Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2014
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA “RUA RAYMUNDO MENDES FONSECA FILHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRANSFORMADO EM LEI Nº 8342 DE 2014 - - DENOMINA VIA PÚBLICA “RUA RAYMUNDO MENDES FONSECA FILHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 34 de 2014
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 7.128, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.ALTERA A REDAÇÃO DO TÍTULO DA SEÇÃO II DA MESMA LEI CRIA A COORD. DE APOIO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA- CADDPD E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 7.128, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.ALTERA A REDAÇÃO DO TÍTULO DA SEÇÃO II DA MESMA LEI CRIA A COORD. DE APOIO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA- CADDPD E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 119 de 2013
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇAO PERIODICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇAO PERIODICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS
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Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$600.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TRANSFORMADO EM LEI Nº 8348 DE 2014 - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$600.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2014
Processo: -
Autor: DR. EURO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS RUA BRASILINA MARIA CRISTIANO LÁZARO, TRANSFORMADO EM LEI Nº 8341 DE 2014 - - DENOMINA VIA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS RUA BRASILINA MARIA CRISTIANO LÁZARO
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Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei nº 27 de 2014
Processo: -
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA 001/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 027/2014 ALTERA LEI Nº 6.592, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE "DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO DE NATUREZA PUBLICITÁRIA REALIZADA POR MEIO DE AUTOMÓVEIS DOTADOS DE EQUIPAMENTOS DE SOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - EMENDA MODIFICATIVA 001/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 027/2014 ALTERA LEI Nº 6.592, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE "DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO DE NATUREZA PUBLICITÁRIA REALIZADA POR MEIO DE AUTOMÓVEIS DOTADOS DE EQUIPAMENTOS DE SOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2014
Processo: -
Autor: Márcio Paulino
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA LEI Nº 6.592, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE "DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO DE NATUREZA PUBLICITÁRIA REALIZADA POR MEIO DE AUTOMÓVEIS DOTADOS DE EQUIPAMENTOS DE SOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" TRANSFORMADO EM LEI Nº 8350 DE 2014 - - ALTERA LEI Nº 6.592, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE "DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO DE NATUREZA PUBLICITÁRIA REALIZADA POR MEIO DE AUTOMÓVEIS DOTADOS DE EQUIPAMENTOS DE SOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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REVOGA A LEI Nº 4.730 DE 30 DE JULHO DE 1993 E AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, NOS MOLDES QUE MENCIONA. TRANSFORMADO EM LEI Nº 8345 DE 2014 - - REVOGA A LEI Nº 4.730 DE 30 DE JULHO DE 1993 E AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, NOS MOLDES QUE MENCIONA.
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Não há resultado |
| 9 |
SUBSTITUTIVO 001 PROJETO LEI nº 4 de 2014
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA EM PISCINAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA EM PISCINAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
REDAÇÃO FINAL APL nº 177 de 2013
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REDAÇÃO FINAL DO APL 177/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO E REFERÊNCIA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REDAÇÃO FINAL DO APL 177/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO E REFERÊNCIA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 11 |
REDAÇÃO FINAL PL nº 23 de 2014
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: -
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REDAÇÃO FINAL DO PL Nº 23/2014 QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REDAÇÃO FINAL DO PL Nº 23/2014 QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 12 |
REDAÇÃO FINAL DO PL Nº 19/2014 QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL CONTRA O TRÁFICO HUMANO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A SER COMEMORADO NO DIA 18 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REDAÇÃO FINAL DO PL Nº 19/2014 QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL CONTRA O TRÁFICO HUMANO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A SER COMEMORADO NO DIA 18 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
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| 13 |
REDAÇÃO FINAL DO APL 22/2014 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE PSORÍASE. - - REDAÇÃO FINAL DO APL 22/2014 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE PSORÍASE.
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Aprovado p/unanimidade |
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| 14 |
REDAÇÃO FINAL DO APL 31/2014 QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE A UTILIZAÇÃO DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REDAÇÃO FINAL DO APL 31/2014 QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE A UTILIZAÇÃO DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
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| 15 |
REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 21/2014 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 21/2014 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
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Aprovado p/unanimidade |