Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

VEJA SUBSTITUTIVO Nº 001/2020 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS - INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO TEATRO ACESSÍVEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS Nº 9.080 DE 26 DE AGOSTO DE 2020 QUE “DENOMINA VIA PÚBLICA RUA ‘LUIZ CARLOS GUIMARÃES” E Nº 9.081 DE 26 DE AGOSTO DE 2020 QUE “DENOMINA VIA PÚBLICA RUA ‘JAURO RESENDE”.

ALTERA A LEI Nº 3.595, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.

VEJA SUBSTITUTIVO Nº 001 AO APLC 17/2019 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 192 DE 30 DE MARÇO DE 2016"QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DESTE LAGOAS ACRESCENTA O INCISO XXIII AO ARTIGO 71 - ATÉ 03 (TRÊS) DIAS, A CADA DOZE MESES, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE PREVENÇÃO AO CÂNCER.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DE DADOS RELATIVOS AOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

INSTITUI A SUBSTITUIÇÃO EM CURTO PRAZO, DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE ACESSO COM CONTATO, COMO CARTÕES, CATRACAS, RELÓGIO DE PONTO, POR MODELOS COM RECONHECIMENTO FACIAL OU IRÍS.

“AUTORIZA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A UTILIZAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NA FORMA EM QUE ESPECÍFICA. ”

“INSTITUÍ, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO ENTRE O PODER EXECUTIVO E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIAS VOLTADAS PARA FORMULAÇÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR, EM ÂMBITO MUNICIPAL, NÚMERO TELEFÔNICO DESTINADO A INFORMAR SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E RECEBER DENÚNCIAS SOBRE SEU DESCUMPRIMENTO.

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA RAIMUNDO LUCIMAR DOS SANTOS

REDAÇÃO FINAL

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA JOSÉ PEDRO DA SILVA GONÇALVES

REDAÇÃO FINAL

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA EFIGÊNIA TORRES LIMA

REDAÇÃO FINAL