Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Anteprojeto de Lei nº 22 de 2014
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÁS PESSOAS PORTADORAS COM PSORÍASE - - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÁS PESSOAS PORTADORAS COM PSORÍASE
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Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 21 de 2014
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - ANTEPROJETO DE LEI _____/2014
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 31 de 2014
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE A UTILIZAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS -.LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE A UTILIZAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS -.LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 177 de 2013
Processo: -
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO E REFERÊNCIA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO E REFERÊNCIA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Rejeitado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2014
Processo: -
Autor: DR. EURO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS RUA BRASILINA MARIA CRISTIANO LÁZARO, TRANSFORMADO EM LEI Nº 8341 DE 2014 - - DENOMINA VIA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS RUA BRASILINA MARIA CRISTIANO LÁZARO
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Não há resultado |
| 6 |
SUBSTITUTIVO 001 PROJETO LEI nº 4 de 2014
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA EM PISCINAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA EM PISCINAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. TRANSFORMADO EM LEI Nº 8344 DE 2014 - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Não há resultado |
| 8 |
SUBSTITUTIVO PROJETO DE LEI nº 19 de 2014
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL CONTRA O TRÁFICO HUMANO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A SER COMEMORADO NO DIA 18 DE OUTUBRO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
- - INSTITUI O DIA MUNICIPAL CONTRA O TRÁFICO HUMANO
NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A SER COMEMORADO NO DIA 18 DE OUTUBRO E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
SUBSTITUTIVO 001 PROJETO LEI nº 23 de 2014
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE ABRIL E DÁ PROVIDÊNCIAS .
- - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE ABRIL E DÁ PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2014
Processo: -
Autor: Márcio Paulino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO JORNALISTA HUGO FREITAS LACERDA - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO JORNALISTA HUGO FREITAS LACERDA
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Aprovado |
| 11 |
REDAÇÃO FINAL APL nº 25 de 2014
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 25/2014 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 25/2014 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 12 |
REDAÇÃO FINAL PL nº 22 de 2014
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REDAÇÃO FINAL DO PL Nº 22/2014 QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ELMA FRANÇA NOGUEIRA - - REDAÇÃO FINAL DO PL Nº 22/2014 QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ELMA FRANÇA NOGUEIRA
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Aprovado p/unanimidade |
| 13 |
REDAÇÃO FINAL PL nº 26 de 2014
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REDAÇÃO FINAL DO PL 26/2014 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE DE TERAPÊUTICA ADONAI - - REDAÇÃO FINAL DO PL 26/2014 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE DE TERAPÊUTICA ADONAI
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Aprovado p/unanimidade |
| 14 |
REDAÇÃO FINAL PL nº 32 de 2014
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REDAÇÃO FINAL DO PL Nº 32/2014 QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-UNIFORME PARA OS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REDAÇÃO FINAL DO PL Nº 32/2014 QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-UNIFORME PARA OS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |