Matérias do Expediente (36ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

O VEREADOR SUBSCREVENTE SOLICITA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E SEGUIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA ENCAMINHAR AO ÓRGÃO COMPETENTE À SOLICITAÇÃO DE AJUSTES E MELHORIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO TRANSPORTE PÚBLICO SETELAGOANO.

O VEREADOR SUBSCREVENTE SOLICITA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E SEGUIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DUÍLIO DE CASTRO FARIA, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ADEQUAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS DA PERIFERIA, E EM ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIAS À RECREAÇÃO INFANTIL DOTADOS DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE LAZER ADAPTADOS PARA A UTILIZAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL E MOBILIDADE REDUZIDA.

O VEREADOR SUBSCREVENTE SOLICITA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E SEGUIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DUÍLIO DE CASTRO FARIA, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE O ESTUDO PARA UMA REAVALIAÇÃO E MODIFICAÇÃO DA CALÇADA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR CANDIDO AZEREDO, LOCALIZADA NA RUA GOIÁS, 1.120, NO BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE.

O VEREADOR SUBSCREVENTE SOLICITA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E SEGUIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DUÍLIO DE CASTRO FARIA, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A RUA JUSA BAHIA, BAIRRO INDUSTRIAL II, SETE LAGOAS - MG.

O VEREADOR SUBSCREVENTE SOLICITA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E SEGUIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DUÍLIO DE CASTRO FARIA, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AFONSO CARLOS CAPANEMA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, SETE LAGOAS - MG.

O VEREADOR SUBSCREVENTE SOLICITA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E SEGUIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DUÍLIO DE CASTRO FARIA, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PARCERIA PARA EMPRÉSTIMO DE UM ESPAÇO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE FORMATURAS DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS.

O VEREADOR SUBSCREVENTE SOLICITA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E SEGUIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DUÍLIO DE CASTRO FARIA, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CAMPINAS, BAIRRO CANAÃ – SETE LAGOAS/MG.

O VEREADOR SUBSCREVENTE SOLICITA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E SEGUIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DUÍLIO DE CASTRO FARIA, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VÁRZEA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, SETE LAGOAS - MG.

O VEREADOR SUBSCREVENTE SOLICITA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E SEGUIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DUÍLIO DE CASTRO FARIA, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO SERVIÇOS DE MELHORIA DA LIMPEZA NA LAGOA PAULINO, DISTRIBUINDO UMA MAIOR QUANTIDADE DE LIXEIRAS RECICLÁVEIS, PELA LAGOA AQUI MENCIONADA, PRESENTE NESTA CIDADE.

O VEREADOR SUBSCREVENTE SOLICITA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E SEGUIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DUÍLIO DE CASTRO FARIA, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, O PATRULHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL NOS PONTOS DE ÔNIBUS EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE, QUE FAZEM O TRANSPORTE COLETIVO URBANO.

O VEREADOR SUBSCREVENTE SOLICITA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E SEGUIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DUÍLIO DE CASTRO FARIA, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, O ESTUDO PARA UMA REAVALIAÇÃO DAS PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA SANTA JULIANA.

O VEREADOR SUBSCREVENTE SOLICITA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E SEGUIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DUÍLIO DE CASTRO FARIA, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE O ESTUDO CRIAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NA AVENIDA ABÍLIO GOMES NO BAIRRO VERDE VALE.

O VEREADOR SUBSCREVENTE SOLICITA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E SEGUIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DUÍLIO DE CASTRO FARIA, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZAS E PAISAGISMOS DOS BAIRROS DA PERIFERIA OS MAIS AFASTADOS DO CENTRO, NESTA CIDADE.

O VEREADOR SUBSCREVENTE SOLICITA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E SEGUIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DUÍLIO DE CASTRO FARIA, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA DA AVENIDA ABÍLIO GOMES, BAIRRO VERDE VALE, SETE LAGOAS - MG.

QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO NA RUA JOSÉ GERALDO FIGUEIREDO NOGUEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO MATA GRANDE

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$ 115.000,00 PARA A GESTÃO DO ÓRGÃO SEGUNDO O DECRETO E DETALHES ABAIXO:
DECRETO Nº 6.870, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$ 1.000.000,00 PARA A OBRAS E INSTALAÇÕES SEGUNDO O DECRETO E DETALHES ABAIXO:
DECRETO Nº 6.870, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$ 9.782,00 PARA A GESTÃO DAS AÇÕES DE CONTROLADORIA SEGUNDO O DECRETO E DETALHES ABAIXO:
DECRETO Nº 6.870, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$ 1.000.000,00 PARA A MANUTENÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR E DO TRABALHADOR SEGUNDO O DECRETO 6870

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$ 225.000,00 PARA A GESTÃO DO ÓRGÃO SEGUNDO O DECRETO E DETALHES ABAIXO:
REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$ 225.000,00 PARA A GESTÃO DO ÓRGÃO SEGUNDO O DECRETO E DETALHES ABAIXO: DECRETO Nº 6.870, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 SETE LAGOAS, 13 DE OUTUBRO DE 2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.269.847,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – 2022. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO INCISO IX DO ARTIGO 102 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ATENDENDO AO DISPOSTO NA LEI Nº 9.285, DE 07 DE JANEIRO DE 2022, LEI N° 9.286, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 E DE ACORDO COM O INCISO I DO ARTIGO 41 E 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964; 31342 - 2.12.01.08.122.2051.2553(GESTÃO DO ÓRGÃO).33903600(OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA).100.010000 .225.000,00

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$ 20.502,00 PARA A GESTÃO DE TI E REDE INTEGRADA SEGUNDO O DECRETO E DETALHES ABAIXO:
DECRETO Nº 6.870, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
SETE LAGOAS, 13 DE OUTUBRO DE 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.269.847,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – 2022. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO INCISO IX DO ARTIGO 102 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ATENDENDO AO DISPOSTO NA LEI Nº 9.285, DE 07 DE JANEIRO DE 2022, LEI N° 9.286, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 E DE ACORDO COM O INCISO I DO ARTIGO 41 E 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964;
31305 - 2.04.1.04.124.2051.2701(GESTÃO DAS AÇÕES DE CONTROLADORIA).44905200(EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE).100.010000 ..............................................................................................................................................................20.502,00

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$ 58.563,00 PARA A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE SEGUNDO O DECRETO E DETALHES ABAIXO:
DECRETO Nº 6.870, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
SETE LAGOAS, 13 DE OUTUBRO DE 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.269.847,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – 2022. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO INCISO IX DO ARTIGO 102 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ATENDENDO AO DISPOSTO NA LEI Nº 9.285, DE 07 DE JANEIRO DE 2022, LEI N° 9.286, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 E DE ACORDO COM O INCISO I DO ARTIGO 41 E 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964;
34072 - 2.13.1.10.301.2075.1555 (CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE) 44905200 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE) 102.013100 ...................................................................................................................................................................................58.563,00

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$ 57.000,00 PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA SEGUNDO O DECRETO E DETALHES ABAIXO:
DECRETO Nº 6.870, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
SETE LAGOAS, 13 DE OUTUBRO DE 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.269.847,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – 2022. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO INCISO IX DO ARTIGO 102 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ATENDENDO AO DISPOSTO NA LEI Nº 9.285, DE 07 DE JANEIRO DE 2022, LEI N° 9.286, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 E DE ACORDO COM O INCISO I DO ARTIGO 41 E 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964;
33840 - 2.13.1.10.305.2077.2616 (MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA) 33903900 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSPESSOA JURÍDICA) 102.013100.........................................................................................................................................................57.000,00

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO Q QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$ 715.000,00 PARA A OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA SEGUNDO O DECRETO E DETALHES ABAIXO:
DECRETO Nº 6.870, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
SETE LAGOAS, 13 DE OUTUBRO DE 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.269.847,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – 2022. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO INCISO IX DO ARTIGO 102 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ATENDENDO AO DISPOSTO NA LEI Nº 9.285, DE 07 DE JANEIRO DE 2022, LEI N° 9.286, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 E DE ACORDO COM O INCISO I DO ARTIGO 41 E 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964;
33838 - 2.13.1.10.302.2076.2613 (APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E AMBULATORIAL) 33903900 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA) 102.013100 .........................................................................................................................715.000,00

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$ 15.000,00 PARA A GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA SEGUNDO O DECRETO E DETALHES ABAIXO:
DECRETO Nº 6.870, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
SETE LAGOAS, 13 DE OUTUBRO DE 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.269.847,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – 2022. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO INCISO IX DO ARTIGO 102 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ATENDENDO AO DISPOSTO NA LEI Nº 9.285, DE 07 DE JANEIRO DE 2022, LEI N° 9.286, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 E DE ACORDO COM O INCISO I DO ARTIGO 41 E 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964;
32365 - 2.13.1.10.301.2073.2608 (GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA) 33903600 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA) 102.013100 ...................................................................................................................................................................................15.000,00

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO QUANTO O MUNICIPIO ARRECADOU REFERENTE A IMPOSTO, REPASSE ESTADUAL, REPASSE FEDERAL E OUTROS

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO QUAL A ORIGEM DO RECURSO DE 1.148.093,36 REFERENTE AO PROCESSO LICITATORIO Nº 152/2021.

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO QUAL A ORIGEM DO RECURSO DE 173.437,20 REFERENTE AO PROCESSO LICITATORIO Nº 152/2021.

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO ULTILIZADOS ESSE RECURSO DE 17343,20 REFERENTE AO PROCESSO LICITATORIO Nº 152/2021.

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO QUAL JUSTIFICATIVA PARA A SOLICITAÇÃO DO ADITIVO DO RECURSO DE 173.437,20 REFERENTE AO PROCESSO LICITATORIO Nº 152/2021.

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO CUSTO MENSAL (CREDITO E DEBITOS) DO RESTAURANTE DO TRABALHADOR , LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RONALDO FRANÇA TEIXEIRA, UM DOS PROPRIETÁRIOS DO HOTEL FAZENDA PACÚ, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 11/10/2022.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ELBER SOARES DE OLIVEIRA, CONHECIDO COMO LOBINHO, POR PROPORCIONAR UMA LEVEZA NO PROCESSO DE SUPERAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA EM MULHERES QUE REALIZARAM A MASTECTOMIA, BEM COMO, A ELEVAÇÃO DE SUA AUTOESTIMA, DE FORMA SOLIDÁRIA, PELA TÉCNICA DE MICROPIGMENTAÇÃO NA RECONSTRUÇÃO DA MAMA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ACADEMIA NADO LIVRE, EM NOME DA SRA. MOEMA MATTAR, EM COMEMORAÇÃO AO 33º ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO, QUE FOI CELEBRADA NO DIA 20 DE SETEMBRO.

QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE, CONTROLE DO PERNILONGO E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, PARA LIMPEZA DO BAIRRO BARREIRO DE BAIXO.

INSTALAÇÃO DE FEIRA DE VARIEDADES, COM GASTRONOMIA, HORTIFRUTIGRANJEIROS E ARTESANATOS, AOS DOMINGOS, PELA MANHÃ, NO ESPAÇO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DR. ENIZIO ANTÔNIO VIANA, BAIRRO ITAPUÃ II.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA PADRE ANCHIETA NO BAIRRO ANCHIETA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA NOVA TAMPA DE BUEIRO NO INÍCIO DA AVENIDA CARMEN KILESSE PRÓXIMO Nº32 NO BAIRRO IPORANGA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA INSTALAÇÃO SEMÁFORO OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA CRUZAMENTO DA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA COM JURACIARA NO BAIRRO MONTREAL CONFORME FOTO ANEXA.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE PROCEDA AO ENVIO DAS INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PROGRAMAS DE TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO DE DOCENTES PÓS PANDEMIA, E CASO NÃO EXISTA TAL PROGRAMA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA QUE É ENTENDIDA COMO COMPONENTE ESSENCIAL DA SUA PROFISSIONALIZAÇÃO, CONFORME PRECEITUA O ART. º 4 DA RESOLUÇÃO CNE/CP N°1 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO SOBRE A FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO VERDE VALE, OUTRO FATO QUE RECEBI VÁRIAS DENÚNCIAS É QUE NAS MEDIAÇÕES DO REFERIDO BAIRRO A ÁGUA QUE ESTÁ SENDO FORNECIDA PARA A POPULAÇÃO ESTÁ PRECÁRIA NÃO SENDO PRÓPRIA PARA O USO, POIS A ÁGUA DISPONIBILIZADA SE ENCONTRA COM TERRA

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, E ENVIADO À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE PROCEDA AO ENVIO DAS INFORMAÇÕES REFERENTE À RECLAMAÇÃO RECEBIDA EM MEU GABINETE QUANTO À FALTA DE MÉDICO PARA ATENDIMENTO NO ESF DO BAIRRO CDI.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE PROCEDA AO ENVIO DAS INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE AÇÕES DE FIM DE ANO PARA MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA. SENDO DE SUMA IMPORTÂNCIA PROMOVER AÇÕES PARA ESSES GRUPOS QUE FICAM A MARGEM DA SOCIEDADE, UMA VEZ QUE, EXISTE VÁRIOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE VISAM TUTELAR OS MESMOS, DENTRE OS PRINCÍPIOS PODEMOS RESSALTAR O RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA, VALORIZAÇÃO E RESPEITO À VIDA E À CIDADANIA, ATENDIMENTO HUMANIZADO E UNIVERSALIZADO E RESPEITO ÀS CONDIÇÕES SOCIAIS E DIFERENÇAS DAS MAIS DIVERSAS CATEGORIAS.

SOLICITAR ÀS VOSSAS EXCELÊNCIAS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÁSSIO ANTONIO FERREIRA SOARES, DEPUTADO ESTADUAL DE MINAS GERAIS PELO PARTIDO PSD, PARA QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR, PARA ADQUIRIR UMA UNIDADE DE RESGATE PARA 1º PELOTÃO BM (1º COB / 19ª RISP – SETE LAGOAS).

SOLICITAR ÀS VOSSAS EXCELÊNCIAS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO VÍTOR XAVIER FAUSTINO, DEPUTADO ESTADUAL DE MINAS GERAIS PELO PARTIDO CIDADANIA, PARA QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR, PARA ADQUIRIR UMA UNIDADE DE RESGATE PARA 1º PELOTÃO BM (1º COB / 19ª RISP – SETE LAGOAS).

SOLICITAR ÀS VOSSAS EXCELÊNCIAS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO VÍTOR XAVIER FAUSTINO, DEPUTADO ESTADUAL DE MINAS GERAIS PELO PARTIDO CIDADANIA, PARA QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO LUXEMBURGO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

SOLICITAR ÀS VOSSAS EXCELÊNCIAS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÁSSIO ANTONIO FERREIRA SOARES, DEPUTADO ESTADUAL DE MINAS GERAIS PELO PARTIDO PSD, PARA QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO LUXEMBURGO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

SENHOR PRESIDENTE,
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE QUE NOTIFIQUE AS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÃO E ENERGIA ELÉTRICA, PARA QUE REMOVAM A FIAÇÃO INUTILIZADA, FRAGMENTADA E ENROLADA NO POSTE INSTALADO A AV. CORONEL ALTINO FRANÇA, EM FRENTE AO SHOPPING LAGOA.

SENHOR PRESIDENTE,
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE QUE PROVIDENCIE O CONSERTO, OU TROCA DOS BANCOS QUEBRADOS, INSTALADOS A PRAÇA DOM CARMELO MOTA, NO CENTRO.

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA NA ENTRADA DO BAIRRO BOA ESPERANÇA (AO LADO DA GRANJA BARREIRINHO) NA AV. PRINCIPAL.

QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO E REALIZADA EM TEMPO HÁBIL (PRAZO DE 10 DIAS) A LIMPEZA DO LOTE LOCALIZADO NA RUA DR. ULISSES ALVES FRANÇA, N°104, BAIRRO SÃO GERALDO.

REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE SE VERIFIQUE A SITUAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADOS NA AVENIDA PADRE TARCÍSIO GONÇALVES, BAIRRO BOUGANVILLE, POIS, OS MESMOS ESTÃO PRESTES A CAIR.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE NELE NÃO CONSTAM, (BEM COMO SEUS ADITIVOS) ATÉ A PRESENTE DATA: ABASANTOS DISTRIBUIDORA LTDA, PROCIR PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, PROLAGOS PRODUTOS PARA SAUDE, TECVIDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, ATUANTE COMERCIAL, DENTAL BH BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR, DUARTE DENTAL EIRELI, DENTAL INOVAR, F V P COELHO.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, PEDINDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO 076/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 29/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 078/2022. PEÇO QUE ENVIEM A ESTE GABINETE OS COMPROVANTES DE SERVIÇOS PRESTADOS, UMA VEZ QUE, DE ACORDO COM DENÚNCIAS, OS ITENS 1.1.1 E A CLÁUSULA QUINTA NÃO ESTÃO SENDO CUMPRIDOS CONFORME REGE O CONTRATO ACIMA REFERIDO.

REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO AO SETOR DE OBRAS, QUE PROCEDA A REFORMA DA PONTE QUE LIGA SETE LAGOAS À ESTIVA.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE NELE NÃO CONSTAM, (BEM COMO SEUS ADITIVOS) ATÉ A PRESENTE DATA: ADILENE ANASTACIA FRANCISCO, DENILSON TEIXEIRA SALVINO, F&M REPRESENTACOES LTDA, HEALTH SANTA LUZIA EIRELI, JEAN C. V. FERREIRA & CIA LTDA, TAJE SOLUÇÕES COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, LUBRILAGOS LTDA, CASULA & VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACÊUTICA E COMÉRCIO, DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, DROGAFONTE.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTE GABINETE OS TRÊS ORÇAMENTOS QUE COMPÕE A DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 022/2022, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE FILTRO DE LINHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 98229 E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 042/2022, EMITIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. LICITAÇÃO REALIZADA NO DIA 17/10/2022. ENVIE TAMBÉM A ESTE GABINETE QUAL FOI A EMPRESA VENCEDORA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO E O VALOR DO OBJETO.

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA REI SALOMÃO, BAIRRO ESPERANÇA

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JAGUAPITÃ, BAIRRO AEROPORTO

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO DE MOURA LANZA, BAIRRO FUNCIONÁRIOS

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA CLÓVIS SIMÃO FARIAS, BAIRRO FUNCIONÁRIOS

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDA A CASA E TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A SER ENVIADO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NO BAIRRO AREIAS, PARA NO MÍNIMO DUAS VEZES POR SEMANA

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, A FIM DE SER ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SAÚDE OU DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME SOBRE A PREVISÃO DE REPARO OU SUBSTITUIÇÃO DO BISTURI DE ALTA FREQUÊNCIA DO CENTRO ESTADUAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE SETE LAGOAS/MG – CEAE, INSTITUIÇÃO QUE ATENDE PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SETE LAGOAS/MG - CISMISEL, BEM COMO INDIQUE ONDE OS PROCEDIMENTOS DE PROPEDÊUTICA DO COLO DO ÚTERO QUE DEMANDAM A UTILIZAM DE MENCIONADO DISPOSITIVO ESTÃO SENDO REALIZADOS.

QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DO TRATOR DA HORTA COMUNITÁRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE, NESTA CIDADE.

CÓPIA DA ATA – PE N° 105/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 127/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2022 – REGISTRO DE PREÇO Nº 072/2022, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR DIVERSO (ESCOVAS PARA LIMPEZA DE INSTRUMENTAIS, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: D C R SANTOS LTDA /CNPJ: 33.169.991/0001-90, VENCEDORA DOS LOTES 03, 04, 05, 06, 11, 12, 13, 14 E 15, NO VALOR TOTAL DE R$ 13.551,00 (TREZE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS); ATA Nº 352/2022; VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA DE 30/08/2022 A 29/08/2023

CÓPIA DA ATA – PE N° 104/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 126/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2022 – REGISTRO DE PREÇO Nº 071/2022, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS PARA UNITARIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: BIG MINAS COMERCIO E REP LTDA /CNPJ: 11.087.084.0001.69, VENCEDORA DOS LOTES 01, 02, 03 E 04, NO VALOR TOTAL DE R$ 17.104,00 (DEZESSETE MIL CENTO E QUATRO REAIS); ATA Nº 349/2022; VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA DE 26/08/2022 A 25/08/2023

CÓPIA DA ATA – PE N° 068/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 080/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2022 – REGISTRO DE PREÇO Nº 055/2022, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPI DIVERSO (BOTA, LUVA, ÓCULOS, AVENTAL, PROTETOR AURICULAR, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GCR EIRELI ME /CNPJ: 08.108.696/0001-86, VENCEDORA DO LOTE 11, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS); ATA Nº 354/2022; RM LANZA DOS SANTOS COMERCIO EPP /CNPJ: 21.767.486/0001-68, VENCEDORA DO LOTE 08, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.234,50 (DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); ATA Nº 359/2022; TAJE SOLUÇÕES COMERCIO VAREJISTA LTDA /CNPJ: 30.321.785/0001-65, VENCEDORA DOS LOTES 04, 07, 10 E 25, NO VALOR TOTAL DE R$ 4.103,00 (QUATRO MIL, CENTO E TRÊS REAIS); ATA Nº 361/2022; VIGÊNCIA DAS REFERIDAS ATAS DE 02/09/2022 A 01/09/2023.

CÓPIA DO CONTRATO Nº 102/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021, REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA EXATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA SUPRIR AS ESCOLAS MUNICIPAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 093803. VALOR: R$ 275.655,00 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 23/09/2022

CÓPIA DO CONTRATO Nº 116/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA THM CONSTRUÇÕES EIRELI. O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM ALVENARIA POLIÉDRICA DA RUA ENGRAÇA PEREIRA DE SOUZA, NO BAIRRO BARREIRO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 095785/2022, EMITIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE. VALOR: R$ 97.381,12 (NOVENTA E SETE MIL, TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E DOZE CENTAVOS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 03/10/2022

INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR NA NORTE SUL DO CRUZAMENTO COM A RUA JORGE FRANCISCO SIMÃO ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO VICENTE

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A CÓPIA DO CONTRATO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA TRAFFIC QUE VAI MONITORAR OS SEMÁFOROS INSTALADOS NO MUNICÍPIO

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A INFORMAÇÃO DE QUAL O VALOR INVESTIDO NA NOVA CENTRAL SEMAFÓRICA RECENTEMENTE INSTALADA NO MUNICÍPIO.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A INFORMAÇÃO DE QUAL O ESTOQUE DE CADA MEDICAMENTO CONSTANTE NA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPENSADOS PELO MUNICÍPIO.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS MUTIRÕES DE LIMPEZA QUE FORAM REALIZADOS NESTE ANO

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS TESTES RÁPIDOS PARA ISTs, HIV, HEPATITE C, JÁ FORAM REALIZADOS NESTE ANO

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS DO ACESSO AO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS DO ACESSO AO BAIRRO ESMERALDAS II

SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAR LETREIRO DIGITAL DE PVC, CONCRETO OU VIDRO NA ENTRADA DA MG 424 ESCRITO “BEM VINDO A SETE LAGOAS” E “OBRIGADO PELA VISITA”

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VISANDO A REVITALIZAÇÃO DO QUEBRA-MOLAS NA MG 424 NO BAIRRO ESMERALDAS.

SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS PARA LED DE TODA A EXTENSÃO DA RUA SALVADOR BORGES ABRANTES, BAIRRO BOA VISTA

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VISANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA APUCARANA, BAIRRO AEROPORTO INDUSTRIAL.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VISANDO A REALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE QUEBRA-MOLAS NA MG 424 NO BAIRRO ESMERALDAS

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO RAMOS DA FONSECA, BAIRRO CDI.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DIANA CAMPOS RIBEIRO REIS, BAIRRO CDI II.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA NATIVO DE SENNA, BAIRRO CDI II.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VICENTE LOPES DA ROCHA, BAIRRO CDI II.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, BAIRRO CDI II.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO MACHADO, BAIRRO CDI II.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ JACKSON DE CASTRO BAHIA, BAIRRO CDI II.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SALVADOR DE SOUZA PINHO, BAIRRO CDI II.

PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS TEIXEIRA COM RUA GERALDO RAMOS DA FONSECA, BAIRRO CDI II.

PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA JOSÉ JACKSON DE CASTRO BAHIA COM RUA ANÍBAL MARQUES DOS SANTOS, BAIRRO CDI II.

PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA AURÉLIO ANTÔNIO BARBOSA COM RUA GERALDO RAMOS DA FONSECA, BAIRRO CDI II.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MYRALDA ELISA DE FARIA ROQUE, BAIRRO CDI II.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AURÉLIO ANTÔNIO BARBOSA, BAIRRO CDI II.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA SINVAL BAMBIRRA COM AV. FRANCISCO DIAS DOS REIS – BAIRRO CDI II.

PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA SINVAL BAMBIRRA COM AV. FRANCISCO DIAS DOS REIS – BAIRRO CDI II.

SOLICITANDO AO SAAE QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA SANAR O PROBLEMA DE CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO VARZEA DA LAGOA II

SOLICITANDO AO SAAE QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA SANAR O PROBLEMA DE CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA