Resumo (17ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SOLICITA A SEMADETURA SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA RENÊ GUIMARÃES NO BAIRRO JARDIM ARIZONA

SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO PEREIRA AMORIM NO BAIRRO JARDIM ARIZONA

SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MESTRE JOÃO SILVÉRIO NO BAIRRO JARDIM ARIZONA

SOLICITA A SEMADETUR SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA PEDRO GABRIEL DE LIMA NO BAIRRO RECANTO DA SERRA

SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PEDRO GABRIEL DE LIMA NO BAIRRO RECANTO DA SERRA

SOLICITA A SEMADETUR SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA AV. DAS NAÇÕES UNIDAS NO BAIRRO JARDIM ARIZONA

SOLICITA PROVIDÊNCIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OU ÓRGÃO COMPETENTE, COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE LOUSA DIGITAL PARA AS TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PEDRO MURSE, CRIANÇA DE 8 ANOS DE IDADE, NATURAL DE SETE LAGOAS, QUE FOI VENCEDOR NO ANO DE 2022 DO CONCURSO ESTADUAL DE MISTER MIRIM, E NO ÚLTIMO DIA 21 DE MAIO DE 2023, VENCEU O CONCURSO DE MISTER BRASIL INFANTIL. APÓS ESSA ETAPA, O PEDRO MURSE REPRESENTARÁ O BRASIL INTERNACIONALMENTE EM OUTRO CONCURSO DE BELEZA INFANTIL.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MAURÍCIO CAMPOLINA LIBÂNIO, OCORRIDO NO DIA 20/05/2023.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COMO SE INDICAÇÃO FOSSE, PAR QUE SE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ENSINO PAR JOVENS E ADULTOS (EJA).

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COMO SE INDICAÇÃO FOSSE, PARA QUE FAÇA O CADASTRAMENTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NA CIDADE JUNTO AOS ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMPETENTES, A FIM DE PROVER SERVIÇOS PÚBLICOS ADEQUADOS A ESSAS PESSOAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COMO SE INDICAÇÃO FOSSE, PARA QUE ELE ENVIE UM PROJETO DE LEI PARA TRANSFORMAR A CATEGORIA DOS AUDITORES FISCAIS MUNICIPAIS, PASSANDO DE UM NÍVEL SUPERIOR, PARA NÍVEL SUPERIOR ESPECIAL. NESSE MESMO SENTIDO, REQUER-SE AINDA QUE O PREFEITO TRANSFORME A CATEGORIA DOS FISCAIS DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS (DLO), PASSANDO DE NÍVEL MÉDIO, PARA NÍVEL SUPERIOR.

PEDE PROVIDÊNCIAS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ABRA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS FINAIS DE SEMANA, PARA QUE OS MORADORES DA CIDADE POSSAM UTILIZAR AS QUADRAS E ESPAÇOS VOLTADOS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA E LAZER, NUM MODELO DE "ESCOLA ABERTA".

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COMO SE INDICAÇÃO FOSSE, PARA QUE PARA QUE PROMOVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO BAIRRO FAZENDA VELHA (PAÇO SÃO CARLOS).

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO INFORMAÇÕES EM QUAIS RUAS FORAM REALIZADOS OS ESTUDOS DE SONDA, ALÉM DA RUA TUPINIQUINS COM NESTOR FOSCOLO.

QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA E OU NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA MADRESSILVAS EM FRENTE AO NÚMERO 50 LOCALIZADO NO BAIRRO MONTREAL.

QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA E OU NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA AVENIDA CAPELA PRÓXIMO AO NÚMERO 20 LOCALIZADO NO BAIRRO PADRE TEODORO.

PARA QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR VALOR R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS),VISANDO AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO CENTRAL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO DE SETE LAGOAS.

QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR VALOR R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS),VISANDO AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO X DIGITAL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO DE SETE LAGOAS.

ELABORAÇÃO DO LAUDO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA REATIVAÇÃO DO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE PARA OS ATENDETES DE PORTARIA DAS UNIDADES DE SAÚDE.

SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF ITAPUÃ II.

QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA JUSA BAHIA SITUADA NO BAIRRO INDUSTRIA II.

REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A DURAÇÃO DOS VELÓRIOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REALIZAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MUCIO JOSÉ REIS EM TODA SUA EXTENSÃO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, OU AO SETOR COMPETENTE, O ESTUDO TÉCNICO, PARA ANÁLISE DE VIABILIDADE PARA ESTACIONAMENTO (PLACAS DE PERMITIDO ESTACIONAR) SOMENTE EM UM LADO DA VIA NA AVENIDA CARMEM KILESSE, NO BAIRRO IPORANGA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, OU AO SETOR COMPETENTE, O ESTUDO TÉCNICO, PARA ANÁLISE DE VIABILIDADE DE INCLUSÃO DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE AOS NÚMEROS 1372 E 1375 NA RUA PROFESSOR ABEYLARD, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITUADO EXATAMENTE NA CONFLUÊNCIA DA RUA OSVALDO DE PAULA FRANÇA AO LADO DO Nº 288 E DA RUA HEITOR LANZA NETO AO LADO DO Nº 1269, NO BAIRRO MORRO DO CLARO, NESTA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE O MATO SE ENCONTRA MUITO ALTO E ESTÃO APARECENDO ANIMAIS PEÇONHENTOS. O REFERIDO LOTE CONTÉM PARTE DE MURO CONSTRUÍDO, MAS NÃO FOI POSSÍVEL IDENTIFICAR SUA NUMERAÇÃO. POSSUI A SEGUINTE COORDENADA: 19.477412, -44.221059, BEM COMO FOTO DE MAPA EM ANEXO PARA AUXILIAR NA IDENTIFICAÇÃO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO SEMIRREBOQUE (CARROCERIA), DE PLACA GXA – 7984, QUE ESTÁ ESTACIONADA, APARENTANDO ESTAR HÁ ANOS ABANDONADA, NA RUA CÂNDIDO GONÇALVES REIS, EM FRENTE AO NÚMERO 101, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, OU AO SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA INDICATIVA DE SENTIDO PROIBIDO À DIREITA, NA RUA JOAQUIM CÂNDIDO, CONFLUÊNCIA COM A RUA PAULO FRONTIN, NO CENTRO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, OU AO SETOR COMPETENTE, O ESTUDO TÉCNICO, PARA ANÁLISE DA DEPRESSÃO (“AFUNDAMENTO”) DA RUA OVÍDIO JOAQUIM DE SOUZA EM FRENTE Nº 74, BAIRRO JARDIM ARIZONA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, OU AO SETOR COMPETENTE, O ESTUDO TÉCNICO, PARA ANÁLISE DA DEPRESSÃO (“AFUNDAMENTO”) DA RUA AGENOR MARTINS, PRÓXIMO AO Nº 189, BAIRRO JARDIM ARIZONA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, OU AO SETOR COMPETENTE, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA MESTRE JOÃO SILVÉRIO, NO BAIRRO JARDIM ARIZONA, PRIORITARIAMENTE, NAS MEDIAÇÕES DA CEMEI SÃO VICENTE DE PAULO, ONDE O ACÚMULO DE LIXO E O MATO ESTÃO TOMANDO A CALÇADA.

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 8 LUMINÁRIAS DE LED NA RUA LAGOA NOVA BAIRRO VOVO CREA – MINA DÁGUA.

SOLICITANDO PODAS DAS 7 ÁVORES NA RUA CATAGUASES COM RUA PAINS BAIRRO INTERLAGOS.

SOLICITANDO TROCA DE 2 LAMPADAS QUEIMADAS NO POSTE DA RUA RIO NEGRO ESQUINA COM RUA NOVO MUNDO BAIRRO MANOA.

SOLICITANDO TROCA DE LAMPADA QUEIMADA NO POSTE DA RUA JOSÉ CORREIA DE OLIVEIRA EM FRENTE 355 BAIRRO CARMO.

SOLICITANDO ASFALTAMENTO, CALÇAMENTO OU PATROLAMENTO DA RUA A BAIRRO BOA ESPERANÇA (AO LADO DA GRANJA BARREIRINHO).

SOLICITANDO ASFALTAMENTO, CALÇAMENTO OU PATROLAMENTO DA RUA B BAIRRO BOA ESPERANÇA (AO LADO DA GRANJA BARREIRINHO).

REQUER SEJA FEITO UM PROJETO TÉCNICO PARA IMPLANTAR PONTOS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO JARDIM CAROLINA.

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE FEIRA LIVRE NA PRAÇA ELZA MOREIRA LOPES BAIRRO ELDORADO

SOLICITANDO EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA, DE UM POSTE COM LUMINÁRIA NO FINAL DA AVENIDA FRANCISCO MENDES FONSECA, BAIRRO BRASILIA.

SOLICITANDO NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO RESPONSÁVEL PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO LOTE NA TRAVESSA PERIMENTRAL,41 BAIRRO SÃO FRANCISCO .

SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAR PLACA PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR EM UM LADO DA RUA PEQUIA ENTRE RUA SANTA JULIANA E PERIMETRAL, NO BAIRRO EMÍLIA.

