Resumo (21ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJAM MOVIDAS AÇÕES NO SENTIDO DE SE FIRMAR PARCERIA COM MORADORES DO MUNICÍPIO QUE ESTEJAM PROMOVENDO AÇÕES VOLTADAS PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE TAMPA DE ESGOTO NA RUA SILVIO ALVES LINHARES, EM FRENTE AO NÚMERO 31, BAIRRO DONA DORA.

SOLICITA QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE ( QUEBRA – MOLAS) NA RUA FLAVIO DE MELO MARQUES, EM FRENTE AO NÚMERO 462, BAIRRO CIDADE DE DEUS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE ESCLAREÇA O MOTIVO DO NÃO FUNCIONAMENTO DO APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA NO ESF DO BAIRRO BELO VALE.

PROCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A AVALIAÇÃO E POSTERIOR SOLICITAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE DRENAGEM PLUVIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA AV. GUSTAVO HENRIQUE FRANÇA FIGUEIREDO, NO BAIRRO BELA VISTA III.

PROCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A AVALIAÇÃO E POSTERIOR SOLICITAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE DRENAGEM PLUVIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ARAÇARI, NO BAIRRO ITAPOÃ I.

PROCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A INCLUSÃO DA RUA ARAÇARI, NA ORDEM DE SERVIÇO PARA CAPINA E LIMPEZA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.

FECHAMENTO DA AVENIDA ALBERTO MOURA AOS DOMINGOS PARA PRATICA DE ESPORTES

MANUTENÇÃO NO SEMÁFORO EXISTENTE NA AVENIDA VILA LOBOS, AO LADO DO NÚMERO 576, LOCALIZADO NO BAIRRO PANORAMA.

MANUTENÇÃO NO SEMÁFORO EXISTENTE NO CRUZAMENTO ENTRE AVENIDA VILA LOBOS E A RUA JOÃO EVANGELISTA FRANÇA, LOCALIZADO NO BAIRRO PANORAMA.

MANUTENÇÃO NO SEMÁFORO EXISTENTE NA RUA JOÃO EVANGELISTA FRANÇA, AO LADO DO NÚMERO 588, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM CAMBUÍ.

TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SITUADO RUA HAITI, EM FRENTE AO Nº 355, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA CIDADE.

MANUTENÇÃO NO SEMÁFORO EXISTENTE NA RUA JOÃO EVANGELISTA FRANÇA, PRÓXIMO AO NÚMERO 314, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM CAMBUÍ.

COLOCAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE, NA AVENIDA SANTA JULIANA, EM FRENTE A INDUSTRIAL LUVAS.

SOLICITANDO RASPA DE ASFALTO NA RUA CHILE NO BAIRRO JARDIM CAROLINA.

SOLICITANDO O EMPENHO DO PREFEITO JUNTO AO DEPUTADO NORALDINO JÚNIOR PARA QUE ACONTEÇA UM MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

SOLICITANDO EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA, APROXIMADAMENTE TRÊS POSTES COM LUMINÁRIAS NO FINAL DA AVENIDA FRANCISCO MENDES FONSECA, BAIRRO BRASILIA.

SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA, NO FINAL DA AVENIDA FRANCISCO MENDES FONSECA, BAIRRO BRASILIA.

SOLICITANDO EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTO, NO FINAL DA AVENIDA FRANCISCO MENDES FONSECA, BAIRRO BRASILIA.

SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO 60 METROS DE MANILHAS PARA O BAIRRO LONTRINHA II (PRÓXIMO AO PONTO FINAL DE ÔNIBUS), PARA SER FEITO A GALERIA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS.

REQUERENDO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AUTORIZE VACINAR CONTRA INFLUENZA (GRIPE) OS CUIDADORES DE IDOSOS

INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL EM TODA ÁREA DA ESTAÇÃO TRANSBORDO DO MUNICÍPIO

QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA SINALIZAÇÃO DA RUA ADÉLIA DE SOUZA GARCIA EM ESQUINA COM RUA TIBÚRCIO RODRIGUES BRAGA, NO BAIRRO DONA DORA, PARA POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA.

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA: GALILEU COM CÂNDIDO DAS NEVES BAIRRO ALVORADA (2).

SOLICITANDO A APROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONDOMÍNIO BOA SORTE, E DOS DEMAIS CONDOMÍNIOS PRÓXIMOS A REGIÃO DA GRANJA BARREIRINHO.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA REGIÃO DO BAIRRO RETIRO DOS PÁSSAROS.

PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA B, DO BAIRRO RETIRO DOS PASSAROS

PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA A, DO BAIRRO RETIRO DOS PASSAROS

PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA C, DO BAIRRO RETIRO DOS PASSAROS

PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA D, DO BAIRRO RETIRO DOS PASSAROS

VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ EM POSTE LOCALIZADO NA RUA C NO BAIRRO RETIRO DOS PASSAROS.

VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ EM POSTE LOCALIZADO NA RUA D NO BAIRRO RETIRO DOS PASSAROS.

VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ EM POSTE LOCALIZADO NA RUA A NO BAIRRO RETIRO DOS PASSAROS.

VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ EM POSTE LOCALIZADO NA RUA B NO BAIRRO RETIRO DOS PASSAROS.

SEJA INSTALADA FAIXA ELEVADA NA AV. CARMEM KILESSE BAIRRO IPORANGA

INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PROFESSOR ABEYLARD, ALTURA DO NÚMERO 2404, CENTRO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO PARA QUE ENCAMINHE PARA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTA FISCALIZE E SOLICITE AO SAAE QUE TAMPE CORRETAMENTE O BURACO DEIXADO POR ELES NA AVENIDA BIAS FORTES EM FRENTE AO NRO 186 BAIRRO ALVORADA 2.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO PARA QUE ENCAMINHE PARA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTA FISCALIZE E SOLICITE AO SAAE QUE TAMPE CORRETAMENTE O BURACO DEIXADO POR ELES NA AVENIDA BIAS FORTES EM FRENTE AO NRO 142 BAIRRO ALVORADA 2.

QUE SEJA INSTALADA PLACA COM OS DIZERES DE “PROIBIDO JOGAR LIXO” NA AVENIDA BIAS FORTES PRÓXIMO AO NRO 35 BAIRRO ALVORADA 2

SEJA INSTALADA FAIXA ELEVADA NA AV. NORTE SUL E RUA BARCELONA PRÓXIMO AO NÚMERO 1024 EM FRENTE AO SOCORRO SILVA,

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES DE TODOS OS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LOCALIZADOS NA ÁREA DA APA PAIOL, LICENCIADOS DO ANO 2017 A 2020, COM SEUS RESPECTIVOS VALORES E BASE DE CÁLCULO PARA FINS DE CÁLCULO DE CONTRAPARTIDAS DENTRE OUTROS PEDIDOS.

À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO À ESTA CASA LEGISLATIVA, TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AOS ANOS DE 2015 A 2020, COM ATOS COMPROBATÓRIOS DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO TOMADAS PELO MUNICÍPIO, COM RELAÇÃO AS DENÚNCIAS DE DESVIO DO LEITO DO RIBEIRÃO PAIOL, QUE ENVOLVEM O PRÓPRIO MUNICÍPIO.

A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO E AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR 217 DE 16 DE JULHO DE 2018, NO TOCANTE AO INCISO I E II DO ARTIGO 6º QUE TRATA DE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS E MITIGATÓRIAS, INFORMANDO À ESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUAIS AS CONTRAPARTIDAS REALIZADAS PELOS EMPREENDIMENTOS INSTALADOS, DESDE A PROMULGAÇÃO DA LEI EM 2018 ATÉ A PRESENTE DATA, COM ESPECIFICAÇÕES DE VALORES E CÁLCULOS RELACIONADOS ÀS MESMAS MEDIDAS. SOLICITO O ATENDIMENTO DESTE PEDIDO, OBSERVADO O PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ENVIO DE DENÚNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO PRODUTOR DE ÁGUAS, ENCAMINHANDO À ESTA CASA LEGISLATIVA, TODA RECOMENDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DESDE O ANO DE 2016, PARA APURAR POSSÍVEIS DENÚNCIAS DE DESVIOS DE RECURSOS. SOLICITO AINDA, O ENVIO DOS VALORES RECEBIDOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO E O SALDO ATUALIZADO. SOLICITO O ATENDIMENTO DESTE PEDIDO, OBSERVADO O PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ENVIO DE DENÚNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS E TANQUES LONADOS IMPLEMENTADO NO ANO 2015, ENCAMINHANDO À ESTA CASA LEGISLATIVA, TODA RECOMENDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO, PARA APURAR POSSÍVEIS DENÚNCIAS DE DESVIOS DE RECURSOS. SOLICITO AINDA, O ENVIO DOS VALORES RECEBIDOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO E O SALDO ATUALIZADO. SOLICITO O ATENDIMENTO DESTE PEDIDO, OBSERVADO O PRAZO DE 30 DIAS,

A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS FISCALIZAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS ADEQUAÇÕES AMBIENTAIS PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR 222 DE 16 DE JULHO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”, DESDE A PROMULGAÇÃO DA LEI ATÉ A PRESENTE DATA.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - GINETA

MOÇÃO HONROSA CONGRATULAÇÃO AO REVERENDISSIMO DOM FRANCISCO COTA, PELA POSSE COMO BISPO DA DIOCESE DE SETE LAGOAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA DÉLIO GOMES DA CRUZ

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA GERALDO CORREA BELINO

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA CIDA COUTO

CRIA A SEMANA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, NO MÊS DE MAIO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO

INSTITUI O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AS “FAKE NEWS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BICICLETAS PARA ESTUDANTES QUE MORAM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS IREM À ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E COMPLEMENTA A LEI 13.819 DE 2019. ”

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS INSERIREM PLACAS DE ALERTA SOBRE O CONSUMO DE CARAMBOLA PELOS DOENTES RENAIS.

INSTITUI AÇÕES DE PREVENÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO COMO PARTE DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA NA SAÚDE DA FAMÍLIA DESENVOLVIDAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DO CHORO E DO SAMBA DE SETE LAGOAS.

CRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS A SEMANA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.