Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Anteprojeto de Lei nº 22 de 2014
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÁS PESSOAS PORTADORAS COM PSORÍASE - - SEMANA MUNICIPAL DE APOIO ÁS PESSOAS COM PSORÍASE
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Não há resultado |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 25 de 2014
Processo: -
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - GABINETE DO VEREADOR PR. FABRÍCIO NASCIMENTO
2° VICE - PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº_______/2014 “ CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2014
Processo: -
Autor: Márcio Paulino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA ELMA FRANÇA NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFORMADO EM LEI Nº 8336 DE 2014 - - DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA
ELMA FRANÇA NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2014
Processo: -
Autor: MARCELO COOPERSELTA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA ADONAI,TRANSFORMADO EM LEI Nº 8337 DE 25/04/2014 - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA ADONAI
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Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
SUBSTITUTIVO 001 PROJETO LEI nº 4 de 2014
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA EM PISCINAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA EM PISCINAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
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Não há resultado |
| 6 |
SUBSTITUTIVO PROJETO DE LEI nº 19 de 2014
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL CONTRA O TRÁFICO HUMANO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A SER COMEMORADO NO DIA 18 DE OUTUBRO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
- - INSTITUI O DIA MUNICIPAL CONTRA O TRÁFICO HUMANO
NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A SER COMEMORADO NO DIA 18 DE OUTUBRO E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
SUBSTITUTIVO 001 PROJETO LEI nº 23 de 2014
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE ABRIL E DÁ PROVIDÊNCIAS .
- - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE ABRIL E DÁ PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUXÍLIO-UNIFORME PARA OS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRANSFORMADO EM LEI Nº 8338 DE 25/04/2014 - - DISPÕE SOBRE AUXÍLIO-UNIFORME PARA OS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
REDAÇÃO FINAL PL nº 33 de 2014
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REDAÇÃO FINAL DO PL Nº 33/2014 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 80.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE. - - REDAÇÃO FINAL DO PL Nº 33/2014 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 80.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
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Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
REDAÇÃO FINAL DO PL Nº 21/2014 QUE DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA ELIANA LÚCIA FRANÇA NOGUEIRA DINIZ - - REDAÇÃO FINAL DO PL Nº 21/2014 QUE DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA ELIANA LÚCIA FRANÇA NOGUEIRA DINIZ
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Aprovado p/unanimidade |
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| 11 |
REDAÇÃO FINAL APL nº 12 de 2014
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 12/2014 QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS - - REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 12/2014 QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS
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Aprovado p/unanimidade |
| 12 |
REDAÇÃO FINAL APL nº 13 de 2014
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 013/2014 QUE DETERMINA A INSERÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA NOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS NA ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 013/2014 QUE DETERMINA A INSERÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA NOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS NA ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DESCONHECIDO |
| 13 |
REDAÇÃO FINAL APL nº 16 de 2014
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: Único
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REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 16/2014 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O "PROGRAMA DE COMBATE AO DÉFICIT DO PROCESSAMENTO AUDITIVO CENTRAL - DPAC" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 16/2014 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O "PROGRAMA DE COMBATE AO DÉFICIT DO PROCESSAMENTO AUDITIVO CENTRAL - DPAC" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 14 |
REDAÇÃO FINAL APL nº 26 de 2014
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 26/2014 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL DO BALONISMO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 26/2014 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL DO BALONISMO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 15 |
REDAÇÃO FINAL PL nº 13 de 2014
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REDAÇÃO FINAL DO PL Nº 13/2014 QUE CRIA NORMAS DE GESTÃO DO ESTÁDIO JOAQUIM NOGUEIRA - ARENA DO JACARÉ - - REDAÇÃO FINAL DO PL Nº 13/2014 QUE CRIA NORMAS DE GESTÃO DO ESTÁDIO JOAQUIM NOGUEIRA - ARENA DO JACARÉ
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Aprovado p/unanimidade |