Resumo (1ª Ordinária de 2024 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/02/2024 - 09:00
Encerramento: 06/02/2024 - 12:00



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Mesa Diretora
Presidente: CAIO VALACE / PODE
1º Vice-Presidente: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
2º Vice-Presidente: ISMAEL SOARES / PSD
1º Secretário : IVAN LUIZ / PATRIOTA
2º Secretário: JOSÉ DE DEUS / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
CAIO VALACE / PODE
CAROL CANABRAVA / AVANTE
ERALDO DA SAÚDE / PATRIOTA
GILSON LIBOREIRO / SOLIDARIEDADE
HELOISA FROIS / CIDADANIA
ISMAEL SOARES / PSD
IVAN LUIZ / PATRIOTA
IVSON / CIDADANIA
JANDERSON AVELAR / MDB
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
JOSÉ DE DEUS / REPUBLICANOS
JÚNIOR SOUSA / PSD
MARLI APARECIDA / MDB
RODRIGO BRAGA / PV
RONEY APROXIMAR / UNIÃO
SILVIA REGINA / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 3494 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 18344
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO DE QUE SEJA ENVIADO AO MEU GABINETE AS SEGUINTES RESPOSTAS RELACIONADAS À SITUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM (ENFERMEIROS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM)
Aprovado p/unanimidade
2 - Pedido de Providência nº 47 de 2024
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 168
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE FORNEÇA O CORDÃO DE GIRASSOL PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, CONFORME LEI FEDERAL 14.624/2023.
Aprovado p/unanimidade
3 - Requerimento nº 48 de 2024
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 101
REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA ENCAMINHADO AO VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, DADOS/ESTATÍSTICA DE PESSOAS COM AUTISMO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, REITERANDO O REQUERIMENTO 3489/2023.
Aprovado p/unanimidade
4 - Requerimento nº 67 de 2024
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 173
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, NO SENTIDO DE QUE SEJA INFORMADO SE A LEI 19.482 DE 12/01/2011 QUE “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEQYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ESTÁ SENDO APLICADA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
Aprovado p/unanimidade
5 - Pedido de Providência nº 203 de 2024
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 414
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM COLOCADAS TAMPAS NOS BUEIROS LOCALIZADOS NA ESQUINA DA AVENIDA GUIMARÃES ROSA E RUA SANTA LUZIA NO BAIRRO BOM JARDIM
Aprovado p/unanimidade
6 - Pedido de Providência nº 204 de 2024
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 415
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM COLOCADOS MEIO FIOS NAS CALÇADAS DOS DOIS LADOS DA RUA MANOEL AMÂNCIO DOS SANTOS, DO NÚMERO 31 AO 385 NO BAIRRO JARDIM ARIZONA
Aprovado p/unanimidade
7 - Pedido de Providência nº 219 de 2024
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 431
SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA ADESÃO DO PROGRAMA WORLD MOSQUITO PROGRAM (WMP), COM IMPLANTAÇÃO DO MÉTODO WOLBACHIA, CONDUZIDO PELA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ).
Aprovado p/unanimidade
8 - Pedido de Providência nº 232 de 2024
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 471
SOLICITA PROVIDÊNCIA JUNTO À SEMADETUR E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O CERCAMENTO DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA AV PADRE TEODORO ESQUINA COM RUA REI SALOMÃO, BAIRRO AEROPORTO.
Aprovado p/unanimidade
9 - Pedido de Providência nº 233 de 2024
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 472
SOLICITA PROVIDÊNCIA JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO MEIOS-FIOS NA RUA MANOEL AMÂNCIO DOS SANTOS, BAIRRO JARDIM ARIZONA.
Aprovado p/unanimidade
10 - Pedido de Providência nº 11184 de 2023
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 18328
CRIAÇÃO DE PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS USUÁRIOS DE APLICATIVO DE TRANSPORTE NO CENTRO
Aprovado p/unanimidade
11 - Pedido de Providência nº 11185 de 2023
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 18329
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS
Aprovado p/unanimidade
12 - Pedido de Providência nº 11186 de 2023
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 18330
INSTALAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS NA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, ENTRE A RUA UBERLÂNDIA E O RESIDENCIAL DA VINCI.
Aprovado p/unanimidade
13 - Pedido de Providência nº 11190 de 2023
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 18343
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ESCOAMENTO PLUVIAL NA AV MESSIAS HERCULANO ROCHA, BAIRRO VERDE VALE
Aprovado p/unanimidade
14 - Moção nº 4 de 2024
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 334
MOÇÃO DE PESAR PARA ANTÔNIO CAMPOLINA, CONHECIDO COMO MITOTA, FALECIDO EM 14/01/2024
Aprovado p/unanimidade
15 - Pedido de Providência nº 146 de 2024
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 331
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO CAMPO DE FUTEBOL DO VAPABUÇÚ
Aprovado p/unanimidade
16 - Pedido de Providência nº 147 de 2024
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 332
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO CAMPO DE FUTEBOL DO LEÃO
Aprovado p/unanimidade
17 - Pedido de Providência nº 202 de 2024
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 410
CONSTRUÇÃO DO SHOPPING POPULAR / MERCADO DE ORIGEM, NA RUA JÕÃO XXIII, ESQUINA COM RUA CORONEL RANDOLFO SIMÕES, BAIRRO BOA VISTA
Aprovado p/unanimidade
18 - Pedido de Providência nº 220 de 2024
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 432
INSTALAÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA RICARDO HEBAC, BAIRRO SÃO PEDRO
Aprovado p/unanimidade
19 - Requerimento nº 1 de 2024
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 1
REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INFORMADO QUANTAS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL CADASTRADAS NÃO CONSEGUIRAM VAGA NAS CRECHES PARA O ANOL DE 2024
Aprovado p/unanimidade
20 - Requerimento nº 2 de 2024
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 2
REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES PARA REUNIÃO ESPECIAL, “MULHERES QUE INSPIRAM”. NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 19HS.
Aprovado p/unanimidade
21 - Requerimento nº 3 de 2024
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 3
REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES PARA REUNIÃO ESPECIAL, “MULHERES QUE INSPIRAM”. NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024, ÀS 19HS.
Aprovado p/unanimidade
22 - Moção nº 3 de 2024
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 110
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA RAFAEL DA SILVA PONTELO, POR TER CHEGADO NA ELITE DO FUTEBOL EUROPEU SENDO A MAIS NOVA CONTRATAÇÃO DO SPORTING CLUBE DE PORTUGAL.
Aprovado p/unanimidade
23 - Requerimento nº 4 de 2024
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 4
REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES PARA REUNIÃO ESPECIAL, “MULHERES QUE INSPIRAM” NO DIA 25 DE MARÇO DE 2024, ÀS 19HS.
Aprovado p/unanimidade
24 - Requerimento nº 5 de 2024
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 5
SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES PARA REUNIÃO ESPECIAL, “MULHERES QUE INSPIRAM”. NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 19HS.
Aprovado p/unanimidade
25 - Requerimento nº 6 de 2024
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 6
SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES PARA REUNIÃO ESPECIAL, “HISTORIAS QUE INSPIRAM”. NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 19HS.
Aprovado p/unanimidade
26 - Requerimento nº 7 de 2024
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 7
SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES PARA REUNIÃO ESPECIAL, “HISTORIAS QUE INSPIRAM”. NO DIA 22 DE ABRIL DE 2024, ÀS 19HS.
Aprovado p/unanimidade
27 - Requerimento nº 8 de 2024
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 8
QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES PARA AUDIENCIA PUBLICA REFERENTE A SAUDE DA MULHER A REALIZAR NO DIA 27 DE MAIO DE 2024, ÀS 19H.
Aprovado p/unanimidade
28 - Requerimento nº 9 de 2024
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 9
SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES PARA REUNIÃO ESPECIAL, EM VIRTUDE DO MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 19HS.
Aprovado p/unanimidade
29 - Requerimento nº 10 de 2024
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10
REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES PARA REUNIÃO ESPECIAL, EM VIRTUDE DO DIA DA MULHER EMPREENDEDORA. NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 19HS.
Aprovado p/unanimidade
30 - Requerimento nº 11 de 2024
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 11
QUE SEJA ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES REUNIÃO ESPECIAL E VIRTUAL EM ESPECIAL AO DIA DAS MÃES PARA O DIA 06 DE MAIO DE 2024, HORARIO ÀS 19HS. RESSALTO QUE SERÁ NECESSÁRIO A EQUIPE DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO, INCLUINDO RÁDIO E TV.
Aprovado p/unanimidade
31 - Requerimento nº 12 de 2024
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 12
SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES PARA REUNIÃO ESPECIAL, EM VIRTUDE DO MÊS OUTUBRO ROSA (PREVENÇÃO DO CANCER DE MAMA) NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 19HS.
Aprovado p/unanimidade
32 - Requerimento nº 13 de 2024
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 13
REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS A SESSÃO SOLENE EM ESPECIAL AO DIA DA MULHER, PARA O DIA 06 DE MARÇO DE 2024, HORARIO ÀS 19HS. RESSALTO QUE SERÁ NECESSÁRIO A EQUIPE DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO, INCLUINDO RÁDIO E TV.
Aprovado p/unanimidade
33 - Pedido de Providência nº 42 de 2024
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 152
SOLICITANDO TROCA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA COMUM PARA LAMPADAS DE LED PARA A RUA JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CANAAN
Aprovado p/unanimidade
34 - Requerimento nº 72 de 2024
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 214
REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO O RELATÓRIO DOS SISMOGRAFOS DE 2024 ATÉ A PRESENTE DATA
Aprovado p/unanimidade
35 - Requerimento nº 75 de 2024
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 223
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, PARA QUE RESPONDA A ESTA VEREADORA OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS. 1 – A ATUAL SITUAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA “CASA DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA “, BEM COMO, AS PRÓXIMAS DIRETRIZES PARA A EFETIVAÇÃO DESTA AÇÃO.
Aprovado p/unanimidade
36 - Pedido de Providência nº 76 de 2024
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 220
QUE SEJA FEITO DESENTUPIMENTO DE BUEIROS DE TODA ORLA DA LAGOA BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
37 - Pedido de Providência nº 77 de 2024
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 222
QUE SEJA ADQUIRIDO 01 (UM) GERADOR À DIESEL PARA A FARMÁCIA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA CORONEL RANDOLFO SIMÕES, Nº 331, BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
38 - Requerimento nº 79 de 2024
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 256
1 – CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 179/2023, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2023; 2 - CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 202/2023, ASSINADO EM 01/12/2023, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E A EMPRESA QUANTUM – ENGENHARIA E CONSULTORIA – LTDA;
Aprovado p/unanimidade
39 - Requerimento nº 80 de 2024
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 257
1 – cópia integral do Processo Administrativo nº 16867/2017, instaurado na Coordenadoria de Ordenamento Urbano, loteamento denominado “Jardim Imperial”, de propriedade da empresa denominada V8 Loteadora Sete Lagoas Imperial SPE LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.696.550/001-98; 2- cópia da planta aprovada do loteamento “Jardim Imperial”
Aprovado p/unanimidade
40 - Requerimento nº 95 de 2024
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 450
SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DAS PESQUISAS DE PREÇO DOS MERCADOS LOCAIS PARA FIXAÇÃO DE PREÇOS PAGOS AOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 137/2023
Aprovado p/unanimidade
41 - Requerimento nº 96 de 2024
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 451
SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DAS PESQUISAS DE PREÇO DOS MERCADOS LOCAIS PARA FIXAÇÃO DE PREÇO PAGOS AOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 136/2023.
Aprovado p/unanimidade
42 - Requerimento nº 97 de 2024
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 455
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA INCLUSÃO DE SETE LAGOAS PARA RECEBER DOSES DA VACINA CONTRA DENGUE.
Aprovado p/unanimidade
43 - Requerimento nº 98 de 2024
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 460
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO QUE OS CRAS ESTÃO SEM CESTA BÁSICAS.
Aprovado p/unanimidade
44 - Requerimento nº 99 de 2024
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 469
SEJA INFORMADO A POPULAÇÃO ATRAVES DE RELATORIO, O NÚMERO DE CASOS NOTIFICADOS, CONFIRMADOS E SUSPEITOS, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DE DENGUE, ZICA E CHIKUNGUNYA.
Aprovado p/unanimidade
45 - Requerimento nº 106 de 2024
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 508
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO QUAIS AS POSSIBILIDADES DO CASTRA MÓVEL CONTEMPLAR AS AREAS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado p/unanimidade
46 - Pedido de Providência nº 133 de 2024
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 312
QUE SEJA FEITO LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO SANTUARIO BOM JESUS LOCALIZADO NA AV. MEDINA, 202, BAIRRO INTERLAGOS.
Aprovado p/unanimidade
47 - Pedido de Providência nº 244 de 2024
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 491
QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E CAPINA E OU NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DOS LOTES SITUADO NA RUA DELSI BARBOSA PROXIMO DO NÚMERO, 411 LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
Aprovado p/unanimidade
48 - Requerimento nº 3495 de 2023
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 18345
ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA ARAÇARI A PARTIR DO NÚMERO 226, NO BAIRRO ITAPUÃ .
Aprovado p/unanimidade
49 - Pedido de Providência nº 11187 de 2023
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 18333
SEJA REALIZADO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA ROLA PEDRA NO BAIRRO TAMANDUÁ
Aprovado p/unanimidade
50 - Pedido de Providência nº 11188 de 2023
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 18334
SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JANDAIA ESQUINA COM JUVERCINO DAMÁZIO, BAIRRO ITAPUÃ II.
Aprovado p/unanimidade
51 - Pedido de Providência nº 11189 de 2023
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 18335
SEJA REALIZADA REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL DR. ENÍZIO ANTÔNIO VIANA, LOCALIZADA NA RUA PINTASSILGO, 1.491, BAIRRO ITAPUÃ II.
Aprovado p/unanimidade
52 - Pedido de Providência nº 16 de 2024
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 53
QUE REALIZE OBRAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA MARINGÁ NO BAIRRO AEROPORTO.
Aprovado p/unanimidade
53 - Pedido de Providência nº 38 de 2024
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 139
QUE REALIZE PINTURA HORIZONTAL SINALIZAÇÃO PONTO DE TAXI, NA PRAÇA ALEXANDRE LANZA, SITUADA NO BAIRRO CENTRO.
Aprovado p/unanimidade
54 - Pedido de Providência nº 103 de 2024
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 268
VIABILIDADE EM COLOCAR PLACA DE ESTACIONAMENTO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTE NA RUA FLORIANO PEIXOTO, PRÓXIMO A UNIDADE DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL
Aprovado p/unanimidade
55 - Pedido de Providência nº 104 de 2024
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 269
VIABILIDADE DE RETIRAR A PALCA DE ESTACIONAMENTO E PARADA PROIBIDA NA RUA OLAVO BILAC ENTRE OS NÚMEROS 152 E 184.
Aprovado p/unanimidade
56 - Pedido de Providência nº 105 de 2024
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 270
SEJA REALIZADA LIMPEZA DA ÁREA AO LADO DA QUADRA DO BAIRRO ITAPUÃ II, LOCALIZADA NA RUA PINTASSILGO ESQUINA COM PATATIVA.
Aprovado p/unanimidade
57 - Pedido de Providência nº 106 de 2024
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 271
SEJA REALIZADA JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICANDO PROIBIDO NADAR EM TODA A ORLA DA LAGOA DA CATARINA.
Aprovado p/unanimidade
58 - Pedido de Providência nº 129 de 2024
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 308
PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ITAPUÃ II NA ALTURA NO Nº 1400 NA RUA PINTASSILGO.
Aprovado p/unanimidade
59 - Pedido de Providência nº 130 de 2024
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 309
SEJA REALIZADA LIMPEZA DA ÁREA ONDE FUNCIONAVA O CANIL NO BAIRRO ITAPUÃ II, RUA PATATIVA ENTRE O NÚMERO 05 E 23.
Aprovado p/unanimidade
60 - Pedido de Providência nº 131 de 2024
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 310
SOLICITANDO UM ESTUDO TÉCNICO PARA MELHORIAS NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO ENCONTRO DA RUA CANINDÉ COM A RUA ASA BRANCA, NO BAIRRO ITAPUÃ.
Aprovado p/unanimidade
61 - Pedido de Providência nº 132 de 2024
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 311
ESTUDOS PARA UMA MUDANÇA DE ITINERÁRIO DO ÔNIBUS QUE ATENDE O BAIRRO CIDADE DE DEUS ATENDA DA MESMA FORMA E HORÁRIOS O CONDOMÍNIO LAGOA AZUL, E QUE INCLUA A AVENIDA C NO MESMO BAIRRO NO TRAJETO.
Aprovado p/unanimidade
62 - Pedido de Providência nº 172 de 2024
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 378
PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO COM INTUITO DE INSTALAÇÃO DE UM RETORNO, NA AVENIDA CORNÉLIO VIANA PRÓXIMO AO N˚ 1.330, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO II.
Aprovado p/unanimidade
63 - Pedido de Providência nº 201 de 2024
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 409
SEJA REALIZADA CAPINA E LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL PEDRO LANZA.
Aprovado p/unanimidade
64 - Pedido de Providência nº 224 de 2024
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 452
SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOUTOR BENTO ALENCAR BARRETO, CONJUNTO HABITACIONAL BERNARDO VALADARES VASCONCELOS.
Aprovado p/unanimidade
65 - Pedido de Providência nº 252 de 2024
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 506
PODA DE ÁRVORE NA RUA OSWALDO CRUZ, EM FRENTE AO NÚMERO 418, BAIRRO SÃO GERALDO
Aprovado p/unanimidade
66 - Pedido de Providência nº 253 de 2024
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 507
CAPINA E PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA FELIXLÂNDIA, BAIRRO PIEDADE.
Aprovado p/unanimidade
67 - Moção nº 5 de 2024
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 352
ENVIADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO DR. MARCELO BARBOSA CHAVES, DENTISTA EM SETE LAGOAS E MUITO CONHECIDO NO MUNICÍPIO.
Aprovado p/unanimidade
68 - Requerimento nº 22 de 2024
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 40
REQUERIMENTA DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA INTITULADA “FUTEBOL FEMININO: UMA OPORTUNIDADE PARA A INCLUSÃO”, NO DIA 11 DE MARÇO DE 2024 ÀS 18:00H, COM A FINALIDADE DE SE DISCUTIR AS POLÍTICAS PÚBLICAS E PROJETOS MUNICIPAIS DIRECIONADOS À PROMOÇÃO DO FUTEBOL FEMININO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
69 - Requerimento nº 41 de 2024
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 88
REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA INTITULADA “CAPOEIRA: PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO”, NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2024 ÀS 18:00H.
Aprovado p/unanimidade
70 - Requerimento nº 43 de 2024
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 90
REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA INTITULADA “SAÚDE MENTAL: CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS SAUDÁVEL” NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2023 ÀS 18:00H COM A FINALIDADE DE ABORDAR A TEMÁTICA DA SAÚDE MENTAL E VALORIZAÇÃO DA VIDA.
Aprovado p/unanimidade
71 - Requerimento nº 50 de 2024
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 120
REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA INTITULADA “EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA”, NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 18:00H.
Aprovado p/unanimidade
72 - Requerimento nº 51 de 2024
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 121
REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2024 ÀS 18:00H, COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR A DESTINAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA AO FUNDO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE E AO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Aprovado p/unanimidade
73 - Requerimento nº 52 de 2024
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 122
REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA “DIABETES: PREVENÇÃO E CONTROLE”, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2024 ÀS 18:00H, COM A FINALIDADE DE SE DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO DIABETES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
74 - Requerimento nº 53 de 2024
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 123
REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA “TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA: PROBLEMAS E SOLUÇÕES”, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, NO DIA 20 DE MAIO DE 2024 ÀS 18:00H.
Aprovado p/unanimidade
75 - Requerimento nº 54 de 2024
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 124
REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL INTITULADA “MEIO AMBIENTE E A IMPORTÂNCIA DA ÁGUA, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2024, ÀS 18:00H, COM A FINALIDADE DE SE PROMOVER DEBATES, ESTUDOS E ESCLARECIMENTO A CERCA DO TEMA.
Aprovado p/unanimidade
76 - Requerimento nº 55 de 2024
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 125
REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA INTITULADA “REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: CAMINHO PARA A CIDADANIA”, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024 ÀS 15:00H, COM A FINALIDADE DE SE DISCUTIR AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ATINENTES À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
77 - Requerimento nº 56 de 2024
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 126
REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA INTITULADA “TODA CRIANÇA NA CRECHE”, NO DIA 15 DE JULHO DE 2024 ÀS 18:00H, COM A FINALIDADE DE SE DISCUTIR AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DIRECIONADAS ÀS CRECHES MUNICIPAIS.
Aprovado p/unanimidade
78 - Requerimento nº 57 de 2024
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 127
REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA INTITULADA “POLÍTICAS PÚBLICAS NA PROMOÇÃO DO RESPEITO E CUIDADO COM O IDOSO EM SETE LAGOAS”, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2024 ÀS 15:00H.
Aprovado p/unanimidade
79 - Requerimento nº 58 de 2024
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 128
REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 18H, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO E VALORIZAÇÃO DAS FOLIAS DE REIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
80 - Requerimento nº 59 de 2024
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 129
REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATE, ESTUDOS E PLANEJAMENTO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA “RESSOCIALIZAÇÃO E A REINSERÇÃO DOS PRIVADOS DE LIBERDADE” NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2023 ÀS 18:00H COM A FINALIDADE DE ABORDAR A TEMÁTICA.
Aprovado p/unanimidade
81 - Requerimento nº 64 de 2024
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 159
REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA “TARIFA ZERO”, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, NO DIA 06 DE MAIO DE 2024 ÀS 18:00H.
Aprovado p/unanimidade
82 - Requerimento nº 76 de 2024
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 224
REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL PARA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À INSTALAÇÃO DE SISTEMA SE SENSORES DE ALARME EXTERNO NA ESCOLA MUNICIPAL JUCA DIAS, LOCALIZADA NA AV PREF. EURO ANDRADE N. 241, CIDADE DE DEUS, PARA REFORÇAR A SEGURANÇA NO LOCAL
Aprovado p/unanimidade
83 - Requerimento nº 77 de 2024
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 225
REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL PARA ESTUDOS RELATIVOS À CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE NÁUTICO NA LAGOA DO BAIRRO CIDADE DE DEUS LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE TARCÍSIO, COM RESPECTIVO ESTUBO BIOLÓGICO DA ÁGUA E DEMAIS MEDIDAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS.
Aprovado p/unanimidade
84 - Requerimento nº 78 de 2024
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 226
REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL PARA INFORMAÇÕES QUANTO ÀS PROVIDÊNCIAS QUE ESTAO SENDO ADOTADAS EM RELAÇÃO AOS ABALOS SÍSMICOS, COM A INDICAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS ATÉ O MOMENTO, APRESENTAÇÃO DOS RESPECTIVOS RELATÓRIOS E DO PLANEJAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM RELAÇÃO À DEMANDA.
Aprovado p/unanimidade
85 - Requerimento nº 85 de 2024
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 306
REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE E À EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE FAIXA AZUL – PARE AZUL- NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A DISPENSA DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO (FAIXA/ZONA AZUL) NA RUA FLORIANO PEIXOTO NA PROXIMIDADE DO NÚMERO 259, BAIRRO CENTRO, ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CAPS I – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL, EM RAZÃO DA SIGNIFICATIVA NECESSIDADE DE FACILITAR O ACESSO DOS USUÁRIOS DESTE SERVIÇO PÚBLICO, QUE NECESSITAM ESTACIONAR PRÓXIMO AO LOCAL E APRESENTAM DIFICULDADE PARA CUSTEIO DO TRIBUTO.
Aprovado p/unanimidade
86 - Pedido de Providência nº 95 de 2024
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 255
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO PARA SOLICITAR À SECRETARIA E/OU SETOR COMPETENTE, QUE PROMOVA A REFORMA E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, DO PARQUE INFANTIL E DE TODA ESTRUTURA LOCALIZADA NA PRAÇA CASIMIRO SILVA, CONHECIDO POR PRAÇA DO CARMO.
Aprovado p/unanimidade
87 - Pedido de Providência nº 107 de 2024
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 274
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO PARA SOLICITAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E COM A BREVIDADE POSSÍVEL, À SECRETARIA E/OU SETOR COMPETENTE, QUE PROMOVA A LIMPEZA DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS; EFETIVA FISCALIZAÇÃO DE LOTES E RESIDÊNCIAS; NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS VAGOS, COM FIXAÇÃO DE PRAZO, PARA A EXECUÇÃO DA LIMPEZA QUE SE FIZER NECESSÁRIA; ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO POR MEIO DA DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS INFORMATIVOS E DIVULGAÇÃO EM MEIOS DIGITAIS, COMO MEDIDAS IMPRESCINDÍVEIS AO COMBATE DOS FOCOS DE PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, RESPONSÁVEL PELA TRANSMISSÃO DA DENGUE, ZIKA VÍRUS, FEBRE CHIKUNGUNYA, DENTRE OUTRAS ENFERMIDADES.
Aprovado p/unanimidade
88 - Requerimento nº 3501 de 2023
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 18379
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA OU AO SETOR COMPETENTE INFORMAÇÕES SOBRE A OFERTA DO CURSO TÉCNICO EM MAGISTÉRIO, NOS TERMOS DO ART. 2º, INCISO II, ALÍNEA (E) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 266, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, BEM COMO DO ART. 45-B CAPUT, PARÁGRAFOS 1º E 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80/2003, NO QUE TANGE O CARGO DE AUXILIAR DE PROFESSOR, TENDO EM VISTA QUE AS DEMANDAS RECEBIDAS EM MEU GABINETE INFORMARAM QUE HOUVE REUNIÃO ENTRE SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, SR. RENATO GOMES COM O PRESIDENTE DA FUMEP, CLÁUDIO NACIFF, COM A FINALIDADE DESTE CURSO CITADO ACIMA POSSA SER OFERTADO PELA ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
89 - Moção nº 7 de 2024
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 473
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX PREFEITO MARCELO CECÉ VASCONCELOS DE OLIVEIRA, CONHECIDO COMO CECÉ, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28/01/2024 AOS 88 ANOS DE IDADE.
Aprovado p/unanimidade
90 - Pedido de Providência nº 36 de 2024
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 117
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE A LIMPEZA E CAPINA DO PASSEIO SITUADO NA RUA OURO PRETO, DO LADO ESQUERDO DA VIA EM SEU SENTIDO CENTRO/BAIRRO, ESQUINA COM A RUA PAULO FRONTIN, CENTRO, TENDO EM VISTA O PERÍODO CHUVOSO, PODENDO OCASIONAR O AUMENTO E A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI TRANSMISSOR DA DENGUE E DE OUTRAS DOENÇAS, CONFORME FOTO EM ANEXO.
Aprovado p/unanimidade
91 - Pedido de Providência nº 37 de 2024
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 118
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DA RESIDÊNCIA SITUADA NA RUA PAULO FRONTIN, Nº 1171, CENTRO, ESQUINA E LATERAL COM A RUA OURO PRETO, CENTRO, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO DO PASSEIO, TENDO EM VISTA O PERÍODO CHUVOSO, PODENDO OCASIONAR O AUMENTO E A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI TRANSMISSOR DA DENGUE E DE OUTRAS DOENÇAS, BEM COMO, O APARECIMENTO COM MAIS FREQUÊNCIA DE ANIMAIS PEÇONHENTOS, COMO ESCORPIÕES, CONFORME FOTO EM ANEXO.
