Resumo (14ª Ordinária de 2024 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SOLICITA PROVIDÊNCIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A TROCA COMPLETA DO PISO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CARLOS ANTÔNIO GIORDANI, NO BAIRRO HENRIQUE NERY.

IMPLEMENTAÇÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO OU VALE REFEIÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

BOLSA MORADIA EMERGENCIAL, SERVIÇOS DE DEFESA CIVIL E REPAROS NO IMÓVEL DE MARIA EDÉSIA PEREIRA DA SILVA

RELATÓRIO INDICANDO QUAIS SÃO AÇÕES QUE A SECRETARIA DE SAÚDE TEM TOMADO PARA A REABILITAÇÃO DOS PACIENTES AFETADOS PELAS SEQUELAS LONGAS DAS ARBOVIROSES, EM ESPECÍFICO DA CHIKUNGUNYA.

RELATÓRIO INFORMANDO O ITINERÁRIO DO “CARRO FUMACÊ” NO COMBATE DOS MOSQUITOS TRANSMISSORES DAS ARBOVIROSES NOS MESES DE MARÇO, ABRIL E MAIO DESTE ANO.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 199 E SS DO REGIMENTO INTERNO, QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA IDENTIFICAR O MOTIVO DA FALTA DE ÁGUA QUE ESTA OCORRENDO EM VÁRIOS BAIRROS DA CIDADE NA DATA DE HOJE .

QUE SEJA FEITO A RETIRADA DO POSTE QUE ENCONTRA-SE NO MEIO DA AVENIDA SABARÁ PRÓXIMO DO NÚMERO 900 NO BAIRRO SÃO VICENTE.

1- QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS MORADORES NA RUA SANTA CATARINA CRUZAMENTO COM A AMAZONAS NO BAIRRO BOA VISTA.

QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO, QUE ESTÁ VAZANDO, NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, PRÓXIMO AO NÚMERO 1585 FUNDO DO ESTACIONAMENTO DA ARENA DO JACARÉ.

QUE SEJA FEITO A RETIRADA DO POSTE QUE ENCONTRA-SE NO MEIO DA AVENIDA PADRE TARCÍSIO ESQUINA DA DROGARIA BELA VISTA.

QUE SEJA REALIZADA ANÁLISE E O REESTABELECIMENTO A FIM DE SOLUCIONAR A FALTA DE ÁGUA QUE ESTÁ OCORRENDO HÁ QUASE UMA SEMANA NA RUA ORQUÍDEA NO BAIRRO DO CARMO.

QUE SEJA REALIZADA ANÁLISE E O REESTABELECIMENTO A FIM DE SOLUCIONAR A FALTA DE ÁGUA QUE ESTÁ OCORRENDO EM VÁRIOS BAIRROS NA CIDADE NA DATA DE HOJE.

QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA DO LOTE SITUADO RUA RUI BARBOSA AO LADO DO NÚMERO 48 NO BAIRRO SANTA HELENA.

SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PMPI (PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA).

REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO MÊS DE JUNHO DO CORRENTE ANO, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR OS PASTORES EVANGELICOS.

QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINA NA RUA CANADÁ, PRÓXIMO AO NÚMERO 145, BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

REALIZE EXTENSÃO DO PISO DE CONCRETO DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA AV PREFEITO ALBERTO MOURA CRUZAMENTO COM A RUA VENEZUELA, BAIRRO NOVA CIDADE.

SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA ACADEMIA AO AR LIVRE NA AV PREFEITO ALBERTO MOURA CRUZAMENTO COM A RUA VENEZUELA, BAIRRO NOVA CIDADE.

ADEQUE EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTALÇAO DE BOTIJÃO DE GÁS EM ABRIGO FORA DA EDIFICAÇÃO EM LOCAL ABERTO COM VENTILAÇÃO NATURAL E DE FÁCIL ACESSO.

A DETERMINAR A TROCA DAS LAMPADAS QUEIMADAS, EM VARIOS PONTOS DO TERMINAL URBANO.

SOLICITAR OPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUA N e EDSON BARBOSA DA SILVA, AMBOS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES.

VERIFIQUE E PROMOVA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA RUA FIDELIS SANTANA SOBRINHO, BAIRRO CIDADE DE DEUS.

SOLICITAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA FIDELIS SANTANA SOBRINHO, ESQUINA COM A RUA ALDEMAR MOREIRA FIGUEIREDO, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

SOLICITAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ALDEMAR MOREIRA FIGUEIREDO, ESQUINA COM A AVENIDA ALICE CAMPOS MACIEL, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

FISCALIZAÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, LOCALIZADA NA INTERCESSÃO DAS RUAS EDSON BARBOSA DA SILVA, MARIA TEREZINHA RODRIGUES E ANA MARIA G. PONTES, NO BAIRRO N. S. DE LOURDES.

VERIFIQUE E PROMOVA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA RUA N, BAIRRO N S DE LOURDES

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA 03/07/2024, ÀS 19H, NA ESCOLA MUNICIPAL ADÉLIA FIGUEIREDO, A FIM DE DISCUTIR SOBRE A REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR, BEM COMO, A POSSIBILIDADE DE DESMEMBRAMENTO DAS SALAS MULTISSERIADAS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOIS OU AO SETOR COMPETENTE, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 329/2024 – GHF (CÓPIA EM ANEXO), DEVIDAMENTE APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA QUE A RESPOSTA PRESENTE NO OF.GAB/LR/PREF/857/2024 NÃO APRECIOU O PEDIDO CONSTANTE, DE QUE NOS INFORME A ATUAL SITUAÇÃO DA NOVA LICITAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL AURETE PONTES FONSECA, SITUADA EM FAZENDA VELHA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OU AO SETOR COMPETENTE, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1542/2022, DEVIDAMENTE VOTADO E APROVADO (CÓPIA ANEXA) INFORMAÇÕES QUE SE SEGUEM: A) QUAL A PREVISÃO PARA REPOSIÇÃO DAS INSULINAS EM COMPRIMIDO, INJETÁVEL E PRINCIPALMENTE DA CANETA NPH INSULINA, FORNECIDAS NA FARMÁCIA DISTRITAL/ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA? B) EXISTE UM PLANO ALTERNATIVO, QUANDO O MEDICAMENTO ESTÁ EM FALTA NA FARMÁCIA DISTRITAL, PARA O FORNECIMENTO DE TAIS MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO?

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO – SME, REALIZAR NA ESCOLA MUNICIPAL ADÉLIA FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO POVOADO DE LONTRA, O QUE SE SEGUE: - CONSTRUÇÃO DE DEPÓSITO PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, - SUBSTITUIÇÃO DA TELA DE PROTEÇÃO DA PORTA E JANELA DA COZINHA, - RETIRADA DE ENTULHOS QUE ENCONTRAM-SE NA ÁREA EXTERNA DA UNIDADE ESCOLAR E - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, TAIS COMO: ARMÁRIOS, CADEIRAS, ARQUIVOS, ESCANINHOS E PRATELEIRAS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SMMU, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS, LOCALIZADOS NA RUA OLAVO BILAC, EM FRENTE AOS NÚMEROS 520 E 730, BEM COMO A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE DA REFERIDA VIA, EM FRENTE AO NÚMERO 730, BAIRRO PIEDADE/SÃO JORGE.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SMMU, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS, LOCALIZADOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO TIBÚRCIO FILHO, BAIRRO BARREIRO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, REITERANDO O PED Nº 7504/2023, VOTADO E APROVADO NESTA CASA LEGISLATIVA, EM 04/04/2023, ONDE SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA OU AO SETOR COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO A RUA JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA, AO LADO DO NÚMERO 65, NO BAIRRO CANAAN, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS, HAJA VISTA, QUE TEM GERADO GRANDES TRANSTORNOS PARA OS MORADORES LOCAIS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SMMU, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE INSTALADA NA RUA PLÁCIDO DE CASTRO, ESQUINA COM RUA MONSENHOR MESSIAS, NO CENTRO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SMMU, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES INSTALADAS EM FRENTE AOS NÚMEROS 2152 E 3455, BEM COMO, DOS QUEBRA-MOLAS INSTALADOS EM FRENTE AOS NÚMEROS 2174, 2843, 2930, 3045, 3123, 3286, NA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR ABEYLARD.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA OU AO SETOR COMPETENTE, O SERVIÇO CAPINA E LIMPEZA DA PRAÇA DA PIEDADE, QUE ESTÁ SITUADA EM FRENTE À IGREJA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE, ENTRE AS RUA CORONEL AUGUSTO DE MOURA E RUA OLAVO BILAC, NO BAIRRO PIEDADE.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OU AO SETOR COMPETENTE, O ESTUDO DE VIABILIDADE DE EXTENSÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO SETOR DE PERÍCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, OU O SETOR COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL OU, SE O TERRENO FOR DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SITUADO NA ALAMEDA ISMAEL MARTINS, ATRÁS DO RESTAURANTE POPULAR I (UM), PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA E CAPINA DO LOTE VAGO, BEM COMO RECOLHIMENTO DOS ENTULHOS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SMMU, OU AO SETOR COMPETENTE, O ESTUDO DE VIABILIDADE DE TORNAR SENTIDO ÚNICO A RUA JOÃO MENDES, PRECIPUAMENTE, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 556 AO 913, BAIRRO SÃO JORGE.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA, OU AO SETOR COMPETENTE, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA AV. JOSÉ UBALDO BARBOSA, PRIORITARIAMENTE, NAS MEDIAÇÕES DO PORTÃO PRINCIPAL DA HORTA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

SOLICITA A PODA DE ÁRVORES NA RUA CATAGUASES, NÚMERO 262, ESQUINA COM A RUA PAINS, NO BAIRRO INTERLAGOS.

SOLICITANDO 800M EXTENSÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO, SENDO 400M ENTRE A RUA C E NA RUA I, E 400M NA RUA PRINCIPAL, NA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE 19 BRAÇOS DE ILUMINÁRIA, SENDO 10 NA AVENIDA PRINCIPAL, 03 NA RUA B, 03 NA RUA C, E 03 NA RUA 1, NA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA.

SOLICITANDO VERIFICAÇÃO DE TRINCAS NAS CASAS NA RUA ARAÇARI 530, BAIRRO ITAPUA.

SOLICITA QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA), NA AV. JOSÉ SERVULHO SOALHEIRO EM FRENTE AO Nº 3466, SENTIDO CENTRO/BAIRRO, NO BAIRRO VERDE VALE.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO COM O ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE “DEVAGAR ANIMAIS NA PISTA” E “EU FREIO PARA OS ANIMAIS.” EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE MOVIMENTO DA CUDADE.

SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MELQUIADES PEREIRA DE SOUZA, DANDO INÍCIO RUA MINAS GERAIS ATÉ A SIDERÚRGICA VIANA, NO BAIRRO BARREIRO.

SOLICITA QUE PASSE A SER REALIZADO ATENDIMENTOS PERIÓDICOS DE SAÚDE NAS COMUNIDADES E REGIÕES RURAIS DO MUNICÍPIO ONDE NÃO EXISTEM POSTOS DE SAÚDE OU SEMELHANTES.

QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA TENDO COMO TEMA: “DESAFIOS E CONSTRUÇÃO DE DIRETRIZES PARA O COMBATE AO USO E ABUSO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, ÀS 09 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

QUE SEJA DESTINADO UM AGENTE FIXO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA O CENTRO POP – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DE SETE LAGOAS, LOCALIZADO NA RUA PADRE HENRIQUE Nº68 - CENTRO.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2681, DECRETO 7221 DE 24 DE ABRIL DE 2024.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2681, DECRETO 7222 DE 24 DE ABRIL DE 2024.

REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E PARA O SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS PARA ENCAMINHAREM AO VEREADOR SOLICITANTE DOCUMENTOS REFERENTES À ESCOLA MUNICIPAL JUCA DIAS.

REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E PARA O SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS PARA ENCAMINHAREM AO VEREADOR SOLICITANTE DOCUMENTOS REFERENTES À ESCOLA MUNICIPAL AURETE PONTES FONSECA.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO DA RUA CORONEL AMÉRICO TEIXEIRA GUIMARÃES NO CENTRO, ATÉ O BAIRRO SÃO GERALDO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DA RUA CORONEL AUGUSTO DE MOURA, ATÉ A RUA SANTOS REIS NO BAIRRO CATARINA.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO DA RUA PRESIDENTE KENEDY, BAIRRO PAPAVENTO COM NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DA RUA MANOEL CORREIA DA CUNHA COM RUA ANTONIETA FRANÇA SILVA, BAIRRO VÁRZEA.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA SÁVIO SANTOS DUMONT NO BAIRRO BELO VALE.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO DA RUA ITAPERUNA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA COMUNIDADE DA ESTIVA.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA RENATO AZEREDO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA ZONA RURAL DE MATOS DE CIMA.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO POLIÉDRICO DA COMUNIDADE DE FAZENDA VELHA, EM FRENTE AO LOTEAMENTO QUINTAS DO LAGO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DA RUA OTÁVIO CAMPELO RIBEIRO COM AVENIDA NORTE SUL NO BAIRRO ELDORADO.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME, DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA COMANDOS ADMINISTRATIVOS REGIONAIS QUE TEM POR PRIORIDADE A CRIAÇÃO E A INSTALAÇÃO DO DISTRITO DE FAZENDA VELHA.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO LEOFREDO GASPAR NO BAIRRO DAS INDUSTRIAS.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA DRENAGEM PLUVIAL, CALÇAMENTO POLIÉDRICO E COLOCAÇÃO DE MEIOS FIOS EM VÁRIAS RUAS (PISTAS SIMPLES) DO DISTRITO DO BARREIRO.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME, DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO.

REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E PARA O SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS PARA ENCAMINHAREM AO VEREADOR SOLICITANTE OS DOCUMENTOS REFERENTES À ESCOLA DALVA FERREIRA DINIZ.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA DA SERRA DE SANTA HELENA (VIA BAIRRO PLANALTO) PISTA SIMPLES DE ACESSO AOS PONTOS TURÍSTICOS NO ALTO DA SERRA DE SANTA HELENA, COM EXTENSÃO DE 6,5 KM, ONDE SERÁ REALIZADO TERRAPLANAGEM, SUB BASE E BASE, PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO POLIÉDRICOS E COLOCAÇÃO DE MEIOS FIOS E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO QUE INFORME, DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA ACONTECEREM AS AÇÕES DO PLANEJAMENTO PARA A GESTÃO DE ÁREAS VERDES E FOMENTO AO PAISAGISMO?

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MESTRE JOÃO MATIAS, BAIRRO JARDIM ARIZONA.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA MÔNACO, BAIRRO GLÓRIA.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA DRENAGEM PLUVIAL NA RUA JUSA BAHIA, BAIRRO INDÚSTRIAS II.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DA RUA FINLÂNDIA NO BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AV.CARMEM KILESSE, BAIRRO IPORANGA.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO QUE INFORME, DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA ACONTECEREM OS TORNEIOS DE FUTEBOL QUE FAZEM PARTE DO APOIO DO FUTEBOL AMADOR?

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO QUE INFORME, DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA ACONTECEREM OS PROJETOS QUE FAZEM PARTE DE APOIO AO ESPORTE ESPECIALIZADO VOLTADO À INCLUSÃO SOCIAL? SOLICITO AINDA, OS PROJETOS QUE TAMBÉM FAZEM PARTE.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DO FACHAMENTO DOS CRUZAMENTOS DA AV. DEPUTADO EMÍLIO DE VASCONCELOS, AV. LASSANCE CUNHA E RUA DOUTOR AVELAR, PARA LIBERAÇÃO DA VIA EXCLUSIVAMENTE AO TRÁFEGO DE PEDESTRES.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GERALDO RAMOS DA FONSECA, NO BAIRRO CDI.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA JOSÉ BREONE CHAMON, BAIRRO DONA DORA.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA REI SALOMÃO, BAIRRO ESPERANÇA.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ CORREIA DE OLIVEIRA, BAIRRO NOSSA SRA. DO CARMO II.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA AV. FRANCISCO MENDES FONSECA, NA ALTURA DO NÚMERO 646, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, SOLICITANDO QUE INFORME, DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE LAZER, ESPORTE E SAÚDE DA CIDADE – PLESC.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA RUA MANOEL AMÂNCIO, BAIRRO JARDIM ARIZONA.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME, DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO DE PISTA TIPO "PUMP TRACK", CONSTRUIÇÃO CAMPO COM GRAMA SINTÉTICA, ETC.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE PONTE CÓRREGO DO BARREIRO, PONTE DAS AREIAS, PONTE NA RUA EUCLIDES NOGUEIRA GONTIJO, PONTE SOBRE O CÓRREGO DO MATADOURO, PONTE SOBRE O CÓRREGO DO PAIOL, PONTE SOBRE O RIBEIRÃO JEQUITIBÁ, PONTE DA ESTIVA, PONTE NO SILVA XAVIER E PONTE CÓRREGO DOS CHAVES, CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE LIGAÇÃO ENTRE AV. DALTON E O BAIRRO ALVORADA, CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO DOS TROPEIROS/ESMERALDAS.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E OBRAS COMPLEMENTARES DA AV. DALTON, JK/PONTE DALTON.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME, DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO DE AÇÕES PARA A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL?

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO EM TREVOS E ROTATÓRIAS DO SISTEMA VIÁRIO, PREFERENCIALMENTE NA AVENIDA PERIMETRAL, PRÓXIMO IGREJA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, BAIRRO MONTREAL. (PARTICIPAÇÃO CIDADÃ) E CONSTRUÇÃO DE TREVO, MARGINAL OU ROTATÓRIA A FIM DE DAR ACESSO AO BAIRRO BOA ESPERANÇA, LOCALIZADO NA MG 238, KM31.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SE HÁ ALGUM PROJETO OU LICITAÇÃO EM ANDAMENTO, PARA INSTALAÇÃO DE CÂMARA DE VÍDEO NOS UNIFORMES DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAIS AS AÇÕES PARA A MANUTENÇÃO DE ACERVO HISTÓRICO DOS MUSEUS E PROMOÇÃO DA MEMÓRIA DA CIDADE, JÁ FORAM IMPLEMENTADAS PELA SECRETARIA NO ANO DE 2024.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAIS AS AÇÕES PARA A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA, JÁ FORAM IMPLEMENTADAS PELA SECRETARIA NO ANO DE 2024.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME, DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO DE AÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER?

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO MENDES, BAIRRO N.S. DE FÁTIMA.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME, DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO DE AÇÕES PARA SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA?

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA HENRIQUE VENÂNCIO FRAGA, BAIRRO N.S. DE FÁTIMA.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DA RUA 30 (TRINTA) NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA RUA BEATRIZ FLORÊNCIA, BAIRRO CIDADE DE DEUS.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA RUA HILÁRIO PEREIRA, ENTRE Nº 441 A 521, BAIRRO CIDADE DE DEUS.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME, DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO DE AÇÕES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA?

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA ANDRADAS, BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME, DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO DE AÇÕES PARA A EXPANSÃO E MELHORAMENTOS DE REDE PÚBLICA DE ENERGIA ELÉTRICA?

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ TEIXEIRA SOBRINHO, BAIRRO SANTA MARCELINA.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME, DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA ACONTECEREM AS AÇÕES DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS?

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA RUA IOLANDA PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA HELENA ALVES GONÇALVES, BAIRRO ITAPUÃ.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO MÓVEL - ODONTOMÓVEL A SER REALIZADO EM AUTOMÓVEL DEVIDAMENTE ADEQUADO E ADAPTADO PARA PRÁTICA ODONTOLÓGICA.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAIS AÇÕES FORAM TOMADAS NO PRESENTE ANO DE 2024 PARA INCENTIVOS À PROJETOS DE TURISMO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E OBRAS COMPLEMENTARES DA RUA POLICENA MASCARENHAS PRÓXIMO AO SUPERMERCADO SANTA HELENA, BAIRRO SÃO GERALDO.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME, DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO DE AÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS FEIRAS E MERCADOS?

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SE HÁ ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO E QUAL A PREVISÃO PARA CONFECÇÃO DE BUSTO DE BRONZE EM HOMENAGEM À MAURO GONÇALVES O "ZACARIAS."

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA DE OBRAS, QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SE HÁ PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO JK, NA AVENIDA DALTON.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E OBRAS COMPLEMENTARES DA RUA BERNARDO ALVES COSTA QUE DIVIDE OS BAIRROS PROGRESSO E SÃO GERALDO.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAIS AS AÇÕES PREVISTAS NO TOCANTE AS HORTAS COMUNITÁRIAS MUNICIPAIS.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E OBRAS COMPLEMENTARES DA AV. IRMÃ FLÁVIA Nº188, BAIRRO MONTE CARLO.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAIS AS AÇÕES ADOTADAS PELA SECRETARIA NO ANO DE 2024, PARA APOIO AO PEQUENO PRODUTOR E COMUNIDADES RURAIS.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME, DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO DE AÇÕES PARA A AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA?

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAIS AÇÕES FORAM REALIZADAS PARA GARANTIR A MANUTENÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS E A INTEGRAÇÃO DE OUTROS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR, BEM COMO O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, PROJETO HORTA SOCIAL, RESTAURANTES POPULARES, COZINHAS COMUNITÁRIAS E O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E OBRAS COMPLEMENTARES DA AV. ERNESTO NAZARÉ, BAIRRO BRASÍLIA.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E OBRAS COMPLEMENTARES DA RUA MARIA ESTELA DE SOUZA E RUA RITA AUGUSTA RIBEIRO, BAIRRO LUXEMBURGO.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAIS AS AÇÕES PREVISTAS PARA A SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR, JÁ FORAM IMPLEMENTADAS PELA SECRETARIA NO ANO DE 2024.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME, DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO DE AÇÕES PARA A MANUTENÇÃO DOS RESTAURANTES POPULAR E DO TRABALHADOR?

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E OBRAS COMPLEMENTARES DA RUA ARTUR GONÇALVES VIEIRA, BAIRRO PLANALTO II.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E OBRAS COMPLEMENTARES DA RUA PIAUI, BAIRRO BOA VISTA.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME, DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO DE AÇÕES PARA OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE?

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E OBRAS COMPLEMENTARES DA RUA JOSÉ PEDRO, EM FRENTE AO NÚMERO 40, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

REQUER, A SECRETARIA DE ESPORTES, QUE INFORME QUAL A PREVISÃO DE ENTREGA DA OBRA DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL E DOS VESTIÁRIOS DO PARQUE NÁUTICO DA BOA VISTA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DR. RAPHAEL RODRIGUES FERREIRA, POR RECEBER A MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA, A MAIS ALTA COMENDA CONCEDIDA PELO GOVERNO DE MINAS GERAIS.

IMPLANTAÇÃO DE UMA ESF – ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO SANTA FELICIDADE, NÃO DEIXANDO DE SE APLICAR AS NORMAS DA ABNT RELATIVAS À ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS IDOSAS, COM DEFICIÊNCIA E COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME QUANTOS PROPRIETÁRIOS FORAM NOTIFICADOS PARA LIMPAR SEUS LOTES, TERRENOS, CASAS ABANDONADAS, GALPÕES, NO PRAZO DE DEZ DIAS, CONFORME O DECRETO Nº 5.667, DE 30 DE MARÇO DE 2017, ADEMAIS QUE INFORME A QUANTIDADE DE PROPRIETÁRIOS AUTUADOS QUE DESCUMPRIRAM AS NOTIFICAÇÕES, NÃO OBSTANTE, QUE INFORME O VALOR ARRECADADO PROVENIENTE DAS MULTAS.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME SE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS GANHOU O SELO PRATA OU OURO DE VACINAÇÃO, SENDO QUE O SELO OURO É CONFERIDO A QUEM ATINGE A META NAS 14 VACINAS AVALIADAS PARA CRIANÇAS MENORES DE UM ANO E COM UM ANO DE IDADE, E O SELO PRATA É CONCEDIDO AO MUNICÍPIO QUE CONSEGUE ATINGIR DE DEZ A 13 VACINAS. OS IMUNIZANTES QUE SÃO CONSIDERADOS PELO PNI SÃO: BCG, ROTAVÍRUS HUMANO, PNEUMOCÓCICA, MENINGO C, PENTAVALENTE (DTP/HEPB/HIB), POLIOMIELITE VIP, FEBRE AMARELA, PNEUMO10 (1° REFORÇO), MENINGO C (1° REFORÇO), TRÍPLICE VIRAL - D2, POLIOMIELITE VOP, DTP (1°REFORÇO), VARICELA E HEPATITE A INFANTIL.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME O VALOR GASTO E A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UTILIZADA PARA REFORMAR O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, O CAPSAD MARIA FERREIRA SARAIVA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA RUA HONDURAS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL HEITOR LANZA NETO NO BAIRRO NOVA CIDADE.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITANDO A REPINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO, QUEBRA MOLAS, FAIXAS ELEVADAS DE TODA EXTENSÃO DA RUA CORONEL RANDOLFO SIMÕES NO BAIRRO BOA VISTA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA RUA SANTO INÁCIO DE LOYOLA NO BAIRRO JK.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR QUE SEJA CONSTRUÍDO O QUEBRA MOLAS OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA AVENIDA ANTÔNIO OLINTO PRÓXIMO Nº1343 NO CENTRO.

CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023, REGISTRO DE PREÇOS 002/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 227/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA. O OBJETO DO INSTRUMENTO É A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA A REALIZAÇÃO DE JOGOS DE DIVERSAS MODALIDADES COM A COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DA SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTES E LAZER, SENDO A CONTRATADA RESPONSÁVEL POR TODA A ORGANIZAÇÃO NO QUE TANGE AOS SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 111437. VALOR: R$ 455.750,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 20/12/2023.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP – PL Nº 189/2023 – PE Nº 156/2023 - RP Nº 109/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA. / CNPJ Nº 05.439.635/0004-56 – VENCEDORA DO LOTE 49 – VALOR TOTAL R$ 179.760,00 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS). ATA Nº 549/2023 – BH FARMA COMERCIO LTDA. / CNPJ Nº 42.799.163/0001-26 – VENCEDORA DO LOTE 78 – VALOR TOTAL R$ 43.000,00 (QUARENTA E TRÊS MIL REAIS). ATA Nº 550/2023 – BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA. / CNPJ Nº 18.269.125/0001-87 – VENCEDORA DOS LOTES 16, 19, 25, 41, 54 E 81 – VALOR TOTAL R$ 180.937,00 (CENTO E OITENTA MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS). ATA Nº 551/2023 - CMH CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES / CNPJ Nº 23.228.076/0001-74 – VENCEDORA DO LOTE 35 – VALOR TOTAL R$ 5.720,00 (CINCO MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS). ATA Nº 553/2023 – COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. / CNPJ Nº 67.729.178/0002-20 – VENCEDORA DO LOTE 40 – VALOR TOTAL R$ 211.600,00 (DUZENTOS E ONZE MIL E SEISCENTOS REAIS). ATA Nº 554/2023 – DROGAFONTE LTDA. / CNPJ Nº 08.778.201/0001-26 – VENCEDORA DOS LOTES 03, 08, 12 E 45 – VALOR TOTAL R$ 258.650,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). ATA Nº 559/2023 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. / CNPJ Nº 49.324.221/0001-04 – VENCEDORA DO LOTE 65 – VALOR TOTAL R$ 25.380,00 (VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS). ATA Nº 560/2023 - PROGRESSO MED DISTRIBUIDORA LTDA./CNPJ 46.709.597/0001-49 – VENCEDORA DO LOTE 38– VALOR TOTAL R$10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS) ATA 567/2023. PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD. HOSPITALARES LTDA. / CNPJ Nº 81.706.251/0001-98 – VENCEDORA DO LOTE 66 – VALOR TOTAL R$ 1.754,00 (UM MIL SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS). ATA Nº 568/2023. SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. / CNPJ Nº 12.927.876/0001-97– VENCEDORA DOS LOTES 01, 27, 39, 42, 61 E 67 – VALOR TOTAL R$ 214.060,00 (DUZENTOS E QUATORZE MIL E SESSENTA REAIS). ATA Nº 569/2023 - VIVA FARMACÊUTICA S.A. / CNPJ Nº 10.447.355/0001-87– VENCEDORA DO LOTE 44 – VALOR TOTAL R$ 188.100,00 (CENTO E OITENTA E OITO MIL E CEM REAIS). ATA Nº 570/2023. OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS – PERÍODO DE VIGÊNCIA 12/12/2023 A 12/12/2024.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL Nº 179/2023 – PE Nº 147/2023 - RP Nº 104/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: DUMALE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. / CNPJ Nº 28.788.905/0001-97 – VENCEDORA DOS LOTES 67, 68, 69, 94, E 108 – VALOR TOTAL R$ 71.405,00 (SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E CINCO REAIS). ATA Nº 538/2023 – MACMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA. / CNPJ Nº 31.085.156/0001-46 – VENCEDORA DOS LOTES 02, 03, 04, 05, 06, 60, 61, 63, 64, 78, 79, 80, 81, 82, 83 E 84 – VALOR TOTAL R$ 187.547,00 (CENTO E OITENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS). ATA Nº 539/2023– MG FLEX LTDA. / CNPJ Nº 43.121.365/0001-87 – VENCEDORA DOS LOTES 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 E 19 – VALOR TOTAL R$ 273,60 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). ATA Nº 541/2023– POSTERAI ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI. / CNPJ Nº 16.743.543/0001- 39 – VENCEDORA DOS LOTES 101, 102, 103, 105 E 106 – VALOR TOTAL R$ 61.344,00 (SESSENTA E UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS). ATA Nº 542/2023 – OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DIVERSO (MATERIAL RESPIRATORIO) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 06/12/2023 A 06/12/2024.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL Nº 151/2023 – PE Nº 122/2023 - RP Nº 088/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: EASY CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA. / CNPJ Nº 49.039.321/0001-99 – VENCEDORA DOS LOTES 01, 02, 05 E 06 – VALOR TOTAL R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS). ATA Nº 571/2023 – ECO VIDA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA. / CNPJ Nº 24.922.642/0001-06 – VENCEDORA DOS LOTES 07, 08, 09 E 10 – VALOR TOTAL R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS). ATA Nº 572/2023– OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SACO PARA LIXO, RESÍDUOS COMUM E INFECTANTE – PERÍODO DE VIGÊNCIA 13/12/2023 A 13/12/2024

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL Nº 192/2023 – PE Nº 158/2023 - RP Nº 111/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: GERAES DIAGNOSTICA REPRESENTAÇÕES LTDA. / CNPJ Nº 13.430.441/0001- 75 – VENCEDORA DOS LOTES 02 A 79 E 81– VALOR TOTAL R$ 369.711,21 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E ONZE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). ATA Nº 547/2023– OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSO DE MICROBIOLOGIA (ÁCIDO FENICO, ÁGAR, CALDO, DISCOS, MEIO PARA HEMOCULTRURA, ETC) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 11/12/2023 A 11/12/2024

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL Nº 176/2023 – PE Nº 144/2023 - RP Nº 101/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: MMA MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA. / CNPJ Nº 38.114.394/0001-81 – VENCEDORA DO LOTE 29 – VALOR TOTAL R$ 9.541,00 (NOVE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS). ATA Nº 585/2023 – OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS – PERÍODO DE VIGÊNCIA 20/12/2023 A 20/12/2024.

QUE SEJA EXECUTADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CONTAGEM, BAIRRO PADRE TEODORO

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO PROJETO “CONEXÃO DE VIDAS 60+ (CICLO 2)”.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO A SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$68.525.070,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – 2024.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO A SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE SOLICITAÇÃO DE PRONTUÁRIO MÉDICO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS DOS GASTOS OBTIDOS PELA PREFEITURA PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE SANTA CRUZ E SANTA HELENA EM 2024.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS DOS GASTOS OBTIDOS PELA PREFEITURA PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO TRABALHADOR EM 2024.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS EM 2024 PARA ACOLHIMENTO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO PERÍODO DE INVERNO QUE SE APROXIMA.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS DE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.882.755,01 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – 2024.

SOLICITANDO QUE O RECESSO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS SEJA NO MESMO PERÍODO DO RECESSO ESCOLAR DAS ESCOLAS ESTADUAIS LOCALIZADAS EM SETE LAGOAS.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO PODA EM TODAS AS ÁRVORES AO REDOR DO CAMPO SANTA ROSA NA RUA AFONSO CARLOS CAPANEMA NO BAIRRO SANTA ROSA.

SEJA REALIZADA A TROCA DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LAGOA BOA VISTA BAIRRO BOA VISTA

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO DA RUA ENES GERALDO BERALDO, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 241, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A INSTALAÇÃO DE POSTES, TORRES, ANTENAS, CONTÊINERES E DEMAIS EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM AS ESTAÇÕES RÁDIO BASE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.

MODIFICA A LEI 7.144 DE 21 DE OUTUBRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO USUÁRIO/CONSUMIDOR POR ESTABELECIMENTO BANCÁRIO INSTALADO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VEJA O SUBSTITUTIVO 03 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS AFIXAREM, EM LOCAL VISÍVEL, A LISTA DE DOENÇAS, DEFICIÊNCIAS E NECESSIDADES ESPECIAIS QUE PERMITAM A COMPRA DE VEÍCULOS COM DESCONTOS DECORRENTES DA ISENÇÃO DE IMPOSTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACESSIBILIDADE AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE ÁLCOOL EM GEL EM PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO.”

VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº353/2023

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS, PARA TODOS OS DETENTORES DE CARGO PÚBLICO ELETIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG

“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA REGINA DA LUZ SQUARANTI”

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA RÔMULO DE MATOS REIS NO BAIRRO RESIDENCIAL VEREDAS DO CAMPO (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)

DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA NIVALDO FRANCO CORRÊA, NO BAIRRO VERDE VALE II, EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ARTIGOS DE VESTUÁRIO E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS INSTALAREM PROVADOR ADAPTADO E ACESSÍVEL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DISQUE AUTISMO, PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS E DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

CRIA O PROGRAMA “SOS LAGOAS” DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “VIDA SAUDÁVEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA A UTILIZAÇÃO DE LUVAS HIGIÊNICAS E TOUCAS DESCARTÁVEIS POR PESSOAS QUE MANIPULEM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

“CRIA A DISCIPLINA INICIAÇÃO TEATRAL NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS”.

“CRIA A DISCIPLINA DE "EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO” NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A INTERNAÇÃO HUMANIZADA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TARIFA SOCIAL NO SAAE PARA FAMÍLIA INSCRITA NO CADÚNICO QUE TENHA ENTRE SEUS MEMBROS PESSOA COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA TEA EM SETE LAGOAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TARIFA SOCIAL NO SAAE AOS USUÁRIOS RESIDENCIAIS INSCRITOS NO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) OU NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CADÚNICO) EM SETE LAGOAS.

INSTITUI O PROGRAMA COLÔNIA DE FÉRIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O “REGULARIZE NOTIFICAÇÃO DE MULTA DE FAIXA AZUL EM 24 HORAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DE SETE LAGOAS - MG QUE OFEREÇAM ATENDIMENTO PEDIÁTRICO EM REGIME AMBULATORIAL.

INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA DO PROFESSOR, VOLTADO PARA A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR EMOCIONAL, DA SAÚDE MENTAL E PSICOLÓGICA DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.