Resumo (24ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, VEM ATRAVÉS DESTA, MUITO RESPEITOSAMENTE, EMITIR MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. SILVANA MAGDA DE JESUS.

QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA A LIMPEZA NA RUA DR. CRISTIANO GUIMARÃES DE FRENTE O ALMOXARIFADO DA PREFEITURA, BAIRRO HONORINA PONTES.

QUE SEJA FEITO ESTUDO DE UMA ROTATÓRIA NA RUA DR CRISTIANO GUIMARÃES , LOCALIZADA NO BAIRRO HONORINA PONTES.

1- QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E CAPINA NO LOTEAMENTO DA RUA DELFINÓPOLIS, EM FRENTE AO NÚMERO 417 NO BAIRRO INTERLAGOS. ONDE FICA A QUADRA ESPORTIVA EM ANEXO A ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO CÉSAR.

QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA PRAÇA CLARINDO CASSIMIRO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.

QUE SEJA VERIFICADO VAZAMENTO DE AGUA NA RUA CIRILO DE ABREU , DENTRO DA OBRA QUE ESTÁ INACABADA ENTRA O SINHA ANDRADE E O ANTIGO PA.

PARA QUE ATRAVÉS DO SAAE ENCONTRE OUTRO DESTINO PARA O DESCARTE DO ESGOTO, QUE ESTÁ SENDO DESPEJADO NO MANANCIAL LOCALIZADO NO FUNDO DAS RESIDÊNCIAS DA RUA PERIMETRAL TRAVESSA C, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DE PINTURA NO QUEBRA-MOLAS NA RUA RIBEIRO PIRES COM BARBACENA, DE FRENTE A BORRACHARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO N SRA DE FATIMA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DE PINTURA NOS QUEBRA-MOLAS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ SERVULO SOALHEIRO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DE PINTURA NOS QUEBRA-MOLAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PEDRA GRANDE.

QUE SEJA FEITA FAIXA ELEVADA, PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL NA AV RAQUEL TEIXEIRA VIANA , LOCALIZADA NO BAIRRO CANAAN.

QUE SEJA COLOCADO MEIO FIO NA PRAÇA DA ROTATORIA DA YASSU, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.

QUE SEJA IINFORMADO OS DADOS DA EVASÃO ESCOLAR PRIVADA E PUBLICA

1- QUE SEJA INFORMADO SE HOUVE APLICAÇÃO DE VACINA FORA DO PRAZO DE VALIDADE DOS LOTES CITADOS DA ASTRAZENECA: • LOTE: 4120Z001 – VENCIDA EM 29 DE MARÇO. • LOTE: 4120Z004 – VENCIDA EM 13 DE ABRIL. • LOTE: 4120Z005 – VENCIDA EM 14 DE ABRIL. • LOTE: CTMAV501 – VENCIDA EM 30 DE ABRIL. • LOTE: CTMAV505 – VENCIDA EM 31 DE MAIO. • LOTE: CTMAV506 – VENCIDA EM 31 DE MAIO • LOTE: CTMAV520 – VENCIDA EM 31 DE MAIO. • LOTE: 4120Z025 – VENCIDA EM 4 DE JUNHO. 2- HAVENDO A CONFIRMAÇÃO DE APLICAÇÃO FORA DO PRAZO DE VALIDADE, SOLITO ESCLARECIMENTOS SOBRE A QUANTIDADE DE PESSOAS VACINADAS, O RESPONSÁVEL TÉCNICO QUE AUTORIZOU A APLICAÇÃO DAS DOSES E QUAIS AS MEDIDAS TOMADAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA.

QUE SEJA INCLUSO NA VACINA SOLIDÁRIA AS DOAÇÕES TAMBÉM DE AGASALHOS E COBERTORES.

PEDE PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR AS ADEQUAÇÕES NO CAMPO DE FUTEBOL DO SANTA CRUZ, LOCALIZADO NA RUA CLAUDIONOR CASTRO BAHIA, AO LADO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) JUVENAL DE PAIVA, NO BAIRRO SANTA MARIA - CEP 35702-062, TAIS COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, LIGAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS E ARQUIBANCADAS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) REDES PARA AS TRAVES DOS GOLS.

REQUER A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA PRAÇA CÍCERA SILVA DE JESUS, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MANOEL LOPES MARIZ (RUA N), MILTON LOURENÇO PEREIRA (RUA M), SANTOS LOPES CARNEIRO (RUA D) E ÁREA VERDE, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.

REQUER SEJA INSTITUÍDA A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, NA FONTE GERADORA, E A SUA DESTINAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, NOS MOLDES DA MINUTA DE DECRETO QUE ACOMPANHA O PRESENTE EXPEDIENTE, ENCAMINHADA À TÍTULO DE SUGESTÃO, VISANDO REGULAMENTAR A LEI Nº 7.214, DE 17 DE ABRIL DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

REQUER A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA PRAÇA KALVEN EMANUEL FERNANDES BRITO, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS AFONSO ABREU MOURA, DIRCEU ROCHA RIBEIRO E JOSÉ SOARES MEXICANO, NO BAIRRO BELA VISTA I, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA, QUE FICARÃO A CARGO DO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE OS MATERIAIS E INSUMOS FICARÃO A CARGO DA EMPRESA G.R. TRANSPORTES E LOCAÇÕES DE CAMINHÕES PIPA E RETROESCAVADEIRA, EM RAZÃO DA JUNÇÃO DE ESFORÇOS PARA A CONSOLIDAÇÃO DE UMA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RONALDO RODRIGUES SILVA, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE SETE LAGOAS E REGIÃO (SINDCOMERCIARIOS), EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 05/07/2021.

QUE SEJA TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊCIAS PARA A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA DEPUTADO RENATO AZEREDO, EM FRENTE A RODÓVIARIA NA PORTA PRINCIPAL EMBARQUE NUMERO 1385.

NO SENTIDO DE SUBSTITUIÇÂO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NO COMPLEXO PARQUE NÁUTICO DA LAGOA BOA VISTA.

NO SENTIDO DE SUBSTITUIÇÂO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA TEODOMIRO RODRIGUES, NO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS II.

NO SENTIDO DE SUBSTITUIÇÂO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA PREFEITO JOSÉ OLIVA, NO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS II.

NO SENTIDO DE SUBSTITUIÇÂO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA DA CRUZ NO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS II.

NO SENTIDO DE SUBSTITUIÇÂO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ICARAÍ NO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS II.

NO SENTIDO DE SUBSTITUIÇÂO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ESCRIVÃO JOSÉ BRAGA.

NO SENTIDO DE SUBSTITUIÇÂO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA VÁRZEA DA PALMA, NO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

NO SENTIDO DE SUBSTITUIÇÂO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA UBÁ, NO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

NO SENTIDO DE SUBSTITUIÇÂO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA TIJUCO, NO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

NO SENTIDO DE SUBSTITUIÇÂO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO LUIZ GONZAGA, NO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

NO SENTIDO DE SUBSTITUIÇÂO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTA RITA DO SAPUCAÍ, NO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

NO SENTIDO DE SUBSTITUIÇÂO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA QUATRO, NO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

NO SENTIDO DE SUBSTITUIÇÂO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA PRIMEIRO DE JUNHO, NO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

NO SENTIDO DE SUBSTITUIÇÂO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRO LEOPOLDO, NO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

NO SENTIDO DE SUBSTITUIÇÂO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO FRANCISCO DE SOUZA, NO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

NO SENTIDO DE SUBSTITUIÇÂO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO ANTUNES FRANÇA, NO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

NO SENTIDO DE SUBSTITUIÇÂO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSAFÁ JOSÉ DE ABREU, NO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

NO SENTIDO DE SUBSTITUIÇÂO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JESUS RAMOS MOREIRA, NO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

NO SENTIDO DE SUBSTITUIÇÂO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA GÉRSON FERNANDINO DE ANDRADE, NO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

NO SENTIDO DE SUBSTITUIÇÂO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA FELISBERTO CALDEIRA BRANT, NO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

NO SENTIDO DE SUBSTITUIÇÂO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA CATALÃO, NO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

NO SENTIDO DE SUBSTITUIÇÂO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA BAMBUÍ, NO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MAURA CORRÊA, NO BAIRRO ANCHIETA.

PARA ALARGAMENTO DA RUA EPONINA SOARES SANTOS COM SEPARAÇÃO FÍSICA DA VIA, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA BEIJA FLOR, NO BAIRRO ITAPUÃ I.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL SOBRE O CORTE DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE ALGUNS SERVIDORES DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SAAE, QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO DO BURACO QUE FOI ABERTO PARA MANUTENÇÃO NA RUA ANTONIETA FRANÇA SILVA NO BAIRRO VÁRZEA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O REPAROS PARA QUE A ONDULAÇÃO SEJA CORRIGIDA EM TODA EXTENSÃO DA RUA TAPAJÓS NO BAIRRO MANOA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA DO LOTE SITUADO NA RUA JOSÉ FERREIRA FRAGA AO LADO DO NÚMERO 116 A NO BAIRRO BREJINHO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBINETE, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA BAMBUÍ NO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO OU MANUTENÇÃO DA REDE PLUVIAL NA RUA BAMBUÍ NO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA PEDESTRES OU ALGO QUE GARANTA SEGURANÇA NA AVENIDA ANTÔNIO OLINTO PRÓXIMO A DISCO SETE NO CENTRO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA ESQUINA DA RUA LASSANCE CUNHA COM RUA TEÓFILO OTONI NO CENTRO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS E FAIXAS INFORMATIVAS SOBRE A QUALIDADE E USO DA ÁGUA DAS BICAS NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO JK.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETÁRIA DE OBRAS/ SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE MAIS POSTE NA RUA SANTA CECÍLIA NO BAIRRO SÃO VICENTE.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL NA RUA EDSON BARBOSA DA SILVA NO BAIRRO BELA VISTA III.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA MOLHADO A GRAMA DA PRAÇA NA RUA ANTÔNIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA NO BAIRRO MATA GRANDE.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EDSON BARBOSA DA SILVA NO BAIRRO BELA VISTA III.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR DE UM DOS LADOS DA RUA JOÃO LIBÓRIO JÚNIOR PRÓXIMO NÚMERO 964 NO BAIRRO SÃO GERALDO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBINETE, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA OURO PRETO COM JOSÉ EVANGELISTA FRANÇA PRÓXIMO NÚMERO 375 NO BAIRRO JARDIM CAMBUÍ.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO NA RUA ITAQUERA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE VEREADOR, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A DOCUMENTAÇÃO E DEMONSTRATIVOS REFERENTE A TODOS OS GASTOS MENSAIS DA CODESEL DURANTE O PERÍODO DE 2018 A 2021, INCLUINDO DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO, DESPESAS DE MANUTENÇÃO E INFORMAÇÕES QUANTO AO PROCEDIMENTO DE LIQUIDAÇÃO DA EMPRESA QUE FOI PROTOCOLADO ANTERIORMENTE NESTA CASA LEGISLATIVA ATRAVÉS DO PLO 329/2019.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE SETE LAGOAS, PARA QUE SEJA INFORMADO QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS NA VACINAÇÃO DA PRIMEIRA DOSE DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19, UMA VEZ QUE A INFORMAÇÃO VEICULADA FOI QUE NESTA FASE A VACINA SE DESTINAVA A PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE COLETIVO (URBANO, RODOVIÁRIO E ESCOLAR) E MOTORISTAS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS, E O QUE SE TEVE NOTÍCIA ATRAVÉS DE DENÚNCIA ENCAMINHADA AO MEU GABINETE, FOI QUE NA VACINAÇÃO OCORRIDA NA DROGASIL O PESSOAL QUE TRABALHA NO ADMINISTRATIVO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE FOI VACINADO EM INOBSERVÂNCIA À ORDEM DE VACINAÇÃO.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO QUE SEJA LEVADA A PÚBLICO QUAIS AS MEDIDAS QUE O MUNICÍPIO PRETENDE TOMAR DIANTE DA DECISÃO DO GOVERNO ESTADUAL DE MINAS, QUE AUTORIZOU O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, MESMO PARA AS CIDADES QUE AINDA CONTINUAM NA ONDA VERMELHA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO E ENVIADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DO VALOR ECONOMIZADO PELA CITADA SECRETARIA EM DECORRÊNCIA DA PARALISAÇÃO DAS AULAS QUE SE FEZ OBRIGATÓRIA DEVIDO À NECESSIDADE DE DISTANCIAMENTO SOCIAL ADVINDA COM A PANDEMIA.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 12 NO B. CIDADE DE DEUS.

CAPINA E LIMPEZA NA RUA FLAVIO MARQUES, BAIRRO CIDADE DE DEUS.

QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA COMPETENTE PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO PRIORITÁRIA DE CICLOVIA NO TRECHO DA AV. NORTE SUL, SENTIDO PA CENTRAL-FACSETE.

QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAÇÃO E REPLANTIO DAS ÁRVORES QUE SOFRERAM COM AS QUEIMADAS NA SERRA DE SANTA HELENA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, A EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS À REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PARQUE ÁLVARO SILVEIRA, NO BAIRRO AEROPORTO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA GUIMARÃES ROSA, ESQUINA COM A RUA ZOÉLIO SOLLA, E AINDA DA PINTURA DO QUEBRA-MOLAS DA AVENIDA GUIMARÃES ROSA NO BAIRRO SÃO JOÃO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NO ENCONTRO DA RUA FERNÃO DIAS COM O FINAL DA RUA AMARAL GURGEL, NO BAIRRO CANADÁ.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS INSTALADOS NA AVENIDA MÚCIO JOSÉ REIS, EM FRENTE AOS NÚMEROS 517 A, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E 540, NO BAIRRO JARDIM EUROPA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DO QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA MÚCIO JOSÉ REIS, NA ALTURA DO NÚMERO 2000, NO BAIRRO JARDIM EUROPA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DO QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA MÚCIO JOSÉ REIS, ESQUINA COM A RUA VEREADORA LUMARIZA MARQUES VIANA, NO BAIRRO BELO VALE.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DO QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, QUASE ESQUINA COM A RUA PROFESSOR ABEYLARD, NO BAIRRO JK.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DO QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, PRÓXIMO AO COLÉGIO PROFESSOR ROBERTO HERBSTER GUSMÃO (ESCOLA DA AMBEV), NO BAIRRO PORTAL DA SERRA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DO QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA MÚCIO JOSÉ REIS, NA ALTURA DO NÚMERO 1570, NO BAIRRO ESPERANÇA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, A EXECUÇÃO DO PATROLAMENTO NA RUA SATÉLITE, NA COMUNIDADE RURAL DA ESTIVA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, A EXECUÇÃO DO PATROLAMENTO NO FINAL DA RUA SATURNO, NA COMUNIDADE RURAL DA ESTIVA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, A EXECUÇÃO DO PATROLAMENTO NA RUA SOL NASCENTE, NA COMUNIDADE RURAL DA ESTIVA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, A EXECUÇÃO DO PATROLAMENTO NA RUA MARTE, NA COMUNIDADE RURAL DA ESTIVA.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. PEDRO WALDIR ARCANJO, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 26/06//2021.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA EM UM LOTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS NA RUA PEDRA GRANDE AO LADO DO NUMERO 1689 BAIRRO: SANTO ANTONIO.

SOLICITANDO PARCERIA JUNTO AO DEPUTADO NORALDINO JUNIOR PARA REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO EM SETE LAGOAS.

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO EM FRENTE AO NÚMERO 286, RUA AMÉRICO MENDONÇA SCOTT, BAIRRO LUXEMBURGO.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE NOVE BRAÇOS DE LUMINÁRIA NO BAIRRO LONTRINHA, EM FRENTE AO PONTO FINAL DA LOTAÇÃO.

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO EM FRENTE AO NÚMERO 402 DA RUA AMÉRICO MENDONÇA SCOTT, BAIRRO LUXEMBURGO.

SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA EXTENÇÃO DA ÁREA VERDE NA RUA AMÉRICO MENDONÇA SCOTT, BAIRRO LUXEMBURGO.

SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA AMÉRICO MENDONÇA SCOTT, BAIRRO LUXEMBURGO, DO NUMERO 340 A 442.

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE POSTE COM REDE DE LUZ NA RUA ZITA AUGUSTO MIRANDA BAIRRO BARREIRO DE CIMA.

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 2 POSTES COM REDE DE LUZ EM FRENTE NUMERO 246 DA RUA JOSÉ GERALDO PEREIRA DE SOUZA BAIRRO BARREIRO DE CIMA.

SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA PODA PRÓPRIA DE 02 ÁRVORES NA RUA BELO HORIZONTE, NUMERO 159, BAIRRO CANAÃ.

SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA QUADRA DA RUA ZITA AUGUSTO MIRANDA BAIRRO BARREIRO DE CIMA.

SOLICITANDO EXTENÇÃO DE REDE DE ÁGUA PARA ATENDER 30 FAMILIAS NA RUA SÃO GERALDO NA LONTRINHA ABAIXO DA PETROLUB.

SOLICITANDO QUE O SERVIÇO DE CASTRAMÓVEL ATENDA O BAIRRO FLORABELA.

SOLICITANDO QUE O SERVIÇO DE CASTRAMÓVEL ATENDA O BAIRRO JARDIM CAROLINA.

SOLICITANDO QUE O SERVIÇO DE CASTRAMÓVEL ATENDA O BAIRRO POUSADA DO SOL.

SOLICITANDO QUE O SERVIÇO DE CASTRAMÓVEL ATENDA O BAIRRO RIACHO DO CAMPO.

SOLICITANDO QUE O SERVIÇO DE CASTRAMÓVEL ATENDA OS BAIRROS LONTRA, LONTRINHA II E LONTRINHA.

SOLICITANDO QUE O SERVIÇO DE CASTRAMÓVEL ATENDA O BAIRRO BARREIRO DE BAIXO.

SOLICITANDO QUE O SERVIÇO DE CASTRAMÓVEL ATENDA O BAIRRO RECANTO DA GINETA.

SOLICITANDO QUE O SERVIÇO DE CASTRAMÓVEL ATENDA O BAIRRO ESTIVA.

SOLICITANDO QUE O SERVIÇO DE CASTRAMÓVEL ATENDA O BAIRRO BARREIRO DE CIMA.

SOLICITANDO QUE O SERVIÇO DE CASTRAMÓVEL ATENDA O BAIRRO SILVA XAVIER.

SOLICITANDO QUE O SERVIÇO DE CASTRAMÓVEL ATENDA O BAIRRO QUINTA DAS VARGINHA.

SOLICITANDO QUE O SERVIÇO DE CASTRAMÓVEL ATENDA O BAIRRO TAMANDUÁ.

SOLICITANDO QUE O SERVIÇO DE CASTRAMÓVEL ATENDA O BAIRRO GOIABEIRAS.

SOLICITANDO QUE O SERVIÇO DE CASTRAMÓVEL ATENDA O BAIRRO FAZENDA VELHA.

ESTUDO TÉCNICO VISANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO DA SILVA PADRÃO, EM FRENTE AO NÚMERO “81”, NO BAIRRO DEL REY.

A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA TRANSFORMAÇÃO DA ÁREA DO MORRO SÃO JOÃO EM PARQUE MUNICIPAL ECOLÓGICO.

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ENFERMEIRO E SECRETÁRIO DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) WANDERSON KLÉBER DE OLIVEIRA, EM HOMENAGEM AO TRABALHO DESENVOLVIDO COMO EPIDEMIOLOGISTA NO GOVERNO FEDERAL.

A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DAS LIXEIRAS LOCALIZADAS NA PRAÇA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

A SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO QUE MOVA AS GESTÕES JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, DESIGNANDO EQUIPE TÉCNICA PARA RECOLHIMENTO DAS TRAVES DISPONÍVEIS NO CAMPO DO SERRINHA (JÁ AUTORIZADA PELO SECRETÁRIO DE ESPORTES, CONFORME ANEXO), PARA QUE AS MESMAS, SEJAM INSTALADAS NO CAMPO E NA QUADRA DO BAIRRO LAGOA GRANDE II.

À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUPRESSÃO DE ÁRVORE DE EUCALIPTO LOCALIZADA NA RUA MARIA MIGUELITA MOURA LANZA, NA ALTURA DO NÚMERO 829, PROGRESSO.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A RESPOSTA DO OFÍCIO Nº SEMADETUR/SMDET/936/2021.

AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DO SAC (SISTEMA DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR), ATÉ ÀS 19 HORAS.

AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR O ATENDIMENTO DO SERVIÇO DO SAC (SISTEMA DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR), VIA APLICATIVO DE WHATSAPP.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS, SOBRE A ATUAÇÃO DO SAAE NO CÓRREGO VARGEM DO TROPEIRO, DENTRO DA EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SOBRE QUAL A CARGA HORÁRIA E HORÁRIO DE TRABALHO DE SERVIDORA, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO, UMA VEZ QUE TAL INFORMAÇÃO NÃO CONSTA NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES JUNTO À E. E. CÂNDIDO AZEREDO, SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHO DE SERVIDOR PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO.

AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DO SAC (SISTEMA DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR), POR MEIO DE OUTDOORS, RÁDIO, TV, JORNAL, BANNERS E DEMAIS FORMAS DE PUBLICIDADE, COM O OBJETIVO DE INFORMAR MELHOR A POPULAÇÃO SOBRE ESSE SERVIÇO DISPONIBILIZADO PELA AUTARQUIA.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL MOTIVO O MUNICÍPIO NÃO ESTÁ VINCULANDO NOS EMPENHOS ENVIADOS AO SICOM, OS DADOS DOS CONTRATOS, PROCESSOS LICITATÓRIOS E DISPENSAS AOS EMPENHOS, CONFORME DENÚNCIA NA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 06 DE JULHO DE 2021.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL MOTIVO O SAAE NÃO ESTÁ VINCULANDO NOS EMPENHOS ENVIADOS AO SICOM, OS DADOS DOS CONTRATOS, PROCESSOS LICITATÓRIOS E DISPENSAS AOS EMPENHOS, CONFORME DENÚNCIA REALIZADA NA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 06/07/2021.

A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE O PLANO DE CONTAS DA RECEITA, APRESENTADO NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO, SEJA MODIFICADO DE ACORDO COM A PORTARIA INTERMINISTERIAL STN/SOF Nº 5, DE 25 DE AGOSTO DE 2015.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL MOTIVO A FUMEP NÃO ESTÁ VINCULANDO NOS EMPENHOS ENVIADOS AO SICOM, OS DADOS DOS CONTRATOS, PROCESSOS LICITATÓRIOS E DISPENSAS AOS EMPENHOS.

À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE AUTORIZAR QUE OS MORADORES DA RUA MARIA MIGUELITA MOURA LANZA, NA ALTURA DO NÚMERO 829, BAIRRO PROGRESSO, ADOTEM ÁREA VERDE INSTITUCIONAL PARA PRESERVAÇÃO E CUIDADO DO LOCAL.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO, SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA (CONFORME ANEXO) DA EMPRESA CRISTAL QUALITY LTDA, REFERENTE AO PROCESSO Nº 10.524/2018. CASO NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA A CONTRAPARTIDA, SOLICITO QUE INFORME SE HOUVE INGRESSO DE AÇÃO JUDICIAL OU OUTRA MEDIDA POR PARTE DO MUNICÍPIO QUE EFETIVE A CONTRAPARTIDA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO, SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA (CONFORME ANEXO) DA EMPRESA SÉRGIO GERALDO MIRANDA DUTRA, REFERENTE AO PROCESSO Nº 6429/2014. CASO NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA A CONTRAPARTIDA, SOLICITO QUE INFORME SE HOUVE INGRESSO DE AÇÃO JUDICIAL OU OUTRA MEDIDA POR PARTE DO MUNICÍPIO QUE EFETIVE A CONTRAPARTIDA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO, SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA (CONFORME ANEXO) DA EMPRESA VCP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, REFERENTE AO PROCESSOS Nº 15.487/2018. CASO NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA A CONTRAPARTIDA, SOLICITO QUE INFORME SE HOUVE INGRESSO DE AÇÃO JUDICIAL OU OUTRA MEDIDA POR PARTE DO MUNICÍPIO QUE EFETIVE A CONTRAPARTIDA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO, SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA (CONFORME ANEXO) DA EMPRESA COPERMIL CONSTRUTORA, REFERENTE AO PROCESSOS Nº 17.304/2010. CASO NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA A CONTRAPARTIDA, SOLICITO QUE INFORME SE HOUVE INGRESSO DE AÇÃO JUDICIAL OU OUTRA MEDIDA POR PARTE DO MUNICÍPIO QUE EFETIVE A CONTRAPARTIDA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO, SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA (CONFORME ANEXO) DA EMPRESA HEMATITA INCORPORADORA LTDA, REFERENTE AO PROCESSOS Nº 13.347/2016. CASO NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA A CONTRAPARTIDA, SOLICITO QUE INFORME SE HOUVE INGRESSO DE AÇÃO JUDICIAL OU OUTRA MEDIDA POR PARTE DO MUNICÍPIO QUE EFETIVE A CONTRAPARTIDA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO, SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA (CONFORME ANEXO) DA EMPRESA EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E OBRAS LTDA - EPO, REFERENTE AO PROCESSO Nº 1541/2016. CASO NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA A CONTRAPARTIDA, SOLICITO QUE INFORME SE HOUVE INGRESSO DE AÇÃO JUDICIAL OU OUTRA MEDIDA POR PARTE DO MUNICÍPIO QUE EFETIVE A CONTRAPARTIDA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO, SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA (CONFORME ANEXO) DA EMPRESA PRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, REFERENTE AO PROCESSO Nº 13.344/2014. CASO NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA A CONTRAPARTIDA, SOLICITO QUE INFORME SE HOUVE INGRESSO DE AÇÃO JUDICIAL OU OUTRA MEDIDA POR PARTE DO MUNICÍPIO QUE EFETIVE A CONTRAPARTIDA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO, SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA (CONFORME ANEXO) DA EMPRESA SERENE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, REFERENTE AO PROCESSO Nº 3833/2013. CASO NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA A CONTRAPARTIDA, SOLICITO QUE INFORME SE HOUVE INGRESSO DE AÇÃO JUDICIAL OU OUTRA MEDIDA POR PARTE DO MUNICÍPIO QUE EFETIVE A CONTRAPARTIDA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO, SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA (CONFORME ANEXO) DA EMPRESA SPE CONSTRUIR NKR SEVEN BUSINESS PARK, REFERENTE AO PROCESSOS Nº 437/2014. CASO NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA A CONTRAPARTIDA, SOLICITO QUE INFORME SE HOUVE INGRESSO DE AÇÃO JUDICIAL OU OUTRA MEDIDA POR PARTE DO MUNICÍPIO QUE EFETIVE A CONTRAPARTIDA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO, SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA (CONFORME ANEXO) DA EMPRESA ARSX PARTICIPAÇÕES, REFERENTE AO PROCESSOS Nº 11995/2014. CASO NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA A CONTRAPARTIDA, SOLICITO QUE INFORME SE HOUVE INGRESSO DE AÇÃO JUDICIAL OU OUTRA MEDIDA POR PARTE DO MUNICÍPIO QUE EFETIVE A CONTRAPARTIDA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO, SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA (CONFORME ANEXO) DA EMPRESA ADALBERTO GERALDO MARTINS CAMPELO, REFERENTE AO PROCESSOS Nº 18.696/2012. CASO NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA A CONTRAPARTIDA, SOLICITO QUE INFORME SE HOUVE INGRESSO DE AÇÃO JUDICIAL OU OUTRA MEDIDA POR PARTE DO MUNICÍPIO QUE EFETIVE A CONTRAPARTIDA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO, SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA (CONFORME ANEXO) DA EMPRESA ALBERT DINIZ MARTINS , REFERENTE AO PROCESSO Nº 16.541/2018. CASO NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA A CONTRAPARTIDA, SOLICITO QUE INFORME SE HOUVE INGRESSO DE AÇÃO JUDICIAL OU OUTRA MEDIDA POR PARTE DO MUNICÍPIO QUE EFETIVE A CONTRAPARTIDA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO, SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA (CONFORME ANEXO) DA EMPRESA MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, REFERENTE AO PROCESSOS Nº 18132/2018, 14.638/2019 E 14636/2018. CASO NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA A CONTRAPARTIDA, SOLICITO QUE INFORME SE HOUVE INGRESSO DE AÇÃO JUDICIAL OU OUTRA MEDIDA POR PARTE DO MUNICÍPIO QUE EFETIVE A CONTRAPARTIDA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO, SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA (CONFORME ANEXO) DA EMPRESA VITÓRIA DA UNIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, REFERENTE AO PROCESSOS Nº 19.603/2016. CASO NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA A CONTRAPARTIDA, SOLICITO QUE INFORME SE HOUVE INGRESSO DE AÇÃO JUDICIAL OU OUTRA MEDIDA POR PARTE DO MUNICÍPIO QUE EFETIVE A CONTRAPARTIDA

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO, SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA (CONFORME ANEXO) DA EMPRESA VRG ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, REFERENTE AO PROCESSOS Nº 01.038/2012. CASO NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA A CONTRAPARTIDA, SOLICITO QUE INFORME SE HOUVE INGRESSO DE AÇÃO JUDICIAL OU OUTRA MEDIDA POR PARTE DO MUNICÍPIO QUE EFETIVE A CONTRAPARTIDA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO, SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA (CONFORME ANEXO) DA EMPRESA RESENDE E SALOMÃO EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA - NEOCASA, REFERENTE AO PROCESSOS Nº 7116/2012. CASO NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA A CONTRAPARTIDA, SOLICITO QUE INFORME SE HOUVE INGRESSO DE AÇÃO JUDICIAL OU OUTRA MEDIDA POR PARTE DO MUNICÍPIO QUE EFETIVE A CONTRAPARTIDA.

VERIFIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO, SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA (CONFORME ANEXO) DA EMPRESA ESCALA EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, REFERENTE AO PROCESSO Nº 20.511/2018. CASO NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA A CONTRAPARTIDA, SOLICITO QUE INFORME SE HOUVE INGRESSO DE AÇÃO JUDICIAL OU OUTRA MEDIDA POR PARTE DO MUNICÍPIO QUE EFETIVE A CONTRAPARTIDA.

QUE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A CODESEL, SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA A ESTRADA DA ESTIVA, EM ESPECIAL PRÓXIMO À CHÁCARA MARTINELI, A FIM DE AMENIZAR A POEIRA QUE ESTÁ DOMINANDO O LOCAL.

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DOS BUEIROS, NO ENTORNO DO RESTAURANTE POPULAR II, LOCALIZADO NO BAIRRO ENRIQUE NERY.

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA REALIZAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA JOSÉ MARCOS VIANA, BAIRRO TITAMAR, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

QUE A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE FAÇA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, NO CANTEIRO CENTRAL, EM FRENTE AOS Nº 2.870, 2.753, 2.658.

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA DAS VITÓRIAS RÉGIAS, NO BAIRRO MONTREAL, CEP 35701- 354.

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA DAS ROSAS, NO BAIRRO MONTREAL, CEP 35701-382.

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA DAS AVENCAS, NO BAIRRO MONTREAL, CEP 35701-380.

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA ZOÉLIO SOLA, NO BAIRRO MONTREAL CEP 35701- 352.

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA JOSÉ SABINO, NO BAIRRO MONTREAL, CEP 35701- 377.

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA AV. PERIMETRAL, NO BAIRRO MONTREAL, CEP 35701- 791.

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA DAS MADRESSILVAS, NO BAIRRO MONTREAL, CEP 35701-386.

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA DAS PALMAS, NO BAIRRO MONTREAL, CEP 35701-372.

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO MONTREAL, CEP 35701-384.

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA DAS PETÚNIAS, NO BAIRRO MONTREAL, CEP 35701- 388.

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA DAS SAMAMBAIAS, NO BAIRRO MONTREAL, CEP 35701-381.

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA DAS ZÍNIAS, NO BAIRRO MONTREAL, CEP 35701-373.

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA DOS LILÁSES, NO BAIRRO MONTREAL, CEP 35701-354.

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA DOS MANACÁS, NO BAIRRO MONTREAL, CEP 35701-375.

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA DOS RESEDÁS, NO BAIRRO MONTREAL, CEP 35701-691.

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA GERALDO MENDES SILVA NO BAIRRO MONTREAL CEP 35701-356.

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA INSPETOR RONALDO DOS SANTOS, NO BAIRRO MONTREAL, CEP 35701-690.

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA JOÃO RIBEIRO SILVA, NO BAIRRO MONTREAL, CEP 35701- 824.

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA LEVINDO DAMÁSIO, NO BAIRRO MONTREAL, CEP 35701- 376.

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA PAULO CANABRAVA, NO BAIRRO MONTREAL, CEP 35701- 357.

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA SEMPRE VIVA, NO BAIRRO MONTREAL, CEP 35701- 357.

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA VERBENAS, NO BAIRRO MONTREAL, CEP 35701-379.

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA DAS PAPOULAS, NO BAIRRO MONTREAL, CEP 35701-385.

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, PARA REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE, NA RUA SERGIPE, ALTURA DO Nº 309, NO BAIRRO BOA VISTA.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, REQUERIMENTO PARA QUE AS BIBLIOTECAS E LIVRARIAS SEJAM INCLUÍDAS COMO SERVIÇO ESSENCIAL DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, GARANTIDO O RESPEITO AOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA REQUERIMENTO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE COMUNICAÇÃO COMO GRUPO PRIORITÁRIO PARA A VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA PONTE DA RUA ALÍPIO ELPÍDIO ALVES E A LIMPEZA DO LOCAL, BAIRRO TITAMAR, NESTA CIDADE.

QUE VERIFIQUE E PROMOVA A TROCA DAS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA PONTE DA RUA ALÍPIO ELPÍDIO ALVES, BAIRRO TITAMAR, NESTA CIDADE.

QUE VERIFIQUE E PROMOVA A TROCA DAS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED DO Nº 523 ATÉ O Nº 1041, NA RUA CUBA, BAIRRO NOVA CIDADE, NESTA CIDADE.

QUE VERIFIQUE E PROMOVA A TROCA DAS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED DO Nº 54 ATÉ O Nº 214, NA RUA CHILE, BAIRRO NOVA CIDADE, NESTA CIDADE.

QUE VERIFIQUE E PROMOVA A TROCA DAS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED DO Nº 481 ATÉ O Nº 1015, NA RUA VEREADOR JOÃO SATURNINO, BAIRRO NOVA CIDADE, NESTA CIDADE.

SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA A IGREJA BATISTA PORTAS DE SIÃO, NAS PESSOAS DO PASTOR JOSÉ NATALINO DE ARAÚJO E DA PASTORA SIMONE BRAGA, POR SEU ANIVERSÁRIO RECENTE DE 20 ANOS NESTA CIDADE.

SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA A COMUNIDADE EVANGÉLICA DA GLÓRIA DE DEUS, NA PESSOA DO PASTOR JOÃO FRANCISCO FERREIRA, POR SEU ANIVERSÁRIO RECENTE DE 10 ANOS, NESTA CIDADE.

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS FERROVIÁRIOS, BAIRRO JARDIM EUROPA/MANOA.

QUE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS FAÇA A ADESÃO AO CONSÓRCIO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA MULHERES DAS GERAIS.

QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA E OU NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA SANTO AFONSO, AO LADO DO NÚMERO 209 NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO BOTA FORA SITUADO NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

INSTALAÇÃO DE PONTO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PERMANENTE NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

INFORMAÇÕES SOBRE SE HÁ PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS FERROVIÁRIOS, BAIRRO JARDIM EUROPA/MANOA. CASO HAJA, INFORMAR EM QUAIS TRECHOS.

LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA PRATA PROXIMIDADES DO Nº520 – LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO.

COLOCAÇÃO DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA JOSÉ MARIA LANZA – LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.

COLOCAÇÃO DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JÚLIO CÉSAR – LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA.

COLOCAÇÃO DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LÍVIA MARIA PIRES DE AZEVEDO – LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA BORBA GATO – LOCALIZADA NO BAIRRO JK.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA CECÍLIA MEIRELES – LOCALIZADA NO BAIRRO JK.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA DIÓGENES – LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA JACOB DO BANDOLIM – LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA SÃO TOMAZ DE AQUINO – LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA VICENTE CELESTINO – LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA.

PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA ADONIRAN BARBOSA CRUZAMENTO COM RUA CLARA NUNES – LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA.

PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA MARIA RAIMUNDO NONATO CRUZAMENTO COM RUA CLARA NUNES – BAIRRO ALVORADA.

PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA ANDERSON DE PAULA TEIXEIRA CRUZAMENTO COM RUA PROFESSOR ABEYLARD – BAIRRO PLANALTO.

PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA CECÍLIA MEIRELES CRUZAMENTO COM RUA SANTO INÁCIO DE LOIOLA – LOCALIZADA NO BAIRRO JK.

PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA ELIS REGINA CRUZAMENTO COM RUA CLARA NUNES – LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA.

PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA GASTÃO FORMENT CRUZAMENTO COM RUA CLARA NUNES – LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA.

PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA JACOB DO BANDOLIM CRUZAMENTO COM RUA CLARA NUNES – LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA.

PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA NELSON DUTRA REIS CRUZAMENTO COM RUA CLARA NUNES – LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA.

PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA VICENTE CELESTINO CRUZAMENTO COM RUA CLARA NUNES – LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA.

PODA DE ÁRVORES NA RUA JACOB DO BANDOLIM, PROXIMIDADES DO Nº195 – BAIRRO ALVORADA.

POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO FAZENDA VELHA – NESTA CIDADE.

POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO RESIDENCIAL PÔR DO SOL.

QUE SEJA INSTALADA UMA PLACA DE CARGA E DESCARGA NA RUA GOVERNADOR MILTON CAMPOS, ALTURA DO Nº31 – LOCALIZADA NO CENTRO.

SEJA CONSTITUIDA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS GERAIS, DO ÙLTIMO QUADRIMESTRE DE 2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

SEJA REAVIDO O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM DE SETE LAGOAS.

PARECER CONTRÁRIO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DO PL 223/2021 PARTE INTEGRANTE DO PARECER DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DE TOMADA DE CONTAS

VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 223/2021

VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 223/2021

VEJA SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº 01 À EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 223/2021

PARECER CONTRÁRIO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 05 DO PL 223/2021 PARTE INTEGRANTE DO PARECER DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DE TOMADA DE CONTAS

VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº 05 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 223/2021

VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº 06 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 223/2021 ACOPLADA AO PARECER DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DE TOMADA DE CONTAS

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE E À VILA VICENTINA DE SETE LAGOAS.

ALTERA A LEI Nº 9.175, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS DECORRENTES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, MULTAS, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, TAXA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIO, TAXA DE OCUPAÇÃO DE BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO, IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO `INTER VIVOS` - ITBI AUTUADO E TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO - SAAE, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A LEI Nº 9.213 DE 28 DE JUNHO DE 2021, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ARTE DO GRAFITE COMO CULTURA A SER PROTEGIDA E FOMENTADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.

INSTITUI PROGRAMA “AMIGO PET” E CRIA O SELO EMPRESA “AMIGA DO PET”.

RECONHECE O DIREITO DE PERICULOSIDADE AOS INTEGRANTES EFETIVOS E CONCURSADOS DA GUARDA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O ÁLCOOL EM GEL NA LISTA DE PRODUTOS DAS CESTAS BÁSICA DISTRIBUÍDAS ÀS FAMÍLIAS CARENTES PELA PREFEITURA MUNICIPAL E/OU SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PREVÊ DIRETRIZES PARA O DESCARTE ADEQUADO DE MÁSCARAS E MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL UTILIZADOS PARA PREVENÇÃO A CONTÁGIO VIRAL.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 192 DE 30 DE MARÇO DE 2016 “QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS", ALTERANDO REDAÇÃO DO ART. 105 - DA LICENÇA PARA DOAÇÃO DE SANGUE.

ISENÇÃO DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS

INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES ORGÂNICAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL AOS PRESTADORES DE SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR, MOTORISTAS, AUXILIARES E MONITORES, ENQUANTO PERDURAR A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO 01 “CRIA A “CASA MULHER SEGURA - CMS” – CASA DE ACOLHIMENTO ESPECIAL E TEMPORÁRIO PARA MULHERES E SEUS DEPENDENTES QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.”(VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTO ACESSORIO)

DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA JAIME PAULINO NO BAIRRO VITÓRIA DA UNIÃO.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 154/2012. (VEJA SUBSTITUTIVO Nº 01 AO APLC 05/2021 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)