Aprovado p/unanimidade
92 - Pedido de Providência nº 40 de 2024
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 142
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REFORCE AS VISITAS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS NAS RESIDÊNCIAS E NAS CALÇADAS, BEM COMO, SEJA DISPONIBILIZADO A APLICAÇÃO DO “FUMACÊ”, PARA O BAIRRO SÃO GERALDO, SETE LAGOAS, PRIMEIRAMENTE NA RUA JULITA AVELAR LANZA, TENDO EM VISTA O AUMENTO SIGNIFICATIVO DO NÚMERO DE CASOS DE DENGUE E CHIKUNGUNYA NO BAIRRO INFORMADO ACIMA.
Aprovado p/unanimidade
93 - Pedido de Providência nº 48 de 2024
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 171
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, OU O SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE A FISCALIZAÇÃO E ESTUDO, EM RELAÇÃO À EROSÃO COM ROMPIMENTO DE BARRANCO ENORME SITUADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. DR. RENATO AZEREDO, N° 601, CANAÃ, DE FRONTE AO PRÉDIO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA PROCURADORIA – SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL, TENDO EM VISTA QUE A EROSÃO COM ROMPIMENTO DE BARRANCO POSSUI ALTA CHANCE DE OCASIONAR O AFUNDAMENTO DA VIA, BEM COMO O BARRANCO PODE CEDER E ATINGIR OS PRÉDIOS NA PROXIMIDADE. FOTOS EM ANEXO.
Aprovado p/unanimidade
94 - Requerimento nº 49 de 2024
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 116
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, CÓPIA INTEGRAL DO TERMO DE REFERÊNCIA, DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 290/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2023, BEM COMO, CÓPIA DO OFÍCIO “SELTRANS/GAB/2195/2023” DE ORIGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, ACOMPANHADO DOS DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA FINS DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DA EMPRESA COOPERATIVA SETELAGOANA DE TRANSPORTE CONVENCIONAL, ALTERNATIVO, FRETAMENTO, TURISMO E CONSUMO LTDA – COOPERSELTTA.
Aprovado p/unanimidade
95 - Pedido de Providência nº 49 de 2024
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 176
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, OU O SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E TAMPONAMENTO DE BURACOS, SITUADOS NAS RUAS: RUA CRUZEIRO, Nº 227 E 241, SENDO QUATRO BURACOS PRÓXIMOS UNS DOS OUTROS, RUA JOAQUIM ALVES, Nº 325 E RUA SÃO SEBASTIÃO Nº 100, SENDO ESTE BURACO COM VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, TODAS NO BAIRRO FAZENDA VELHA, TENDO EM VISTA QUE ESSES FORAM ABERTOS POR MEIO DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DA REFERIDA AUTARQUIA E ESTÃO CAUSANDO DIFICULDADES PARA OS MORADORES DAS RESPECTIVAS RUAS E OS DEMAIS QUE ALI CIRCULAM. SEGUEM FOTOS EM ANEXO, DE CADA BURACO EM CADA RUA.
Aprovado p/unanimidade
96 - Pedido de Providência nº 74 de 2024
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 212
SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DAS MANILHAS DA REDE PLUVIAL E DOS BUEIROS NA AV. JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, EM FRENTE AO Nº 150 A, SÃO PEDRO.
Aprovado p/unanimidade
97 - Requerimento nº 84 de 2024
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 304
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME QUAL O MOTIVO PARA A NÃO REALIZAÇÃO DE EXAMES DE SOROLOGIA, TAMBÉM CONHECIDO COMO INDIRETO, E/OU TESTES MOLECULARES (TESTES DIRETOS) NA POPULAÇÃO SUSPEITA DE DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, NAS UNIDADES DE SAÚDE E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
98 - Requerimento nº 91 de 2024
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 345
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO (SE POSSÍVEL EM FORMATO DIGITAL PELO EMAIL INSTITUCIONAL VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR) DA VAZÃO/VOLUME DOS POÇOS ARTESIANOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
99 - Requerimento nº 92 de 2024
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 346
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO OU AO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME SE TODOS OS POÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS (ATIVOS E INATIVOS) SÃO CATALOGADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
100 - Pedido de Providência nº 100 de 2024
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 262
SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NAS MEDIAÇÕES DA PONTE SÍTIO DA ABADIA, SITUADA NO INÍCIO DA RUA EUCLIDES NOGUEIRA GONTIJO, NO BAIRRO SÃO JOÃO.
Aprovado p/unanimidade
101 - Pedido de Providência nº 110 de 2024
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 277
SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, OU AO SETOR COMPETENTE, O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CATAVENTO.
Aprovado p/unanimidade
102 - Pedido de Providência nº 111 de 2024
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 278
SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, QUASE ESQUINA COM A RUA ZOROASTRO FERNANDES CARVALHO, EM FRENTE AO NÚMERO 2280, NO BAIRRO IPORANGA.
Aprovado p/unanimidade
103 - Pedido de Providência nº 112 de 2024
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 279
SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA OU AO SETOR COMPETENTE, O SERVIÇO DE LIMPEZA, PODA E CAPINA NA PRAÇA FRANCISCO DUARTE, SITUADA A RUA CORONEL AUGUSTO DE MOURA, CONFLUÊNCIA COM A RUA SANTOS REIS, NO BAIRRO CATARINA.
Aprovado p/unanimidade
104 - Pedido de Providência nº 119 de 2024
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 289
SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA E O TAMPONAMENTO DA PISCINA, A QUAL, ENCONTRA-SE DESCOBERTA E PROPENSA A SER CRIADOURO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA, NO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADO O CRAS I – CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SITUADO A RUA NITERÓI, Nº 100, NO BAIRRO CANAÃN.
Aprovado p/unanimidade
105 - Pedido de Providência nº 125 de 2024
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 296
SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECOLOCAÇÃO DO PISO DA CALÇADA, O QUAL, SE ENCONTRA COM UM GRANDE BURACO, NA ORLA DA LAGOA DO CERCADINHO, NA CONFLUÊNCIA ENTRE AS RUAS JOAQUIM COURA E ESTRADA DOS TROPEIROS.
Aprovado p/unanimidade
106 - Pedido de Providência nº 205 de 2024
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 416
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SMOISU, OU AO SETOR COMPETENTE, PARA RECOLOCAR AS TELHAS FALTANTES NO GINÁSIO POLIESPORTIVO VINICIO DIAS AVELAR, SITUADO À AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, 2304, NOVA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
107 - Pedido de Providência nº 206 de 2024
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 417
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O (A) PROPRIETÁRIO (A) DO LOTE/TERRENO LOCALIZADO NA RUA GASTÃO FORMENTE, AO LADO DO IMÓVEL Nº 135, BAIRRO ALVORADA, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E CAPINA DO REFERIDO LOTE.
Aprovado p/unanimidade
108 - Pedido de Providência nº 225 de 2024
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 457
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE OU AO SETOR COMPETENTE, A MANUTENÇÃO URGENTE DO ESGOTO VAZANDO NA RUA TEÓFILO OTONI, EM FRENTE AO NÚMERO 1116, TENDO EM VISTA QUE TAL VAZAMENTO AUFERE MAU CHEIRO QUE INVADE AS RESIDÊNCIAS E O COMÉRCIO LOCAL, BEM COMO DO PERIGO DE EXPOSIÇÃO DAS PESSOAS ÀS DOENÇAS.
Aprovado p/unanimidade
109 - Pedido de Providência nº 226 de 2024
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 458
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE A PODA DE GALHOS DAS ÁRVORES, BEM COMO, A SUPRESSÃO DE ÁRVORE SECA (CONFLUÊNCIA DA RUA SANTOS DUMONT COM RUA NITERÓI), LOCALIZADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTOS DUMONT, CENTRO/CANAÃ.
Aprovado p/unanimidade
110 - Pedido de Providência nº 243 de 2024
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 488
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, A LIMPEZA DO CÓRREGO E RETIRADA DE ENTULHO DA SUA MARGEM, QUE FICA LOCALIZADO NA RUA PINTASSILGO, NO BAIRRO ITAPUÃ I (ENTRADA DO BAIRRO).
Aprovado p/unanimidade
111 - Pedido de Providência nº 11200 de 2023
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 18390
SOLICITA QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), SENDO UM NA ENTRADA DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA, EM FRENTE A GRANJA BARREIRINHO E O OUTRO UM POUCO A FRENTE.
Aprovado p/unanimidade
112 - Pedido de Providência nº 11201 de 2023
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 18391
REITERAR A SOLICITAÇÃO FEITA POR MEIO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº7758/2023 QUE REQUER QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ ALVES DE DEUS , BAIRRO BARREIRO.
Aprovado p/unanimidade
113 - Pedido de Providência nº 11202 de 2023
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 18392
REITERAR A SOLICITAÇÃO FEITA POR MEIO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº0371/2023 QUE REQUER QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ELZA CANDIDO MALAQUIAS , BAIRRO BARREIRO.
Aprovado p/unanimidade
114 - Pedido de Providência nº 11203 de 2023
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 18393
REITERAR A SOLICITAÇÃO FEITA POR MEIO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº0370/2023 QUE REQUER QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO BARREIRO.
Aprovado p/unanimidade
115 - Pedido de Providência nº 11204 de 2023
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 18394
REITERAR A SOLICITAÇÃO FEITA POR MEIO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 3721/2023 QUE REQUER QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CALIXTO PEREIRA DE SOUZA, BAIRRO BARREIRO.
Aprovado p/unanimidade
116 - Pedido de Providência nº 11205 de 2023
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 18395
REITERAR A SOLICITAÇÃO FEITA POR MEIO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 7315/2023 QUE REQUER QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VICENTE PEREIRA DE SOUZA, BAIRRO BARREIRO.
Aprovado p/unanimidade
117 - Pedido de Providência nº 11206 de 2023
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 18396
REITERAR A SOLICITAÇÃO FEITA POR MEIO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 7223/2023 QUE REQUER QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MARIA GERALDA PEREIRA DE SOUZA, BAIRRO BARREIRO.
Aprovado p/unanimidade
118 - Pedido de Providência nº 11207 de 2023
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 18397
REITERAR A SOLICITAÇÃO FEITA POR MEIO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 7538/2023 QUE REQUER QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA JOSÉ GERALDO PEREIRA DE SOUZA, BAIRRO BARREIRO.
Aprovado p/unanimidade
119 - Pedido de Providência nº 11208 de 2023
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 18398
REITERAR A SOLICITAÇÃO FEITA POR MEIO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 7744/2023 QUE REQUER QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ENGRAÇA PEREIRA DE SOUZA, BAIRRO BARREIRO.
Aprovado p/unanimidade
120 - Pedido de Providência nº 11209 de 2023
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 18399
REITERAR A SOLICITAÇÃO FEITA POR MEIO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0366/2023 QUE REQUER QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SIMÃO PEREIRA DE SOUZA, BAIRRO BARREIRO.
Aprovado p/unanimidade
121 - Pedido de Providência nº 11210 de 2023
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 18400
REITERAR A SOLICITAÇÃO FEITA POR MEIO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 7223/2023 QUE REQUER QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA SIMÃO PEREIRA DE SOUZA, BAIRRO BARREIRO.
Aprovado p/unanimidade
122 - Pedido de Providência nº 11211 de 2023
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 18401
REITERAR A SOLICITAÇÃO FEITA POR MEIO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 7536/2023 QUE REQUER QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ALBINO DA COSTA LIMA, BAIRRO BARREIRO.
Aprovado p/unanimidade
123 - Pedido de Providência nº 11212 de 2023
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 18402
REITERAR A SOLICITAÇÃO FEITA POR MEIO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0364/2023 QUE REQUER QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MAURI PEREIRA DE SOUZA, BAIRRO BARREIRO.
Aprovado p/unanimidade
124 - Pedido de Providência nº 11213 de 2023
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 18403
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CORNÉLIO COSTA , BAIRRO BARREIRO.
Aprovado p/unanimidade
125 - Pedido de Providência nº 11214 de 2023
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 18404
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CORNÉLIO FERNANDES ROCHA, BAIRRO BARREIRO.
Aprovado p/unanimidade
126 - Pedido de Providência nº 11215 de 2023
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 18405
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ARGILA , BAIRRO BARREIRO.
Aprovado p/unanimidade
127 - Pedido de Providência nº 11216 de 2023
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 18406
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO TIBÚRCIO FILHO , BAIRRO BARREIRO.
Aprovado p/unanimidade
128 - Pedido de Providência nº 11217 de 2023
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 18407
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ARGILA , BAIRRO BARREIRO.
Aprovado p/unanimidade
129 - Pedido de Providência nº 11218 de 2023
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 18408
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA RUA ANTONIO CORNÉLIO, BAIRRO BARREIRO.
Aprovado p/unanimidade
130 - Pedido de Providência nº 11219 de 2023
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 18409
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA ANITA PEREIRA DE SOUZA , BAIRRO BARREIRO.
Aprovado p/unanimidade
131 - Pedido de Providência nº 11220 de 2023
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 18410
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA ALFREDO PEREIRA DE SOUZA , BAIRRO BARREIRO.
Aprovado p/unanimidade
132 - Pedido de Providência nº 11221 de 2023
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 18411
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MINAS GERAIS , BAIRRO BARREIRO.
Aprovado p/unanimidade
133 - Pedido de Providência nº 11222 de 2023
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 18412
SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED EM TODO O BAIRRO CATAVANTO.
Aprovado p/unanimidade
134 - Pedido de Providência nº 11223 de 2023
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 18413
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ATÍLIO PONTELO , BAIRRO BARREIRO.
Aprovado p/unanimidade
135 - Pedido de Providência nº 11224 de 2023
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 18414
SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS NA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA.
Aprovado p/unanimidade
136 - Pedido de Providência nº 11225 de 2023
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 18415
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO COTA, BAIRRO BARREIRO.
Aprovado p/unanimidade
137 - Pedido de Providência nº 11226 de 2023
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 18416
REITERAR A SOLICITAÇÃO FEITA POR MEIO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº7218/2023 QUE REQUER QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO PEREIRA DE SOUZA, BAIRRO BARREIRO.
Aprovado p/unanimidade
138 - Pedido de Providência nº 4 de 2024
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 17
SOLICITANDO TROCA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA COMUM PARA LAMPADAS DE LED PARA O BAIRRO LONTRINHA II.
Aprovado p/unanimidade
139 - Pedido de Providência nº 8 de 2024
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 22
SOLICITANDO VOLTA DO SERVIÇO VARREDOR DE RUA PARA BAIRRO ESTIVA.
Aprovado p/unanimidade
140 - Pedido de Providência nº 9 de 2024
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 23
SOLICITANDO VOLTA DO SERVIÇO VARREDOR DE RUA PARA BAIRRO SILVA XAVIER.
Aprovado p/unanimidade
141 - Pedido de Providência nº 10 de 2024
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 24
SOLICITANDO VOLTA DO SERVIÇO VARREDOR DE RUA PARA BAIRRO FAZENDA VELHA.
Aprovado p/unanimidade
142 - Pedido de Providência nº 11 de 2024
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 25
SOLICITANDO VOLTA DO SERVIÇO VARREDOR DE RUA PARA BAIRRO BARREIRO DE BAIXO.
Aprovado p/unanimidade
143 - Pedido de Providência nº 12 de 2024
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 26
SOLICITANDO VOLTA DO SERVIÇO VARREDOR DE RUA PARA BAIRRO BARREIRO DE CIMA.
Aprovado p/unanimidade
144 - Pedido de Providência nº 51 de 2024
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 188
SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA REVISÃO NAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA CHICO DOS PINHOES 515 ESQUINA COM PERIMETRAL BAIRRO VARZEA.
Aprovado p/unanimidade
145 - Pedido de Providência nº 52 de 2024
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 189
SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA DO CANTEIRO CENTRAL DA PROF. ABEYLARD DA PONTE DO JK ATÉ ALTURA DO NUMERO 4723 BAIRRO PLANALTO.
Aprovado p/unanimidade
146 - Pedido de Providência nº 99 de 2024
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 261
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA REZEDAS BAIRRO MONTREAL.
Aprovado p/unanimidade
147 - Pedido de Providência nº 216 de 2024
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 427
SOLICITA A LIMPEZA DA PRAÇA NOSSA SENHORA DE LOURDES, LOCALIZADA NA RUA JOFRE DE OLIVEIRA CAMPOS, EM FRENTE AO NÚMERO 97, BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES.
Aprovado p/unanimidade
148 - Pedido de Providência nº 217 de 2024
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 428
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE ILUMINÁRIA, NA PRAÇA DO MANOA, LOCALIZADA NA RUA JAIME FIGUEIREDO, ESQUINA COM A RUA NOVO MUNDO, NO BAIRRO MANOA.
Aprovado p/unanimidade
149 - Pedido de Providência nº 218 de 2024
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 429
SOLICITA OPERAÇÃO PARA REPARO DE CALÇAMENTO NA RUA QUE ENCONTRA COM A RUA JACOB DO BANDOLIM, EM FRENTE AO Nº 546, NO BAIRRO ALVORADA.
Aprovado p/unanimidade
150 - Pedido de Providência nº 223 de 2024
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 441
SOLICITA UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA AO LADO DA ÁREA VERDE, NO BAIRRO FLORABELA.
Aprovado p/unanimidade
151 - Pedido de Providência nº 239 de 2024
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 484
SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA RUA ANDERSON DE PAULO TEIXEIRA BAIRRO PLANALTO.
Aprovado p/unanimidade
152 - Pedido de Providência nº 240 de 2024
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 485
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO, NO PASSEIO PRÓXIMO A FEIRA DE ROUPAS, QUE ACONTECE AOS DOMINGOS, NA FEIRA DO BAIRRO MORRO VERMELHO.
Aprovado p/unanimidade
153 - Pedido de Providência nº 242 de 2024
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 487
SOLICITA 60 METROS DE MEIO FIO, NA RUA PROFESSOR ABEYLARD, NA ALTURA DO N° 3684, EM FRENTE AO DEPÓSITO J CASA E AO LADO DO CLUBE DA PREFEITURA, NO BAIRRO JK.
Aprovado p/unanimidade
154 - Pedido de Providência nº 15 de 2024
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 46
SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA JORGE FRANCISCO SIMÃO, EM FRENTE AO Nº 41, BAIRRO PAPAVENTO
Aprovado p/unanimidade
155 - Requerimento nº 107 de 2024
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 519
A COMPRA DE VALE-TRANSPORTE PARA ESTENDER OS BENEFÍCIOS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE RECEBEM VENCIMENTO NO VALOR DE ATÉ R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), E QUE AINDA NÃO POSSUEM O REFERIDO BENEFÍCIO.
Aprovado p/unanimidade
156 - Pedido de Providência nº 128 de 2024
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 307
SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NO CENTRO DE ESPORTES UNIFICADOS – CEU JARDINS DOS PEQUIS, LOCALIZADO NA RUA REGINA AUGUSTA PONTELO, Nº 500, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS
Aprovado p/unanimidade
157 - Requerimento nº 3490 de 2023
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 18320
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2595, DECRETO 7144, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
Aprovado p/unanimidade
158 - Requerimento nº 3492 de 2023
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 18340
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2598, DECRETO 7147, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
Aprovado p/unanimidade
159 - Requerimento nº 3493 de 2023
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 18341
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2598, DECRETO 7146, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
Aprovado p/unanimidade
160 - Moção nº 6 de 2024
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 392
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ELOISA HELENA MARTINS DA COSTA, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20/01/2024.
Aprovado p/unanimidade
161 - Requerimento nº 27 de 2024
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 48
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2602-A, DECRETO 7157, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
Aprovado p/unanimidade
162 - Requerimento nº 28 de 2024
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 49
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2602-A, DECRETO 7152, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
Aprovado p/unanimidade
163 - Requerimento nº 29 de 2024
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 50
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2602, DECRETO 7154, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
Aprovado p/unanimidade
164 - Requerimento nº 30 de 2024
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 51
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2600, DECRETO 7151, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 425.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS).
Aprovado p/unanimidade
165 - Requerimento nº 63 de 2024
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 143
AO PRESIDENTE DO SAAE, SENHOR ROBSON DIAS MACHADO JÚNIOR, FORMALIZANDO CONVOCAÇÃO PARA QUE O MESMO COMPAREÇA NESTA CASA, EM REUNIÃO ESPECIAL À SER DESIGNADA, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS DIVERSOS E RELEVANTES REFERENTE ÀS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO BARREIRO.
Aprovado p/unanimidade
166 - Pedido de Providência nº 144 de 2024
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 329
REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA O TAPA BURACOS, CAPINA E LIMPEZA DA RUA MARIANO GONÇALVES, BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
167 - Pedido de Providência nº 184 de 2024
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 391
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA NOTIFICADO COM URGÊNCIA OS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES LOCALIZADOS A DIREITA E OUTRO A ESQUERDA DO N° 78, NA RUA ALBERTO ROMÃO DA SILVA, BAIRRO MATA GRANDE, PARA QUE SE PROCEDA A CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.
Aprovado p/unanimidade
168 - Requerimento nº 3491 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 18325
REQUERIMENTO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO SOLICITANDO QUE O PROCON DE SETE LAGOAS PROMOVA ADESÃO DO PROGRAMA DESENROLA BRASIL NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS OU ATÉ MESMO CRIE O PROGRAMA DESENROLA SETE LAGOAS ESTIMULANDO OS LOGISTAS, BANCOS, CEMIG, A POSSIBILITAR MANEIRAS MAIS FACILITADAS DE RENEGOCIAÇÃO ENTRE OS CONSUMIDORES E FORNECEDORES.
Aprovado p/unanimidade
169 - Requerimento nº 3502 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 18381
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, RESPEITOSAMENTE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, REQUERER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATERMOS SOBRE A RECORRENTE FALTA DE ENERGIA E OS PICOS DE ENERGIA QUE ESTÃO ACONTECENDO EM ALGUMAS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, COM A CONVOCAÇÃO E, RESPECTIVA PARTICIPAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEREADORES, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSES E DEMAIS INTERESSADOS.
Aprovado p/unanimidade
170 - Pedido de Providência nº 11179 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 18321
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINA DO LOTE SITUADO NA RUA EMI DIAS DE AVELAR, ALTURA DO Nº 295, BAIRRO KWAIT E, CASO O LOTE NÃO SEJA DA PREFEITURA, QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO.
Aprovado p/unanimidade
171 - Pedido de Providência nº 11180 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 18322
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODA EXTESÃO DA RUA MARIS ANTÔNIA DE OLIVEIRA, BAIRRO BELO VALE.
Aprovado p/unanimidade
172 - Pedido de Providência nº 11181 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 18323
QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, PARA QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SILVIO TEIXEIRA FRANÇA, ALTURA DO NÚMERO 300, BAIRRO NOVA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
173 - Pedido de Providência nº 11182 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 18324
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA EM GENTE A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ EVANGELISTA FRANÇA, SITUADA NA RUA ALECRIM, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Aprovado p/unanimidade
174 - Pedido de Providência nº 11183 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 18326
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS ORQUÍDEAS, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Aprovado p/unanimidade
175 - Pedido de Providência nº 11192 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 18365
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA REALIZAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA, NO CAMPO DE FUTEBOL, SITUADO NA AVENIDA GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO, BAIRRO ALVORADA.
Aprovado p/unanimidade
176 - Pedido de Providência nº 11195 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 18376
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARCIO FERNANDES RIBEIRO, BAIRRO PRIMAVERA II.
Aprovado p/unanimidade
177 - Pedido de Providência nº 11196 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 18377
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA FEITA NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE VAGO, SITUADO NA RUA SÃO GERALDO, AO LADO DO NÚMERO 582, BAIRRO PROGRESSO.
Aprovado p/unanimidade
178 - Pedido de Providência nº 11197 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 18380
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MADRI, BAIRRO JARDIM EUROPA.
Aprovado p/unanimidade
179 - Pedido de Providência nº 78 de 2024
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 227
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJAM RETIRADOS OS FIOS QUE ESTÃO SOLTOS DA REDE NA PORTA DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO CÉSAR, BAIRRO INTERLAGOS, SETE LAGOAS/MG.
Aprovado p/unanimidade
180 - Pedido de Providência nº 108 de 2024
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 275
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – SELTRANS, A FIM DE QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), NA RUA JOÃO BATISTA EFIGÊNCIO, ENTRE O POSTO DE SAÚDE E A IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO ELDORADO.
Aprovado p/unanimidade
181 - Pedido de Providência nº 109 de 2024
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 276
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE EFETUE CAPINA E LIMPEZA NO ENTORNO DO CAMPO DO PRIMAVERA, LOCALIZADO MILTON LOURENÇO PEREIRA, BAIRRO PRIMAVERA.
Aprovado p/unanimidade
182 - Pedido de Providência nº 121 de 2024
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 292
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUCAS RODRIGUES REIS DE OLIVEIRA, BAIRRO JARDIM ARIZONA.
Aprovado p/unanimidade
183 - Pedido de Providência nº 134 de 2024
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 313
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA FEITA NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE VAGO, SITUADO NA RUA GEREMIAS EQUINA COM A RUA REI DAVI, S/N, BAIRRO ESPERANÇA.
Aprovado p/unanimidade
184 - Pedido de Providência nº 185 de 2024
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 393
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA JOEL FRANCISCO DE ARAÚJO, BAIRRO BERNARDO VALADARES.
Aprovado p/unanimidade
185 - Pedido de Providência nº 234 de 2024
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 475
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A FIM DE QUE SEJA INSTALADA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRAVESSIA DE PEDESTRE, NA VISTA ALGRE, ALTURA DO Nº 435 E Nº 369, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Aprovado p/unanimidade
186 - Pedido de Providência nº 235 de 2024
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 476
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A FIM DE QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA, NA RUA RORAIMA, ALTURA DO Nº 238, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Aprovado p/unanimidade
187 - Pedido de Providência nº 236 de 2024
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 477
QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS NO CRUZAMENTO DAS RUAS RORAIMA E VISTA ALEGRE, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Aprovado p/unanimidade
188 - Pedido de Providência nº 254 de 2024
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 513
LIMPEZA DA PRAÇA DO XARÁ, SITUADA NA RUA RIO JURUÁ BAIRRO SÃO PEDRO.
Aprovado p/unanimidade
189 - Moção nº 9 de 2024
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 516
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS NOIVOS WILSON LOPES FERREIRA E ANA PAULA DA CUNHA, PELA CERIMÔNIA DE CASAMENTO REALIZADA NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
Aprovado p/unanimidade
190 - Pedido de Providência nº 53 de 2024
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 191
APLICAÇÃO DE FUMACÊ EM TODAS AS ÁREAS DO BAIRRO SANTA ROSA, A FIM DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COM A INDIPENSÁVEL DIVULGAÇÃO POR ANTECEDÊNCIA, DE MODO A PERMITIR PROTEÇÃO DE ALÉRGICOS, DOENTES, BEBÊS ETC.
Aprovado p/unanimidade
191 - Pedido de Providência nº 54 de 2024
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 192
APLICAÇÃO DE FUMACÊ EM TODAS AS ÁREAS DO BAIRRO ALVORADA 2, A FIM DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COM A INDIPENSÁVEL DIVULGAÇÃO POR ANTECEDÊNCIA, DE MODO A PERMITIR PROTEÇÃO DE ALÉRGICOS, DOENTES, BEBÊS ETC.
Aprovado p/unanimidade
192 - Pedido de Providência nº 55 de 2024
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 193
APLICAÇÃO DE FUMACÊ EM TODAS AS ÁREAS DO BAIRRO ALVORADA 1, A FIM DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COM A INDIPENSÁVEL DIVULGAÇÃO POR ANTECEDÊNCIA, DE MODO A PERMITIR PROTEÇÃO DE ALÉRGICOS, DOENTES, BEBÊS ETC.
Aprovado p/unanimidade
193 - Pedido de Providência nº 56 de 2024
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 194
APLICAÇÃO DE FUMACÊ EM TODAS AS ÁREAS DO BAIRRO JK, A FIM DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COM A INDIPENSÁVEL DIVULGAÇÃO POR ANTECEDÊNCIA, DE MODO A PERMITIR PROTEÇÃO DE ALÉRGICOS, DOENTES, BEBÊS ETC.
Aprovado p/unanimidade
194 - Pedido de Providência nº 57 de 2024
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 195
APLICAÇÃO DE FUMACÊ EM TODAS AS ÁREAS DO BAIRRO PLANALTO 1, A FIM DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COM A INDIPENSÁVEL DIVULGAÇÃO POR ANTECEDÊNCIA, DE MODO A PERMITIR PROTEÇÃO DE ALÉRGICOS, DOENTES, BEBÊS ETC.
Aprovado p/unanimidade
195 - Pedido de Providência nº 58 de 2024
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 196
APLICAÇÃO DE FUMACÊ EM TODAS AS ÁREAS DO BAIRRO PLANALTO 2, A FIM DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COM A INDIPENSÁVEL DIVULGAÇÃO POR ANTECEDÊNCIA, DE MODO A PERMITIR PROTEÇÃO DE ALÉRGICOS, DOENTES, BEBÊS ETC.
Aprovado p/unanimidade
196 - Pedido de Providência nº 59 de 2024
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 197
APLICAÇÃO DE FUMACÊ EM TODAS AS ÁREAS DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, A FIM DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COM A INDIPENSÁVEL DIVULGAÇÃO POR ANTECEDÊNCIA, DE MODO A PERMITIR PROTEÇÃO DE ALÉRGICOS, DOENTES, BEBÊS ETC.
Aprovado p/unanimidade
197 - Pedido de Providência nº 60 de 2024
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 198
APLICAÇÃO DE FUMACÊ EM TODAS AS ÁREAS DO BAIRRO OROZIMBO MACEDO, A FIM DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COM A INDIPENSÁVEL DIVULGAÇÃO POR ANTECEDÊNCIA, DE MODO A PERMITIR PROTEÇÃO DE ALÉRGICOS, DOENTES, BEBÊS ETC.
Aprovado p/unanimidade
198 - Pedido de Providência nº 61 de 2024
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 199
APLICAÇÃO DE FUMACÊ EM TODAS AS ÁREAS DO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS, A FIM DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COM A INDIPENSÁVEL DIVULGAÇÃO POR ANTECEDÊNCIA, DE MODO A PERMITIR PROTEÇÃO DE ALÉRGICOS, DOENTES, BEBÊS ETC.
Aprovado p/unanimidade
199 - Pedido de Providência nº 62 de 2024
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 200
APLICAÇÃO DE FUMACÊ EM TODAS AS ÁREAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, A FIM DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COM A INDIPENSÁVEL DIVULGAÇÃO POR ANTECEDÊNCIA, DE MODO A PERMITIR PROTEÇÃO DE ALÉRGICOS, DOENTES, BEBÊS ETC.
Aprovado p/unanimidade
200 - Pedido de Providência nº 63 de 2024
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 201
APLICAÇÃO DE FUMACÊ EM TODAS AS ÁREAS DO BAIRRO BELO VALE, A FIM DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COM A INDIPENSÁVEL DIVULGAÇÃO POR ANTECEDÊNCIA, DE MODO A PERMITIR PROTEÇÃO DE ALÉRGICOS, DOENTES, BEBÊS ETC.
Aprovado p/unanimidade
201 - Pedido de Providência nº 64 de 2024
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 202
APLICAÇÃO DE FUMACÊ EM TODAS AS ÁREAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO, A FIM DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COM A INDIPENSÁVEL DIVULGAÇÃO POR ANTECEDÊNCIA, DE MODO A PERMITIR PROTEÇÃO DE ALÉRGICOS, DOENTES, BEBÊS ETC.
Aprovado p/unanimidade
202 - Pedido de Providência nº 65 de 2024
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 203
APLICAÇÃO DE FUMACÊ EM TODAS AS ÁREAS DO BAIRRO INTERLAGOS, A FIM DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COM A INDIPENSÁVEL DIVULGAÇÃO POR ANTECEDÊNCIA, DE MODO A PERMITIR PROTEÇÃO DE ALÉRGICOS, DOENTES, BEBÊS ETC.
Aprovado p/unanimidade
203 - Pedido de Providência nº 66 de 2024
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 204
APLICAÇÃO DE FUMACÊ EM TODAS AS ÁREAS DO BAIRRO VERDE VALE, A FIM DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COM A INDIPENSÁVEL DIVULGAÇÃO POR ANTECEDÊNCIA, DE MODO A PERMITIR PROTEÇÃO DE ALÉRGICOS, DOENTES, BEBÊS ETC.
Aprovado p/unanimidade
204 - Pedido de Providência nº 67 de 2024
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 205
APLICAÇÃO DE FUMACÊ EM TODAS AS ÁREAS DO BAIRRO LUXEMBURGO, A FIM DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COM A INDIPENSÁVEL DIVULGAÇÃO POR ANTECEDÊNCIA, DE MODO A PERMITIR PROTEÇÃO DE ALÉRGICOS, DOENTES, BEBÊS ETC.
Aprovado p/unanimidade
205 - Pedido de Providência nº 68 de 2024
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 206
APLICAÇÃO DE FUMACÊ EM TODAS AS ÁREAS DO BAIRRO NOVA CIDADE, A FIM DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COM A INDIPENSÁVEL DIVULGAÇÃO POR ANTECEDÊNCIA, DE MODO A PERMITIR PROTEÇÃO DE ALÉRGICOS, DOENTES, BEBÊS ETC.
Aprovado p/unanimidade
206 - Pedido de Providência nº 69 de 2024
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 207
APLICAÇÃO DE FUMACÊ EM TODAS AS ÁREAS DO BAIRRO JARDIM EUROPA, A FIM DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COM A INDIPENSÁVEL DIVULGAÇÃO POR ANTECEDÊNCIA, DE MODO A PERMITIR PROTEÇÃO DE ALÉRGICOS, DOENTES, BEBÊS ETC.
Aprovado p/unanimidade
207 - Pedido de Providência nº 70 de 2024
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 208
APLICAÇÃO DE FUMACÊ EM TODAS AS ÁREAS DO BAIRRO ESPERANÇA, A FIM DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COM A INDIPENSÁVEL DIVULGAÇÃO POR ANTECEDÊNCIA, DE MODO A PERMITIR PROTEÇÃO DE ALÉRGICOS, DOENTES, BEBÊS ETC.
Aprovado p/unanimidade
208 - Pedido de Providência nº 71 de 2024
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 209
APLICAÇÃO DE FUMACÊ EM TODAS AS ÁREAS DO BAIRRO TITAMAR, A FIM DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COM A INDIPENSÁVEL DIVULGAÇÃO POR ANTECEDÊNCIA, DE MODO A PERMITIR PROTEÇÃO DE ALÉRGICOS, DOENTES, BEBÊS ETC.
Aprovado p/unanimidade
209 - Requerimento nº 71 de 2024
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 185
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO PARA QUE A CONSULTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE INFORME POR MEIO DE OFÍCIO, A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO CARTÃO MATERIAL ESCOLAR – CME DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
210 - Pedido de Providência nº 72 de 2024
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 210
APLICAÇÃO DE FUMACÊ EM TODAS AS ÁREAS DO BAIRRO GOIABEIRAS, A FIM DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COM A INDIPENSÁVEL DIVULGAÇÃO POR ANTECEDÊNCIA, DE MODO A PERMITIR PROTEÇÃO DE ALÉRGICOS, DOENTES, BEBÊS ETC.
Aprovado p/unanimidade
211 - Requerimento nº 73 de 2024
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 217
ISENÇÃO DA TARIFA DE FAIXA AZUL, NA RUA FLORIANO PEIXOTO NO QUARTEIRÃO ENTE OS NÚMEROS 230 E 288 SITUADO NO CENTRO.
Aprovado p/unanimidade
212 - Pedido de Providência nº 73 de 2024
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 211
APLICAÇÃO DE FUMACÊ EM TODAS AS ÁREAS DO BAIRRO BERNARDO VALADARES, A FIM DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COM A INDIPENSÁVEL DIVULGAÇÃO POR ANTECEDÊNCIA, DE MODO A PERMITIR PROTEÇÃO DE ALÉRGICOS, DOENTES, BEBÊS ETC.
Aprovado p/unanimidade
213 - Pedido de Providência nº 75 de 2024
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 218
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AV. SUÍÇA EM FRENTE AO Nº 1.374 NO BAIRRO NOVA CIDADE
Aprovado p/unanimidade
214 - Pedido de Providência nº 92 de 2024
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 242
COM BASE NO DECRETO Nº 4.656 DE 25/02/2013 DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NO SENTIDO DE QUE O PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA DALVA DE OLIVEIRA AO LADO DO Nº 56, NO BAIRRO ALVORADA 2 SEJA NOTIFICADO, PARA QUE EM TEMPO HÁBIL, SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DO MESMO.
Aprovado p/unanimidade
215 - Pedido de Providência nº 93 de 2024
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 243
COM BASE NO DECRETO Nº 4.656 DE 25/02/2013 DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NO SENTIDO DE QUE O PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA DALVA DE OLIVEIRA, AO LADO DO Nº 33, NO BAIRRO ALVORADA 2 SEJA NOTIFICADO, PARA QUE EM TEMPO HÁBIL, SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DO MESMO.
Aprovado p/unanimidade
216 - Pedido de Providência nº 94 de 2024
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 244
PODA TÉCNICA DE 02 (DUAS) ÁRVORES, LOCALIZADAS NA RUA NOVA IGUAÇU EM FRENTE AO Nº 44, NO BAIRRO VÁRZEA.
Aprovado p/unanimidade
217 - Pedido de Providência nº 101 de 2024
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 263
APLICAÇÃO DE FUMACÊ EM TODAS AS ÁREAS DO BAIRRO CANADÁ 2, A FIM DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COM A INDIPENSÁVEL DIVULGAÇÃO POR ANTECEDÊNCIA, DE MODO A PERMITIR PROTEÇÃO DE ALÉRGICOS, DOENTES, BEBÊS ETC.
Aprovado p/unanimidade
218 - Pedido de Providência nº 113 de 2024
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 280
AVERIGUA A EXISTENCIA DE CAES EM SITUAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CANADÁ
Aprovado p/unanimidade
219 - Pedido de Providência nº 123 de 2024
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 294
CAPINA LIMPEZA RETIRADA DE ENTULHOS CORREÇÃO E EROSÃO NA RUA AMARAL GURGEL EM FRENTE AO N°332 NO BAIRRO CANADÁ
Aprovado p/unanimidade
220 - Pedido de Providência nº 228 de 2024
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 462
CAPINA DE UM LOTE VAGO, RECOLHIMENTO DE LIXO E DE DUAS CARCAÇAS DE CARROS ABANDONADAS, NA RUA IRMÃ FLÁVIA EM FRENTE AO Nº 154 NO BAIRRO CANADÁ.
Aprovado p/unanimidade
221 - Pedido de Providência nº 229 de 2024
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 463
REVITALIZAÇÃO GERAL (CAPINA, LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS, ENTRE OUTROS) DO CANTEIRO CENTRAL NA RUA NAIR BERNARDES DE OLIVEIRA NO BAIRRO BELA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
222 - Pedido de Providência nº 230 de 2024
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 464
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARINGÁ NO BAIRRO AEROPORTO.
Aprovado p/unanimidade
223 - Pedido de Providência nº 231 de 2024
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 465
CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO LOTE VAGO LOCALIZADO NA RUA SEBASTIANA ALVES RAMOS ENTRE OS NÚMEROS 466 E 700 NO BAIRRO BELA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
224 - Pedido de Providência nº 255 de 2024
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 514
SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA ROLÂNDIA AO LADO DO Nº 311, NO BAIRRO AEROPORTO, PARA QUE EM TEMPO HÁBIL, SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DO MESMO.
Aprovado p/unanimidade
225 - Pedido de Providência nº 256 de 2024
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 515
CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS E UMA ÁREA VAGA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA LOCALIZADO NA RUA IVONE GERALDA BRANDÃO NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS 2.
Aprovado p/unanimidade
226 - Pedido de Providência nº 39 de 2024
Autor: JOSÉ DE DEUS
Número de Protocolo: 141
A SUPRESSÃO DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JERUSALÉM, EM FRENTE AO Nº 449, BAIRRO ESPERANÇA.
Aprovado p/unanimidade
227 - Pedido de Providência nº 43 de 2024
Autor: JOSÉ DE DEUS
Número de Protocolo: 153
QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO OU TROCA DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE NOME NA RUA JAIR ALVES FERREIRA, EM FRENTE AO Nº 21, BAIRRO CDI II, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
228 - Pedido de Providência nº 44 de 2024
Autor: JOSÉ DE DEUS
Número de Protocolo: 155
QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE NOME NA RUA SULICO ALFAIATE, EM FRENTE AO Nº 11, BAIRRO CDI II, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
229 - Pedido de Providência nº 114 de 2024
Autor: JOSÉ DE DEUS
Número de Protocolo: 281
A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, EM FRENTE AO Nº 173, BAIRRO NOVA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
230 - Pedido de Providência nº 115 de 2024
Autor: JOSÉ DE DEUS
Número de Protocolo: 282
LIMPEZA, E CAPINA NA PRAÇA DO XARÁ, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA RIO TAQUARIL COM AV. JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, BAIRRO SÃO PEDRO, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
231 - Pedido de Providência nº 116 de 2024
Autor: JOSÉ DE DEUS
Número de Protocolo: 284
QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO “RUA SEM SAÍDA”, NA RUA POLÔNIA, EM FRENTE AO Nº 36B OU ONDE FOR TECNICAMENTE VIÁVEL, BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
232 - Pedido de Providência nº 120 de 2024
Autor: JOSÉ DE DEUS
Número de Protocolo: 290
QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO FINAL DA RUA POLÔNIA, PRÓXIMO AO Nº 45, BAIRRO UNIVERSITÁRIO, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
233 - Pedido de Providência nº 126 de 2024
Autor: JOSÉ DE DEUS
Número de Protocolo: 298
QUE SEJA REALIZADO A PODA DAS ÁRVORES NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, LOCALIZADAS EM FRENTE AO Nº 3.620 ATÉ O Nº 4.300, BAIRRO VERDE VALE.
Aprovado p/unanimidade
234 - Pedido de Providência nº 237 de 2024
Autor: JOSÉ DE DEUS
Número de Protocolo: 479
QUE SEJA REALIZADO A SUPRESSÃO DA ÁRVORE NA RUA RIO TAQUARIL, LOCALIZADA EM FRENTE AO Nº 112, BAIRRO SÃO PEDRO.
Aprovado p/unanimidade
235 - Pedido de Providência nº 11191 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 18348
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE BUEIROS E RETIRADA DE TERRA DA RUA JAIR ALVES FERREIRA NO BAIRRO CDI.
Aprovado p/unanimidade
236 - Indicação nº 1 de 2024
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 442
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM DE ACORDO COM AS NORMAS REGIMENTAIS, SOLICITAR ÀS VOSSAS EXCELÊNCIAS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO VÍTOR XAVIER, DEPUTADO ESTADUAL DE MINAS GERAIS PELO PARTIDO CIDADANIA, DEP.JOAO.VITOR.XAVIER@ALMG.GOV.BR, PARA QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), PARA SER DIRECIONADO PARA A DUPLICAÇÃO DA PONTE BARÃO DE MAUÁ, SITUADO NA RUA EUCLIDES NOGUEIRA GONTIJO.
Aprovado p/unanimidade
237 - Moção nº 1 de 2024
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 94
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FERNANDO ANTÔNIO PRISCO DE MELO SILVA, RESSALTANDO O NOSSO RESPEITO EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 09/07/2023
Aprovado p/unanimidade
238 - Indicação nº 2 de 2024
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 443
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM DE ACORDO COM AS NORMAS REGIMENTAIS, SOLICITAR ÀS VOSSAS EXCELÊNCIAS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FELIPE MAURÍCIO SALIBA DE SOUZA, DEPUTADO FEDERAL DE MINAS GERAIS PELO PARTIDO PATRIOTA, DEP.FELIPESALIBA@CAMARA.LEG.BRR, PARA QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), PARA SER DIRECIONADO PARA A DUPLICAÇÃO DA PONTE BARÃO DE MAUÁ, SITUADO NA RUA EUCLIDES NOGUEIRA GONTIJO.
Aprovado p/unanimidade
239 - Pedido de Providência nº 19 de 2024
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 63
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA (MEIO FIO) EM TORNO DA HORTA COMUNITÁRIA NA AVENIDA ARQUIMEDES NO BAIRRO JK.
Aprovado p/unanimidade
240 - Pedido de Providência nº 20 de 2024
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 64
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO ESTUDO DA CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL DE TODA EXTENSÃO DA RUA ERNESTO NAZARÉ- NO BAIRRO BRASÍLIA.
Aprovado p/unanimidade
241 - Pedido de Providência nº 21 de 2024
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 65
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETÁRIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA O CASCALHAMENTO OU PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA SETE LAGOAS AO SILVA XAVIER.
Aprovado p/unanimidade
242 - Pedido de Providência nº 25 de 2024
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 69
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETÁRIA DE OBRAS/ SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTE OU MANUTENÇÃO NA RUA ERNESTO NAZARÉ EM FRENTE Nº37 NO BAIRRO BRASÍLIA.
Aprovado p/unanimidade
243 - Pedido de Providência nº 30 de 2024
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 74
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETÁRIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BOLÍVIA NO BARREIRO DE CIMA.
Aprovado p/unanimidade
244 - Pedido de Providência nº 35 de 2024
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 115
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA AVENIDA SÉRVULO SOALHEIROPRÓXIMO Nº 4142 NO BAIRRO NOVA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
245 - Pedido de Providência nº 45 de 2024
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 160
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETÁRIA DE OBRAS/ SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTES NA RUA QUINTILIANO FRANÇA NO JARDIM PRIMAVERA I.
Aprovado p/unanimidade
246 - Pedido de Providência nº 46 de 2024
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 161
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA DA GARAGEM MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA MANOEL CORRÊA DA CUNHANO BAIRRO SÃO GERALDO.
Aprovado p/unanimidade
247 - Requerimento nº 47 de 2024
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 98
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME SE O VALOR DE R$ 130.276,73 (CENTO E TRINTA MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRÊS CENTAVOS) SERÁ SOMENTE DESTINADO PARA CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA MANOEL LOPEZ MARIZ, S/N, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, OU IRÁ TAMBÉM REVITALIZAR A ÁREA QUE CIRCUNDA O CAMPO DE FUTEBOL, UMA VEZ QUE, NÃO ADIANTA MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO CAMPO SEM LIMPAR A ÁREA AO REDOR PARA QUE OS TORCEDORES POSSAM FREQUENTAR O LOCAL DE RECREAÇÃO E POSTERIORMENTE GERAR RENDA PARA A REGIÃO OU ATÉ MESMO SE TORNAR UM POINT DE RECREAÇÃO.
Aprovado p/unanimidade
248 - Requerimento nº 60 de 2024
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 133
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE ESCLAREÇA QUANDO SERÁ REALIZADO UM NOVO PROCESSO LICITATÓRIO PARA OPERAÇÃO E PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, HAJA VISTO QUE, O MUNICÍPIO REALIZOU CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E NÃO EXISTE PREVISÃO PARA UM NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, DIANTE DISSO, ANTES QUE O PRAZO SE FINDE É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE O MUNICÍPIO REALIZE UM NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, DADO QUE, MUITOS MUNÍCIPES UTILIZAM DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA SE LOCOMOVER SENDO INVIÁVEL PARALISAR TAL SERVIÇO APÓS O TERMINO DO CONTRATO.
Aprovado p/unanimidade
249 - Requerimento nº 61 de 2024
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 134
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME SE EXISTE ALGUM TESTE RÁPIDO PARA CONFIRMAR SE OS MUNÍCIPES ESTÃO COM DENGUE/CHIKUNGUNYA, CASO NÃO TENHA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA QUE FAÇA SEROLOGIA PARA ATESTAR AS DOENÇAS, HAJA VISTA QUE, O MUNICÍPIO ESTA SOFRENDO COM UM SURTO EPIDEMIOLÓGICO, ADEMAIS QUE INFORME SE OS AGENTES DE ENDEMIAS JÁ FORAM NOTIFICADOS PARA INTENSIFICAR SEUS TRABALHOS CONTRA A DENGUE DURANTE ESTE PERÍODO CHUVOSO.
Aprovado p/unanimidade
250 - Requerimento nº 68 de 2024
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 177
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE ENCAMINHE OS RELATÓRIOS DOS DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, REALIZADOS PELA EMPRESA PAINEL PESQUISAS, CONSULTORIA E PUBLICIDADE LTDA CONTRATADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022,ADEMAIS QUE SEJA INFORMADO QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS/MÉTODOS UTILIZADOS PARA APURA O DIAGNOSTICO.
Aprovado p/unanimidade
251 - Requerimento nº 82 de 2024
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 300
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE ENCAMINHE O QUANTITATIVO DE EXAMES E QUAL TIPO DE EXAME FOI REALIZADO PELA PRESTADORA DE SERVIÇO LABSETE LTDA. /CNPJ: 21.610.274/0001-72, ADEMAIS QUE ENCAMINHE A TABELA SUS.
Aprovado p/unanimidade
252 - Requerimento nº 83 de 2024
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 301
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME SE EXISTE PREVISÃO PARA O RECEBIMENTO DE ALGUMAS DOSES DA VACINA CONTRA A DENGUE, HAJA VISTA QUE, CHEGOU AO BRASIL NESTE SÁBADO (20) A PRIMEIRA REMESSA COM CERCA DE 750 MIL DOSES DA VACINA CONTRA A DENGUE QUE SERÁ DISPONIBILIZADA PELO SUS, VALE SALIENTAR QUE É DE SUMA IMPORTÂNCIA RECEBERMOS AS VACINAS, UMA VEZ QUE, O MUNICÍPIO ENCONTRA-SE EM UM ESTADO CRITICO NO QUE TANGE AO NÚMERO DE CASOS DE DENGUE/CHIKUNGUNYA.
Aprovado p/unanimidade
253 - Pedido de Providência nº 222 de 2024
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 440
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE BUEIROS OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS DAS CHUVAS NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA ESQUINA COM RUA REPÚBLICA DOMINICANA PRÓXIMO Nº 200 A NO BAIRRO NOVA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
254 - Pedido de Providência nº 227 de 2024
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 461
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETÁRIA DE OBRAS, QUE SEJA VERIFICADO DESNÍVEL APÓS OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BERNARDO VALADARES NO BAIRRO MANGABEIRAS.
Aprovado p/unanimidade
255 - Pedido de Providência nº 251 de 2024
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 505
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETÁRIA MUNICIPAL TRÂNSITO. PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS DE IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE VEÍCULOS DE APLICATIVO NAS RUAS DA REGIÃO CENTRAL, BEM COMO RUA PROFESSOR ABEYLAR, PREFEITO ALBERTO MOURA, MÚCIO JOSÉ REIS, ANTÔNIO OLINTO, SANTA JULIANA, CORONEL ALTINO FRANÇA.
Aprovado p/unanimidade
256 - Moção nº 2 de 2024
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 102
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE VÂNIA LÚCIA DE OLIVEIRA ROCHA – VANINHA ROCHA - PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM SETE LAGOAS
Aprovado p/unanimidade
257 - Requerimento nº 15 de 2024
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 28
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 115/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 082/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DIVERSO (AGULHA, BIOMBO, DRENO PENROSE, ETC), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E PROCIR PRODUTOS PARA SAÚDE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. /CNPJ: 19.188.783/0001-07, VENCEDORA DOS LOTES 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13 E 14, NO VALOR TOTAL DE R$ 156.109,64 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, CENTO E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS ); ATA Nº 491/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS ATAS SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 04/10/2023
Aprovado p/unanimidade
258 - Requerimento nº 16 de 2024
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 29
CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO - O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 213/2023, DISPENSA Nº 038/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS TERMOS DO CONTRATO
Aprovado p/unanimidade
259 - Requerimento nº 17 de 2024
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 30
CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022, REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 158/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA JURANDY DOS SANTOS ELIAS - EPP. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. VALOR: R$69.996,30 (SESSENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 26/10/2023
Aprovado p/unanimidade
260 - Requerimento nº 18 de 2024
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 31
CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023 - PL Nº 075/2023 – PE Nº 043/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 075/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA EDUTEC SISTEMAS EDUCACIONAIS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 107 DISPOSITIVOS KIT DISPLAY TELA TOUCH, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA QUE COMPÕEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$2.150.700,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA MIL E SETECENTOS REAIS) ASSINATURA: 26 DE OUTUBRO DE 2023
Aprovado p/unanimidade
261 - Requerimento nº 66 de 2024
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 172
INFORMAÇÕES SOBRE A VACINAÇÃO DE COVID-19 EM IDOSOS ACAMADOS E/OU INSTITUCIONALIZADOS.
Aprovado p/unanimidade
262 - Requerimento nº 86 de 2024
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 314
CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2023 – PE Nº 128/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS (ANEL DE VEDAÇÃO DE VASO, CHUVEIRO TIPO DUCHA, TINTA SPRAY, ETC.) TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 096/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DINIZ & DINIZ COMPRAS GOVERNAMENTAIS LTDA. / CNPJ: 25.319.229/0001-14, VENCEDORA DOS LOTES 20, 21 E 22, NO VALOR TOTAL DE R$ 208,50 (DUZENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 10/10/2023.
Aprovado p/unanimidade
263 - Requerimento nº 87 de 2024
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 315
CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2023 – PE Nº 128/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS (ANEL DE VEDAÇÃO DE VASO, CHUVEIRO TIPO DUCHA, TINTA SPRAY, ETC.) TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 094/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CLEVER FERREIRA COSTA. / CNPJ: 28.259.514/0001-85, VENCEDORA DOS LOTES 08, 09, 10 E 11, NO VALOR TOTAL DE R$ 713,71 (SETECENTOS E TREZE REAIS E SETENTA CENTAVOS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 10/10/2023
Aprovado p/unanimidade
264 - Requerimento nº 88 de 2024
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 316
CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2023 – PE Nº 128/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS (ANEL DE VEDAÇÃO DE VASO, CHUVEIRO TIPO DUCHA, TINTA SPRAY, ETC.) TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 093/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. / CNPJ: 86.573.904/0001-21, VENCEDORA DOS LOTES 19 E 24, NO VALOR TOTAL DE R$ 809,00 (OITOCENTOS E NOVE REAIS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 10/10/2023.
Aprovado p/unanimidade
265 - Requerimento nº 89 de 2024
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 317
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 136/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 168/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 097/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DIVERSO ( BRAÇADEIRAS TIPO TORNIQUETE, MARCADORES DE INSTRUMENTAL, SONDAS, ETC) , TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E TIDMED COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS E MATERIAIS CIRURGICOS LTDA./ CNPJ: 38.082.877/0001- 41, VENCEDORA DOS LOTES 02, 03, 04, 05 E 06, NO VALOR TOTAL DE R$ 87.500,00 (OITENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS); ATA Nº 501/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 25/10/2023
Aprovado p/unanimidade
266 - Requerimento nº 90 de 2024
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 319
CÓPIA EXTRATO DE ATA – PE Nº 133/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 162/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 095/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO DIVERS (CANETA DE CAUTERIO, CATETER PARA EMBOLECTOMIA, DRENO, ETC), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E AGMASHI COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E SERVIÇOS DE COBRANÇAS/ CNPJ: 08.234.423/0001-88, VENCEDORA DOS LOTES 03, 04, 05 E 06, NO VALOR TOTAL DE R$ 42.280,00 (QUARENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS); ATA Nº 502/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 25/10/2023
Aprovado p/unanimidade
267 - Requerimento nº 100 de 2024
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 497
CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2023 – PE Nº 128/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS (ANEL DE VEDAÇÃO DE VASO, CHUVEIRO TIPO DUCHA, TINTA SPRAY, ETC.) TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 097/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ORGANIZAÇÕES MSL COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. / CNPJ: 07.062.925/0001-06, VENCEDORA DOS LOTES 02 E 12, NO VALOR TOTAL DE R$ 238,50 (DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 10/10/2023.
Aprovado p/unanimidade
268 - Requerimento nº 101 de 2024
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 498
CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2023 – PE Nº 128/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS (ANEL DE VEDAÇÃO DE VASO, CHUVEIRO TIPO DUCHA, TINTA SPRAY, ETC.) TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 098/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E ROGERIO MENDES MOREIRA. / CNPJ: 00.767.958/0001-02, VENCEDORA DOS LOTES 01, 05, 06, 07, 13, 14, 15, 18 E 23, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.181,15 (DOIS MIL, CENTO E OITENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 10/10/2023.
Aprovado p/unanimidade
269 - Requerimento nº 102 de 2024
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 499
CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2023 – PE Nº 128/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS (ANEL DE VEDAÇÃO DE VASO, CHUVEIRO TIPO DUCHA, TINTA SPRAY, ETC.) TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 099/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E LIBERTAE MEDICAL TECH LTDA. / CNPJ: 34.424.454/0001-01, VENCEDORA DO LOTE 01, NO VALOR TOTAL DE R$ 7.439,70 (SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS ). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 10/10/2023.
Aprovado p/unanimidade
270 - Requerimento nº 103 de 2024
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 500
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 120/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 086/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIA PARA CONSERVAÇÃO DE MEDICAMENTOS E VACINAS) , TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E LICITA RIO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. / CNPJ: 37.000.324/0001-30, VENCEDORA DOS LOTES 02, 03, 04 E 05, NO VALOR TOTAL DE R$ 337.900,00 (TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS); ATA Nº 507/2023; O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 01/11/2023
Aprovado p/unanimidade
271 - Requerimento nº 104 de 2024
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 501
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 133/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 162/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 095/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO DIVERSOS (CANETA DE CAUTERIO, CATETER PARA EMBOLECTOMIA, DRENO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E PROCIR PRODUTOS PARA SAÚDE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. / CNPJ: 19.188.783/0001-07, VENCEDORA DOS LOTES 07, 08, 18 E 20, NO VALOR TOTAL DE R$ 10.498,00 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS); ATA Nº 505/2023.O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 25/10/2023.
Aprovado p/unanimidade
272 - Pedido de Providência nº 248 de 2024
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 495
QUE SEJA EXECUTADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ZÍNEAS, BAIRRO MONTREAL.
Aprovado p/unanimidade
273 - Pedido de Providência nº 249 de 2024
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 496
QUE SEJA EXECUTADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PEDRA GRANDE, ENTRE OS NÚMEROS 283 E 740, BAIRRO SÃO DIMAS
Aprovado p/unanimidade
274 - Requerimento nº 3496 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 18367
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA: - A EMPRESA ANTES CONTRATADA AINDA ESTÁ EM ATIVA? - CASO NÃO ESTEJA HÁ PREVISÃO DE UMA NOVA CONTRATAÇÃO PARA ESSE SERVIÇO? - QUAL A PREVISÃO PARA RETOMADA DESTE SERVIÇO?
Aprovado p/unanimidade
275 - Requerimento nº 3497 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 18368
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO/ SETE LAGOAS – MG, SOLICITANDO CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO DE 1.299,00 METROS DE REDE (S) COLETORA (S) DE ESGOTO NO BAIRRO ANCHIETA, COM A IMPLANTAÇÃO DAS LIGAÇÕES PREDIAIS DE ESGOTOS PELAS TESTADAS FRONTAIS DOS LOTES, QUE SERÁ REALIZADA PELA EMPRESA VEGAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Aprovado p/unanimidade
276 - Requerimento nº 3498 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 18369
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUANTOS EXAMES DE COLONOSCOPIA, POLIPECTOMIA E RETOSSIGMOIDOSCOPIA FORAM REALIZADOS EM 2023 ATÉ A PRESENTE DATA, PELA GASTROCENTRO ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA LTDA.
Aprovado p/unanimidade
277 - Requerimento nº 3499 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 18371
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUANDO FOI REALIZADA A ÚLTIMA VISTORIA NAS AMBULÂNCIAS COMUNS E DO SAMU, BEM COMO SEJA NOS ENVIADO CÓPIA DO RELATÓRIO DE TAL VISTORIA.
Aprovado p/unanimidade
278 - Requerimento nº 3500 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 18372
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUAL A QUANTIDADE DE MACAS DISPONIBILIZADAS PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA REALIZADOS PELO SAMU.
Aprovado p/unanimidade
279 - Pedido de Providência nº 11194 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 18375
SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO, COM URGÊNCIA, O CURSO DE MAGISTÉRIO NA ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
280 - Pedido de Providência nº 11199 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 18383
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, TAPAR BURACO NA RUA BENTO PAIXÃO EM FRENTE AO Nº 90, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Aprovado p/unanimidade
281 - Moção nº 8 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 504
O VEREADOR SUBSCREVENTE SOLICITA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E SEGUIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ANA LUIZA MOURA DA PAIXÃO MACEDO, PELO TÍTULO DE MISS MINAS GERAIS TEEN CNB 2024.
Aprovado p/unanimidade
282 - Pedido de Providência nº 13 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 27
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITA NOTIFICAR AO PROPRIETÁRIO DOS LOTES VAGOS LOCALIZADOS NA RUA SÃO JOSÉ, NOS NÚMEROS 888, 906, 926, PARA QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO DOS MESMO.
Aprovado p/unanimidade
283 - Pedido de Providência nº 31 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 80
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 3496/2023, REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA SANTOS REIS, NA RUA DR. JOÃO BATISTA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Aprovado p/unanimidade
284 - Requerimento nº 36 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 77
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM POR MEIO DESTE SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DAS SERVENTES ESCOLARES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
285 - Requerimento nº 37 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 78
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM POR MEIO DESTE SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS VERBAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB PARA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
286 - Requerimento nº 38 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 84
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, SOLICITANDO CRONOGRAMA DOS EVENTOS QUE SERÃO REALIZADAS PELA EMPRESA MC COMUNICAÇÃO, EVENTOS & CONSULTORIA LTDA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
287 - Pedido de Providência nº 41 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 147
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO CEM CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, 6000 E AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, 5785 - DISTRITO INDUSTRIAL.
Aprovado p/unanimidade
288 - Pedido de Providência nº 79 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 228
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO À RUA PEDRA GRANDE Nº 2445, AO LADO DA CASA DE SHOWS SAN PIETRO, BAIRRO SANTA ROSA.
Aprovado p/unanimidade
289 - Pedido de Providência nº 83 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 232
LIMPEZA E CAPINA NA RUA DIANE RIBEIRO CAMPELO REIS NO BAIRRO CDI 2.
Aprovado p/unanimidade
290 - Pedido de Providência nº 84 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 233
LIMPEZA E CAPINA NA RUA MIRALDA ELISA DE FARIA ROQUE NO BAIRRO CDI 2.
Aprovado p/unanimidade
291 - Pedido de Providência nº 87 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 236
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA RICARDO MEDIOLI, BAIRRO CDI I.
Aprovado p/unanimidade
292 - Pedido de Providência nº 88 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 237
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITA NOTIFICAR AO PROPRIETÁRIO DO LOTE VAGO LOCALIZADOS NA AVENIDA HELESSANDRA HÉLIA SOARES NETO, AO LADO DO NÚMERO 131, BAIRRO CDI I, PARA QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA DO LOCAL.
Aprovado p/unanimidade
293 - Pedido de Providência nº 89 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 238
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITA NOTIFICAR AO PROPRIETÁRIO DO LOTE VAGO LOCALIZADO NA AVENIDA HELESSANDRA HÉLIA SOARES NETO, AO LADO DO NÚMERO 211, BAIRRO CDI I, PARA QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA DO LOCAL.
Aprovado p/unanimidade
294 - Pedido de Providência nº 90 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 239
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITA NOTIFICAR AOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES VAGOS LOCALIZADO NA AVENIDA HELESSANDRA HÉLIA SOARES NETO, NÚMEROS 565 E 566, BAIRRO CDI I, PARA QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA DO LOCAL.
Aprovado p/unanimidade
295 - Pedido de Providência nº 91 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 240
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA, BAIRRO CDI I.
Aprovado p/unanimidade
296 - Requerimento nº 93 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 359
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO SE EXISTE ALGUM PROJETO DO QUE SERÁ FEITO NAQUELES LOTES NA LATERAL DO SUPERMERCADO ATACADÃO DA RUA EQUADOR.
Aprovado p/unanimidade
297 - Pedido de Providência nº 96 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 258
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SERVIÇO DE TAPA BURACO NA ESQUINA DAS RUAS JANUÁRIO ESTEVES RODRIGUES COM RUA PEDRA GRANDE, NO BAIRRO SANTA ROSA.
Aprovado p/unanimidade
298 - Requerimento nº 105 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 502
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO REFERENTE AO “FEVEREIRO ROXO” QUAIS AS AÇÕES SERÃO REALIZADAS PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE LÚPUS, FIBROMIALGIA E MAL DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
299 - Pedido de Providência nº 117 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 287
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SEM SAÍDA PRÓXIMO À LINHA FÉRREA, SEGUIMENTO DA RUA QUE DÁ ACESSO AO DEPÓSITO DA AMBEV ATRÁS DO PRESÍDIO.
Aprovado p/unanimidade
300 - Pedido de Providência nº 118 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 288
FECHAMENTO DA RUA SEM SAÍDA PRÓXIMO À LINHA FÉRREA, SEGUIMENTO DA RUA QUE DÁ ACESSO AO DEPÓSITO DA AMBEV ATRÁS DO PRESÍDIO.
Aprovado p/unanimidade
301 - Pedido de Providência nº 135 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 320
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DE LOTE SITUADO NA AV. CORNÉLIO VIANA AO LADO DO NÚMERO 46, NO BAIRRO DO CARMO, PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO LOCAL.
Aprovado p/unanimidade
302 - Pedido de Providência nº 136 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 321
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA DEPUTADO SINVAL BAMBIRRA, BAIRRO CDI I.
Aprovado p/unanimidade
303 - Pedido de Providência nº 138 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 323
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, BAIRRO CDI I.
Aprovado p/unanimidade
304 - Pedido de Providência nº 139 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 324
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, BAIRRO CDI I.
Aprovado p/unanimidade
305 - Pedido de Providência nº 140 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 325
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AURÉLIO ANTÔNIO BARBOSA, BAIRRO CDI I.
Aprovado p/unanimidade
306 - Pedido de Providência nº 141 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 326
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VICENTE LOPES DA ROCHA, BAIRRO CDI I.
Aprovado p/unanimidade
307 - Pedido de Providência nº 142 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 327
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR OLÍMPIO, BAIRRO CDI I.
Aprovado p/unanimidade
308 - Pedido de Providência nº 143 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 328
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA NATIVO DE SENNA, BAIRRO CDI I.
Aprovado p/unanimidade
309 - Pedido de Providência nº 145 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 330
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA GERALDO MACHADO, BAIRRO CDI I.
Aprovado p/unanimidade
310 - Pedido de Providência nº 159 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 360
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALEXANDRE DE ANDRADE, BAIRRO CDI I.
Aprovado p/unanimidade
311 - Pedido de Providência nº 160 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 361
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO DIAS DOS REIS, BAIRRO CDI I.
Aprovado p/unanimidade
312 - Pedido de Providência nº 161 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 362
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITA LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS NOS LOTES LOCALIZADOS AO LADO DO SUPERMERCADO ATACADÃO, LOCALIZADO NA RUA EQUADOR, BAIRRO PROGRESSO.
Aprovado p/unanimidade
313 - Pedido de Providência nº 162 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 363
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITA LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA FRANCISCO MENDES FONSECA NO BAIRRO BRASÍLIA.
Aprovado p/unanimidade
314 - Pedido de Providência nº 163 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 364
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REITERA O PEDIDO DE Nº 5617/2023 REFERENTE LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA EXPEDICIONÁRIO ALFREDO GASPAR NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.
Aprovado p/unanimidade
315 - Pedido de Providência nº 164 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 365
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA EXPEDICIONÁRIO ALFREDO GASPAR NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.
Aprovado p/unanimidade
316 - Pedido de Providência nº 165 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 366
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REITERA O PEDIDO Nº 5925/2023 REFERENTE A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA REJANE CECÍLIA PEREIRA NO BAIRRO PADRE TEODORO.
Aprovado p/unanimidade
317 - Pedido de Providência nº 166 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 367
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REITERA O PEDIDO Nº 5926/2023 REFERENTE LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA TENENTE ALESSANDRO OCLÉSIO NO BAIRRO PADRE TEODORO.
Aprovado p/unanimidade
318 - Pedido de Providência nº 167 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 368
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REITERA O PEDIDO Nº 5960/2023 REFERENTE A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TENENTE ALESSANDRO OCLÉSIO NO BAIRRO PADRE TEODORO.
Aprovado p/unanimidade
319 - Pedido de Providência nº 168 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 369
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REITERA O PEDIDO DE Nº 5929/2023 REFERENTE LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JÚLIA HELENA BARBOSA SILVA NO BAIRRO PADRE TEODORO.
Aprovado p/unanimidade
320 - Pedido de Providência nº 169 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 370
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REITERA O PEDIDO Nº 5930/2023 REFERENTE A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JÚLIA HELENA BARBOSA SILVA NO BAIRRO PADRE TEODORO.
Aprovado p/unanimidade
321 - Pedido de Providência nº 170 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 371
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REITERA O PEDIDO DE Nº 3568/2023 REFERENTE LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA HILO MEIRELES, BAIRRO PADRE TEODORO.
Aprovado p/unanimidade
322 - Pedido de Providência nº 171 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 372
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HILO MEIRELES NO BAIRRO PADRE TEODORO.
Aprovado p/unanimidade
323 - Pedido de Providência nº 175 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 382
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REITERA O PEDIDO Nº 5925/2023 REFERENTE A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO CUNHA ABREU NO BAIRRO PADRE TEODORO.
Aprovado p/unanimidade
324 - Pedido de Providência nº 176 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 383
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REITERA O PEDIDO Nº 5920/2023 REFERENTE LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO CUNHA ABREU NO BAIRRO PADRE TEODORO.
Aprovado p/unanimidade
325 - Pedido de Providência nº 177 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 384
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO À RUA ANTÔNIO CUNHA ABREU Nº 134 NO BAIRRO PADRE TEODORO, PARA QUE REALIZE LIMPEZA E CAPINA DO MESMO.
Aprovado p/unanimidade
326 - Pedido de Providência nº 178 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 385
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REITERA O PEDIDO Nº 5921/2023 REFERENTE A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MARIANA NO BAIRRO PADRE TEODORO.
Aprovado p/unanimidade
327 - Pedido de Providência nº 179 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 386
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO À AVENIDA ARCOS NÚMERO 50 NO BAIRRO PADRE TEODORO, PARA QUE REALIZE LIMPEZA E CAPINA DO MESMO.
Aprovado p/unanimidade
328 - Pedido de Providência nº 180 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 387
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REITERA O PEDIDO Nº 3556/2023 REFERENTE LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BOM SUCESSO, BAIRRO PADRE TEODORO.
Aprovado p/unanimidade
329 - Pedido de Providência nº 181 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 388
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BOM SUCESSO NO BAIRRO PADRE TEODORO.
Aprovado p/unanimidade
330 - Pedido de Providência nº 182 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 389
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CAXAMBÚ NO BAIRRO PADRE TEODORO.
Aprovado p/unanimidade
331 - Pedido de Providência nº 183 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 390
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REITERA O PEDIDO Nº 3572/2023 REFERENTE LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO MIGUEL GUIMARÃES, BAIRRO PADRE TEODORO.
Aprovado p/unanimidade
332 - Pedido de Providência nº 187 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 395
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO MIGUEL GUIMARÃES NO BAIRRO PADRE TEODORO.
Aprovado p/unanimidade
333 - Pedido de Providência nº 188 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 396
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO NA AVENIDA JOSIANE APARECIDA CARVALHO DA SILVA NO BAIRRO PADRE TEODORO.
Aprovado p/unanimidade
334 - Pedido de Providência nº 189 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 397
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REITERA O PEDIDO Nº 3574 REFERENTE LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JOSIANE APARECIDA CARVALHO DA SILVA, BAIRRO PADRE TEODORO.
Aprovado p/unanimidade
335 - Pedido de Providência nº 190 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 398
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARCOS, BAIRRO PADRE TEODORO.
Aprovado p/unanimidade
336 - Pedido de Providência nº 191 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 399
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ARCOS NO BAIRRO PADRE TEODORO.
Aprovado p/unanimidade
337 - Pedido de Providência nº 192 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 400
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REITERA O PEDIDO Nº 3577/2023 REFERENTE LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MATIAS BARBOSA, BAIRRO PADRE TEODORO.
Aprovado p/unanimidade
338 - Pedido de Providência nº 193 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 401
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO À RUA MATIAS BARBOSA Nº 220 NO BAIRRO PADRE TEODORO, PARA QUE REALIZE LIMPEZA E CAPINA DO MESMO.
Aprovado p/unanimidade
339 - Pedido de Providência nº 194 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 402
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO À RUA MATIAS BARBOSA AO LADO DO Nº 66 NO BAIRRO PADRE TEODORO, PARA QUE REALIZE LIMPEZA E CAPINA DO MESMO.
Aprovado p/unanimidade
340 - Pedido de Providência nº 195 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 403
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MATIAS BARBOSA NO BAIRRO PADRE TEODORO.
Aprovado p/unanimidade
341 - Pedido de Providência nº 196 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 404
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REITERA O PEDIDO Nº 3557/2023 REFERENTE LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAMPOS ALTOS, BAIRRO PADRE TEODORO.
Aprovado p/unanimidade
342 - Pedido de Providência nº 197 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 405
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CAMPOS ALTOS NO BAIRRO PADRE TEODORO.
Aprovado p/unanimidade
343 - Pedido de Providência nº 198 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 406
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CAMPOS ALTOS NO BAIRRO PADRE TEODORO.
Aprovado p/unanimidade
344 - Pedido de Providência nº 199 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 407
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REITERA O PEDIDO DE Nº 577/2021 REFERENTE TAPAR OS BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA MATEUS LEME, BAIRRO PADRE TEODORO.
Aprovado p/unanimidade
345 - Pedido de Providência nº 200 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 408
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MATEUS LEME NO BAIRRO PADRE TEODORO.
Aprovado p/unanimidade
346 - Pedido de Providência nº 207 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 418
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REITERA O PEDIDO Nº 5550/2023 REFERENTE LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO.
Aprovado p/unanimidade
347 - Pedido de Providência nº 208 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 419
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REITERA O PEDIDO Nº 5938/2023 SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANDRELÂNDIA NO BAIRRO PADRE TEODORO.
Aprovado p/unanimidade
348 - Pedido de Providência nº 209 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 420
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REITERA O PEDIDO Nº 532/2021 REFERENTE LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANDRELÂNDIA, BAIRRO PADRE TEODORO.
Aprovado p/unanimidade
349 - Pedido de Providência nº 210 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 421
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REITERA O PEDIDO Nº 5936/2023 SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PATROCÍNIO NO BAIRRO PADRE TEODORO.
Aprovado p/unanimidade
350 - Pedido de Providência nº 211 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 422
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REITERA O PEDIDO Nº 3578/2023 REFERENTE LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PATROCÍNIO, BAIRRO PADRE TEODORO.
Aprovado p/unanimidade
351 - Pedido de Providência nº 212 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 423
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO À RUA PATROCÍNIO Nº 315 NO BAIRRO PADRE TEODORO, PARA QUE REALIZE LIMPEZA E CAPINA DO MESMO.
Aprovado p/unanimidade
352 - Pedido de Providência nº 213 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 424
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REITERA O PEDIDO Nº 3564/2023 REFERENTE LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ESPINOSA, BAIRRO PADRE TEODORO.
Aprovado p/unanimidade
353 - Pedido de Providência nº 214 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 425
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ESPINOSA NO BAIRRO PADRE TEODORO.
Aprovado p/unanimidade
354 - Pedido de Providência nº 215 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 426
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO À RUA CAXAMBÚ AO LADO Nº 307 NO BAIRRO PADRE TEODORO, PARA QUE REALIZE LIMPEZA E CAPINA DO MESMO.
Aprovado p/unanimidade
355 - Pedido de Providência nº 221 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 433
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS ORÇAMENTÁRIOS VISANDO O PAGAMENTO DE 30% (TINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO PARA AS SERVENTES ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Aprovado p/unanimidade
356 - Pedido de Providência nº 250 de 2024
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 503
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS ORÇAMENTÁRIOS VISANDO O PAGAMENTO DE 30% (TINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE CUIDADOR INFANTIL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Aprovado p/unanimidade
357 - Pedido de Providência nº 149 de 2024
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 336
QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA ESTRADA QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS AO MUNICÍPIO DE FUNILÂNDIA, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO DONA SILVA.
Aprovado p/unanimidade
358 - Pedido de Providência nº 150 de 2024
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 337
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LUIZ PEREIRA DE NASCIMENTO, NAS PROXIMIDADES DO N°. 84, NO BAIRRO PRIMAVERA.
Aprovado p/unanimidade
359 - Pedido de Providência nº 151 de 2024
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 338
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JACI CONFLUÊNCIA COM RUA JOVELINO DOROTEIO, BAIRRO EMILÍA.
Aprovado p/unanimidade
360 - Pedido de Providência nº 152 de 2024
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 339
SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA POSSÍLVEL INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PASSAGEM DE PEDESTRE NA RUA POLICENA MASCARENHAS, EM FRENTE AO N°397. BAIRRO SÃO GERALDO.
Aprovado p/unanimidade
361 - Pedido de Providência nº 154 de 2024
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 341
QUE SEJA REALIZADO, DENTRO DAS CONDIÇÕES ADMINISTRATIVAS/ ORÇAMENTÁRIAS E DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O SERVIÇO DE RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUCAS RODRIGO REIS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO MANGABEIRAS.
Aprovado p/unanimidade
362 - Pedido de Providência nº 155 de 2024
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 342
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA RUA CORDEZINA DE OLIVEIRA TOMÉ, BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES.
Aprovado p/unanimidade
363 - Pedido de Providência nº 156 de 2024
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 343
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA RUA ZILDA CORTÊZ BARNABÉS, BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES.
Aprovado p/unanimidade
364 - Pedido de Providência nº 158 de 2024
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 348
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE REDE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA AVENIDA 3, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Aprovado p/unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
CAIO VALACE / PODE
CAROL CANABRAVA / AVANTE
ERALDO DA SAÚDE / PATRIOTA
GILSON LIBOREIRO / SOLIDARIEDADE
HELOISA FROIS / CIDADANIA
ISMAEL SOARES / PSD
IVAN LUIZ / PATRIOTA
IVSON / CIDADANIA
JANDERSON AVELAR / MDB
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
JOSÉ DE DEUS / REPUBLICANOS
JÚNIOR SOUSA / PSD
MARLI APARECIDA / MDB
RODRIGO BRAGA / PV
RONEY APROXIMAR / UNIÃO
SILVIA REGINA / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 276 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 11855
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA BATALHA DE RIMA EM SETE LAGOAS (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO)
Aprovado p/unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 309 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 12911
“INSTITUI O DIA 04 DE OUTUBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO)
Aprovado p/unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 485 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: GILSON LIBOREIRO, JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 17809
(VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) INSTITUI SEMANA DE SEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 358 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 15035
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A “FESTA DE SÃO CRISTÓVÃO”.
RETIRADO PELO AUTOR
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 429 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 16330
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A COPA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS – PAULINHO SANGUE BOM.
RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 518 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: CAIO VALACE, GILSON LIBOREIRO, JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ, RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 17780
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “MARCHA DA CONSCIÊNCIA NEGRA” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 527 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 17928
INSTITUI A SEMANA DA CULTURA CUSTOM NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
Aprovado p/unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 544 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 18010
INSTITUI O DIA DO ESCRITOR SETE-LAGOANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM)
Aprovado p/unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 475 de 2023
Turno: Único
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 17443
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA ANIZIO KILESSE NO BAIRRO RESIDENCIAL BELVEDERE.
Aprovado p/unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 538 de 2023
Turno: Único
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 17967
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA ZENITA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Aprovado p/unanimidade
11 - Anteprojeto de Lei nº 66 de 2023
Turno: Único
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 8805
DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS PARA A CONFIRMAÇÃO DA HIPÓTESE DIAGNÓSTICA DE NEOPLASIA MALIGNA
RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR
12 - Anteprojeto de Lei nº 72 de 2023
Turno: Único
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 8811
DISPÕE SOBRE EXIGÊNCIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR
RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR
13 - Anteprojeto de Lei nº 94 de 2023
Turno: Único
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 9080
CRIA PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE LOTE VAGO EM ESPAÇO COLETIVO DE LAZER E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR
14 - Anteprojeto de Lei nº 432 de 2023
Turno: Único
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 15800
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “RECONSTRUINDO SORRISOS” NA CIDADE DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
15 - Anteprojeto de Lei nº 449 de 2023
Turno: Único
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 15984
INSTITUI A CAMPANHA DA SEGURANÇA DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
16 - Anteprojeto de Lei nº 455 de 2023
Turno: Único
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 16171
DISPÕE SOBRE A “CARTEIRINHA DO TIPO SANGUÍNEO”, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
17 - Anteprojeto de Lei nº 520 de 2023
Turno: Único
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 17976
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM SOM AUTOMOTIVO EM SETE LAGOAS/MG, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
18 - Anteprojeto de Lei nº 522 de 2023
Turno: Único
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 17993
INSTITUI NO CARDÁPIO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONTÍNUA E GRATUITAMENTE, A ADIÇÃO DE LEITE SEM LACTOSE PARA OS ALUNOS QUE, COMPROVADAMENTE, ATESTAREM INTOLERÂNCIA À MESMA, EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
19 - Anteprojeto de Lei nº 528 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSÉ DE DEUS
Número de Protocolo: 18066
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado p/unanimidade
20 - Anteprojeto de Lei nº 529 de 2023
Turno: Único
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 18094
ALTERA A LEI Nº 8.674, DE 17 DE AGOSTO DE 2017 QUE “DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS ATRAVÉS DE UMA UNIDADE MÓVEL - PROJETO CASTRAMÓVEL - DE ESTERILIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO” E A LEI Nº 9.108, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado p/unanimidade
21 - Anteprojeto de Lei nº 535 de 2023
Turno: Único
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 18110
ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DE PEIXE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
22 - Anteprojeto de Lei nº 536 de 2023
Turno: Único
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 18115
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “TARIFA ANIMAL DE SANEAMENTO BÁSICO” PARA PROTETORES INDEPENDENTES E ENTIDADES PROTETORAS DOS ANIMAIS DEVIDAMENTE RECONHECIDOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade