Resumo (35ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

ESTUDO DA NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CANALETA NA RUA SANTA JULIANA PRÓXIMO AO NÚMERO 2874 ATÉ A RUA GUANUMBI.

SOLICITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM APARELHO DE MEDIÇÃO DA PRESSÃO ARTERIAL, PARA O ESF DO BAIRRO ESPERANÇA.

SOLICITAR ESTUDO DE POSSIBILIDADE DE FAZER UM EMBARQUE E DESEMBARQUE NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, 900 NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL (ENFRENTE A EMPRESA AUTO FORJAS).

SOLICITAR ESTUDO DE POSSIBILIDADE DE FAZER UM EMBARQUE E DESEMBARQUE NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, 1.2632 NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS (ENFRENTE A FACULDADE CIÊNCIAS DA VIDA).

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE MOVA AÇÕES PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS TELAS OU GRADES DE PROTEÇÃO PARA AS JANELAS E SACADAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE POSSUAM MAIS DE UM PAVIMENTO, DE MANEIRA A GARANTIR A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTUDAM NOS LOCAIS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO DIRETOR DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA TELAS DE PROTEÇÃO PARA AS JANELAS E SACADAS DO HOSPITAL, UMA VEZ QUE OS PACIENTES E VISITANTES ESTÃO SE EXPONDO CONSTANTEMENTE À RISCO, POIS AS JANELAS DO LOCAL SÃO ENORMES, POR ONDE FACILMENTE PASSA UMA PESSOA E NÃO HÁ TELAS OU GRADES DE PROTEÇÃO QUE EVITEM QUEDAS DOS ANDARES DA INSTITUIÇÃO. ALÉM DISSO, É NECESSÁRIO QUE AS TELAS OU GRADES DE PROTEÇÃO SEJAM COLOCADAS, POIS A ALTURA DAS JANELAS TAMBÉM É FATOR DE RISCO DE ACIDENTES PARA OS PACIENTES E VISITANTES DO LOCAL, SENDO BAIXAS E DE FÁCIL ACESSO INCLUSIVE PARA CRIANÇAS.

SOLICITA SERVIÇO DE LIMPEZA DA CANALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOSÉ BREONE CHAMON NO BAIRRO D. DORA

SOLICITA SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA AV. JOSÉ BREONE CHAMON NO BAIRRO D. DORA

REITERANDO A SOLICITAÇÃO FEITA PELO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 4610/2019, A QUAL SOLICITOU PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA INSTALADA PLACA DE REGULAMENTAÇÃO “PARE” (OU OUTRA QUE VENHA SER NECESSÁRIA), NAS ESQUINAS DAS RUAS POTIGUARI E SÍTIO DA ABADIA, JUNTO A AV. RENATO AZEREDO, NO BAIRRO VAPAPUÇU. ALÉM DISSO, SOLICITAMOS MEDIDAS PARA A DEVIDA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DO LOCAL.

REITERANDO A SOLICITAÇÃO FEITA PELO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 4561/2019, A QUAL SOLICITOU O SERVIÇO CAPINA E LIMPEZA EM TODO O COMPLEXO DO CAMPO DO PRIMAVERA I (CONFLUÊNCIA DAS RUAS FLORISVALDO CATHARINO, MANOEL LOPES MARIZ, SANTOS LOPES CARNEIRO E MILTON LOURENÇO PEREIRA), NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.

REITERANDO A SOLICITAÇÃO FEITA PELO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 4555/2019, A QUAL SOLICITOU PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E/OU TAPA BURACO NA EXTENSÃO DA RUA NOSSA SENHORA DA GUIA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. BEM COMO SEJA FEITO O NIVELAMENTO DA MASSA ASFÁLTICA EM TODA A VIA.

REITERANDO A SOLICITAÇÃO FEITA PELO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 4554/2019, A QUAL SOLICITOU PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E/OU TAPA BURACO NA EXTENSÃO DA RUA SANTA EDWIGES, NO BAIRRO SÃO JOÃO. BEM COMO SEJA FEITO O NIVELAMENTO DA MASSA ASFÁLTICA EM TODA A VIA.

SEJA REALIZADA A FISCALIZAÇÃO, EM TODA A CIDADE, NO QUE ENVOLVE O CAPÍTULO DA UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS EM VIAS PÚBLICAS E DO ESTACIONAMENTO DAS CAÇAMBAS, CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 4022, DE FEVEREIRO DE 2010 E, ENVIADO UM RELATÓRIO DETALHADO DE TAIS ATOS AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR.

REQUERIMENTO PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, COM FINS FISCALIZATÓRIOS, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE OBRA A SER EXECUTADO EM RAZÃO DA EFETIVAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2019 (PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2019 - CONVITE Nº 017/2019) QUE TEM POR OBJETO A REFORMA DOS BANHEIROS DO GINÁSIO DR. MÁRCIO PAULINO NO VALOR DE R$ 32.459,92 (TRINTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) – EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DOM DE 10/09/2019.

SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM FINS FISCALIZATÓRIOS, O DETALHAMENTO DOS ABRIGOS MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COMPREENDENDO A QUANTIDADE, LOCALIZAÇÃO, SE SÃO ALOCADOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS OU ALUGADOS, ATIVIDADES INTERNAS DESENVOLVIDAS.

SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS PÚBLICAS, COM FINS FISCALIZATÓRIOS, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE OBRA A SER EXECUTADO EM RAZÃO DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIUNDO DO DECRETO LEI 6.147 DE 17 DE SETEMBRO DE 2.019 NO VALOR DE R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM FINS FISCALIZATÓRIOS, INFORMAÇÕES DETALHADAS DOS PROGRAMAS DE ATENDIMENTO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM VULNERABILIDADE, LOCAIS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO GROTÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO ALVORADA, A MARGEM DA AVENIDA GOVERNADOR BIAS FORTES.

COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO, NA RUA MANHUMIRIM, NO BAIRRO SÃO VICENTE (MORRO SÃO JOÃO).

COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO, NA RUA GUARACI, NO BAIRRO SÃO VICENTE (MORRO SÃO JOÃO).

COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO, NA RUA JOÃO COELHO JÚNIOR, NO BAIRRO SÃO VICENTE (MORRO SÃO JOÃO).

TROCA DE LÂMPADAS POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ITÁLIA NO BAIRRO JARDIM EUROPA.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO LIMPEZA EM TODOS LEITOS DOS CORREGOS DIOGO E MATADOURO.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO DECRETO DE SERVIDÃO EM 02 LOTES DA RUA ITAICI N 240 QUE LIGA A RUA TAPAJÓS BAIRRO SÃO FRANCISCO.

FISCALIZAÇÃO SE AS LOCADORAS ESTÃO CUMPRINDO O EXIGIDO NO ART. 52, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 13.146/15

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO M. BAHIA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO SILVA RESENDE FILHO – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA IZIDRO FONSECA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MOACIR FERREIRA COSTA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GILBERTO LUCAS MARQUES – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO ALVES MACEDO – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FERNANDO ALVES – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO FERNANDES DA SILVA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO MEIRELES BAHIA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO SILVA RESENDE FILHO – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GILBERTO LUCAS MARQUES – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA IZIDRO FONSECA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MOACIR DE BARROS – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MOACIR FERREIRA COSTA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO ALVES MACEDO – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO FERNANDES DA SILVA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO SILVA RESENDE FILHO – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ÁPIO SOLO DE CASTRO VIANA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA WEBERTH GIOVANE LIMA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA YOLANDA GOMES PEREIRA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALFAZEMA – LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ÁPIO SOLO DE CASTRO VIANA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ÁUREA TEIXEIRA ROCHA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ CUSTÓDIO DO ALTÍSSIMO – LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARIZONA.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VEREADOR HOMERO MARQUES VIANA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VICENTE FRANCISCO DA SILVA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA WEBERTH GIOVANE LIMA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA YOLANDA GOMES PEREIRA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA ÁPIO SOLO DE CASTRO VIANA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA ÁUREA TEIXEIRA ROCHA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA JOSÉ CUSTÓDIO DO ALTÍSSIMO – LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARIZONA.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA VEREADOR HOMERO MARQUES VIANA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA VICENTE FRANCISCO DA SILVA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA WEBERTH GIOVANE LIMA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA YOLANDA GOMES PEREIRA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA FLORESTA, CRUZAMENTO COM RUA BORORÓS – LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.

PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA FLORESTA, CRUZAMENTO COM RUA CAIAPÓS – LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.

PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA FLORESTA, CRUZAMENTO COM RUA CARAJÁS – LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.

PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA FLORESTA, CRUZAMENTO COM RUA PERI – LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.

PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA FLORESTA, CRUZAMENTO COM RUA TABAJARÁS – LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.

PLACA DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR NA RUA IRACEMA – LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.

PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA DO ROSÁRIO – LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ÁPIO SOLO DE CASTRO VIANA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VEREADOR HOMERO MARQUES VIANA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA WEBERTH GIOVANE LIMA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA YOLANDA GOMES PEREIRA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA VEREADOR HOMERO MARQUES VIANA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE A APAE LOCALIZADA AV. JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, NÚMERO 894 – BAIRRO: ESPERANÇA, SETE LAGOAS - MG

QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ABDALA FELÍCIO, BAIRRO ESMERALDAS.

QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALANE PRATES, BAIRRO BRASÍLIA.

QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CORAÇÃO DE MARIA, BAIRRO BRÁS FILIZOLA.

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2019, CELEBRADO ENTRE O SAAE SETE LAGOAS E A EMPRESA CONTROLE ANALÍTICO ANÁLISES TÉCNICAS LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ÉPICO EVENTOS EIRELI. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 3186/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E SUPERINTENDÊNCIA DE HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA URBANIZE TERRAPLANAGEM LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA MATERSETE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.- ME. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 133/2014, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA GCT- GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S/A. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA COMERCIAL RADICCHI EIRELI. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 076/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SET LAGOAS E A EMPRESA LM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES EIRELLI- ME. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 077/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA LM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES EIRELLI- ME. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 078/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SET LAGOAS E A EMPRESA LM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES EIRELLI- ME. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

QUE SEJA ENVIADO PARA ESTE GABINETE, CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 214/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E GERSON ROBERTO PIRES JUNIOR.

QUE SEJA ENVIADO PARA ESTE GABINETE, CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 045/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA IVO MARTINS DOS SANTOS JUNIOR.

QUE SEJA ENVIADO PARA ESTE GABINETE, CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 042/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA LABORATÓRIO B BRAUN S/A.

QUE SEJA ENVIADO PARA ESTE GABINETE, CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 057/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA AURION EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.

QUE SEJA ENVIADO PARA ESTE GABINETE, CÓPIA DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 168/2017 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA XILEF TRANSPORTE EIRELI. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

QUE SEJA ENVIADO PARA ESTE GABINETE, CÓPIA DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 100/2018 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ROBSON JOSÉ SATURNINO. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

QUE SEJA ENVIADO PARA ESTE GABINETE, CÓPIA DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 103/2018 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA JOSÉ MÁRCIO PINHEIRO COSTA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

QUE SEJA ENVIADO PARA ESTE GABINETE, CÓPIA DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 098/2018 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA RODRIGO CÉSAR DOS SANTOS. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

QUE SEJA ENVIADO PARA ESTE GABINETE, CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 126/2018 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA DENIS MARCOS DE LIMA-ME. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

QUE SEJA ENVIADO PARA ESTE GABINETE, CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 079/2019 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA WALLACE RAFAEL DA SILVA GERENCIAMENTO DE OBRAS. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

QUE SEJA ENVIADO PARA ESTE GABINETE, CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 068/2019 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA JL SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

QUE SEJA ENVIADO PARA ESTE GABINETE, CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 075/2019. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA EME ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

QUE SEJA ENVIADO PARA ESTE GABINETE, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 234/2014 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SETE LAGOAS. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

QUE SEJA ENVIADO PARA ESTE GABINETE, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2019 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SETE LAGOAS. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

QUE SEJA ENVIADO PARA ESTE GABINETE, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 008/2015 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA COMMANDO SEGURANÇA ELETRÔNICA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

QUE SEJA ENVIADO PARA ESTE GABINETE, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 148/2016 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ANA FLORINDA CÉSAR FRANCO. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

QUE SEJA ENVIADO PARA ESTE GABINETE, CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 070/2019 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA JENNIFER CAROLINA BATISTA CRIVELARO. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

QUE SEJA ENVIADO PARA ESTE GABINETE, CÓPIA DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 142/2018 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE JEQUITIBÁ E REGIÃO- COOPERAJE. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

QUE SEJA ENVIADO PARA ESTE GABINETE, CÓPIA DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 069/2017 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA SUPRISERVICE INFORMÁTICA LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

QUE SEJA ENVIADO PARA ESTE GABINETE, CÓPIA DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 125/2018 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA CERTISING CERTIFICADORA DIGITAL S.A. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

À SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TINTAS PARA MANUTENÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO ELDORADO.

À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CAÇAMBA PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA REGIÃO DE PAIOL (ESTIVA).

À SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TINTAS PARA MANUTENÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO CDI II.

AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE PLACA DE PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA RUA GOVERNADOR MILTON CAMPOS, CENTRO, NESTA CIDADE.

A SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A DEMARCAÇÃO DE VAGA PARA DEFICIENTES NA RUA DOMINGOS LOUVERTURI, Nº 335, EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL.

AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE PLACA DE PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA RUA DR. PEDRO LUIZ, CENTRO, NESTA CIDADE.

AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E PASSAGEM PARA PEDESTRES ELEVADA EM FRENTE AO CAIC(ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR GALVÃO), LOCALIZADO NA RUA DAS DÁLIAS, BAIRRO MONTREAL, NESTA CIDADE.

RECOLOCAÇÃO DE PLACA DE PONTO DE PARADA DE COLETIVOS, NA RUA OVÍDIO JOAQUIM DE SOUZA, EM FRENTE AO NÚMERO 74, BAIRRO JARDIM ARIZONA, NESTA CIDADE.

AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE PLACA DE PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA RUA DR. PEDRO LUIZ, CENTRO, NESTA CIDADE.

AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE PLACA DE PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA RUA MONSENHOR MESSIAS, CENTRO, NESTA CIDADE.

À SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJAM COLOCADAS COBERTURAS PARA PROTEGER OS PASSAGEIROS DO SOL E DA CHUVA NOS PONTOS DE ÔNIBUS PRÓXIMOS À IGREJA DO DIVINO, LOCALIZADA NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, BAIRRO MONTREAL, NESTA CIDADE.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA APURADA DENÚNCIA DE QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PODA DO MUNICÍPIO ESTARIA DESCUMPRINDO O EDITAL DE LICITAÇÃO, UMA VEZ QUE SEGUNDO DENÚNCIA, O EDITAL FAZ EXIGÊNCIA DE CAMINHÕES COM NO MÁXIMO 10 ANOS DE FABRICAÇÃO, E, CONFORME FOTO ABAIXO, A EMPRESA DE PODA ESTARIA USANDO CAMINHÕES EM MAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO O ENVIO DE FISCAIS DIARIAMENTE DA SECRETARIA NA PRAÇA DA FEIRINHA DO CENTRO, NOS ARREDORES DO GINÁSIO DE ESPORTES, POIS SEGUNDO DENÚNCIA E FOTO ABAIXO, O LOCAL ESTÁ SENDO USADO POR CATADORES DE LIXO COMO DEPÓSITO, INCLUSIVE DANIFICANDO A ESTRUTURA DO LOCAL.

AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REDE DE OBSERVATÓRIO DA DESPESA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – ODP SETE LAGOAS, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 003/2017, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO E O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE ENVIE CÓPIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2017 À ESTE VEREADOR, BEM COMO INFORME O CUSTO TOTAL DAS NOMEAÇÕES DA COMISSÃO PERMANENTE INSTAURADA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, DEPUTADO ESTADUAL DE MINAS GERAIS PELO MDB, QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR, PARA COMPRA DE 02 (DOIS) VEÍCULOS PARA GUARDA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, PARA CRIAÇÃO DA PATRULHA DA SAÚDE E PATRULHA DA ESCOLAR.

PODA DE ÁRVORE NA RUA NOVA IGUAÇU, EM FRENTE AOS NÚMEROS 44, BAIRRO VÁRZEA.

PODA DE ÁRVORE NA RUA PEDRA GRANDE, EM FRENTE AOS NÚMEROS 1783, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

BRAÇOS LUMINÁRIAS PARA OS POSTES NA ESQUINA DA RUA PEDRA GRANDE COM VIRGÍLIO DE ABREU, BAIRRO SANTO ANTONIO.

QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DA BOCA DE LOBO NO CRUZAMENTO DA RUA JOÃO ANASTÁCIO COM A AV. RENATO AZEREDO, BAIRRO CHÁCARA DO PAIVA.

QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA, CAPINA E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA MARGEM DA LAGOA BOA VISTA.

QUE SEJA REALIZADA RETIRADA DE GALHO DE ÁRVORE DE GRANDE TAMANHO QUE TOMBOU DENTRO DA LAGOA BOA VISTA, PRÓXIMO AO ANTIGO ZOOLÓGICO.

QUE SEJA REGULAMENTADO OU PROIBIDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO CALÇADÃO PRÓXIMO AO TERMINAL URBANO, NA AV. NORTE E SUL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. MAURÍLIO DE SOUZA SANTOS, PELO TRABALHO FENOMENAL DESENVOLVIDO POR SER CRIADOR DA INVENÇÃO DE MÁQUINA DESPOLPADEIRA DE COCO MACAÚBA.

SOLICITA O AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, PARA TRATAR SOBRE AS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO À COLETA SELETIVA COM INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE SETE LAGOAS- PRÓ-CATADORES, SEU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE O DIREITO DE PERICULOSIDADE AOS INTEGRANTES EFETIVOS QUE ATUEM COMO VIGIA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DEVERÁ IMPLANTAR SERVIÇO PERMANENTE PARA CONTROLE DE DOENÇAS E PROLIFERAÇÃO DE POMBOS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE TRANSFERÊNCIA DE MATRÍCULA ENTRE AS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO AOS FILHOS E FILHAS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MÃE OU RESPONSÁVEL AGREDIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O "PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA–IPTU, IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMOVEIS-ITBI E ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE CONTAS DE ÁGUA AOS ESTABELECIMENTOS CEDIDOS AO MUNICÍPIO ONDE ESTEJAM INSTALADOS POSTOS DE SAÚDE E ESF’S

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PREÇO COBRADO PELO QUILO/GRAMA DA COMIDA, ALIMENTO E/OU PRODUTO DEVE ESTAR EXPOSTOS NA ENTRADA DO ESTABELECIMENTO, DE FORMA CLARA E LEGÍVEL,PARA QUE NÃO HAJA CONSTRANGIMENTO AO CONSUMIDOR NA HORA DE PAGAR A CONTA.

“INSTITUI O "DIA DE CONCIENTIZAÇÃO DA SIRINGOMIELIA" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. ”

EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PLC 14/2019 ACOPLADO AO PARECER DA CLJ (VEJA A EMENDA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIO PLC 14/2019)

DISPÕE SOBRE A CESSÃO ONEROSA DOS DIREITOS CREDITÓRIOS PROVENIENTES DOS ATRASOS DAS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DEVIDAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 23.422 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRO-MENINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO TRANSTORNO DA ANSIEDADE GENERALIZADA PROVOCADOS NO AMBIENTE ESCOLAR

INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL “VILA DA MELHOR IDADE.

Dispõe sobre diretrizes para melhorar a leitura, a escrita, a concentração e o conhecimento dos alunos do ensino fundamental no âmbito deste município, inclusive, através métodos inovadores, como o SUSSURROFONE

DEFINE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA (RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO) EM SETE LAGOAS.