Resumo (15ª Ordinária de 2024 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AS FAMÍLIAS AFETADAS PELA TRAGÉDIA CLIMÁTICA NO RIO GRANDE DO SUL, A SER ENCAMINHADA NA PESSOA DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EDUARDO LEITE E AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DEPUTADO ADOLFO JOSÉ BRITO, NOS SEGUINTES TERMOS:

SOLICITA MOVER GESTÃO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONTRATADO PROFISSIONAL AUTISTA PARA TRABALHAR NO CENTRO DE REFERÊNCIA DO AUTISMO.

OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA CALÇADA DA ESCOLA TÉCNICA E ESCOLA ISIS DE OLIVEIRA, BEM COMO INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO LOCAL

CÓPIA INTEGRAL DO PLANO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ANO 2023, DE ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELA PRT GM/MS Nº 3.992 DE 28.12.2017, APRESENTADO E APROVADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CÓPIA INTEGRAL DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE, ANO 2024, APRESENTADA AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

A RELAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES, BEM COMO, A RELAÇÃO DOS NOMES DAS PESSOAS, QUE FORAM BENEFICIADAS COM OS ALIMENTOS ARRECADADOS NA TROCA DE INGRESSOS PARA OS SHOWS DA “FESTA DO TRABALHADOR” REALIZA NO DIA 01/05/2024

QUE SEJA SOLUCIONADO O VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA NA RUA WEBERTH GIOVANI DE LIMA NÚMERO 172 NO BAIRRO VERDE VALE.

INFORMAR SE NO MUNICÍPIO O PROCEDIMENTO DE LAQUEADURA TUBÁRIA É AUTORIZADA DURANTE O PERÍODO DE PARTO, SEJA CESÁREA, SEJA PARTO NORMAL.

SUBSTITUIÇÂO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA GUATEMALA, BAIRRO NOVA CIDADE.

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NO ENCONTRO ENTRE AS RUAS REPÚBLICA DOMINICANA, PADRE VÍTOR ALMEIDA E GUATEMALA, NO BAIRRO NOVA CIDADE.

PODA DE ÁRVORE NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA GUATEMALA PRÓXIMO AO NÚMERO 845, BAIRRO NOVA CIDADE.

SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO DA AVENIDA FRANCISCO MENDES FONSECA ENTRE OS NÚMEROS 648 AO 674 , NO BAIRRO BRASILIA.

URBANIZAÇÃO DA PRAÇA ENTRE A RUA ORLANDO SILVA E AVENIDAS FRANCISCO MENDES FONSECA E PIXINGUINHA, NO BAIRRO BRASILIA.

SEJA REALIZADO TAPA BURACO NA RUA JOSÉ VIEIRA DE MOURA, EM FRENTE AO Nº 171 NO BAIRRO VERDE VALE.

QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINA NO TERRENO ONDE FICA A CAIXA DE ÁGUA DO SAAE, RUA N, BAIRRO DONA SÍLVIA.

SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA GERSON FERNANDINO DE ANDRADE POR LÂMPADAS DE LED, NO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA INTITULADA “DIA MUNICIPAL DA SAÚDE EM SETE LAGOAS: PRIORIDADES E DESAFIOS” DIA 05 DE AGOSTO DE 2024 ÀS 15:00H, , COM A FINALIDADE DE SE DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS AO DIABETES, CIRURGIA ELETIVA, ONCOLOGIA E HEMODIALISE.

REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA INTITULADA “MÁ QUALIDADE DO SINAL DAS OPERADORAS DE CELULAR” NO DIA 15 DE JULHO DE 2024 ÀS 15:00H, COM A FINALIDADE DE SE DISCUTIR A TEMÁTICA E, POR CONSEGUINTE, RESULTAR EM MELHORIAS DO SINAL DE CELULAR NO MUNICÍPIO.

ASFALTAMENTO DA RUA MADRI EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO JARDIM EUROPA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 07/08/2024, ÀS 19H, A FIM DE HOMENAGEAR OS MESTRES CONGADEIROS DE SETE LAGOAS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA SESSÃO SOLENE, PARA O MÊS DE AGOSTO/2024, A FIM DE HOMENAGEAR OS EX- FERROVIÁRIOS RESIDENTES EM SETE LAGOAS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOISU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE APÓS DENÚNCIAS DE MORADORES ACERCA DE CONSTRUÇÃO NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, COM MENOS DE 30 (TRINTA) METROS DE AFASTAMENTO DE MARGENS, CONFORME LEI FEDERAL DE Nº 12.651 DE 25 DE MAIO DE 2012 E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 208 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, CÓPIAS DOS ALVARÁS DE CONSTRUÇÕES DOS SEGUINTES IMÓVEIS AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO: A) IMÓVEL SITUADO NO INÍCIO DA RUA TEREZA DO MENINO JESUS FRANÇA, DO LADO DIREITO DA VIA, SENTIDO ESPLANADA DOS MOINHOS, ANTES DA PONTE DO CÓRREGO DO MACHADO. B) IMÓVEL SITUADO NO INÍCIO DA RUA TEREZA DO MENINO JESUS, DO LADO DIREITO DA VIA, SENTIDO ESPLANADA DOS MOINHOS, APÓS A PONTE DO CÓRREGO DO MACHADO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA – SMMADEA, REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 8296/2023, DEVIDAMENTE APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2023, QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA, NA ÁREA LOCALIZADA NA ESTRADA DA ESTIVA, INICIANDO NO ATERRO SANITÁRIO (PRÓXIMO AS FAZENDAS DO GILBERTO DOCEIRO E PAREDÃO), ATÉ A ENTRADA DA ESTIVA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO OU AO SETOR COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ESGOTO, SITUADO NA RUA CARAJÁS, ENTRE OS NÚMEROS 39 E 76, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO, TENDO EM VISTA QUE TAL VAZAMENTO AUFERE MAU CHEIRO QUE INVADE AS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS AO VAZAMENTO, BEM COMO DO PERIGO DE EXPOSIÇÃO DAS PESSOAS ÀS DOENÇAS.

SOLICITANDO TROCA DE LAMPADA INCANDESCENTES PARA LAMPADAS DE LED EM TODA RUA NOSSA S. DE LOURDES BAIRRO LONTRINHA.

SOLICITANDO TROCA DE LAMPADA INCANDESCENTES PARA LAMPADAS DE LED EM TODA RUA NOSSA S. DA CONCEIÇÃO, BAIRRO LONTRINHA.

SOLICITANDO 10 BRAÇOS DE LUMINARIA PARA AV. N. S. DE LOURDES, BAIRRO LONTRINHA.

SOLICITANDO 12 BRAÇOS DE LUMINARIA PARA RUA FRANCISCO DE SOUZA ATÉ PONTO FINAL DO ONIBUS, BAIRRO LONTRINHA.

SOLICITANDO TROCA DE 75 LAMPADAS INCANDESCENTES PARA LAMPADAS DE LED, INSTALAÇÃO DE 12 BRAÇOS COM LUMINÁRIA E NO BAIRRO LONTRINHA DE BAIXO.

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 288M DE MEIO FIO NA RUA JOSÉ FIGUEIREDO DE BARROS, BAIRRO LONTRA.

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA O RADIALISTA E CINEGRAFISTA JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA DE SOUZA, CONHECIDO COMO MUMU MAIZENA, PELA SUA DEDICAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO INCANSÁVEL PARA A IMPRENSA SETELAGOANA.

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA O SERVIDOR RICARDO XAVIER DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO AO SEU EXCEPCIONAL DESEMPENHO E DEDICAÇÃO COMO GERENTE DE CERIMONIAL DESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2684, DECRETO 7226, DE 29 DE ABRIL DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 58.882.755,01 (CINQUENTA E OITO MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E UM CENTAVO), PARTE DA LEI N° 9.823, DE 25 DE ABRIL DE 2024.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2684, DECRETO 7227, DE 29 DE ABRIL DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 8.063.759,47 (OITO MILHÕES, SESSENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), PARTE DA LEI N° 9.823, DE 25 DE ABRIL DE 2024.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 170/2023, CONTRATO 16/2024, PROCESSO LICITATÓRIO 24/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 22/2023, EMPRESA: DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRAM INCLUÍDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA/LICITAÇÕES OS PROCESSOS’ LICITATÓRIOS A SEGUIR E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA AS MESMAS ESTARÃO DISPONÍVEIS: BRENO CAMPOLINA DE LIRA, AUTOPOSTO MILÊNIO LTDA, MENEZES E FRANÇA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, PRODEMGE.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2021, O EXTRATO DE CONTRATO 101/2021, PROCESSO LICITATÓRIO 147/2021, EMPRESA: DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. VISTO QUE HÁ DIVERGÊNCIAS ENTRE OS VALORES CONTIDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA E NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRAM INCLUÍDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA/LICITAÇÕES OS PROCESSOS LICITATÓRIOS A SEGUIR E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA AS MESMAS ESTARÃO DISPONÍVEIS: JOSÉ RICARDO PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, ITS MATERIAL CIRÚRGICO EIRELI e CEPALAB LABORATÓRIOS S.A.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 24/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 22/2023, EMPRESA: L M FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA DEVIDO A DIVERGÊNCIA DE INFORMAÇÕES.

QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, REITERANDO PARA QUE INFORME E COMPROVE QUAL FOI A DESTINAÇÃO DA GRAMA RETIRADA DO CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL DA BOA VISTA.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATA 171/2023 - CONTRATO 22/2024 – PL 24/2023 – PE 22/2023 – CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS, EMPRESA: DIFARMIG LTDA, DEVIDO À DIVERGÊNCIA DE INFORMAÇÕES.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 24/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 22/2023, EMPRESA: QUALITY COMMERCE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, DEVIDO A DIVERGÊNCIA DE INFORMAÇÕES.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EXPEDITO ALVES MAGALHÃES (EX-COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JAIRO PAULINO (COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. NIVALDO LACERDA OLIVEIRA (EX-COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RONAN PEREIRA MARQUES (COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CARLOS MAGNO DUARTE AVELAR (EX-COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CASSIO HENRIQUE COELHO (EX-COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. BRUNO MARTINS ROCHA (COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS).

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CLÁUDIA DA SILVA PORTO DRUMOND (COMISSÁRIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ÉMERSON MARCELINO DE ABREU (COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ERLIN MEDEIROS DRUMOND FILHO (COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. FLAVIANA APARECIDA PEREIRA (COMISSÁRIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GERALDO LUIZ DOS SANTOS (COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GERALDO MAJELA DE SOUZA (COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOÃO MARCELO MARTINS (COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ MARIA DE LIMA (COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. KELLY GONÇALVES DE AZEVEDO (COMISSÁRIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LEANDRO EDUARDO SILVA DE SOUZA (COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MAGNO FAGUNDES DOS SANTOS (COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MÁRCIO FÉLIX PEREIRA (COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCUS THADEU LIMA BATISTA (COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARILÚCIA CABRAL DE MELO (COMISSÁRIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SILVO BARBOSA DE MELO (COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ULISSES BARBOSA DA SILVA (COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. WANDERLÚCIO FALCÃO FERREIRA (COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ADÃO MARTINS VIEIRA (EX-COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CARLOS ANTÔNIO DA SILVA (EX-COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CARLOS ANTÔNIO DE ALMEIDA (EX-COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CARLOS HENRIQUES DE OLIVEIRA (EX-COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DELSON MARTINS (EX-COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DEMILSON REGINALDO GOMES CARMELITO (EX-COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DR. EDILSON RUMBELSPERGER RODRIGUES, COMO PRESIDENTE DE HONRA DA ASSOCIAÇÃO DOS COMISSÁRIOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EDIMILSON RODRIGUES DOS REIS (EX-COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EDIVALDO BRITO SALES (EX-COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FLAVIANO FLAVIO BARBOSA BOSCO (EX-COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GERALDO HERCILO DA SILVA BRAGA (EX-COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LIVINGSTON LEAL OTONI OLIVEIRA (EX-COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIZ MERCES FILHO (EX-COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROBSON LACERDA VALÉRIO (EX-COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. TOMAS DE ABREU (EX-COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VANDER LOPES SOUZA (EX-COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. WLADIMIR WILKER C. CAMPOS (EX-COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CRISTIANE DE JESUS SILVA TEIXEIRA (EX-COMISSÁRIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. FERNANDA CRISTINA GONÇALVES PAIVA (EX-COMISSÁRIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. JULIANA MARQUES BRAGA (EX-COMISSÁRIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. WALKIRIA ROCHA FERREIRA (EX-COMISSÁRIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS FAMILIARES DO SR. CRISTIANO WEBSTER DE ABREU (EX-COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS FAMILIARES DO SR. JOAQUIM LANZA (EX-COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ SECRETO MOUTINHO (EX-COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS FAMILIARES DO SR. MAURO ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA(EX-COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS)

REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, COM REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJA SOLICITADA À SECRETARIA E/OU ÓRGÃO COMPETENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E MEDIDAS: A) PERTINENTE AO CANTEIRO CENTRAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA AV. PADRE TARCÍSIO GONÇALVES, HÁ PREVISÃO NO PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E CADEIRANTES? B) NA HIPÓTESE DE O PROJETO INICIAL NÃO CONTEMPLAR A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E CADEIRANTES, NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. PADRE TARCÍSIO GONÇALVES, SERIA POSSÍVEL REALIZAR ESSA ADAPTAÇÃO PARA GARANTIR A TRANSITABILIDADE DE TODOS?

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA NA RUA ITAMBE NA ALTURA DO N 385, BAIRRO SÃO GERALDO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LOURDINHA TURISMO PELO DIA DO AGENTE DE VIAGENS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À AZUL VIAGENS SETE LAGOAS PELO DIA DO AGENTE DE VIAGENS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À PEDRA GRANDE VIAGENS E TURISMO PELO DIA DO AGENTE DE VIAGENS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á CVC SETE LAGOAS PELO DIA DO AGENTE DE VIAGENS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á MASTER TURISMO PELO DIA DO AGENTE DE VIAGENS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á CLUBE VIAJAR MAIS PELO DIA DO AGENTE DE VIAGENS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á CONTINENTE TURISMO PELO DIA DO AGENTE DE VIAGENS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á SETE TOUR AGÊNCIA DE VIAGENS PELO DIA DO AGENTE DE VIAGENS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á BELVITUR SETE LAGOAS PELO DIA DO AGENTE DE VIAGENS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á AGÊNCIA MERCOTUR VIAGENS PELO DIA DO AGENTE DE VIAGENS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á DIVTUR – EXCURSÕES, TURISMO E FRETEAMENTO PELO DIA DO AGENTE DE VIAGENS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á NA PRAIA VIAGENS E TURISMO PELO DIA DO AGENTE DE VIAGENS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á EA VIAGENS PELO DIA DO AGENTE DE VIAGENS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á 7L VIAGENS PELO DIA DO AGENTE DE VIAGENS

CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO LOTE VAGO LOCALIZADO NA RUA SANTA BÁRBARA AO LADO DO Nº 1087 NO BAIRRO SANTA LUZIA.

QUAIS AÇÕES FORAM REALIZADAS NA SEMANA DE LUTA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA.

QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS PARA COMEMORAR O “DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA”.

CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DA CORRIDA DOS TRABALHADORES EM ASSEIO E CONSERVAÇÃO - CORRIDA DOS GARIS, A SER REALIZADA, NO DIA 16 DE MAIO.

QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS DA TIREOIDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O VITILIGO", A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE JUNHO, DESTINADO A ESCLARECER NOSSA POPULAÇÃO SOBRE MEDIDAS ADEQUADAS PARA TRATAMENTO DA DOENÇA.

QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA CAMPANHA "JUNHO ÂMBAR".

SE IRÃO DISPONIBILIZAR TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS QUE SERÃO MATRICULADOS NA ESCOLA MUNICIPAL ÍSIS DE OLIVEIRA DA SILVA.

CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DA CAMINHADA " AUTISMO COM AMOR" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO ELEITORAL".

QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA SEMANA DO AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG.

QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO E ABUSO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS EM SETE LAGOAS.

QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS PARA A " CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESTEATOSE HEPÁTICA" NO MUNCÍPIO DE SETE LAGOAS.

QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DESCARTE RESPONSÁVEL DO LIXO.

QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA SEMANA MUNICIPAL DE " PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES".

QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA CAMPANHA " VIDA NO TRÂNSITO: PEDESTRE IDOSO SEGURO" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DAS QUEIMADAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INFORMAÇÕES REFERENTE SE SERÁ REALIZADO ALGUM EVENTO PARA COMEMORAR O DIA MUNICIPAL DO FUSCA.

QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS EM 2024 REFERENTE AO PROJETO JUNHO VERDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

QUAL O CRONOGRAMA PARA A COMEMORAÇÃO DO " DIA DO ANTIGOMOBILISTA" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS PARA SE COMEMORAR O " DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O ENCARCERAMENTO DA JUVENTUDE NEGRA" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO ANO DE 2024 PARA O PROGRAMA DE " CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INFORMAÇÕES SE EXISTE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS ALGUMA CAMPANHA SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER BUCAL.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SETE LAGOAS, SOLICITANDO CÓPIA DO PROJETO “METAMORFOSES”.

QUAL O MOTIVO DO ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DE R$127.980,00 AO CONTRATO Nº 5281C/2022 – PE 21/2022, COM A EMPRESA FF LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. – ME.

CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE CONSERTO/MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS INTERNOS DO SETOR OPERACIONAL E ESCRITÓRIO CENTRAL, BEM COMO DOS BANHEIROS EXISTENTES NO LABORATÓRIO CENTRAL, ETA, CASA DE MÁQUINAS E DEMAIS ÁREAS EXTERNAS DA AUTARQUIA.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, SOLICITANDO INFORMAÇÃO CRONOGRAMA DE DATAS E LOCAIS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NO SISTEMA ELÉTRICO.

MOTIVO DO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 25.071,30 NO CONTRATO COM A EMPRESA JOSÉ RICARDO PROJETOS E ENGENHARIA LTDA PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO E INSTALAÇÃO DE CONCERTINA NO ENTORNO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL MARILZA FLEURY COSTA FIGUEIREDO.

QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA ATENDER A COMUNIDADE DO BAIRRO COLORADO.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EMPRESA CONSTRUTORA MOREIRA DE SENA

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EMPRESA CNA SETE LAGOAS

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EMPRESA MAQTEC EQUIPAMENTOS

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORITA VALDEREZ MARCIA SILVA

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORITA JULIA GRACIELA SOARES

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, EM FRENTE AO N ° 322, BAIRRO MONTREAL.

QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA CIDADE RIBEIRÃO VERMELHO, EM FRENTE DO N° 200, BAIRRO MONTE CARLOS, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO MESMO.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.

ALTERA A LEI Nº 6.595, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO ÁGUAS DA SERRA.

INSTITUI A SEMANA DA FESTA ARRAIÁ RAIO DE LUZ EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREGO, GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DAS ARTES MARCIAIS, DENOMINADO "BC FIGHT WEEK" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº61/2023

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PARTO HUMANIZADO E COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.(VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIOS) .

VEJA EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº161/2023

VEJA EMENDA ADITIVA Nº03 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº161/2023

DISPÕE SOBRE O USO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 209/2017, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA JAIME FRANCISCO NEVES NO BAIRRO QUINTAS DO LAGO 1.

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA BENEDITO PIRES RODRIGUES, NO BAIRRO HORIZONTE.

MODIFICA A LEI 7.144 DE 21 DE OUTUBRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO USUÁRIO/CONSUMIDOR POR ESTABELECIMENTO BANCÁRIO INSTALADO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VEJA O SUBSTITUTIVO 03 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS AFIXAREM, EM LOCAL VISÍVEL, A LISTA DE DOENÇAS, DEFICIÊNCIAS E NECESSIDADES ESPECIAIS QUE PERMITAM A COMPRA DE VEÍCULOS COM DESCONTOS DECORRENTES DA ISENÇÃO DE IMPOSTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACESSIBILIDADE AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE ÁLCOOL EM GEL EM PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO.”

ALTERA O ARTIGO 147 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 192 DE 30 DE MARÇO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR UM CONTINGENTE DA GUARDA MUNICIPAL PARA ATUAR COMO GUARDA MUNICIPAL ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A POLÍTICA DE PREVENÇÃO A INCÊNDIOS EM ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – APAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ISS CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE KIT DE HIGIENE BUCAL, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E AFINS, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CMEI’S – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.”

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS EXCLUSIVAS PARA CRIANÇAS EM LOCAIS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO INFORMAÇÕES SOBRE CORTE OU PODA DE ÁRVORE EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "OLHO VIVO EM TORNO DAS ESCOLAS” EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A NECESSIDADE DE CONTER NA CONTRACAPA DO CARNÊ DE IPTU, INFORMAÇÕES E PRÉ-REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO AO PAGAMENTO DE IPTU EM SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS VISANDO À FORMAÇÃO SUPERIOR.