Resumo (4ª Ordinária de 2024 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SARJETA PERMEÁVEL PARA APLICAÇÃO NA DRENAGEM URBANA

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GILBERTO PEREIRA ARAÚJO, O "GILBERTO DO HAMBURDOG"

UTILIZAÇÃO DO SALÃO PLENÁRIO NO DIA 05 DE ABRIL DE 2024, ÁS 10H PARA SOLENIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA À DEPUTADA FEDERAL DUDA SALABERT

REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL NA AV PREFEITO ALBERTO MOURA, DA ROTATÓRIA DA AV TONICO REIS ATÉ O RESIDENCIAL DA VINCI

INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA ROZENILDA CANDIDA DE JESUS, PELA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DE SETE LAGOAS NO QUADRIÊNIO 2024/2027.

REQUER, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA VEREADORA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2023 – MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 03/2023 – DATA 30.11.2023, TENDO COMO CONTRATANTE A PRÓPRIA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG.

REITERA O CONTEÚDO DO REQUERIMENTO Nº 70/2024, JÁ PROTOCOLADO NESTA CASA, NA DATA DE 12/01/2024 ÀS 13H53MIN, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA VEREADORA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2023 – MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 03/2023 – DATA 30.11.2023, TENDO COMO CONTRATANTE A PRÓPRIA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG E MÚLTIPLAS EMPRESAS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO QUE O BAIRRO PADRE TEODORO VEM SEMPRE SOFRENDO COM A FALTA DE ÁGUA.

QUE SEJA INSTALADO UM HOSPITAL DE CAMPANHA COM O OBJETIVO DE DESAFOGAR A REDE PÚBLICA DOS EFEITOS DAS ARBOVIROSES (CHIKUNGUNYA, DENGUE E ZICA) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA CIDADE DE SETE LAGOAS, PASSE A CUMPRIR O ARTIGO 50, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, COM A APRESENTAÇÃO, EM PLENÁRIO ATÉ O DIA 20 DE CADA MÊS, O BALANCETE DAS DESPESAS E RECEITAS DA CÂMARA, REFERENTES AO MÊS ANTERIOR

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA CLEUZA GERALDA DIAS, RESSALTANDO O NOSSO RESPEITO EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15/02/2024.

ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA CALÇAMENTO DA RUA BECO “A”, NO BAIRRO ITAPUÃ II.

PARA EFETUAR PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DAS RUAS DO BAIRRO ITAPUÃ I.

PARA EFETUAR PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DAS RUAS DO BAIRRO ITAPUÃ II.

PARA EFETUAR PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DAS RUAS DO BAIRRO CDI I.

PARA EFETUAR PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DAS RUAS DO BAIRRO CDI II.

PARA EFETUAR PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DAS RUAS DO BAIRRO BRASÍLIA.

PARA EFETUAR PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DAS RUAS DO BAIRRO PROGRESSO.

PARA EFETUAR PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DAS RUAS DO BAIRRO MORRO DO CLARO.

PARA EFETUAR PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DAS RUAS DO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.

PARA EFETUAR PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DAS RUAS DO BAIRRO DEL REY.

PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA DO BECO DO A NO BAIRRO ITAPUÃ II.

REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E/OU DEMAIS SETORES COMPETENTES, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AQUISIÇÃO E DISTIBUIÇÃO DE REPELENTES ÀS CRIANÇAS, GRÁVIDAS, IDOSOS, PESSOAS COM COMORBIDADES E ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO), COMO MEDIDA DE COMBATE E ENFRENTAMENTO DO SURTO DE DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA.

REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU DEMAIS SETORES COMPETENTES, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS DOS BAIRROS CIDADE DE DEUS, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, BARREIRO E SANTA LUZIA, PARA ATENDIMENTO 24H.

REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDOS DE VIABILIDADE E IMPLEMENTAÇÃO DO MÉTODO WOLBACHIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, COMO MEDIDA DE COMBATE E ENFRENTAMENTO DO SURTO DE DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA.

ASFALTAMENTO DA RUA MANOEL MACÁRIO PEREIRA DE SOUZA, BAIRRO BARREIRO DE CIMA.

COMPRA DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA O UBS DO BAIRRO EMÍLIA.

EFETUAR MUDANÇA DE LOCAL DA ACADEMIA DA COHASA PARA O LOCAL DA ANTIGA FEIRA DO CIDADE DE DEUS localizada na esquina da AVENIDA ALICE DE CAMPOS MACIEL COM A AVENIDA TRÊS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 16/05/2024, ÀS 19H, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA INDÚSTRIA, CELEBRADO NO DIA VINTE E CINCO DE MAIO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 18/03/2024, ÀS 19H, COM O TEMA “MULHERES PROTAGONISTAS”, A FIM DE HOMENAGEAR TODAS AS MULHERES QUE SAEM DO PAPEL DE COADJUVANTE E ASSUMEM O PAPEL PRINCIPAL DA SUA PRÓPRIA HISTÓRIA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA, OU AO SETOR COMPETENTE, PARA REITERAR O PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS TIPO CONTAINER ONDE OCORREM FEIRAS LIVRES, BEM COMO, PLACAS INFORMATIVAS SOBRE OS MEIOS DE DESCARTE DO LIXO ACUMULADO NESTES LOCAIS.

SOLICITA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA PROVIDENCIAR A RETOMADA DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE ESPORTE E SAÚDE “MEXA-SE PELA VIDA” NA PRAÇA CRISTINA LEÃO FRANÇA, SITUADA NO BAIRRO INTERLAGOS ll.

SOLICITA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA PROVIDENCIAR A RETOMADA DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE ESPORTE E SAÚDE “MEXA-SE PELA VIDA” NA PRAÇA SITUADA NA RUA EPONINA SOARES DOS SANTOS, Nº 930, NO BAIRRO INDÚSTRIAS.

SOLICITA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA PROVIDENCIAR A RETOMADA DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE ESPORTE E SAÚDE “MEXA-SE PELA VIDA” NA PRAÇA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, EM FRENTE A IGREJA, SITUADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

SOLICITA QUE SEJA CONTRATADA UMA EMPRESA DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO.

REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, CONFORME ARTIGO 201, XXVII DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DESTA CASA, FORMALIZANDO CONVOCAÇÃO PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE ELE COMPAREÇA EM REUNIÃO ESPECIAL A SER DESIGNADA EM DATA POSTERIOR A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS E DÚVIDAS REFERENTES A CONCESSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO FEITA PARA AS CONCESSIONÁRIAS, COMO OS ATOS FISCALIZATÓRIOS REALIZADOS PELA SECRETARIA, O FISCAL DO CONTRATO, OS MOTIVOS PELOS QUAIS AS EMPRESAS ESTÃO PARALISANDO OS SERVIÇOS PARCIALMENTE, SE OS VALORES ESTÃO ADEQUADOS PARA A CONCESSIONÁRIA E PARA A POPULAÇÃO, ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIOS, DIMINUIÇÃO DE FREQUÊNCIA DE ÔNIBUS EM DETERMINADAS LINHAS E OUTRAS PERGUNTAS QUE VIEREM A SER ELABORADAS SOBRE O TEMA DA CONCESSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO.

REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, CONFORME ARTIGO 201, XXVII DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DESTA CASA, FORMALIZANDO CONVOCAÇÃO PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA, PARA QUE ELES COMPAREÇAM EM REUNIÃO ESPECIAL A SER DESIGNADA EM DATA POSTERIOR A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS E DÚVIDAS REFERENTES A EPIDEMIA DE DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS, INFORMANDO SOBRE QUAIS AS MEDIDAS QUE JÁ FORAM TOMADAS ATÉ O MOMENTO DA REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ESPECIAL PARA IMPEDIR A PROLIFERAÇÃO DA DOENÇA, SE EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO EM CASO DE PIORA DO QUADRO PARA ATENDER AS PESSOAS ADOENTADAS, QUAIS AS MEDIDAS QUE AS SECRETARIAS IRÃO TOMAR PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DA DOENÇA, SE EXISTE ALGUMA PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE NOVOS AGENTES DE ENDEMIAS E DE SAÚDE, QUANTAS NOTIFICAÇÕES FORAM FEITAS PARA OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE NECESSITAM DE LIMPEZA E QUANTAS MULTAS JÁ FORAM APLICADAS DE 2021 ATÉ A DATA DA REALIZAÇÃO DA REUNIÃO, QUANTOS LOTES INSTITUCIONAIS PASSARAM POR CAPINA E LIMPEZA NESTES 4 ANOS DE GESTÃO E QUANTOS AINDA NECESSITAM DE LIMPEZA POR PARTE DO SETOR RESPONSÁVEL E OUTROS QUESTIONAMENTOS CORRELATOS AS ARBOVIROSES URBANAS

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SENHOR ROBSON DIAS MACHADO JÚNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADA A TITULARIDADE DA LIGAÇÃO DO HIDRÔMETRO NÚMERO A23BR - O173637, E QUE SEJA ENVIADO TODO O PROCESSO DE TRAMITAÇÃO, A AUTORIZAÇÃO DA LIGAÇÃO DA INSTALAÇÃO DO HIDRÔMETRO COM TODA DOCUMENTAÇÃO DE ACORDO COM A REGULAMENTAÇÃO. QUEM FOI O FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE, BEM COMO SE O HIDRÔMETRO FOI FORNECIDO PELO SAAE E SE FOI COBRADO?

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SENHOR ROBSON DIAS MACHADO JÚNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A QUANTIDADE DE LITROS DE ÁGUA TRATADOS NOS ÚLTIMOS 24 MESES, E QUANTIDADE DE PRODUTOS UTILIZADOS NO TRATAMENTO, NA INTEGRA. ANEXAR RELATÓRIOS REFERENTES A QUANTIDADE DE AMÔNIA CONTIDA NA ÁGUA NOS ANOS COMPREENDIDOS ENTRE 2016 Á 2022, DEVIDAMENTE ASSINADOS POR ENGENHEIRO(A) QUÍMICO RESPONSÁVEL PELAS ANALISES DOS ANOS SOLICITADOS.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SENHOR ROBSON DIAS MACHADO JÚNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO AS NOTAS FISCAIS E RELATÓRIOS DOS ÚLTIMOS 36 MESES DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DOS TANQUES NA ETA.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SENHOR ROBSON DIAS MACHADO JÚNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA A CÓPIA DO RELATÓRIO DE TODOS OS ENSAIOS E TESTES FEITOS REFERENTES A QUALIDADE DA ÁGUA NA ETA DOS ÚLTIMOS 84 MESES, ASSINADO PELO ENGENHEIRO QUÍMICO RESPONSÁVEL DURANTE TODO O PERÍODO SOLICITADO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RETIFICANDO E SOLICITANDO QUE SE PROCEDA A LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA SÃO JUDAS TADEU, BAIRRO VAPABUÇU.

QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM DATA A SER DESIGNADA, COM PARTICIPAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, VEREADORES, SECRETARIAS PERTINENTES E DEMAIS PASTAS RELACIONADAS, BEM COMO COM A PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, MINISTÉRIO PÚBLICO, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSES, REPRESENTANTES DE DIVERSOS GRUPOS DE ESCOTEIROS DE SETE LAGOAS E REGIÃO E DEMAIS INTERESSADOS, NO INTUITO DE PROMOVERMOS AMPLO DEBATE SOBRE OS DIVERSOS ASPECTOS ATUAIS E HISTÓRICOS DO MOVIMENTO ESCOTEIRO, BEM COMO DIALOGAR SOBRE A IMPORTÂNCIA DO SERVIÇO PRESTADO PELOS ESCOTEIROS PARA A FORMAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SOBRE O TRABALHO DO ESCOTEIRISMO, SOBRE EDUCAÇÃO E O CUIDADO COM A NATUREZA

QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM DATA A SER DESIGNADA, COM PARTICIPAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, VEREADORES, SECRETARIAS DE ESPORTES, CULTURA E DEMAIS SECRETARIAS PERTINENTES E PASTAS RELACIONADAS, BEM COMO COM A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSES, REPRESENTANTES DE DIVERSOS GRUPOS DE CAPOEIRA DE SETE LAGOAS E REGIÃO E DEMAIS INTERESSADOS, NO INTUITO DE PROMOVERMOS AMPLO DEBATE SOBRE OS DIVERSOS ASPECTOS ATUAIS E HISTÓRICOS DA CAPOEIRA, BEM COMO DIALOGAR SOBRE SEUS DESAFIOS E A IMPORTÂNCIA DESSA EXPRESSÃO ARTÍSTICA BRASILEIRA QUE ENVOLVE ESPORTE, LUTA, FILOSOFIA, DANÇA, MUSICALIDADE E INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ENVIE A ESTE EDIL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAIS OS TRATAMENTOS E/OU MEDIDAS DE CONTROLE DA PATOLOGIA QUE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS OFERECE AOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM AMILOIDOSE; B) CONSIDERANDO QUE A PROGRESSÃO DESSA PATOLOGIA PODE PROVOCAR INÚMERAS RESTRIÇÕES AO PACIENTE, INCLUSIVE DE MOBILIDADE, QUESTIONA-SE SEOS PACIENTES ACOMETIDOS POR ESSA PATOLOGIA POSSUEM GARANTIA A ATENDIMENTO E ENCAMINHAMENTO PREFERENCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO; C) CONSIDERANDO A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL 8.919/19 INDAGA-SE QUAIS MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DESSA PATOLOGIA O MUNICÍPIO TEM REALIZADO, BEM COMO QUAIS AS MEDIDAS DE ACOLHIMENTO DESSES PACIENTES O MUNICÍPIO TEM REALIZADO.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA TODAS AS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL.

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA MATOZINHOS EM FRENTE AO NUMERO 207, BAIRRO SANTA LUZIA

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE POLTRONAS PARA OS ACOMPANHANTES DE PACIENTES EM OBSERVAÇÃO E/OU INTERNADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’MATO.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA TOTAL DE TODOS OS BANHEIROS DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’MATO.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE, PERTINENTE AO LABORATÓRIO MUNICIPAL DR. PEDRO LANZA, SEJAM INSTALADAS MAIS TENDAS NO LOCAL EXTERNO DE ESPERA E, QUANTO A PARTE INTERNA DO LOCAL, SEJAM INSTALADOS E DISPONIBILIZADOS O MATERIAL NECESSÁIO PARA DISPENSER DE PAPEL TOALHA, COPOS DESCARTÁVEIS, ÁLCOÓL 70º E SABONETE LÍQUIDO EM SEUS BANHEIROS, DIANTE DAS RECLAMAÇÕES RELACIONADAS NA JUSTIFICATIVA.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA FILIPE DOS SANTOS, Nº.799, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS PARA QUE REALIZE CAPINA E LIMPEZA.

REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE INFORME POR MEIO DE OFÍCIO, SE FOI CUMPRIDA A OBRIGATORIEDADE ESTABELECIDA NO §3º DO ART. 19 -J DA LEI FEDERAL Nº14.737/23 DO SUBSISTEMA DE ACOMPANHAMENTO À MULHER NOS SERVIÇOS DE SAÚDE QUE ALTEROU A LEI ORGÂNICA DA SAÚDE, OU INFORMAR SE EXISTE CRONOGRAMA E PROPOSTA PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSITIVO INFORMADO.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME SE EXISTE PREVISÃO OU A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO EM CONTRATAR OS CANDIDATOS QUE ESTÃO NO CADASTRO RESERVA DO CONCURSO DA SAÚDE NO EXERCÍCIO DE 2021, HAJA VISTA QUE, AO VISITAR ALGUNS ESF É NOTÓRIO QUE O QUANTITATIVO DE FUNCIONÁRIOS NÃO CONSEGUEM ATENDER A DEMANDA MUNICIPAL COM QUALIDADE, ACARRETANDO ASSIM EM SOBRECARREGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE .

CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2023 – PE Nº 128/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS (ANEL DE VEDAÇÃO DE VASO, CHUVEIRO TIPO DUCHA, TINTA SPRAY, ETC.) TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 096/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DINIZ & DINIZ COMPRAS GOVERNAMENTAIS LTDA. / CNPJ: 25.319.229/0001-14, VENCEDORA DOS LOTES 20, 21 E 22, NO VALOR TOTAL DE R$ 208,50 (DUZENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 10/10/2023.

CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2023 – PE Nº 128/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS (ANEL DE VEDAÇÃO DE VASO, CHUVEIRO TIPO DUCHA, TINTA SPRAY, ETC.) TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 094/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E CLEVER FERREIRA COSTA. / CNPJ: 28.259.514/0001-85, VENCEDORA DOS LOTES 08, 09, 10 E 11, NO VALOR TOTAL DE R$ 713,71 (SETECENTOS E TREZE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 10/10/2023

CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2023 – PE Nº 128/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS (ANEL DE VEDAÇÃO DE VASO, CHUVEIRO TIPO DUCHA, TINTA SPRAY, ETC.) TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 093/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. / CNPJ: 86.573.904/0001-21, VENCEDORA DOS LOTES 19 E 24, NO VALOR TOTAL DE R$ 809,00 (OITOCENTOS E NOVE REAIS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 10/10/2023

CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2023 - PL Nº 192/2023 – PE Nº 097/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 073/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 192/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 097/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA EMPÓRIO DAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – SMASDH. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 131.232,50 (CENTO E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) ASSINATURA: 29 DE SETEMBRO DE 2023.

CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2023 - PL Nº 174/2023 – PE Nº 087/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 065/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 174/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 087/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA PEDRO G. FERNANDES. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 134.134,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS). ASSINATURA: 22 DE AGOSTO DE 2023

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO CRONOGRAMA DE AÇÕES A SEREM REALIZADAS NA SEMANA DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL, QUE DEVERÁ SER REALIZADA NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MARÇO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO OS ÍNDICES OFICIAIS DE CASOS DE DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS, QUE EMBASARAM A ESCOLHA DOS BAIRROS PARA REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DE LIMPEZA.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO COMO FOI REALIZADA A PESQUISA NOS BAIRROS PARA IDENTIFICAR O ÍNDICE DE CASOS DE DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS E QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A COLETA DESTES DADOS.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO CRONOGRAMA DE AÇÕES A SEREM REALIZADAS NA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EPILEPSIA. QUE CONFORME LEI Nº 9.292, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 DEVERÁ SER REALIZADA TODA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE MARÇO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO CRONOGRAMA DE AÇÕES QUE FORAM OU ESTÃO SENDO REALIZADAS NA " CAMPANHA ESCOLA FELIZ" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO CRONOGRAMA DE AÇÕES A SEREM REALIZADAS NA SEMANA DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, SOLICITANDO CRONOGRAMA DE AÇÕES A SEREM REALIZADAS NA SEMANA DO GRAFITE E DO MURALISMO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO CRONOGRAMA DE AÇÕES A SEREM REALIZADAS " SEMANA MUNICIPAL DA MULHER CATADORA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS MAMOGRAFIAS FORAM OFERTADAS PELO MUNICÍPIO NO ANO DE 2023.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE ATENDIMENTOS MENSAIS REALIZADOS PELO RESTAURANTE POPULAR NO ANO DE 2023.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÃO DA QUANTIDADE MENSAL DE VISITANTES NA GRUTA REI DO MATO NO ANO DE 2023.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA QUANTIDADE MENSAL DE DOAÇÕES DE SANGUE AO HEMOMINAS DE SETE LAGOAS NO ANO DE 2023.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS CASTRAÇÕES FORAM REALIZADAS POR MEIO DO CASTRAMÓVEL NO ANO DE 2023.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS ATENDIMENTOS FORAM REALIZADOS PELO SERVIÇO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA – SAE NO ANO DE 2023.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A QUANTIDADE DE PESSOAS QUE FORAM DIAGNOSTICADAS COM LÚPUS NO ANO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A QUANTIDADE DE PESSOAS QUE FORAM DIAGNOSTICADAS COM FIBROMIALGIA NO ANO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A QUANTIDADE DE PESSOAS QUE FORAM DIAGNOSTICADAS COM MAL DE ALZHEIMER NO ANO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUANDO VOLTARÁ A FUNCIONAR O SEMÁFORO DO CRUZAMENTO DA RUA FELIPE CHAMON COM AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A QUANTIDADE DE PESSOAS QUE FORAM DIAGNOSTICADAS COM LEUCEMIA NO ANO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, TAPAR BURACO NA ESQUINA DA RUA BENTO PAIXÃO COM RUA PEDRA GRANDE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ UBALDO BARBOSA, AO LADO DO N° 94 A, BAIRRO CIDADE DE DEUS, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO MESMO.

QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR EDNA MARIA DOS SANTOS DORNELAS, AO LADO DO N° 419, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO MESMO.

QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA DAS ZINIAS, AO LADO DO N° 431, BAIRRO MONTREAL, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO MESMO.

QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA AUGUSTO CALHEIROS, AO LADO DO N° 248, BAIRRO ALVORADA, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO MESMO.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OITO EM TODA SUA EXTENÇÃO, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

ALTERA A LEI Nº 7.867, DE 10 DE MARÇO DE 2010, QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SETE LAGOAS - COMTUR/SL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELAS LEIS Nº 8.420, DE 26 DE MARÇO DE 2015, E Nº 8.946, DE 26 DE JUNHO DE 2019.

ALTERA A LEI Nº 5.079, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR”, MODIFICADA PELA LEI Nº 8.565, DE 05 DE MAIO DE 2016.

ALTERA A LEI Nº 9.472, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE “DENOMINA ESTÁDIO MUNICIPAL ROSILEIA PEREIRA DIAS DE SOUSA – “LÉIA DA LIGA”.

INSERE O §9° AO ARTIGO 156 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DE 20 DE MARÇO DE 1990.

DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ENCAMINHAMENTO PRIORITÁRIO PARA CONFIRMAÇÃO DIAGNÓSTICA DE PESSOAS COM SUSPEITA DE DOENÇA RARA EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMBATE À DEPRESSÃO EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MÊS “NOVEMBRO NEGRO” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AOS MALEFÍCIOS DO USO EXCESSIVO DE DISPOSITIVOS DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1963, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA”.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS OU COMUNICADOS, NAS UNIDADE PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, QUE VERSEM SOBRE A ENTREGA LEGAL, INSTITUÍDA PELA LEI Nº13.509, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO AVC (ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 9.108, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 QUE " INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO “QUARTEIRÃO PRETO” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA CIBERPEDOFILIA, A SER REALIZADO EM NOVEMBRO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO À GESTANTE E PUÉRPURA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES” DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS, A FARMÁCIA 24 HORAS

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO DISQUE SAÚDE MENTAL DA MULHER, UM CANAL DE ATENDIMENTO VISANDO FORNECER APOIO EMOCIONAL E PSICOLÓGICO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

INSTITUI A POLÍTICA CICATRIZA JÁ DE ATENDIMENTO E TRATAMENTO DE FERIDAS NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI SERVIÇO DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS DEPENDENTES QUÍMICAS EM SITUAÇÃO DE RUA OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS FINAIS DE SEMANA PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PROJETO CAÇAMBA NO BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA ESPECIAL DEFESA ANIMAL DE SETE LAGOAS (CEDA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA "VISÃO LEGAL NA TERCEIRA IDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS