Resumo (12ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SE O TERRENO LOCALIZADO ENTRE A QUADRA POLIESPORTIVA MUNICIPAL E O ESF ELDORADO, LOCALIZADO NA RUA AFONSO VIANA DE PAULA S/N, BAIRRO ELDORADO, NESTE MUNICÍPIO, POSSUI ALGUM PROJETO MUNICIPAL VISANDO O USO DAQUELE ESPAÇO.

REALIZE UM ESTUDO DE MOBILIDADE URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES QUE DEVERÁ SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO RUA CORONEL AMÉRICO TEIXEIRA, Nº 565, BAIRRO SÃO GERALDO, EM FRENTE AO INSTITUTO EDUCACIONAL PETER PAN E COLÉGIO LAÍS FARNETTI, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À SECRETRARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SOLICITE O ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR NA ALTURA DO NÚMERO 485 DO LADO DIREITO NA RUA JOÃO LIBÓRIO JUNIOR, BAIRRO SÃO GERALDO.

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO RECREATIVO, COM QUADRA POLIESPORTIVA, NA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA EM FAZENDA VELHA.

REALIZE UM ESTUDO DE MOBILIDADE URBANA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO “OLHO VIVO” NO CRUZAMENTO DAS RUAS DONA CHIQUINHA DE AVELAR COM EQUADOR COM LAURO LANZA MOURA, LOCALIZADAS NO BAIRRO PROGRESSO, NESTE MUNICÍPIO.

REALIZE LIMPEZA E CAPINA NO LOTE LOCALIZADO NA RUA SILVIO ALVES LINHARES, NO ENTORNO DA CRECHE, BAIRRO DONA DORA E, CASO O LOTE CITADO NÃO SEJA DA PREFEITURA, QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO.

- QUE PROVIDENCIE A MELHORIA EM TODA A ILUIMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GECIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO II, NESTE MUNICÍPIO, COM A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO E LUMINÁRIA NA ALTURA DO Nº 74

QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ZAIRA SOARES FERNANDES, NO BAIRRO VAPABUÇU, NESTE MUNICÍPIO.

REALIZE A CAPINA E A LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA VIÇOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

- REALIZE A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) DE TODA A EXTENSÃO DA RUA EXALTINO MARQUÊS ANDRADE, BAIRRO: SANTA MARCELINA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG

- REALIZE A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) DE TODA A EXTENSÃO DA RUA COLORADO, BAIRRO:SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG.

REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PROFESSOR ALVARO SILVEIRA , BAIRRO AEROPORTO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO, COM A TROCA DOS BANCOS, PINTURA DOS MEIOS-FIOS, MELHORA NA ILUMINAÇÃO, INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E PAISAGISMO DAS PLANTAS.

REALIZE O ESTUDO TÉCNICO DE MOBILIDADE URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA, SINALIZADA COM “OLHOS DE GATO”, NO ENTROCAMENTO DAS RUAS HURACAN COM PRESIDENTE KENNEDY nº 1.110, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO, NESTE MUNICÍPIO.

REALIZE O ESTUDO TÉCNICO DE MOBILIDADE URBANA PARA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA PROFESSOR ABEYLARD, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 3.126 A 3.310, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO.

REALIZE O ESTUDO TÉCNICO DA MOBILIDADE URBANA LOCAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA ESTRADA DOS TROPEIROS, PRÓXIMO A FAIXA DE PEDESTRES, BAIRRO RITA DE CÁSSIA, NESTE MUNICÍPIO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ENFERMEIRA ANDRELLE CAROLINE BERNARDES AFONSO, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL, CONTRIBUIÇÃO À SAÚDE PÚBLICA E VALORIZAÇÃO DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À TÉCNICA EM ENFERMAGEM ISIS FONSECA DE ANDRADE, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO, COMPROMISSO COM A SAÚDE PÚBLICA E ATUAÇÃO DESTACADA NA VALORIZAÇÃO DA ENFERMAGEM EM SETE LAGOAS.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM 17 DE JULHO DE 2025 PARA HOMENAGEAR TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE, NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2025, PARA HOMENAGEAR OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DE SETE LAGOAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA UBS DO BAIRRO CIDADE DE DEUS, DIANTE DE RELATOS DE MAU ATENDIMENTO, TROCAS INDEVIDAS DE RECEITAS E FALTA DE INFORMAÇÕES À POPULAÇÃO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A OFERTA E CONDIÇÕES DO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA PRESTADO À POPULAÇÃO DO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA, EQUIPE, CAPACITAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESF DO BAIRRO DO CARMO, VISANDO AVALIAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PROTOCOLOS ADOTADOS PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE DE SETE LAGOAS, INCLUINDO OS CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E DE ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, COM FOCO NA RECEPÇÃO, DESCARTE DE RESÍDUOS, ACESSIBILIDADE E ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A IDOSOS.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A ACESSIBILIDADE DO ESF MORRO DO CLARO, COM FOCO NO ACESSO DE CADEIRANTES ÀS SALAS DE ATENDIMENTO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ESF DO BAIRRO SANTA FELICIDADE, DIANTE DE DENÚNCIAS DE PRECARIEDADE NO ATENDIMENTO E FALTA DE PROFISSIONAIS.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E SEPARAÇÃO DE FAIXAS PARA PEDESTRES E CICLISTAS NA ORLA DA LAGOA DO BOA VISTA, NA AV. PROFESSOR MAURÍLIO DE JESUS PEIXOTO, BAIRRO BOA VISTA.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NA ORLA DA LAGOA DO BOA VISTA, NA AV. PROFESSOR MAURÍLIO DE JESUS PEIXOTO, NO BAIRRO BOA VISTA.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A ORLA DA LAGOA DO BOA VISTA, NA AV. PROFESSOR MAURÍLIO DE JESUS PEIXOTO, BAIRRO BOA VISTA.

SOLICITA SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA GUARACI, DO ENCONTRO COM A AV. SABARÁ ATÉ O Nº 172, NO BAIRRO AEROPORTO INDUSTRIAL.

SOLICITA SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA AVENIDA SABARÁ (MORRO DO SÃO JOÃO), DO Nº 93 AO Nº 546, NO BAIRRO AEROPORTO INDUSTRIAL.

SOLICITA SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA CASSIMIRO DE ABREU, EM TODA SUA EXTENSÃO, INCLUINDO O CANTEIRO QUE FAZ DIVISA COM A RUA CIRILO DE ABREU, NO BAIRRO CHÁCARA DO PAIVA.

SOLICITA SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NO ESPAÇO PÚBLICO AO LADO DO RESIDENCIAL TURMALINA, NA RUA BERNARDO ALVES COSTA, Nº 678, BAIRRO PROGRESSO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU A INSTALAÇÃO DE MAIS UMA CAÇAMBA PARA COLETA DE LIXO NA RUA EDITH MAINARTE SILVA, Nº 232, BAIRRO IRAQUE, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA COMUNIDADE LOCAL E PRESERVAR A SAÚDE E O MEIO AMBIENTE.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EDITH MAINARTE SILVA, Nº 232, BAIRRO IRAQUE, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES DE CONTROLE DE PRAGAS E DEDETIZAÇÃO NA RUA EDITH MAINARTE SILVA, Nº 232, BAIRRO IRAQUE, POR MEIO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE OU ÓRGÃO COMPETENTE, VISANDO PROTEGER A SAÚDE E A SEGURANÇA DOS MORADORES DA REGIÃO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA EDITH MAINARTE SILVA, Nº 232, BAIRRO IRAQUE, VISANDO PRESERVAR O CAMPO DE FUTEBOL E A ÁREA DE CONVIVÊNCIA DA COMUNIDADE LOCAL.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA EDITH MAINARTE SILVA, Nº 232, BAIRRO IRAQUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESPORTES E LAZER, OBRAS OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE.

REQUER-SE O ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO PLANEJAMENTO E DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PARA O ANO DE 2025, INCLUINDO O PLANO DE OBRAS E DE MELHORIAS PREVISTAS, COM PRAZOS, LOCAIS E ÁREAS PRIORIZADAS; A RELAÇÃO DAS OBRAS EM ANDAMENTO COM RESPECTIVOS RELATÓRIOS FÍSICO-FINANCEIROS; OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS À CONCLUSÃO E INÍCIO DE NOVAS OBRAS, COM DETALHAMENTO DAS FONTES DE FINANCIAMENTO; E OS CONTRATOS FIRMADOS COM EMPRESAS TERCEIRIZADAS, INFORMANDO VALORES, PRAZOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE NOS FORNEÇA A PREVISÃO DA ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO COMPLETO DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS III), LOCALIZADO NA RUA ENÓE LANZA CAMPOS, NO BAIRRO AEROPORTO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE FAÇA O ASFALTAMENTO DA RUA LONDRES, ENTRE A AVENIDA ITÁLIA E A AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO NO BAIRRO JARDIM EUROPA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE FAÇA O ASFALTAMENTO DA RUA MADRI, BAIRRO JARDIM EUROPA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE FAÇA O ASFALTAMENTO DA RUA LISBOA, BAIRRO JARDIM EUROPA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE FAÇA O ASFALTAMENTO DA RUA VENEZA, BAIRRO JARDIM EUROPA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE FAÇA O ASFALTAMENTO DA RUA VIENA, BAIRRO JARDIM EUROPA.

REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SE DIGNE SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS PERTINENTES AO SAMU, NO QUE DIZ RESPEITO AO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2023 A ABRIL DE 2025: 1) RELAÇÃO DETALHADA DE TODOS OS MÉDICOS QUE TRABALHARAM NO SAMU NO PERÍODO EM QUESTÃO, BEM COMO DOS QUE AINDA TRABALHAM; 2) RELAÇÃO DETALHADA DE TODOS OS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM QUE TRABALHARAM NO SAMU NO PERÍODO EM QUESTÃO, BEM COMO DOS QUE AINDA TRABALHAM; 3) RELAÇÃO DETALHADA DE TODOS CONDUTORES QUE TRABALHARAM NO SAMU NO PERÍODO EM QUESTÃO, BEM COMO DOS QUE AINDA TRABALHAM 4) FOLHA DE PONTO, COM ATESTE DO SUPERIOR IMEDIATO, DE TODOS OS SERVIDORES; 4) CÓPIA DO CONTRACHEQUE DE TODOS OS SERVIDORES; 5) CÓPIA DAS ESCALAS DOS PROFISSIONAIS; 6) RELAÇÃO DESCRITIVA E DETALHADA COM TODOS OS VALORES REPASSADOS AO SAMU; 7) RELAÇÃO DESCRITIVA E DETALHADA DE TODOS OS GASTOS REALIZADOS PELO SAMU, DEVIDAMENTE ACOMPANHADA COM AS CÓPIAS DE TODAS AS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS; 8) QUE SEJAM INFORMADOS E ENVIADAS CÓPIAS DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS ADERIDOS PELO SAMU. INSTA SALIENTAR QUE O PRESENTE REQUERIMENTO ESTÁ CONSOANTE À ODS DE Nº. 16 DA AGENDA ONU/2030.

REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SE DIGNE SOLICITAR À SECRETARIA DE ADMINSITRAÇÃO E DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS PERTINENTES AO SAMU, NO QUE DIZ RESPEITO AO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2023 A ABRIL DE 2025: 1) FOLHA DE PONTO, COM ATESTE DO SUPERIOR IMEDIATO, DE TODOS OS SERVIDORES; 2) CÓPIA DO CONTRACHEQUE DE TODOS OS SERVIDORES. INSTA SALIENTAR QUE O PRESENTE REQUERIMENTO ESTÁ CONSOANTE À ODS DE Nº. 16 DA AGENDA ONU/2030.

REQUER , A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE: 1) SE DIGNE SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E, NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROCEDA COM UMA AUDITORIA INDEPENDENTE PARA FINS DE APURAÇÃO DE EVENTUAIS INCONFORMIDADES CONTÁBEIS E OPERACIONAIS EM FACE DE TODAS AS VERBAS REPASSADAS AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU E, RESPECTIVOS GASTOS E PAGAMENTOS REALIZADOS PELA UNIDADE, NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2023 A ABRIL DE 2025. 2) SOLICITA-SE, PARA TANTO, QUE QUANDO DA AUDITORIA TAMBÉM SEJA FEITA UMA APURAÇÃO RIGOROSA NOS SEGUINTES DOCUMENTOS: A) NOTAS FISCAIS E RECIBOS RELACIONADOS A COMPRAS E SERVIÇOS CONTRATADOS. B) COMPROVANTES DE PAGAMENTOS E COMPROVANTES DE ENTREGA DOS PRODUTOS E/OU RELATÓRIO QUE ATESTE DE REALIZAÇÃO DO SERVIÇO. C) DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS (BALANCETES, LIVROS FISCAIS, ETC.) QUE DETALHEM A APLICAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS. D) EXTRATOS BANCÁRIOS QUE DEMONSTREM OS REPASSES E A UTILIZAÇÃO DA VERBA. E) CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONVÊNIOS FIRMADOS COM A GESTÃO DO SAMU, DETALHANDO OS VALORES E AS CONDIÇÕES ACORDADAS. F) TERMOS ADITIVOS QUE POSSAM TER ALTERADO AS CONDIÇÕES INICIAIS DOS CONTRATOS. G) PLANILHAS DE CUSTOS DOS CONTRATOS, COM APURAÇÃO SE OS VALORES COBRADOS NAS ATAS ESTÃO DE ACORDO COM O MERCADO E COM O QUE FOI INICIALMENTE ACORDADO. H) ATAS DE REUNIÕES E LICITAÇÕES. I) ATAS DE REUNIÕES QUE APROVARAM CONTRATOS, SERVIÇOS OU COMPRAS, ESPECIALMENTE AS QUE ENVOLVEM CONTRATAÇÃO DIRETA OU COM DISPENSA DE LICITAÇÃO. J) DOCUMENTAÇÃO DAS LICITAÇÕES REALIZADAS (EDITAIS, ATAS DE JULGAMENTO, CONTRATOS ASSINADOS, ETC.). K) RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS OU DE COMPRAS FEITAS PELO SAMU QUE DEMONSTREM A UTILIZAÇÃO DA VERBA. L) RELATÓRIOS DE ATIVIDADES, DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E DE COMPRAS DE MATERIAIS (MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS, ETC.). M) RELATÓRIOS DE AUDITORIAS ANTERIORES (SE HOUVER) QUE POSSAM INDICAR PADRÕES OU IRREGULARIDADES JÁ IDENTIFICADAS. N) PESQUISAS DE MERCADO OU RELATÓRIOS QUE COMPAREM OS PREÇOS PAGOS PELO SAMU COM OS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO PARA OS MESMOS ITENS OU SERVIÇOS. O) RELATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE SOBRE A GESTÃO E EXECUÇÃO DOS CONTRATOS E CONVÊNIOS. P) IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS RESPONSÁVEIS PELA AUTORIZAÇÃO DAS COMPRAS E PAGAMENTOS. Q) RELATÓRIOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADAS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, COMO O TRIBUNAL DE CONTAS OU A CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO. R) RASTREAMENTO DE MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS E DE PAGAMENTO DE FORNECEDORES. S) ADEMAIS, REQUER ESTE SUBSCRITOR QUE OS TODOS OS RESULTADOS DA AUDITORIA EM QUESTÃO SEJAM ENCAMINHADOS AO SEU GABINETE. REGISTRA-SE QUE QUE O PRESENTE REQUERIMENTO ESTÁ CONSOANTE À ODS DE Nº. 16 DA AGENDA ONU/2030.

