Resumo (23ª Ordinária de 2024 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO DE QUE SEJA INFORMADO A TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, PRINCIPALMENTE AS UBS, POSTOS DE SAÚDE E ESF, SOBRE O ACOLHIMENTO E ENCAMINHAMENTO DO TRATAMENTO DE AUTISTAS.

SOLICITA À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO, PARA AVALIAR A NECESSIDADE DE IMPLANTAR SEMÁFOROS NA ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO A RUA CARMEM KILESSE PARA OS BAIRROS IPORANGA, PADRE TEODORO E OUTROS

SOLICITA À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA IMPLANTADO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL ZICO PAIVA

SOLICITO À SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUÍDA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA FINLÂNDIA NO BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO

SOLICITO À SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUÍDA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NO ENTORNO DA LAGOA DO CERCADINHO

SOLICITO À SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, URBANIZAR E CANALIZAR CÓRREGOS, IMPLEMENTAR ESTRUTURAS PARA MINIMIZAÇÕES DOS IMPACTOS PROVOCADOS POR CHEIAS E ALAGAMENTOS EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO

SOLICITA À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO, PARA AVALIAR A NECESSIDADE DE IMPLANTAR SEMÁFOROS OU MELHORAR O ACESSO AOS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA I E II

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO CAMPO DE FUTEBOL DO CAP

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA TEREZINHA ALVES DE JESUS POR TER UMA HISTÓRIA DE VIDA INCRÍVEL E DE INSPIRAÇÃO.

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA MÁRCIA DE OLIVEIRA CAMPOS PEDRA POR TER UMA HISTÓRIA DE VIDA INCRÍVEL E DE INSPIRAÇÃO.

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA DONA ANA CARMELA PEREIRA PELOS SEUS 100 ANOS DE VIDA.

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO POLIANA CRISTINA CAMPOS DA SILVA POR TER UMA HISTÓRIA DE VIDA INCRÍVEL E DE INSPIRAÇÃO.

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ROBERTA AVELAR PESSOA POR TER UMA HISTÓRIA DE VIDA INCRÍVEL E DE INSPIRAÇÃO.

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ANA LUÍSA ABREU FIGUEIREDO POR TER UMA HISTÓRIA DE VIDA INCRÍVEL E DE INSPIRAÇÃO.

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ANDREZA DE ALMEIDA PRADO POR TER UMA HISTÓRIA DE VIDA INCRÍVEL E DE INSPIRAÇÃO.

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO LUCIANA MENEZES SANTOS POR TER UMA HISTÓRIA DE VIDA INCRÍVEL E DE INSPIRAÇÃO.

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA ANA CLAUDIA RIBEIRO BRAGA LEÃO HADDAD POR TER UMA HISTÓRIA DE VIDA INCRÍVEL E DE INSPIRAÇÃO.

CÓPIA DO RELATÓRIO CONSTANDO QUANTAS CRIANÇAS FORAM VACINADAS NOS ESF´s DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NA CAMPANHA NACIONAL CONTRA A POLIOMIELITE PARA CRIANÇAS DE 1 ANO E MENORES DE CINCO ANOS DE IDADE FINALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À BERNARDO DE OLIVEIRA MARTINS, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À CAROLINE SANTOS DO CARMO, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À DENIAN CAMPOS SANTOS , PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À GIOVANA DE PAULA PRATES, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À HANNAH LUISA GONÇALVES DE OLIVEIRA, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À IZABELLY KETLEN VIEIRA PAULINO, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À JOÃO GABRIEL DINIZ ABREU, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À JÚLIA DE AZEVEDO IATAROLA, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À JULIENY ALVES DOS SANTOS, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À KAMILA LIMA DUARTE, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LAURA SILVA ALVES, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LUIZA KATHLEEN DA SILVA, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À MARIANA DE JESUS FERREIRA, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À NATÁLIA SANCHES HARMS, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À PAULO HENRIQUE DE SOUZA FELICIANO, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À VALENTINA DE AZEVEDO DRESSLER, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À VALENTINA DE AZEVEDO DRESSLER, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

OBRAS DE INFRESTRUTURA, INCLUSIVE COM COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO ONDE FALTA, NA PRAÇA AGERMIRO RAMOS OLIVIERA NO ENCONTRO ENTRE AS RUAS DELFINOPOLIS, MINAS NOVAS E AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, NO BAIRRO INTERLAGOS II.

QUE SEJA INSTALADO UM APARELHO DE RX NO PRONTO ATENDIMENTO CAIO LUCIUS OLIVEIRA FILHO

QUE SEJA INSTALADO UM LABORATÓRIO NO PRONTO ATENDIMENTO CAIO LUCIUS OLIVEIRA FILHO.

REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE – FUMEP DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ANÁLISE E ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE OU DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO OU DE CAPACITAÇÃO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA OU DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA FORMAÇÃO DE PROFISISONAIS E PROFESSORES DE APOIO NA ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AOS COMANDANTES DA POLÍCIA MILITAR E DA GUARDA MUNICIPAL A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO E CONSTANTE MONITORAMENTO NO BAIRRO CHÁCARA DO PAIVA, EM ESPECIAL NA RUA MAESTRO PAIZINHO, PRÓXIMO AO PRÉDIO DA UNIDADE REGIONAL DO IPSEMG; RUA ITÁLIA PONTELO, PRÓXIMO À FACULDADE FACSETE, BEM COMO NAS RUAS PARALELAS E REGIÃO DO ENTORNO, EM RAZÃO DO CRESCENTE OCORRÊNCIA DE ARROMBAMENTOS DE VEÍCULOS, FURTOS E ROUBOS DE CARROS, MOTOS E BICICLETAS NA REGIÃO.

REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR A INSTALAÇÃO DE OLHO VIVO BAIRRO CHÁCARA DO PAIVA, NA RUA MAESTRO PAIZINHO, PRÓXIMO AO PRÉDIO DA UNIDADE REGIONAL DO IPSEMG; BEM COMO NA RUA ITÁLIA PONTELO, PRÓXIMO À FACULDADE FACSETE, COMO O OBJETIVO DE AUXILIAR NO MONITORAMENTO DA REGIÃO, EM RAZÃO DO CRESCENTE OCORRÊNCIA DE ARROMBAMENTOS DE VEÍCULOS, FURTOS E ROUBOS DE CARROS, MOTOS E BICICLETAS.

REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR A EPAMIG PELOS 50 ANOS.

REQUERIMENTO, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, A RELAÇÃO DE TODOS OS TERRENOS/LOTES DA PREFEITURA MUNICIPAL COM A INDICAÇÃO DA DIMENSÃO/METRAGEM E DEMAIS INFORMAÇÕES CORRELACIONADAS.

REFORMA OU A LOCAÇÃO DE NOVA CASA COM ACESSIBILIDADE PARA O ESF – MORRO DO CLARO

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DOM FRANCISCO COTA, BISPO DIOCESANO EM SETE LAGOAS, PELOS 25 ANOS DE SACERDÓCIO, COMPLETANDO O JUBILEU DE PRATA DE ORDENAÇÃO PRESBITERAL.

SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SMMU, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE O SERVIÇO DE PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES INSTALADA NA AV. RAQUEL TEIXEIRA VIANA, NA ALTURA DO Nº 502C, NO BAIRRO CANAÃ.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SMMU; OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE O ESTUDO COM A FINALIDADE DE VERIFICAR A VIABILIDADE DE INSTALAR QUEBRA-MOLAS E/OU PLACA DE PARE NA CONFLUÊNCIA DA RUA DARCI LUCIANO DA SILVA COM A RUA RAIMUNDO TEIXEIRA DA COSTA, NO BAIRRO PRIMAVERA II, PRÓXIMO A ESCOLA, TENDO EM VISTA QUE OS VEÍCULOS QUE ALI CIRCULAM ESTÃO TRANSITANDO EM ALTA VELOCIDADE, BEM COMO DA ALTA POSSIBILIDADE DE OCORRER ACIDENTES COM CICLISTAS E PEDESTRES.

SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS NA RUA CARLOS ANTÔNIO CALIXTO BAIRRO POR DO SOL.

SOLICITA QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA), NA AVENIDA DR. CRISTIANO GUIMARÃES, ALTURA DO Nº 95, AO LADO DO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA, NO BAIRRO ELDORADO.

SOLICITA QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA), NA RUA PIRAPAMA, PRÓXIMO AO CAMPO SERRINHA, NO BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA.

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 5 BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NA RUA ANA MACEDO DE OLIVEIRA BAIRRO BARREIRO DE CIMA.

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 5 BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NA RUA JOSÉ JOAQUIM DA SILVA BAIRRO BARREIRO DE CIMA.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, NO BAIRRO WENCESLAU BRAZ.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EMPRESÁRIO KELES SOUSA, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA TELAS JACURÍ

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2721, DECRETO 7282, DE 26 DE JUNHO DE 2024.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2723, DECRETO 7284, DE 28 DE JUNHO DE 2024, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, NO VALOR DE R$ 890.086,00 (OITOCENTOS E NOVENTA MIL, OITENTA E SEIS REAIS).

REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE ESCLAREÇA DENÚNCIA DE QUE A SERVIDORA DE OCUPANTE DO CARGO DE FISCAL DE CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL, ESTARIA SE AUSENTANDO DO LOCAL TRABALHO E NÃO CUMPRINDO AS SUAS ATRIBUIÇÕES E JORNADA DE TRABALHO.

REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE, SOLICITE AO DEPARTAMENTO/ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE VERIFIQUE AS RAZÕES PELAS QUAIS FREQUENTEMENTE O BAIRRO ELDORADO TEM SIDO IMPACTADO COM O DESABASTECIMENTO DE ÁGUA E, QUAIS MEDIDAS JÁ FORAM ADOTADAS PARA SOLUCIONAR A SITUAÇÃO, PELO QUE ESTE SUBSCREVENTE INFORMA QUE ESTE REQUERIMENTO ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DE Nº. 06 DA ONU/AGENDA 2030 E, PORTANTO, SOLICITA QUE OS RESULTADOS DESSA ANÁLISE SEJAM ENCAMINHADOS A SEU GABINETE.

REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE, SOLICITE AOS DEPARTAMENTOS/ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS QUE REALIZEM UM LEVANTAMENTO DE QUANTOS VEÍCULOS E MÁQUINAS SE ENCONTRAM PARADOS POR DEFEITOS E/OU AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO E, QUAL A PREVISÃO, PARA O RESPECTIVO CONSERTO E FUNCIONAMENTO, PELO QUE ESTE SUBSCREVENTE INFORMA QUE ESTE REQUERIMENTO ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DE Nº. 09 DA ONU/AGENDA 2030 E, PORTANTO, SOLICITA QUE OS RESULTADOS DESSA ANÁLISE SEJA ENCAMINHADO A SEU GABINETE.

REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE, SOLICITE AO DEPARTAMENTO/ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA SUBSTITUIÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS COMPUTADORES E TELEFONES DA GARAGEM DA PREFEITURA, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO DA VÁRZEA, PELO QUE ESTE SUBSCREVENTE INFORMA QUE ESTE REQUERIMENTO ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DE Nº. 09 DA ONU/AGENDA 2030 E, PORTANTO, SOLICITA QUE OS RESULTADOS DESSA ANÁLISE SEJA ENCAMINHADO A SEU GABINETE.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE INFORME A ESTE SUBSCRITOR SE ESTÁ HAVENDO A EXIGÊNCIA DE LAUDO ATUALIZADO DA PESSOA COM TEA NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, HAJA VISTA QUE A LEI ESTADUAL Nº 23676/2020 ORIENTA QUE REFERIDO LAUDO POSSUI PRAZO INDETERMINADO. AINDA, INFORMA ESTE SUBSCREVENTE, QUE ESTE REQUERIMENTO ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA – ODS DE Nº.04 DA ONU/AGENDA 2030.

O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, (CONSIDERANDO O TEOR DO OFÍCIO DE Nº. 0017/2024/CCBA ENVIADO A ESTE SUBSCRITOR PELO CONSELHO COMUNITÁRIO DO BARREIRO E CUJA CÓPIA SEGUE ANEXA), VEM REQUERER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM DATA A SER DESIGNADA, COM CONVOCAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO E SECRETÁRIOS DAS PASTAS RELACIONADAS, BEM COMO COM A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, SECRETARIA DE OBRAS, MINISTÉRIO PÚBLICO, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSES E, DEMAIS INTERESSADOS, NO INTUITO DE PROMOVERMOS AMPLO DEBATE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO CÓRREGO DO BARREIRO E CÓRREGO DA LONTRA, CONFORME DEFINIÇÃO DA LEI Nº 12.651/2012, HAJA VISTA QUE CONSTITUEM IMPORTANTES CURSOS D’ÁGUA DA REGIÃO, COMPONDO A SUB-BACIA DO RIBEIRÃO SÃO JOÃO, AFLUENTE DO RIO PARAOPEBA E, INTEGRAM A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.

O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REQUER QUE (CONSIDERANDO O TEOR DO OFÍCIO DE Nº. 0017/2024/CCBA ENVIADO A ESTE SUBSCRITOR PELO CONSELHO COMUNITÁRIO DO BARREIRO E CUJA CÓPIA SEGUE ANEXA), REQUERER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE, SOLICITE À SECRETÁRIA/ÓRGÃO RESPONSÁVEL, QUE PROCEDA COM OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA INSTITUIÇÃO DE ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO CÓRREGO DO BARREIRO E CÓRREGO DA LONTRA, CONFORME DEFINIÇÃO DA LEI Nº 12.651/2012, HAJA VISTA QUE CONSTITUEM IMPORTANTES CURSOS D’ÁGUA DA REGIÃO, COMPONDO A SUB-BACIA DO RIBEIRÃO SÃO JOÃO, AFLUENTE DO RIO PARAOPEBA E, INTEGRAM A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO. COM EFEITO, INFORMA ESTE SUBSCREVENTE QUE O PRESENTE REQUERIMENTO ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DE Nº. 15 – VIDA TERRESTRE - DA ONU/AGENDA 2030 E, PORTANTO, SOLICITA QUE OS RESULTADOS DESSE ESTUDO SEJAM ENCAMINHADOS A PRESIDÊNCIA DESTA COMISSÃO.

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PARA PROCEDER A PINTURA DO LABORATORIO MUNICIPAL PEDRO LANZA.

OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA RIO PIRACICABA EM FRENTE AO Nº 413 NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO MANUTENÇÃO DE NIVELAMENTO NA RUA VENCESLAU BRÁS PRÓXIMO Nº 328 NO BAIRRO SÃO JOÃO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA OU ALGO QUE GARANTA MAIS A SEGURANÇA NO INÍCIO DA AVENIDA SABARÁ PRÓXIMO Nº30 NO BAIRRO SÃO VICENTE.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO DE FRENTE Nº 687 NO BAIRRO NOVA CIDADE.

CÓPIA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2023, CELEBRADA COM A EMPRESA PAPELARIA OURO LTDA. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 238/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA PAPELARIA OURO LTDA. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CELEBRADA ENTRE AS PARTES EM 16 DE JANEIRO DE 2024, CUJO OBJETO DESTE REGISTRO DE PREÇOS VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PAPELARIA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS/MG, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ASSINATURA: 16/01/2024.

CÓPIA DO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2023, CELEBRADA COM A EMPRESA N & C COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE DESCARTÁVEIS LTDA. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 238/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA N & C COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE DESCARTÁVEIS LTDA. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CELEBRADA ENTRE AS PARTES EM 16 DE JANEIRO DE 2024, CUJO OBJETO DESTE REGISTRO DE PREÇOS VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PAPELARIA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS/MG, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ATUAM COMO PARTÍCIPE NESTE PROCESSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. ASSINATURA: 16/01/2024.

CÓPIA DO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2023, CELEBRADA COM A EMPRESA COMERCIAL ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA BARCELONA LTDA. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 238/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA COMERCIAL ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA BARCELONA LTDA. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CELEBRADA ENTRE AS PARTES EM 16 DE JANEIRO DE 20204, CUJO OBJETO DESTE REGISTRO DE PREÇOS VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PAPELARIA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS/MG, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ATUAM COMO PARTÍCIPE NESTE PROCESSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. ASSINATURA: 16/01/2024.

CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 205/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ALTI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE NUVEM, ANTIVÍRUS, FIREWALL E SERVIÇOS AGREGADOS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 111078. VALOR: R$ 2.729.928,58 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 01/12/23.

CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 261/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E WANDERSON DE JESUS SILVA. O PRESENTE INSTRUMENTO, TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E, AINDA, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 110290. ASSINATURA: 11/01/2024.

CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 261/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E GERALDO DA SILVA. O PRESENTE INSTRUMENTO, TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E, AINDA, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 110290. ASSINATURA: 11/01/2024.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO MARCOS DA SILVA.

AS OBRAS NA LAGOA DO CERCADINHO, QUAL A PREVISÃO DO TÉRMINO DAS OBRAS? E QUAL O ORÇAMENTO ?

AS DOSES DA PRIMEIRA REMESSA DA VACINA SPIKEVAX MONOVALENTE, QUAIS OS MEIOS DE DIVULGAÇÃO ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA INFORMAR AQUELES QUE PODEM SE VACINAR? QUANTAS VACINAS ESTRÃO DISPONÍVEIS?

A CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A POLIOMIELITE PARA CRIANÇAS DE 1 ANO A MENORES DE CINCO ANOS DE IDADE, ALÉM DAS REDES SOCIAS QUAIS OUTROS MEIOS DE DIVULGAÇÃO ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA INFORMAR A POPULAÇÃO?

AO NOVO CLUBE DE ESPORTE E LAZER QUE A PREFEITURA ESTA PREPARANDO PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, COMO SERÁ FEITA A FISCALIZAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE ACESSO SOMENTE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS?

QUAIS OS OUTROS TRANSTORNOS SERÃO TRATADOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA AO AUTISMO?

QUAL SERÁ A CAPACIDADE MÉDIA MENSAL DE ATENDIMENTO POR ESPECIALIDADE NO CENTRO DE REFERÊNCIA AO AUTISMO?

QUAIS SERÃO AS ESPECIALIDADES MÉDICAS QUE ATUARÃO NO CENTRO DE REFERÊNCIA AO AUTISMO?

LISTA COMPLETA DOS COLABORADORES QUE TRABALHARÃO NO CENTRO DE REFERÊNCIA AO AUTISMO, INFORMANDO QUANTIDADE E CARGOS.

QUAL A FREQUÊNCIA DE ANÁLISE DAS ÁGUAS DAS PRINCIPAIS LAGOAS DO NOSSO MUNICÍPIO?

CÓPIA DOS ÚLTIMOS RESULTADOS DAS ANÁLISES REALIZADAS NAS ÁGUAS DAS PRINCIPAIS LAGOAS DO MUNICÍPIO.

INFORMAÇÕES REFERENTE QUAL O CRONOGRAMA SEMANAL DE ATENDIMENTO DA FARMÁCIA ITINERANTE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

SOLICITANDO CÓPIA DO PLANO DE TRABALHO DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SETE LAGOAS – APAE, REFERENTE AO PROJETO “ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS CENTRO DIA”.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., REALIZADA ATRAVÉS DO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 275/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2023.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONVÊNIO ENTRE A PMSL E A FACULDADE UNA, PARA ATENDIMENTO JURÍDICO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA QUE NÃO TENHAM CONDIÇÕES DE PAGAR POR UM SERVIÇO JURÍDICO PARTICULAR.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA DISTRIBUIDORA FRANCINO LTDA, REALIZADO ATRAVÉS DO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6453/2024, MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 026/2024, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA TÉRMICA E ACESSÓRIOS, PARA IMPRESSÃO DE ETIQUETAS DE LUVA DE IDENTIFICAÇÃO DE CABOS ELÉTRICOS DIVERSOS.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA GTO - GRUPO TÉCNICO EM ODONTOLOGIA LTDA, REALIZADO ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6483/2024, MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 027/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS.

SOLICITANDO CÓPIA DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 4297/2019 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2019 COM O CONSÓRCIO SETE LAGOAS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E MELHORIAS DOS SISTEMAS DE COLETA E INTERCEPTORES DE ESGOTOS, ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS, E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS.

SOLICITANDO CÓPIA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2023, COM A EMPRESA ABREU & FRANÇA LTDA. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 04 DE MAIO DE 2023, PROVENIENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.

SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 COM A EMPRESA EMPÓRIO DAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024 COM A EMPRESA EMPREENDIMENTOS DELTA COMÉRCIO LTDA, ATRAVÉS DO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 COM A EMPRESA EMPREENDIMENTOS DELTA COMÉRCIO LTDA, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2023 COM A EMPRESA GENTE SEGURADORA SA. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 12 DE JULHO DE 2023, PROVENIENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2023, MODALIDADE PEGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2023.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA SERMEP SERVICOS MEDICOS S.A, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2024, MODALIDADE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2024.

QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA " SEMANA DO DIREITO, ÉTICA E CIDADANIA NA ESCOLA".

CRONOGRAMA DA SEMANA DA FEIRA DA CONEXÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SETE LAGOAS (FECONEX).

QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA " SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA DA CAPOEIRA".

CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DA " QUADRILHA DE SANTA TEREZINHA" À SER COMEMORADA, TODOS OS ANOS NO MÊS DE AGOSTO.

QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA "SEMANA MUNICIPAL DE CONTROLE E COMBATE À LEISHMANIOSE".

CRONOGRAMA PARA O "DIA MUNICIPAL DA CÃOMIADA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG".

SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE SE HAVERÁ O "FESTIVAL TIRA AGOSTO" E CASO TENHA QUAL O CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DESTE EVENTO.

QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA "SEMANA MUNICIPAL DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO", QUE DEVERÁ SER COMEMORADO ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO.

QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA " SEMANA DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL", QUE DEVERÁ SER REALIZADA ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO.

CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DO JESEL - JOGOS ESTUDANTIS DE SETE LAGOAS, COM ABERTURA REALIZADA ANUALMENTE NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO.

CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DA SERESTA” A SER COMEMORADA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO.

CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DO EXCEPCIONAL EM SETE LAGOAS" A SER COMEMORADA NO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO.

SOLICITANDO QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS PARA COMEMORAR A "SEMANA DO PODER LEGISLATIVO " NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A SER CELEBRADA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO.

SOLICITANDO QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE AGOSTO PARA COMEMORAR O MÊS DA GASTRONOMIA.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EMPRESA CASA DE RAÇÃO CDI2

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EMPRESA NANDO GÁS

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR LUIZ ROBERTO DA LUZ

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO GRUPO DE CAPOEIRA GINGA

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR LEONIDAS ALVES DOS SANTOS

SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE REALIZAR PINTURA DE SINALIZAÇÃO URBANA PARA TRAVESSIA DE PADESTRE (FAIXA DE PEDESTRE HORIZONTAL) EM TODA EXTENSÃO DA RUA JACI, BAIRRO EMÍLIA, NESTA CIDADE.

RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 186/2022, QUE “MODIFICA OS ARTIGOS 2°, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I, ARTIGO 5° E 6° E ACRESCENTA O ARTIGO 4°-A À LEI N° 8.481, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – MG.”

DECLARA COMO RELEVANTE INTERESSE CULTUTAL PARA O PATRIMONIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O “QUINTAL BOI DA MANTA”.

RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG O PASTEL DO CLEBINHO’S PASTELARIA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO DE DOENÇAS E ACIDENTES DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PEIXE DO BAR DO PEIXE.

RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O BOLINHO DE CARNE RECHEADO DO BAR ÁREA VERDE.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ACESSIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº247/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS NAS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO DA MESMA.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS AS DIRETRIZES DO PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS DE ROTAS ALTERNATIVA EM CASOS DE ALAGAMENTOS NAS VIAS PÚBLICAS E AVISOS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS SOBRE AS ÁREAS AFETADAS.

RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PASTEL DO NONÔ.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE PARKINSON E DE APOIO ÀQUELES QUE MANIFESTAM ESSA DOENÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA MUNICIPAL VISÃO LEGAL NA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RODA DE CONVERSAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA PREVENÇÃO DE DOENÇAS MENTAIS NA INFÂNCIA.

INSTITUI, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA "ESCOLA QUE CUIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS CASOS DE PERDA GESTACIONAL E NEONATAL (LEI XV DE OUTUBRO)

DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO E ASSESSORAMENTO DE DEFESA PESSOAL PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS.

DEFINE CRITÉRIO PARA O CUIDADO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 NO CONTEXTO ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS, ALERTANDO FREQUENTADORES DE CLUBES, ACADEMIAS, ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS, SOBRE OS MALES ADVINDOS DA EXPOSIÇÃO INADEQUADA AO SOL.”

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS INCENTIVANDO A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA DESTINAÇÃO CORRETA DE LIXO NOS MUROS DAS CRECHES E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MORRO SÃO JOÃO - APA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CLÍNICAS-ESCOLAS PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM )

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "DOSE DE AÇÚCAR", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM).

"INSTITUI A ISENÇÃO DA TARIFA DE ÔNIBUS NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG."