Resumo (34ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/11/2020 - 09:00
Encerramento: 17/11/2020 - 10:30



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Mesa Diretora
Presidente: CLAUDIO CARAMELO / PRB
1º Vice-Presidente: ALCIDES - PASTOR / PP
2º Vice-Presidente: RODRIGO BRAGA / PV
1º Secretário : MARLI APARECIDA / MDB
2º Secretário: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO / PRB



Lista de Presença na Sessão
ALCIDES - PASTOR / PP
BETO DO AÇOUGUE / PSDB
CLAUDIO CARAMELO / PRB
DR. EURO / PP
DR. RONALDO JOÃO / PDT
FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO / PRB
GILSON LIBOREIRO / SOLIDARIEDADE
GISLENE / PSD
ISMAEL SOARES / PSD
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
JOAQUIM GONZAGA / PSL
MARCELO COOPERSELTA / PMDB
MARLI APARECIDA / MDB
RENATO GOMES / PV
RODRIGO BRAGA / PV






Expedientes
1. PEQUENO:

1 - DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
2 - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES RECEBIDAS E EXPEDIDAS
3 -  COMUNICAÇÃO PESSOAL DOS VEREADORES

2, GRANDE:

1 -DESTAQUE DE LEITURA DO VEREADOR EM 01 MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL E NO SAPL
2- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS CONTIDAS NA ORDEM DO DIA
3 - VOTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES PUBLICADAS NO SITE E SAPL COM RESSALVA DA MATÉRIA EM DESTAQUE DE VOTAÇÃO




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 5115 de 2020
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 8778
ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO LINCOLN DRUMOND, LOCALIZADA NO BAIRRO HONORINA PONTES – SETE LAGOAS/MG.
Aprovado p/unanimidade
2 - Pedido de Providência nº 5096 de 2020
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 8750
QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO NA RUA VERBENAS, ALTURA DO Nº 119 AO Nº 167, BAIRRO MONTREAL.
Aprovado p/unanimidade
3 - Pedido de Providência nº 5097 de 2020
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 8760
QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA , TAIS COMO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA MARIA APARECIDA LOPES, BAIRRO CANADÁ.
Aprovado p/unanimidade
4 - Pedido de Providência nº 5098 de 2020
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 8761
QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PARA INSTALAÇÃO DE SARJETAS/MEIO-FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA APARECIDA LOPES, BAIRRO CANADÁ.
Aprovado p/unanimidade
5 - Pedido de Providência nº 5099 de 2020
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 8762
QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA, TAIS COMO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA MARIA FERREIRA DE JESUS, BAIRRO CANADÁ.
Aprovado p/unanimidade
6 - Pedido de Providência nº 5100 de 2020
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 8763
QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA , PARA INSTALAÇÃO DE SARJETAS/MEIO-FIO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARIA FERREIRA DE JESUS, BAIRRO CANADÁ.
Aprovado p/unanimidade
7 - Pedido de Providência nº 5101 de 2020
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 8764
QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA, TAIS COMO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA MARIA PAULA DE JESUS, BAIRRO CANADÁ.
Aprovado p/unanimidade
8 - Pedido de Providência nº 5102 de 2020
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 8765
QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PARA INSTALAÇÃO DE SARJETAS/MEIO-FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA PAULA DE JESUS, BAIRRO CANADÁ.
Aprovado p/unanimidade
9 - Pedido de Providência nº 5103 de 2020
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 8766
QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA, TAIS COMO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA MIGUEL LOPES, BAIRRO CANADÁ.
Aprovado p/unanimidade
10 - Pedido de Providência nº 5104 de 2020
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 8767
QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE INSFRAESTRUTURA, PARA INSTALAÇÃO DE SARJETAS/MEIO-FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MIGUEL LOPES, BAIRRO CANADÁ.
Aprovado p/unanimidade
11 - Pedido de Providência nº 5105 de 2020
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 8768
QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE INSFRAESTRUTURA, TAIS COMO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA ZUMIRA GONÇALVES MARQUES, BAIRRO CANADÁ.
Aprovado p/unanimidade
12 - Pedido de Providência nº 5106 de 2020
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 8769
QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PARA INSTALAÇÃO DE SARJETAS/MEIO-FIO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ZUMIRA GONÇALVES MARQUES, BAIRRO CANADÁ.
Aprovado p/unanimidade
13 - Pedido de Providência nº 5107 de 2020
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 8770
QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA, TAIS COMO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA AURÉLIO LOPES, BAIRRO CANADÁ.
Aprovado p/unanimidade
14 - Pedido de Providência nº 5108 de 2020
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 8771
QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PARA INSTALAÇÃO DE SAJETAS/MEIO-FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AURÉLIO LOPES, BAIRRO CANADÁ.
Aprovado p/unanimidade
15 - Pedido de Providência nº 5109 de 2020
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 8772
QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA, TAIS COMO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA CLETO VERDOLIM, BAIRRO CANADÁ.
Aprovado p/unanimidade
16 - Pedido de Providência nº 5110 de 2020
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 8773
QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PARA INSTALAÇÃO DE SAJETAS/MEIO-FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CLETO VERDOLIM, BAIRRO CANADÁ.
Aprovado p/unanimidade
17 - Pedido de Providência nº 5111 de 2020
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 8774
QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA, TAIS COMO DRENAGEM NA RUA EPITÁCIO DA SILVA PESSOA, BAIRRO CANADÁ.
Aprovado p/unanimidade
18 - Pedido de Providência nº 5112 de 2020
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 8775
QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PARA INSTALAÇÃO DE SAJETAS/MEIO-FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA EPITÁCIO DA SILVA PESSOA, BAIRRO CANADÁ.
Aprovado p/unanimidade
19 - Pedido de Providência nº 5113 de 2020
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 8776
QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PARA INSTALAÇÃO DE SARJETAS/MEIO-FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ MURAT, BAIRRO CANADÁ.
Aprovado p/unanimidade
20 - Pedido de Providência nº 5114 de 2020
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 8777
QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA, TAIS COMO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA LUIZ MURAT, BAIRRO CANADÁ.
Aprovado p/unanimidade
21 - Requerimento nº 3092 de 2020
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 8751
QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA RUA ANDRADAS, BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.
Aprovado p/unanimidade
22 - Requerimento nº 3099 de 2020
Autor: GISLENE
Número de Protocolo: 8782
SOLICITANDO A COMPRA DE LANCETAS DE MEDIÇÃO DE GLICEMIA, PARA OS ESFs (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DO BAIRRO ESPERANÇA.
Aprovado p/unanimidade
23 - Requerimento nº 3100 de 2020
Autor: GISLENE
Número de Protocolo: 8783
TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE JUSTIFIQUE A FALTA DE LANCETAS DE MEDIÇÃO DE GLICEMIA, NOS ESFs (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DO BAIRRO ESPERANÇA.
Aprovado p/unanimidade
24 - Requerimento nº 3091 de 2020
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 8749
SOLICITANDO EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA, APROXIMADAMENTE DEZ POSTES 500 METROS COM BRAÇOS E LUMINÁRIAS NA FAZENDA MARILÂNDIA KM 468 SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
25 - Requerimento nº 3094 de 2020
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 8757
SOLICITANDO TROCA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO BAIRRO MANOAPOR LAMPADAS DE LED.
Aprovado p/unanimidade
26 - Requerimento nº 3095 de 2020
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 8758
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE OLHO VIVO EM TODA AV. PROFESSOR ABEYLARD.
Aprovado p/unanimidade
27 - Requerimento nº 3096 de 2020
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 8759
SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE PASSARELAS NA AV. CASTELO BRANCO.
Aprovado p/unanimidade
28 - Requerimento nº 3090 de 2020
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 8745
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO EXISTÊNCIA DE NÚMERO DE TELEFONE PARA RECLAMAÇÕES NAS PLACAS DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL
Aprovado p/unanimidade
29 - Requerimento nº 3111 de 2020
Autor: JOAQUIM GONZAGA
Número de Protocolo: 8794
VIABILIDADE DE SER INSTALADO UM DETENTOR DE VELOCIDADE NA CONFLUÊNCIA DA RUA PROFESSOR ABEYLARD COM AVENIDA ARQUIMEDES, BAIRRO JK, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado p/unanimidade
30 - Pedido de Providência nº 5116 de 2020
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 8780
QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA TEÓFILO ANTÔNIO, BAIRRO CATARINA, NESTA CIDADE
Aprovado p/unanimidade
31 - Requerimento nº 3097 de 2020
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 8779
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABIENTE DESTA VEREADORA, CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE A OBRA DO GROTÃO DO CANAAN, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ARIZONA.
Aprovado p/unanimidade
32 - Requerimento nº 3098 de 2020
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 8781
QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE VIA DE SENTIDO DE MÃO UNICA E PROIBIÇÃO DE TRAFEGO DE VAÍCULOS PESADOS NA RUA TRAVESSA ANTÔNIO TEÓFILO, BAIRRO CATARINA.
Aprovado p/unanimidade
33 - Requerimento nº 3101 de 2020
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 8784
AO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS (ILUMINAÇÃO PÚBLICA) POR LÂMPADAS DE LED, NA COMUNIDADE DE GOIABEIRAS.
Aprovado p/unanimidade
34 - Requerimento nº 3102 de 2020
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 8785
AO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS (ILUMINAÇÃO PÚBLICA) POR LÂMPADAS DE LED, NA COMUNIDADE DE PAIOL.
Aprovado p/unanimidade
35 - Requerimento nº 3103 de 2020
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 8786
AO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS (ILUMINAÇÃO PÚBLICA) POR LÂMPADAS DE LED, NA COMUNIDADE DE ESTIVA.
Aprovado p/unanimidade
36 - Requerimento nº 3104 de 2020
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 8787
AO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS (ILUMINAÇÃO PÚBLICA) POR LÂMPADAS DE LED, NA COMUNIDADE DE SILVA XAVIER.
Aprovado p/unanimidade
37 - Requerimento nº 3105 de 2020
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 8788
À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA ADEQUADA UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA PONTE DE ACESSO À ESTIVA.
Aprovado p/unanimidade
38 - Requerimento nº 3106 de 2020
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 8789
À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE “TRÂNSITO DE PEDESTRES” EM TODO O PERCURSO DA ESTRADA DE ACESSO À ESTIVA ATÉ A COMUNIDADE DE SILVA XAVIER, NOS LOCAIS ONDE HÁ TRÂNSITO DE PEDESTRES.
Aprovado p/unanimidade
39 - Requerimento nº 3107 de 2020
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 8790
À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE “CURVA ACENTUADA” EM TODO O PERCURSO DA ESTRADA DE ACESSO À ESTIVA ATÉ A COMUNIDADE DE SILVA XAVIER, NOS TRECHOS ONDE HÁ CURVAS PERIGOSAS E ACENTUADAS.
Aprovado p/unanimidade
40 - Requerimento nº 3108 de 2020
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 8791
À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODO O PERCURSO DA ESTRADA DE ACESSO À ESTIVA ATÉ A COMUNIDADE DE SILVA XAVIER.
Aprovado p/unanimidade
41 - Requerimento nº 3109 de 2020
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 8792
À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE “VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA 40KM” EM TODO O PERCURSO DA ESTRADA DE ACESSO À ESTIVA ATÉ A COMUNIDADE DE SILVA XAVIER.
Aprovado p/unanimidade
42 - Requerimento nº 3110 de 2020
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 8793
À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE “CUIDADO ANIMAIS NA PISTA” EM TODO O PERCURSO DA ESTRADA DE ACESSO À ESTIVA ATÉ A COMUNIDADE DE SILVA XAVIER, NOS LOCAIS ONDE É COMUM O TRÂNSITO DE ANIMAIS.
Aprovado p/unanimidade
43 - Requerimento nº 3089 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8741
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEVÔLEI, AO LADO DO CAMPO SANTA ROSA, LOCALIZADO NA RUA AFONSO CARLOS CAPANEMA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Aprovado p/unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALCIDES - PASTOR / PP
BETO DO AÇOUGUE / PSDB
CLAUDIO CARAMELO / PRB
DR. EURO / PP
DR. RONALDO JOÃO / PDT
FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO / PRB
GILSON LIBOREIRO / SOLIDARIEDADE
GISLENE / PSD
ISMAEL SOARES / PSD
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
JOAQUIM GONZAGA / PSL
MARCELO COOPERSELTA / PMDB
MARLI APARECIDA / MDB
RENATO GOMES / PV
RODRIGO BRAGA / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer de Veto Total ao Projeto de Lei nº 17 de 2019
Turno: Único
Autor: CE - COMISSÃO ESPECIAL - ANÁLISE EMPRESA TURI
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO ESPECIAL AO VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2019
Aprovado p/unanimidade
2 - Anteprojeto de Lei Complementar nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 8512
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 192 DE 30 DE MARÇO DE 2016 “QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Aprovado p/unanimidade
3 - Anteprojeto de Lei nº 216 de 2020
Turno: Único
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8540
"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO DE INSTALAÇÃO DE AUDIOTECAS NAS UNIDADES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS".
Aprovado p/unanimidade
4 - Anteprojeto de Lei nº 222 de 2020
Turno: Único
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 8607
“INSTITUI A NOÇÃO DOS DIREITOS DOS IDOSOS E DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NO CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DE SETE LAGOAS. ”
Aprovado p/unanimidade
5 - Anteprojeto de Lei nº 224 de 2020
Turno: Único
Autores: GISLENE, ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 8610
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E O TRATAMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DURANTE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ZELADORIA URBANA
Aprovado p/unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2020
Turno: Segundo
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 8429
“INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A QUADRILHA DE SANTA TEREZINHA”.
Aprovado p/unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2020
Turno: Segundo
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 7419
ALTERA A LEI Nº 7.410 DE 16 DE ABRIL DE 2007 QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE DE SETE LAGOAS - COMESEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELAS LEIS Nº 8.152 DE 30 DE MAIO DE 2012, Nº 8.651 DE 03 DE JULHO DE 2017, Nº 8.799 DE 23 DE MAIO DE 2018 E Nº 8.981 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
Aprovado p/unanimidade
8 - Anteprojeto de Lei nº 212 de 2020
Turno: Final
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8519
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade
9 - Anteprojeto de Lei nº 213 de 2020
Turno: Final
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8520
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE ÁGUA DA CHUVA EM NOVAS OBRAS REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade
10 - Anteprojeto de Lei nº 214 de 2020
Turno: Final
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8524
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSÃO DE DESCONTO NA TAXA DE LIXO PARA CIDADÃOS QUE ADOTAREM PETS NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade
11 - Anteprojeto de Lei nº 215 de 2020
Turno: Final
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8539
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL INFORMANDO A EXISTÊNCIA DE CONTROLADORES ELETRÔNICOS DE VELOCIDADE E DETECTORES DE AVANÇO DE SEMÁFORO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS".


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade