Resumo (46ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.567 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O PLANTIO DE ÁRVORES EM PASSEIOS PÚBLICOS.

QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITA A PODA DA ÁRVORE NA RUA SÃO PAULO EM FRENTE AO NUMERO 342 NO BAIRRO BOA VISTA.

QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA LUCAS RODRIGO REIS ESQUINA COM RUA MESTRE JOÃO SILVÉRIO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARIZONA

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO QUAL SERÁ O IMPACTO ECONOMICO COM A TERCEIRIZAÇÃO DAS SECRETARIAS, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ARCOLIMP SERVIÇOS GERAISLTDA, PREGÃO 016/2021

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO MODALIDADE DE PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ARCOLIMP SERVIÇOS GERAISLTDA, PREGÃO 016/2021

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO MOTIVO DA TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ARCOLIMP SERVIÇOS GERAISLTDA, PREGÃO 016/2021

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO SAAE, QUE SEJA INFORMADO O PORQUE DA FALTA DE ÁGUA NOS BAIRROS BELO VALE E OROZIMBO MACEDO.

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO ESPECIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA REFERENTE AO PREGÃO 016/2021

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO DETALHADMENTO DE TODAS AS OBRAS QUE SERÃO FEITAS NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO, COM RECURSOS DA VALE

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO COPIA DO CONTRATO 86/2021, TERRASA ENGENHARIA LTDA.

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO O VALOR REFERENTE A LICITAÇÃO 019/2021

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO QUAIS AS OBRAS RECEBERÃO RECURSOS DA VALE .

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO CONTRATO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA, PREGÃO 016/2021

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO QUANTOS FUNCIONARIOS OFERECIDOS , CARGOS E SALARIOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ARCOLIMP SERVIÇOS GERAISLTDA, PREGÃO 016/2021

REQUER A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PEV) NO CRUZAMENTO DA RUA VIA DISTRIBUIDORA TRÊS COM A RUA JOSÉ FONSECA PIRES, PRÓXIMO AO Nº 1277, LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDA VELHA.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. OSVALDO GONÇALVES VIEIRA, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15/12/2021.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A INTERVENÇÃO PARA CONTER O ESCOAMENTO DE LAMA NO CHACREAMENTO FLORA SINHÁ NO BAIRRO TIRADENTES.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA RUA ARTHUR QUEIROGA NO BAIRRO BOA VISTA.

REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE MOVA AÇÕES, NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADO O VEÍCULO INTITULADO “VACIMÓVEL” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DE FORMA A COMPLEMENTAR O SISTEMA DE IMUNIZAÇÃO, COMO JÁ VEM OCORRENDO EM VÁRIAS CIDADES DO PAÍS COMO PRESIDENTE PRUDENTE E BETIM.

PROGRAMA CONHEÇA SEU AMIGO - IDENTIFICAÇÃO DE CÃES E GATOS DOMÉSTICOS

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, O REPARO DA BASE DA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRE SITUADA Á RUA CEL. JOSÉ PEREIRA DA ROCHA, PRÓXIMO AO NÚMERO 90, NO BAIRRO SANTA HELENA, QUE ENCONTRA-SE DETERIORADA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE E SECRETARIA DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL DE SETE LAGOAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUANTO A ESTRADA QUE LIGA SETE LAGOAS – ESTIVA – SILVA XAVIER À ARAÇAÍ - MG, APRESENTANDO: 1. QUAL O VALOR PREVISTO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DA ESTRADA ASFÁLTICA NO TRECHO CITADO? 2. QUAL O VALOR SERÁ DISPONIBILIZADO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA, NOS TERMOS DA LEI 23.830/2021, ARTIGO 5º, COMO AINDA ANEXO I - PAVIMENTAÇÃO DA MG 238: SETE LAGOAS – ARAÇAÍ? 3. HÁ PREVISÃO DA LICITAÇÃO DA OBRA REFERIDA? QUAL PREVISÃO PARA A DATA LICITAÇÃO, INÍCIO E CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS? 4. JÁ FOI REALIZADO O PROJETO TÉCNICO DA PAVIMENTAÇÃO? SERÁ RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO OU OUTRO ÓRGÃO, O PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO? 5. CONFORME O ACORDO DA VALE, NOS TERMOS DA LEI 23.830/2021, EXISTE A PREVISÃO DA REALIZAÇÃO TOTAL DA OBRA/PAVIMENTAÇÃO DA MG 238 – SETE LAGOAS À ARAÇAI, SENDO ASSIM, QUAL FOI A DESTINAÇÃO DO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS), DIVULGADO COMO VERBA PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE SETE LAGOAS À ESTIVA, ASSINADA NA ÉPOCA PELO SR. ELTO SÁVIO REZENDE DUTRA EM 28/05/2021? 6. SE JÁ INICIADO, DISPONIBILIZAR CÓPIA DO PROCESSO QUANTO A PAVIMENTAÇÃO DA MG 238.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA E LAZER INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CADERNOS ESPIRAIS PARA OS ALUNOS DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO, O QUE NÃO SERIA INDICADO PARA CRIANÇAS EM FASE DE ALFABETIZAÇÃO.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EMPRESA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO ÂNCORA CONSULTORIA E TREINAMENTO, PELOS SEUS 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO EM SETE LAGOAS. REPRESENTADO PELA SRA. ANA CÉLIA DE ALMEIDA CARDOSO.

SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAR O TRANSPORTE PÚBLICO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA NA 238.

A PINTURA DA CALÇADA E A LIMPEZA DA PRAÇA GENI RAPOSO, SITUADA NO BAIRRO SANTA LUZIA.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA JOSÉ DUARTE DE PAIVA, PRÓXIMO AO SUPERMERCARDO BRETAS, SITUADA NO BAIRRO SANTA LUZIA.

A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA SANTA BÁRBARA, SITUADA NO BAIRRO RECANTO DA SERRA.

QUE SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DOS CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO COM AS DEMAIS ENTIDADES QUE FORNECEM SERVIÇOS EDUCATIVOS.

QUE SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, A FIM DE RESPONDER AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: a) QUE SE ENVIE AS ATAS DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DE JANEIRO DE 2021 ATÉ DEZEMBRO DE 2021. b) AONDE ESTÃO SENDO REALIZADAS AS REUNIÕES DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO? c) EM CONTATO COM A CASA DOS CONSELHOS RECEBEMOS A INFORMAÇÃO QUE O CONSELHO DE EDUCAÇÃO NÃO ESTÁ MAIS SE REUNINDO LÁ. QUAL O MOTIVO DE ISSO OCORRER?

QUE SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUAL FOI A DESTINAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 212/2020 E SUA RESPECTIVA QUANTIDADE, ONDE FOI ADQUIRIDO CHROMEBOOKS PARA O MUNICÍPIO, BEM COMO AS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS, DE EMPENHO E CONTRATO COM A EMPRESA GANHADORA DO CERTAME.

SOLICITAR À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, O REGISTRO DE PONTO DOS SERVIDORES DE MATRÍCULA 27365 E 27356. VISTO QUE POR DENÚNCIA RECEBIDA OS MESMOS NÃO ESTÃO CUMPRINDO COM SUAS RESPECTIVAS JORNADAS DE TRABALHO

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A EFETIVAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DE MATRÍCULA 27423, TAIS COMO O CONCURSO PÚBLICO EM QUE O SERVIDOR FOI APROVADO, TERMO DE POSSE, ATO DE NOMEAÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A EFETIVAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DE MATRÍCULA 27387, TAIS COMO O CONCURSO PÚBLICO EM QUE O SERVIDOR FOI APROVADO, TERMO DE POSSE, ATO DE NOMEAÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, OS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A EFETIVAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DE MATRÍCULA Nº 27342, TAIS COMO CONCURSO PÚBLICO EM QUE O SERVIDOR FOI APROVADO, TERMO DE POSSE, ATO DE NOMEAÇÃO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, REITERANDO O REQUERIMENTO 3491/2021 QUE NÃO FOI RESPONDIDO A CONTENDO, PARA QUE A DOCUMENTAÇÃO DAS MOTOS COM PLACA HHA-9355 E GZR-3688, BEM COMO O NOME DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELAS MESMAS E O LAUDO MECÂNICO CITADO NO OF/GAB/SMOSTT/1593/2021.

QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUAL É O PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE GRATUIDADE PARA O TRANSPORTE PÚBLICO.

QUE SEJA ENVIADA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA DO ACESSO E DA RUA DOUTOR ABDALA FELÍCIO NO ESMERALDAS 2.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO MELHORIAS NO ACESSO E NA ESTRUTURA DA RUA DOUTOR ABDALA FELÍCIO NO ESMERALDAS 2.

QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE REALIZE PODA E SUPRESSÃO DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA COPACABANA, NO BAIRRO BOA VISTA

QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO À AUTARQUIA SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁTICA NA RUA PARANAGUÁ, ALTURA DO Nº 222, BAIRRO AEROPORTO INDUSTRIAL

QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE REALIZE PODA DE ÁRVORE NA RUA ANTÔNIO PEDRO CHAMON, Nº 86, NO BAIRRO OROZIMBO MACEDO

QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA REPINTURA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DOUTOR MÁRCIO PAULINO LOCALIZADO R. NICOLA LANZA NO BAIRRO CENTRO

QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE REALIZE PODA DE ÁRVORES NA RUA AGOSTINHO MONTEIRO, ALTURA DO NÚMERO 25, NO BAIRRO BRAZ FILIZOLA

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA COLOCADO MEIO-FIO NA RUA JOSÉ PEDRO, ALTURA DO Nº 40, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJAM COLOCADOS MEIOS-FIOS E CALÇADAS EM TODA EXTENSÃO DA AV. JAIME RODRIGUES BRANCO, NO BAIRRO ELDORADO

QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE REALIZE CAPINA E LIMPEZA NA PRAÇA DA RODOVIÁRIA, LOCALIZADA NA AV. DR. RENATO AZEREDO, ALTURA DO Nº 1500, CENTRO, EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA PRAÇA CLARINDO CASSEMIRO, NO BAIRRO N. SRA. DO CARMO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, PARA QUE SEJA FORMADA UMA EQUIPE DE ATENDIMENTO 24 HORAS (INCLUINDO FINAIS DE SEMANA E FERIADOS), PARA DEMANDAS DE VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO AO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJAM RETOMADAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS CIRURGIAS DE VASECTOMIA E LAQUEADURA NO MUNICÍPIO

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, REQUERIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES QUANTO AOS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DAS CIRURGIAS DE VASECTOMIA E LAQUEADURA NO MUNICÍPIO

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA INCLUÍDA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS DE CATARATAS NO MUTIRÃO DE CIRURGIAS, COMO TEM ACONTECIDO COM AS CIRURGIAS DE VESÍCULA E HÉRNIA

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO REQUERIMENTO, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SER ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA INFORMAR POR QUAL MOTIVO NÃO HÁ MÉDICO PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES NO ESF DO BAIRRO SÃO FRANCISCO

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE MÉDICO PARA ATENDIMENTO NO ESF DO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À SECRETARIA COMPETENTE SOLICITANDO A REMISSÃO DAS DÍVIDAS DA ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE AMPARO AS FOLIAS DE REIS E PASTORINHAS DE SETE LAGOAS, INSCRITA NO CNPJ Nº 21.611.298/0001-46, QUANTO AO IPTU E TAXAS REFERENTES AO IMÓVEL DA SEDE, SITUADO À RUA SANTA BÁRBARA, Nº 942, BAIRRO SANTA LUZIA, CEP 35700-338

A VEREADORA SIGNATÁRIA VEM REQUERER DE V. EXA., OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, O QUE SEGUE: QUE SEJA REALIZADO COLOCADO BRAÇO DE LUMINÁRIA COM LÂMPADAS DE LED NOS POSTES LOCALIZADOS NA AV. CRISTALINO SALES ENTRE OS NÚMEROS 520 ATÉ A PORTARIA DO CONDOMÍNIO LAGO AZUL, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

A VEREADORA SIGNATÁRIA VEM REQUERER DE V. EXA., OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, O QUE SEGUE: QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DA UPA JUVENAL PAIVA, COM COLOCAÇÃO DE POSTES COM BRAÇOS DE LUMINÁRIA E LÂMPADAS DE LED.

NIVELAMENTO DO ASFALTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SABINÓPOLIS – LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JORGE.

SUBSTITUÍDO POSTE DE MADEIRA, POR POSTE DE CONCRETO NA RUA SABINÓPOLIS, ALTURA DO Nº284, Nº252 E Nº212 – LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JORGE.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 88, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 238, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.

ALTERA O ARTIGO 458 DA LEI Nº 1.040, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL”.

INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO SOCIAL DENOMINADO “FRENTE DE TRABALHO E PROTEÇÃO SOCIAL” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL Nº 551/2021

VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 DA CLJ EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 551/2021

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO ABONO SALARIAL FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL Nº 535/2021

VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 DA CLJ EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 535/2021

VEJA EMEMENDA MODIFICATIVA Nº 03 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 535/2021

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – PMIC, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC E A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO – CAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, REVOGA AS LEIS Nº 5.068, DE 17 DE OUTUBRO DE 1995 E Nº 5.187, DE 28 DE AGOSTO DE 1996, E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 8.992, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÃO DE SETE LAGOAS S/A – COHASA”.

VEJA EMENDA ADITIVA Nº 01 DO EXECUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 454/2021

EMENDAS MODIFICATIVAS NºS 009 - 012 - 013 - 016 - 017 - 021/2021 (VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 454/2021)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ À EMENDA ADITIVA Nº 25 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 455/2021

EMENDAS ADITIVAS NºS: 012 - 013 - 016 - 017 - 018 - 020 - 021 - 023 - 024 - 026 - 027/2021 (VEJA AS EMENDAS EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 455/2021)

EMENDAS MODIFICATIVAS NºS 001 - 002 - 003 - 004 - 005 - 006 - 008 - 009 - 014 - 015 - 016 - 017 - 018 - 019 - 020 - 021 - 022 - 023 - 024 - 025 - 026 - 028 - 029 - 030 - 031 - 033 - 035 - 036 - 038 - 039 - 041 -

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025.

SUBSTITUTIVO Nº 001/2021 ( VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) - CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA AO PEDESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O DIA DO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A "SEMANA MUNICIPAL DO JOVEM POETA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O DIA DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.