Resumo (10ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SOLICITANDO INFORMAÇÕES JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL INFORMANDO: 1). ONDE SERÃO INSTALADOS OS NOVOS LEITOS PARA PACIENTES COVID-19? ESTES LEITOS ESTARÃO CONTEMPLADOS COM RESPIRADORES? 2). QUANTOS LEITOS SERÃO INSTALADOS? 3). A SECRETARIA ESTÁ PREPARADA COM O AUMENTO DE CONSUMO DESTES NOVOS LEITOS COM OS MEDICAMENTOS, INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA A ASSISTÊNCIA DOS PACIENTES, EQUIPAMENTOS PROTEÇÃO INDIVIDUAL E SEGURANÇA PARA OS COLABORADORES? 4) O LOCAL ESTÁ PREPARADO PARA ATENDER TAMBÉM OS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE, COM ÁREA PARA REPOUSO, REFEITÓRIO, EM FIM COM UMA INFRAESTRUTURA ADEQUADA?

,SOLICITANDO INFORMAÇÕES JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL PARA QUE RESPONDA AS SEGUINTES ELUCIDAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO : 1). QUAL A LOTAÇÃO MÁXIMA DE CADA COLETIVO NO PERÍODO DA ONDA ROXA? 2). OS ASSENTOS DOS COLETIVOS ESTÃO SENDO LIMPOS QUANDO CHEGAM AO PONTO FINAL? 3). ESTÃO SENDO DISPONIBILIZADOS MAIOR EFETIVO DE ÔNIBUS, NOS HORÁRIOS DE PICO PARA CONTER AS LOTAÇÕES ? 4) QUAIS SÃO OS HORÁRIOS DE PICO NOS ITINERÁRIOS DOS COLETIVOS?

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS ESCLARECIMENTOS SOBRE A FILA DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DOS PACIENTES DA ONCOLOGIA, EM ESPECIAL PARA AS DEMANDAS DE TOMOGRAFIA, E REQUER OUTRAS INFORMAÇÕES.

REQUERIMENTO SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OU AO SETOR COMPETENTE, A INCLUSÃO NA PRIMEIRA FASE DE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID/19 OS (AS) TRABALHADORES (AS) DA ÁREA DE SEGURANÇA QUE PRESTAM SERVIÇOS NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG.

O MUNICIPIO UTILIZE OS POSTOS DE VACINAÇÃO COMO PONTO DE ARRECADAÇÃO VOLUNTÁRIA DE ALIMENTOS NÃO PERECIVEIS E PRODUTOS DE HIGIENE OU LIMPEEZA PARA DESTINARA AS INSTITUIÇÕES E/OU FAMILIAS DE BAIXA RENDA CADASTRADAS OU NÃO.

“INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AOS BARES, RESTAURANTES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS SIMILARES, COM A ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, EM CONSEQUÊNCIA DOS EFEITOS CAUSADOS PELAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO RELACIONADAS AO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19). ”

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A IDENTIFICAÇÃO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE EDUCANDOS COM DISLEXIA E/OU TDAH NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR AOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS, O DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, CONHECIDO COMO BOTÃO DO PÂNICO

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL PARA DEMARCAR A LOCALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OBSTÁCULOS EM ÁREAS PÚBLICAS E DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO QUE ORGANIZA O ACOLHIMENTO, EM RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS PREVIAMENTE CADASTRADAS E APTAS, DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DA FAMÍLIA DE ORIGEM MEDIANTE MEDIDA PROTETIVA, DENOMINADO "FAMÍLIA ACOLHEDORA"

RECONHECE O DIREITO DE PERICULOSIDADE AOS INTEGRANTES EFETIVOS QUE ATUEM COMO VIGIA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SETE LAGOAS

“CRIA O SISTEMA CICLOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ”.

“CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO AO CICLISMO, RAPEL, CAMINHADAS NAS TRILHAS ECOLÓGICAS, NO ENTORNO DA SERRA DE SANTA HELENA E PARQUE DA CASCATA.”

DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A SER IMPLANTADA NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 8.457 DE 15 DE JUNHO DE 2015 QUE "DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS".

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2017 E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

EXTINGUE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PREVISTOS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 80/2003, Nº 81/2003 E Nº 183/2015.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO LABORAL PARA DEPENDENTES QUÍMICOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS EM RECUPERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “NOTA LEGAL”, O QUAL CONCEDE CRÉDITOS PELO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS DA NOTA FISCAL EMITIDA, RETORNANDO COMO DESCONTO NO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO – IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FERRAMENTA DE CONSULTA DOS CONTRIBUINTES À SUA SITUAÇÃO FISCAL, NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS

CRIAÇÃO DO APLICATIVO PARA CELULAR E TABLETS PARA SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS VIAS MUNICIPAIS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS, LIMPEZA, CAPINA, RECAPEAMENTO, RETIRADA DE ENTULHOS

CRIA O PARQUE DE LAZER CANINO – “PARCÃO” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

CRIA O PROGRAMA ADOTE A NASCENTE DO BAIRRO JUSCELINO KUBITSCHEK “JK” EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.