Resumo (22ª Ordinária de 2024 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO E SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA DADA PUBLICIDADE AO NOME “COPA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - PAULINHO SANGUE BOM", TENDO EM VISTA A LEI Nº 9.773, DE 07 DE MARÇO DE 2024, QUE HOMENAGEOU E ETERNIZOU O NOME DO NOSSO SAUDOSO PAULINHO.

REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO DE QUE SEJA INFORMADO A ESTIMATIVA DE QUANTAS PESSOAS SERÃO ATENDIDAS NO CENTRO DE REFERÊNCIA AO AUTISMO, BEM COMO SE O ACOMPANHAMENTO SERÁ SEMANAL, QUINZENAL OU MENSAL.

SOLICITA MOVER GESTÃO, JUNTO À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, NO SENTIDO QUE SEJA INSTALADA PLACA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA PESSOA COM AUTISMO, NA RUA CÂNDIDO AZEREDO, N. 108, EM FRENTE AO CENTRO DE REFERÊNCIA DO AUTISMO.

SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADO SERVIÇO DE CONTENÇÃO NA MEDIAÇÃO DO CÓRREGO EXISTENTE NA RUA IRMÃ FLÁVIA NO BAIRRO MONTE CARLO

À SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA EFETUADO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA RENATO AZEREDO EM FRENTE Nº 900, ATRÁS DA GARAGEM DA CONCESSIONÁRIA TURI

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A JORDÂNIO TEODORO MARQUES RODRIGUES, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL

CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE PAVIMENTAÇÃO E CALÇADA NO ENTORNO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE SILVA XAVIER

OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM PLUVIAL, ASFALTAMENTO E SINALIZAÇÃO NA RUA LUPICÍNIO RODRIGUES, BAIRRO BRASÍLIA

OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM PLUVIAL, ASFALTAMENTO E SINALIZAÇÃO NA RUA ATAÚLFO ALVES, BAIRRO BRASÍLIA

OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM PLUVIAL, ASFALTAMENTO E SINALIZAÇÃO NA RUA LAMARTINE BABO, BAIRRO BRASÍLIA

OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM PLUVIAL, ASFALTAMENTO E SINALIZAÇÃO NA RUA ASSIS VALENTE, BAIRRO BRASÍLIA

OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM PLUVIAL, ASFALTAMENTO E SINALIZAÇÃO NA RUA ORLANDO SILVA, BAIRRO BRASÍLIA

OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM PLUVIAL, ASFALTAMENTO E SINALIZAÇÃO NA RUA ARI BARROSO, BAIRRO BRASÍLIA

OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM PLUVIAL, ASFALTAMENTO E SINALIZAÇÃO NA RUA NOEL ROSA, BAIRRO BRASÍLIA

OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM PLUVIAL, ASFALTAMENTO E SINALIZAÇÃO NA RUA FRANCISCO SILVA PADRÃO, BAIRRO BRASÍLIA

OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM PLUVIAL, ASFALTAMENTO E SINALIZAÇÃO NA RUA ANTÔNIO CASTRO DE SÁ, BAIRRO BRASÍLIA

OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM PLUVIAL, ASFALTAMENTO E SINALIZAÇÃO NA RUA ULISSES ALBERTO ARAÚJO, BAIRRO BRASÍLIA

OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM PLUVIAL, ASFALTAMENTO E SINALIZAÇÃO NA RUA CÂNDIDO GONÇALVES FRANÇA, BAIRRO BRASÍLIA

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA ANA PAULA BRANDÃO FALCÃO POR TER UMA HISTÓRIA DE VIDA INCRÍVEL E DE INSPIRAÇÃO.

REALIZE A ANÁLISE DA ÁGUA DA LAGOA PAULINO, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. A FIM DE SE VERIFICAR OS PRINCIPAIS POLUENTES PRESENTES NA ÁGUA, BEM COMO O NÍVEL DE OXIGENAÇÃO DAQUELA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR MARCONE MENDES CARDOSO PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR FILIPE CANUTO SILVA PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR ISAQUE DANIEL CHAGAS NUNES, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR GELSON SILVA, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR GILBERTO PACHECO DA SILVA, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO

INSTALAÇÃO POSTE COM DE LUZ DE LED DA PRAÇA NO ENCONTRO ENTRE AS RUAS REPÚBLICA DOMINICANA, PADRE VÍTOR ALMEIDA E GUATEMALA, NO BAIRRO NOVA CIDADE.

REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE ADOÇÃO DAS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA DA ESTRUTURA FÍSICA DE ACESSO AO TERMINAL URBANO, COM A INSTALAÇÃO DE GRADES E/OU ESTRUTURA SIMILAR, BEM COMO PORTÃO DE SEGURANÇA PARA VIABILIZAR O ACESSO EXCLUSIVAMENTE DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO, MEDIDA QUE PROPORCIONA MAIOR SEGURANÇA NO TERMINAL URBANO DE SETE LAGOAS.

MUDANÇA DO LOCAL DA PLACA QUE ESTA SOBRE O PISO TÁTIL NA RUA CANDIDO AZEREDO EM FRENTE AO PRÉDIO DO CENTRO MÉDICO, CENTRO.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARGARINA CORTANA, ENTRE O NÚMERO 696 (ESQUINA RUA SALVADOR) ATÉ O NÚMERO 799 (ESQUINA DA AVENIDA DR. RENATO AZEREDO), PRICIPALMENTE FRENTE AO NÚMERO 759, ONDE HÁ UMA LOMBADA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE ADOÇÃO DAS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NO TERMINAL URBANO DE SETE LAGOAS.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE ADOÇÃO DAS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE INTERNET WI-FI NO TERMINAL URBANO DE SETE LAGOAS.

SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA SESSÃO SOLENE, PARA O MÊS DE AGOSTO, DE 2024, A FIM DE DAR CONTINUIDADE ÀS HOMENAGENS AOS JOVENS EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE NOS INFORME QUANDO IRÁ ENVIAR A VERBA PARLAMENTAR CONSEGUIDA, NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), COM A FINALIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DA SALA MULTISSENSORIAL NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE SETE LAGOAS, TENDO EM VISTA QUE A VERBA FOI DEPOSITADA NA CONTA DA SECRETARIA DE SAÚDE NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2023 E ATÉ A PRESENTE DATA, O VALOR NÃO FOI REPASSADO PARA A ASSOCIAÇÃO ACIMA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, QUE REALIZE O ESTANCAMENTO DO VAZAMENTO DE ESGOTO QUE ESTÁ OCORRENDO NO PASSEIO E RETORNANDO PARA DENTRO DO IMÓVEL, COM CHAMADO E PROTOCOLO INICIADO A MAIS DE UM MÊS, SITUADO NA RUA JOÃO ANDRADE, Nº 179, SÃO GERALDO, PRÉDIO COMERCIAL.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA OU AO SETOR COMPETENTE, O ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO, OU SEMÁFORO INDICANDO “DIREITA LIVRE” NA RUA PAULO FRONTIN, ESQUINA COM RUA BENEDITO VALADARES, NO CENTRO.

SOLICITA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO MANOA, SITUADA NA RUA JAIME FIGUEIREDO COM A RUA PROF. ABEYLARD, NO BAIRRO MANOA.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ESQUINA DA RUA PROFESSOR ABEYLARD COM A AV. PERIMENTRAL, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO COM JK.

SOLICITA ESTUDO TÈCNICO PARA MELHORIAS NO TRÂNSITO NA RUA MANTENA COM A RUA ZOÉLIO SOLA, PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA.

A INCLUSÃO DO BAIRRO PADRE TEODORO, NO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, BASEADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 154/2012 E NA LEI FEDERAL 13.465/2017.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2714, DECRETO 7276, DE 17 DE JUNHO DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2714, DECRETO 7277, DE 17 DE JUNHO DE 2024, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 618.055,63 (SEISCENTOS E DEZOITO MIL, CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2716, DECRETO 7278, DE 19 DE JUNHO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, NO VALOR DE R$ 1.576.439,73 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2717, DECRETO 7280, DE 20 DE JUNHO DE 2024.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE, SOLICITE AO DEPARTAMENTO/ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE E, CASO POSITIVO, SEJA PROCEDIDA COM A DESIGNAÇÃO DE ÁREA PARA PRÁTICA ESPORTIVA DO WHEELING OU STUNT, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “GRAU”, BEM COMO DESIGNAÇÃO DE ÁREA PARA A PRÁTICA DE COMPETIÇÕES DE SOM AUTOMOTIVO, PELO QUE ESTE SUBSCREVENTE SOLICITA QUE OS RESULTADOS DESSAS ANÁLISES SEJAM ENCAMINHADOS A SEU GABINETE.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE, SOLICITE AO DEPARTAMENTO/ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE E, CASO POSITIVO, SEJA PROCEDIDA COM A DESIGNAÇÃO DE ESPAÇO E PINTURA DE RODAS PARA QUE OS PRATICANTES DE CAPOEIRA POSSAM GINGAR E JOGAR, PELO QUE ESTE SUBSCREVENTE SOLICITA QUE OS RESULTADOS DESSAS ANÁLISES SEJAM ENCAMINHADOS A SEU GABINETE.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SOLICITE AO SAAE – SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA EMI DIAS DE AVELAR, CONJUNTO HABITACIONAL BERNADO VALADARES.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA MARIELA ROBINE LOPES NO BAIRRO INTERLAGOS II.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA DA RUA PARANAVAÍ NO BAIRRO AEROPORTO INDUSTRIAL.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS EM CARÁTER DE URGÊNCIA ESTUDO PARA QUE SEJA FEITO INSTALAÇÃO DA PLACA DE PROIBIDO TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS NA RUA PADRE FLÁVIO DAMATO QUARTEIRÃO ENTRE O Nº 294 A E ESQUINA COM CAPITÃO JOSÉ PEREIRA DA COSTA NO BAIRRO SÃO GERALDO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITANDO A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA JOSE SÉRVULO SOALHEIRO Nº 3290 NO BAIRRO NOVA CIDADE.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITANDO À MANUTENÇÃO E TROCA DE ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA G NO BAIRRO VERDE VALE II (BAIRRO NOVO).

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA DOS LOTES DA RUA G NO BAIRRO VERDE VALE II (BAIRRO NOVO).

CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 261/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA FF LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. O INSTRUMENTO, TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E, AINDA, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 110290. ASSINATURA: 11/01/2024.

CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 261/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA JOSÉ MÁRCIO PINHEIRO DA COSTA. O INSTRUMENTO, TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E, AINDA, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 110290. ASSINATURA: 11/01/2024.

CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 261/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E CLAUDOMIRO BENTO. O PRESENTE INSTRUMENTO, TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E, AINDA, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 110290. ASSINATURA: 11/01/2024.

CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 04/2023 - CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – INSTITUTO ZURIEL CAPACITAÇÃO E PUBLICAÇÃO LTDA. / CNPJ N° 18.553.210/0001-72 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS EM TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO IN COMPANY, PARA TODA A EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO N° 14.133/2021, COM ÊNFASE NA FASE PREPARATÓRIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, FIRMADO ENTRE AS PARTES COM O VALOR TOTAL R$ 38.700,00 (TRINTA OITO MIL E SETECENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32599/2023 – 13.01.10.302.2076.2613.3339039000000.1600. VIGÊNCIA 10/03/2023 A 10/06/2024.

CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA N° 04/2023- CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – IZABELA CELES SILVA SIQUEIRA / CNPJ N° 28.823.781/0001-33 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR AUTOMÁTICO, CABINADO MOTOR DÍESEL 10 KVA A SER INSTALADO NO ALMOXARIFADO CENTRAL, FIRMADO ENTRE AS PARTES COM O VALOR TOTAL R$ 29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 34804/2023 – 13.01.10.301.2075.1555.3449052000000.2601002. VIGÊNCIA 06/07/2023 A 06/07/2024.

CÓPIA DO EXTRATO DE TERMO 11º ADITIVO / APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 073/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 07/2023. CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – OBJETO: O REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TECNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, REFERENTE A PARCELA DE JANEIRO DE 2024. O VALOR TOTAL DESTE ADITIVO É DE R$ 832.146,85 (OITOCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).

CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: ACOLHER SAÚDE LTDA. / CNPJ Nº 21.781.290/0001-28 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM AMBULÂNCIA TIPO “B” E “D”, ACOMPANHADO DE TRIPULAÇÃO, FIRMADO ENTRE AS PARTES COM O VALOR TOTAL R$ 1.321.427,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32599/2023 - 13.01.10.302.2076.2613.33390390000000.160000. VIGÊNCIA 04/05/2023 A 04/0/2024.

CÓPIA DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 171/2023 - CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – PRO VIDA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. / CNPJ N° 50.695.831/0001-01 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGENS DE ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER DE FLUXO OBSTETRICO.

QUE SEJA REALIZADO NOVO GREIDE DA RUA JOAQUIM HENRIQUE NOGUEIRA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE

QUE SEJA REALIZADA CAPINA E LIMPEZA DA RUA ANDRADAS, NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA

QUE SEJA REALIZADO REPARO NA LINHA TELEFÔNICA DO ESF FAZENDA VELHA, LOCALIZADO À RUA JOSÉ FONSECA PIRES, 401

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CORONEL FLÁVIO ALMEIDA, COMANDANTE DA 19° REGIÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO 47/2024 - TERMO DE FOMENTO 02/2024 QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E A COOPERAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO E MORADA – CDM.

SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO 048/2024 – 3° TERMO ADITIVO N° 08/2024 AO TERMO DE FOMENTO N° 08/2022. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A COOPERAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO E MORADA - CDM.

SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO 49/2024 - TERMO DE FOMENTO 01/2024 QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E A COOPERAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO E MORADA - CDM

SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO 50/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO 06/2024 QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E A COOPERAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO E MORADA - CDM.

SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO 51/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO 07/2024 QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E O INSTITUTO DE EQUOTERAPIA E EQUITAÇÃO GILEADE – INEEG.

SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO 053/2024 – TERMO N° 20/2024 CONTRATO DE COMODATO. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE FAZENDA VELHA - CODEFAV.

SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO 054/2024 – CONTRATO DE COMODATO N° 001/2024. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O SERVIÇOS DE PROMOÇÃO AO MENOR E À FAMÍLIA - SERPAF

SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO 055/2024 - CONVÊNIO 16/2024. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E A EDUCACIONAL MARTINS ANDRADE LTDA, MANTENEDORA DA FACULDADE SETE LAGOAS - FACSETE.

SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO 056/2024 – ACORDO DE COOPERAÇÃO 02-2024. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS – TRE MG.

SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO 057/2024 – CONVÊNIO 17-2024. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E A FACULDADE UNA SETE LAGOAS.

SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO 058/2024 – CONVÊNIO 18-2024. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS - UNIFEMM.

SOLICITANDO CÓPIA DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2023, COM A EMPRESA JFL CONSTRUTORA LTDA, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 192/2022, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2022

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA COMERCIAL GAMELEIRA ALIMENTOS LTDA., NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 060/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE SETE LAGOAS – CISMISEL, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA CLAUDIANO DE SOUZA PEREIRA (MATRIZ E FILIAIS), INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 43.454.937/0001-, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA BIOLAB SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA, NOS AUTOS O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO 006/2024 – CONVÊNIO N° 02/2024 CESSÃO DE SERVIDORES. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO. CUJO OBJETO É CESSÃO, POR PARTE DO CEDENTE MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, AO CESSIONÁRIO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO DE DUAS SERVIDORAS PÚBLICAS EFETIVAS DO CARGO DE FISIOTERAPIA.

SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024, COM A EMPRESA WTRADE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA. – CNPJ: 21.856.981/0001-43 – LOTE: 05 – VALOR TOTAL: R$ 3.396,00 (TRÊS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS).

SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024, COM A EMPRESA PORTUM DISTRIBUIDOR INDUSTRIAL LTDA. – CNPJ: 48.610.545/0001-46 – LOTE: 9 E 24 – VALOR TOTAL: R$ 17.899,00 (DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS)

SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024, COM A EMPRESA VALENT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. – CNPJ: 05.472.292/0001- 89 – LOTE: 10 – VALOR TOTAL: R$ 32.450,00 (TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS)

SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024, COM A EMPRESA TH SAFE COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. – CNPJ: 44.936.372/0001-08 – LOTE: 05 – VALOR TOTAL: R$ 169,60 (CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)

SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024, COM A EMPRESA SM SEGURANÇA BELO HORIZONTE LTDA. – CNPJ: 06.176.619/0001-38 – LOTE: 16, 19 E 21 – VALOR TOTAL: R$ 4.362,50 (QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS),

SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024, COM A EMPRESA CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. – CNPJ: 86.573.904/0001- 21 – LOTE: 23 – VALOR TOTAL: R$ 8.832,00 (OITO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS)

SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024, COM A EMPRESA PAMCORE COMERCIAL LTDA. - CNPJ: 10.429.225/0002-00 - LOTE: 01 – VALOR TOTAL: R$ 1.125.000,00 (HUM MILHÃO, CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS), CUJO OBJETO SRP P/ FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS FERRO FUNDIDO DIVERSOS.

SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL 159/2023 – PE 130/2023 - RP 93/2023, COM A EMPRESA COMERCIAL MAIORKY LTDA – VENCEDORA DOS LOTES 04 E 05 – VALOR TOTAL R$46.722,00 (QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS). ATA 526/2023 – CUJO OBJETO É A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPI DIVERSO (AVENTAL, BOTA, LUVA, ÓCULOS, ETC.) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 30/11/2023 A 30/11/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL 204/2023 – PE 167/2023 - RP 166/2023, COM A EMPRESA TIDMED COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS E MATERIAIS CIRURGICOS, VENCEDORA DO LOTE 02 – VALOR TOTAL R$25.600,00 (VINTE E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS). ATA 09/2024, CUJO OBJETO É A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO DIVERSO (SONDA FOLEY Nº 26, CINTA PELVICA, CANETA DE CAUTÉRIO) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 06/02/2024 A 06/02/2025.

SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL 204/2023 – PE 167/2023 - RP 166/2023 COM A EMPRESA MG FLEX, VENCEDORA DO LOTE 01 – VALOR TOTAL R$699,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). ATA 08/2024 CUJO OBJETO É A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO DIVERSO (SONDA FOLEY Nº 26, CINTA PELVICA, CANETA DE CAUTÉRIO) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 06/02/2024 A 06/02/2025.

SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL 218/2023 – PE 178/2023 - RP 123/2023, COM A EMPRESA MEDICAL HOSP ASSESSORIA E SERV. LTDA, VENCEDORA DO LOTE 03 – VALOR TOTAL R$4.050,00 (QUATRO MIL E CINQUENTA REAIS). ATA 23/2024, CUJO OBJETO É A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DIVERSO (BOLSA PRESSURIZADORA, ELETRODO, SONDA, ETC.) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 19/02/2024 A 19/02/2025.

SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL 218/2023 – PE 178/2023 - RP 123/2023, COM A EMPRESA SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA. / CNPJ 16.586.871/0002-50 – VENCEDORA DO LOTE 07 – VALOR TOTAL R$39.160,00 (TRINTA E NOVE MIL, CENTO E SESSENTA REAIS). ATA 24/2024, CUJO OBJETO É A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DIVERSO (BOLSA PRESSURIZADORA, ELETRODO, SONDA, ETC.) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 19/02/2024 A 19/02/2025.

SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DE ATA 336/2023- CONTRATO 58/2024 – PL 85/2023 – PE 72/2023 COM A EMPRESA HIGILOG COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CUJO OBJETO É A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DIVERSO – PERÍODO DE VIGÊNCIA 23/05/2024 A 23/05/2025, VALOR TOTAL DE R$ 68.850,00 (SESSENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS).

SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DE TERMO DO 5º ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2019 - PL 043/2019 –PE 027/2019 COM A EMPRESA GENTE SEGURADORA S.A., PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 015/2019 POR MAIS 12 MESES, MANTENDO-SE AS MESMAS CONDIÇÕES INICIAIS. ESTE CONTRATO TEM VIGÊNCIA RETROATIVA COM INÍCIO DIA 25/04/2024 E TERMINO 25/04/2025. VALOR TOTAL R$25.162,39 (VINTE E CINCO MIL, CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS).

SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DE TERMO DO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2022 - PL 235/2022 –TOMADA DE PREÇO 001/2022 COM A EMPRESA VALADARES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI /CNPJ: 18.885.861/0001-60– OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA EXECUÇÃO/CONCLUSÃO DO CONTRATO 129/2022. ESTE CONTRATO TEM VIGÊNCIA RETROATIVA COM INÍCIO DIA 01/04/2024 E TERMINO 14/06/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 47/2015 - 8º ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL 108/2015 – PL253/2015, COM RODRIGO ALVES DA SILVA, CUJO OBJETO: PRORROGAÇÃO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA TRAVESSA TAPAJÓS, N° 52, BAIRRO CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO ESF SÃO FRANCISCO, DE 20/01/2024 A 31/03/2024. VALOR TOTAL R$3.895,56 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).

SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2011 - 12º ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL 15/2011 – PL024/2011 COM RODRIGO ALVES DA SILVA, CUJO OBJETO É A PRORROGAÇÃO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA EDILAMAR PEREIRA DE SOUZA, N° 184, BAIRRO BELO VALE, PARA FUNCIONAMENTO DO ESF JARDIM DOS PEQUIS, DE 01/04/2024 A 01/04/2025.

SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DE TERMO DO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 020/2021 - PL 050/2021 –PE 036/2021 COM A EMPRESA CENTRAL TECNICA PEÇAS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA /CNPJ: 41.684.846/0001-75 – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 020/2021 POR MAIS 12 MESES, MANTENDO-SE AS MESMAS CONDIÇÕES INICIAIS. ESTE CONTRATO TEM VIGÊNCIA RETROATIVA COM INÍCIO DIA 23/04/2024 E TERMINO 23/04/2025. VALOR TOTAL R$58.680,00 (CINQUENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS).

A LEI Nº 9.871, DE 12 DE JUNHO DE 2024(FICAM OBRIGADAS AS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A AFIXAREM, EM LOCAL VISÍVEL, A LISTA DE DOENÇAS, DEFICIÊNCIAS E NECESSIDADES ESPECIAIS QUE PERMITEM A COMPRA DE VEÍCULOS COM DESCONTOS DECORRENTES DA ISENÇÃO DE IMPOSTOS) QUAIS OS MEIOS DE FISCALIZAÇÃO ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA QUE SEJA CUMPRIDA A LEI?

SOLICITANDO INFORMAÇÃO QUANDO ACONTECERÁ A BIENAL DO LIVRO EM SETE LAGOAS NESTE ANO E QUAL SE JÁ TEM O CRONOGRAMA PARA O MESMO.

SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO 59/2024 – 3° TERMO ADITIVO N° 10/2024 AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 16/2022 QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A VILA VICENTINA DE SETE LAGOAS.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA AB MARTYN CONSTRUTORA LTDA , REALIZADO ATRAVÉS O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2024, MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024

SOLICITANDO CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA JASME GOMES DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA BLACK ENGENHARIA LTDA, REALIZADO ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2024, MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.

SOLICITANDO CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA DALTON, RUA GALILEU E RUA DOLORES DURAN, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG.

SOLICITANDO CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA PRIUS INFORMADOR JURÍDICO LTDA. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 04 DE JULHO DE 2023, PROVENIENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 154/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023

SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ALEX DIONISIO VIEIRA – ME, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2024 COM A EMPRESA SC SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA PANIFICADORA RAINHA DA PAZ LTDA, ATRAVÉS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ARMAZÉM MINEIRO HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA.

SOLICITANDO CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA SOMAR MINAS DISTRIBUIDORA LTDA., ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 198/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023, CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 02 DE OUTUBRO DE 2023.

SOLICITANDO CÓPIA DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA JFL CONSTRUTORA LTDA, ATRAVÉS O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 192/2022, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2022, CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 14 DE JUNHO DE 2023.

SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DE TERMO 10º ADITIVO DE CONTRATO Nº 009/2019- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019. CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS.

SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA RAQUEL TEIXEIRA VIANA PRÓXIMO AO Nº 434 (HS VEÍCULOS), NO BAIRRO CANAAN.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PROFESSOR ESTAEL ABREL, EM FRENTE AO N° 498, BAIRRO OLINTO ALVIM, NESTACIDADE.

QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE AFIM DE QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE TRÂNSITO DE PROÍBIDO ESTACIONAR, EM UM SINTIDO DA VIA, NA RUA SANTOS LOPES CARNEIRO, NO BAIRRO AEROPORTO JARDIM PRIMAVERA, NESSA CIDADE.

REVOGA LEI Nº 8481 DE 03 DE SETEMBRO DE 2015.

RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 186/2022, QUE “MODIFICA OS ARTIGOS 2°, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I, ARTIGO 5° E 6° E ACRESCENTA O ARTIGO 4°-A À LEI N° 8.481, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – MG.”

VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DE PLO Nº413/2023

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS AS DIRETRIZES DO PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS DE ROTAS ALTERNATIVA EM CASOS DE ALAGAMENTOS NAS VIAS PÚBLICAS E AVISOS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS SOBRE AS ÁREAS AFETADAS.

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINA OU DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA OU ADOLESCENTE NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG A MOQUECA DE TILÁPIA DO RESTAURANTE 4 ESTAÇÕES GRILL.

RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PASTEL DO NONÔ.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE PARKINSON E DE APOIO ÀQUELES QUE MANIFESTAM ESSA DOENÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA MUNICIPAL VISÃO LEGAL NA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RODA DE CONVERSAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA PREVENÇÃO DE DOENÇAS MENTAIS NA INFÂNCIA.

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA GERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA NO BAIRRO RESIDENCIAL RECANTO DOS SONHOS.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 9.533/2023 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXILIA ÀS MULHERES QUE SE SINTAM EM SITUAÇÃO DE RISCO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOTÉIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DE OFERECEREM DESJEJUM APROPRIADO PARA DIABÉTICOS.

"ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR E À FELICIDADE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS O “ABRIL MARROM” MÊS DE PREVENÇÃO ÀS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA GRUPOS DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL E DOMÉSTICA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PROGRAMA EMPREGUE UMA MÃE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA REGIME ESPECIAL DE ATENDIMENTO PARA A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, PSICOTERÁPICO E DE REFERÊNCIA EM CIRURGIA PLÁSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, QUANDO O DANO FÍSICO NECESSITE DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO-ESTÉTICO REPARADOR.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CAMPANHA SOCIOEDUCATIVA VERSANDO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA SOCIEDADE E DA NECESSIDADE DE LHES GARANTIR OPORTUNIDADES NA VIDA, NO TRABALHO E NA COLETIVIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

“INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA IDOSO RESTRITO AO DOMICÍLIO”.

CRIAR O PROGRAMA SETE LAGOAS TRANSPORTE PÚBLICO NA HORA CERTA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO POR DRONE, VEÍCULO AÉREO NÃO TRIPULADO NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

CRIA O PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL CIDADE INTELIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CENTRO COMUNITÁRIO DE ARRECADAÇÃO E AUXÍLIO DE SETE LAGOAS - CCAA/SL (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM)

INSTITUI A FEIRA GASTRONÔMICA “SABORES DO MUNDO: UMA JORNADA GASTRONÔMICA MULTICULTURAL” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM)

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PONTOS DE ENERGIA GRATUITO PARA INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS EM SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGA EM VIA PÚBLICA PARA PESSOA INSCRITA NA ORDEM DOS ADVOGADOS.

INSTITUI O PASSE LIVRE ATLETA NOS SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA ATLETAS DE TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.