Matérias da Ordem do Dia (9ª Extraordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Modif.12 Projeto Lei nº 236 de 2023
Processo: -
Autor: CAIO VALACE, ISMAEL SOARES, IVAN LUIZ, JANDERSON AVELAR, JOSÉ DE DEUS, MARLI APARECIDA, RODRIGO BRAGA, RONEY APROXIMAR
Protocolo: -
Turno: Único
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VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº12 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº236/2023 - - |
Aprovado p/unanimidade AUSENTES: VEREADORES CAROL CANABRAVA, JÚNIOR SOUZA, CAIO VALACE, JOSÉ DE DEUS |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: 13146
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade AUSENTES: VEREADORES CAROL CANABRAVA, JÚNIOR SOUZA, CAIO VALACE E JOSÉ DE DEUS |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2023
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 12512
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA ENTIDADES CIVIS DESPORTIVAS, SEM FINS LUCRATIVOS, DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NOS TERMOS QUE MENCIONA. - - |
Aprovado p/unanimidade AUSENTES: VEREADORES CAIO VALACE E JOSÉ DE DEUS |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 13442
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE 08 DE AGOSTO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. - - |
Aprovado p/unanimidade AUSENTES: VEREADORES CAIO VALACE E JOSÉ DE DEUS |