Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 11 |
REDAÇÃO FINAL APL nº 4 de 2014
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, INSTITUI O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS - SUAS SETE LAGOAS E DEFINE SUA ORGANIZAÇÃO.
- - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, INSTITUI O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS - SUAS SETE LAGOAS E DEFINE SUA ORGANIZAÇÃO.
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Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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CRIA NORMAS DE GESTÃO DO ESTÁDIO JOAQUIM NOGUEIRA - ARENA DO JACARÉ. LEI Nº 8335 DE 14/04/2014 - - CRIA NORMAS DE GESTÃO DO ESTÁDIO JOAQUIM NOGUEIRA - ARENA DO JACARÉ
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Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
Anteprojeto de Lei nº 26 de 2014
Processo: -
Autor: Douglas Melo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL DE BALONISMO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL DE BALONISMO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Emenda Modif. 01 Anteprojeto Lei nº 26 de 2014
Processo: -
Autor: Douglas Melo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO APL Nº 26/2014 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL DO BALONISMO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO APL Nº 26/2014 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL DO BALONISMO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Anteprojeto de Lei nº 16 de 2014
Processo: -
Autor: DR. EURO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O “PROGRAMA DE COMBATE AO DÉFICIT DO PROCESSAMENTO AUDITIVO CENTRAL - DPAC” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O “PROGRAMA DE COMBATE AO DÉFICIT DO PROCESSAMENTO AUDITIVO CENTRAL - DPAC” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Anteprojeto de Lei nº 13 de 2014
Processo: -
Autor: Padre Décio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DETERMINA A INSERÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA NOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - DETERMINA A INSERÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA NOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Anteprojeto de Lei nº 12 de 2014
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2014
Processo: -
Autor: Márcio Paulino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA ELIANA LÚCIA FRANÇA NOGUEIRA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRANSFORMADO EM LEI Nº 8334 DE 2014 - - DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA ELIANA LÚCIA FRANÇA NOGUEIRA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE. TRANSFORMADO EM LEI Nº 8333 DE 14/04/2014 - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
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Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUXÍLIO-UNIFORME PARA OS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRANSFORMADO EM LEI Nº 8338 DE 25/04/2014 - - DISPÕE SOBRE AUXÍLIO-UNIFORME PARA OS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 1 |
Emenda Aditiva 01 Projeto Lei nº 32 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM ADITIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 032/2014 - - MENSAGEM ADITIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 032/2014
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Aprovado p/unanimidade |