Resumo (32ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/11/2020 - 09:00
Encerramento: 03/11/2020 - 09:30



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Mesa Diretora
Presidente: CLAUDIO CARAMELO / PRB
2º Vice-Presidente: RODRIGO BRAGA / PV
1º Secretário : MARLI APARECIDA / MDB
2º Secretário: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO / PRB



Lista de Presença na Sessão
CLAUDIO CARAMELO / PRB
DR. EURO / PP
DR. RONALDO JOÃO / PDT
FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO / PRB
GILSON LIBOREIRO / SOLIDARIEDADE
GISLENE / PSD
ISMAEL SOARES / PSD
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
MARCELO COOPERSELTA / PMDB
MARLI APARECIDA / MDB
MILTON MARTINS / PSC
RENATO GOMES / PV
RODRIGO BRAGA / PV
ZÉ DO UNIÃO / PSL






Expedientes
1. PEQUENO:

1 - DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
2 - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES RECEBIDAS E EXPEDIDAS
3 -  COMUNICAÇÃO PESSOAL DOS VEREADORES

2, GRANDE:

1 -DESTAQUE DE LEITURA DO VEREADOR EM 01 MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL E NO SAPL
2- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS CONTIDAS NA ORDEM DO DIA
3 - VOTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES PUBLICADAS NO SITE E SAPL COM RESSALVA DA MATÉRIA EM DESTAQUE DE VOTAÇÃO




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 5070 de 2020
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 8675
A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA CARGA E DESCARGA NA AV. GETÚLIO VARGAS, 501 – CENTRO/SETE LAGOAS-MG.
Aprovado p/unanimidade
2 - Pedido de Providência nº 5078 de 2020
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 8691
O VEREADOR SUBSCREVENTE REQUER, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO, MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DA ESTIVA – ZONA RURAL, PRINCIPALMENTE NO TRECHO DE SUA ENTRADA.
Aprovado p/unanimidade
3 - Pedido de Providência nº 5071 de 2020
Autor: GISLENE
Número de Protocolo: 8676
SOLICITANDO A PINTURA E MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ, NO BAIRRO ESPERANÇA.
Aprovado p/unanimidade
4 - Pedido de Providência nº 5072 de 2020
Autor: GISLENE
Número de Protocolo: 8677
SOLICITANDO A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO À AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, AO LADO NO NÚMERO 250, NO BAIRRO ESPERANÇA
Aprovado p/unanimidade
5 - Pedido de Providência nº 5073 de 2020
Autor: GISLENE
Número de Protocolo: 8678
SOLICITANDO O REPARO E MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO À RUA MARAJÁ, EM FRENTE AO Nº 41, NO BAIRRO ESPERANÇA..
Aprovado p/unanimidade
6 - Requerimento nº 3069 de 2020
Autor: GISLENE
Número de Protocolo: 8680
O CUMPRIMENTO DA PRESTADORA DE SERVIÇOS URBANO VIA SETE LAGOAS/BH E OUTRAS REGIÕES “EMPRESA SETE LAGOANO”, NO QUE TANGE A HORÁRIOS, VALORES E NEGAÇÃO DE RECEBER PASSAGENS EM CARTÃO, SUBMETENDO O USÚARIO A FICAR SEM VIAJAR E CORRENDO OUTROS RISCOS.
RETIRADO

Obs.: RETIRADO PELA AUTORA
7 - Requerimento nº 3074 de 2020
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 8693
SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACA SENTIDO PROIBIDO NA PRAÇA DO MILITO BAIRRO BARREIRO DE CIMA EM FRENTE A SOVERTERIA BOM SABOR.
Aprovado p/unanimidade
8 - Requerimento nº 3075 de 2020
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 8694
SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACA PARADA DE TRANSPORTE PUBLICO NA PRAÇA DO MILITO BAIRRO BARREIRO DE CIMA EM FRENTE A SOVERTERIA BOM SABOR.
Aprovado p/unanimidade
9 - Pedido de Providência nº 5074 de 2020
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 8685
SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA ÂNGELO RIBEIRO MIRANDA, BAIRRO LUXEMBURGO.
Aprovado p/unanimidade
10 - Pedido de Providência nº 5075 de 2020
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 8686
SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NO ITINERÁRIO DE ÔNIBUS PÚBLICO A SER INSTALADO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II, A INSTALAÇÃO DE COBERTURA DE PROTEÇÃO COM BANCOS, BEM COMO A SINALIZAÇÃO NAS RUAS DO ITINERÁRIO, INCLUINDO OS PONTOS JÁ EXISTENTES NA AVENIDA PADRE TARCÍSIO GONÇALVES.
Aprovado p/unanimidade
11 - Pedido de Providência nº 5076 de 2020
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 8687
SEJA ESTENDIDA A LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I PARA QUE TAMBÉM FAÇA UM ITINERÁRIO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II, EM ESPECIAL NA AV. OTÁVIO RIBEIRO DA COSTA, AV. DARCI LUCIANO DA SILVA E RUA DELSI BARBOSA.
Aprovado p/unanimidade
12 - Pedido de Providência nº 5077 de 2020
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 8688
SEJA REALIZADA A PODA DE ÁRVORE, NA RUA LEOPOLDINO MOREIRA FILHO, NA ALTURA DO Nº 403, BAIRRO IPORANGA II.
Aprovado p/unanimidade
13 - Requerimento nº 3071 de 2020
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 8682
SOLICITANDO A APROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA REGIÃO DO BAIRRO AREIAS.
Aprovado p/unanimidade
14 - Requerimento nº 3072 de 2020
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 8683
CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) EM TODO O BAIRRO AREIAS.
Aprovado p/unanimidade
15 - Requerimento nº 3078 de 2020
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 8704
SOLICITANDO A MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DATA A SER POSTERIORMENTE DESIGNADA, A REALIZAR-SE COM TODOS OS INTERESSADOS, AUTORIDADES, ENTIDADES DE CLASSE E DEMAIS INTERESSADOS, ACERCA DO PLC 10/2020
Aprovado p/unanimidade
16 - Requerimento nº 3076 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8695
QUEBRA-MOLAS NA RUA ADONAI PIRES DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 51, BAIRRO LUXEMBURGO.
Aprovado p/unanimidade
17 - Requerimento nº 3077 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8697
INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE NOME NA RUA LEVY ANASTÁCIO SALES, BAIRRO PORTAL DA SERRA.
Aprovado p/unanimidade
18 - Requerimento nº 3079 de 2020
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 8705
SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR LINHA DE ONIBUS NORTE SUL/CENTRO – NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
19 - Pedido de Providência nº 5080 de 2020
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 8706
COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ISOLINA CAMPOS, PROXIMIDADES DO Nº317 – LOCALIZADA NO BAIRRO CANADÁ.
Aprovado p/unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIO CARAMELO / PRB
DR. EURO / PP
DR. RONALDO JOÃO / PDT
FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO / PRB
GILSON LIBOREIRO / SOLIDARIEDADE
GISLENE / PSD
ISMAEL SOARES / PSD
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
MARCELO COOPERSELTA / PMDB
MARLI APARECIDA / MDB
MILTON MARTINS / PSC
RENATO GOMES / PV
RODRIGO BRAGA / PV
ZÉ DO UNIÃO / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2020
Turno: Único
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 8558
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA LAURA MARIA DE JESUS.
Aprovado p/unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2020
Turno: Único
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 8559
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA SILVIO EMILIO
Aprovado p/unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2020
Turno: Único
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 8561
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA LAURA MARIA DA SILVA COSTA
Aprovado p/unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2020
Turno: Único
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 8562
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA RONAN EDSON COSTA
Aprovado p/unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2020
Turno: Único
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 8571
INSTITUI “ JUNHO VIOLETA” MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CERATOCONE” E DIA MUNICIPAL DO CERATOCONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
6 - Anteprojeto de Lei nº 218 de 2020
Turno: Único
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 8572
INSTITUI O PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO DO BUILDING INFORMATION MODELLING – ESTRATÉGIA BIM NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
Aprovado p/unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2020
Turno: Final
Autor: DR. RONALDO JOÃO
Número de Protocolo: 7526
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA "ZECA PONTELO" DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2020
Turno: Final
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 8437
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA GERALDO GOMES DOS SANTOS “SEU LIDÓ”


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2020
Turno: Final
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 8446
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MANOEL ANTÔNIO FILHO.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2020
Turno: Final
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 8530
DENOMINA RUA MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2020
Turno: Final
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 8544
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA TRAJANO BATISTA DE FARIAS


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2020
Turno: Final
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 8545
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA IZIDRO ELIAS CUNHA


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2020
Turno: Final
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 8546
DENOMINA PRAÇA GILVANIA APARECIDA DAS CHAGAS MOURA


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade
14 - Anteprojeto de Lei nº 186 de 2020
Turno: Final
Autor: DR. EURO
Número de Protocolo: 7717
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU E A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, COMO MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE COMBATE AOS EFEITOS DA PANDEMIA GERADA PELA COVID-19 NA POPULAÇÃO SETELAGOANA.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade
15 - Anteprojeto de Lei nº 204 de 2020
Turno: Final
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 8278
DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A SER IMPLANTADA NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade
16 - Anteprojeto de Lei nº 217 de 2020
Turno: Final
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 8566
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TOMADAS PARA CARREGADORES DE CELULARES NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade
17 - Anteprojeto de Lei nº 219 de 2020
Turno: Final
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8586
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APADRINHAMENTO AFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade