1 - Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei nº 166 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: MARCELO COOPERSELTA
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 166/2014 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO NO SAAE. INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO NO SAAE, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Emenda Supressiva 02 Projeto Lei nº 166 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: MARCELO COOPERSELTA
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EMENDA SUPRESSIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 166/2014 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO NO SAAE. INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO NO SAAE. INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Emenda Supressiva 01 Projeto Lei nº 166 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: MARCELO COOPERSELTA
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EMENDA SUPRESSIVA Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 166/2014 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO NO SAAE. INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: EMENDA SUPRESSIVA Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 166/2014 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO NO SAAE. INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO NO SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO DE SETE LAGOAS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 8401 DE 05/01/2015
Obs.: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO NO SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO DE SETE LAGOAS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Emenda Aditiva 01 Projeto Lei nº 158 de 2014
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
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EMENDA ADITIVA Nº 01/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 158/2014 QUE “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO DE SETE LAGOAS – SAAE, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO MODALS/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
Obs.: EMENDA ADITIVA Nº 01/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 158/2014 QUE “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO DE SETE LAGOAS – SAAE, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO MODALS/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
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AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO DE SETE LAGOAS - SAAE, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO MODAL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.LEI Nº 8398 DE 30/12/14
Obs.: AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO DE SETE LAGOAS - SAAE, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO MODAL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Matéria não votada
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