1 - Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei nº 280 de 2023
Turno: Único
Autor: HELOISA FROIS
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VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 AO SUBSTITUTIVO Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº280/2023
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RETIRADO AUTOMATICAMENTE
Obs.: RETIRADO MEDIANTE A RETIRADA DO PROJETO PELO AUTOR
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 280 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 13965
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.297 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990.( VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)
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RETIRADO PELO AUTOR
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 552 de 2023
Turno: Final
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 18104
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO, NOS TERMOS QUE MENCIONA.
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Aprovado
Obs.: VOTO CONTRÁRIO DE CAROL, HELOISA, IVSON E JÚNIOR
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4 - PARECER CONTRÁRIO CLJ EMENDA MODIFICATIVA 01 nº 570 de 2023
Turno: Único
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
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VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ À EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº570/2023
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Aprovado
Obs.: VOTO CONTRÁRIO DE CAROL, HELOISA, IVSON, JÚNIOR E GILSON
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5 - Emenda Modif. 01 Projeto de Lei nº 570 de 2023
Turno: Único
Autor: GILSON LIBOREIRO
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VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº570/2023
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RETIRADO AUTOMATICAMENTE
Obs.: RETIRADO PELA APROVAÇÃO DO PARECER CONTRÁRIO
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6 - PARECER CONTRÁRIO CLJ EMENDA ADITIVA 01 nº 570 de 2023
Turno: Único
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
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VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ À EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº570/2023
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Aprovado
Obs.: VOTO CONTRÁRIO DE CAROL, HELOISA, IVSON, JÚNIOR E GILSON
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7 - Emenda Aditiva 01 Projeto Lei nº 570 de 2023
Turno: Único
Autor: GILSON LIBOREIRO
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VEJA EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº570/2023
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RETIRADO AUTOMATICAMENTE
Obs.: RETIRADO PELA APROVAÇÃO DO PARECER CONTRÁRIO
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 570 de 2023
Turno: Final
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 18242
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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9 - Emenda Modif. 01 Projeto de Lei nº 575 de 2023
Turno: Único
Autor: IVSON
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VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº575/2023
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RETIRADO PELO AUTOR
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10 - BLOCO DE PARECER CONTRÁRIO DA CLJ ÀS EMENDAS DO PL nº 575 de 2023
Turno: Único
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
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VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ ÀS EMENDAS MODIFICATIVAS Nº02 E 03 E ÀS EMENDAS ADITIVAS Nº01, 02 E 03 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº575/2023.
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Aprovado
Obs.: VOTO CONTRÁRIO DE HELOISA, IVSON
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11 - BLOCO DE EMENDAS AO PL Nº nº 575 de 2023
Turno: Único
Autor: IVSON
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VEJA EMENDAS MODIFICATIVAS Nº02 E 03 E EMENDAS ADITIVAS Nº01, 02 E 03 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº575/2023
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RETIRADO AUTOMATICAMENTE
Obs.: RETIRADO PELA APROVAÇÃO DO PARECER CONTRÁRIO
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 575 de 2023
Turno: Final
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 18247
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REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
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Aprovado p/unanimidade
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13 - BLOCO EMENDAS ADITIVAS PL Nº nº 409 de 2023
Turno: Único
Autores:
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VEJA EMENDAS ADITIVAS Nº01 A 03 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº409/2023
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Aprovado p/unanimidade
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14 - BLOCO EMENDAS MODIFICATIVAS PL Nº nº 409 de 2023
Turno: Único
Autores:
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VEJA EMENDAS MODIFICATIVAS Nº01 A 06 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº409/2023
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Aprovado p/unanimidade
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 409 de 2023
Turno: Único
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 16065
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
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Aprovado p/unanimidade
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16 - BLOCO EMENDAS ADITIVAS PL Nº nº 410 de 2023
Turno: Único
Autores:
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VEJA EMENDAS ADITIVAS Nº01 A 17 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº410/2023
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Aprovado p/unanimidade
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17 - BLOCO EMENDAS MODIFICATIVAS PL Nº nº 410 de 2023
Turno: Único
Autores:
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VEJA EMENDAS MODIFICATIVAS Nº01 A 09 E Nº11 A 30 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº410/2023
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Aprovado p/unanimidade
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 410 de 2023
Turno: Único
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 16066
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INSTITUI A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O PERÍODO DE 2024 A 2025.
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Aprovado p/unanimidade
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