Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 13 |
REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 68/2014 QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ADVENTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 68/2014 QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ADVENTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
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| 12 |
REDAÇÃO FINAL PL nº 101 de 2014
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REDAÇÃO FINAL DO PL 101/2014 QUE INCLUI O DIA DA CAMINHADA PELA PAZ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REDAÇÃO FINAL DO PL 101/2014 QUE INCLUI O DIA DA CAMINHADA PELA PAZ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 11 |
REDAÇÃO FINAL PL nº 116 de 2014
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: Único
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REDAÇÃO FINAL DO PL 116/2014 QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E RESPEITO AO IDOSO NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REDAÇÃO FINAL DO PL 116/2014 QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E RESPEITO AO IDOSO NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
REDAÇÃO FINAL APL nº 96 de 2014
Processo: -
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 96/2014 QUE REGULAMENTA O ART. 49, II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109 DE 09 DE OUTUBRO DE 2006 QUE CRIA O PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 96/2014 QUE REGULAMENTA O ART. 49, II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109 DE 09 DE OUTUBRO DE 2006 QUE CRIA O PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2014
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DE SETE LAGOAS AO SR. FLÁVIO PEREIRA INCALADO - - CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DE SETE LAGOAS AO SR. FLÁVIO PEREIRA INCALADO
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2014
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. ALBERTO INÁCIO FERREIRA - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. ALBERTO INÁCIO FERREIRA
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2014
Processo: -
Autor: JOAQUIM GONZAGA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS AO PASTOR EDSON PEREIRA DUTRA - - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS AO PASTOR EDSON PEREIRA DUTRA
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Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2014
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL - - CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL
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Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2014
Processo: -
Autor: RENATO GOMES
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AS SEMANAS DAS GESTANTES DE SETE LAGOAS/MG, TRANSFORMADO EM LEI Nº 8392 DE 2014 - - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AS SEMANAS DAS GESTANTES DE SETE LAGOAS/MG
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Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SETE LAGOAS, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 8393 DO DIA 21/11/2014 - - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SETE LAGOAS, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 17 de 2013
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR - - INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
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Rejeitado PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR MILTON MARTINS APROVADO |
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Emenda Modif. Projeto de Resolução nº 17 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2013 - - EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2013
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