O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DO NOVO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, GARANTIDO PELA LEI FEDERAL DE N° 14.581/2023, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE SERVIRAM DE BASE PARA O EDITAL DA PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 002/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2023, CUJO OBJETO É A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OVOS E CARNES (BOVINAS, SUÍNA E DE FRANGO) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. ATUA COMO PARTÍCIPE NESTE PROCESSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. ESTE VEREADOR SOLICITA QUE ENVIE AO GABINETE TAMBÉM, OS NOMES DE TODAS EMPRESAS QUE CONCORRERAM NO CITADO PREGÃO ELETRÔNICO E OS VALORES APRESENTADOS NO MOMENTO DA LICITAÇÃO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, PARA SEJA ENVIADA INFORMAÇÕES A ESTE VEREADOR E CÓPIAS DOS COMPROVANTES DO RESSARCIMENTO AO ERÁRIO NO TOCANTE DA REMUNERAÇÃO TOTAL RECEBIDA DURANTE O PERÍODO QUE O REGISTRO PROFISSIONAL ESTAVA CANCELADO, DE ACORDO COM PORTARIA N° 041/2019.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, APÓS VISITA NA ETA E AVERIGUARMOS ALGUMAS SITUAÇÕES E SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS RELATIVOS AO TRATAMENTO, COMO SEGUE NESTE REFERIDO REQUERIMENTO.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SAAE, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTE GABINETE CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS RELACIONADAS A SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO REALIZADOS PELA AUTARQUIA NOS ÚLTIMOS 24 MESES.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2456, DECRETO 7009, DE 18 DE MAIO DE 2023, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2456, DECRETO 7010, DE 18 DE MAIO DE 2023, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO VALOR DE R$ 40.049,12 (QUARENTA MIL, QUARENTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS).

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO AVALIAÇÃO PARA QUE SEJA INSTALADA LÂMPADA DE LED NO POSTE NA RUA GANDI, FRENTE AO N° 675, NO CONDOMÍNIO, BAIRRO JK.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO PARQUINHO PARA CRIANÇAS EM TORNO DA LAGOA BOA VISTA.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO COM URGÊNCIA QUE SEJA FEITA UMA AVALIAÇÃO PARA INSTALAR NAS LATERAIS DO CÓRREGO DO DIOGO MURETAS DE PROTEÇÃO EM TODA SUA EXTENSÃO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA PROVIDENCIADA A CAPINA E LIMPEZA DA CALÇADA NA RUA RICARDO MENDIOLI, FRENTE AO N° 351, BAIRRO CDI.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR COM URGÊNCIA QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE NA RUA SOLIMÕES, AO LADO DO N° 494, BAIRRO MANOA, PARA CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.

REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITO À RUA PROFESSOR ABEYLARD, AO LADO DO N° 557, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PARA REALIZAR CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRO ALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO FUNCIONÁRIOS

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO DE SENA, BAIRRO FUNCIONÁRIOS

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO TEIXEIRA BARBOSA, BAIRRO FUNCIONÁRIOS

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA HEITOR ALVES SOARES, BAIRRO INTERLAGOS I

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA JAIR ANTÔNIO DA SILVA, BAIRRO AEROPORTO

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA ELVER ADRIANO DE PAULA, BAIRRO CIDADE NOVA

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO AFONSO GUIMARÃES, BAIRRO MONTREAL II

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALEXANDRE TEIXEIRA DE ABREU, BAIRRO MONTREAL II

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO GONÇALVES DIAS, BAIRRO CANADÁ

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS, NA ALTURA DO Nº 1.050, DA RUA LEVINDO DAMÁSIO, BAIRRO MONTREAL

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA, BAIRRO CANADÁ

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ DE CAMÕES, BAIRRO CANADÁ

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA ELÓI ORGANDO, BAIRRO CANADÁ

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA REI DAVI, BAIRRO ESPERANÇA

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA REI DAVI, BAIRRO ESPERANÇA

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA REALIZADA CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA REI DAVI, BAIRRO ESPERANÇA

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, PARA REALIZAÇÃO DE CORREÇÃO DE ONDULAÇÃO ASFÁLTICAN NA RUA VENEZA, ALTURA DO Nº 593 (ESQUINA COM AV. NORTE SUL), BAIRRO JARDIM EUROPA

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA VENEZA, BAIRRO JARDIM EUROPA

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA REALIZADA CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA VENEZA, BAIRRO JARDIM EUROPA

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUPRESSÃO DA PLANTAS RASTEIRAS DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. PADRE TEODORO GROND, ALTURA DO Nº 1.085, BAIRRO NOVA CIDADE

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. IZAÍAS SOARES DA SILVA

MOCÃO DE CONGRATULACAO AO SENHOR RÔMULO ANTÔNIO COELHO PELO SERVIÇOS PRESTADO Á 23 ANOS DE GARI.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. CLÉIA MÁRCIA ALVES SANTOS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. PASTOR FRANCISLEY LUIZ MERCES

ESTUDO PARA CONTINUAÇÃO DE VENDA ATRAVÉS DE TALÕES NO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO “FAIXA AZUL”.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ATLETA MATEUS LUCAS ALMEIDA RODRIGUES, QUE VEM SE DESTACANDO NAS COMPETIÇÕES DE FISICULTURISMOS NA REGIÃO MINEIRA, SUBINDO DIVERSAS VEZES NOS PALCOS, SENDO ELAS “CLASSIC PHYSIQUE JÚNIOR “ E A CLASSIC PHYSIQUE SÊNIOR ATÉ 1,75 DE ALTURA NO QUAL FICOU EM SEGUNDO LUGAR EM AMBAS CATEGORIAS TRAZENDO 2 TROFÉUS PRA SETE LAGOAS NO CAMPEONATO MASTER ESTREANTE 2023.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ATLETA JOÃO VICTOR LEONARDO DE ARAÚJO, QUE VEM SE DESTACANDO NAS COMPETIÇÕES DE FISICULTURISMOS NA REGIÃO MINEIRA, SUBINDO DIVERSAS VEZES NOS PALCOS, CONQUISTANDO O 3° LUGAR NO CAMPEONATO MASTER ESTREANTE 2023 EM BELO HORIZONTE NO DIA 13 DE MAIO.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ATLETA JACKSON MATIAS DA SILVA, QUE SE DESTACOU NA COMPETIÇÃO DE FISICULTURISMOS NA REGIÃO MINEIRA, NO QUAL SUBIU NO PALCO E SE CONSAGROU CAMPEÃO MASTER ESTREANTE 2023 EM BELO HORIZONTE NO DIA 13 DE MAIO

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME A AGENDA ANUAL DA CASA DA CULTURA, E QUAIS SÃO OS REQUISITOS PARA OS ARTISTAS LOCAIS UTILIZAREM A CASA DA CULTURA PARA REALIZAR EVENTOS CULTURAIS COMO EXPOSIÇÃO DE QUADROS, SHOWS COM MÚSICA POPULAR BRASILEIRA ENTRE OUTRAS ATIVIDADES.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAL BAIRRO OU REDE DE ESGOTO SERÁ BENEFICIADA COM A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ATRAVÉS DO RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS, TENDO COMO NÚMERO DO CONVENIO 0424.405-56/2014.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O QUANTITATIVO DE MULTAS QUE FORAM APLICADAS DESDE A IMPLANTAÇÃO DO RADAR SEMAFÓRICO ATÉ O PRESENTE MOMENTO QUE FICA SITUADO NA AVENIDA ANTÔNIO OLINTO COM A LASSANCE CUNHA, TENDO EM VISTA QUE, O RADAR SUPRACITADO ESTÁ COM ALGUM PROBLEMA E ESTÁ MULTANDO DE MANEIRA INDEVIDA OS MOTORISTA QUE TRAFEGAM PELA AVENIDA.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A MELHOR DISTRIBUIÇÃO/DIMINUIÇÃO DOS RADARES DE SETE LAGOAS, TENDO EM VISTA QUE, O INTUITO DA MESMA É GARANTIR A FISCALIZAÇÃO OU MONITORAMENTO DOS CONDUTORES, E NÃO GERAR RECEITA PARA O MUNICÍPIO OU ATE MESMO A CONCESSIONARIA. ADEMAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO O VALOR TOTAL ARRECADO PROVENIENTE DAS MULTAS DE TRÂNSITO NO EXERCÍCIO DE 2022.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITANDO QUE SEJA VERICADO A MUDANÇA DA PLACA INDICATIVA LOCALIZADA NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA PRÓXIMO Nº 87 NO BAIRRO INTERLAGOS.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA CRISTIANO LEÃO FRANÇA NO BAIRRO INTERLAGOS.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA DO CAMPO DO AJAX LOCALIZADO NA RUA PADRE TEODORO GROUND NO BAIRRO AEROPORTO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR UMA NOVA PLACA DE “PARE” OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA DA RUA JOÃO BATISTA TEIXEIRA PRÓXIMO 25ANO BAIRRO BELA VISTA I.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA RUA PROFESSOR ABEYLARD PRÓXIMO Nº1852 CENTRO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA RUA PROFESSOR ABEYLARD PRÓXIMO Nº1801 NO BAIRRO JK.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA VIABILIDADE MÃO ÚNICA NA RUA AVELINO MACEDO NO BAIRRO SÃO GERALDO.

CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MONSENHOR MESSIAS. O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE 15 (QUINZE) SALAS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS - UNIFEMM, SENDO 14 (QUATORZE) COM FINALIDADE DE SALA DE AULA E 01 (UMA) COM FINALIDADE DE REFEITÓRIO, IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, Nº 2.765, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, SETE LAGOAS/MG, CEP 35701-242, O QUAL SERÁ UTILIZADO PARA FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL AURETE PONTES FONSECA, QUE PASSARÁ POR REFORMAS. O VALOR ANUAL DA LOCAÇÃO SERÁ DE R$ 324.000,00 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS), SENDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO CORRESPONDENTE A R$27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 03/04/2023

CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA RODRIGO CÉSAR DOS SANTOS - ME. O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E, AINDA, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 100467. VALOR: R$118.232,40,00 (CENTO E DEZOITO MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 30/03/2023

CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E JOSÉ MÁRCIO PINHEIRO DA COSTA. O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E, AINDA, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 100456. VALOR: R$ 115.500,00 (CENTO E QUINZE MIL E QUINHENTOS REAIS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 30/03/2023

CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA EUDER G. DE OLIVEIRA. O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E, AINDA, DE ACORDO COM AS SOLICITAÇÕES DE COMPRA Nº 100456 E 100467. VALOR: R$ 225.280,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 30/03/2023

CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E ROBSON JOSÉ SATURNINO. O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E, AINDA, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 100467. VALOR: R$ 130.680,00 (CENTO E TRINTA MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 30/03/2023

QUE SEJA DISPONIBILIZADO NO CENTRO DE SAÚDE AUDITIVA O CONTATO ATRAVÉS DO APLICATIVO DE MENSAGENS WHATSAPP

QUE SEJA DESTINADO AO CENTRO DE SAÚDE AUDITIVA, LOCALIZADO À RUA JOÃO REIS, 83, BAIRRO SÃO GERALDO, DOIS COMPUTADORES

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE SE HÁ PREVISÃO DE ADQUIRIR NOVAS PRATELEIRAS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA DE SETE LAGOAS.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA/SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ESPORTES E LAZER COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, DE NATUREZA EVENTUAL, POR HORA TRABALHADA, PARA APOIO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO (PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA), DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS, PREDIAIS INTERNAS E EXTERNAS, DIVERSOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E/OU DE LAZER.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 PELO SAAE DE SETE LAGOAS/MG COM AQUISIÇÃO DE CONEXÕES DIVERSAS. INFORMAR TAMBÉM QUAIS EMPRESAS FORNECEDORAS E VALOR DE CADA.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 PELO SAAE DE SETE LAGOAS/MG COM AQUISIÇÃO DE TUBOS PEAD AZUL. INFORMAR TAMBÉM QUAIS EMPRESAS FORNECEDORAS, QUANTIDADE E VALOR DE CADA.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 PELO SAAE DE SETE LAGOAS/MG COM AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR. INFORMAR TAMBÉM QUAIS EMPRESAS FORNECEDORAS, QUANTIDADE E VALOR DE CADA.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRÁFICA. INFORMAR TAMBÉM QUAIS EMPRESAS FORNECEDORAS, SERVIÇOS REALIZADOS E VALOR DE CADA.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE NUVEM, ANTIVÍRUS, FIREWALL E SERVIÇOS AGREGADOS. INFORMAR QUAIS EMPRESAS FORAM CONTRATADAS E VALOR DE CADA.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE, NO ANO DE 2022 QUANTOS CONTRIBUINTES REGULARIZARAM SEUS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS ESF’s DA ZONA RURAL DE SETE LAGOAS RECEBEM MEDICAMENTOS GRATUITOS PARA SEREM FORNECIDOS AOS USUÁRIOS CADASTRADOS.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUANTOS CÃES E GATOS QUE ESTAVAM NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ) FORAM ADOTADOS EM 2022 E ATÉ A PRESENTE DATA DE 2023.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE, NO ANO DE 2022 E ATÉ A PRESENTE DATA, QUANTOS CÃES E GATOS QUE ESTAVAM NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ) FORAM SACRIFICADOS DEVIDO ESTAREM COM DOENÇAS INCURÁVEIS. FAVOR DISCRIMINAR QUAIS DOENÇAS E QUANTIDADE DE CADA.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA COM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E AOS ESTUDANTES COM NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS, DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DESTINADOS ÀS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES CONVENIADAS MUNICIPAIS.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, PARA ATENDIMENTO AOS EVENTOS CULTURAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS COM AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM AQUISIÇÃO DE CILINDROS PARA GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO). INFORMAR TAMBÉM QUAIS OS LOCAIS QUE FORAM RECEBIDOS ESSES CILINDROS E QUANTIDADE ENVIADA PARA CADA UMA.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCRITÓRIO DIVERSO. INFORMAR TAMBÉM PARA QUAIS LOCAIS FORAM DISTRIBUÍDOS E QUANTIDADE PARA CADA.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. INFORMAR TAMBÉM PARA QUAIS LOCAIS FORAM DISTRIBUÍDOS E QUANTIDADE PARA CADA.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS. INFORMAR TAMBÉM QUAIS MEDICAMENTOS E QUANTIDADE.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE COM SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 PELO SAAE DE SETE LAGOAS/MG COM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ACONDICIONADAS EM MARMITEX PARA FUNCIONÁRIOS DA AUTARQUIA EM REGIME DE PLANTÃO. INFORMAR TAMBÉM, QUAIS FORAM AS EMPRESAS CONTRATADAS, QUANTIDADE DE MARMITEX E VALOR GASTO COM CADA EMPRESA.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPTURA, APREENSÃO E TRANSPORTE DE ANIMAIS DE GRANDE E MÉDIO PORTE EM VIAS PÚBLICAS E EM TODO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. INFORMAR TAMBÉM QUAIS EMPRESAS FORAM BENEFICIADAS E VALOR PAGO A CADA UMA.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM AQUISIÇÃO DE VENTILADORES ELETRÔNICOS PORTÁTEIS MICROPROCESSADOS. INFORMAR TAMBÉM QUAIS AS EMPRESAS VENCEDORAS DO(S) CERTAME(S) E VALOR PAGO A CADA UMA.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 PELO SAAE DE SETE LAGOAS/MG COM AQUISIÇÃO DE PRODUTO QUÍMICO SAL DE SÓDIO, DERIVADO DO ÁCIDO DICLOROISOCIANÚRICO E PASTILHAS TRICLORO PARA USO EM TRATAMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO. INFORMAR TAMBÉM QUAIS EMPRESAS FORNECEDORAS, QUANTIDADE E VALOR DE CADA.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2020, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E SAULO DE OLIVEIRA COSTA, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA JOVELINO LANZA, Nº 1.316, BAIRRO JARDIM ARIZONA, SETE LAGOAS/MG, PARA O FUNCIONAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE SETE LAGOAS.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA COM AQUISIÇÃO DE COLCHONETES, COLCHÕES, TATAMES E CAPAS PARA COLCHÕES. INFORMAR TAMBÉM QUAIS EMPRESAS FORNECEDORAS, QUANTIDADE E VALOR DE CADA.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE COM LOCAÇÃO POR HORA EFETIVAMENTE DE TRATOR ESTEIRA D50 COM OPERADOR (LEGALMENTE HABILITADO COM ENCARGOS SOCIAIS E COMPLEMENTARES), COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MECÂNICA E REPAROS EM GERAL, HORÍMETRO E MEDIDOR DE COMBUSTÍVEL PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO E RODOVIAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO CAMINHÃO BAÚ. INFORMAR TAMBÉM QUAIS EMPRESAS FORNECEDORAS E VALOR PAGO A CADA UMA.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO O CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO E REFORMAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS DURANTE TODO O ANO DE 2023.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS ESCOLAS MUNICIPAIS FORAM REFORMADAS NO ANO DE 2023 E QUAL VALOR GASTO EM CADA REFORMA.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 PELO SAAE DE SETE LAGOAS/MG COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO RASTREÁVEL E RBC E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ANALISADORES NO LABORATÓRIO CENTRAL E LABORATÓRIO ETA (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA). INFORMAR TAMBÉM QUAIS EMPRESAS FORNECEDORAS, QUANTIDADE E VALOR DE CADA.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO WEB PARA GERENCIAMENTO, CONTROLE E AUTOMATIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE CONSIGNAÇÃO NO ÂMBITO DA FOLHA DE PAGAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. INFORMAR TAMBÉM QUAIS EMPRESAS CONTRATADAS E VALOR PAGO A CADA UMA.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DIVERSO PARA ODONTOLOGIA (AUTOCLAVE, APARELHO FOTOPOLIMERIZADOR, CADEIRA ODONTOLOGICA, ETC.). INFORMAR TAMBÉM QUAIS EMPRESAS CONTRATADAS E VALOR PAGO A CADA UMA.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM AQUISIÇÃO AQUISIÇÃO DE PULSEIRAS HOSPITALARES, RESISTENTES A ÁGUA E ÁLCOOL. INFORMAR TAMBÉM QUAIS EMPRESAS FORNECEDORAS, QUANTIDADE ADQUIRIDA E VALOR PAGO A CADA UMA DAS EMPRESAS.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA LABORATÓRIO (CENTRÍFUGA, AGITADOR, CRONÔMETRO, MICROSCÓPIO, ETC.)

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM AQUISIÇÃO DE MOVEIS DIVERSOS PARA LABORATÓRIO (REFRIGERADOR, MESA, ETC.). INFORMAR TAMBÉM QUAIS EMPRESAS CONTRATADAS E VALOR PAGO A CADA UMA.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE – FUMEP COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO AMBIENTE DE TRABALHO NA ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - ETMSL, SECRETARIA EXECUTIVA E CENTRO REGIONAL DE ARTESANATO MARIA DOS ANJOS MACEDO – CRAMAM, UNIDADES DA FUMEP, ALÉM DOS ALUNOS DA ETMSL. INFORMAR TAMBÉM QUAIS EMPRESAS CONTRATADAS, QUANTIDADE DE CADA ITEM ADQUIRIDO E VALOR PAGO A CADA UMA DAS EMPRESAS.

TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ITAPUÃ NO BAIRRO SANTA LUZIA

TAPAR BURACO EM FRENTE AO NÚMERO 466 NA RUA ITAPUÃ NO BAIRRO SANTA LUZIA.

TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA INDEPENDÊNCIA NO BAIRRO SANTA LUZIA

, LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA INDEPENDÊNCIA NO BAIRRO ANTA LUZIA.

NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO LOTE VAGO QUE FICA NA RUA MESTRE ANANIAS EM FRENTE AO NÚMERO 147A NO BAIRRO SANTA LUZIA.

NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO LOTE VAGO QUE FICA NA RUA MESTRE ANANIAS EM FRENTE AO NÚMERO 129 NO BAIRRO SANTA LUZIA.

NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO LOTE VAGO QUE FICA NA RUA MESTRE ANANIAS EM FRENTE AO NÚMERO 117 NO BAIRRO SANTA LUZIA.

NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO LOTE VAGO QUE FICA NA RUA MESTRE ANANIAS AO LADO DO NÚMERO 98 NO BAIRRO SANTA LUZIA.

NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO LOTE VAGO QUE FICA NA RUA MATHEUS MELO FIGUEIEDO EM FRENTE AO NÚMERO 82 NO BAIRRO SANTA LUZIA

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ITAPUÃ NO BAIRRO SANTA LUZIA

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA OVÍDIO MARQUES NO BAIRRO SANTA LUZIA

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VEREADOR ALFREDO PIRES NO BAIRRO SANTA LUZIA.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOMICIO MACHADO DE ANDRADE NO BAIRRO FLORIDA.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA MARÍLIA DE MOURA SOARES NO BAIRRO FLORIDA

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM MÁRIO DE OLIVEIRA MENDES NO BAIRRO FLORIDA

NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO LOTE VAGO QUE FICA NA RUA EXALTINO RIBEIRO AO LADO DO NÚMERO 563 NO BAIRRO FLORIDA.

NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO LOTE VAGO QUE FICA NA RUA EXALTINO RIBEIRO AO LADO DO NÚMERO 491 NO BAIRRO FLORIDA.

NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO LOTE VAGO QUE FICA NA RUA CONFRADE JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS AO LADO DO NÚMERO NO 202 BAIRRO FLORIDA.

NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO LOTE VAGO QUE FICA NA RUA EDVALDO MENDES EM FRENTE AO NÚMERO 638 NO BAIRRO FLORIDA.

NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO LOTE VAGO QUE FICA NA RUA EDVALDO MENDES EM FRENTE AO NÚMERO 571 NO BAIRRO FLORIDA.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA EXALTINO RIBIRO NO BAIRRO FLORIDA.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM MÁRIO DE OLIVEIRA NO BAIRRO FLORIDA.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PAULO OLÍMPIO DE FIGUEIREDO NO BAIRRO FLORIDA.

TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM MÁRIO DE OLIVEIRA MENDES NO BAIRRO FLORIDA.

TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA CONFRADE JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS NO BAIRRO FLORIDA

TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA MARÍLIA DE MOURA SOARES NO BAIRRO FLORIDA.

TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA OLÍMPIO DE FIGUEIREDO NO BAIRRO FLORIDA

LIMPEZA E CAPINA EM ÁREA NA RUA C NO BAIRRO IRAQUE

Visando estudo técnico DE INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO (BUEIROS) NA RUA XINGU ESQUINA COM GUANUMBI, NO BAIRRO EMILIA, OU EFETUAR FECHAMENTO DA VALA QUE SE ENCONTRA NO REFERIDO LOCAL.

SOLICITAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED EM POSTES EXISTENTES NA RUA KATIA FERNANDA SOUZA – BAIRRO NOVA SERRANA.

SOLICITAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED EM POSTES EXISTENTES NA RUA RAIMUNDO LUCIMAR DOS SANTOS – BAIRRO NOVA SERRANA.

SOLICITAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED EM POSTES EXISTENTES NA RUA ELISA GERÔNIMO DO NASCIMENTO – BAIRRO NOVA SERRANA.

SOLICITAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED EM POSTES EXISTENTES NA RUA JOSÉ L. TENÓRIO DE ASSIS – BAIRRO NOVA SERRANA.

SOLICITAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED EM POSTES EXISTENTES NA RUA IONE PITORRI DE ASSIS – BAIRRO NOVA SERRANA.

SOLICITAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED EM POSTES EXISTENTES NA RUA RAIMUNDO DA CRUZ – BAIRRO NOVA SERRANA.

SOLICITAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED EM POSTES EXISTENTES NA RUA ALTIVO FRAGA FRANÇA – BAIRRO NOVA SERRANA.

SOLICITAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED EM POSTES EXISTENTES NA RUA JOZANA DE CARVALHO – BAIRRO NOVA SERRANA.

SOLICITAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED EM POSTES EXISTENTES NA RUA JOSÉ MARQUES VIANA – BAIRRO NOVA SERRANA.

SOLICITAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED EM POSTES EXISTENTES NA RUA LUIZ TOMÉ – BAIRRO NOVA SERRANA.

SOLICITAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED EM POSTES EXISTENTES NA RUA DR. PAULO CEZAR PAE – BAIRRO NOVA SERRANA.

SOLICITAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED EM POSTES EXISTENTES NA RUA ANTÔNIO CRISTO – BAIRRO NOVA SERRANA.

SOLICITAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED EM POSTES EXISTENTES NA RUA LEONIR DE ARAÚJO – BAIRRO NOVA SERRANA.

SOLICITAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED EM POSTES EXISTENTES NA RUA K – BAIRRO NOVA SERRANA.

SEJA REALIZADO PELO SETOR RESPONSÁVEL DA SECRETARIA DE FAZENDA DO MUNÍCIPIO O IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO DECORRENTE DA PROPOSTA APRESENTADA NO ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2022, DE AUTORIA DESTA SUBSCREVENTE, A FIM DE QUE SEJA VERIFICADA SUA VIABILIZADE.

QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM DAS CHAGAS, N° 280, BAIRRO OLINTO ALVIM, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NO PASSEIO DO MESMO.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO BASE MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023.

(VEJA O SUBSTITUTIVO Nº01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “CAMPANHA DE MOBILIZAÇÃO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

OBRIGA RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E/OU INUTILIZADOS DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O “DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES- JARI, EM CASO DE INDEFERIMENTO DE RECURSOS, INFORMAR AO IMPETRANTE OS MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS DA DECISÃO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO CONTRA ATENTADOS VIOLENTOS PRATICADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CONCIENTIZAÇÃO DA CULTURA DE PACIFICAÇÃO- PAZ ESCOLAR, NO ÂMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO E REFERÊNCIA DA MULHER

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ATLAS DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

OBRIGA AS ACADEMIAS DE GINÁSTICAS, CLUBES, ESTÚDIOS, BOX DE CROSSFIT, BEM COMO TODA PESSOA JURÍDICA QUE EXERÇA ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA, INCLUINDO AQUI CONDOMÍNIOS QUE AUTORIZAM A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS EM SUAS ÁREAS COMUNS, A AFIXAREM EM SEUS ESTABELECIMENTOS, EM LOCAL VISÍVEL, CARTAZ INFORMANDO SOBRE OS PERIGOS DA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS SEM O ACOMPANHAMENTO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

CRIA O SERVIÇO DE MENSAGENS WHATSAPP SETE LAGOAS COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O SELO AUTISTA A BORDO, TENDO POR OBJETIVO IDENTIFICAR OS AUTOMÓVEIS QUE TRANSPORTAM PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, BEM COMO CONSCIENTIZAR A SOCIEDADE CIVIL NA FORMA DE AGIR EM DETERMINADAS SITUAÇÕES DE RISCO QUE POSSAM ENVOLVER OS RESPECTIVOS VEÍCULOS.

“CRIA A SUBSECRETARIA DE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL.”

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACESSO À CULTURA PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS