Resumo (45ª Ordinária de 2024 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CLUBE SADA CRUZEIRO PELA CONQUISTA DO PENTACAMPEONATO MUNDIAL DE VÔLEI MASCULINO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ALDA LAPORTE, EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DE IMPLANTAÇÃO DO SAMU EM SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A CLÁUDIO ROMANO, EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DE IMPLANTAÇÃO DO SAMU EM SETE LAGOAS

QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE FAZER REPAROS NA REDE DE ESGOTO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS BEIJA FLOR COM CANÁRIO NO BAIRRO ITAPUÃ I.

COLOCAÇÃO DE GRAMA NA ÁREA QUE FOI INSTALADO O PARQUINHO NA PRAÇA DO JK.

PODA DE ÁRVORE NA RUA ACAUÃ, EM FRENTE A ESCOLA TIA LURDINHA, NÚMERO 113, BAIRRO ITAPUÃ.

SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, REQUERENDO À SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, OU AO SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) BANCOS NA PRAÇA 25 DE DEZEMBRO, LOCALIZADA A RUA DR. JOÃO BATISTA, PRÓXIMO AO Nº 22, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, QUE ENCAMINHE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, CÓPIA INTEGRAL DO EXTRA 116/2024 - 2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 191/2019. ENTRE: O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 191/2019 POR MAIS 12 DOZE MESES, CONTADOS A PARTIR DE 25 SETEMBRO DE 2024.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, QUE ENCAMINHE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, CÓPIA INTEGRAL DO EXTRA 117/2024 - 3° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 190/2019. ENTRE: O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 190/2019 POR MAIS 12 DOZE MESES, CONTADOS A PARTIR DE 23 SETEMBRO DE 2024. VIGÊNCIA: 22/09/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/09/2024.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA ERVÁLIA, , NO BAIRRO IPORANGA 2.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ABENAR NERI DE OLIVEIRA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ADELCIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. NÍVIA GERALDA DE OLIVEIRA SILVA

REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA COLOCADA UMA FAIXA DE PEDESTRES OU FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES EM FRENTE AO CEMEI JOSELITA DIAS DA COSTA, SITO À AV. PREF. EURO ANDRADE, 2640 - SETE LAGOAS, MG, 35703-330.

À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA, ALTURA DO Nº 153, BAIRRO CHÁCARAS DONA LILI, CONFORME FOTOS ABAIXO.

AO SAAE, SOLICITANDO QUE SE PROCEDA O REPARO DO ESGOTO NA RUA VISCONDE RIO DAS VELHAS, ESQUINA COM RUA SÃO DOMINGOS, BAIRRO PROGRESSO (IMAGENS ABAIXO).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2837, DECRETO 7415, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, NO VALOR DE R$ 12.201.000,00 (DOZE MILHÕES, DUZENTOS E UM MIL REAIS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2839, DECRETO 7410, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 12.175.000,00 (DOZE MILHÕES, CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS).

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA EM TODA ABRANGÊNCIA DA RUA JOSÉ SIQUEIRA DE SOUZA, NO BAIRRO BELA VISTA III, NESTA URBE.

QUE SEJA PROIBIDA A COMERCIALIZAÇÃO, USO E FABRICAÇÃO DE ARMAS COM PROJÉTEIS DE GEL

CÓPIA DO 1° TERMO ADITIVO N° 25/2024 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 06/2023. ENTRE: O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO E A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E RESISTÊNCIA AFRO BRASILEIRA NZO KIAMBETA NJIMBO – CASA DA SAGRADA RIQUEZA.

CÓPIA DA PROPOSTA COMERCIAL DA EMPRESA ESTAÇÃO EXPRESS TRATAMENTO DE DADOS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 422/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DA PROPOSTA COMERCIAL DA EMPRESA PINCOLINI E DALZOCHIO EDUCAÇÃO VISUAL LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 163/2023, MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DA PROPOSTA COMERCIAL DA EMPRESA COTEF CENTRO DE ORIENTAÇÃO EM TRIBUTOS E ESTUDOS FAZENDÁRIOS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 198/2024, MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 034/2024

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA ALFALAGOS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 250/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2024, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPO E FRASCO PARA DIETA ENTERAL.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA ODONTOMEDICA SETE LAGOAS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 255/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2024, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEIAS OTTOBOCK CÓDIGO Nº 453D7=5 E MEIAS SILICONE BAIXA COMPRESSÃO PARA SEREM FORNECIDAS A PACIENTE JKSC.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA OTTOBOCK DO BRASIL TECNICA ORTOPEDICA LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 255/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2024, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEIAS OTTOBOCK CÓDIGO Nº 453D7=5 E MEIAS SILICONE BAIXA COMPRESSÃO PARA SEREM FORNECIDAS A PACIENTE JKSC.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA BULA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 248/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA PLANDATA HOSPITALARES LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 248/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 259/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA MILIONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 281/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2024.

CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA ABREU E FRANÇA LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 243/2024, MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2024.

SOLICITANDO CRONOGRAMA PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CAMPO EUCALIPAL, QUE SERÁ REALIZADA PELA EMPRESA ABREU E FRANÇA LTDA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 243/2024, MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA SORRIDENT LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 393/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA SANTA JULIANA BATERIAS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 476/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 171/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA LM EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EIRELI, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 463/2024, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024.

SOLICITANDO CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA REDE VIÁRIA QUE SERÁ REALIZADA PELA EMPRESA LM EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EIRELI, CONTRATADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 463/2024, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 DA EMPRESA MC COMUNICACAO, EVENTOS & CONSULTORIA LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 328/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2024.

REVOGA A LEI Nº 7.429, DE 28 DE MAIO DE 2007, QUE “AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL NO BAIRRO VERDE VALE À ENTIDADE SERPAF - SERVIÇO DE PROMOÇÃO AO MENOR E À FAMÍLIA”.

PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI N° 8.459, DE 24 DE JUNHO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO, NOS TERMOS QUE MENCIONA.

VEJA SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PL 492/2024 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A INDENIZAR O RETIRO DA SERRA EMPREENDIMENTOS LTDA.

VEJA PARECER DA CLJ À EMENDA MODIFICATIVA 01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO 518/2024

VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 518/2024

ALTERA A LEI Nº 9.607, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SETE LAGOAS - CMDM/SL E REVOGA A LEI Nº 8.275, DE 24 DE JULHO DE 2013”.

VEJA PARECER DA CLJ À EMENDA SUPRESSIVA 01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO 531/2024

VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 531/2024

APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

VEJA PARECER DA CLJ À EMENDA MODIFICATIVA 01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO 555/2024

VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 555/2024

ALTERA A LEI Nº 8.536, DE 05 DE JANEIRO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VEJA PARECER DA CLJ À EMENDA MODIFICATIVA 01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO 559/2024

VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 559/2024

ALTERA A LEI Nº 9.599 DE 18 DE AGOSTO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 8.311, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “APROVA A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – PARA EXERCÍCIO DE 2014”.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA 9.817, DE 17 DE ABRIL DE 2024 NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLC Nº16/2024

VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLC Nº16/2024

VEJA EMENDA ADITIVA Nº 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLC 16/2024

ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 195, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, Nº 227, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, Nº 228, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, E Nº 245, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

VEJA EMENDA ADITIVA Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO SUBSTITUTIVO Nº02 AO PLC Nº13/2024

VEJA EMENDA ADITIVA Nº03 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO SUBSTITUTIVO Nº02 AO PLC Nº13/2024

VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO SUBSTITUTIVO Nº02 AO PLC Nº13/2024

ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 208, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ATENDENDO O DISPOSTO NO ARTIGO 108 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109 DE 09 DE OUTUBRO DE 2006 - PLANO DIRETOR DE SETE LAGOAS” E Nº 209, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 108 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109 DE 09/10/2006 - PLANO DIRETOR DE SETE LAGOAS”. ( VEJA SUBSTITUTIVO 02 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A INDENIZAR A EMPRESA BASTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NAS CONTAS INDIVIDUAIS EMITIDAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -SAAE DE INFORMAÇÕES SOBRE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALAS DE SILÊNCIO PARA AUTORREGULAÇÃO DE ALUNOS AUTISTAS E NEUROATÍPICOS NAS ESCOLAS.

DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO POR PARTE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, CONJUNTOS HABITACIONAIS E CONGÊNERES SOBRE OS CASOS DE RACISMO E INJÚRIA RACIAL, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO "PESSOA COM AUTISMO A BORDO" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA A LEI N° 9.924 DE 12 DE AGOSTO DE 2024."

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA DIVULGAREM EM LOCAL VISÍVEL E ACESSÍVEL A TODOS OS SEUS FREQUENTADORES O PERCENTUAL DO COUVERT ARTÍSTICO EFETIVAMENTE REPASSADO AO ARTISTA E CRIA O SELO “AQUI SE RESPEITA O MÚSICO” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR ESCOLAR E COMBATE À OBESIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O EVENTO CATÓLICO "SOMOS UM SEM LIMITES" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “JUNHO LARANJA”, MÊS DE COMBATE E PREVENÇÃO A QUEIMADURAS NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A PEDOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OBJETIVOS E DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INCLUI O EVENTO CATÓLICO "FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E BOM JESUS NO BAIRRO PLANALTO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.501/2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE “INSTITUI A BOLSA MORADIA EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CRIA O “SELO CONDOMÍNIO AMIGO DOS ANIMAIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.