REQUER , A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE: 1) SE DIGNE SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE PROCEDA COM UMA AUDITORIA INDEPENDENTE PARA FINS DE APURAÇÃO DE EVENTUAIS INCONFORMIDADES NO PAGAMENTO DE PLANTÕES A MÉDICOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS JUNTO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2023 A ABRIL DE 2025. 2) SOLICITA-SE, PARA TANTO, QUE QUANDO DA AUDITORIA SEJA FEITA UMA APURAÇÃO RIGOROSA NA ESCALA DE TRABALHO VERSUS A FOLHA DE REGISTRO DE PONTO VERSUS OS DADOS DO RELÓGIO BIOMÉTRICO VERSUS CONTRACHEQUES. 3) PUGNA, AINDA, QUE A AUDITORIA EM QUESTÃO ESTABELEÇA UMA COMPARAÇÃO ENTRE AS IMAGENS DOS MÉDICOS CAPTURADAS PELAS CÂMERAS DE SEGURANÇA QUANDO ESSE PROFISSIONAIS CHEGAM NA BASE PARA INÍCIO DOS PLANTÕES E A ESCALA DE TRABALHO DO DIA, NO INTUITO DE CERTIFICAR SE O PLANTONISTA QUE COMPARECEU PARA TRABALHAR É EFETIVAMENTE O MÉDICO ESCALADO PARA TANTO. 4) POR DERRADEIRO, REQUER ESTE SUBSCRITOR, QUE OS TODOS OS RESULTADOS DA AUDITORIA EM QUESTÃO SEJAM ENCAMINHADOS AO GABINETE DESTE EDIL. REGISTRA-SE QUE QUE O PRESENTE REQUERIMENTO ESTÁ CONSOANTE À ODS DE Nº. 16 DA AGENDA ONU/2030.

REQUER QUE SEJA APROVADO E, POSTERIORMENTE, ENVIADO ESTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SE DIGNE SOLICITAR AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS PERTINENTES AO SAMU, NO QUE DIZ RESPEITO AO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2023 A ABRIL DE 2025: 1) QUE SEJAM INFORMADOS E ENVIADAS CÓPIAS DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS ADERIDOS PELO SAMU. INSTA SALIENTAR QUE O PRESENTE REQUERIMENTO ESTÁ CONSOANTE À ODS DE Nº. 16 DA AGENDA ONU/2030.

PARA QUE NOS SEJA ENVIADO EXPLICAÇÕES RELACIONADAS A FALTA DE MÉDICOS NO ESF MONTE CARLO, SITUADO NA RUA ANIELO DAMATO, Nº 331. BAIRRO MONTE CARLO. INSTA SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DE N° 03 DA ONU/AGENDA 2030.

RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO FAZENDA VELHA-MISTER SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ATENDE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL -ODS- Nº 11.

RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CRUZEIRO, NO BAIRRO FAZENDA VELHA-MISTER SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ATENDE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL -ODS- Nº 11.

A CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO FAZENDA VELHA-MISTER SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ATENDE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL -ODS- Nº 11.

CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CRUZEIRO, NO BAIRRO FAZENDA VELHA-MISTER SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ATENDE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL -ODS- Nº 11.

PARA QUE SEJAM INSTALADOS BRINQUEDOS (PARQUINHO) E QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA ESTABELECIDA NA RUA ALFREDO CARNEIRO, PRÓXIMO AO Nº 148, BAIRRO ESMERALDAS II. INSTA SALIENTAR QUE A PRESENTE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMETNO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 15 DA AGENDA ONU-2030

PARA QUE REALIZE A CAPINA, LIMPEZA E PODA DE ÁRVORE EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALFREDO CARNEIRO SANTIAGO, EM FRENTE AO Nº 296, BAIRRO ESMERALDAS II.INSTA SALIENTAR QUE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 06 DA AGENDA ONU-2030.

SOLICITAÇÃO À SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJAM INSTALADOS BRINQUEDOS (PARQUINHO) NA PRAÇA ESTABELECIDA NA RUA CEL. JOÃO ANTÔNIO DE AVELAR, NO BAIRRO MORRO DO CLARO. (EM FRENTE AO CEMEI TARCIZO GONÇALVES FILHO) INSTA SALIENTAR QUE A PRESENTE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMETNO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 15 DA AGENDA ONU-2030.

SOLICITAÇÃO A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJAM INSTALADOS BRINQUEDOS (PARQUINHO) NA PRAÇA CRISTINA LEÃO FRANÇA, ESTABELECIDA NA RUA PAINS, NO BAIRRO INTERLAGOS. INSTA SALIENTAR QUE A PRESENTE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMETNO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 15 DA AGENDA ONU-2030.

SOLICITAÇÃO À SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJAM INSTALADOS BRINQUEDOS (PARQUINHO) NA PRAÇA ESTABELECIDA NA RUA ROBERTO DOMINGOS DA COSTA, NA ALTURA DO NÚMERO 84, NO BAIRRO CDI 2. INSTA SALIENTAR QUE A PRESENTE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMETNO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 15 DA AGENDA ONU-2030.

SOLICITAÇÃO À SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJAM INSTALADOS BRINQUEDOS (PARQUINHO) NA AVENIDA TONICO REIS, NAS PROXIMIDADES DOS APARELHOS DE ACADEMIA, OU, PRÓXIMO A UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO), NO BAIRRO SANTA MARIA. INSTA SALIENTAR QUE A PRESENTE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMETNO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 15 DA AGENDA ONU-2030.

PARA QUE SEJAM INSTALADOS NOVOS BRINQUEDOS (PARQUINHO) NA PRAÇA SITUADA NA RUA LAGOA PAULINO, BAIRRO LAGOA GRANDE. INSTA SALIENTAR QUE A PRESENTE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMETNO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 15 DA AGENDA ONU-2030.

A PROCEDER COM ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR NO LADO ESQUERDO EM PARTE DA RUA TEÓFILO OTONI, INICIANDO NA ESQUINA DESTA COM A RUA LASSANCE CUNHA ATÉ A AVENIDA RENATO AZEREDO -MISTER SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ATENDE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL -ODS- Nº 15.

A PROCEDER COM ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA ESQUINA DAS RUAS TEÓFILO OTONI COM TEOÓFILO MARQUES, EM FRENTE AO ANTIGO HOSPITAL SANTA MÔNICA -MISTER SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ATENDE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL -ODS- Nº 15.

SOLICITA QUE SEJA FEITA LIMPEZA E CAPINA DO LOTE NA RUA GERALDO ISRAEL DE CASTRO, ESQUINA COM AVENIDA PROFESSOR MUCIO JOSÉ REIS, NO BAIRRO BELO VALE; EM SE TRATANDO DE IMÓVEL PARTICULAR, QUE O PROPRIETÁRIO SEJA NOTIFICADO.

SOLICITANDO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA ENTRE A RUA ZOÉLIO SOLA ATÉ CURVA ANTES DA PONTE DA APAC – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS.

QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB) DOS IMÓVEIS DA RUA ASA BRANCA, BAIRRO ITAPUÃ II.

QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB) DOS IMÓVEIS DA RUA JUVERSINO DAMÁSIO, BAIRRO ITAPUÃ II.

QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB) DOS IMÓVEIS DA RUA CODORNA, BAIRRO ITAPUÃ II.

QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB) DOS IMÓVEIS DA RUA JANDÁIA, BAIRRO ITAPUÃ II.

QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB) DOS IMÓVEIS DA RUA BEM-TI-VI, BAIRRO ITAPUÃ II.

QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB) DOS IMÓVEIS DA RUA CURIÓ, BAIRRO ITAPUÃ II.

QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB) DOS IMÓVEIS DO BECO B, BAIRRO ITAPUÃ II.

QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB) DOS IMÓVEIS DO BECO A, BAIRRO ITAPUÃ II.

REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS QUE INSTALE UM PLAYGROUND NA AVENIDA SEBASTIÃO CAMILO ROCHA NETO, NO ESPAÇO DA ANTIGA FEIRINHA, BAIRRO CIDADE DE DEUS

REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE SETE LAGOAS PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE E ELABORE O PROJETO DE REFORMA INTEGRAL DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS, SITUADA À AV. MÚCIO JOSÉ REIS, Nº 318, CENTRO

QUE SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, O SERVIÇO DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ITARUMÃ, BAIRRO INTERLAGOS.

AVALIAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PINTURA DE FAIXAS DE SENTIDO DA VIA E QUEBRA-MOLAS)

QUE SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, CAPINA E LIMPEZA DA RUA ITARUMÃ, BAIRRO INTERLAGOS.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PREFEITO EURO ANDRADE EM TODA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, SETE LAGOAS.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRO FERREIRA LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, SETE LAGOAS.

LIMPEZA E CAPINA DA ROTATÓRIA DA AVENIDA BARBOSA MELO.

PARA SOLICITAR AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES A PREVISÃO DA REALIZAÇÃO DA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO CRUZEIRO, DO INÍCIO DA RUA, ATÉ A CAIXA D’AGUA DO SAAE, NO BAIRRO FAZENDA VELHA. O SAAE EXECUTOU OBRA NO LOCAL E NÃO RETORNOU PARA FINALIZAR O SERVIÇO, O QUE TEM TRAZIDO GRANDES TRANSTORNOS PARA OS MORADORES LOCAIS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 100, II, E ARTIGO 202, XIII, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO E REFORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 74, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS OU AO SETOR COMPETENTE, A REFORMA/TROCA DA TAMPA DE ESGOTO, EM ALVENARIA, INSTALADA NO PASSEIO DA PRAÇA DOM CARMELO MOTA, ESQUINA COM RUA PROFESSOR ABEYLARD E RUA GETÚLIO VARGAS, NO CENTRO.

SOLICITAR AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTA BÁRBARA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 879, NO BAIRRO SANTA LUZIA. O SAAE EXECUTOU UMA OBRA NO LOCAL, DEIXANDO MUITOS BURACOS E AINDA NÃO RETORNOU PARA FINALIZAR O SERVIÇO, O QUE TEM TRAZIDO GRANDES TRANSTORNOS PARA A POPULAÇÃO QUE TRANSITA PELA VIA.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PROGRAMA LUGAR DE CRIANÇA, BEM COMO O ENVIO DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS RELACIONADOS.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE, APÓS OUVIDA ESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, REITERANDO O PEDIDO DE ESCLARECIMENTO SOBRE A DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA PELA AUTARQUIA.

À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DO MONTE SÃO JOÃO, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

SOLICITAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA DE ÁREAS INSTITUCIONAIS NO BAIRRO FLÓRIDA

SOLICITAÇÃO URGENTE PARA INSTALAÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS NO RESIDENCIAL ESPERANÇA, BEM COMO A INCLUSÃO DOS REFERIDOS PONTOS NAS ROTAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.

SOLICITAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA DO CAMPO DA ESTIVA

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOISU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS INFANTIS NO BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO-PRAÇA ANTÔNIO ZAMBALDE DO PRADO, EM SETE LAGOAS-MG”.

SOLICITANDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO APOIO PSICOLÓGICO OFERECIDO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS INTERNADOS EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) OU CENTROS DE TERAPIA INTENSIVA (CTI) NEONATAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ CORRÊA DE OLIVEIRA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 241, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO II.

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND INFANTIL NAS PROXIMIDADES DA QUADRA E DO CAMPO DO BAIRRO SANTA ROSA, LOCALIZADOS NA RUA AFONSO CARLOS CAPANEMA.

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND INFANTIL NA ORLA DA LAGOA CATARINA.

SOLICITO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TAGUARAÇU, EM FRENTE AO NÚMERO 151, NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

SOLICITA ASFALTAMENTO DE UM TRECHO DA RUA VICENTE CELESTINO, ENTRE OS NÚMEROS 48 E 70, NO BAIRRO ALVORADA.

SOLICITAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, PARA QUE PROCEDA ESTUDOS TÉCNICOS E A VIABILIDADE PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE MAIS ENFERMEIRAS(OS) PARA ATENDIMENTO NA ALA DA CLÍNICA MÉDICA DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO DAMATO DE SETE LAGOAS PARA AUMENTAR SEU QUANTITATIVO

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA EDSON BARBOSA DA SILVA, BAIRRO BELA VISTA III.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA CODESEL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CAPINA E LIMPEZA DA RUA D, BAIRRO BELA VISTA III.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA E, BAIRRO BELA VISTA III.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA D, BAIRRO BELA VISTA III.

QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA MARIA EULINA LOPES LANZA, AO LADO DO Nº 611, BAIRRO FLÓRIDA, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DOS MESMOS.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA CODESEL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CAPINA E LIMPEZA DA RUA EDSON BARBOSA DA SILVA, BAIRRO BELA VISTA III.

QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO A RUA GUIOMAR FERNANDES DE PAULA, Nº 118 , BAIRRO BOUGANVILLE 2.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA CODESEL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CAPINA E LIMPEZA DA RUA E, BAIRRO BELA VISTA III.

REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS QUE SEJA INFORMADO SE É EXIGIDO DATA DE VALIDADE DO LAUDO DA PESSOA COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA PARA EMISSÃO DO CARTÃO DE GRATUIDADE DE TRANSPORTE

REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE ENVIAR AO MEU GABINETE INFORMAÇÕES SE HÁ PROFISSIONAIS COM CAPACITAÇÃO ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO DA PESSOA COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE INFORMAR SE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS HÁ MATERIAL DIDÁTICO ESPECIALIZADO NA ALFABETIZAÇÃO E APRENDIZADO DA PESSOA COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, CASO NEGATIVO, REQUER A AQUISIÇÃO DESTES

REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SE A UNIDADE BÁSICA DE REFERÊNCIA REALIZA CONTROLE DE RECEBIMENTO DE DEMANDA PELO USUÁRIO E SE ESTE PROTOCOLO É REPASSADO AO USUÁRIO; CASO NÃO TENHA, QUE SEJA REALIZADO A ENTREGA DO PROTOCOLO

REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL QUE SEJA INFORMADO SE NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL HÁ O SÍMBOLO OU TERMINOLOGIA COM REFERÊNCIA A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO, CASO NEGATIVO, QUE SEJA INSERIDO A REFERÊNCIA DO AUTISMO NAS PLACAS

REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO HORÁRIO DA TROCA DE TURNO DOS MÉDICOS DA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA HOMENAGEAR O SR. FLÁVIO JUNIO GONÇALVES, SUBDIRETOR DE SEGURANÇA DO PRESÍDIO PROMOTOR JOSÉ COSTA EM SETE LAGOAS, EM RAZÃO DOS RELEVANTES TRABALHOS E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA HOMENAGEAR A SRA. ELIENE APARECIDA COSTA, DIRETORA ADMINISTRATIVA DO PRESÍDIO PROMOTOR JOSÉ COSTA EM SETE LAGOAS, EM RAZÃO DOS RELEVANTES TRABALHOS E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA HOMENAGEAR A SRA. DANIELA DE FREITAS UBALDO, SUBDIRETORA DE HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DO PRESÍDIO PROMOTOR JOSÉ COSTA EM SETE LAGOAS, EM RAZÃO DOS RELEVANTES TRABALHOS E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

ESCLARECIMENTOS ACERCA DA RETOMADA DAS OBRAS NO ANEL VIÁRIO ANTÔNIO VALACE DO MUNÍCIPIO E SE HÁ PREVISÃO PARA RETOMADA DAS OBRAS, BEM COMO A DATA ESTIMADA PARA O TÉRMINO DA MESMA.

REQUERENDO AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO À VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE PROPAGANDA E INFORMAÇÕES TURÍSTICAS E INSTITUCIONAIS SOBRE O MUNICÍPIO, NA AVENIDA ANTÔNIO OLINTO, NA ESTRUTURA DA COBERTURA DO TERMINAL URBANO.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE POR TODA EXTENSÃO DA RUA BERLIM, BAIRRO JARDIM EUROPA.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE POR TODA EXTENSÃO DA RUA PRAÇA PARIS, BAIRRO JARDIM EUROPA.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE POR TODA EXTENSÃO DA RUA REI SALOMÃO, BAIRRO JARDIM EUROPA.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE POR TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRO ALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO JARDIM EUROPA.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO DE SENA, BAIRRO JARDIM EUROPA.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE POR TODA EXTENSÃO DA RUA HUGO CAETANO TAVARES, BAIRRO JARDIM EUROPA.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE POR TODA EXTENSÃO DA RUA HEITOR ALVES SOARES, BAIRRO JARDIM EUROPA.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE POR TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO TEIXEIRA BARBOSA, BAIRRO JARDIM EUROPA.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE POR TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO DE MORA LANZA, BAIRRO JARDIM EUROPA.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE POR TODA EXTENSÃO DA RUA ENÓE LANZA CAMPOS, BAIRRO JARDIM EUROPA.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE POR TODA EXTENSÃO DA RUA ÉDSON BRASIL LAGOEIRO, BAIRRO JARDIM EUROPA.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE POR TODA EXTENSÃO DA RUA DIVA CARDOSO COELHO, BAIRRO JARDIM EUROPA.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE POR TODA EXTENSÃO DA RUA CLÓVIS SIMÃO FARIAS, BAIRRO JARDIM EUROPA.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE POR TODA EXTENSÃO DA RUA AMARILDO ANTÔNIO PEREIRA, BAIRRO JARDIM EUROPA.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE POR TODA EXTENSÃO DA RUA TURIM, BAIRRO JARDIM EUROPA.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE POR TODA EXTENSÃO DA RUA MILÃO, BAIRRO JARDIM EUROPA.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE POR TODA EXTENSÃO DA RUA BARCELONA, BAIRRO JARDIM EUROPA.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MÚCIO JOSÉ REIS, BAIRRO JARDIM EUROPA.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE POR TODA EXTENSÃO DA RUA VARSÓVIA, BAIRRO JARDIM EUROPA.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE POR TODA EXTENSÃO DA RUA MADRI, BAIRRO JARDIM EUROPA.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE POR TODA EXTENSÃO DA RUA ITÁLIA, BAIRRO JARDIM EUROPA.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE POR TODA EXTENSÃO DA RUA COIMBRA, BAIRRO JARDIM EUROPA.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE, CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE POR TODA EXTENSÃO DA RUA CARMELITA MARCELINA DA COSTA, BAIRRO LUXEMBURGO.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE, CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE POR TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR ÁLVARO COSTA, BAIRRO LUXEMBURGO.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE, CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE POR TODA EXTENSÃO DA RUA JORN. SÉRGIO GALVÃO, BAIRRO LUXEMBURGO.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE, CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE POR TODA EXTENSÃO DA RUA ÂNGELO VIEIRA MARTINS, BAIRRO LUXEMBURGO.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE, CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE POR TODA EXTENSÃO DA RUA ÂNGELO MARCELO PAOLI, BAIRRO LUXEMBURGO.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE, CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE POR TODA EXTENSÃO DA RUA ÁLVARO AZEREDO COUTINHO, BAIRRO LUXEMBURGO.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE, CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE POR TODA EXTENSÃO DA RUA ITAMBACURI, BAIRRO LUXEMBURGO.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE, CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE POR TODA EXTENSÃO DA RUA ITAMARANDIBA, BAIRRO LUXEMBURGO.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE, CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE POR TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSORA ANGELICA RESENDE, BAIRRO LUXEMBURGO.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE, CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ AMÉRICO PEÇANHA, BAIRRO LUXEMBURGO.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA GALILEU, BAIRRO JK.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA ABRAHAM LINCON, BAIRRO JK.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MENDEL, BAIRRO JK.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA ALEXANDRE MAGNO, BAIRRO JK.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA ARQUIMEDES, BAIRRO JK.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA BOLIVAR, BAIRRO JK.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA BORBA GATO, BAIRRO JK.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA CECÍLIA MEIRELES, BAIRRO JK.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA CICERO, BAIRRO JK.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA CLÁUDIO MANOEL DA COSTA, BAIRRO JK.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA COELHO NETO, BAIRRO JK.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA GANDHI, BAIRRO JK.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA GRAHAM BEL, BAIRRO JK.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA LUTERO, BAIRRO JK.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA NAPOLEÃO, BAIRRO JK.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA NOBEL, BAIRRO JK.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA PLATÃO, BAIRRO JK.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA SANTOS INÁCIO DE LOIOLA, BAIRRO JK.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA SARTRE, BAIRRO JK.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA SOCRATES, BAIRRO JK.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA TOMÁS ÉDSON, BAIRRO JK.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA VINÍCIUS DE MORAIS, BAIRRO JK.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA VITAL BRASIL, BAIRRO JK.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA ALESSANDRO VOLTA, BAIRRO JK.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA ITAMARACÁ, BAIRRO JK.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA ITAPOÁ, BAIRRO JK.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA ITASSUCE, BAIRRO JK.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ PATROCINIO, BAIRRO JK.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA JÚLIO CÉSAR, BAIRRO JK.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO TOMÁS DE AQUINO, BAIRRO JK.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA EÇA DE QUEIROZ, BAIRRO JK.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA OTÁVIO CAMPELO RIBEIRO, BAIRRO ELDORADO.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA BALBINA DE SOUZA, BAIRRO ELDORADO.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA GUAVIRA, BAIRRO ELDORADO.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO FUGENCIO, BAIRRO ELDORADO.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA DOUTOR CRISTIANO GUIMARÃES, BAIRRO ELDORADO.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANGELIM, BAIRRO ELDORADO.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR EDMAR BRANDÃO, BAIRRO ELDORADO.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO ESTANISLAU DE SOUZA, BAIRRO ELDORADO.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ABÍLIO TANURE, BAIRRO ELDORADO.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ TAVARES LEÃO, BAIRRO ELDORADO.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA E, BAIRRO ELDORADO.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO DE PAULA, BAIRRO ELDORADO.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO MIGUEL MOISES, BAIRRO ELDORADO.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ LANZA NETO, BAIRRO ELDORADO.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO BATISTA EFIGÊNIA, BAIRRO ELDORADO.

PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA A, BAIRRO ELDORADO.

ALTERA A LEI Nº 3.595, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.

ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO E/OU DIGITAL DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SÁUDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

FIXA DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "CUIDAR DELAS" PARA REALIZAÇÃO GRATUITA DE MAMOGRAFIAS PARA MULHERES ACIMA DE 40 ANOS EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 9.327 DE 26 DE ABRIL DE 2022 “QUE DETERMINA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE ÁUDIO PARA REPRODUÇÃO SONORA DE PREÇOS CONSULTADOS EM HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.”

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA CIDADES INTELIGENTES (SMART SETE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA SUBSTITUTIVO Nº01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)

FIXA DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DA PLATAFORMA DE TRANSPARÊNCIA SOBRE OS REPASSES E PAGAMENTOS RELATIVOS AO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE "PROÍBE A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS QUE PRODUZAM ESTAMPIDOS RUIDOSOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE À CRISTOFOBIA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 10.044, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O ‘FÓRUM DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E REVOGA A LEI Nº 9.817, DE 17 DE ABRIL DE 2024.

INSTITUI O PROTOCOLO C.E.D (CAPTURA, ESTERELIZA E DEVOLVE), PARA CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS SEM TUTOR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG A COLÔNIA ITALIANA.

INSTITUI O “MARÇO AZUL MARINHO”, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER COLORRETAL NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUANDO OPTAREM POR OFERECER AOS CONSUMIDORES CARDÁPIO NA FORMA DIGITAL.

CRIA O PROJETO EMPRESA AMIGA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)

ALTERA O CÓDIGO DE POSTURA, “AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIO VERTICAL NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DA MATERNIDADE” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE ANIMAIS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PONTO DE APOIO MUNICIPAL – PAM NO BAIRRO NOVA CIDADE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GUARITAS DE SEGURANÇA PRIVADA NO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS-MG.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTAR AS MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS E INFORMAR A POPULAÇÃO SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA O PERÍODO DE CHUVAS E COMBATE ÀS ENCHENTES NA CIDADE DE SETE LAGOAS/MG”.

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO MUNICIPAIS – PPM - NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA EXCLUSIVA PARA AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA EM VIAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECONSTRUÇÃO DENTÁRIA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)