Matérias da Ordem do Dia (23ª Extraordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei nº 280 de 2023
Processo: -
Autor: HELOISA FROIS
Protocolo: -
Turno: Único
|
VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 AO SUBSTITUTIVO Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº280/2023 - - |
RETIRADO AUTOMATICAMENTE RETIRADO MEDIANTE A RETIRADA DO PROJETO PELO AUTOR |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 280 de 2023
Processo: -
Autor: CAIO VALACE
Protocolo: 13965
Turno: Primeiro
Texto original
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.297 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990.( VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) - - |
RETIRADO PELO AUTOR |
| 5 |
Emenda Modif. 01 Projeto de Lei nº 570 de 2023
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: -
Turno: Único
|
VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº570/2023 - - |
RETIRADO AUTOMATICAMENTE RETIRADO PELA APROVAÇÃO DO PARECER CONTRÁRIO |
| 7 |
Emenda Aditiva 01 Projeto Lei nº 570 de 2023
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: -
Turno: Único
|
VEJA EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº570/2023 - - |
RETIRADO AUTOMATICAMENTE RETIRADO PELA APROVAÇÃO DO PARECER CONTRÁRIO |
| 9 |
Emenda Modif. 01 Projeto de Lei nº 575 de 2023
Processo: -
Autor: IVSON
Protocolo: -
Turno: Único
|
VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº575/2023 - - |
RETIRADO PELO AUTOR |
| 11 |
BLOCO DE EMENDAS AO PL Nº nº 575 de 2023
Processo: -
Autor: IVSON
Protocolo: -
Turno: Único
|
VEJA EMENDAS MODIFICATIVAS Nº02 E 03 E EMENDAS ADITIVAS Nº01, 02 E 03 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº575/2023 - - |
RETIRADO AUTOMATICAMENTE RETIRADO PELA APROVAÇÃO DO PARECER CONTRÁRIO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 552 de 2023
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 18104
Turno: Final
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO, NOS TERMOS QUE MENCIONA. - - |
Aprovado VOTO CONTRÁRIO DE CAROL, HELOISA, IVSON E JÚNIOR |
| 4 |
PARECER CONTRÁRIO CLJ EMENDA MODIFICATIVA 01 nº 570 de 2023
Processo: -
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
|
VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ À EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº570/2023 - - |
Aprovado VOTO CONTRÁRIO DE CAROL, HELOISA, IVSON, JÚNIOR E GILSON |
| 6 |
PARECER CONTRÁRIO CLJ EMENDA ADITIVA 01 nº 570 de 2023
Processo: -
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
|
VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ À EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº570/2023 - - |
Aprovado VOTO CONTRÁRIO DE CAROL, HELOISA, IVSON, JÚNIOR E GILSON |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 570 de 2023
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 18242
Turno: Final
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 10 |
BLOCO DE PARECER CONTRÁRIO DA CLJ ÀS EMENDAS DO PL nº 575 de 2023
Processo: -
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
|
VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ ÀS EMENDAS MODIFICATIVAS Nº02 E 03 E ÀS EMENDAS ADITIVAS Nº01, 02 E 03 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº575/2023. - - |
Aprovado VOTO CONTRÁRIO DE HELOISA, IVSON |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 575 de 2023
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 18247
Turno: Final
Texto original
|
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 13 |
BLOCO EMENDAS ADITIVAS PL Nº nº 409 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
|
VEJA EMENDAS ADITIVAS Nº01 A 03 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº409/2023 - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 14 |
BLOCO EMENDAS MODIFICATIVAS PL Nº nº 409 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
|
VEJA EMENDAS MODIFICATIVAS Nº01 A 06 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº409/2023 - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 409 de 2023
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 16065
Turno: Único
Texto original
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 16 |
BLOCO EMENDAS ADITIVAS PL Nº nº 410 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
|
VEJA EMENDAS ADITIVAS Nº01 A 17 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº410/2023 - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 17 |
BLOCO EMENDAS MODIFICATIVAS PL Nº nº 410 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
|
VEJA EMENDAS MODIFICATIVAS Nº01 A 09 E Nº11 A 30 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº410/2023 - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 410 de 2023
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 16066
Turno: Único
Texto original
|
INSTITUI A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O PERÍODO DE 2024 A 2025. - - |
Aprovado p/unanimidade |