Resumo (38ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/11/2019 - 15:00
Encerramento: 05/11/2019 - 18:00



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Mesa Diretora
Presidente: ALCIDES - PASTOR / PP
1º Vice-Presidente: MILTON MARTINS / PSC
2º Vice-Presidente: RODRIGO BRAGA / PV
1º Secretário : MARLI APARECIDA / PSC
2º Secretário: DR. EURO / PP



Lista de Presença na Sessão
ALCIDES - PASTOR / PP
BETO DO AÇOUGUE / PSDB
DR. EURO / PP
DR. RONALDO JOÃO / PDT
GILBERTO DOCEIRO / PMDB
GILSON LIBOREIRO / PSL
GISLENE / PSD
ISMAEL SOARES / PP
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
JOAQUIM GONZAGA / PSL
MARCELO COOPERSELTA / PMDB
MARLI APARECIDA / PSC
MILTON MARTINS / PSC
RENATO GOMES / PV
RODRIGO BRAGA / PV
ZÉ DO UNIÃO / PSL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 7285 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 13276
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM “QUEBRA MOLAS” NO CRUZAMENTO DA RUA SANTA CATARINA COM AMAZONAS.
Aprovado p/unanimidade
2 - Requerimento nº 4790 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 13208
SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACOS) NA RUA GILBERTO SOUZA, NO BAIRRO IPORANGA II.
Aprovado p/unanimidade
3 - Requerimento nº 4820 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 13270
REQUER QUE SEJAM MOVIDAS AÇÕES PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS “OLHO VIVO” NOS SEMÁFOROS DA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
4 - Requerimento nº 4821 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 13271
REQUER, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE PARA SOLICITAR QUE A CAMPANHA QUE ESTÁ ACONTECENDO DE “COMBATE AO PERNILONGO” NOS CÓRREGOS, LAGOAS, GALERIAS E CAIXAS DE AGUA PLUVIAIS DO MUNICÍPIO, SE ESTENDA ATÉ O BAIRRO ESMERALDAS II
Aprovado p/unanimidade
5 - Requerimento nº 4822 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 13272
REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DO TRÂNSITO NA RUA DAS DÁLIAS, NO BAIRRO MONTREAL, COM VISTAS A IMPEDIR O ESTACIONAMENTO DE CARROS NAS MARGENS DA CITADA RUA.
Aprovado p/unanimidade
6 - Requerimento nº 4823 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 13273
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DO TRÂNSITO NA RUA CORONEL JOSÉ PEREIRA DA ROCHA, BUSCANDO A READEQUAÇÃO E MELHORIAS DO TRÂNSITO LOCAL.
Aprovado p/unanimidade
7 - Requerimento nº 4824 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 13274
REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJAM MOVIDAS AÇÕES BUSCANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CRISTINA LEÃO FRANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO INTERLAGOS II.
Aprovado p/unanimidade
8 - Requerimento nº 4825 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 13275
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE PARA SOLICITAR QUE SEJA VERIFICADO O MOTIVO DE A UBS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS ESTAR COM A CONSTRUÇÃO INACABADA.
Aprovado p/unanimidade
9 - Requerimento nº 4818 de 2019
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 13262
REQUER QUE SEJA INFORMADO COMO SE ENCONTRA O NOVO PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE CASTRAMÓVEL, TENDO EM VISTA O VENCIMENTO DO ANTERIOR E O RECEBIMENTO DE VERBA NO IMPORTE DE R$ 120.000,00 (SENTO E VINTE MIL REAIS), DO ENTÃO DEPUTADO FEDERAL MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO.
Aprovado p/unanimidade
10 - Requerimento nº 4811 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 13237
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Aprovado p/unanimidade
11 - Requerimento nº 4812 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 13238
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À MESA DIRETORA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO FÓRUM DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DO ANO VIGENTE, HORÁRIO A SER DEFINIDO, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.
Aprovado p/unanimidade
12 - Requerimento nº 4798 de 2019
Autor: DR. EURO
Número de Protocolo: 13218
SUBSTITUIÇÃO DAS ÁRVORES DA AV. VILA LOBOS.
Aprovado p/unanimidade
13 - Pedido de Providência nº 7277 de 2019
Autor: GISLENE
Número de Protocolo: 13244
MELHORAIS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ACADEMIA AO AR LIVRE, SITUADA NA PRAÇA PARIS, LOCALIZADA NA AVENIDA FRANÇA, NO BAIRRO JARDIM EUROPA.
Aprovado p/unanimidade
14 - Requerimento nº 4792 de 2019
Autor: GISLENE
Número de Protocolo: 13210
SEJA IMPLEMENTADA A “CARAVANA DO LAZER” NA PRAÇA NOVA ESPERANÇA, BAIRRO ESPERANÇA.
Aprovado p/unanimidade
15 - Requerimento nº 4794 de 2019
Autor: GISLENE
Número de Protocolo: 13212
ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE "OLHO VIVO" NA PRAÇA DA RODOVIÁRIA, LOCALIZADA NA AVENIDA DOUTOR RENATO AZEREDO, CENTRO.
Aprovado p/unanimidade
16 - Requerimento nº 4799 de 2019
Autor: GISLENE
Número de Protocolo: 13219
IMPLEMENTAÇÃO DA "CARAVANA DO LAZER" NA PRAÇA PARIS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM EUROPA.
Aprovado p/unanimidade
17 - Requerimento nº 4800 de 2019
Autor: GISLENE
Número de Protocolo: 13220
IMPLEMENTAÇÃO DA "CARAVANA DO LAZER" NA PRAÇA PROFESSOR ÁLVARO SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO INDUSTRIAL.
Aprovado p/unanimidade
18 - Requerimento nº 4810 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 13236
SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA QUE OS MÉDICOS ESPECIALISTAS DO POSTO SANTO ANTÔNIO ATENDA ITINERANTE OU DE 15 EM 15 DIAS NO ESF BARREIRO.
Aprovado p/unanimidade
19 - Pedido de Providência nº 7268 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 13204
INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE ( QUEBRA MOLAS) NA RUA OROZIMBO DOMINGOS MACEDO PRÓXIMO AO Nº 142 B. DAS INDUSTRIAS
Aprovado p/unanimidade
20 - Requerimento nº 4797 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 13215
INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA UNIDADE DE SAÚDE - ESF MÓVEL NA AV. DALTON 771 BAIRRO JK.
Aprovado p/unanimidade
21 - Requerimento nº 4708 de 2019
Autor: JOAQUIM GONZAGA
Número de Protocolo: 13063
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CORREÇÃO ASFÁLTICA NA AV. 0LAVO BILAC DE FRENTE AO Nº: 455 , NO BAIRRO PIEDADE, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
22 - Requerimento nº 4709 de 2019
Autor: JOAQUIM GONZAGA
Número de Protocolo: 13064
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA ROTATÓRIA DE FRENTE AO SHOPPING SETE LAGOAS, NO BAIRRO ELDORADO, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
23 - Requerimento nº 4710 de 2019
Autor: JOAQUIM GONZAGA
Número de Protocolo: 13065
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA JOAQUIM ANTÔNIO FIGUEIREDO, NO BAIRRO SÃO JORGE, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
24 - Requerimento nº 4795 de 2019
Autor: JOAQUIM GONZAGA
Número de Protocolo: 13213
SERVIÇO DE CORREÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FERNANDO PINTO, EM FRENTE AO NÚMERO 54, NO BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
25 - Pedido de Providência nº 7270 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 13223
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LAURA BRAGA DA CUNHA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Aprovado p/unanimidade
26 - Pedido de Providência nº 7271 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 13224
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LAURA BRAGA DA CUNHA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Aprovado p/unanimidade
27 - Pedido de Providência nº 7272 de 2019
Autor: MARCELO COOPERSELTA
Número de Protocolo: 13239
QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, NA RUA DAS PAPOULAS ESQUINA COM RUA DAS AVENCAS, BAIRRO MONTREAL.
Aprovado p/unanimidade
28 - Pedido de Providência nº 7273 de 2019
Autor: MARCELO COOPERSELTA
Número de Protocolo: 13240
QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA PINTURA DO QUEBRA-MOLAS EXISTENTE E TAMBÉM A SINALIZAÇÃO COM PLACAS DO MESMO, LOCALIZADO NA RUA ITABIRITO, PRÓXIMO AO NÚMERO 50, NO BAIRRO PADRE TEODORO.
Aprovado p/unanimidade
29 - Pedido de Providência nº 7274 de 2019
Autor: MARCELO COOPERSELTA
Número de Protocolo: 13241
QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA SINALIZAÇÃO DA RUA IRATI EM ESQUINA COM RUA PARANAVAÍ, NO BAIRRO AEROPORTO INDUSTRIAL, PARA POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA.
Aprovado p/unanimidade
30 - Pedido de Providência nº 7275 de 2019
Autor: MARCELO COOPERSELTA
Número de Protocolo: 13242
QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA SINALIZAÇÃO DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA RUA MANOEL CORREA DA CUNHA, PRÓXIMO AO NÚMERO 907, NO BAIRRO VÁRZEA.
Aprovado p/unanimidade
31 - Pedido de Providência nº 7284 de 2019
Autor: MARCELO COOPERSELTA
Número de Protocolo: 13259
QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA VIABILIZAR MÃO ÚNICA (BAIRRO/CENTRO) NA RUA CEL. EURÍCO SOUZA GOMES ENTRE OS NÚMEROS 321 AO NÚMERO 197, NO BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
32 - Moção nº 113 de 2019
Autor: MARCELO COOPERSELTA
Número de Protocolo: 13235
A GUARDA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS EM NOME DA SENHORA BEATRIZ FERREIRA PACHECO, PELA REALIZAÇÃO DA 1ª CORRIDA SOLIDÁRIA DA GUARDA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
33 - Requerimento nº 4780 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 13193
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 044/2016, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA OPEN SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
34 - Requerimento nº 4781 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 13194
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 052/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA SAN MARINO ÔNIBUS LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
35 - Requerimento nº 4782 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 13195
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 4242/2019, CELEBRADO ENTRE O SAAE DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ABREU E SILVA LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
36 - Requerimento nº 4783 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 13196
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2019 , CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E ITA MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- ME. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
37 - Requerimento nº 4784 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 13197
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 133/2014, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E GCT- GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRANSITO S/A. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
38 - Requerimento nº 4785 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 13198
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 083/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E O INSTITUTO DE DOCUMENTAÇÃO ODONTOLÓGICA S/C LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
39 - Requerimento nº 4786 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 13200
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO 2° TERMO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 069/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E LABSETE LTDA- ME. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
40 - Requerimento nº 4787 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 13201
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO 3° TERMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 081/2014, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E ROSILENE APARECIDA DA SILVA SOUZA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
41 - Requerimento nº 4788 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 13202
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 311/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E LÚCIA APARECIDA MOREIRA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
42 - Requerimento nº 4789 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 13203
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 083/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA INSTITUTO DE DOCUMENTAÇÃO ODONTOLÓGICA S/C LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
43 - Requerimento nº 4793 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 13211
QUE SEJA FEITA A DEMOLIÇÃO DA ANTIGA SEDE DO CENTRO DE SAÚDE VÁRZEA E A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTRUTURA NO LOCAL, UMA VEZ QUE É INVIÁVEL A REFORMA DA SEDE EXISTENTE.
Aprovado p/unanimidade
44 - Requerimento nº 4801 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 13225
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2019. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA CLARIMEX DO BRASIL COMERCIAL LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIO.
Aprovado p/unanimidade
45 - Requerimento nº 4802 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 13226
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO 14° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 49/2013. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA GCT- GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S/A. PARA FINS FISCALIZATÓRIO.
Aprovado p/unanimidade
46 - Requerimento nº 4803 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 13227
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2019. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA FF LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- ME. PARA FINS FISCALIZATÓRIO.
Aprovado p/unanimidade
47 - Requerimento nº 4804 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 13228
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2019. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA BHMINAS CESTAS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA- EPP. PARA FINS FISCALIZATÓRIO.
Aprovado p/unanimidade
48 - Requerimento nº 4805 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 13229
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 088/2019. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E JENNIFER CAROLINA BATISTA CRIVELARO. PARA FINS FISCALIZATÓRIO.
Aprovado p/unanimidade
49 - Requerimento nº 4806 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 13230
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 236/2017. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA AZ3 PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELLI. PARA FINS FISCALIZATÓRIO.
Aprovado p/unanimidade
50 - Requerimento nº 4807 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 13231
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2019. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA EXATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIO.
Aprovado p/unanimidade
51 - Requerimento nº 4808 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 13232
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 045/2019. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA CMC- CONSTRUTORA MARTINS COSTA LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIO.
Aprovado p/unanimidade
52 - Requerimento nº 4809 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 13233
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 4224/2019. CELEBRADO ENTRE O SAAE SETE LAGOAS E A EMPRESA LOC TERRA LOCAÇÃO E TRANSPORTE EIRELI. PARA FINS FISCALIZATÓRIO.
Aprovado p/unanimidade
53 - Pedido de Providência nº 7264 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 13145
À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA PROCEDIDA PODA DE ÁRVORE ENTRE AS RUAS AGENOR MARTINS E RUA JOVELINO LANZA, BAIRRO JARDIM ARIZONA, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
54 - Pedido de Providência nº 7278 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 13246
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA PROCEDIDA PODA DE ÁRVORE NA RUA ANTONIETA FRANÇA SILVA EM FRENTE AO N. 284 BAIRRO VENEZA.
Aprovado p/unanimidade
55 - Pedido de Providência nº 7279 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 13253
AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO TROCA DE LÂMPADAS NA RUA JOAQUIM GOMES DRUMOND, EM FRENTE AO Nº 404, BAIRRO FÁTIMA, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
56 - Pedido de Providência nº 7280 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 13254
AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO TROCA DE LÂMPADAS NA RUA ANTONIETA FRANÇA SILVA, EM FRENTE AO NÚMERO 284, BAIRRO VÁRZEA, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
57 - Pedido de Providência nº 7281 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 13255
AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE DISPONIBILIZE CAÇAMBA NA RUA FUNILÂNDIA ESQUINA COM RUA BUENÓPOLIS, EM FRENTE AO NÚMERO 139, BAIRRO RITA DE CÁSSIA, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
58 - Pedido de Providência nº 7282 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 13257
À SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO UMA VISTORIA NA ACADEMIA POPULAR INSTALADA NO BAIRRO JARDIM EUROPA, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
59 - Pedido de Providência nº 7283 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 13258
AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO TROCA DE LÂMPADAS NA AVENIDA AIMORÉS COM RUA PIRAPAMA, BAIRRO CARMO, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
60 - Requerimento nº 4745 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 13147
À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAR PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS MARIA TANURE COM AVENIDA LUCAS RODRIGO REIS DE OLIVEIRA, BAIRRO JARDIM ARIZONA, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
61 - Requerimento nº 4747 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 13149
À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAR PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUA NARCISO COM AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO 2, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
62 - Requerimento nº 4748 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 13150
À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAR PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA SÓCRATES COM AVENIDA DALTON, BAIRRO JK, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
63 - Requerimento nº 4749 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 13151
À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAR PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS ARISTÓTELES E AVENIDA DALTON, BAIRRO JK, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
64 - Requerimento nº 4750 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 13152
À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAR PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NO CRUZAMENTO ENTRE RUA ALEXANDRE VOLTA E AVENIDA DALTON, BAIRRO JK, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
65 - Requerimento nº 4751 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 13153
À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAR PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA GANDHI E AVENIDA DALTON, BAIRRO JK, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
66 - Requerimento nº 4752 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 13154
À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAR PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA JÚLIO CÉSAR E AVENIDA DALTON, BAIRRO PLANALTO 2, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
67 - Requerimento nº 4754 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 13156
À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAR PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA CLÁUDIO MANOEL DA COSTA COM AVENIDA ARQUIMEDES, BAIRRO JK, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
68 - Requerimento nº 4755 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 13157
À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAR PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA COELHO COM AVENIDA ARQUIMEDES, BAIRRO JK, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
69 - Requerimento nº 4757 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 13160
À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAR PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA BELA AURORA COM AVENIDA CORNÉLIO VIANA, BAIRRO MANOA, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
70 - Requerimento nº 4758 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 13161
À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAR PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS RUBI COM AVENIDA CORNÉLIO VIANA, BAIRRO MANOA, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
71 - Requerimento nº 4759 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 13162
À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAR PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS MENDEL E RUA PROFESSOR ABEYLARD, BAIRRO JK, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
72 - Requerimento nº 4760 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 13163
À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAR PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS ARISTÓTELES E RUA PROFESSOR ABEYLARD, BAIRRO JK, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
73 - Requerimento nº 4761 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 13164
À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAR PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA SARTRE COM AVENIDA ARQUIMEDES, BAIRRO JK, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
74 - Requerimento nº 4770 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 13183
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE SEJAM ESPECIFICADAS AS RUAS QUE SERÃO BENEFICIADAS COM A LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS N°. 16/2019 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE VIAS NO BAIRRO VERDE VALE NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1002.159-48/2012 CELEBRADO JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES.
Aprovado p/unanimidade
75 - Requerimento nº 4771 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 13184
OBJETIVANDO MOVER GESTÕES JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL HILÁRIO PEREIRA DA FONSECA, LOCALIZADA NA R. LAURA BRAGA CUNHA, 88 - VERDE VALE.
Aprovado p/unanimidade
76 - Requerimento nº 4772 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 13185
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OBJETIVANDO MOVER GESTÕES JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DALVA FERREIRA DINIZ.
Aprovado p/unanimidade
77 - Requerimento nº 4773 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 13186
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OBJETIVANDO MOVER GESTÕES JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR MARCIO PAULINO.
Aprovado p/unanimidade
78 - Requerimento nº 4796 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 13214
SOLICITANDO A MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DATA A SER POSTERIORMENTE DESIGNADA, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, COM PARTICIPAÇÃO VEREADORES, SECRETÁRIOS, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSE E DEMAIS INTERESSADOS, PARA DISCUTIR QUESTÕES RELACIONADAS SOBRE A EXTINÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS - CODESEL.
RETIRADO

Obs.: RETIRADO PELA AUSENCIA DO AUTOR, POIS HOUVE SOLICITAÇÃO DE DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELO VEREADOR MARCELO
79 - Requerimento nº 4813 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 13249
DETALHAMENTO SOBRE O VALOR DE R$ 18.538,34 (DEZOITO MIL QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), DESTINADOS À MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO QUE CONSTA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2° QUADRIMESTRE DE 2019.
Aprovado p/unanimidade
80 - Requerimento nº 4814 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 13250
SEJA ESCLARECIDO SE O VALOR DE R$ 113,48 É O VALOR TOTAL QUE CONSTA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO,DESTINADO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (CBUQ/TSD) COM URBANIZAÇÃO DE VIAS (ACESSIBILIDADE, CICLO FAIXA, MEIO-FIOS, SARJETAS E DRENAGEM PLUVIAL) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – MG. BAIRRO “PADRE TEODORO”,
Aprovado p/unanimidade
81 - Requerimento nº 4815 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 13251
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLITICAS URBANAS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA A RELAÇÃO DETALHADA DAS PESSOAS CONTRATADAS COM ESTE VALOR E PRA QUAIS OBRAS ESTES FORAM DESTINADOS OS QUAIS CONSTAM NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2° QUADRIMESTRE DE 2019 MÃO DE OBRA NO VALOR TOTAL DE R$ 124.112,54 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL, CENTO E DOZE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).
Aprovado p/unanimidade
82 - Requerimento nº 4816 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 13252
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLITICAS URBANAS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA A RELAÇÃO DETALHADA DOS IMÓVEIS ALUGADOS E SUAS DESTINAÇÕES OS QUAIS CONSTAM NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2° QUADRIMESTRE DE 2019 NO VALOR TOTAL DE R$ 18.249,08 (DEZOITO MIL DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS).
Aprovado p/unanimidade
83 - Requerimento nº 4817 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 13256
AO SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA QUE MOVA AS GESTÕES, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOSUÉ WALDEVINO SQUARANTI, BAIRRO BOUGAINVILLE, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
84 - Requerimento nº 4819 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 13264
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA DE FAZENDA, SOLICITANDO QUE OS VALORES À SEREM RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO REFERENTES AO PRÉ-SAL, EM VALOR ESTIMADO DE 8 MILHÕES DE REAIS, SEJAM EMPENHADOS EM SUA TOTALIDADE PARA QUITAÇÃO DOS SALÁRIOS E DÉCIMOS TERCEIROS DEVIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE CONSTAM EM ATRASO ATÉ A PRESENTE DATA. REQUER AINDA QUE, ESCLAREÇA O VALOR EXATO DO REPASSE BEM COMO A DATA PREVISTA PARA O RECEBIMENTO DO REPASSE.
Aprovado p/unanimidade
85 - Pedido de Providência nº 7269 de 2019
Autor: RENATO GOMES
Número de Protocolo: 13217
COLOCAR BRAÇO COM LUMINÁRIA NA RUA LAFAIETE JOSÉ DUARTE, 29 BELO VALE.
Aprovado p/unanimidade
86 - Pedido de Providência nº 7200 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12931
PARA QUE SEJA ESTENDIDO AOS AUXILIARES DE BIBLIOTECA O BENEFÍCIO DE FÉRIAS ANUAIS DE 60 DIAS.
RETIRADO

Obs.: RETIRADO PELO AUTOR ATRAVÉS DE OFÍCIO



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALCIDES - PASTOR / PP
BETO DO AÇOUGUE / PSDB
DR. EURO / PP
DR. RONALDO JOÃO / PDT
GILSON LIBOREIRO / PSL
GISLENE / PSD
ISMAEL SOARES / PP
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
JOAQUIM GONZAGA / PSL
MARCELO COOPERSELTA / PMDB
MARLI APARECIDA / PSC
RENATO GOMES / PV
ZÉ DO UNIÃO / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2019
Turno: Segundo
Autor: DR. EURO
Número de Protocolo: 6970
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS WEEKEND OF BIKES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VEJA SUBSTITUTIVO Nº 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS -
Aprovado p/unanimidade
2 - Anteprojeto de Lei nº 340 de 2019
Turno: Único
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 9637
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS DERMATOLÓGICAS E OFTALMOLÓGICAS PARA PESSOAS COM ACROMATOSE (ALBINISMO) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
3 - Anteprojeto de Lei nº 359 de 2019
Turno: Único
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 9911
CRIA O PROGRAMA DISQUE-ESCOLA AO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
4 - Anteprojeto de Lei nº 372 de 2019
Turno: Único
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 10192
INSTITUI O CENSO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
Aprovado p/unanimidade
5 - Anteprojeto de Lei nº 374 de 2019
Turno: Único
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 10194
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO SOBRE AS ALTERAÇÕES NAS TARIFAS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
Aprovado p/unanimidade
6 - Anteprojeto de Lei nº 379 de 2019
Turno: Único
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 10205
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAR OS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS CONTRATADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIRADO

Obs.: RETIRADO PELA AUSENCIA DO AUTOR
7 - Anteprojeto de Lei nº 424 de 2019
Turno: Único
Autor: MARCELO COOPERSELTA
Número de Protocolo: 11375
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MATÉRIA OBRIGATÓRIA DE ÉTICA E PRÁTICAS DE SEGURANÇA NA INTERNET PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado p/unanimidade
8 - Anteprojeto de Lei nº 428 de 2019
Turno: Único
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 11486
DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO ÀS AÇÕES DE COMBATE AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
RETIRADO

Obs.: RETIRADO PELA AUSENCIA DO AUTOR
9 - Anteprojeto de Lei nº 435 de 2019
Turno: Único
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 11794
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SIRINGOMIELIA.”
Aprovado p/unanimidade
10 - Anteprojeto de Lei nº 442 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa - Presidente
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO “DISQUE PLANTE UMA ÁRVORE” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
11 - Anteprojeto de Lei nº 440 de 2019
Turno: Único
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 11871
INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA RAMPA" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIRADO

Obs.: RETIRADO PELA AUSENCIA DO AUTOR
12 - Anteprojeto de Lei nº 444 de 2019
Turno: Único
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 11907
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ADOÇANTE LÍQUIDO AOS PORTADORES DE DIABETES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
13 - Anteprojeto de Lei nº 452 de 2019
Turno: Único
Autor: ISMAEL SOARES
CRIA O PROGRAMA DE BENEFÍCIO FISCAL PARA EMPRESAS CONTRATANTES DE EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
14 - Anteprojeto de Lei nº 462 de 2019
Turno: Único
Autor: JOAQUIM GONZAGA
Número de Protocolo: 12440
CRIA O PROGRAMA VIZINHO SOLIDÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
15 - Anteprojeto de Lei nº 470 de 2019
Turno: Único
Autor: DR. RONALDO JOÃO
Número de Protocolo: 12612
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS EM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 359 de 2019
Turno: Único
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 12354
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA “LILIANE OLIVEIRA MARTINS”.
Aprovado p/unanimidade
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 304 de 2019
Turno: Único
Autores: CLAUDIO CARAMELO, GILBERTO DOCEIRO
Número de Protocolo: 9975
DENOMINA VIA PÚBLICA " FELICIANO DANIEL DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 365 de 2019
Turno: Final
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 12589
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA JOSÉ BARBOSA.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade
19 - Anteprojeto de Lei nº 353 de 2019
Turno: Final
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 9830
CRIA O "PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO DE IDOSOS" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade
20 - Anteprojeto de Lei nº 417 de 2019
Turno: Final
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 11087
CRIA O SERVIÇO DE MENSAGENS DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI DENOMINADO “WHATSAPP DA DENGUE”.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade
21 - Anteprojeto de Lei nº 422 de 2019
Turno: Final
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 11255
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade