Resumo (22ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - HELISSON PAIVA ROCHA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - EDMUNDO DINIZ ALVES

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - LUCIENE CARVALHO CHAVES

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - ANDREZA PATRÍCIA MACHADO DE OLIVEIRA

SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE VEREADOR QUAL A DEMANDA REPRIMIDA AGUARDANDO DIAGNÓSTICO DE AUTISMO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

SOLICITA ÀS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE VEREADOR DADOS/ESTATÍSTICA DE PESSOAS COM AUTISMO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

SOLICITA PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE MOVER AÇÕES JUNTO À SEMADETUR E OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE AS ARTESÃS QUE DESENVOLVIAM SEUS TRABALHOS NO GINÁSIO COBERTO MÁRCIO PAULINO, SEJAM REDIRECIONADAS/ RELOCADAS PARA O CAT – CENTRO DE APOIO AO TURISTA OU OUTRO LOCAL ADEQUADO: COBERTO, FECHADO E CENTRAL.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE ADQUIRA EXAME TOXICOLÓGICO E DISPONIBILIZE GRATUITAMENTE A CATEGORIA DE MOTORISTA QUE PRECISA RENOVAR A CNH – CATEGORIA C,D, E.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE ADQUIRA A VACINA HERPES ZÓSTER SHINGRIX GSK, INDICADA NA PREVENÇÃO DO HERPES ZÓSTER.

SOLICITA MOVER AÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA IMPLANTADA SALA SENSORIAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO), INSERIR NO CRONOGRAMA QUE A FONTE LUMINOSA INSTALADA NO ESPELHO D'AGUA DA LAGOA PAULINO NO CENTRO DA CIDADE, REFLITA A COR AZUL NO MÊS DE ABRIL DO ANO VINDOURO, ALUDINDO AO ABRIL AZUL EM HOMENAGEM AOS PORTADORES DO TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O "NATAL AZUL" ALUSIVO AOS PORTADORES DO TEA -TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

SOLICITA MOVER AÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA AQUISIÇÃO DE TABLET OU OUTRO INSUMO TECNOLÓGICO E METODOLOGIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM POSSAM SE COMUNICAR E APRENDER.

MOÇÃO DE PESAR A PAULO CÉSAR FONSECA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LUCAS FERREIRA CÉSAR, POR VENCER CONCURSO ESTADUAL DE BELEZA EM 2023.

QUE SEJA INFORMADO A DATA PREVISTA PARA NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA.

SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO QUAIS OS MATERIAIS QUE ESTÃO SENDO USADOS PARA REFAZER AS PINTURAS DE FAIXAS E SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO.

QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE E FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO EM FRENTE AO NÚMERO 485 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO PEDRO.

SEJA REALIZADO A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA PARA A RUA DOS TRINTA LOCALIZADA NO BAIRRO AREIAS.

SEJA REALIZADO PAVIMENTAÇÃO OU CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ RODRIGUES MAGALHÃES, NO BAIRRO INDÚSTRIAS II.

SEJA REALIZADO PAVIMENTAÇÃO OU CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JUCA BAHIA, NO BAIRRO INDÚSTRIAS II.

SEJA REALIZADO A INSTALAÇÂO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA RUA FLORIANO PEIXOTO EM FRENTE AO Nº 276, CENTRO.

AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE DUCAÇÃO INFANTIL JAIME RODRIGUES BRANCO, SITUADO À RUA UMBELINA FRANCISCA DE MENEZES NÚMERO 51, VERDE VALE.

SEJA PROVIDENCIADO O AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS – AVCB, DO CENTRO MUNICIPAL DE DUCAÇÃO INFANTIL JAIME RODRIGUES BRANCO, SITUADO À RUA UMBELINA FRANCISCA DE MENEZES NÚMERO 51, VERDE VALE .

REQUERIMENTO DE ENVIO AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À ATUAL DEMANDA DE CIRURGIAS ELETIVAS QUE SE ENCONTRAM PENDENTES/ AGUARDANDO AGENDAMENTO NO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL PARA AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI) JOSELITA DIAS DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, NA AV. PREF. EURO ANDRADE, N. 2640, COM A CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA E UM AUDITÓRIO, COM O INTUITO DE SE PROMOVER MELHORIAS AOS ESTUDANTES E CONTEMPLAR MAIS ALUNOS DA LOCALIDADE.

REALIZAÇÃO DE ESTUDO E IMPLANTAÇÃO PARA MELHORAMENTO NO TRÂNSITO DA RUA SANTA JULIANA, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEICULOS ALI TRANSITANDO E TAMBÉM AO EXTENSO NO MOVIMENTO DE COMERCIO

TAPA BURACO (EM TODA EXTENÇÃO DA RUA AFRÂNIO DE MELO FRANÇA) no BAIRRO DONA SILVIA

A TROCA DE ENDEREÇO PARA ATENDIMENTO DA UBS DONA SILVIA (HOJE FUNCIONANDO NO BAIRRO BOUGANVILLE 1. PEÇO QUE SEJA TRANSFERIDO PARA DENTRO DO BAIRRO DONA SILVIA PARA MELHOR LOCOMOÇÃO DA POPULAÇAO ATÉ O ESTABELICIMENTO.

A INSTALAÇAO DE TOLDOS NO REFEITORIO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE JACINTO MARTINS GODOY, SITUADA A RUA ELZA SOUZA DE DEUS, 87, DONA SILVIA, PORQUE NO PERIODO DE CHUVAS, OS ALUNOS NÃO CONSEGUEM MERENDAR NO REFERIDO LOCAL, PORQUE MOLHA TUDO,

REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÂO DA RUA ALFREDO FERREIRA FILHO NO BAIRRO DONA SILVIA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NO FINAL DA RUA AFRÂNIO DE MELO FRANÇA (EM FRENTE O NUMERO 40, LOCALIZADA NO BAIRRO DONA SILVIA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES REFERENTES A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA DA MATA, A QUAL TAMBÉM RECEBE AS DENOMINAÇÕES DE HORÁCIO ÍNDIO DO BRASIL E FLORINDA BORGES, BEM COMO CÓPIAS DOS MAPAS DAS LOCALIDADES DOS BAIRROS BOA VISTA II, FÁTIMA E SÃO JOÃO, CONSTANDO A DENOMINAÇÃO DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS EXISTENTES.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, INFORMAÇÕES REFERENTES SOBRE QUAIS SÃO OS HORÁRIOS DE ABASTECIMENTOS DEVIDAMENTE AUTORIZADOS DE CAMINHÕES-PIPAS NA REFERIDA AUTARQUIA, TENDO EM VISTA QUE ME DEPAREI COM UM CAMINHÃO-PIPA ABASTECENDO NO SAAE NO DIA 16 DE JUNHO DE 2023, SEXTA-FEIRA, ÀS 21H30MIN, PRÓXIMO A LAGOA DAS PIRANHAS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, A DEVIDA INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, BEM COMO A DEVIDA INSTALAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA OS MORADORES DA TRAVESSA DA MATA, PRÓXIMO AO BAIRRO BOA VISTA, TENDO EM VISTA QUE ESTES SERVIÇOS BÁSICOS INDISPENSÁVEIS NÃO ESTÃO SENDO PRESTADOS AOS RESIDENTES DA VIA INFORMADA ACIMA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA DA MATA, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA VIA SE ENCONTRA ADEMAIS DE TERRA, DIFICULTANDO BASTANTE O DESLOCAMENTO DE PESSOAS E VEÍCULOS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA DA MATA, TENDO EM VISTA QUE O CITADO LOGRADOURO CONTA COM APENAS TRÊS POSTES E APENAS UM DELES ESTÁ FUNCIONANDO DE FORMA DEVIDA ATUALMENTE, NÃO OBSTANTE, É COBRADO TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS RESIDÊNCIAS QUE ALI SE ENCONTRAM.

SOLICITA A TROCA DE UMA LÂMPADA QUEIMADA NA PRAÇA GERALDO LÚCIO EM FRENTE AO NÚMERO 102, NO BAIRRO BELA VISTA.

SOLICITA PLACAS OU PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DAS RUAS NO BARREIRO DE CIMA.

SOLICITA PLACAS OU PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DAS RUAS NO BARREIRO DE BAIXO.

SOLICITA PLACAS OU PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DAS RUAS NO RIACHO DO CAMPO.

SOLICITA A PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA, SITUADA NA RUA EFIGÊNIA ANDRADE DE OLIVEIRA COM A RUA HENRIQUETA SALOMÃO ELIAN, NO BAIRRO PLANALTO I.

SOLICITA ESTUDO TÈCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA, SITUADA RUA EFIGÊNIA ANDRADE DE OLIVEIRA COM A RUA HENRIQUETA SALOMÃO ELIAN, NO BAIRRO PLANALTO I.

SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, SITUADA NA RUA EFIGÊNIA ANDRADE DE OLIVEIRA COM A RUA HENRIQUETA SALOMÃO ELIAN, NO BAIRRO PLANALTO I.

SOLICITA ESTUDO TÉCNICO PARA ALARGAMENTO DAS PISTAS NA AVENIDA PADRE TARCÍSIO GONÇALVES.

SOLICITA UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AVENIDA BARBOSA MELO ATÉ O BAIRRO DONA SÍLVIA.

SOLICITA UM ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA INSTALADA A PLACA PROIBINDO TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS NA PRAÇA DO MILITO EM FRENTE COMERCIAL BARREIRO E CASA DO LANCHE.

SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PIXINGUINHA, NO BAIRRO BRASÍLIA.

SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA AV. PADRE TARCÍSIO, DA ROTATÓRIA BARBOSA MELO ATÉ O BAIRRO DONA SÍLVIA.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÂO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA AVENIDA OTÁVIO CAMPELO RIBEIRO, NO BAIRRO ELDORADO, SENTIDO SHOPPING SETE LAGOAS.

SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO EM TODA RUA ARMANDO REZENDE, NO BAIRRO BOUGANVILLE II.

SOLICITA A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADA NA PRAÇA ELZA MOREIRA LOPES, NO BAIRRO ELDORADO.

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA REGIÃO DA QUADRA DE AREIA NA RUA JOAQUIM ALVES SILVA BAIRRO FAZENDA VELHA.

SOLICITA A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADA NA RUA JOSÉ TAVÁRES LEÃO NO BAIRRO ELDORADO.

SOLICITA ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ARMANDO RESENDE, NO BAIRRO BOUGANVILE II, AO LADO DO CEMITÉRIO PARQUE BOA VISTA

SOLICITA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE CATAVENTO.

SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA NA RUA ARMANDO REZENDE BAIRRO BOUGANVILLE II.

FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES, NA RUA TEÓFILO OTONI, PRÓXIMO AO N° 394, BAIRRO CENTRO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 2388/2023 ONDE FOI ENVIADO RELATÓRIOS DE TRANSFERÊNCIA MGF, INFORMO QUE O RELATÓRIO NÃO CORRESPONDIDO DE FORMA SATISFATÓRIA A ESTE VEREADOR, SE FAZ NECESSÁRIO QUE O RELATÓRIO CONSTE A IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL , BEM COMO IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA QUE ASSUMIU A DÍVIDA E TAMBÉM O VALOR QUE FOI TRANSCRITO COM DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA TRANSFERÊNCIA DE DÍVIDA, ORDEM DE SERVIÇO, CONTRATO DE LOCAÇÃO.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE INFORME EM CONSONÂNCIA COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), SE O SETOR DE ATENDIMENTO DO SAAE VEM SOLICITANDO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO AO CIDADÃO QUE DESEJA OBTER SEGUNDA VIA DE CONTA OU INFORMAÇÕES SOBRE DÉBITOS JUDICIALIZADOS OU NÃO.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, O VALOR ARRECADADO COM A COBRANÇA DE TAXA DE EMISSÃO DE SEGUNDA VIA, NOS ÚLTIMOS 02(DOIS) ANOS. SOLICITO AINDA QUE, INFORME O EMBASAMENTO LEGAL PARA TAL COBRANÇA. POR FIM, SOLICITO QUE INFORME SE A COBRANÇA É REALIZADA TANTO PARA EMISSÃO DE SEGUNDA VIA POR MEIO FÍSICO QUANTO PARA O MEIO DIGITAL.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS ABAIXO RELACIONADOS E QUE INFORME A PREVISÃO EM QUE O MESMO NELE ESTARÁ: CENTRO DE NUTRIÇÃO COMPORTAMENTAL LTDA. e EMC TECNOLOGIA LTDA.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA O CONTRATO ABAIXO RELACIONADO E QUE INFORME A PREVISÃO EM QUE O MESMO NELE ESTARÁ: ARGUS CIENTÍFICA LTDA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS 2532/2022, PARA QUE SEJA RESPONDIDO, VISTO O TEMPO HÁBIL PARA O MESMO JÁ TER SE ESGOTADO, OU APRESENTE JUSTIFICATIVA PARA DILATAÇÃO DE TEMPO E UMA DATA PARA RESPOSTA.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2478, DECRETO 7025, DE 15 DE JUNHO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 2.978.494,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS).

REQUER, QUE OUVIDA A CASA, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INFORME QUAL A DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DOS PAGAMENTOS DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES, ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATERMOS SOBRE A PELOM Nº 01/2021 (E SUBSTITUTIVO), EM DATA A SER DESIGNADA, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, COM PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES, REPRESENTANTES DO SETOR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO, AUTARQUIA SAAE E DEMAIS INTERESSADOS.

QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ÂNGELO MARCELO PAOLI, BAIRRO LUXEMBURGO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. GUILHERME CÉSAR SILVA, PELA COLABORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NO 1º ALMOÇO BENEFICENTE EM PROL DA ADVISETE / ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE SETE LAGOAS

SR. CÉSAR CRISTIANO DE SOUZA, PELA COLABORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NO 1º ALMOÇO BENEFICENTE EM PROL DA ADVISETE / ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SRA. DÉBORA CRISTINA FERREIRA DA SILVA DIAS, PELA COLABORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NO 1º ALMOÇO BENEFICENTE EM PROL DA ADVISETE / ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SRA. KELY MARA GONÇALVES DE OLIVEIRA, PELA COLABORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NO 1º ALMOÇO BENEFICENTE EM PROL DA ADVISETE / ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. DULCE FLORES DO NASCIMENTO, PELA FORMATURA NO CURSO DE CAPELANIA EVANGÉLICA DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DAS MISSÕES

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. ALINE SANTOS, PELO PRÊMIO EMPREENDEDORAS DE MINAS GERAIS 2023

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS NOIVOS ADRIANO JÚNIOR SANTOS OLIVEIRA E NAIANE KELLY ROCHA ROSÁRIO, PELA CERIMÔNIA DE CASAMENTO REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2023

QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA ALCEBÍADES DE PAULA, BAIRRO IPORANGA, NESTA CIDADE.

QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA NA RUA MARIA GERALDINA FONSECA, DO Nº 500 (CASA DE ESQUINA) ATÉ O Nº 21 (FINAL DA RUA), NO BAIRRO CANADÁ, NESTA CIDADE.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAL O PRAZO PARA CONCLUIR AS REVITALIZAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ADEMAIS QUE SEJA INFORMADA SE ALGUMA DAS ESCOLAS QUE FORAM CONTEMPLADAS COM A REFORMA/REVITALIZAÇÃO ENCONTRAM-SE PARADAS E QUAL O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAL FOI O ACORDO/ CONTRA PARTIDA REALIZADA ENTRE OS SUPERMERCADOS BH E O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O MOTIVO DO ATRASO NAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL JUCA DIAS E A ESCOLA MUNICIPAL PADRE TEODORO, AMBAS ESTAO SENDO CONSTRUIDA PELA EMPRESA JFL CUJO CNPJ É DE NUMERO 30.984.004/0001-12, TENDO EM VISTA QUE, O PRIMEIRO PRAZO ESTIPULADO PELA PROPRIA EMPRESA FOI DE 08 MESES, SENDO MAIS ESPECIFICO UMA SENDO ENTREGUE ATE O DIA 29/04/2023 E A OUTRA ESCOLA NO DIA 15/05/2023, OU SEJA, A ENTREGA DA OBRA ESTA ATRASADA EM 01 MÊS . POR ISSO, E DE SUMA IMPORTANCIA QUE SEJA DIVULGADO O MOTIVO DO ATRASO E PRINCIPALMENTE QUE A OBRA SEJA ENTREGUE PARA A POPULAÇÃO O MAIS RAPIDO POSSIVEL.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA SALVADOR NO BAIRRO CANAÃ.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA DA AVENIDA SUIÇA ESQUINA COM ROMA NO BAIRRO JARDIM EUROPA.

CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE SMART TV 43’, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 101498. VALOR: R$67.984,70 (SESSENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 04/04/2023

CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MONSENHOR MESSIAS. O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE 15 (QUINZE) SALAS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS - UNIFEMM, SENDO 14 (QUATORZE) COM FINALIDADE DE SALA DE AULA E 01 (UMA) COM FINALIDADE DE REFEITÓRIO, IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, Nº 2.765, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, SETE LAGOAS/MG, CEP 35701-242, O QUAL SERÁ UTILIZADO PARA FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR VASCO DAMIÃO, QUE PASSARÁ POR REFORMAS, CONFORME REQUERIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, ATRAVÉS DA SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 103495. VALOR: R$324.000,00 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 03/04/2023

CÓPIA DO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2019. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2018, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA EMPREITEIRA E TRANSPORTES LOPES LTDA. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 28 DE FEVEREIRO DE 2019, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS ATRAVÉS DE VEÍCULOS, COM CAPACIDADE DE 15 A 20 LUGARES, SERÁ ATUALIZADO PELO FATOR DE MULTIPLICAÇÃO 1,037909, DE ACORDO COM O CÁLCULO ELABORADO PELA SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE CONTABILIDADE, POR MEIO DO OFICIO CGM N° 039/2023. ASSINATURA: 27/03/2023.

CÓPIA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA NUTRI & SAÚDE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 14 DE MARÇO DE 2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE APROXIMADAMENTE 700 (SETECENTAS) REFEIÇÕES/DIA, NUM TOTAL ESTIMADO DE 155.400 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL E QUATROCENTAS) REFEIÇÕES/ANO, COM EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NO RESTAURANTE DO TRABALHADOR DE SETE LAGOAS/MG, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS GÊNEROS E DEMAIS INSUMOS, SUPERVISÃO E TREINAMENTO DA MÃO DE OBRA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS UTILIZADOS, OS QUAIS DEVERÃO SER DISPONIBILIZADOS E SUPERVISIONADOS PELA CONTRATADA, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SOFRERÁ ALTERAÇÃO DO CNPJ E DO ENDEREÇO NOS TERMOS QUE SE SEGUEM. A CONTRATADA PASSA A UTILIZAR OS DADOS CADASTRAIS DE SUA FILIAL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.081.979/0035-32, COM SEDE E ADMINISTRAÇÃO NA AVENIDA MUCIO JOSÉ REIS, Nº 153, ANEXO RESTAURANTE, BAIRRO CENTRO, SETE LAGOAS/MG, CEP 35700-640, MANTENDO INALTERADA A RAZÃO SOCIAL. ASSINATURA: 13/04/2023

CÓPIA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022, REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 29 DE SETEMBRO DE 2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO VIA WEB, DE GERENCIAMENTO DE FROTA, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, SOFRERÁ ACRÉSCIMO DE VALOR DA IMPORTÂNCIA DE R$25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, EM CONFORMIDADE COM O OF/GAB/SMOSTT/277/2023, BEM COMO A SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 103407. ASSINATURA: 31/03/2023

QUE SEJA ENVIADA NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DE 01 (UM) LOTE SITUADO À RUA ALBERTINO ROQUE, EM FRENTE AO N° 167, NO BAIRRO IPORANGA, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS

QUE SEJA ENVIADA NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DE 01 (UM) LOTE SITUADO À RUA ALBERTINO ROQUE, EM FRENTE AO N° 47, NO BAIRRO IPORANGA, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS

QUE SEJA REALIZADA PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DA RUA FRANCISCO CAMPOLINA PADRÃO, BAIRRO IPORANGA

QUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FRANCISCO CAMPOLINA PADRÃO, NO BAIRRO IPORANGA

QUE SEJA REALIZADA PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DA RUA ESPERANÇA, BAIRRO IPORANGA

QUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ESPERANÇA, NO BAIRRO IPORANGA

QUE SEJA REALIZADA PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DA RUA ERVÁLIA, BAIRRO IPORANGA.

QUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ERVÁLIA, NO BAIRRO IPORANGA

QUE SEJA REALIZADA PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DA RUA DOUTOR LUND, BAIRRO IPORANGA

QUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DOUTOR LUND, NO BAIRRO IPORANGA

QUE SEJA REALIZADA PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DA RUA DOM SILVÉRIO, BAIRRO IPORANGA

QUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DOM SILVÉRIO, NO BAIRRO IPORANGA

QUE SEJA REALIZADA PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DA RUA CARMEM KILESSE, BAIRRO IPORANGA

QUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CARMEM KILESSE, NO BAIRRO IPORANGA

QUE SEJA REALIZADA PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DA RUA BOA ESPERANÇA, BAIRRO IPORANGA

QUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO IPORANGA

QUE SEJA REALIZADA PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DA RUA BARRA LONGA, BAIRRO IPORANGA

QUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BARRA LONGA, NO BAIRRO IPORANGA

QUE SEJA REALIZADA PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DA RUA BARÃO DE COCAIS, BAIRRO IPORANGA.

QUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BARÃO DE COCAIS, NO BAIRRO IPORANGA

QUE SEJA REALIZADA PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DA RUA ALBERTINO ROQUE, BAIRRO IPORANGA

QUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ALBERTINO ROQUE, NO BAIRRO IPORANGA

QUE SEJA REALIZADA PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DAS RUAS PRÓXIMAS À PRAÇA ALCEBÍADES DE PAULA, BAIRRO IPORANGA

QUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA ALCEBÍADES DE PAULA, NO BAIRRO IPORANGA

QUE SEJA REALIZADA PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DA AV. MÁRIO LÚCIO DO NASCIMENTO JUNIOR, BAIRRO IPORANGA

QUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. MÁRIO LÚCIO DO NASCIMENTO JUNIOR, NO BAIRRO IPORANGA

QUE SEJA REALIZADA PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DA AV. GILBERTO DE SOUZA, BAIRRO FLÓRIDA

QUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. GILBERTO DE SOUZA, NO BAIRRO FLÓRIDA

QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS COM A APROVAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DO CERTIFICADO PARA CAPTAÇÃO – CAC, PARA A PROPOSTA “PROJETO CONEXÃO DE VIDAS 60+ (CICLO 02)”

CÓPIA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2021 – PE Nº 034/2021

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA LOTAÇÃO MÁXIMA E RESTRIÇÃO DE ENTRADA DOS USUÁRIOS PARA AS FILAS NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÓS PANDEMIA.

QUAIS AS AÇÕES SERÃO REALIZADAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.978.494,00

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.358.308,26 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA EVENTO DA 16ª CONFERÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM 2021

VALOR GASTO EM 2022 COM PROJETO NATALINO

CÓPIA DO CONVÊNIO Nº 14/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MONSENHOR-FEMM

CÓPIA DO TERMO. 26/2023 - 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2022

CÓPIA DO TERMO. 27/2023 - 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2022

CÓPIA DO TERMO. 15/2023 - 3° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 01/2019

QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 PELO SAAE DE SETE LAGOAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS

QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM AQUISIÇÃO DE DIETAS INDUSTRIALIZADAS – ENTERAIS / SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS

CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA SÃO PEDRO

FÉRIAS SEM FOME - INSTITUIÇÕES CADASTRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO AUTOMOTIVO

CRONOGRAMA DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO CESAR

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM 2022 PELA SMS

CÓPIA DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2019

TAMPAR BURACOS LOCALIZADOS NA RUA CAROLINA VIEIRA DE MOURA EM FRENTE AO Nº 388 NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

PROIBIR QUE VEÍCULOS PESADOS CONVIRJA PARA A DIREITA OU PARA A ESQUERDA NA RUA MARGARIDA CORTONA COM RUA FLORIANÓPOLIS

POSSIBILIDADE DOS CARGOS OPERACIONAIS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS TENHA DIREITO AO RECESSO ESCOLAR.

SEJA REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE ESTUDO DE VIABILIDADE TECNÍCA/ORÇAMENTÁRIA PARA POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO/INSTALAÇÃO DE UNIDADE DO ESF PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE A POPULAÇÃO DOS BAIRROS BELA VISTA III E CAMPESTRE, VINCULADA A UBS DO BAIRRO MONTREAL.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E SAÚDE, CONCOMITANTEMENTE, OBSERVADAS CONDIÇÕES ORÇAMENTARIAS/FINANCEIRA/DE PESSOAL/ADMINISTRATIVA, COM URGÊNCIA, A REVITALIZAÇÃO/REFORMA BEM COMO AQUSIÇÃO DE MOBÍLIA DA/ PARA UNIDADE DO ESF CANADÁ.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E SAÚDE, CONCOMITANTEMENTE, OBSERVADAS CONDIÇÕES ORÇAMENTARIAS/FINANCEIRA/DE PESSOAL/ADMINISTRATIVA, COM URGÊNCIA, A REVITALIZAÇÃO/REFORMA BEM COMO AQUSIÇÃO DE MOBÍLIA DA/ PARA UNIDADE DO ESF MONTE CARLOS.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E SAÚDE, CONCOMITANTEMENTE, OBSERVADAS CONDIÇÕES ORÇAMENTARIAS/FINANCEIRA/DE PESSOAL/ADMINISTRATIVA, COM URGÊNCIA, A REVITALIZAÇÃO/REFORMA BEM COMO AQUSIÇÃO DE MOBÍLIA DA/ PARA UNIDADE DO ESF SÃO JOÃO.

SEJA REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE ESTUDO DE VIABILIDADE TECNÍCA/ORÇAMENTÁRIA PARA POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO/INSTALAÇÃO DE UNIDADE DO ESF PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE A POPULAÇÃO DOS BAIRROS BELA VISTA II E GONDEN VILLE, VINCULADA A UBS DO BAIRRO MONTREAL.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.861,50 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE.

VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº442/2022

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SETE LAGOAS - CMDM/SL E REVOGA A LEI Nº 8.275, DE 24 DE JULHO DE 2013.

INSTITUI O PROGRAMA “SETE LAGOAS LIVRE PARA CRESCER” E REVOGA A LEI Nº 9.039, DE 07 DE ABRIL DE 2020.

(VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) ALTERA A LEI Nº 1.040, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1964, PARA REGULAMENTAR A FORMA DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS REPRESENTATIVOS DE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO; REGULAMENTAR, AO NÍVEL MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.291, DE 20 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS COM NOMES DE PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO 155/2023

DETERMINA A PRIORIZAÇÃO DO USO DE AGREGADOS RECICLADOS, ORIUNDOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL OU DO ASFALTO-BORRACHA, TAMBÉM CHAMADO DE ASFALTO ECOLÓGICO, EM OBRAS DE ASFALTAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO NAS VIAS E LOGRADOUROS, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO E ABUSO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA JOSÉ DE FARIA MOREIRA NO BAIRRO SERRA VERDE.

DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA JOAQUIM ZOCA NO BAIRRO SERRA VERDE.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – RUA “INHÔ DE PAULA” BAIRRO RESIDENCIAL PARAÍSO - EUCLIDES DE PAULA COSTA.

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA RICARDO ANTÔNIO MOREIRA NETO.

DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A MANTEIGA FABRICADA PELA COOPERSETE.

DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O DOCE DE LEITE FABRICADO PELA COOPERSETE.

RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A LÍNGUA DE BOI DO MATOS E MATOS BAR.

RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PÉ DE PORCO DO CARLINHOS CENTER BAR.

RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O TORRESMO DO BAR DO JACARÉ.

RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O BOLINHO DE CARNE DO BAR LOPS (BAR DO ITO).

RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A FEIRA LIVRE DO SANTA MARIA.

RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A COSTELINHA COM ORA-PRO-NOBIS DO BAR DO WILIAM.

ALTERA A LEI Nº 7.410, DE 16 DE ABRIL DE 2007, QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE DE SETE LAGOAS – COMESEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELAS LEIS Nº 8.152/2012 E Nº 9.125/2020, E REVOGA AS LEIS Nº 8.651/2017, Nº 8.799/2018 E Nº 8.981/2019.

INSTITUI A CAMPANHA “JULHO LARANJA”, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR OS CUIDADOS DA SAÚDE BUCAL E ODONTOLÓGICOS NAS CRIANÇAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM)

INSTITUI O PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS- VAI.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO GINECOLOGICO PARA PACIENTES CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTAS COM DEFICIÊNCIAS NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, TEA E DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

CRIA O ALÔ CIDADÃO.

DISPÕE DA IMPLANTAÇAO E INSTALAÇAO E MANUTENÇÃO DE UMA PRAÇA OU PARQUE PÚBLICO COM DESTINAÇAO EXCLUSIVA PARA LAZER E RECREAÇÃO PARA CRIANÇAS.

DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, SOBRE O ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS.

INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AO ESTUDANTE DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO.

INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE À OBESIDADE E AO SOBREPESO DE ADULTOS E CRIANÇAS NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE GLICOGENOSE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LIXEIRAS ESPECIAIS PARA DEJETOS ANIMAIS”.

INSTITUI CAMPANHA DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E DEMAIS LOCAIS ONDE SE REALIZAM ATIVIDADES DESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PERMANTE EM RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E DIREITOS HUMANOS AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS.