Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2020
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 6756
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 580.005,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 6588
Turno: Único
Texto original
|
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA GERALDO JOSÉ COELHO - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 6589
Turno: Único
Texto original
|
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA INEZ FRANCISCA COELHO - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 6661
Turno: Único
Texto original
|
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA CIRILO ANTONIO VIEIRA - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 14057
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 228 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 QUE “CRIA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, APA DO CÓRREGO DO MACHADO, E O ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Anteprojeto de Lei nº 136 de 2020
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 6630
Turno: Único
Texto original
|
“AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO E ACOLHIMENTO AOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES, CRIANÇAS E IDOSOS, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE DECRETADO EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19. ” - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Anteprojeto de Lei nº 137 de 2020
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Protocolo: 6655
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, POR MEIO DOS SÍTIOS ELETRÔNICOS OFICIAIS, DA DISPONIBILIDADE DE LEITOS CLÍNICOS E LEITOS DE UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO (UTI), DA REDE SUS E REDE CONVENIADA, ENQUANTO PERSISTIR A PANDEMIA DE COVID-19 E EM CASOS SEMELHANTES. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: DR. RONALDO JOÃO, GILSON LIBOREIRO, GISLENE, RENATO GOMES, RODRIGO BRAGA, ZÉ DO UNIÃO
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA QUE ALTERA O ART.76 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2020
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 6087
Turno: Final
Texto original
|
“DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A ESPONDILITE ANQUILOSANTE.” - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 413 de 2018
Processo: -
Autor: DR. EURO
Protocolo: 1413
Turno: Final
Texto original
|
DENOMINA PROCON “PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR” EDUARDO ANDRADE LANZA - - |
Aprovado p/unanimidade |