Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto Parcial ao PL nº 156 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MENSAGEM Nº 91/2013 - RAZÕES DE VETO PARCIAL AO PL 156/2013 (PPA 2014-2016) - - VETO TOTAL AO PL 156/2013 (PPA 2014-2016)
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Aprovado aprovado com 11 sim e 05 não |
| 2 |
Veto Parcial ao PL nº 155 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MENSAGEM Nº 92/2013 - RAZÕES DE VETO PARCIAL AO PL Nº 155/2013 (LOA P/2014) - - MENSAGEM Nº 92/2013 DE VETO PARCIAL AO PL 155/2013 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014.
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Aprovado aprovado com 13 sim, 02 não e 01 nulo |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2014
Processo: -
Autor: DR. EURO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CIDADANIA HONORÁRIA EXMA. SRA. DILMA ROUSSEFF - - CIDADANIA HONORÁRIA EXMA. SRA. DILMA ROUSSEFF
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Rejeitado matéria rejeitada por necessitar de maioria qualificada ou seja 12 votos sim. |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 5 de 2014
Processo: -
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS - - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS
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Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE. LEI Nº 8328 DE 2014 - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE.
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Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2014
Processo: -
Autor: Márcio Paulino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA EDILSO AFONSO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 8329 DE 21/03/2014
- - DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA
EDILSO AFONSO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2013
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA A ESCOLA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSELITA DIAS DA COSTA (CRECHE PRÓ-INFÂNCIA) DO BAIRRO CIDADES DE DEUS, NESSA CIDADE. LEI 8331 DE 2013 - - DENOMINA A ESCOLA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSELITA DIAS DA COSTA (CRECHE PRÓ-INFÂNCIA) DO BAIRRO CIDADES DE DEUS, NESSA CIDADE
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Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
REDAÇÃO FINAL PL nº 2 de 2014
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 002/2014 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$250.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE. - - REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 002/2014 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$250.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE.
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Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
REDAÇÃO FINAL PL nº 185 de 2013
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI Nº 185/2013 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELAS EMPRESAS QUE COMERCIALIZEM PRODUTOS DENOMINADOS FERRO-VELHO (SUCATAS) - - REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI Nº 185/2013 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELAS EMPRESAS QUE COMERCIALIZEM PRODUTOS DENOMINADOS FERRO-VELHO (SUCATAS)
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Aprovado p/unanimidade |
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REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 006/2014 QUE MODIFICA A LEI Nº 7.706 DE 13 DE JANEIRO DE 2009, ALTERADA PELAS LEIS Nº 7.750 DE 09/07/2009, Nº 7.985 DE 07/01/2011, Nº 8.095 DE 19/12/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 006/2014 QUE MODIFICA A LEI Nº 7.706 DE 13 DE JANEIRO DE 2009, ALTERADA PELAS LEIS Nº 7.750 DE 09/07/2009, Nº 7.985 DE 07/01/2011, Nº 8.095 DE 19/12/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |