Resumo (14ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/05/2021 - 09:00
Encerramento: 04/05/2021 - 12:00



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Mesa Diretora
Presidente: ALCIDES - PASTOR / PP
1º Vice-Presidente: GILSON LIBOREIRO / SOLIDARIEDADE
2º Vice-Presidente: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
1º Secretário : ISMAEL SOARES / PSD
2º Secretário: SILVIA REGINA / PSC



Lista de Presença na Sessão
ALCIDES - PASTOR / PP
CAIO VALACE / Sem partido
CAROL CANABRAVA / AVANTE
ERALDO DA SAÚDE / PATRIOTA
GILSON LIBOREIRO / SOLIDARIEDADE
HELOISA FROIS / CIDADANIA
ISMAEL SOARES / PSD
IVAN LUIZ / PATRIOTA
IVSON / CIDADANIA
JANDERSON AVELAR / MDB
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
JOSÉ DE DEUS / REPUBLICANOS
JÚNIOR SOUSA / PSD
MARLI APARECIDA / MDB
RODRIGO BRAGA / PV
RONEY APROXIMAR / PSL
SILVIA REGINA / PSC






Expedientes
1. PEQUENO:

1 - DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
2 - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES RECEBIDAS E EXPEDIDAS
3 -  COMUNICAÇÃO PESSOAL DOS VEREADORES

2, GRANDE:

1 -DESTAQUE DE LEITURA DO VEREADOR EM 01 MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL E NO SAPL
2- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS CONTIDAS NA ORDEM DO DIA
3 - VOTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES PUBLICADAS NO SITE E SAPL COM RESSALVA DA MATÉRIA EM DESTAQUE DE VOTAÇÃO




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 3273 de 2021
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 5933
SOLICITA QUE SEJAM ARRECADADOS, NOS PONTOS DE VACINAÇÃO DA COVID-19, EM CARÁTER VOLUNTÁRIO, RAÇÕES PARA ANIMAIS.
Aprovado p/unanimidade
2 - Requerimento nº 2069 de 2021
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 5934
SOLICITA INFORMAÇÃO SE FOI FIRMADO CONVÊNIO COM ALGUMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E CASO A CONCESSÃO DO REFERIDO CRÉDITO ESTEJA SUSPENSA, QUE SEJA INFORMADO POR QUAL RAZÃO, BEM COMO EM QUAL PRAZO ESTARÁ DISPONÍVEL.
Aprovado p/unanimidade
3 - Requerimento nº 2070 de 2021
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 5935
SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAL SUPORTE À SAÚDE MENTAL OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DE COMBATE À COVID-19 ESTÃO RECEBENDO, BEM COMO REQUER QUE SEJA FIRMADA PARCERIA A FIM DE DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO PSICOLÓGICO A ESSES PROFISSIONAIS.
Aprovado p/unanimidade
4 - Requerimento nº 2061 de 2021
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 5896
QUE SEJA PADRONIZADO O PREENCHIMENTO DE CARTÕES DE VACINA CONTRA O COVID-19 CONSTANDO NOME DO LABORATORIO E TIPO DE VACINA.
Aprovado p/unanimidade
5 - Requerimento nº 2065 de 2021
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 5920
QUE SEJA ENVIADO AO SECRETÁRIO DE SAUDE PARA QUE SOLICITE A MANUTENÇÃO DO APARELHO DE RAIO X DA UPA QUE ENCONTRA-SE ESTRAGADO TRAZENDO TRANSTORNOS PARA QUEM NESCESSITA DO MESMO.
Aprovado p/unanimidade
6 - Requerimento nº 2066 de 2021
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 5921
QUE SEJA ENVIADO AO SECRETÁRIO DE SAUDE SOLICITANDO : - NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE VACINAS VENCIDAS QUE PODEM TER SIDO APLICADAS - APRESENTAR DATA E NOME DE TODAS AS PESSOAS QUE FORAM VACINADAS NOS LOTES 4120z001 E 4120z005.
Aprovado p/unanimidade
7 - Pedido de Providência nº 3252 de 2021
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 5898
REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA ENOÉ LANZA CAMPOS, BAIRRO AEROPORTO.
Aprovado p/unanimidade
8 - Pedido de Providência nº 3253 de 2021
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 5899
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA ENOÉ LANZA CAMPOS, BAIRRO AEROPORTO.
Aprovado p/unanimidade
9 - Pedido de Providência nº 3258 de 2021
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 5905
SEJAM DEVIDAMENTE SUBSTITUÍDAS AS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NO GINÁSIO COBERTO Dr. MÁRCIO PAULINO.
Aprovado p/unanimidade
10 - Pedido de Providência nº 3259 de 2021
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 5906
VERIFIQUE A INSTABILIDADE DA REDE ELÉTRICA NA RUA RIO NILO, BAIRRO SÃO PEDRO, SETE LAGOAS/MG.
Aprovado p/unanimidade
11 - Pedido de Providência nº 3262 de 2021
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 5916
NO SENTIDO DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA PRAÇA DA BÍBLIA E NA ROTATÓRIA DE CONFLUÊNCIA DA AV PADRE TARCÍSIO GONÇALVES COM AVENIDA PREFEITO EURO ANDRADE, E EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED. AMBAS NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA.
Aprovado p/unanimidade
12 - Pedido de Providência nº 3263 de 2021
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 5917
NO SENTIDO DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA CARLOS ANTÔNIO GIORDANI, BAIRRO HENRIQUE NERI.
Aprovado p/unanimidade
13 - Pedido de Providência nº 3272 de 2021
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 5930
QUE SEJA INCLUÍDO COMO PÚBLICO PRIORITÁRIO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19, TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.
Aprovado p/unanimidade
14 - Pedido de Providência nº 3274 de 2021
Autores: ERALDO DA SAÚDE, JANDERSON AVELAR
SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA RUA EPONINA SOARES DOS SANTOS EM FRENTE A IGREJA CRISTO REDENTOR E NA RUA OROZIMBO DOMINGOS MACEDO QUE FICA AO LADO DA REFERIDA IGREJA, NO BAIRRO INDÚSTRIAS.
Aprovado p/unanimidade
15 - Requerimento nº 2062 de 2021
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 5904
SOLICITAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PADRE TARCÍSIO GONÇALVES.
Aprovado p/unanimidade
16 - Pedido de Providência nº 3251 de 2021
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 5874
SOLICITANDO QUE SEJA ANALISADO DENÚNCIA DOS MORADORES CONTRA A GRANJA BARREIRINHO.
Aprovado p/unanimidade
17 - Requerimento nº 2044 de 2021
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 5873
SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DE TODA PRAÇA N. S. DO ROSÁRIO BAIRRO BARREIRO DE BAIXO.
Aprovado p/unanimidade
18 - Requerimento nº 2046 de 2021
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 5876
SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAR QUEBRA MOLAS NA RUA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA ANTIGA RUA J, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS EM FRENTE N 98.
Aprovado p/unanimidade
19 - Requerimento nº 2047 de 2021
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 5881
CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO SURTO COVID-19;
Aprovado p/unanimidade
20 - Requerimento nº 2056 de 2021
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 5890
PODA URGENTE DAS ÁRVORES NA RUA IRMÃ DULCE BAIRRO NOVA CIDADE, TRECHO ENTRE AV NORTE SUL E AV SUÍÇA.
Aprovado p/unanimidade
21 - Requerimento nº 2064 de 2021
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 5919
SOLICITANDO FECHAMENTO DO TERRENO DA PREFEITURA AO LADO DO SAAE E GINÁSIO POLIESPORTIVO ENTRE A OBRA DO HOSPITAL REGIONAL NA AV. JOSÉ SERVULO SOALHEIRO.
Aprovado p/unanimidade
22 - Pedido de Providência nº 3237 de 2021
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 5857
QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMÁTICA DO CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS), NO BAIRRO PROGRESSO, QUE SE ENCONTRA DEFASADO EM RELAÇÃO ÀS NECESSIDADES DA REFERIDA UNIDADE DE SAÚDE.
Aprovado p/unanimidade
23 - Pedido de Providência nº 3240 de 2021
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 5862
A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTA JULIANA, EM SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
24 - Pedido de Providência nº 3241 de 2021
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 5863
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ DUARTE DE PAIVA, EM SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
25 - Pedido de Providência nº 3242 de 2021
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 5864
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA CORONEL RANDOLFO SIMÕES, EM SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
26 - Pedido de Providência nº 3243 de 2021
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 5865
A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR ABEYLARD, EM SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
27 - Pedido de Providência nº 3244 de 2021
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 5866
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA PRESIDENTE KENNEDY, EM SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
28 - Pedido de Providência nº 3245 de 2021
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 5867
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA CACHOEIRA DA PRATA, EM SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
29 - Pedido de Providência nº 3246 de 2021
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 5868
A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA VILA LOBOS, EM SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
30 - Pedido de Providência nº 3250 de 2021
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 5872
, QUE SEJAM PROVIDENCIADOS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA, BEM COMO A TROCA DE ILUMINAÇÃO DE LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, NA PRAÇA DO ESCORREGA, NO BAIRRO VÁRZEA, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
31 - Requerimento nº 2043 de 2021
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 5858
PEDIDO DE QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL O PARCELAMENTO DO IMPOSTO ITBI, BEM COMO A PERMUTA (COMPENSAÇÃO) POR PARTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE DETENHAM CRÉDITO COM O MUNICÍPIO PARA O PAGAMENTO DO TRIBUTO CITADO, ALÉM DE SER ELABORADO UM PROGRAMA DE ANISTIA EM RELAÇÃO AO CITADO IMPOSTO.
Aprovado p/unanimidade
32 - Requerimento nº 1916 de 2021
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 5466
SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE RELAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS LOCADOS PELO MUNICÍPIO E SEUS RESPECTIVOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO.
Aprovado p/unanimidade
33 - Requerimento nº 2063 de 2021
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 5909
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE NOTÍCIA VEICULADA NA IMPRENSA REGIONAL E LOCAL, SOBRE O FATO DE QUE UM TOTAL DE 15 (QUINZE) PESSOAS, RECEBERAM DOSES TROCADAS DA VACINA CONTRA A COVID-19, INFORMANDO A RELAÇÃO DOS VACINADOS EQUIVOCADAMENTE, BEM COMO SE AS PESSOAS AFETADAS JÁ FORAM DEVIDAMENTE IMUNIZADAS.
Aprovado p/unanimidade
34 - Requerimento nº 2068 de 2021
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 5932
À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJAM INTENSIFICADAS AS CAMPANHAS DE DOAÇÃO DE SANGUE REALIZADAS PELO HEMOMINAS DE SETE LAGOAS, ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS, CARROS DE SOM, OUTDOORS, BANNERS E DEMAIS FORMAS DE PUBLICIDADE, COM O OBJETIVO DE CAPTAR NOVOS DOADORES, CONSIDERANDO O ESTADO CRÍTICO NO BANCO SANGUE DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS.
Aprovado p/unanimidade
35 - Pedido de Providência nº 3275 de 2021
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 5937
QUE A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE FISCALIZE AS EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS QUE AFIXAM OS CARTAZES, LAMBE-LAMBE, FAIXAS, PANFLETOS DE FORMA INDISCRIMINADA NOS MUROS, POSTES, ÁRVORES, PRÉDIOS PRIVADOS, PÚBLICOS E DEMAIS EDIFICAÇÕES DA NOSSA CIDADE, COM A CONSEQUENTE APLICAÇÃO DAS MEDIDAS COERCITIVAS CABÍVEIS E RETIRADA DESSES CARTAZES E SIMILARES
Aprovado p/unanimidade
36 - Pedido de Providência nº 3276 de 2021
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 5938
QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO QUE SE ENCONTRA LOCALIZADO NA RUA ARAÇATUBA N°92 NO BAIRRO VAPABUÇU, PARA REALIZAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA
Aprovado p/unanimidade
37 - Pedido de Providência nº 3277 de 2021
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 5939
QUE A SECRETARIA DE OBRAS ELABORE UM PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FORMATO DE LED VOLTADO A PRAÇA DO XARÁ, LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO COM A RUA RIO JURUÁ NO BAIRRO SÃO PEDRO, BUSCANDO PARCERIAS NO TOCANTE APADRINHAMENTO DA INICIATIVA PRIVADA
Aprovado p/unanimidade
38 - Pedido de Providência nº 3278 de 2021
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 5940
QUE A AUTARQUIA SAAE EFETUE UM REPARO NO BUEIRO EM FRENTE AO N°190, RUA JOSÉ RODRIGUES MAGALHÃES NO BAIRRO ESMERALDAS
Aprovado p/unanimidade
39 - Pedido de Providência nº 3279 de 2021
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 5941
QUE A SECRETÁRIA DE OBRAS TOME PROVIDÊNCIAS PARA TAPAR OS BURACOS EXISTENTES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GERALDA FONSECA, BAIRRO VAPABUÇU.
Aprovado p/unanimidade
40 - Requerimento nº 2058 de 2021
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 5893
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO O NÚMERO DE PACIENTES ACAMADOS OU EM ESTADO VEGETATIVO ATENDIDOS PELO SUS E SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS E REQUER TAMBÉM, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, INFORMAÇÕES DE COMO SÃO REALIZADOS ESSES ATENDIMENTOS.
Aprovado p/unanimidade
41 - Requerimento nº 2059 de 2021
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 5894
REQUER QUE SEJA ENVIADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SEREM ENVIADAS A ESTE VEREADOR A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE SEJAM ENVIADOS TODOS OS EXTRATOS DO FUNDEB, RELACIONADOS À ENTRADA E SAÍDA, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS VERBAS DA EDUCAÇÃO, ESTADUAIS E MUNICIPAIS.
Aprovado p/unanimidade
42 - Requerimento nº 2060 de 2021
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 5895
REQUER QUE SEJA ENVIADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SEREM ENVIADAS A ESTE VEREADOR A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO OS NOMES E ENDEREÇOS DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE ESTÃO EM REFORMA, BEM COMO A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À VERBA E PROCESSOS LICITATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
43 - Pedido de Providência nº 3260 de 2021
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 5907
NO SENTIDO DE QUE O PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA RIO JEQUITAÍ EM FRENTE O NÚMERO 835 E AO LADO DO NÚMERO 848, BAIRRO PROGRESSO, SEJA NOTIFICADO PARA QUE, EM TEMPO HÁBIL (PRAZO DE 10 DIAS), PROVIDENCIE A LIMPEZA DO MESMO.
Aprovado p/unanimidade
44 - Pedido de Providência nº 3261 de 2021
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 5908
NO SENTIDO DE QUE O PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA DELSI BARBOSA AO LADO DO NÚMERO 411, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II, SEJA NOTIFICADO PARA QUE, EM TEMPO HÁBIL (PRAZO DE 10 DIAS), PROVIDENCIE A LIMPEZA DO MESMO.
Aprovado p/unanimidade
45 - Pedido de Providência nº 3265 de 2021
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 5923
A CRIAÇÃO DE PROTOCOLO SANITÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS.
Aprovado p/unanimidade
46 - Pedido de Providência nº 3266 de 2021
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 5924
A ISENÇÃO DA TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E DE FISCALIZAÇÃO PARA ESPAÇOS E EMPRESAS DE EVENTOS QUE ESTÃO COM AS ATIVIDADES PARALISADAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA.
Aprovado p/unanimidade
47 - Pedido de Providência nº 3267 de 2021
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 5925
CRIAÇÃO DE UM COMITÊ ESPECIAL COM PARTICIPAÇÃO DE EXECUTIVO, LEGISLATIVO E PRODUTORES DE EVENTOS PARA ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES REFERENTES A REALIZAÇÃO DOS MESMOS.
Aprovado p/unanimidade
48 - Pedido de Providência nº 3268 de 2021
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 5926
QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA DO LOTE SITUADO NA RUA RIO PARÁ, ENTRE OS NÚMEROS 1157 E 1215B, BAIRRO PROGRESSO.
Aprovado p/unanimidade
49 - Pedido de Providência nº 3269 de 2021
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 5927
SOBRE A NECESSIDADE DE UMA EQUIPE TÉCNICA NA SECRETARIA DE CULTURA.
Aprovado p/unanimidade
50 - Pedido de Providência nº 3270 de 2021
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 5928
REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADA A FISCALIZAÇÃO DE EVENTOS CLANDESTINOS.
Aprovado p/unanimidade
51 - Pedido de Providência nº 3271 de 2021
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 5929
REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE EVENTOS MUNICIPAIS ACONTEÇAM DE FORMA VIRTUAL COM O APOIO DA PREFEITURA.
Aprovado p/unanimidade
52 - Requerimento nº 2067 de 2021
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 5931
SE E QUANDO HAVERÁ RENOVAÇÃO DOS CONVÊNIOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS FUNFIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS
Aprovado p/unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - IVAN LUIZ

2 - JOSÉ DE DEUS

3 - JANDERSON AVELAR

4 - RONEY APROXIMAR

5 - ERALDO DA SAÚDE

6 - JÚNIOR SOUSA

7 - CAROL CANABRAVA

8 - SILVIA REGINA

9 - HELOISA FROIS

10 - GILSON LIBOREIRO

11 - IVSON

12 - CAIO VALACE




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALCIDES - PASTOR / PP
CAIO VALACE / Sem partido
CAROL CANABRAVA / AVANTE
ERALDO DA SAÚDE / PATRIOTA
GILSON LIBOREIRO / SOLIDARIEDADE
HELOISA FROIS / CIDADANIA
ISMAEL SOARES / PSD
IVAN LUIZ / PATRIOTA
IVSON / CIDADANIA
JANDERSON AVELAR / MDB
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
JOSÉ DE DEUS / REPUBLICANOS
JÚNIOR SOUSA / PSD
MARLI APARECIDA / MDB
RODRIGO BRAGA / PV
RONEY APROXIMAR / PSL
SILVIA REGINA / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER CONTRARIO DA CLJ A EMENDA PLC nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLC Nº 05/2021
Aprovado p/unanimidade
2 - EMENDA MODIF.01 PLC nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: IVSON
VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLC Nº 05/2021
RETIRADO AUTOMATICAMENTE

Obs.: RETIRADA AUTOMATICAMENTE PELA APROVAÇÃO DO PARECER CONTRÁRIO DA CLJ
3 - SUBEMENDA MODIFICATIVA A EMENDA SUBSTITUTIVA nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: IVSON
SUBEMENDA MODIFICATIVA À EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 AO PLC Nº 05/2021 - VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLC Nº 05/2021
REPROVADO

Obs.: REPROVADO - VOTO CONTRA: CAIO/ERALDO/GILSON/ISMAEL/IVAN/JOÃO EVANGELISTA/JOSÉ DE DEUS/RODRIGO/RONEY/SILVIA REGINA
4 - EMENDA SUBSTITUTIVA 01 AO PLC nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLC Nº 05/2021
Aprovado p/unanimidade
5 - Emenda Aditiva Projeto Lei Complementar nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: IVSON
VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLC Nº 05/2021
REPROVADO

Obs.: REPROVADO COM VOTO CONTRÁRIO DE CAIO/ERALDO/GILSON/ISMAEL/IVAN/JOÃO EVANGELISTA/JOSÉ DE DEUS/RODRIGO/RONEY/SILVIA REGINA
6 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 4395
ALTERA A LEI Nº 1.040 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1964 QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, REGULA O COMÉRCIO AMBULANTE E ATIVIDADES AFINS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
7 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2021
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 5668
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245 DE 12 DE JANEIRO DE 2021, QUE “CRIA O ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO DA APA DA SERRA DE SANTA HELENA - APASSH, NOS TERMOS DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 5.243, DE 07 DE JANEIRO DE 1997, QUE ‘DECLARA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DE SANTA HELENA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado p/unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2021
Turno: Único
Autores: ALCIDES - PASTOR, ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 5731
DENOMINA VIA PÚBLICA "RUA JORGE ROBERTO DA SILVA"
Aprovado p/unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2021
Turno: Final
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
AUTORIAZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$83.943,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIAPL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Aprovado p/unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Turno: Segundo
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 238
“ALTERA LEI 5749, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - VEJA SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS
Aprovado p/unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2021
Turno: Segundo
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 5670
“DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DOS RELATÓRIOS DE VISTORIAS TÉCNICAS REALIZADAS EM VIADUTOS, PONTES, PASSARELAS E DEMAIS OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.
Aprovado p/unanimidade
12 - Anteprojeto de Lei nº 79 de 2021
Turno: Único
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 842
CRIA O PROGRAMA DE REUSO DE ÁGUA EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E LAVA-RÁPIDOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
Aprovado p/unanimidade
13 - Anteprojeto de Lei nº 299 de 2021
Turno: Único
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 5842
Dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos ao Inglês Infantil, na grade curricular das escolas da rede pública municipal, desde a educação infantil.
Aprovado p/unanimidade
14 - Anteprojeto de Lei nº 301 de 2021
Turno: Único
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 5844
Dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos à Educação Financeira e Empreendedorismo, na grade curricular das escolas da rede pública municipal, desde a educação infantil.
Aprovado p/unanimidade
15 - Anteprojeto de Lei nº 88 de 2021
Turno: Único
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 867
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS
Aprovado p/unanimidade
16 - Anteprojeto de Lei nº 192 de 2021
Turno: Único
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 4073
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO EM BRAILE NAS PORTAS DOS GABINETES E SALAS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS PARA OS DEFICIENTES VISUAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
17 - Anteprojeto de Lei nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 25
INSTITUI DISQUE-DENÚNCIA DE MAUS-TRATOS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
18 - Anteprojeto de Lei nº 209 de 2021
Turno: Único
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 4220
DISPÕE SOBRE A INSTALACÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS ORLAS DAS LAGOAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
19 - Anteprojeto de Lei nº 166 de 2021
Turno: Único
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 3578
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO SOBRE AS ALTERAÇÕES NAS TARIFAS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
20 - Anteprojeto de Lei nº 167 de 2021
Turno: Único
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 3579
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO SOBRE AS ALTERAÇÕES NAS TARIFAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
21 - Anteprojeto de Lei nº 103 de 2021
Turno: Final
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 1222
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AS MICROCERVEJARIAS ARTESANAIS, BREWPUBS E CERVEJEIROS CASEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
Aprovado p/unanimidade
22 - Anteprojeto de Lei nº 17 de 2021
Turno: Final
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 247
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE INFORMAREM AO CONSELHO TUTELAR CASOS DE EMBRIAGUES E USO DE DROGAS POR MENORES
Aprovado p/unanimidade
23 - Anteprojeto de Lei nº 72 de 2021
Turno: Final
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 829
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado p/unanimidade
24 - Anteprojeto de Lei nº 3 de 2021
Turno: Final
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 7
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS ORGÃOS PÚBLICOS, EM ESPECIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS ”
Aprovado p/unanimidade
25 - Anteprojeto de Lei nº 210 de 2021
Turno: Final
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 4222
CONCEDE AS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA O DIREITO DE UTILIZAR AS VAGAS RESERVADAS PARA OS DEFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
26 - Anteprojeto de Lei nº 168 de 2021
Turno: Final
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 3634
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
Aprovado p/unanimidade
27 - Anteprojeto de Lei nº 15 de 2021
Turno: Final
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 28
“CRIA O PROGRAMA DE BENEFÍCIO FISCAL PARA EMPRESAS QUE DOEM CONCRETO USINADO PARA O MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado p/unanimidade
28 - Anteprojeto de Lei nº 14 de 2021
Turno: Final
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 27
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOTÕES DE EMERGÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado p/unanimidade
29 - Anteprojeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Turno: Final
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 638
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 163/2012 PARA INSERIR INCISO VI AO ARTIGO 4º ALTERANDO A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA DE 30 (TRINTA) HORAS PARA 25 (VINTE E CINCO) HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
30 - Anteprojeto de Lei nº 291 de 2021
Turno: Final
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 5757
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DA CATRACA NA UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE DO COLETIVO MUNICIPAL ÁS CRIANÇAS DE ATÉ 7 (SETE) ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
31 - Anteprojeto de Lei nº 138 de 2021
Turno: Final
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 2369
CRIA O "PROGRAMA INCLUSÃO PARA TODOS" NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
32 - Anteprojeto de Lei nº 287 de 2021
Turno: Final
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 5753
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN E IPTU ÀS CRECHES E ESCOLAS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS QUE ESTIVEREM DEVIDAMENTE REGISTRADAS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA
Aprovado p/unanimidade
33 - Anteprojeto de Lei nº 234 de 2021
Turno: Final
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 4418
INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FÍSICA INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
34 - Anteprojeto de Lei nº 33 de 2021
Turno: Final
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 273
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO FORNECIMENTO GRATUITO DE VACINA ANTIGRIPAL AOS CUIDADORES DE IDOSOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Aprovado p/unanimidade
35 - Anteprojeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Turno: Final
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 3294
ALTERA O §4º DO ART. 15 DA LEI Nº 80 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
36 - Anteprojeto de Lei nº 70 de 2021
Turno: Final
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 825
ADOTA MEDIDAS, A FIM DE FACILITAR A FISCALIZAÇÃO POPULAR DE ATOS, OBRAS E SERVIÇOS
Aprovado p/unanimidade
37 - Anteprojeto de Lei nº 175 de 2021
Turno: Final
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 3703
Disponibilização de ônibus gratuito para passeios recreativos aos idosos participantes dos Grupos de Convivência no âmbito municipal, e dá outras providências.
Aprovado p/unanimidade