Resumo (35ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE QUE ORIENTEM AGENTES DE SAÚDE A PROMOVEREM AÇÕES QUE CONSCIENTIZEM SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO E ENCAMINHEM CASOS DETECTADOS OU DENUNCIADOS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA POSSÍVEIS INVESTIGAÇÕES E SANÇÕES CABÍVEIS

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA OUVIDA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS CONFLUÊNCIAS DA RUA JOSÉ SOARES MEXICANO NA PRAÇA KALVEN EMANUEL FERNANDES BRITO, LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA I – SETE LAGOAS.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA OUVIDA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS CONFLUÊNCIAS DA RUA DIRCEU ROCHA RIBEIRO NA PRAÇA KALVEN EMANUEL FERNANDES BRITO, LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA I – SETE LAGOAS.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA OUVIDA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS CONFLUÊNCIAS DA RUA JOÃO B. TEIXEIRA NA PRAÇA KALVEN EMANUEL FERNANDES BRITO, LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA I – SETE LAGOAS.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA OUVIDA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS CONFLUÊNCIAS DA RUA AFONSO ABREU MOURA NA PRAÇA KALVEN EMANUEL FERNANDES BRITO, LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA I – SETE LAGOAS.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA OUVIDA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS CONFLUÊNCIAS DA RUA CLÉBER BARBOSA RAMOS NA PRAÇA KALVEN EMANUEL FERNANDES BRITO, LOCALIZADO NA BAIRRO BELA VISTA I – SETE LAGOAS.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA OUVIDA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS CONFLUÊNCIAS DA RUA ANTÔNIO DE PAULA BENTO NA PRAÇA KALVEN EMANUEL FERNANDES BRITO, LOCALIZADO NA BAIRRO BELA VISTA I – SETE LAGOAS.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA OUVIDA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DE PONTOS, MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA PRAÇA KALVEN EMANUEL FERNANDES BRITO NO BAIRRO BELA VISTA I – SETE LAGOAS.

REQUERIMENTO, FISCALIZATÓRIO JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE QUAIS AS POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO EM PROL DA MULHER, NO SENTIDO DA PREVENÇÃO SEXUAL, CAMPANHAS EDUCATIVAS NESTA TEMÁTICA, BEM COMO ASSISTÊNCIA A VULNERABILIDADE DA MULHER, AÇÕES DE PREVENÇÃO A GRAVIDEZ PRECOCE E AÇÕES CONTRA O ABORTO (COM EXCEÇÃO DAQUELE COM PREVISÃO DE ISENÇÃO DE PENA OU PERDÃO LEGISLATIVO).

REQUERIMENTO, FISCALIZATÓRIO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE INFORME SE ESTA SECRETARIA RECEBE INFORMAÇÕES DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO SOBRE A OCORRÊNCIA DE PROCEDIMENTOS DE ABORTOS COM PREVISÃO DE ISENÇÃO DE PENA (ESCUSA ABSOLUTÓRIA OU PERDÃO LEGISLATIVO), BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE CURETAGEM UTERINA NELES REALIZADOS. CASO POSITIVO, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE GABINETE A ESTATÍSTICAS DOS ABORTOS E CURETAGEM UTERINA QUE OCORREM NO MUNICÍPIO, COM DETALHAMENTO DA JUSTIFICATIVA QUE FUNDAMENTOU O PROCEDIMENTO, FAIXA ETÁRIA DA MULHER QUE REALIZOU O PROCEDIMENTO E A COR/RAÇA DA GESTANTE.

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA ANA MARIA RIBEIRO SOUZA, PELA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DE SETE LAGOAS NO QUADRIÊNIO 2024/2027.

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA ANTÔNIA DE FÁTIMA GONÇALVES RABELO, PELA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DE SETE LAGOAS NO QUADRIÊNIO 2024/2027.

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA CRISTINA OLIVEIRA VALADARES, PELA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DE SETE LAGOAS NO QUADRIÊNIO 2024/2027.

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA DIANA CECÍLIA DE ALMEIDA SILVA, PELA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DE SETE LAGOAS NO QUADRIÊNIO 2024/2027.

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA ELIDIANE MEIRA DE ARAUJO, PELA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DE SETE LAGOAS NO QUADRIÊNIO 2024/2027.

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA EDSON FLÁVIO MOREIRA, PELA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE SETE LAGOAS NO QUADRIÊNIO 2024/2027.

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA GLEICE RIBEIRO ABREU, PELA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DE SETE LAGOAS NO QUADRIÊNIO 2024/2027.

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA GLAUCIANE DUARTE PEREIRA DE AQUINO, PELA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DE SETE LAGOAS NO QUADRIÊNIO 2024/2027.

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA JOSIANE GUILHERME PEREIRA, PELA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DE SETE LAGOAS NO QUADRIÊNIO 2024/2027.

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA JÉSSICA SOARES, PELA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DE SETE LAGOAS NO QUADRIÊNIO 2024/2027.

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA MÁRCIA APARECIDA E OLIVEIRA RODRIGUES, PELA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DE SETE LAGOAS NO QUADRIÊNIO 2024/2027.

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA SIMONE APARECIDA RIBEIRO E SILVA, PELA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DE SETE LAGOAS NO QUADRIÊNIO 2024/2027.

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA TALITA RIBEIRO VELOSO MACIEL, PELA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DE SETE LAGOAS NO QUADRIÊNIO 2024/2027.

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA VITÓRIA STEPHANIE DE SOUZA SILVA, PELA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DE SETE LAGOAS NO QUADRIÊNIO 2024/2027.

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA SARAH TALITA MOURA GOULART DE OLIVEIRA, PELA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DE SETE LAGOAS NO QUADRIÊNIO 2024/2027.

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PARA A IMEDIATA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA A REALIZAÇÃO DE REVERSÃO DE COLOSTOMIA VISANDO ATENDER A GRANDE DEMANDA DE PACIENTES.

QUE SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO E PINTURA DE FAIXA HORIZONTAL IDENTIFICANDO PARADA DE TAXI NO PONTO DA RUA SR. DOS PASSOS EM FRENTE AO FORUM, CENTRO

SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MAURO FACCIO GONÇALVES, BAIRRO NOVA CIDADE.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAIS DISTRITOS/BAIRROS QUE FORAM CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL 13.465/17 E PELO DECRETO 9.310/18, O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA VISA A INCORPORAÇÃO DOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS AO ORDENAMENTO TERRITORIAL URBANO E A TITULAÇÃO DOS SEUS OCUPANTES, OU SEJA, TEM O OBJETIVO DE REALIZAR PROCEDIMENTOS PARA A POSSE DA MORADIA DO OCUPANTE, POR HORA IRREGULAR, E, POSTERIORMENTE, O REGISTRO DO TÍTULO DE PROPRIEDADE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, A TÍTULO DE OFICIALIZAR, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA QUE A MESA DIRETORA DO BIÊNIO 23/24 PRODUZA UM PROJETO DE LEI PARA REDUZIR O SUBSIDIO DOS VEREADORES EM 20%, TENDO EM VISTA, O INTERESSE POPULAR.

ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO PARA SOLICITAR À SECRETARIA E/OU SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NA RUA DOS MANACÁS NO QUARTEIRÃO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DAS ROSAS E DAS DÁLIAS, BAIRRO MONTREAL, BEM COMO TRANSFORMAÇÃO DA REFERIDA VIA DE MÃO DUPLA EM SENTIDO ÚNICO, COM A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA RUA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA OU AO SETOR COMPETENTE, QUE INSTALE RUFO DE TELHADO OU CALHA, EM TODA EXTENSÃO DA COBERTURA DA QUADRA, BEM COMO DO TELHADO DA ESCOLA AURETE PONTES DA FONSECA, SITUADA NO BAIRRO FAZENDA VELHA, TENDO EM VISTA QUE AS ÁGUAS DAS CHUVAS ESTÃO SE DESLOCANDO DA COBERTURA DA QUADRA E DO TELHADO, INVADINDO AS RESIDÊNCIAS VIZINHAS DA ESCOLA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITANDO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, OU AO SETOR COMPETENTE, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB´S E/OU REURB’E) DO BAIRRO CATAVENTO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À CARMO VEÍCULOS LTDA, EM COMEMORAÇÃO AO 25º ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO MÊS DE OUTUBRO/2023.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DA REFORMA COMPLETA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA GERALDO LÚCIO NO BAIRRO BELA VISTA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS ANIMAIS EM UMA PRAÇA NA REGIÃO CENTRAL, COMPOSTO DE ESTÁTUA DE UMA VACA, UM CAVALO, UM CACHORRO E UM GATO, EM TAMANHO, COM OS DIZERES: MAUS TRATOS AOS ANIMAIS É CRIME PREVISTO PELO ARTIGO 32, §1-A DA LEI Nº 9.605/1998, COM PENA DE RECLUSÃO DE 2 A 5 ANOS, MULTA E PROIBIÇÃO DA GUARDA.

A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE UMA ÁRVORE NA JOÃO LIBÓRIO JÚNIOR, N°450, PRÓXIMO AO RESTAURANTE CABANA DO PEIXE, BAIRRO SÃO GERALDO.

REALIZADA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO NA RUA DAS PAPOULAS, N°8, BAIRRO MONTREAL.

SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERANDO O § 1º DO ART. 24 DA LEI DELEGADA Nº 08, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013, CONFORME MINUTA EM ANEXO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA A PROVIDÊNCIA DE SOLUÇÃO DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE BUEIROS NO BAIRRO LAGOA GRANDE II.

À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ISOLINA CAMPOS, EM FRENTE AO NÚMERO 261, BAIRRO CANADÁ II.

À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA ARISTÓTELES COM AV. PROFESSOR ABEYLARD, BAIRRO JK, NESTA CIDADE.

À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE EM FRENTE AO SUPERMERCADO ASSAÍ, NA RUA CASSIMIRO DE ABREU, CHÁCARA DO PAIVA, NESTA CIDADE.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2528, DECRETO 7064, DE 31 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.316.500,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA PEREIRA ALVES, BAIRRO ELDORADO.

TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PREFEITO EURO ANDRADE, BAIRRO CIDADE DE DEUS.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2538, DECRETO 7073, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, NO VALOR DE R$ 5.483.237,00 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2536, DECRETO 7070, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 7.169.000,00 (SETE MILHÕES, CENTO E SESSENTA E NOVE MIL REAIS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2539, DECRETO 7075, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2548, DECRETO 7083, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.454.994,60 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2546, DECRETO 7081, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.720.364,28 (UM MILHÃO, SETECENTOS E VINTE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2549, DECRETO 7087, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, NO VALOR DE R$ 2.793.800,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2545, DECRETO 7078, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, UNIDADE CENTRAL DE ENCARGOS GERIAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIREITOS HUMANOS, NO VALOR DE R$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE REAIS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2545, DECRETO 7077, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 3.734.131,81 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E TRINTA E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2553, DECRETO 7089, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 6.909.030,90 (SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVE MIL, TRINTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS).

QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE REALIZE PODA DAS ÁRVORES NA PONTE DO BAIRRO DONA DORA QUE LIGA AO BAIRRO PROGRESSO.

QUE SEJA REALIZADO A PINTURA DE DIVISÃO DE PISTA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR ABEYLARD, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA JANDAIA ALTURA DO NÚMERO 361, BAIRRO ITAPOÃ II.

QUE SEJA FEITO ALINHAMENTO DO ASFALTO, NA RUA MARIA CONCEIÇÃO ALMEIDA, BAIRRO BOUGANVILE. APÓS REALIZAÇÃO DO ESTUDO SEJA ENCAMINHADA A CONCLUSÃO A ESTE VEREADOR.

QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, QUANTO À SOLUÇÃO DE ESGOTO A CÉU ABERTO, NA RUA FRANCISCO MÁXIMO DE MOURA, BAIRRO NOVA CIDADE.

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, QUE APÓS REALIZADO SEJA ENCAMINHADO A ESTE VEREADOR, PARA A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA BEM COMO INSTALAÇÃO DE FAIXA AZUL (ROTATIVO) NA RUA RONDÔNIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CANÃA.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 069/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 053/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DIVERSOS (CATETER VENOSO CENTRAL E KIT CATETER BIPOLAR), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA. /CNPJ: 38.714.672/0001-31, VENCEDORA DO LOTE 09, NO VALOR TOTAL DE R$ 33.600,00 (TRINTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS); ATA Nº 330/2023; O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 18/05/2023.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 065/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATORIO, BIOLOGIA E MICROBIOLOGIA, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: PROCIR PRODUTOS PARA SAUDE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. /CNPJ: 19.188.783/0001-07, VENCEDORA DOS LOTES 15, 16, 17 E 19, NO VALOR TOTAL DE R$ 9.170,58 (NOVE MIL, CENTO E SETENTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS); ATA Nº 320/2023; O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 11/05/2023.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 056/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR DIVERSO (FILME, FIXADOR, REVELADOR, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: POSTERARI ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI /CNPJ: 16.743.543/0001-39, VENCEDORA DOS LOTES 18 E 19, NO VALOR TOTAL DE R$ 67.700,39 (SESSENTA E SETE MIL E SETECENTOS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS); ATA Nº 322/2023; O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 12/05/2023.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 053/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SANEANTES HOSPITALARES DIVERSOS (ÁGUA OXIGENADA, ÁLCOOL, CLOREXIDINA, DETERGENTE, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI /CNPJ: 31.498.120/0001-94, VENCEDORA DO LOTE 02, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.150,00 (TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS). ATA Nº 323/2023; NEO HOSPITALAR LTDA. /CNPJ: 27.313.181/0001-62, VENCEDORA DO LOTE 09, NO VALOR TOTAL DE R$ 32.537,28 (TRINTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). ATA Nº 326/2023; PROCIR PRODUTOS PARA SAÚDE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. /CNPJ: 19.188.783/0001-07, VENCEDORA DO LOTE 06, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.771,60 (TRÊS MIL, SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS); ATA Nº 327/2023; O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS ATAS É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 17/05/2023.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 044/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES /CNPJ: 25.279.552/0001-01, VENCEDORA DOS LOTES 23, 24, 26, 65, 75, 78, 88, 103 E 116, NO VALOR TOTAL DE R$ 20.968,50 (VINTE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ATA Nº 193/2023; O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 05/04/2023.

CONCERTO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR NA RUA GUSTAVO PEREIRA GOMES ESQUINA COM A RUA PEDRA GRANDE A MESMA SE ENCONTRA TOMBADA.

LIMPEZA E CAPINA NO PASSEIO DA RUA PEDRA GRANDE NO NUMERO 1980.

TAPAR BURACO NA RUA PEDRA GRANDE EM FRENTE AO NUMERO 1528.

LIMPEZA E CAPINA DE TODA A CALÇADA DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR MARCIO PAULINO, PRINCIPALMENTE A DE ACESSO A RUA PEDRA GRANDE NO BAIRRO SANTO ANTONIO.

RETIRAR ONDULAÇÃO NA RUA PEDRA GRANDE EM FRENTE AO NUMERO 349.

TAPAR BURACO NA RUA ELIAS JOSÉ ELIAN EM FRENTE AO Nº 419A, NO BAIRRO SANTA ROSA

TAPAR O BURACO NA ESQUINA DA RUA JANUÁRIO ESTEVES COM A RUA PROFESSORA EMÉRITA DE OLIVEIRA

TAPAR O BURACO NA ESQUINA DA RUA JANUÁRIO ESTEVES COM A RUA FORTUNA DE MINAS

TAPAR BURACO NA RUA ELIAS JOSÉ ELIAN EM FRENTE AO Nº 187, NO BAIRRO SANTA ROSA

TAPAR BURACO NA RUA GUSTAVO FERREIRA GOMES Nº 161A

TAPAR BURACO NA RUA JANUÁRIO ESTEVES RODRIGUES, EM FRENTE AO Nº 72

TAPAR BURACO NA RUA PROFESSORA ILKA DE JESUS TAVARES, EM FRENTE AOS NÚMEROS 302 E 312

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DEVIDO A UM AFUNDAMENTO NA PISTA, NA ESQUINA DAS RUAS JANUÁRIO ESTEVES RODRIGUES E PROFESSORA EMERITA DE OLIVEIRA

TAPAR BURACO NA RUA JANUÁRIO ESTEVES RODRIGUES, EM FRENTE AO Nº 103

TAPAR O BURACO NA ESQUINA DA RUA JORNALISTA DÉLCIO CAMPOS COM RUA PROFESSORA EMERITA DE OLIVEIRA

DILAÇÃO DE PRAZO, TOTALIZANDO PRAZO DE 40 DIAS PARA A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO PELOS NOMEADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

LIMPEZA COMPLETA, REMOÇÃO DOS ENTULHOS E DEDETIZAÇÃO EM CASA ABANDONADAS NA RUA MESTRE ANANIAS ENTRE OS NÚMEROS 112 E 200 NO BAIRRO SANTA LUZIA.

QUAIS ESCOLAS RECEBERÃO OS ITENS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 168-2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 083-2023

QUAIS ESCOLAS RECEBERÃO OS MATERIAIS ESPORTIVOS, ADQUIRIDOS ATRAVÉS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2023 - PL Nº 126/2023 – PE Nº 071/2023

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR LUCAS GOMES COSTA DE PAULA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COLÉGIO TIRADENTES DA PMMG DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À CRÍSIA DE ABREU - PROFESSORA COLÉGIO TIRADENTES.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À TATIANE MARTINS - PROFESSORA COLÉGIO TIRADENTES.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ANA LUIZA FREITAS - ALUNA COLÉGIO TIRADENTES.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ARTHUR FRANKLYN- ALUNO COLÉGIO TIRADENTES.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À CAIO ÁVILA - ALUNO COLÉGIO TIRADENTES.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À DAVI BALSAMÃO - ALUNO COLÉGIO TIRADENTES.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À GUSTAVO CANABRAVA - ALUNO DO COLÉGIO TIRADENTES.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À KELVIN WISLEY - ALUNO DO COLÉGIO TIRADENTES.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LAURA QUIRINO - ALUNA DO COLÉGIO TIRADENTES.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À MARIA CLARA SALES - ALUNA DO COLÉGIO TIRADENTES.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À MATHEUS MASCARENHAS - ALUNO DO COLÉGIO TIRADENTES.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À THIAGO GABRIEL - ALUNO DO COLÉGIO TIRADENTES.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ACADEMIA GROW FIGHTHER – JIU-JITSU-CAPOEIRA-MMA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À JOÃO PHELIPE MIRANDA CIPRIANO - JIU-JITSU - EQUIPE GRACIE HUMAITÁ

VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº302/2023

CRIA E EXTINGUE CARGOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE – FUMEP DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ À EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº303/2023

VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº303/2023

ALTERA A LEI Nº 6.534, DE 05 DE OUTUBRO DE 2001, QUE “DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA TÉCNICA DE SETE LAGOAS”, MODIFICADA PELA LEI Nº 9.561, DE 30 DE JUNHO DE 2023.

(VEJA SUBSTITUTIVO Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO) INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA HEMOFILIA, A SER COMEMORADO NO DIA 17 DE ABRIL DE CADA ANO.

INSTITUI O DIA DA CAMINHADA “AUTISMO COM AMOR” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº251/2023

INSTITUI O PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA GARIS EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE LEITE HUMANO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, POSSE RESPONSÁVEL E CONTROLE DA NATALIDADE DE CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG

FICA ESTABELECIDO NO ÂMBITO DE SETE LAGOAS A EXIBIÇÃO DE PROGRAMAÇÃO INSTITUCIONAL POR MEIO DOS TELEVISORES DISPOSTOS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO

ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE REFLEXÃO E RESPONSABILIZAÇÃO PARA HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A CASA DOS ARTESÃOS

AUTORIZA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS FORA DOS PONTOS DE PARADA OBRIGATÓRIOS, DAS 22H ÀS 5H NA CIDADE DE SETE LAGOAS, O CHAMADO PONTO DE ÔNIBUS VIRTUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS E CONDUTAS PARA A PROTEÇÃO DE PASSAGEIROS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DURANTE O TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS NA CIDADE DE SETE LAGOAS DE PRODUÇÃO E OFERTA QUE MANIPULAM ALIMENTOS E BEBIDAS EM RECIPIENTES ABERTOS QUE OS FUNCIONÁRIOS UTILIZEM MASCARA ANTI GOTÍCULAS DE SALIVAS.

INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL ANTIRRACISTA NA CIDADE DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA TENDAS VIOLETAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E APOIO AO ALEITAMENTO HUMANO

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E INCENTIVA AO USO DE BICICLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA TARIFA ZERO” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO APLICATIVO "AGORA É LEI EM SETE LAGOAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DO IDOSO" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM)