Resumo (24ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO RETIRADA DOS PORTAIS LOCALIZADOS NA RUA DR PENA, AO LADO DA PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO RETIRADA DOS GALHOS DAS ÁRVORES QUE FORAM PODADAS NA RUA CACHOEIRA DA PRATA, NO BAIRRO HENRIQUE NERY.

REQUER QUE APÓS LIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO CHACREAMENTO VOVÓ CLEIA. POIS OS APARELHOS JÁ SE ENCONTRAM NO LOCAL E A BASE JÁ ESTA PRONTA

COLOCAÇÃO DE TAMPAS DE BUEIROS AV. PERIMETRAL DEPOIS DA BOMBA DO SAAE

COLOCAÇÃO DE TAMPAS DE BUEIROS AV. DAS NAÇÕES COM CACHOEIRA DA PRATA

COLOCAÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIROS AV. DAS NAÇÕES

CONSTRUÇÃO DE UM MUSEU ZACARIAS

MOÇÃO PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EDUARDO HENRIQUE DE MELO GUIMARÃES

REITERA O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 4726/2020, COM BASE NO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 5º, DA RESOLUÇÃO Nº 600, DE 24 DE MAIO DE 2016, DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, A QUAL SOLICITAMOS A IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA FLORISVALDO CATHARINO, PRÓXIMO AO Nº 215, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.

REQUER COM BASE NO ART. 4º E ART. 12, DA RESOLUÇÃO Nº 600, DE 24 DE MAIO DE 2016, DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, O ESTUDO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO QUE AVALIOU O DESEMPENHO DA IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA AV. SABARÁ, PRÓXIMO AO Nº 330, NO BAIRRO SÃO VICENTE.

POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO ENTORNO E INTERIOR DA ÁREA VERDE I, NO BAIRRO BLUE GARDEN SAFIRA.

REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE CICLISTA, EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA NORTE SUL, SETE LAGOAS – MG.

RETIRADA DE ENTULHO, SITUADO NA RUA GERALDA FONSECA (ANTIGA POTIGUARI), LOCALIZADA NO BAIRRO VAPABUÇU. Conforme foto em anexo.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO NA RUA GERALDA FONSECA (ANTIGA POTIGUARI), LOCALIZADA NO BAIRRO VAPABUÇU.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO, NA RUA GERALDA FONSECA (ANTIGA POTIGUARI), LOCALIZADA NO BAIRRO VAPABUÇU.

ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDA FONSECA (ANTIGA POTIGUARI), LOCALIZADA NO BAIRRO VAPABUÇU. Conforme foto em anexo.

DRENAGEM FLUVIAL, DA RUA GERALDA FONSECA (ANTIGA POTIGUARI), LOCALIZADA NO BAIRRO VAPABUÇU.

SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA DO OUTRO LADO DA CERCA, APÓS O TERRENO ONDE JÁ FOI LIMPO E SERÁ CONSTRUÍDO UMA PRAÇA, NA PARTE ONDE É TALUDE (RUA DOM PEDRO I, PRÓXIMO AO NÚMERO 1157, BAIRRO MORRO DO CLARO). FOTO ABAIXO.

SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA DA RUA MANOEL DE SOUZA , NA COMUNIDADE RIACHO DO CAMPO.

SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA DA RUA RAIMUNDO SILVA LIBOREIRO, NA COMUNIDADE RIACHO DO CAMPO.

SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA DA RUA MANOEL DA COSTA, NA COMUNIDADE RIACHO DO CAMPO.

SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA DA RUA ANTÔNIO RUFINO TEIXEIRA, NA COMUNIDADE RIACHO DO CAMPO.

SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA DA RUA SANTA RITA DE CÁSSIA, NA COMUNIDADE RIACHO DO CAMPO.

SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA DA RUA SAMBRA, NA COMUNIDADE RIACHO DO CAMPO.

SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA COM GRADE PROTETORA NA AV. JOSIANE APARECIDA CARVALHO DA SILVA EM FRENTE AO Nº 235 NO BAIRRO PADRE TEODORO

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM TODA EXTENSÃO DA VIA QUE LIGA O ATERRO SANITÁRIO COM AS COMUNIDADES DA ESTIVA E SILVA XAVIER

PINTURA DE FAIXA DE PARE NO CHÃO DA RUA SANTA CATARINA CONFLUÊNCIA COM RUA AMAZONAS, TRANSFERÊNCIA DA PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA PARA RUA AMAZONAS.

INSTALAÇÃO DE FAIXA PARA PEDESTRES EM FRENTE AO PORTÃO QUE DÁ ACESSO AOS TRANSEUNTES PARA O HIPER SANTA HELENA, PRÓXIMO À CASA LOTÉRICA, NA RUA OLAVO BILAC, N.º 620, SETE LAGOAS/MG.

AVALIAÇÃO DE DUAS ÁRVORES, DE FRENTE AO Nº 426 Á AV. MEDINA, BAIRRO INTERLAGOS, NESTA CIDADE.

ENCAMINHAR UM RELATÓRIO AO GABINETE DESTE VEREADOR COM O LEVANTAMENTO DE COMO ESTA SENDO FEITO A ENTREGA DAS CESTAS MERENDA À POPULAÇÃO DE SETE LAGOAS DEVIDO À COVID 19.

QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MANOEL AMÂNCIO DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM ARIZONA, NESTA CIDADE.

QUE SEJA REALIZADO A SUPRESSÃO DE UMA ÁRVORE QUE SE ENCONTRA EM UM LOTE VAGO SITUADO À RUA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, AO LADO DO NÚMERO 5016, BAIRRO VERDE VALE.

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, COM URGÊNCIA, ESCLARECIMENTOS SOBRE O MOTIVO DA FALTA DE TESTES PARA COVIS 19 NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DATA PREVISTA PARA CHEGADA DE NOVOS KITS PARA TESTE.

REQUER, A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, PARA QUE SEJAM NOTIFICADOS OS PROPRIETÁRIOS OU RESPONSÁVEIS DA RÁDIO MUSIRAMA PARA SEJA EFETUADA A LIMPEZA DO PASSEIO DE SUA PROPRIEDADE, O QUAL ENCONTRA-SE COM MUITO LIXO E ENTULHOS O QUE DIFICULTA A PASSAGEM DE PEDESTRES QUE POR ALI TRANSITAM.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, VISANDO INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL OU DE UMA COMPANHIA DA POLICIA MILITAR NA ESTIVA.

AO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E SECRETARIA DE ESPORTES, PARA QUE MOVA AS GESTÕES PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE BMX E PUMP TRACK EM TERRENO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, LOCALIZADO NA RUA ANDRÉ WAGNER DE ALMEIDA LOPES, NO BAIRRO IPORANGA II, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E/OU FEDERAL, BEM COMO COM A INICIATIVA PRIVADA, CONFORME PROJETO ANEXO.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO À ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO DE TODOS OS GASTOS DA SECRETARIA COM A GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO ANO DE 2019.

REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS, PARA QUE SEJA VERIFICADA DENÚNCIA (FOTO ABAIXO) DE CONSTRUÇÃO IRREGULAR DE MURO, NA RUA VÔ AMÉRICO, Nº 94, NA ENTRADA DO BAIRRO TAMANDUÁ, PRÓXIMO À AVENIDA CANÁRIO.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO UM LEVANTAMENTO DOS CUSTOS DE MANUTENÇÃO DOS ESF´S NO ANO DE 2019, INCLUSIVE O VALOR GASTO COM EXAMES MÉDICOS.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O CALÇAMENTO DO DISTRITO DE SILVA XAVIER, UMA VEZ QUE O MESMO FOI ORÇADO E A OBRA ATÉ O MOMENTO NÃO FOI INICIADA.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE ANDAMENTO DA OBRA DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA AV. JAIME RODRIGUES BRANCO, NO BAIRRO ELDORADO, UMA VEZ QUE FOI ENCAMINHADA EMENDA NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PELO DEPUTADO ESTADUAL CLÁUDIO DO MUNDO NOVO À PEDIDO DESTE VEREADOR, PORÉM ATÉ O MOMENTO A OBRA NÃO FOI INICIADA.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE FAÇA APREENSÃO E CAPTURA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE, NAS ESTRADAS DE ESTIVA E SILVA XAVIER.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE FOI REALIZADO CENSO NO BAIRRO ELDORADO, PARA SABER O IMPACTO CAUSADO PELOS NOVOS CONDOMÍNIOS NO ATENDIMENTO DO ESF DO BAIRRO ELDORADO. REQUER AINDA, QUE REVEJA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO ESF OU ADEQUAÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO.

LOCAÇÃO E COMPRA DE CARTUCHOS DE TINTA PARA ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS .

SEJAM INSTALADOS DOIS LAVABOS PÚBLICOS NA ÁREA DOS BARES NA ORLA DA LAGOA DA BOA VISTA.

QUE SEJA INFORMADO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUAIS AS COOPERATIVAS E/OU AGRICULTORES ATUALMENTE EFETUAM A ENTREGA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E SE ESTES ESTÃO SENDO REPASSADOS CORRETAMENTE.

QUE SEJA INFORMADO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, ATUAÇÃO QUANTO A FISCALIZAÇÃO DAS NORMAS PARA PROCEDIMENTOS DE ESTERILIZAÇÃO DOS MATERIAIS CIRÚRGICOS, ROUPAS DE CAMA, DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’MATO.

REQUERENDO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA ESCLARECIDO O PORQUE DA NÃO IMPLANTAÇÃO DA HORA-ATIVIDADE PARA OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO.

QUE SEJA INFORMADO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A RELAÇÃO DOS IMÓVEIS ALUGADOS PARA FUNCIONAMENTO DOS ESF, CENTRO DE SAÚDE E UBS NO MUNICÍPIO, BEM COMO DETALHAMENTO DE CADA UM COMO VALOR MENSAL.

QUE SEJA INFORMADO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A RELAÇÃO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO PARADOS NA GARAGEM DA PREFEITURA, DETALHANDO QUAIS OS MOTIVOS DE NÃO ESTAREM EM USO (DE CADA UM).

QUE SEJA INFORMADO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, VALOR GASTO NA MERENDA ESCOLAR ADQUIRIDA DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO E REPASSADA A TODAS AS ESCOLAS, INFORMANDO A PORCENTAGEM UTILIZADA PELO MUNICÍPIO DO MONTANTE TOTAL GASTO COM MERENDA ESCOLAR, EM PRODUTOS ADVINDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, REFERENTE AO 2º SEMESTRE 2019.

REQUERENDO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA INFORMADO O LEVANTAMENTO DO VALOR ARRECADADO COM ICMS PELO MUNICÍPIO NO ANO DE 2020 ENTRE OS MESES DE JANEIRO E JULHO.

REQUER LISTAGEM DE TODOS OS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA E SECRETARIAS PERTENCENTES, BEM COMO RELAÇÃO DE ABASTECIMENTO NO PERÍODO DOS ÚLTIMOS 6 MESES.

REQUERENDO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA INFORMADO A RELAÇÃO DOS ACERTOS EFETUADOS NO ANO DE 2020.

QUE SEJA INFORMADO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SE O LOTEAMENTO SANTA FELICIDADE, ENCONTRA-SE REGULARIZADO JUNTO AO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DAS VENDAS DOS LOTES, BEM COMO ENVIANDO TODA DOCUMENTAÇÃO DE COMPROBABILIDADE.

QUE SEJA INFORMADO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, CONTRATO E PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E SINALIZAÇÃO, DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA, BEM COMO LEVANTAMENTO DO NÚMERO DE PLACAS QUE SE ENCONTRAM ATUALMENTE DISPONÍVEIS PARA INSTALAÇÃO.

QUE SEJA INFORMADO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, INFORMAÇÕES DE QUAL O PRAZO ESTIPULADO PARA ATENDIMENTO AS SOLICITAÇÕES DE PODA DE ÁRVORES E ESCLARECIMENTOS QUANTO AO NÃO CUMPRIMENTO DE PARTE DA DEMANDA NO MUNICÍPIO.

QUE SEJA INFORMADO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, O MOTIVO DE PARTE DOS AGENTES ADMINISTRATIVO E ATENDENTE DE PORTARIA, APROVADOS NO CONCURSO DO ANO DE 2016, NÃO TEREM SIDOS NOMEADOS.

QUE SEJA INFORMADO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, ENVIO DO LAUDO DE VISTORIA DO ÚLTIMO SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, REALIZADO NO PRONTO ATENDIMENTO CAIO LUCIUS OLIVEIRA DA SILVA FILHO.

QUE SEJA INFORMADO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, O QUANTITATIVO DE LIVROS EMPRESTADOS E NÃO DEVOLVIDOS NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, NO 1º SEMESTRE DE 2020.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE SEJA INFORMADO SE OS GASTOS DO MUNICÍPIO JÁ ULTRAPASSARAM O LIMITE PRUDENCIAL.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, SOBRE A ATUAL FALTA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO, FORNECIDOS PELO SUS AS FARMÁCIAS MUNICIPAIS.

QUE SEJA INFORMADO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, ESCLARECIMENTOS QUANTO A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO ÚLTIMO PROCESSO SELETIVO DA SAÚDE OCORRIDO EM 2018.

INFORMATIZAÇÃO POR MEIO DE CONTROLE DIGITAL DOS EMPRÉSTIMOS E DEVOLUÇÕES DE LIVROS.

REQUER INFORMAÇÕES SE EXISTEM IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA QUE ESTÃO OCIOSOS, BEM COMO LISTAGEM DOS IMÓVEIS E SUA LOCALIZAÇÃO.

IMPLANTAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO PARA A FARMÁCIA BÁSICA, DO CENTRO DE SAÚDE SANTO ANTÔNIO.

REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AS TOMADAS DE DECISÕES DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA, SE AS DETERMINAÇÕES DA CONTROLADORIA SÃO CUMPRIDAS.

REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AOS SERVIDORES PERTENCENTES AO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA, BEM COMO SE POSSUEM QUALIFICAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL, E ESTRUTURA DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS E CONTRATADOS PARA AS FUNÇÕES QUE OCUPAM A CONTROLADORIA.

QUE SEJA INFORMADO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, RELAÇÃO DOS SERVIDORES BEM COMO CARGOS EXONERADOS E DATA DE EXONERAÇÃO DA SUMAD (SECRETARIA MUNICIPAL ANTI DROGAS).

QUE SEJA INFORMADO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUAL O PRAZO QUE SE TEM PARA REALIZAÇÃO DOS TAPA BURACOS, DAS OBRAS REALIZADAS PELA AUTARQUIA, E QUE SE CUMPRAM O PRAZO ATENDENDO AS DEMANDAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE SEJA INFORMADO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA PROCEDIMENTOS DE CIRURGIAS ELETIVAS, BEM COMO RELAÇÃO DOS CONTRATOS DOS PROCEDIMENTOS FECHADOS PARA O 2º SEMESTRE DE 2019 E 1º SEMESTRE DE 2020.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A PROPRIEDADE DE TERRENO TRIANGULAR LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ESTRADA DOS TROPEIROS, LEOPOLDINA E ENG. JOSÉ FRANÇA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ TOLEDO DA SILVA, COM RUA OSCAR PADILHA, BAIRRO BELO VALE I.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA JOSÉ SOARES DE ASSUNÇÃO COM RUA ANDRE WAGNER DE ALMEIDA LOPES, BAIRRO IPORANGA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA JOSÉ MENDES ESQUINA COM RUA OLAVO BILAC, EM FRENTE AO Nº 913 BAIRRO SÃO DIMAS.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA JOSÉ MOREIRA DE ABREU, ESQUINA COM A RUA JOSÉ MARÇAL DE ABREU, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA JOSÉ MENDES ESQUINA COM RUA INHAÚMA, EM FRENTE AO Nº 172 BAIRRO SÃO DIMAS.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA JOSÉ LONGINES COM RUA JOÃO BATISTA ANDRADE DE OLIVEIRA, BAIRRO BELO VALE.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA JOSÉ KILESSE COM RUA RIO PIRACICABA, NO BAIRRO SANTA MARIA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA JOSÉ ESTEVÃO RAPOSO, COM RUA MARIA ESTELA DE SOUZA, BAIRRO NOVA CIDADE.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA JOSÉ ESTEVÃO RAPOSO COM RUA VENEZUELA, BAIRRO NOVA CIDADE.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA JOSÉ CARLOS PONTELO COM RUA CUBA, BAIRRO OROZIMBO MACEDO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA JOSÉ MARIA DE ALCKMIN COM AV. LUCAS RODRIGO REIS DE OLIVEIRA, BAIRRO JARDIM ARIZONA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA JOSÉ CUSTÓDIO DO ALTÍSSIMO COM AV. LUCAS RODRIGO REIS DE OLIVEIRA, BAIRRO JARDIM ARIZONA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA JOEL FRANCISCO DE ARAUJO, COM RUA VENEZUELA, BAIRRO BERNARDO VALADARES.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA JOAQUIM XAVIER DAS CHAGAS COM RUA ZOÉLIO SOLA, BAIRRO OLINTO ALVIN.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA JOAQUIM XAVIER DAS CHAGAS COM RUA ADOLAR NAPOLEÃO FRANÇA, BAIRRO OLINTO ALVIN.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA JOAQUIM HENRIQUE NOGUEIRA, ESQUINA COM A RUA FREDERICO OZANAN, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA JOAQUIM COURA COM RUA SANTA BÁRBARA, BAIRRO SANTA LUZIA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA VEREADOR JOÃO SATURNINO COM RUA VENEZUELA, BAIRRO NOVA CIDADE.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NO CRUZAMENTO DA RUA JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA, COM RUA HEITOR GONÇALVES DOS SANTOS, BELO VALE.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA J, ESQUINA COM RUA EUDÉCIA FERREIRA MACHADO MENEZES, BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM CAMPESTRE.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NO CRUZAMENTO DA RUA ITASSUCE COM RUA ITAIPU, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA IRENE DE OLIVEIRA DINIZ COM RUA VENEZUELA, BAIRRO NOVA CIDADE.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA LAURA BRAGA DA CUNHA COM RUA INAH LOUZADA MAROTTA, BAIRRO VERDE VALE.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA I, ESQUINA COM RUA EUDÉCIA FERREIRA MACHADO MENEZES, BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM CAMPESTRE.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NO CRUZAMENTO DA RUA HERMINIO PÉREZ FURLETTI, COM RUA GERALDO ISRAEL DE CASTRO, BAIRRO BELO VALE.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA HELENA BARBOSA COM RUA GASTÃO BARBOSA JUNIOR, BAIRRO IPORANGA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NO CRUZAMENTO DA RUA HEITOR GONÇALVES DOS SANTOS, COM RUA FERROVIÁRIO RAIMUNDO VALGAS, BAIRRO BELO VALE II.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA GILBERTO SOUZA COM RUA JOSÉ SOARES DE ASSUNÇÃO, BAIRRO IPORANGA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA GILBERTO SOUZA COM RUA JOSÉ ALVES TEIXEIRA, BAIRRO IPORANGA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA EXALTINO RIBEIRO COM RUA GILBERTO SOUZA, BAIRRO IPORANGA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA GILBERTO SOUZA COM A RUA EVALDO MENDES, BAIRRO FLORIDA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA GILBERTO ROBSON DE SOUZA ESQUINA COM RUA LUIZA ANTÔNIA DOS SANTOS, BAIRRO BELA VISTA I.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), RUA GERALDO RAMOS DA FONSECA, ESQUINA COM RUA VICENTE LOPES DA ROCHA, BAIRRO CDI.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA GERALDO NICOLAU SILVA, COM RUA REPÚBLICA DOMINICANA, BAIRRO BERNARDO VALADARES.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NO CRUZAMENTO DA RUA GERALDO ISRAEL DE CASTRO, COM AV. JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, BAIRRO BELO VALE I.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA GERALDO MAMEDE DA SILVA, COM RUA REPÚBLICA DOMINICANA, BAIRRO BERNARDO VALADARES.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA GERALDO MENDES DA SILVA COM RUA ZOÉLIO SOLA, BAIRRO OLINTO ALVIN.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA GERALDO DE SOUZA, COM RUA MARIA ESTELA DE SOUZA, BAIRRO BERNARDO VALADARES.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA GENERAL OSÓRIO COM RUA JOÃO LIBÓRIO JUNIOR, BAIRRO SÃO GERALDO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA ILMA DRUMOND FIGUEIREDO, ESQUINA COM A RUA BERTOLDO FILHO, BAIRRO BELA VISTA I.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA OLAVO TEODORO BARBOSA, ESQUINA COM AV. GUSTAVO HENRIQUE FRANÇA FIGUEIREDO, BAIRRO BELA VISTA III.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA NOVA IGUAÇU, ESQUINA COM AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, BAIRRO VÁRZEA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA NOSSA SENHORA DA GUIA, ESQUINA COM AV. GUIMARÃES ROSA, BAIRRO BRAZ FILIZOLA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NO CRUZAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA COM RUA JOSÉ CORREIA DE OLIVEIRA, BAIRRO DO CARMO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NO CRUZAMENTO DA RUA NICO LANZA COM AVENIDA EURO ANDRADE, BAIRRO BELO VALE.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA MOACIR MELO MOREIRA ESQUINA COM RUA LUIZA ANTÔNIA DOS SANTOS, BAIRRO BELA VISTA II.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NO CRUZAMENTO DA RUA NARCISO COM RUA JOSÉ CORREIA DE OLIVEIRA, BAIRRO DO CARMO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA MESTRE JOÃO SILVÉRIO COM AV. LUCAS RODRIGO REIS DE OLIVEIRA, BAIRRO JARDIM ARIZONA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA MESSIAS TEIXEIRA ESQUINA COM RUA MARIZA REZENDE COSTA, BAIRRO BELA VISTA III.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA MESSIAS TEIXEIRA, ESQUINA COM AVENIDA GUSTAVO HENRIQUE FRANÇA FIGUEIREDO, BAIRRO BELA VISTA III.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA MESSIAS COM AV. OZIRES VIEIRA, BAIRRO VERDE VALE.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA MEIRE LANZA OLIVEIRA COM RUA RENATO AZEREDO, BAIRRO DANTE LANZA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA MAURO VALE SALES, COM RUA MARIA ESTELA DE SOUZA, BAIRRO NOVA CIDADE.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA MAURO VALE SALES COM RUA VENEZUELA, BAIRRO NOVA CIDADE.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NO CRUZAMENTO DA RUA MAURINATA COM AVENIDA EURO ANDRADE, BAIRRO BELO VALE.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA MARIZA REZENDE VIEIRA COM RUA BERTOLDO FILHO, BAIRRO BELA VISTA III.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA MARIA REZENDE VIEIRA, ESQUINA COM AV. GUSTAVO HENRIQUE FRANÇA FIGUEIREDO, BAIRRO BELA VISTA III.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA MARIA VENÂNCIO DO ROSÁRIO ESQUINA COM RUA LUIZA ANTÔNIA DOS SANTOS, BAIRRO BELA VISTA I.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA MARIA TEREZINHA RODRIGUES PINTO, ESQUINA COM AV. ANA MARIA G. PONTES, BAIRRO BELA VISTA I.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA MARIA FERREIRA DE JESUS ESQUINA COM RUA ISOLINA CAMPOS, BAIRRO CANADÁ.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA MARIA ESTELA DE SOUZA, COM RUA EMI DIAS DE AVELAR, BAIRRO LUXEMBURGO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, ESQUINA COM A RUA RICARDO MEDIOLI, BAIRRO CDI.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA COM RUA GERALDO RAMOS DA FONSECA, BAIRRO CDI.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA MARIA CAMPELO COM RUA INDEPENDÊNCIA, BAIRRO SANTA LUZIA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA MARIA ALVES AVELAR COM A RUA EVALDO MENDES, BAIRRO FLORIDA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA MADRESSILVAS ESQUINA COM RUA VITÓRIA RÉGIA, BAIRRO MONTREAL.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA MADRESSILVAS ESQUINA COM RUA DAS AVENCAS, BAIRRO MONTREAL.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA LUIZ CARLOS PRESTES, COM RUA JOSÉ ESTEVÃO RAPOSO, BAIRRO NOVA CIDADE.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA LUIS DE CAMÕES, ESQUINA COM RUA ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA, BAIRRO CANADÁ.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA LUIS B. OLIVEIRA, COM RUA REPÚBLICA DOMINICANA, BAIRRO BERNARDO VALADARES.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA LUCIENE BATISTA GUIMARÃES LOBATO, ESQUINA COM RUA EUDÉCIA FERREIRA MACHADO MENEZES, BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM CAMPESTRE.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA LOURIVAL JOSÉ DA MATA, COM RUA VENEZUELA, BAIRRO BERNARDO VALADARES.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA LOURIVAL JOSÉ DA MATA, ESQUINA COM RUA MARIA ESTELA DE SOUZA, BAIRRO BERNARDO VALADARES.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA LOURDES TAMERÃO SALES, ESQUINA COM RUA MARIZA REZENDE COSTA, BAIRRO BELA VISTA III.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA LIBERDADE COM AV. LUCAS RODRIGO REIS DE OLIVEIRA, BAIRRO JARDIM ARIZONA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA JUVENTINO LEANDRO DA SILVA COM RUA ILDEU MARTINS, BAIRRO FLORIDA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA JUVENAL MACHADO DE BARROS, COM RUA MARIA ESTELA DE SOUZA, BAIRRO LUXEMBURGO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ VIEIRA DE MOURA, COM AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, BAIRRO VERDE VALE.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA LAURA BRAGA DA CUNHA COM RUA IOLANDA GOMES MOREIRA, BAIRRO VERDE VALE.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA MARIETA RAMALHO, COM RUA CUBA, BAIRRO BERNARDO VALADARES.

VEJA O VETO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 416/2019

VEJA O VETO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 422/2019

VEJA O VETO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 427/2019

VEJA O VETO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 431/2019

VEJA O VETO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 447/2019

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO ESPECIAL AO VETO VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 210/2018

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 226 DE 08 DE AGOSTO DE 2019 QUE “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO E INCISOS I, II, III, E IV, AO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 88, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

ACRESCENTA O INCISO VIII, AO ART. 47, DA LEI Nº 1040, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 7.453 DE 24 DE JULHO DE 2007 QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA RAIMUNDO LUCIMAR DOS SANTOS

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA JOSÉ PEDRO DA SILVA GONÇALVES

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA EFIGÊNIA TORRES LIMA

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA “MESTRE NEGRITO”- MARCIO ANTÔNIO FERNANDES

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO - RUA ALEXANDRO DE SOUZA SOARES

CRIA O PARQUE DE LAZER CANINO – “PARCÃO” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL URBANO AOS SERVIDORES PÚBLICOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DA TARIFA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO FAIXA AZUL AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, EXCEPCIONALMENTE DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”