Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: JOSÉ DE DEUS
Protocolo: 4551
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O “GRAÇA BRASIL DO POVO CRISTÃO SETELAGOANO”. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 820
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 9.108, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETELAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 4269
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE IGREJAS, TEMPLOS E INSTALAÇÕES DE CELEBRAÇÃO DE CUNHO RELIGIOSO E ENCONTROS RELIGIOSOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 2732
Turno: Primeiro
Texto original
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EXTINGUE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PREVISTOS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 80/2003, Nº 81/2003 E Nº 183/2015. - - |
RETIRADO RETIRADO PELA APRESENTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA VEREADORA HELOISA |
| 5 |
EMENDA SUPRESSIVA 01 AO PLC nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão Temporária de Representação
Protocolo: -
Turno: Único
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VEJA ANEXO AO PARECER DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLC Nº 03/2021 - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei nº 78 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: -
Turno: Único
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VEJA EMENDA MODIFICATIVA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PROJETO DE LEI Nº 78/2021 - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 2734
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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EXTINGUE CARGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 82, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO - SAAE, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado APROVADO COM VOTO CONTRÁRIO DOS VEREADORES: JÚNIOR SOUSA/MARLI/HELOISA/CAROL CANABRAVA/JANDERSON/IVSON |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 4720
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI A “SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado p/unanimidade |