Resumo (29ª Ordinária de 2024 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

REVITALIZAÇÃO DA ÁREA VERDE EM FRENTE À CAPELA DE SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO FAZENDA VELHA

INTERLIGAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DO BAIRRO PAÇO SÃO CARLOS COM A REDE PRINCIPAL, A FIM DE ACABAR COM AS FOSSAS SÉPTICAS

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ÂNGELA MARIA PINHO DIAS, BAIRRO PAÇO SÃO CARLOS, REGIÃO DA FAZENDA VELHA

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NO BAIRRO FAZENDA VELHA

CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NO BAIRRO FAZENDA VELHA

INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA GUIMARÃES ROSA, EM FRENTE AO N° 300

INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA SÃO LOURENÇO, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO, DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO DA PALMEIRA IMPERIAL LOCALIZADA NA AVENIDA PROFESSOR MAURÍLIO DE JESUS PEIXOTO EM FRENTE AO Nº 1.530, BAIRRO BOA VISTA, EM FRENTE AO "PARQUE NÁUTICO BOA VISTA PREFEITO SÉRGIO EMÍLIO BRANT DE VASCONCELOS COSTA", NESSA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE ELA ESTÁ CORRENDO RISCO DE QUEDA, PODENDO OCASIONAR ACIDENTES COM AS PESSOAS E VEÍCULOS QUE CIRCULAM NO LOCAL

PODA DE ÁRVORE NA RUA ATÍLIO PONTELO,PRÓXIMO AO NÚMERO 100, NO BAIRRO BARREIRO

PODA DE ÁRVORE NA PRAÇA ENTRE ÀS RUAS HENRIQUETA SALOMÃO ELIAN, EFIGÊNIA ANDRADE DE OLIVEIRA E FRANCISCO MOURÃO FERNANDES, BAIRRO PLANALTO.

SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA PATATIVA COM RUA BEIJA FLOR, BAIRRO ITAPUÃ II.

QUE SEJA INSTALADO QUEBRA-MOLA NA RUA CANINDÉ CRUZAMENTO COM RUA PERDIZ, BAIRRO ITAPUÃ.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA CELEBRAÇÃO DOS 15 (QUINZE) ANOS DE CRIAÇÃO DO MONUMENTO ESTADUAL GRUTA REI DO MATO (MNEGRM) E UNIDADE DE CONSERVAÇÃO (UC) DE PROTEÇÃO INTEGRAL – GRUTA REI DO MATO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOISU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE VERIFIQUE A POSSIBLIDADE DE INSTALAR GRADES EM BUEIROS (CONFORME FOTOS ANEXAS) EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, PERMITINDO QUE A ÁGUA DA CHUVA INFILTRE NO SOLO ENQUANTO AS PLANTAS SÃO SEGURADAS FIRMEMENTE. ISSO EVITA QUE A VEGETAÇÃO SEJA LEVADA PELAS ENXURRADAS, MANTENDO O SOLO MAIS PERMEÁVEL E REDUZINDO O RISCO DE ENCHENTES. QUANDO A CHUVA CAI, A GRADE PERMITE A PASSAGEM DA ÁGUA, QUE É ABSORVIDA PELO SOLO E PELAS PLANTAS. AS RAÍZES DAS PLANTAS AJUDAM A SEGURAR A TERRA, EVITANDO A EROSÃO. ESTUDOS MOSTRAM QUE ESSA TÉCNICA PODE REDUZIR SIGNIFICATIVAMENTE A FREQUÊNCIA E A GRAVIDADE DAS ENCHENTES URBANAS. COMBATER ENCHENTES COM GRADES E PLANTAS É UMA SOLUÇÃO SIMPLES E EFICAZ.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SMMU, OU AO SETOR COMPETENTE, O ESTUDO TÉCNICO, PARA ANÁLISE DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA ÂNGELO VIEIRA MARTINS, NA ALTURA DO Nº 159, NO BAIRRO LUXEMBURGO.

SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, OU AO SETOR COMPETENTE, O ESTUDO TÉCNICO, PARA ANÁLISE DE VIABILIDADE DE AUMENTO DO TEMPO DE ABERTURA DO SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS EQUADOR E PREFEITO ALBERTO MOURA, NOS SENTIDOS DE ENTRADA E SAÍDA PARA O DISTRITO INDUSTRIAL E NO SENTIDO DE CHEGADA DE PRUDENTE DE MORAIS AO CENTRO DE SETE LAGOAS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2024.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 156/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2024.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2024, MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2024.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO 120/2024, MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2024.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 203/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2024.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 190/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2024.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 184/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2024.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 191/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2024.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 204/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2024.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO O PROCESSO LICITATÓRIO N° 149/2024, REALIZADO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2024

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PL 047/2021 –PE 034/2021, TENDO COMO PARTES O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS E PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 00.740.696/0001- 92).

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/224.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6516/2024, MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 030/2024, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS, QUE TEM COMO LICITANTE PROPONENTE ALL WORK COMERCIAL LTDA (CNPJ: 18.007.154/0001-70).

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2024.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2022, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2022.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2024, MODALIDADE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2024.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2024.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 179/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2024.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, QUE ENCAMINHE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, CÓPIA INTEGRAL DO EXTRA 076/2024 – ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 04/2024. ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, REPRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O SERVIÇO DE PROMOÇÃO AO MENOR E A FAMÍLIA - SERPAF. OBJETO: VIABILIZAR O “SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.

SOLICITA QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA), NA RUA DR. JOÃO BATISTA, PRÓXIMO AO Nº 562, NO BAIRRO SANTO ANTONIO.

SOLICITA QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA), NA RUA DR. JOÃO BATISTA, PRÓXIMO AO Nº 673, EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS, NO BAIRRO SANTO ANTONIO.

SOLICITA ESTUDO TÈCNICO NA AVENIDA SABARÁ, APÓS A REFORMA NA VIA OS CARROS ESTÃO VIRANDO NA CONTRAMÃO.

SOLICITA EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA BARREIRINHO, NO CHACREAMENTO ÁGUAS CLARAS.

SOLICITA A REFORMA COMPLETA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA À RUA SÁVIO GONÇALVES FRANÇA, ESQUINA COM RUA ORLANDO SILVA, NO BAIRRO INDÚSTRIAS.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA SOLUÇÃO DA FALTA DE ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS NO PERÍODO DA SECA.

SOLICITO QUE SEJA REALIZADA APURAÇÃO DOS FATOS INFORMADOS ABAIXO, ENCAMINHANDO SUAS CONCLUSÕES AO MEU GABINETE, BEM COMO REFORMA ESTRUTURAL, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E SUPORTE DOS ANIMAIS NO CURRAL MUNICIPAL.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2762, DECRETO 7325, DE 22 DE AGOSTO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS).

SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA A MODELO SETE-LAGOANA MARIA CLARA DO PRADO COSTA, PARABENIZANDO-A PELA PARTICIPAÇÃO E COLOCAÇÃO EM 1º (PRIMEIRO) LUGAR NOS CONCURSOS DE MINI MISS SETE LAGOAS 2024 E MINI MISS MINAS GERAIS 2024.

SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA O MODELO SETE-LAGOANO BERNARDO GONÇALVES DOS SANTOS, PARABENIZANDO-O PELA VITÓRIA DO CONCURSO MISTER MIRIM SETE LAGOAS 2024 E, COLOCAÇÃO EM 2º (SEGUNDO) LUGAR NO CONCURSO MISTER MINAS GERAIS 2024.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE EM FACE DO CONVÊNIO DE ADOÇÃO DE PRAÇA TABULADO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A EMPRESA SHIELD TELECOM (MATÉRIA ANEXA), SOLICITE À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE FISCALIZE A MANUTENÇÃO DOS CUIDADOS DA PRAÇA EXPEDICIONÁRIO JOVELINO CÂNDIDO, NO BAIRRO BOA VISTA, POR MENCIONADA EMPRESA, HAJA VISTA O RECEBIMENTO DE RECLAMAÇÕES E CONSTATAÇÃO DE QUE A PRAÇA EM QUESTÃO ENCONTRA-SE EM ESTADO DE ABANDONO.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SOLICITE AO SAAE – QUE SEJA VERIFICADO O MOTIVO DA FALTA DE ÁGUA CONSTANTE NÃO BAIRRO SÃO VICENTE E, AINDA, QUE SEJA FEITA A REESTABILIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, COM ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUE POSSAM SOLUCIONAR DE MODO PERMANENTE O PROBLEMA DE DESABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MENCIONADA REGIÃO.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS EM FACE DO SEGUINTE RELATO: NO QUE DIZ RESPEITO À AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NESTA URBE, APORTOU EM NOSSO GABINENTE DENÚNICA DANDO CONTA DE QUE EMBORA ESTA COMPETÊNCIA SEJA DO PODER EXECUTIVO (LEI MUNICIPAL Nº1.040/64 E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº68/02), RECENTEMENTE A POLÍCIA MILITAR TERIA ATRAÍDO PARA SI ESSA ATRIBUIÇÃO, FATO QUE, SEGUNDO A DENÚNCIA, CONSISTIRIA EM FLAGRANTE USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA, HAJA VISTA QUE, EMBORA POLÍCIA MILITAR DEVA SER COMUNICADA PREVIAMENTE DA REALIZAÇÃO DO EVENTO, CABE AO PODER EXECUTIVO AUTORIZAR SUA REALIZAÇÃO OU NÃO (DOCUMENTO ANEXO).

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA COM VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELA COMEMORAÇÃO DOS 30 ANOS DO ESTABELECIMENTO BAR DO PEIXE

CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2022 - INEX Nº 03/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: CORI – CENTRO DE OFTALMOLOGIA RADIOLOGIA E IMAGEM SANTA MÔNICA LTDA. / CNPJ 10.919.139/0001-15 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, UTILIZANDOSE DE ESTRUTURA PRÓPRIA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA, CONFORME TABELA DO SUS , PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, FIRMADO ENTRE AS PARTES COM O VALOR TOTAL R$ 867.690,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E SETE MIL SEISCENTOS E NOVENTA REAIS). VIGÊNCIA 03/05/2024 A 03/05/2025.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL Nº 183/2023 – PE Nº 150/2023 - RP Nº 170/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: RBQ COMERCIAL LTDA. / CNPJ 48.282.307/0001-59 – VENCEDORA DOS LOTES 07, 16, 32, 64, 66, 83, 91, 98, 99, 102, 108, 109 E 111 – VALOR TOTAL R$ 14.560,10 (QUATORZE MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E DEZ CENTAVOS). ATA Nº 20/2024 – OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO DIVERSO (CANETA, GRAMPEADOR, PAPEL A4, ETC) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 06/02/2024 A 06/02/2025.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL Nº 183/2023 – PE Nº 150/2023 - RP Nº 170/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: LETICIA ROBERTA DE MELO / CNPJ 47.946.851/0001-95 – VENCEDORA DOS LOTES 09, 18, 21, 22, 40, 59, 67, 69, 103, 104, 105, 118 E 120 – VALOR TOTAL R$ 9.929,30 (NOVE MIL NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS). ATA Nº 15/2024 – OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO DIVERSO (CANETA, GRAMPEADOR, PAPEL A4, ETC) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 06/02/2024 A 06/02/2025.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL Nº 183/2023 – PE Nº 150/2023 - RP Nº 170/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: DUBAI DISTRIBUIDORA LTDA. / CNPJ 03.376.436/0001-78 – VENCEDORA DOS LOTES 13, 19, 43, 60 E 100 – VALOR TOTAL R$ 26.687,00 (VINTE E SEIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS). ATA Nº 13/2024 – OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO DIVERSO (CANETA, GRAMPEADOR, PAPEL A4, ETC) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 06/02/2024 A 06/02/2025.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP – PL Nº 183/2023 – PE Nº 150/2023 - RP Nº 170/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: GLOBAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELE / CNPJ 09.450.247/0001-84 – VENCEDORA DOS LOTES 74 E 75 – VALOR TOTAL R$ 294.300,00 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS). ATA Nº 11/2024 – OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO DIVERSO (CANETA, GRAMPEADOR, PAPEL A4, ETC) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 06/02/2024 A 06/02/2025.

CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA CODESEL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA CODESEL – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO COMPLEXO DENOMINADO PARQUE DA CASCATA, SITUADO NA SERRA DE SANTA HELENA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DE COMPRA DE Nº 115417/2024 EMITIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 07/05/2024.

CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA IRMÃOS SILVA S/A. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA IRMÃOS SILVA S/A PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S-10) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, NO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E TRATORES DO MUNICÍPIO, CONVENIADOS E CONTRATADOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 22/04/2024.

CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA CODESEL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA CODESEL – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA RAMPA DE VOO LIVRE LOCALIZADA NA SERRA DE SANTA HELENA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DE COMPRA DE Nº 114984/2024 EMITIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 22/04/2024.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO REFORMA NA PRAÇA DO XARÁ, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA RIO TAQUARIL COM AV. JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, BAIRRO SÃO PEDRO, NESTA CIDADE.

ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA QUE GARANTA A SEGURANÇA NA RUA UBERLÂNDIA PRÓXIMO NÚMERO 900 NO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ROUSSET .

MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO " DIA MUNICIPAL DO COBRADOR DE TRANSPORTE PÚBLICO" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DA CORRIDA INCLUSIVA.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA SEMANA DO "NÃO TE JULGO, TE AJUDO".

SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DO CORDÃO GIRASSOL.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO DALTONISMO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA " SEMANA DE INFORMAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO RETINOBLASTOMA".

SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO "DIA DA CULTURA SURDA".

SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA SEMANA MUNICIPAL DE ATIVIDADE FÍSICA EM SETE LAGOAS.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO " DIA DO INSPETOR ESCOLAR MUNICIPAL".

SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE EM FOCO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE: • QUANTOS PACIENTES DIABÉTICOS TIPO 1 E 2 SÃO CADASTRADOS NO MUNICÍPIO ATÉ A PRESENTE DATA? • COMO FUNCIONA A DISTRIBUIÇÃO DE TIRAS PARA MEDIR DE GLICOSE PARA OS PACIENTES? • TODOS OS DIABÉTICOS TÊM O DIREITO DO RECEBIMENTO DAS TIRAS DE MEDIR GLICOSE? • COMO FUNCIONA A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSULINAS PARA OS DIABÉTICOS? • COMO FUNCIONA O CONTROLE E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO COM OS PACIENTES?

SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE: • QUAL A QUANTIDADE DE VAGAS EM CTI NEONATAL E INFANTIL NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS? • QUAL A QUANTIDADE DE CRIANÇAS NA MACRORREGIÃO FORAM ATENDIDAS NO CTI NEONATAL E INFANTIL DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO ANO DE 2023 E ATÉ A PRESENTE DATA? FAVOR INFORMAR DE QUAIS CIDADES VIERAM E QUANTIDADE. • QUANTAS CRIANÇAS PRECISARAM SER TRANSFERIDAS PARA OUTRAS CIDADES NOS ÚLTIMOS 2 ANOS, EM DECORRÊNCIA DA NÃO EXISTÊNCIA DE VAGA NO CTI NEONATAL E INFANTIL NO HNSG?

SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE: • NÚMERO DE VEZES EM QUE O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO FOI SUSPENSO NO ANO DE 2024 ATÉ A PRESENTE DATA; • EXPLICAÇÃO, DE MANEIRA, CLARA, PRECISA E COM UMA LINGUAGEM SIMPLES, SOBRE QUAIS FORAM OS MOTIVOS DAS SUSPENSÕES OU DAS INTERRUPÇÕES DO FORNECIMENTO DE ÁGUA, EM QUANTOS E EM QUAIS BAIRROS; • QUANTO TEMPO LEVOU PARA QUE A SITUAÇÃO SE NORMALIZASSE.

SOLICITANDO CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2022, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA CENAP - CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA.

SOLICITANDO CÓPIA DO DESPACHO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO – P.L N° 126/2024 – P.E N° 042/2024, R.P Nº 025/2024, COM A EMPRESA BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

SOLICITANDO CÓPIA DO DESPACHO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO - INEXIGIBILIDADE Nº 036/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 212/2024, AO LICITANTE PROPONENTE EDUCACIONAL MARTINS ANDRADE LTDA- FACSETE.

SOLICITANDO CÓPIA DO DESPACHO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2024, COM A EMPRESA MALTA INDUSTRIAL E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA.

SOLICITANDO CÓPIA DO DESPACHO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2024, COM A EMPRESA COMERCIAL DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA BARCELONA.

SOLICITANDO CÓPIA DO DESPACHO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO – PROCESSO LICITATÓRIO N° 134/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2024, COM A EMPRESA CEPALAB LABOATÓRIOS LTDA.

SOLICITANDO CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2022, COM A EMPRESA SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2022, ADESÃO Nº 002/2022.

SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 COM A EMPRESA 3 PODERES COMÉRCIO LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 COM A EMPRESA 3 PODERES COMÉRCIO LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO 9º ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL 108/2015 – PL 253/2015 – CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – RODRIGO ALVES DA SILVA.

SOLICITANDO CÓPIA DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 064/2022 – PL 113/2022 – CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – WA MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA.

SOLICITANDO CÓPIA DO 1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO 058/2021 PROCESSO LICITATÓRIO 121/2021–PREGÃO ELETRÔNICO 096/ 2021– CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS–CONTRATADO – WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.

SOLICITANDO CÓPIA DO 3º ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL nº 037/2020 – PL 129/2020 – CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – ROGERIO DE MELO FIGUEIREDO.

SOLICITANDO CÓPIA DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 117/2022 - PL 208/2022 – CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – SPACE MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA.

SOLICITANDO CÓPIA DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 075/2022 - PL 138/2022 – CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – SERQUIP TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA.

SOLICITANDO CÓPIA DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 127/2023 - PL 237/2022 – CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – CAF TRANSPORTES LTDA.

SOLICITANDO CÓPIA DO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 036/2021 – PL 092/2021 – CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – PHILIPS MEDICAL SISTEMS LTDA.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO Nº 096/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 278/2023 – CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA./ CNPJ 16.701.716/0001-56 .

SOLICITANDO CÓPIA DA ARP 33/2024, P.E. 35/2024, COM DENISE TERESINHA PETRY CAMEJO, VENCEDORA LOTE 01, CUJO OBJETO É SRP PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.253.997,82 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 20/08/2024 A 20/08/2025.

SOLICITANDO CÓPIA DA ARP 33/2024, P.E. 35/2024, COM DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – CNPJ: 37.227.550/0001-58 – LOTE: 02 – VALOR TOTAL: R$ 2.350.770,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA MIL SETECENTOS E SETENTA REAIS) - VIGÊNCIA: 20/08/2024 A 20/08/2025.

SOLICITANDO CÓPIA DA ARP Nº 36/2024, P.E. 39/2024, COM A EMPRESA IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA - LOTE: 01 – VALOR TOTAL: R$ 313.264,90 (TREZENTOS E TREZE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS).

SOLICITANDO CÓPIA DA ARP Nº 44/2024, P.E. Nº 49/2024, COM A EMPRESA CONSTRUARTE TUDO PARA SUA CONSTRUÇÃO LTDA- LOTE: 01 – VALOR TOTAL: R$ 1.020.000,00 (HUM MILHÃO E VINTE MIL REAIS), CUJO OBJETO É SRP PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRITA MISTA (BICA CORRIDA), COMPOSTO POR BRITA 00, 01 E 02, PÓ, PEDRA E TERRA. VIGÊNCIA: 20/08/2024 A 20/08/2025.

SOLICITANDO CÓPIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 04/2024. ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, REPRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O SERVIÇO DE PROMOÇÃO AO MENOR E A FAMÍLIA - SERPAF.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 069/2024, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 205/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2024.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 199/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO DESPACHO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2024, COM A EMPRESA MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA.

SOLICITANDO CÓPIA DO DESPACHO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2024, COM A EMPRESA ACP CORREA & CIA LTDA.

SOLICITANDO CÓPIA DO DESPACHO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2024, COM A EMPRESA AGMASHI COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E SERVIÇOS DE COBRANÇAS.

SOLICITANDO CÓPIA DA ARP Nº 001/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2024, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024, COM A EMPRESA CAMPOS & PIMENTEL SEGURANÇA LTDA.

SOLICITANDO CÓPIA DO 6º ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2019 - PL 068/2019 – PE 042/2019 - CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – SPEEDLABOR DIAGNOSTICOS LTDA.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CAPINA E LIMPEZA DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA MARIZA RESENDE VIEIRA, EM FRETE AO N°. 564, BAIRRO BELA VISTA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº141/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INFORMATIVOS CONSCIENTIZADORES DE EDUCAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 8.432, DE 23 DE ABRIL DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DA CIDADE DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELAS LEIS Nº 8.502, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015, E Nº 9.727, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE INFORMAÇÃO NUTRICIONAL AO CONSUMIDOR, NAS FORMAS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 9108 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AOS ANIMAIS EM SETE LAGOAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 7.026 DE 29 DE SETEMBRO DE 2004 QUE “DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA”.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO “FESTIVAL DE INVERNO DOS BAIRROS ITAPUÃ I E II”.

ALTERA O INCISO I, DO ART. 38, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROCEDIMENTO DE MICROPIGMENTAÇÃO DA ARÉOLA MAMARIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI OS MÉTODOS DE NEUROMODULAÇÃO NÃO INVASIVA DENTRE OS TRATAMENTOS OFERECIDOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO SUS.

REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

FORNECIMENTO GRATUITO DE REPELENTE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE PARA O COMBATE Á TRANSMISSÃO DA DENGUE E DE OUTRAS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LINHA VERDE – DISQUE DENÚNCIA DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI O EVENTO ANUAL DE “EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM).

INSTITUI O CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM, GRATUITAMENTE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM).