Resumo (14ª Extraordinária de 2024 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº01 NO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DA PELOM Nº03/2024

VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 NO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DA PELOM Nº03/2024

ACRESCENTA O ARTIGO 64-A NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

REVOGA A LEI Nº 7.429, DE 28 DE MAIO DE 2007, QUE “AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL NO BAIRRO VERDE VALE À ENTIDADE SERPAF - SERVIÇO DE PROMOÇÃO AO MENOR E À FAMÍLIA”.

PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI N° 8.459, DE 24 DE JUNHO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO, NOS TERMOS QUE MENCIONA.

VEJA SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PL 492/2024 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A INDENIZAR O RETIRO DA SERRA EMPREENDIMENTOS LTDA.

ALTERA A LEI Nº 9.607, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SETE LAGOAS - CMDM/SL E REVOGA A LEI Nº 8.275, DE 24 DE JULHO DE 2013”.

APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

ALTERA A LEI Nº 8.536, DE 05 DE JANEIRO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A LEI Nº 9.599 DE 18 DE AGOSTO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA 9.817, DE 17 DE ABRIL DE 2024 NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLC Nº16/2024

VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLC Nº16/2024

ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 195, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, Nº 227, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, Nº 228, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, E Nº 245, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

VEJA EMENDA ADITIVA Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO SUBSTITUTIVO Nº02 AO PLC Nº13/2024

VEJA EMENDA ADITIVA Nº03 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO SUBSTITUTIVO Nº02 AO PLC Nº13/2024

VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO SUBSTITUTIVO Nº02 AO PLC Nº13/2024

ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 208, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ATENDENDO O DISPOSTO NO ARTIGO 108 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109 DE 09 DE OUTUBRO DE 2006 - PLANO DIRETOR DE SETE LAGOAS” E Nº 209, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 108 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109 DE 09/10/2006 - PLANO DIRETOR DE SETE LAGOAS”. ( VEJA SUBSTITUTIVO 02 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)

DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS ABRACAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A INDENIZAR A EMPRESA BASTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NAS CONTAS INDIVIDUAIS EMITIDAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -SAAE DE INFORMAÇÕES SOBRE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALAS DE SILÊNCIO PARA AUTORREGULAÇÃO DE ALUNOS AUTISTAS E NEUROATÍPICOS NAS ESCOLAS.

DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO POR PARTE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, CONJUNTOS HABITACIONAIS E CONGÊNERES SOBRE OS CASOS DE RACISMO E INJÚRIA RACIAL, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO "PESSOA COM AUTISMO A BORDO" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA A LEI N° 9.924 DE 12 DE AGOSTO DE 2024."

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA DIVULGAREM EM LOCAL VISÍVEL E ACESSÍVEL A TODOS OS SEUS FREQUENTADORES O PERCENTUAL DO COUVERT ARTÍSTICO EFETIVAMENTE REPASSADO AO ARTISTA E CRIA O SELO “AQUI SE RESPEITA O MÚSICO” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR ESCOLAR E COMBATE À OBESIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O EVENTO CATÓLICO "SOMOS UM SEM LIMITES" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “JUNHO LARANJA”, MÊS DE COMBATE E PREVENÇÃO A QUEIMADURAS NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A PEDOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OBJETIVOS E DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INCLUI O EVENTO CATÓLICO "FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E BOM JESUS NO BAIRRO PLANALTO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.501/2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE “INSTITUI A BOLSA MORADIA EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CRIA O “SELO CONDOMÍNIO AMIGO DOS ANIMAIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.