Resumo (22ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) DA RUA PEDRO DIAS NÚMERO 290, BAIRRO LUXEMBURGO.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) DA RUA DOUTOR ÁLVARO VIANA EM FRENTE AO NÚMERO 151, BAIRRO LUXEMBURGO.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) DA RUA ÂNGELO MARCELO PAOLI EM FRENTE AOS NÚMEROS 968,765,646,635 E 440 , BAIRRO LUXEMBURGO.

SOLICITANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NO BECO DA RUA MAXMILIANO SOARES, COM A EMPRESA SADA.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ÂNGELO VIEIRA MARTINS, 907 BAIRRO LUXEMBURGO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO MEU GABINETE INFORMAÇÕES À RESPEITO DE QUANTAS ESCOLAS MUNICIPAIS ESTÃO SENDO REFORMADAS OU CONSTRUÍDAS; O CUSTO DE CADA OBRA, OS PROCESSOS LICITATÓRIOS E OS CONTRATOS COM AS EMPRESAS QUE ESTÃO EXECUTANDO OS SUPOSTOS SERVIÇOS E SEUS DEVIDOS VALORES INICIAIS E FINAIS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO MEU GABINETE INFORMAÇÕES À RESPEITO DE QUANTAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS’S)/ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF’S) ESTÃO SENDO REFORMADAS OU CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO; O CUSTO DE CADA OBRA, OS PROCESSOS LICITATÓRIOS E OS CONTRATOS COM AS EMPRESAS QUE ESTÃO EXECUTANDO OS SUPOSTOS SERVIÇOS E SEUS DEVIDOS VALORES INICIAIS E FINAIS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO MEU GABINETE A LISTA DOS SERVIDORES E EX-FUNCIONÁRIOS QUE ENCONTRAM-SE AGUARDANDO O RECEBIMENTO DO 13º SALÁRIO/2018 E/OU ACERTO RESCISÓRIO.

RECOLOCAÇÃO DA PLACA DE ESTACIONAMENTO PROIBIDO NA RUA GILSON ASSIS CARVALHO, EM FRENTE AO Nº71, NO BAIRRO INTERLAGOS II.

SOLICITA À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE NOS ÚLTIMOS 8 ANOS.

SOLICITA À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE, E SE O MESMO FOI UTILIZADO EM CONFORMIDADE COM A LEI 7535/2007.

SOLICITA À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ICMS ESPORTIVO NOS ÚLTIMOS 8 ANOS E O MOTIVO DO NÃO RECEBIMENTO DO MESMO. QUANTO RECEBIA? POR QUE A SECRETARIA PAROU DE RECEBER?

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO FARIA DE CASTRO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE COMO UNIDADE ADMINISTRATIVA AUTÔNOMA NA FUTURA REFORMA ADMINISTRATIVA.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO FARIA DE CASTRO, SOLICITANDO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.846 DE 1º DE AGOSTO DE 2013 – LEI ANTICORRUPÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NACIONAL OU ESTRANGEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. VERA CAMPOLINA MARQUES FERREIRA.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA RAQUEL TEIXEIRA VIANA, BAIRRO CANAÃN.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ISAÍAS PEREZ, BAIRRO HENRIQUE NERY.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MACEIÓ, BAIRRO CANAÃN.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PORTO VELHO, BAIRRO CANAÃN.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA NATAL, BAIRRO CANAÃN.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR GALVÃO, BAIRRO CANAÃN.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PORTO ALEGRE, BAIRRO CANAÃN.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO PESSOA, BAIRRO CANAÃN.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JAFA, BAIRRO CANAÃN.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ITACAMBIRA, BAIRRO CANAÃN.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA TARCILA DOS SANTOS, BAIRRO CEDRO E CACHOEIRA.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUSTAVO CORDEIRO, BAIRRO CAMPO DE AVIAÇÃO.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANDRÉ EDUARDO DE SOUZA, BAIRRO FUNCIONÁRIOS.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ENÓE LANZA CAMPOS, BAIRRO FUNCIONÁRIOS.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO DE SENA, BAIRRO FUNCIONÁRIOS.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO DE MOURA LANZA, BAIRRO FUNCIONÁRIOS.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMARILDO ANTÔNIO PEREIRA, BAIRRO FUNCIONÁRIOS.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA EDSON BRASIL LAGOEIRO, BAIRRO FUNCIONÁRIOS.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CLÓVIS SIMÃO FARIAS, BAIRRO FUNCIONÁRIOS.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRO ALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO FUNCIONÁRIOS.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO TEIXEIRA BARBOSA, BAIRRO FUNCIONÁRIOS.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ENÓE LANZA CAMPOS, BAIRRO FUNCIONÁRIOS.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANDRÉ EDUARDO DE SOUZA, BAIRRO FUNCIONÁRIOS.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO DE MOURA LANZA, BAIRRO FUNCIONÁRIOS.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA EDSON BRASIL LAGOEIRO, BAIRRO FUNCIONÁRIOS.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMARILDO ANTÔNIO PEREIRA, BAIRRO FUNCIONÁRIOS.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PARANAGUÁ, BAIRRO AEROPORTO.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRO ALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO FUNCIONÁRIOS.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO TEIXEIRA BARBOSA, BAIRRO FUNCIONÁRIOS.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CLÓVIS SIMÃO FARIAS, BAIRRO FUNCIONÁRIOS.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO DE SENA, BAIRRO FUNCIONÁRIOS.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA OVÍDIO MARQUES, BAIRRO CEDRO E CACHOEIRA.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA TARCILA DOS SANTOS, BAIRRO CEDRO CACHOEIRA.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CHICHILO LABBATE, BAIRRO CEDRO CACHOEIRA.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO MASCARENHAS FERREIRA, BAIRRO CEDRO E CACHOEIRA.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GOIÂNIA, BAIRRO CANAÃN.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FERNANDO DE NORONHA, BAIRRO CANAÃN.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FORTALEZA, BAIRRO CANAÃN.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BENJAMIM MARQUES FERREIRA, BAIRRO CANAÃN.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAPIM BRANCO, BAIRRO CANAÃN.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BELO HORIZONTE, BAIRRO CANAÃN.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALEIXO LANZA, BAIRRO CANAÃN.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMAPÁ, BAIRRO CANAÃN.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARACAJU, BAIRRO CANAÃN.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BRASÍLIA, BAIRRO CANAÃN.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CACHOEIRA DA PRATA, BAIRRO CANAÃN.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CUIABÁ, BAIRRO CANAÃN.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOVENTINO COSTA, BAIRRO HENRIQUE NERY.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ISAÍAS PEREZ, BAIRRO HENRIQUE NERY.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CARLOS ANTÔNIO GIORDANI, BAIRRO HENRIQUE NERY.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO MARTINS DE ABREU, BAIRRO HENRIQUE NERY.

CAPINA E LIMPEZA DO TERRENO, SITUADO NA AVENIDA 3, EM FRENTE AO N° 353, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA QUANTIDADE DE ÔNIBUS E HORÁRIOS DA LINHA DONA SILVIA.

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, 15.600 NO BAIRRO PORTAL DA SERRA, NO SENTIDO CENTRO-BAIRRO PRÓXIMO AO IMPÉRIO DA FESTA.

SOLICITANDO INSTALAÇAO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA COMPREENDIDA ENTRE A RUA ITAMARANDIBA COM RUA BAIPENDI NO INTERLAGOS II PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL.

SOLICITANDO QUE SEJA ESTENDIDO A FEIRA DO BAIRRO BOA VISTA PARA DIA DA SEMANA E NO NOTURNO.

REITERANDO O PP DE Nº1304/2019 RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA TAPAJÓS TODA EXTENSÃO B.MANOA.

REITERANDO O PP DE Nº1305/2019 RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA TRAVESSA TAPAJÓS TODA EXTENSÃO NO B. MANOA.

REITERANDO O PP DE Nº 1289/2019 RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA CRISTAL TODA EXTENSÃO B. MANOA.

REITERANDO O PP DE Nº1291/2019 RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA TOCANTINS TODA EXTENSÃO B. MANOA.

REITERANDO O PP DE Nº1292/2019 RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA HOMERO FERNANDINO TODA EXTENSÃO B. MANOA.

REITERANDO O PP DE Nº1293/2019 RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ANTONIO PEREIRA NASCIMENTO TODA EXTENSÃO B. MANOA.

REITERANDO O PP DE Nº1290/2019 RETIRADA DE ENTULHOS NA AV. CORNELIO VIANA TODA EXTENSÃO B. MANOA.

REITERANDO O PP DE Nº1294/2019 RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ROSA CLARA EM TODA EXTENSÃO B. MANOA.

REITERANDO O PP DE Nº1295/2019 RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA RIO NEGRO TODA EXTENSÃO B. MANOA.

REITERANDO O PP DE Nº1296/2019 RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA SOLIMÕES TODA EXTENSÃO B. MANOA.

REITERANDO O PP DE Nº 1285/2019 RETIRADA DE ENTULHOS NA R.TURMALINA TODA EXTENSÃO B. MANOA.

REITERANDO O PP DE Nº1284/2019- RETIRADA DE ENTULHOS NA R. JAIME FIGUEIREDO TODA EXTENSÃO B.MANOA.

REITERANDO PP DE Nº1286/2019 RETIRADA DE ENTULHOS NA R.RUBI EM TODA EXTENSÃO B. MANOA.

REITERANDO PP DE Nº1287/2019 - RETIRADA DE ENTULHOS NA R.TRAVESSA MIAMI EM TODA EXTENSÃO B. MANOA.

REITERANDO O PP Nº 1288/2019-RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA DAS OPALAS EM TODA EXTENSÃO B. MANOA.

REITERANDO O PP DE Nº1297/2019 RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA SÃO FELIX TODA EXTENSÃO B. MANOA.

REITERANDO O PP DE Nº1298/2019 RETIRADA DE ENTULHOSNA RUA PROFESSOR CAIO GUIMARÃES TODA EXTENSÃO B. MANOA.

REITERANDO O PP DE Nº1299/2019 RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ANTONIO NASCIMENTO JUNIOR TODA EXTENSÃO B. MANOA.

REITERANDO O PPDE Nº1300/2019- RETIRADA DE ENTULHOS NA R. NOVO MUNDO TODA EXTENSÃO B. MANOA.

REITERANDO O PP DE Nº 1301/2019 RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA TOPAZIO TODA EXTENSÃO B. MANOA.

REITERANDO O PP DE Nº1302/2019 RETIRADA DE ENTULHOS NA R. BELA AURORA TODA EXTENSÃO B. MANOA.

REITERANDO O PP DE Nº1303 RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ANTONIO ALVIM TODA EXTENSÃO B. MANOA

REITERANDO O PP DE Nº1306/2019 RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA BERILO TODA EXTENSÃO B. MANOA.

REITERANDO O PP DE Nº1307/2019 RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA RIO MADEIRA, EM TODA EXTENSÃO NO B. MANOA.

CAPINA E LIMPEZA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO DOS TROPEIROS NA AV. DALTON B. JK

REITERANDO O PP DE Nº 1435/2019- TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALEXANDRE MAGNO B. JK

REITERANDO O PP DE Nº1417/2019- ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARISTÓTELES B. JK.

REITERANDO O PP DE Nº1449-TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALESSANDRO VOLTA B. JK

REITERANDO O PP DE Nº1440/2019-TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÓCRATES B. JK.

REITERANDO O PP DE Nº1425/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA SERVIGNER MONTEIRO B. PLANALTO I.

REITERANDO O PP DE Nº1427/2019- RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ANDERSON DE PAULA TEIXEIRA, NO B, PLANALTO.

REITERANDO O PP DE Nº1428/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA LUIS SARAIVA MOURA, B. PLANALTO.

REITERANDO O PP1430/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA JULIETA DE AMORIM MOREIRA B. PLANALTO I

REITERANDO O PP DE Nº1412/2019 REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA MANOEL HENRIQUE NO B. PLANALTO II

REITERANDO O PP DE Nº1411/2019-REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA RAIMUNDO NUNES AZEREDO, NO B. PLANALTO II.

REITERANDO O PP DE N°1414/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS , NA AV. MAESTRO JOAO COSTA B, PLANALTO II.

REITERANDO O PP DE Nº 1413/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA JOAO CARVALHO BISPO NO B. PLANALTO II

REITERANDO O PP DE Nº 1415/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA JOAO BATISTA MIRANDA,NO B. PLANALTO II.

REITERANDO O PP DE Nº1416/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS , NA RUA ARTHUR GONÇALVES VIEIRA, NO B, PLANALTO II.

REITERANDO O PP DE Nº1418/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA SEBASTIÃO TEIXEIRA NO B. PLANALTO I.

REITERANDO O PP DE Nº1420/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA JOSE MARIA LANZA B. PLANALTO.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA IOLANDA GOMES MOREIRA B. VERDE VALE.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FERNANDO ALVES B. VERDE VALE.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO BATISTA DE ABREU – BAIRRO PADRE TEODORO.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO DINIZ PONTES – BAIRRO SÃO DIMAS.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO GERALDO BATISTA – BAIRRO PORTAL DA SERRA.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO MIGUEL GUIMARÃES – BAIRRO PADRE TEODORO.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ ANTÔNIO ALVES COSTA – BAIRRO SÃO GERALDO.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ CORDEIRO FILHO – BAIRRO PORTAL DA SERRA.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ CUSTODIO DO ALTÍSSIMO – BAIRRO JARDIM ARIZONA.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ DAVID VIEIRA – BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ ELOY – BAIRRO SANTA MARCELINA.

TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA NELI TEIXEIRA DE ABREU – LOCALIZADA NO BAIRRO MANGABEIRAS.

TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS PEDRAS – LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MOACIR DE BARROS – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA TUBIXABAS – LOCALIZADA NO BAIRRO VAPABUÇU.

TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA WANDA MOREIRA BASTOS – LOCALIZADA NO BAIRRO DONA SILVIA I.

TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VALDIR CAMPOS CORDEIRO GARRINCHA – LOCALIZADA NO BAIRRO DONA SILVIA I.

TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA METALÚRGICO HILÁRIO CORREIA DA SILVA – LOCALIZADA NO BAIRRO DONA SILVIA I.

TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERSON BELÉM – LOCALIZADA NO BAIRRO DONA SILVIA I.

TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERCINO PEREIRA GONÇALVES – LOCALIZADA NO BAIRRO DONA SILVIA I.

TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO TEIXEIRA DOS ANJOS – LOCALIZADA NO BAIRRO DONA SILVIA I.

TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FERROVIÁRIO NELSON FONSECA NASCIMENTO – LOCALIZADA NO BAIRRO DONA SILVIA I.

TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ÉZIO SOUZA DE DEUS – LOCALIZADA NO BAIRRO DONA SILVIA I.

TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA EXPEDICIONÁRIO JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA – LOCALIZADA NO BAIRRO DONA SILVIA I.

TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ENFERMEIRA LAYDE RODRIGUES DA FONSECA – LOCALIZADA NO BAIRRO DONA SILVIA I.

TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA EDSON DOS SANTOS MOURA – LOCALIZADA NO BAIRRO DONA SILVIA I.

TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALFREDO FERREIRA FILHO – LOCALIZADA NO BAIRRO DONA SILVIA I.

TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AFRÂNIO DE MELO FRANÇA – LOCALIZADA NO BAIRRO DONA SILVIA I.

TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ADILSON DE MOURA SILVA – LOCALIZADA NO BAIRRO DONA SILVIA I.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MARÇAL FILHO – BAIRRO DONA DORA.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MIGUEL BICHARA – BAIRRO SÃO DIMAS.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JUVENAL ABREU PAIVA – BAIRRO DONA DORA.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LEVY ANASTÁCIO SALES – BAIRRO PORTAL DA SERRA.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ FERREIRA DA SILVA – BAIRRO ESMERALDAS.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO – BAIRRO JD. PRIMAVERA.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANHUAÇU – BAIRRO PADRE TEODORO.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL ALVARENGA COSTA – BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARCÍLIO DIAS – BAIRRO SÃO DIMAS.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARCIO FERNANDES RIBEIRO – BAIRRO JD. PRIMAVERA.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARCOS ANTÔNIO PADRÃO – BAIRRO SANTA MARCELINA.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA DAS DORES PEREIRA – BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA JOSÉ GUISCEM – BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARTINHO CAMPOS – BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BOM DESPACHO, BAIRRO PADRE TEODORO.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE MOVA AÇÕES NO SENTIDO DE QUE SEJA CONTRATADA UMA PESSOA PARA A MARCAÇÃO DE EXAMES E DIGITAÇÃO DE CONSULTAS OU NA PORTARIA DO UBS CIDADE DE DEUS. AS ESTRUTURAS TAMBÉM PRECISAM DE REPAROS E SUBSTITUIÇÕES CONFORME PODE-SE VER PELAS FOTOS REALIZADAS POR ESTE VEREADOR EM VISITA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2019, EM QUE REALIZOU FISCALIZAÇÃO “IN LOCO” E VERIFICOU VÁRIAS NECESSIDADES, TANTO DE PESSOAL COMO DE ESTRUTURA DO LOCAL QUE NECESSITA DE LONGARINAS E CADEIRAS QUE ESTÃO QUEBRADAS, O TETO COM VAZAMENTO, A PORTA DE VIDRO DA ENTRADA DE EMERGÊNCIA ESTÁ COM DEFEITO, VÁRIAS LÂMPADA QUEIMADAS, BANHEIROS ENTUPIDOS, CHUVEIROS QUEIMADOS, E ALÉM DE TUDO FALTA DE UM MÉDICO. NO LOCAL HÁ APENAS UM COMPUTADOR.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E OBRAS-DLO , PARA SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA OBRA COMPLETAMENTE IRREGULAR QUE ESTÁ SENDO EDIFICADA PRÓXIMO AO SESC, EM QUE O PASSEIO FOI INVADIDO A TAL PONTO DE NÃO DEIXAR QUALQUER PASSAGEM PARA OS PEDESTRES, E AINDA, FEITO UM CONTORNO AO REDOR DE UM POSTE DE LUZ, TUDO NA MAIS COMPLETA IRREGULARIDADE E INOBSERVÂNCIA DAS REGRAS QUE DETERMINAM O AFASTAMENTO DOS PASSEIOS NO MUNICÍPIO.(FOTOS ANEXAS)

REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO DLO-DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E OBRAS, PARA QUE ENVIE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A REGULAMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO EM QUINTAS DAS VARGINHAS/VÁRZEA DA LAGOA, UMA VEZ QUE NÃO SE TEM NOTÍCIA SE O REFERIDO LOTEAMENTO ESTÁ DEVIDAMENTE REGULARIZADO E HÁ INFORMAÇÃO DE “GATOS” DE LUZ E ÁGUA NO LOCAL. ALÉM DISSO, TEM-SE NOTÍCIA QUE, NA DISPOSIÇÃO DOS LOTES HOUVE ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO, FICANDO PARTE DOS LOTES FORA DA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DE ONDE SE INDAGA COMO PODERIA HAVER REGULAMENTAÇÃO CORRETA SE PARTE DOS LOTES NÃO ESTÃO DENTRO DO MUNICÍPIO. DIANTE DISSO, SOLICITA QUE HAJA TAMBÉM POSICIONAMENTO DO RESPONSÁVEL PELO GEOPROCESSAMENTO QUANTO A QUESTÃO.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SE POSICIONE E TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS QUANTO AO COMÉRCIO DE ILEGAL DE AMBULANTES QUE ESTÁ ACONTECENDO NAS RUAS LASSANCE CUNHA, ESQUINA COM DOUTOR EMILIO DE VASCONCELOS. EM ANEXO AS FOTOS COMPROBATÓRIAS DA VENDA DE PRODUTOS QUE ESTÁ OCORRENDO NO LOCAL.

REQUERER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SETOR RESPONSÁVEL PELO RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO NO MUNICÍPIO PARA QUE PROCEDA AO RECADASTRAMENTO DOS IMÓVEIS, UMA VEZ QUE O MUNICÍPIO ESTÁ DEIXANDO DE ARRECADAR MILHÕES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DOS DADOS CONCERNENTES AOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO. ALÉM DISSO TORNA-SE IMPOSSÍVEL O PROTESTO POR DÍVIDAS DE IMÓVEIS QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO IRREGULAR. NECESSÁRIO QUE SEJAM MOVIDAS AÇÕES O QUANTO ANTES, PARA QUE SEJA REALIZADO O RECADASTRAMENTO E QUE A COBRANÇA DE TRIBUTOS E POSTERIOR LANÇAMENTO EM DÍVIDA POSSA SER REALIZADA.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PARA QUE INFORME SOBRE A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO PELA PEPSICO DO BRASIL LTDA. - “ELMA CHIPS”, UMA VEZ QUE A EMPRESA ESTÁ INSTALADA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, MAS SE TEM NOTÍCIA DE QUE TODAS AS NOTAS EMITIDAS PELA EMPRESA SAEM EM NOME DA SUA MATRIZ, SITUADA EM SÃO PAULO, O QUE FAZ COM QUE, APESAR DE A EMPRESA ESTAR INSTALADA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, HAVENDO INCLUSIVE O DECRETO DE Nº 3233 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006 EM QUE CLARAMENTE É DESCRITO QUE HAVERÁ “ADICIONAL DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL E ESTADUAL DA ORDEM DE R$ 6,7 MILHÕES” A ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS ORIUNDOS DAS EMISSÕES DE NOTAS NÃO SEJAM ARRECADADOS PELO MUNICÍPIO E TAMBÉM PELO ESTADO DE MINAS, SENDO ELES O INTERESTADUAL ICMS, MAS PRINCIPALMENTE O MUNICIPAL - ISS, DONDE SE DEDUZ QUE, CASO AS NOTAS ESTEJAM REALMENTE SENDO EMITIDAS APENAS EM NOME DA MATRIZ DA EMPRESA SITUADA EM SÃO PAULO, O MUNICÍPIO CERTAMENTE ESTÁ TENDO UM PREJUÍZO INESTIMÁVEL.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE ENVIE EXPLICAÇÕES SOBRE DENÚNCIA RECEBIDA DE QUE, NOS CALÇAMENTOS REALIZADOS NA COMUNIDADE DE QUINTAS DAS VARGINHA, A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO SE DEU SEM QUE FOSSE REALIZADA A DRENAGEM E NOS PERÍODOS CHUVOSOS OS ALAGAMENTOS SE TORNARÃO CADA VEZ MAIS CONSTANTES CAUSANDO, ALÉM DE ENORME PREJUÍZO AO MUNICÍPIO QUE TERÁ QUE CORRIGIR O PROBLEMA, RISCO ÀS PESSOAS QUE NECESSITAM TRAFEGAR PELO LOCAL NOS PERÍODOS DE CHUVA. SOLICITA QUE ALÉM DA CORREÇÃO DE O PROBLEMA URGENTE, QUE SEJA EXPLICADO O MOTIVO DE O CALÇAMENTO TER SIDO FEITO SEM A DRENAGEM NECESSÁRIA.

REQUER VIABILIDADE DE ESTUDO PARA INCLUSÃO DE SETE LAGOAS NO CIRCUITO ESTRADA REAL.

REQUER VIABILIDADE DE ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE “QUEBRA-MOLAS” OU PASSAGEM ELEVADA, NA RUA ÁLVARO FERREIRA FRAGA, EM FRENTE NÚMERO 16, BAIRRO BOA VISTA.

SOLICITA RELATÓRIO SOBRE A QUANTIDADE DE CADEIRAS DE RODAS E CADEIRA DE BANHO EXISTENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D´MATO

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICA DE IOGA NA GRADE CURRICULAR DAS DISCIPLINAS MINISTRADAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO EM PONTES E PONTILHÕES EXISTENTES NA REDE VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG.

TORNA OBRIGATÓRIO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, O TESTE DE GLICEMIA EM RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS ATÉ 06 (SEIS) ANOS DE IDADE.

PROÍBE A PRÁTICA DE ASSÉDIO PESSOAL A TRANSEUNTES QUE INDUZ A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS FINANCEIROS, AQUISIÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO E/OU VENDAS.

“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS PARA A COLETA DE TAMPAS PLÁSTICAS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO AMBIENTAL CORRETA DOS PNEUS INSERVÍVEIS EXISTENTE NO MUNICÍPIO”

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS DE TELECOMUNICAÇÃO E ENERGIA ELÉTRICA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, QUE DEVERÃO USAR E/OU SUBSTITUIR A ATUAL REDE AÉREA POR TUBULAÇÃO SUBTERRÂNEA.

INSTITUI O EVENTO “FOOD TRUCK NA ESTRADA” EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DETERMINA QUE TODOS OS ESTABELECIMENTOS PARA PRATICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS POSSUAM MATERIAIS E PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA PROCEDIMENTO DE RESSUSCITAÇÃO CARDIO PULMONAR E INTERVENÇÕES DE URGÊNCIAS

CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIA ESCOLAR NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE ARMÁRIOS PARA GUARDA DE MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE HIGIENE BUCAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PRIMÁRIO E ALUNOS DA 1ª A 5ª SÉRIE.

ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ESPAÇO INFANTIL NOTURNO.

INSTITUI O PROGRAMA “TEMPO DE DESPERTAR”, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “OBESIDADE ZERO”, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DESCONTO PARA IDOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÃO AO DO PACIENTE DIABÉTICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO EM MEIO ELETRÔNICO OFICIAL DE AUTORIZAÇÕES E LICENÇAS PARA CORTE DE ARVORES OU SUPRESSÃO DE ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

SUBSTITUTIVO 01 AO APL 140/2019 - INCLUI O EXAME PSICOLÓGICO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO INÍCIO DE CADA SEMESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ASSESSÓRIO)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO EM TÉCNICAS DE COLETA E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE QUEDAS DE IDOSOS” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO CIDADE LINDA DE SETE LAGOAS-MG

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO OU REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU E TAXA DE COLETA E RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – TCRS INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS CAUSADOS POR CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS."

INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS, “ESSA VAGA NÃO É SUA NEM POR UM MINUTO”, EM RELAÇÃO ÀS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI O PROGRAMA CIDADE VERDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ATENÇÃO AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTOS URBANOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.