Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Aditiva 01 Projeto Lei nº 160 de 2014
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA ADITIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 160/2014 QUE CRIA A CARAVANA DO LAZER NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - - EMENDA ADITIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 160/2014 QUE CRIA A CARAVANA DO LAZER NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
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Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei nº 160 de 2014
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 160/2015 QUE CRIA A CARAVANA DO LAZER NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 160/2015 QUE CRIA A CARAVANA DO LAZER NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Emenda Substitutiva 01 Projeto Lei nº 160 de 2014
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 160/2015 QUE CRIA A CARAVANA DO LAZER NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 160/2015 QUE CRIA A CARAVANA DO LAZER NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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CRIA A CARAVANA DO LAZER NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.TRANSFORMADO EM LEI DE Nº 8416 DO DIA 09/03/2015 - - CRIA A CARAVANA DO LAZER NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Emenda Aditiva 01 Projeto Lei nº 148 de 2014
Processo: -
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA ADITIVA ACOPLADA AO PARECER DA CLJ AO PROJETO DE LEI Nº 148/2014 QUE ESTABELECE NORMAS DE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - EMENDA ADITIVA ACOPLADA AO PARECER DA CLJ AO PROJETO DE LEI Nº 148/2014 QUE ESTABELECE NORMAS DE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2014
Processo: -
Autor: Dalton Andrade
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ESTABELECE NORMAS DE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ESTABELECE NORMAS DE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2014
Processo: -
Autor: RENATO GOMES
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A LEI 8392/2014, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AS SEMANAS DAS GESTANTES DE SETE LAGOAS/MG. TRANSFORMADO EM LEI Nº8415 DO DIA 09/03/2015 - - ALTERA A LEI 8392/2014, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AS SEMANAS DAS GESTANTES DE SETE LAGOAS/MG.
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Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O CENSO INCLUSÃO E CADASTRO INCLUSÃO - IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO, DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.TRANSFORMADO EM LEI DE Nº 8414 DE 04/03/2015 - - INSTITUI O CENSO INCLUSÃO E CADASTRO INCLUSÃO - IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO, DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 2 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ACRESCE PARÁGRAFOS AO ART. 144 E MODIFICA O § 1º DO ART. 149, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - - ACRESCE PARÁGRAFOS AO ART. 144 E MODIFICA O § 1º DO ART. 149, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
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Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
Anteprojeto de Lei nº 151 de 2014
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PARA A PUBLICAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS EM FORMATO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PARA A PUBLICAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS EM FORMATO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2014
Processo: -
Autor: GILBERTO DOCEIRO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SETE LAGOAS O SR. MARCELO CARVALHO. - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SETE LAGOAS O SR. MARCELO CARVALHO.
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Aprovado p/unanimidade |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2014
Processo: -
Autor: GILBERTO DOCEIRO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO A SRA. VIVIANE SCORALICK ALMEIDA GUISCEM. - - CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO A SRA. VIVIANE SCORALICK ALMEIDA GUISCEM.
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Aprovado p/unanimidade |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2014
Processo: -
Autor: RENATO GOMES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CIDADANIA HONORÁRIA - DR. CARLOS ALBERTO DE ANDRADE - - CIDADANIA HONORÁRIA - DR. CARLOS ALBERTO DE ANDRADE
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Aprovado p/unanimidade |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2014
Processo: -
Autor: Dalton Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. MARCELO AUGUSTO VIEIRA - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. MARCELO AUGUSTO VIEIRA
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Aprovado p/unanimidade |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2014
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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FICA CONCEDIDO AO SR. WARLEY CARDOSO RAPOSO O DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO DE SETE LAGOAS, MINAS G - - FICA CONCEDIDO AO SR. WARLEY CARDOSO RAPOSO O DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO DE SETE LAGOAS, MINAS G
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Aprovado p/unanimidade |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2014
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DIPLOMA DE MÉRITO A SRA. SIMONE CRISTINA BRAGA ARAÚJO - - DIPLOMA DE MÉRITO A SRA. SIMONE CRISTINA BRAGA ARAÚJO
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Aprovado p/unanimidade |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2014
Processo: -
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"GARANTE AO CONSUMIDOR O DIREITO A RECEBER, GRATUITAMENTE, OUTRO PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR À SUA ESCOLHA EM QUANTIDADE IGUAL, NO CASO DE CONSTATAR PRODUTO EXPOSTO A VENDA COM O PRAZO DE VALIDADE VENCIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". TRANSFORMADO EM LEI DE Nº 8413 DO DIA 04/03/15 - - "GARANTE AO CONSUMIDOR O DIREITO A RECEBER, GRATUITAMENTE, OUTRO PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR À SUA ESCOLHA EM QUANTIDADE IGUAL, NO CASO DE CONSTATAR PRODUTO EXPOSTO A VENDA COM O PRAZO DE VALIDADE VENCIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado p/unanimidade |
| 18 |
REDAÇÃO FINAL APL 158/2014 - - REDAÇÃO FINAL APL 158/2014
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Aprovado p/unanimidade |