Resumo (42ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PEDIDO QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO FRANCISCO RAMOS.

PEDIDO QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR ALBERTO PAES.

PEDIDO QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AVENIDA CIDADE

PEDIDO QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MESTRE JOÃO SILVÉRIO

PEDIDO QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA.

PEDIDO QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA PRAÇA PADRE DOMINGOS.

PEDIDO QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CLÁUDIA.

PEDIDO QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CORONEL JOAQUIM TOLENTINO.

PEDIDO QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FÉLIX TOFANI.

PEDIDO QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO RAMOS DE ANDRADE.

PEDIDO QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO PEREIRA AMORIM.

PEDIDO QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ DIAS DE AVELAR.

PEDIDO QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ FERNANDINO SOBRINHO.

PEDIDO QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MARIA DE ALKIMIM.

PEDIDO QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JUCA FERREIRA.

PEDIDO QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LEONINO PRATES PAULINO.

PEDIDO QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LIBERDADE.

PEDIDO QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUIZ DO CARMO.

PEDIDO QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARIA HELENA.

PEDIDO QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARIA TANURE.

PEDIDO QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MÁRIO ALVES TEIXEIRA.

PEDIDO QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO MATIAS.

PEDIDO QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MESTRE JOÃO TIMÓTEO.

PEDIDO QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MIRIAM.

PEDIDO QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MÔNICA.

PEDIDO QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ORLANDO CALAZANS RIBEIRO.

PEDIDO QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA OTONI ALVES COSTA.

PEDIDO QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA OVÍDIO JOAQUIM DE SOUSA.

PEDIDO QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PEDRO GABRIEL DE LIMA.

PEDIDO QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA POUSO ALEGRE.

PEDIDO QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RENÊ GUIMARÃES.

PEDIDO QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RÚBENS RODRIGUES DOS SANTOS.

PEDIDO QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VICTOR MARINHO DE ANDRADE.

PEDIDO QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA REGINA HELENA.

PEDIDO QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA VELHA DA SERRA.

PEDIDO QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AGENOR MARTINS.

SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES EM TORNO DA PRAÇA GERSON FERNANDINO ANDRADE, RUA UBERLÂNDIA, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

SOLICITANDO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL ESTUDO VISANDO A POSSIBILIDADE DA REATIVAÇÃO DO PAGAMENTO DA INSALUBRIDADE PARA OS ATENDENTES DE PORTARIA DAS UNIDADES DE SAÚDE.

SOLICITANDO VERIFICAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM ILUMINAÇÃO E COBERTURA NOS DOIS SENTIDOS NA MG-424 EM FRENTE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REY- UFSJ CAMPUS DE SETE LAGOAS.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADO A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETARIO PARA CAPINAR E LIMPAR O IMOVEL SITUADO NA RUA MARIA APARECIDA LOPES N° 177, BAIRRO CANADA II.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO PINTURA DOS QUEBRA MOLAS NA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA RITA MARIA CAMPELO NO BAIRRO BELA VISTA I.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRO JARBAS CABRAL NO BAIRRO BOUGANVILLE.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA VENÂNCIO DO ROSÁRIO NO BAIRRO BELA VISTA I.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA FRANCISCA DE SOUZA NO BAIRRO BERNARDO VALADARES.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MARÇAL FILHO NO BAIRRO DONA DORA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA HÉLIO MORAES ANTIGA I NO BAIRRO DONA SÍLVIA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMÉRICO MENDONÇA SCOTT NO BAIRRO LUXEMBURGO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA ÁGUAS FORMOSAS NO BAIRRO INTERLAGOS II.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE PLACA DE “PARE” OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NO CRUZAMENTO DAS INSTALAÇÃO DE PLACA DE “PARE” NO CRUZAMENTO DAS RUAS ÁUREA CRISTINA ROCHA COM ALCÍNO CAMILO PEREIRA NO BAIRRO VERDE VALE.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO REPARO NA REDE ESGOTO, NA AV. DARCI LUCIANO DA SILVA, 630 - JARDIM PRIMAVERA L, EM FRENTE AO CEMEI PAULO MOREIRA DA COSTA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA AVENIDA RENATO AZEREDO ESQUINA COM TEÓFILO OTONI NESTA CIDADE.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETÁRIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA MANOEL CORRÊA DA CUNHA NO BAIRRO DA VÁRZEA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SAAE, SOLICITANDO QUE APÓS REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE REPARO NA REDE DE ÁGUA, SEJA REALIZADO TAPA BURACO NA RUA REPÚBLICA DO PERU EM FRENTE AO NÚMERO 53, BAIRRO NOVA CIDADE.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA REPÚBLICA DO PERU NO BAIRRO NOVA CIDADE.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA FEITA A PODA DE ÁRVORE NA AVENIDA VILA LOBOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 802 NO BAIRRO PANORAMA

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA BARCELONA ESQUINA COM AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, PRÓXIMO AO Nº 67 NO BAIRRO JARDIM EUROPA

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA SITUADA NA AVENIDA SABARÁ NO BAIRRO INTERLAGOS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DESTA CASA, SOLICITANDO A MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER POSTERIORMENTE DESIGNADA, A REALIZAR-SE COM AUTORIDADES, ENTIDADES DE CLASSE, REPRESENTANTES COMUNITÁRIOS, REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO, SECRETÁRIOS E TODOS OS INTERESSADOS, ACERCA DA CENTRAL DE MARCAÇÃO E ATENDIMENTO DE CA.

EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTE VEREADOR CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VIGENTE ENTRE O MUNICÍPIO E EMPRESA CONTRATADA PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS RADARES.

EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE INFORME QUANTOS E QUAIS SÃO OS RESIDENTES QUE REALIZAM OS ATENDIMENTOS NO PA BELO VALE - CAIO LUCIOS OLIVEIRA FILHO.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSALVEL, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INCLUIR NOS ONIBUS COLETIVOS UM MECANISMO CAPAZ DE LER QR CODE, HAJA VISTO QUE, A CAPITAL JÁ ESTÁ UTILIZANDO ESSA FORMA DE PAGAMENTO QUE É MUITO COMUM NO COMERCIO DO NOSSO MUNICIPIO, ACARRENTANDO ASSIM UMA MAIOR FLEXIBILIDADE NA FORMA DE PAGAMENTO NOS TRANSPORTES PUBLICOS.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE SEJA ENVIADO O RELATÓRIO DOS SISMOGRAFOS DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022, HAJA VISTO QUE, OCORREU UM FORTE TREMOR NA REGIÃO.

EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA INFORMADO SOBRE EXISTÊNCIA DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA AV. CACHOEIRA DA PRATA E/OU CONSTRUÇÃO DE BUEIROS PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA DE CHUVA.

EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE PROCEDA O ENVIO DE QUAIS RUAS SERÃO CONTEMPLADAS POR MEIO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM ALVENARIA POLIÉDRIVCA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. INFORME TAMBÉM O CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS.

EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE TRÂNSITO (SELTRANS), PARA QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE CÂMERA OLHO VIVO NA ROTATÓRIA DA BARBOSA MELO, COM OBJETIVO DE MONITORAR O TRÁFEGO E CONTROLE DE VEÍCULOS QUE UTILIZAM O LOCAL PARA A SAÍDA DA CIDADE

A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA RIO JEQUITAÍ N 857,BAIRRO PROGRESSO,APÓS A REALIZAÇÃO DE OBRAS DO SAAE

determinar PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SAEE , DESENTUPIR ESGOTO,RUA OVIDIO JOAQUIM DE SOUZA,JARDIM ARIZONA.

PARA INFORMAR SOBRE O ATENDIMENTO INSTITUCIONAL NO ACOLHER NO SEGUINTE SENTIDO: QUANTIDADE DE PESSOAS ATENDIDAS E ACOLHIDAS NO ANO DE 2022, IDADE DOS ACOLHIDOS, CONDIÇÕES DE SAÚDE DOS ACOLHIDOS; CÓDIGO DE ÉTICA E PUNIÇÃO DOS ACOLHIDOS, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO INSTITUCIONAL.

PARA PROMOVER A INFORMAÇÃO E O ACOLHIMENTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, NO PERÍODO DAS CHUVAS, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

PROMOVIDA CAMPANHA DE VACINAÇÃO PARA O COVID-19 EM ESPAÇOS DE AMPLA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS COMO O TERMINAL URBANO DE TRANSPORTE, LOCALIZADO NA AVENIDA ANTÔNIO OLINTO, NO BAIRRO BOA VISTA.

PROMOVIDA VACINAÇÃO PARA O COVID-19 EM ESPAÇOS DE AMPLA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS COMO O TERMINAL URBANO DE TRANSPORTE, LOCALIZADO NA AVENIDA ANTÔNIO OLINTO, NO BAIRRO BOA VISTA.

INCLUSÃO DE UM PONTO DE COLETA DE LIXO COM INTALAÇÃO DE CAÇAMBA, EM FRENTE AO CAMPO, LOCALIZADA NA RUA GOV. ISRAEL PINHEIRO, EM FRENTE Nº 186 ALVORADA.

A INSTALAÇÕES DE POSTE DE LUZ, EM TODA EXTENSÃO DA AV GOVERNADOR BIAS FORTE, NO BAIRRO ALVORADA, ESPECIFICAMENTE LADO DA AV N 154.

REALIZADO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE TESTAGEM PARA COVID-19 NO TERMINAL URBANO DE TRANSPORTE, LOCALIZADO NA AVENIDA ANTÔNIO OLINTO, NO BAIRRO BOA VISTA.

QUE SEJA CRIADO UM PROTOCOLO DE SEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS TENDO EM VISTA O AUMENTO NO ÍNDICE DE ATAQUES NO AMBIENTE ESCOLAR POR ATIRADORES.

QUE ENVIE TODOS OS ESTUDOS TÉCNICOS REFERENTES À CRIAÇÃO DO PORTO SECO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LEVINDO DAMÁSIO, PRÓXIMO AO N° 856, BAIRRO MONTREAL.

NOTIFICADOS OS PROPRIETÁRIO E REALIZADAS EM TEMPO HÁBIL (PRAZO DE 10 DIAS) A LIMPEZA DA CALÇADA E RETIRADA DOS ENTULHOS, LOCALIZADOS NA RUA DRÁUZIO PEREZ FRANÇA, N° 315, BAIRRO ESPERANÇA.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA NA RUA DRÁUZIO PEREZ FRANÇA, BAIRRO ESPERANÇA.

A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA MANOEL BANDEIRA, N° 153, BAIRRO SÃO GERALDO.

A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA MANOEL BANDEIRA, N° 140, BAIRRO SÃO GERALDO.

A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA SÃO SEBASTIÃO, N° 165, BAIRRO SÃO GERALDO.

NOTIFICADOS OS PROPRIETÁRIO E REALIZADAS EM TEMPO HÁBIL (PRAZO DE 10 DIAS) A LIMPEZA DA CALÇADA E RETIRADA DOS ENTULHOS, LOCALIZADOS NA RUA SÃO SEBASTIÃO, N° 218, BAIRRO ESPERANÇA.

NOTIFICADOS OS PROPRIETÁRIO E REALIZADAS EM TEMPO HÁBIL (PRAZO DE 10 DIAS) A LIMPEZA DA CALÇADA E RETIRADA DOS ENTULHOS, LOCALIZADOS NA RUA SÃO SEBASTIÃO, N° 233, BAIRRO ESPERANÇA.

NOTIFICADOS OS PROPRIETÁRIO E REALIZADAS EM TEMPO HÁBIL (PRAZO DE 10 DIAS) A LIMPEZA DO LOTE E RETIRADA DOS ENTULHOS, LOCALIZADOS NA RUA TENENTE VANDERLEI SOARES, N° 83, BAIRRO ESPERANÇA.

NOTIFICADOS OS PROPRIETÁRIO E REALIZADAS EM TEMPO HÁBIL (PRAZO DE 10 DIAS) A LIMPEZA DA CALÇADA E RETIRADA DOS ENTULHOS, LOCALIZADOS NA RUA SOLDADO SANTOS PAULO, N° 270, BAIRRO ESPERANÇA.

NOTIFICADOS OS PROPRIETÁRIO E REALIZADAS EM TEMPO HÁBIL (PRAZO DE 10 DIAS) A LIMPEZA DA CALÇADA E RETIRADA DOS ENTULHOS, LOCALIZADOS NA AVENIDA GUIMARÃES ROSA, N° 1269, BAIRRO ESPERANÇA.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JUIZ DE FORA, PRÓXIMO AO N°145, BAIRRO ESPERANÇA.

REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA SÃO EURICO SOUZA GOMES, PRÓXIMA AO N° 478, BAIRRO BOA VISTA.

PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO DE UM BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA EDUARDO HENRIQUE DE ABREU, BAIRRO ESPERANÇA.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MANOEL DA NOBREGA, EM FRENTE AO N°234, BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE NELE NÃO CONSTAM ATÉ A PRESENTE DATA: PROCIMED HOSPITALAR E CIENTÍFICA LTDA, AUGUSTO PNEUS, ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELLI.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SE FUNCIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO SEJAM ELES CONTRATADOS OU EFETIVOS, ESTARIAM COBRINDO FOLGAS E FALTAS DE FUNCIONÁRIOS LIGADOS A EMPRESA ARCOLIMP, EM DIVERSOS SETORES NO QUAL A EMPRESA OPERA NO MUNICÍPIO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO A CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO AVERBADA E DEVIDAMENTE ASSINADA ONDE SE AUTORIZA A LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA MELRO, N°140, BAIRRO ITAPOA/ VALE DO ARI POR FIM, SOLICITO OS REGISTROS CONSTANTES NO HISTÓRICO DE NOTAS E OPERAÇÕES DO SISTEMA MGF REFERENTE AO ENDEREÇO SUPRACITADO(INCLUINDO TODOS OS LEMBRETES LANÇADOS NO SISTEMA MGF DO SAAE).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DA SAÚDE, SOLICITANDO QUE ESCLAREÇA SOBRE INFORMAÇÕES QUE CONSTAM NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO E NO PORTAL TRANSPARÊNCIA: NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DO DIA 27/10/2022, HÁ UMA INFORMAÇÃO DE QUE 1º ADITIVO CONTRATO 068/2021, DIZ QUE O PREGÃO PRESENCIAL É DE N° 012/2021, SENDO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM MESMA NUMERAÇÃO E, NA PÁGINA DO PORTAL TRANSPARÊNCIA QUE ESTÁ O LINK DO CONTRATO, BEM COMO DO ADITIVO, DIZ QUE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TRAZ COMO NUMERAÇÃO 012/2020.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DA FUMEP – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE: FOREDUCATION EDTECH TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO SELETIVO DOS AGENTES DE SAUDE

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES: NO PORTAL TRANSPARÊNCIA, CONFORME ANÁLISE DESTE GABINETE, HÁ UM REGISTRO NO PREGÃO ELETRÔNICO 141/2022, PROCESSO LICITATÓRIO 171/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 141/2022, NO VALOR DE R$ R$ 34.500,00, PORÉM, NO EDITAL RETIFICADO, O VALOR ESTÁ R$ 35.000,00, O REGISTRO DE PREÇOS ESTÁ COM NO. 092/2022. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO CONTRATO ANEXADO AO PORTAL TRANSPARÊNCIA É DE NO. 424/2022 (CONFORME FOTOS ABAIXO). QUAL ESTÁ CORRETO?

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DA FUMEP – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE (CONFORME PRINTS): TRANSMIG COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, BRUNO LUIS DA SILVA LINO LTDA.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS QUE NELE NÃO CONSTAM, (BEM COMO SEUS ADITIVOS) ATÉ A PRESENTE DATA: EMPREITEIRA E TRANSPORTES LOPES LTDA., F P SOUZA CONSTRUÇÕES EIRELI, TRANS – ZOIÃO TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE NELE NÃO CONSTAM ATÉ A PRESENTE DATA: PHILIPS MEDICAL SISTEMS LTDA, OLHO VIVO COMUNICAÇÕES IMPRESSÕES E LAZER EIRELI ME, ALTS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME EDITAL Nº 2337, DECRETO Nº 6.896, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, NO VALOR DE R$ 2.593.710,00 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME EDITAL Nº 2336, DECRETO Nº 6.895, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO NO VALOR DE R$ 4.387.258,48 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME A LEI 9.437, DE 09 DE NOVEMBRO 2022 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.593.710,00 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS) .

, REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2334, DECRETO 6893, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.816.726,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2334, DECRETO 6892, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 918.696,00 (NOVECENTOS E DEZOITO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME EDITAL Nº 2341, DECRETO Nº 6.901, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, UNIDADE CENTRAL DE ENCARGOS GERAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 11.479.244,00 (ONZE MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE SERVIRAM DE BASE PARA O EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 054/2022, PROCESSO LICITATÓRIO 125/2022, REGISTRO DE PREÇOS 040/2022,O OBJETO DESTE PROCESSO LICITATÓRIO É A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LOURO EM FOLHAS E ORÉGANO DESIDRATADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DESTINADOS AS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES CONVENIADAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO VITOR XAVIER FAUSTINO, DEPUTADO ESTADUAL DE MINAS GERAIS PELO PARTIDO CIDADANIA, SOLICITANDO QUE DESTINE UMA EMENDA PARLAMENTAR EMENDA PARLAMENTAR, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PLAYGROUND, NA PRAÇA JOSÉ RIBEIRO SOBRINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO VAPABUÇU, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL SANTOS AZEREDO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - MG.

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E CAPINA OU NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA RAIMUNDO MAXIMIANO SOARES, N° 377, BAIRRO INDÚSTRIAS

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA RUI BARBOSA, BAIRRO MANGABEIRAS

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA REALIZAÇÃO DE TROCA DO ALAMBRADO E DA TRAVE DO GOL, DO CAMPO DE AREIA LOCALIZADO NA AV SANCHES DUMOND, ALTURA DO Nº 91, BAIRRO BELO VALE

QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, PARA QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO SATURNINO, BAIRRO NOVA CIDADE

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, A FIM DE SER ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SAÚDE OU DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, PARA QUE EM RAZÃO DA RESPOSTA ENVIADA A ESTE VEREADOR PELA SECRETÁRIA DE SAÚDE NOS TERMOS DO OFÍCIO 903/2022/GAB/SMS-SL E MEMORANDO 162/2022/SRA/SMS (ANEXOS), PRESTE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CAF E CAUTERIZAÇÕES PELO CEAE, BEM COMO SOBRE O FUNCIONAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DO BISTURI DE ALTA FREQUÊNCIA DO CENTRO ESTADUAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE SETE LAGOAS/MG – CEAE. NESSE SENTIDO INDAGA-SE O SEGUINTE: 1) CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO PRESTADA DE QUE FOI ADQUIRIDO UM NOVO BISTURI DE ALTA FREQUÊNCIA E, QUE MENCIONADO DISPOSITIVO ESTÁ EM PROCESSO DE ENTREGA, PEDE-SE QUE SEJA ESCLARECIDO PORMENORIZADAMENTE O ATUAL STATUS DESTA ENTREGA, INDICANDO-SE A DATA PREVISTA PARA QUE O CEAE RECEBA O EQUIPAMENTO; 2) CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES DE QUE DESDE A DATA DE 24/05/21 OS PROCEDIMENTOS DE CAUTERIZAÇÕES MAIORES E CAF DAS PACIENTES DO CEAE ESTARIAM SENDO REALIZADAS NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E, QUE ATUALMENTE ESSAS PRÁTICAS JUNTO AO HINSG TAMBÉM FORAM SUSPENSAS, INDAGA-SE EM QUAL DATA SE DEU A INTERRUPÇAO? 3) CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO QUE DESDE 24/05/21 O CEAE NÃO ESTÁ REALIZANDO CAUTERIZAÇÕES MAIORES E CAF EM SUA UNIDADE E, QUE RECENTEMENTE O HINSG NÃO ESTÁ MAIS REALIZANDO ESTES PROCEDIMENTOS NAS PACIENTES ENCAMINHADAS PELO CEAE, EM RAZÃO DA AQUISIÇÃO DE NOVO APARELHO PARA O CEAE, BEM COMO DIANTE DA RECENTE DENÚNCIA RECEBIDA POR ESTE VEREADOR DE QUE TERIA SIDO O PRÓPRIO HINSG QUEM DETERMINOU ESSA SUSPENSÃO A FIM DE QUE FOSSE INSTAURADO PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO PARA APURAR EVENTUAL FAVORECIMENTO DE MÉDICOS NA EFETIVAÇÃO DESSES PROCEDIMENTOS, INDAGA-SE ONDE ESTÃO SENDO REALIZADOS CAUTERIZAÇÕES MAIORES E CAF PELO MUNICÍPIO? 4) NA HIPÓTESE DE OS PROCEDIMENTOS DE CAF E CAUTERIZAÇÕES DAS PACIENTES DO CEAE NÃO ESTAREM SENDO REALIZADOS EM OUTRO LOCAL, INDAGA-SE QUANTAS MULHERES ESTÃO AGUARDANDO PARA EFETUAREM ESSES PROCEDIMENTOS? HÁ QUANTO TEMPO ESSAS PACIENTES ESTÃO NA FILA DE ESPERA? QUANDO ESSE SERVIÇO SERÁ RETOMADO?

O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À SECRETÁRIA DE TRÂNSITO PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE ADEQUADO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAIS E HORIZONTAIS POSSÍVEIS, NA RUA RIBEIRO PIRES ESQUINA COM A RU JOÃO DE PAULA PACU, NO BAIRRO FÁTIMA

CÓPIA DO CONTRATO N° 081/2022 – PE N° 100/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2022, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, PARA USO HOSPITALAR E LABORATORIAL (VENTILADOR, TELEFONE, CADEIRA, FREEZER, COMADRE, CARRO DE LIMPEZA, MANTA TÉRMICA, MESA, BERÇO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E ADILENE ANASTACIA FRANCISCO/ CNPJ: 22.619.793/0001-64, VENCEDORA DO OBJETO, NO VALOR DE R$ 2.648,00 (DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS), CONTRATO 081/2022 COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 05/09/2022 A 04/09/2023

CÓPIA DO CONTRATO N° 082/2022 – PE N° 100/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2022, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, PARA USO HOSPITALAR E LABORATORIAL (VENTILADOR, TELEFONE, CADEIRA, FREEZER, COMADRE, CARRO DE LIMPEZA, MANTA TÉRMICA, MESA, BERÇO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DENILSON TEIXEIRA SALVINO/ CNPJ: 43.502.663/0001-17, VENCEDORA DO OBJETO, NO VALOR DE R$ 5.998,00 (CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS), CONTRATO 082/2022 COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 05/09/2022 A 04/09/2023

CÓPIA DO CONTRATO N° 083/2022 – PE N° 100/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2022, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, PARA USO HOSPITALAR E LABORATORIAL (VENTILADOR, TELEFONE, CADEIRA, FREEZER, COMADRE, CARRO DE LIMPEZA, MANTA TÉRMICA, MESA, BERÇO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E F V P COELHO/ CNPJ: 26.294.192/0001-80, VENCEDORA DO OBJETO, NO VALOR DE R$ 8.439,00 (OITO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS), CONTRATO 083/2022 COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 05/09/2022 A 04/09/2023

CÓPIA DO CONTRATO N° 084/2022 – PE N° 100/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2022, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, PARA USO HOSPITALAR E LABORATORIAL (VENTILADOR, TELEFONE, CADEIRA, FREEZER, COMADRE, CARRO DE LIMPEZA, MANTA TÉRMICA, MESA, BERÇO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E PAULO LOPES DOS SANTOS/ CNPJ: 11.912.710/0001-04, VENCEDORA DO OBJETO, NO VALOR DE R$ 907,60 (NOVECENTOS E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CONTRATO 084/2022 COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 05/09/2022 A 04/09/2023

CÓPIA DO CONTRATO N° 085/2022 – PE N° 100/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2022, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, PARA USO HOSPITALAR E LABORATORIAL (VENTILADOR, TELEFONE, CADEIRA, FREEZER, COMADRE, CARRO DE LIMPEZA, MANTA TÉRMICA, MESA, BERÇO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E TAJE SOLUÇÕES COMERCIO VAREJISTA LTDA/ CNPJ: 30.321.785/0001-65, VENCEDORA DO OBJETO, NO VALOR DE R$ 7.080,00 (SETE MIL E OITENTA REAIS), CONTRATO 085/2022 COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 05/09/2022 A 04/09/2023

CÓPIA DA ATA – PE Nº 125/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 152/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2022 – REGISTRO DE PREÇO Nº 085/2022, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DIVERSOS PARA USO DO SAMU (PRANCHA, SIMULADORES, MANEQUIM DE CORPO, CARDIOVERSOR, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: LABORDIDÁTICA MEDICAL EIRELI EPP /CNPJ: 53.519.021/0001-84, VENCEDORA DOS LOTES 10 E 11, NO VALOR TOTAL DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS); ATA Nº 392/2022

QUE SEJA REALIZADA, EM DEZEMBRO DE 2022, A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

REQUERER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCURIR A ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS FISIOTERAPEUTAS, ASSISTENTES SOCIAIS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

LIMPEZA E CAPINA NA RUA VICENTE LOPES DA ROCHA EM FRENTE AO NÚMERO 363, NO BAIRRO CDI

QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA EM POSTE LOCALIZADO NA RUA LEVINDO OZANAM COELHO, PRÓXIMO AO NÚMERO 73 NO BAIRRO PLANALTO

QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO POSTE E LUMINÁRIA NA RUA ZAIRA SOARES FERNANDES, ESQUINA COM RUA CRENAC NO BAIRRO JARDIM ARIZONA

PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA DO CRUZEIRO, NA RUA GERALDO MACHADO, BAIRRO CDI I

INSTITUI SEMANA MUNICIPAL DE TEREZA DE BENGUELA E DA MULHER NEGRA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM NOVOS CONDOMÍNIOS PRIVADOS NAS ÁREAS DE LAZER EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO E O COMBATE AO TRABALHO DEGRADANTE E À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO E SUA ERRADICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.380.060,50 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECLARA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A CAPITAL MINEIRA DO ESPORTE WHEELING – “GRAU”.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS MEDIDAS PREVENTIVAS AOS CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 09 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO NO COMBATE À FOME E A MISÉRIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

INSTITUI A “CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA SAÚDE ITINERANTE, QUE CONSISTIRÁ NA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS ITINERANTES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.”

CONCEDE GRATUIDADE DE TARIFA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DE SETE LAGOAS AOS CANDIDATOS INSCRITOS NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM), NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O DOSSIÊ DA MULHER SETELAGOANA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

INSTITUI A CAMPANHA DO AGASALHO, “VAMOS AQUECER UM IRMÃO”, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF), BEM COMO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADVERTÊNCIA DOS RISCOS RELACIONADOS AO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DURANTE A GRAVIDEZ

“INSTITUI O EVENTO “NATAL LUZ”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CUSTEIO DE TRATAMENTO DE CÃES INFECTADOS COM LEISHMANIOSE VISCERAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NOS DIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.826.933,41 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE