Resumo (21ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/06/2019 - 15:00
Encerramento: 25/06/2019 - 18:00



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Mesa Diretora
Presidente: CLAUDIO CARAMELO / PRB
1º Vice-Presidente: ALCIDES - PASTOR / PP
2º Vice-Presidente: GILBERTO DOCEIRO / PMDB
1º Secretário : MARLI APARECIDA / PSC
2º Secretário: DR. EURO / PP



Lista de Presença na Sessão
ALCIDES - PASTOR / PP
BETO DO AÇOUGUE / PSDB
CLAUDIO CARAMELO / PRB
DR. EURO / PP
DR. RONALDO JOÃO / PDT
GILBERTO DOCEIRO / PMDB
GILSON LIBOREIRO / PSL
GISLENE / PSD
ISMAEL SOARES / PP
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
JOAQUIM GONZAGA / PSL
MARCELO COOPERSELTA / PMDB
MARLI APARECIDA / PSC
MILTON MARTINS / PSC
RENATO GOMES / PV
ZÉ DO UNIÃO / PSL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 3202 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 4561
O FECHAMENTO DO BURACO EM TODO EXTENSÃO NA RUA ÁLVARO COSTA BAIRRO LUXEMBURGO
Aprovado p/unanimidade
2 - Pedido de Providência nº 3205 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 4564
SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NA PARTE ELÉTRICA NO POSTO INTERLAGOS LOCALIZADO NA RUA ITAMBACURI N°182 BAIRRO INTERLAGOS.
Aprovado p/unanimidade
3 - Pedido de Providência nº 3206 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 4565
SOLICITANDO A CAPINA E LIMPEZA DO POSTO DE SAÚDE DO LUXEMBURGO LOCALIZADO NA RUA ÂNGELO RIBEIRO MIRANDA N°762.
Aprovado p/unanimidade
4 - Pedido de Providência nº 4202 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 6301
SOLICITANDO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO RUA PITIGUARI BAIRRO VAPABUÇU.
Aprovado p/unanimidade
5 - Pedido de Providência nº 4203 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 6302
SOLICITANDO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO RUA JASME GOMES OLIVEIRA (ATRÁS DO HOTEL TULIPIN) BAIRRO HENRIQUE NERY
Aprovado p/unanimidade
6 - Pedido de Providência nº 4204 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 6303
SOLICITANDO RASPA DE ASFALTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JASME GOMES OLIVEIRA(FUNDO DO HOTEL TULIPIN) BAIRRO HENRIQUE NERY.
Aprovado p/unanimidade
7 - Pedido de Providência nº 4205 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 6304
SOLICITANDO A CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JASME GOMES OLIVEIRA (FUNDO HOTEL TULIPIN) BAIRRO HENRIQUE NERY.
Aprovado p/unanimidade
8 - Pedido de Providência nº 5751 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 9361
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) DA RUA IZOLINA CAMPOS 317, BAIRRO CANADÁ.
Aprovado p/unanimidade
9 - Moção nº 54 de 2019
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 9435
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - THIAGO HENRIQUE FÉLIX PINTO - "THIAGO MANCHA" (ESCOLINHA DE FUTEBOL ARENA ROCCAR TM.
Aprovado p/unanimidade
10 - Pedido de Providência nº 5813 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 9471
OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PARAÍSO, NO BAIRRO SÃO JOÃO.
Aprovado p/unanimidade
11 - Requerimento nº 2915 de 2019
Autor: DR. EURO
Número de Protocolo: 9425
FISCALIZAÇÃO CIRURGIA DE CATARATA PROGRAMADA E NÃO REALIZADA.
Aprovado p/unanimidade
12 - Moção nº 55 de 2019
Autor: DR. EURO
Número de Protocolo: 9446
MOÇÃO PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. JUDITE REDOAN LIMA.
Aprovado p/unanimidade
13 - Pedido de Providência nº 5759 de 2019
Autor: GILBERTO DOCEIRO
Número de Protocolo: 9400
EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA ATÉ O CHACREAMENTO ALVES, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO.
Aprovado p/unanimidade
14 - Requerimento nº 2923 de 2019
Autor: GILBERTO DOCEIRO
Número de Protocolo: 9444
VERIFICAR A POSSIBILIDADE EM REALIZAR O SERVIÇO DE ALARGAMENTO DA ESTRADA DE SETE LAGOAS À SILVA XAVIER.
Aprovado p/unanimidade
15 - Pedido de Providência nº 4774 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7249
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CHICO MOREIRA, BAIRRO VAPABUÇU.
Aprovado p/unanimidade
16 - Pedido de Providência nº 4775 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7250
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BACARIS, BAIRRO VAPABUÇU.
Aprovado p/unanimidade
17 - Pedido de Providência nº 4776 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7251
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA AMÉRICA CHELES, BAIRRO VAPABUÇU.
Aprovado p/unanimidade
18 - Pedido de Providência nº 4777 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7252
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO ALVES MENDONÇA, BAIRRO VAPABUÇU.
Aprovado p/unanimidade
19 - Pedido de Providência nº 4909 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7402
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO BERALDO, BAIRRO VAPABUÇU.
Aprovado p/unanimidade
20 - Pedido de Providência nº 4910 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7403
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA LEONÍDIO FERREIRA DUTRA, BAIRRO VAPABUÇU.
Aprovado p/unanimidade
21 - Pedido de Providência nº 4911 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7404
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA TUPICHABA, BAIRRO VAPABUÇU.
Aprovado p/unanimidade
22 - Pedido de Providência nº 4912 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7405
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ZAIRE, BAIRRO VAPABUÇU.
Aprovado p/unanimidade
23 - Pedido de Providência nº 4913 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7406
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA TUPÃ, BAIRRO VAPABUÇU.
Aprovado p/unanimidade
24 - Pedido de Providência nº 4914 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7407
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO SIMÕES, BAIRRO VAPABUÇU.
Aprovado p/unanimidade
25 - Pedido de Providência nº 4915 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7408
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ZAIRA SOARES FERNANDES, BAIRRO VAPABUÇU.
Aprovado p/unanimidade
26 - Pedido de Providência nº 4916 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7409
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CERÂMICA, BAIRRO VAPABUÇU.
Aprovado p/unanimidade
27 - Pedido de Providência nº 4917 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7410
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CIRILO DE ABREU FILHO, BAIRRO VAPABUÇU.
Aprovado p/unanimidade
28 - Pedido de Providência nº 4918 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7411
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDA FONSECA, BAIRRO VAPABUÇU.
Aprovado p/unanimidade
29 - Pedido de Providência nº 4919 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7412
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO CARNEIRO LEÃO, BAIRRO VAPABUÇU.
Aprovado p/unanimidade
30 - Pedido de Providência nº 4920 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7413
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA NERI ALVES FRANCA, BAIRRO VAPABUÇU.
Aprovado p/unanimidade
31 - Pedido de Providência nº 4921 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7414
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CRENAQUE, BAIRRO VAPABUÇU.
Aprovado p/unanimidade
32 - Pedido de Providência nº 4922 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7415
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA IPAMERI, BAIRRO VAPABUÇU.
Aprovado p/unanimidade
33 - Pedido de Providência nº 4923 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7416
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO LOURENÇO, BAIRRO VAPABUÇU.
Aprovado p/unanimidade
34 - Pedido de Providência nº 4924 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7417
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DONA BIGORIA, BAIRRO VAPABUÇU.
Aprovado p/unanimidade
35 - Pedido de Providência nº 4925 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7418
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BACARIS, BAIRRO VAPABUÇU.
Aprovado p/unanimidade
36 - Pedido de Providência nº 4926 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7419
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CARAÍBAS, BAIRRO VAPABUÇU.
Aprovado p/unanimidade
37 - Pedido de Providência nº 4927 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7420
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CHICO MOREIRA, BAIRRO VAPABUÇU.
Aprovado p/unanimidade
38 - Pedido de Providência nº 4928 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7421
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO LUIZ MENDONÇA, BAIRRO VAPABUÇU.
Aprovado p/unanimidade
39 - Pedido de Providência nº 4929 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7422
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BÁRBARA HELIODORA, BAIRRO VAPABUÇU.
Aprovado p/unanimidade
40 - Pedido de Providência nº 4930 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7423
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CARIRIS, BAIRRO VAPABUÇU.
Aprovado p/unanimidade
41 - Pedido de Providência nº 4931 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7424
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARAÇATUBA, BAIRRO VAPABUÇU.
Aprovado p/unanimidade
42 - Pedido de Providência nº 4932 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7425
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAIÇARA, BAIRRO VAPABUÇU.
Aprovado p/unanimidade
43 - Pedido de Providência nº 4933 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7426
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ANTÔNIO MENDONÇA CHAVES, BAIRRO VAPABUÇU.
Aprovado p/unanimidade
44 - Pedido de Providência nº 4934 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7427
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO ALVES MENDONÇA, BAIRRO VAPABUÇU.
Aprovado p/unanimidade
45 - Pedido de Providência nº 4935 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7428
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMÉRICA CHELES, BAIRRO VAPABUÇU.
Aprovado p/unanimidade
46 - Pedido de Providência nº 4936 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7429
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO GONZAGA DE CARVALHO, BAIRRO VAPABUÇU.
Aprovado p/unanimidade
47 - Pedido de Providência nº 4937 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7430
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ADRALINO PADRÃO, BAIRRO SÃO DIMAS.
Aprovado p/unanimidade
48 - Pedido de Providência nº 4938 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7431
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA AUGUSTO CASSIMIRO DA SILVA, BAIRRO SÃO DIMAS.
Aprovado p/unanimidade
49 - Pedido de Providência nº 4939 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7432
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOUTOR LUCIANO SOARES SANTANA, BAIRRO SÃO DIMAS.
Aprovado p/unanimidade
50 - Pedido de Providência nº 4940 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7433
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALVORADA, BAIRRO SÃO DIMAS.
Aprovado p/unanimidade
51 - Pedido de Providência nº 4941 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7434
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ACESITA, BAIRRO SÃO DIMAS.
Aprovado p/unanimidade
52 - Pedido de Providência nº 4942 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7435
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO MACIEL, BAIRRO SÃO DIMAS.
Aprovado p/unanimidade
53 - Pedido de Providência nº 4943 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7436
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GAIVOTAS, BAIRRO SÃO DIMAS.
Aprovado p/unanimidade
54 - Pedido de Providência nº 4945 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7440
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA INHAÚMA, BAIRRO SÃO DIMAS.
Aprovado p/unanimidade
55 - Pedido de Providência nº 4946 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7441
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARCÍLIO DIAS, BAIRRO SÃO DIMAS.
Aprovado p/unanimidade
56 - Pedido de Providência nº 4947 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7442
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAUL DIAS, BAIRRO SÃO DIMAS.
Aprovado p/unanimidade
57 - Pedido de Providência nº 4948 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7443
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO DINIS PONTES, BAIRRO SÃO DIMAS.
Aprovado p/unanimidade
58 - Pedido de Providência nº 4949 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7444
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO MORRO DAS AMORAS, BAIRRO MATOS DE CIMA.
Aprovado p/unanimidade
59 - Pedido de Providência nº 4977 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7559
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DOUTOR SEBASTIÃO DE PAULA SILVA, BAIRRO CANAÃN.
Aprovado p/unanimidade
60 - Pedido de Providência nº 4978 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7560
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SENADOR SALGADO FILHO, BAIRRO CANAÃN.
Aprovado p/unanimidade
61 - Pedido de Providência nº 4979 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7561
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SALVADOR, BAIRRO CANAÃN.
Aprovado p/unanimidade
62 - Pedido de Providência nº 4980 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7562
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RECIFE, BAIRRO CANAÃN.
Aprovado p/unanimidade
63 - Pedido de Providência nº 4981 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7563
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RONDÔNIA, BAIRRO CANAÃN.
Aprovado p/unanimidade
64 - Pedido de Providência nº 4982 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7564
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA NITERÓI, BAIRRO CANAÃN.
Aprovado p/unanimidade
65 - Moção nº 40 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 9263
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA ADRIANA RAMOS KAHEY, PELO TRABALHO DE EXCELÊNCIA DESEMPENHADO NA ÁREA DA SAÚDE.
Aprovado p/unanimidade
66 - Moção nº 41 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 9264
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA DANIELE APARECIDA PEREIRA DE ALMEIDA, PELO TRABALHO DE EXCELÊNCIA DESEMPENHADO NA ÁREA DA SAÚDE.
Aprovado p/unanimidade
67 - Moção nº 42 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 9265
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR MARCÍLIO MARAN ANTÔNIO FRANÇA CORRÊA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO À FRENTE DE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO, E ESPECIALMENTE NA DEFESA DA LIBERDADE DE IMPRENSA.
Aprovado p/unanimidade
68 - Moção nº 43 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 9266
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR WOUNEI SANTIAGO SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO À FRENTE DE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO, E ESPECIALMENTE NA DEFESA DA LIBERDADE DE IMPRENSA.
Aprovado p/unanimidade
69 - Moção nº 45 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 9272
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA HEMI ÁLICA DUARTE LIMA COSTA, PELO TRABALHO DE EXCELÊNCIA DESEMPENHADO NA ÁREA DA SAÚDE.
Aprovado p/unanimidade
70 - Moção nº 46 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 9273
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA JULIANA PEREIRA CAMPOS, PELO TRABALHO DE EXCELÊNCIA DESEMPENHADO NA ÁREA DA SAÚDE.
Aprovado p/unanimidade
71 - Pedido de Providência nº 5826 de 2019
Autor: GISLENE
Número de Protocolo: 9487
MANUTENÇÃO DA PINTURA DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRE, PRÓXIMA A ESCOLA ESTADUAL PREFEITO ZICO PAIVA, SITUADA NA RUA APUCARANA, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO INDUSTRIAL.
Aprovado p/unanimidade
72 - Pedido de Providência nº 5784 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9427
SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA NA RUA LAMBARI NO BAIRRO BRASILIA.
Aprovado p/unanimidade
73 - Pedido de Providência nº 5785 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9428
SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA NA RUA LEONINO PRATES PAULINO NO BAIRRO JARDIM ARIZONA.
Aprovado p/unanimidade
74 - Pedido de Providência nº 5786 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9430
SOLICITANDO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LAMBARI NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Aprovado p/unanimidade
75 - Pedido de Providência nº 5787 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9431
SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA NA RUA LÍRIO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO II.
Aprovado p/unanimidade
76 - Pedido de Providência nº 5788 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9432
SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA NA RUA LAURA BRAGA DA CUNHA NO BAIRRO VERDE VALE.
Aprovado p/unanimidade
77 - Pedido de Providência nº 5789 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9433
SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA NA RUA LAMARTINE BABO NO BAIRRO BRASILIA.
Aprovado p/unanimidade
78 - Pedido de Providência nº 5794 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9449
SOLICITANDO TAPAR BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANTENA NA BAIRRO EMILIA.
Aprovado p/unanimidade
79 - Pedido de Providência nº 5795 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9450
SOLICITANDO TAPAR BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ SARAIVA MOURA NO BAIRRO PLANALTO.
Aprovado p/unanimidade
80 - Pedido de Providência nº 5796 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9451
SOLICITANDO TAPAR BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANACÁS NO BAIRRO MONTREAL.
Aprovado p/unanimidade
81 - Pedido de Providência nº 5799 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9454
SOLICITANDO TAPAR BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MEIRELES BAHIA NO BAIRRO OROZIMBO MACEDO.
Aprovado p/unanimidade
82 - Pedido de Providência nº 5800 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9455
SOLICITANDO TAPAR BURACO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MUCIO JOSE REIS NO BAIRRO JARDIM EUROPA.
Aprovado p/unanimidade
83 - Pedido de Providência nº 5801 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9456
SOLICITANDO TAPAR BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MIOSÓTIS NO BAIRRO MONTREAL.
Aprovado p/unanimidade
84 - Pedido de Providência nº 5804 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9459
SOLICITANDO TAPAR BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA NAÇOES UNIDAS NO BAIRRO JARDIM ARIZONA.
Aprovado p/unanimidade
85 - Pedido de Providência nº 5806 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9461
SOLICITANDO TAPAR BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MONICA NO BAIRRO JARDIM ARIZONA.
Aprovado p/unanimidade
86 - Pedido de Providência nº 5807 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9462
SOLICITANDO TAPAR BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MOISÉS NO BAIRRO ESPERANÇA.
Aprovado p/unanimidade
87 - Pedido de Providência nº 5809 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9464
SOLICITANDO TAPAR BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MINAS NOVAS NO BAIRRO INTERLAGOS I.
Aprovado p/unanimidade
88 - Pedido de Providência nº 5811 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9466
SOLICITANDO TAPAR BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MILITO NO BAIRRO BARREIRO.
Aprovado p/unanimidade
89 - Requerimento nº 2913 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9398
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA AVENIDA MINAS GERAIS Nº 327 NO BARREIRO.
Aprovado p/unanimidade
90 - Requerimento nº 2914 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9399
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA CONTRUÇÃO DE ENTRADA QUE DA ACESSO DA AVENIDA PADRE TARCISIO PARA RUA VAGNER SERGIO CARVALHO DA SILVA NO BOUGANVILE.
Aprovado p/unanimidade
91 - Requerimento nº 2916 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9426
SOLICITANDO TAPA BURACO NA RUA LEONINO PRATES PAULINO NO BAIRRO JARDIM ARIZONA.
Aprovado p/unanimidade
92 - Requerimento nº 2917 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9429
SOLICITANDO TAPA BURACO NA RUA LAMARTINE BABO NO BAIRRO BRASILIA.
Aprovado p/unanimidade
93 - Pedido de Providência nº 5760 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 9401
REITERANDO O PP DE Nº 1341/2019-REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DIÓGENES NO BAIRRO JK.
Aprovado p/unanimidade
94 - Pedido de Providência nº 5761 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 9402
REITERANDO O PP DE Nº 1337/2019-OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GANDHI NO BAIRRO JK.
Aprovado p/unanimidade
95 - Pedido de Providência nº 5762 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 9403
REITERANDO O PP DE Nº 1336/2019-OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO LOURENÇO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Aprovado p/unanimidade
96 - Pedido de Providência nº 5763 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 9404
REITERANDO O PP DE Nº 1346/2019-REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA CECÍLIA MEIRELES NO BAIRRO JK.
Aprovado p/unanimidade
97 - Pedido de Providência nº 5764 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 9405
REITERANDO O PP DE Nº 1345/2019-REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA CÍCERO NO BAIRRO JK.
Aprovado p/unanimidade
98 - Pedido de Providência nº 5765 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 9406
REITERANDO O PP DE Nº 1331/2019-OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ADONIRAN BARBOSA NO BAIRRO ALVORADA.
Aprovado p/unanimidade
99 - Pedido de Providência nº 5766 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 9407
REITERANDO O PP DE Nº 1343/2019-REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA CLÁUDIO MANOEL DA COSTA NO BAIRRO JK.
Aprovado p/unanimidade
100 - Pedido de Providência nº 5767 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 9408
REITERANDO O PP DE Nº 1339/2019-REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ECA DE QUEIROZ NO BAIRRO JK.
Aprovado p/unanimidade
101 - Pedido de Providência nº 5768 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 9409
REITERANDO O PP DE Nº 1338/2019-REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA GALILEU NO BAIRRO JK.
Aprovado p/unanimidade
102 - Pedido de Providência nº 5769 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 9410
REITERANDO O PP DE Nº 1348/2019-REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA BORBA GATO NO BAIRRO JK.
Aprovado p/unanimidade
103 - Pedido de Providência nº 5770 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 9411
REITERANDO O PP DE Nº 1349/2019-REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARISTÓTELES NO BAIRRO JK.
Aprovado p/unanimidade
104 - Pedido de Providência nº 5771 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 9412
REITERANDO O PP DE Nº1351/2019-REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALESSANDRO MAGNO NO BAIRRO JK.
Aprovado p/unanimidade
105 - Pedido de Providência nº 5772 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 9413
REITERANDO O PP DE Nº 1352/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHO DA RUA BOLIVAR NO BAIRRO JK.
Aprovado p/unanimidade
106 - Pedido de Providência nº 5773 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 9414
REITERANDO O PP DE Nº 1354/2019-REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHO DA AV. PROFESSOR ABEYLARD NO BAIRRO JK.
Aprovado p/unanimidade
107 - Pedido de Providência nº 5774 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 9415
REITERANDO O PP DE Nº 1356/2019-REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHO DA AV. PATTON NO BAIRRO JK.
Aprovado p/unanimidade
108 - Pedido de Providência nº 5775 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 9416
REITERANDO O PP DE Nº 1358/2019-REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHO DA AV. MENDEL NO BAIRRO JK.
Aprovado p/unanimidade
109 - Pedido de Providência nº 5776 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 9417
REITERANDO O PP DE Nº 1360/2019-REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHO DA AV. DALTON NO BAIRRO JK.
Aprovado p/unanimidade
110 - Pedido de Providência nº 5777 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 9418
REITERANDO O PP DE Nº 1362/2019-REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHO NA AV. ARQUIMEDES NO BAIRRO JK.
Aprovado p/unanimidade
111 - Pedido de Providência nº 5778 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 9419
REITERANDO O PP DE Nº 1367/2019-CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. PROFESSOR ABEYLARD NOS BAIRROS JK E PLANALTO.
Aprovado p/unanimidade
112 - Pedido de Providência nº 5779 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 9420
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 1370/2019-CAPINA E LIMPEZA DA PRAÇA JUSCELINO KUBITSCHEK NO BAIRRO JK.
Aprovado p/unanimidade
113 - Pedido de Providência nº 5780 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 9421
REITERANDO O PP DE Nº 1371/2019-REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GRAHAM BELL NO BAIRRO JK.
Aprovado p/unanimidade
114 - Pedido de Providência nº 5781 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 9422
REITERANDO O PP DE Nº 1373/2019-CAPINA E LIMPEZA NA ROTATÓRIA DO BAIRRO JK, LOCALIZADA NA AV. PERIMENTRAL COM AV. DALTON
Aprovado p/unanimidade
115 - Pedido de Providência nº 5782 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 9423
REITERANDO O PP DE Nº 1378/2019-REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA IGNÁCIO DE LOYOLA NO BAIRRO JK.
Aprovado p/unanimidade
116 - Pedido de Providência nº 5783 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 9424
REITERANDO O PP DE Nº 1381/2019-RECUPERAÇÃO DO GUARDA-CORPO E TÉRMINO DA PONTE DA AV. PROFESSOR ABEYLARD ESQUINA CO RUA PATTON NO BAIRRO JK.
Aprovado p/unanimidade
117 - Pedido de Providência nº 5300 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 8059
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BOM DESPACHO – BAIRRO PADRE TEODORO.
Aprovado p/unanimidade
118 - Pedido de Providência nº 5301 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 8060
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ BREONE CHAMON – BAIRRO DONA DORA.
Aprovado p/unanimidade
119 - Pedido de Providência nº 5302 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 8061
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA QUINTILIANO FRANÇA – JD PRIMAVERA.
Aprovado p/unanimidade
120 - Pedido de Providência nº 5303 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 8062
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA VEREADOR JOSÉ JÚLIO – MONTE CARLO.
Aprovado p/unanimidade
121 - Pedido de Providência nº 5304 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 8063
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ROSA RODRIGUES ABREU – BAIRRO JD. PRIMAVERA.
Aprovado p/unanimidade
122 - Pedido de Providência nº 5305 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 8064
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ACESITA – BAIRRO SÃO DIMAS.
Aprovado p/unanimidade
123 - Pedido de Providência nº 5306 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 8065
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ADÉLIA DE SOUZA GARCIA – BAIRRO DONA DORA.
Aprovado p/unanimidade
124 - Pedido de Providência nº 5307 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 8066
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ADELINO LUIZ DO CARMO – BAIRRO JD. PRIMAVERA.
Aprovado p/unanimidade
125 - Pedido de Providência nº 5308 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 8067
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ADEMAR PIMENTA BRANT – BAIRRO ESMERALDAS II.
Aprovado p/unanimidade
126 - Pedido de Providência nº 5309 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 8068
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ADRALINO PADRÃO – BAIRRO SÃO DIMAS.
Aprovado p/unanimidade
127 - Pedido de Providência nº 5310 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 8069
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALAOR NUNES COELHO – ESMERALDAS II.
Aprovado p/unanimidade
128 - Pedido de Providência nº 5311 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 8070
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALBERTO ALMEIDA MAGALHÃES – BAIRRO ESMERALDAS II.
Aprovado p/unanimidade
129 - Pedido de Providência nº 5312 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 8071
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALECRIM – BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Aprovado p/unanimidade
130 - Pedido de Providência nº 5313 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 8072
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALEXANDRE CARVALHO DRUMMOND – BAIRRO ESMERALDAS II.
Aprovado p/unanimidade
131 - Pedido de Providência nº 5314 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 8073
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALFREDO CARNEIRO SANTIAGO – ESMERALDAS II.
Aprovado p/unanimidade
132 - Pedido de Providência nº 5315 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 8074
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALVORADA – BAIRRO SÃO DIMAS.
Aprovado p/unanimidade
133 - Pedido de Providência nº 5316 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 8075
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMARANTINA – BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.
Aprovado p/unanimidade
134 - Pedido de Providência nº 5317 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 8076
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMÉRICA – BAIRRO JD. CAMBUÍ.
Aprovado p/unanimidade
135 - Pedido de Providência nº 5318 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 8077
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANA CAROLINA VIEIRA DE MOURA – BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
Aprovado p/unanimidade
136 - Pedido de Providência nº 5319 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 8078
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANA LUCIA GUIMARÃES DOS SANTOS – BAIRRO JD PRIMAVERA.
Aprovado p/unanimidade
137 - Pedido de Providência nº 5327 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 8249
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ ALENCAR DRUMMOND – BAIRRO JARDIM CAMBUÍ.
Aprovado p/unanimidade
138 - Pedido de Providência nº 5329 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 8300
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FLORISVALDO CATARINO – BAIRRO JD. PRIMAVERA.
Aprovado p/unanimidade
139 - Pedido de Providência nº 5330 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 8301
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS – BAIRRO JD. PRIMAVERA.
Aprovado p/unanimidade
140 - Pedido de Providência nº 5331 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 8302
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GAIVOTAS – BAIRRO SÃO DIMAS.
Aprovado p/unanimidade
141 - Pedido de Providência nº 5332 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 8303
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO FILIZOLA – BAIRRO MONTE CARLO.
Aprovado p/unanimidade
142 - Pedido de Providência nº 5333 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 8304
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO VIEIRA MARTINS – BAIRRO JD. PRIMAVERA.
Aprovado p/unanimidade
143 - Pedido de Providência nº 5334 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 8305
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO PEREIRA DA COSTA – BAIRRO MONTE CARLO.
Aprovado p/unanimidade
144 - Pedido de Providência nº 5335 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 8306
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO EUSTÁQUIO AMORIM – BAIRRO BELA VISTA II.
Aprovado p/unanimidade
145 - Pedido de Providência nº 5336 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 8307
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GIRASSOL - BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Aprovado p/unanimidade
146 - Pedido de Providência nº 5337 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 8310
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUANHÃES – BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.
Aprovado p/unanimidade
147 - Pedido de Providência nº 5338 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 8311
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUARANÉSIA – BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.
Aprovado p/unanimidade
148 - Pedido de Providência nº 5339 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 8312
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUSTAVO CORDEIRO – BAIRRO SANTA LUZIA.
Aprovado p/unanimidade
149 - Pedido de Providência nº 5340 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 8313
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA HENRIQUETA VENÂNCIO FRAGA – BAIRRO FATIMA.
Aprovado p/unanimidade
150 - Pedido de Providência nº 5341 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 8314
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA HURACAN – BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Aprovado p/unanimidade
151 - Pedido de Providência nº 5342 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 8315
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA IBIÁ – BAIRRO PADRE TEODORO.
Aprovado p/unanimidade
152 - Pedido de Providência nº 5343 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 8316
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ISOLINA CAMPOS – BAIRRO CANADA II.
Aprovado p/unanimidade
153 - Pedido de Providência nº 5344 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 8317
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ITABIRITO – BAIRRO PADRE TEODORO.
Aprovado p/unanimidade
154 - Pedido de Providência nº 5345 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 8318
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ITAÚNA – BAIRRO PADRE TEODORO.
Aprovado p/unanimidade
155 - Pedido de Providência nº 5346 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 8319
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JABOTICATUBAS – BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.
Aprovado p/unanimidade
156 - Pedido de Providência nº 5347 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 8323
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JANUÁRIA – BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.
Aprovado p/unanimidade
157 - Pedido de Providência nº 5348 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 8324
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JATOBÁ – BAIRRO TAMANDUÁ.
Aprovado p/unanimidade
158 - Pedido de Providência nº 5814 de 2019
Autor: MARCELO COOPERSELTA
Número de Protocolo: 9473
QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SULICO ALFAIATE NO BAIRRO CDI.
Aprovado p/unanimidade
159 - Pedido de Providência nº 5820 de 2019
Autor: MARCELO COOPERSELTA
Número de Protocolo: 9479
QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO DE COLETA DE EXAMES DE ROTINA (SANGUE, FEZES E URINA) NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Aprovado p/unanimidade
160 - Pedido de Providência nº 5821 de 2019
Autor: MARCELO COOPERSELTA
Número de Protocolo: 9480
QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, LIMPEZA DE ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADO NA RUA AVELAR CAMPOLINA PRÓXIMO AO NÚMERO 223, NO BAIRRO: NOSSA SENHORA LOURDES.
Aprovado p/unanimidade
161 - Pedido de Providência nº 5822 de 2019
Autor: MARCELO COOPERSELTA
Número de Protocolo: 9481
QUE SEJA REALIZADO INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO E LÂMPADAS NOS POSTES, PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NA RUA JÚLIO CÉSAR, NÚMERO 595, BAIRRO: ALVORADA.
Aprovado p/unanimidade
162 - Pedido de Providência nº 5823 de 2019
Autor: MARCELO COOPERSELTA
Número de Protocolo: 9482
QUE SEJA REALIZADO INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES, PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NA RUA CRISTIANO SALES, ENTRE OS BAIRROS DONA DORA E VÁRZEA.
Aprovado p/unanimidade
163 - Pedido de Providência nº 5824 de 2019
Autor: MARCELO COOPERSELTA
Número de Protocolo: 9483
QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA SANTA JULIANA, EM FRENTE O Nº 2563 – BAIRRO EMÍLIA.
Aprovado p/unanimidade
164 - Requerimento nº 2926 de 2019
Autor: MARCELO COOPERSELTA
Número de Protocolo: 9472
REQUER A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DAS PIRANHAS LOCALIZADA PRÓXIMO AO BAIRRO CIDADE DE DEUS EM FRENTE AO CEMITÉRIO PARQUE BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
165 - Pedido de Providência nº 5827 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 9490
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MATUZALÉM ANTÔNIO C. BRUNO,BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES
Aprovado p/unanimidade
166 - Pedido de Providência nº 5829 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 9492
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PADRE TARCÍSIO GONÇALVES,BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES.
Aprovado p/unanimidade
167 - Pedido de Providência nº 5830 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 9493
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO MÁXIMO PEREIRA.
Aprovado p/unanimidade
168 - Pedido de Providência nº 5831 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 9494
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOFRE OLIVEIRA CAMPOS,BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES.
Aprovado p/unanimidade
169 - Pedido de Providência nº 5832 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 9495
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CORDEZINA DE OLIVEIRA THOMÉ.
Aprovado p/unanimidade
170 - Pedido de Providência nº 5833 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 9496
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO DINIZ LIMA,BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES.
Aprovado p/unanimidade
171 - Pedido de Providência nº 5834 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 9497
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA EURICO ALVES FAGUNDES,BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES.
Aprovado p/unanimidade
172 - Pedido de Providência nº 5835 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 9498
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ANA MARIA G. PONTES,BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES.
Aprovado p/unanimidade
173 - Requerimento nº 2927 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 9499
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE UM LOTE LOCALIZADO ENTRE AS RUAS GABRIEL PASSOS E RUA LEOPOLDINA AO LADO DO NÚMERO 837, BAIRRO PANORAMA. O MESMO FOI FECHADO PELO MUNICÍPIO SENDO DE PROPRIEDADE PARTICULAR.
Aprovado p/unanimidade
174 - Requerimento nº 2929 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 9501
REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO PARA QUE MOVA AÇÕES NO SENTIDO SOLICITAR AO PRESIDENTE E/OU DIRETOR DA EMPRESA TURI QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SOMENTE NAS TERÇAS FEIRAS, DE TODAS AS SEMANAS DO ANO EM CURSO, QUE A LOTAÇÃO DA LOCALIDADE DENOMINADA CATA VENTO, POSSA ENTRAR NO CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE SETE LAGOAS, LOCALIZADO NA MG 238, AO LADO DO EXÉRCITO, GARANTINDO AOS PAIS E MÃES DOS FILHOS ALI ACAUTELADOS, UMA MANEIRA MAIS ACESSÍVEL E MENOS ONEROSA QUANDO DAS VISITAS DOS JOVENS QUE ESTÃO RECOLHIDOS AO LOCAL. TORNA-SE RELEVANTE SALIENTAR, QUE, NA ATUALIDADE, OS PAIS QUE NECESSITAM FAZER AS VISITAS ESTÃO GASTANDO UM VALOR ACIMA DE SUAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS, PARA GARANTIR SUA PRESENÇA JUNTO AOS FILHOS, LEVANDO A ESTES O APOIO, CARINHO, DEDICAÇÃO E AMOR, VISTO QUE DE FATO ERRARAM, RAZÃO DE TEREM SUA LIBERDADE PRIVADA, MAS PODERÃO SE TRANSFORMAR EM GRANDES CIDADÃOS DE BEM.
Aprovado p/unanimidade
175 - Requerimento nº 2930 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 9502
REQUER, A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE O MOTIVO DO CMEI CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "IRMÃ FLAVIA" TER ENVIADO BILHETE AOS PAIS DE ALUNOS NO DIA 12 DE JUNHO DE 2019, INFORMANDO QUE NO DIA 14 DE JUNHO NÃO HAVERIA AULA DEVIDO A PROTESTO CONTRA AS REFORMAS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL. INFORMA QUE NECESSÁRIO QUE SEJA EXPLICADO DE FORMA CLARA QUAL A RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE O CITADO PROTESTO E OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, UMA VEZ QUE NÃO DEVE HAVER INFLUÊNCIA OU DIRECIONAMENTO POLÍTICO POR PARTE DE PROFESSORES E DIRETORES DE ESCOLAS QUANTO AO COMPORTAMENTO POLÍTICO SOCIAL DE ALUNOS. ANEXO, A FOTO DO BILHETE QUE INFORMA QUE NÃO HAVERÁ AULA.
Aprovado p/unanimidade
176 - Requerimento nº 2931 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 9503
REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA COMPETENTE PELA ELABORAÇÃO E DOS PROCESSOS SELETIVOS DO MUNICÍPIO, PARA QUE NOS PRÓXIMOS PROCESSOS SELETIVOS E/OU CONCURSOS A SEREM REALIZADOS PARA A CONTRATAÇÃO OU NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS, SEJA CONSIDERADO COMO CRITÉRIO DE PONTUAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO AGENTE COMUNITÁRIO E O EFETIVO EXERCÍCIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO COMPROVADAMENTE POR MAIS DE 10 (DEZ) ANOS.
Aprovado p/unanimidade
177 - Requerimento nº 2933 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 9505
REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PARA QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PARA QUE O SE FAÇA CUMPRIR A DECISÃO EXPEDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ATRAVÉS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 928.902 (CÓPIA ANEXA NA ÍNTEGRA) QUE DECIDIU QUE PROGRAMAS HABITACIONAIS FINANCIADOS PELO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (PAR), DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, TÊM IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E NÃO PAGAM IPTU. POR SE TRATAR DE DECISÃO QUE POSSUI REPERCUSSÃO GERAL, SENDO OBRIGATÓRIO SEU CUMPRIMENTO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, NECESSÁRIO QUE O MUNICÍPIO ADOTE PROVIDENCIAS O QUANTO ANTES PARA QUE MEDIDAS SEJAM IMPLEMENTADAS NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR A DECISÃO DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Aprovado p/unanimidade
178 - Pedido de Providência nº 5790 de 2019
Autor: RENATO GOMES
Número de Protocolo: 9436
REPARAÇÃO ASFÁLTICA DEFRONTE AO NÚMERO 112 DA RUA JOSÉ CAMPOS NO BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
179 - Pedido de Providência nº 5792 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 9439
PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO ENTORNO DO SANTUÁRIO DE ADORAÇÃO (PRAÇA JOSÉ ANTÔNIO DA SILVEIRA, CANAAN).
Aprovado p/unanimidade
180 - Pedido de Providência nº 5825 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 9486
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FÉLIX TOFANI, BAIRRO JARDIM ARIZONA.
Aprovado p/unanimidade
181 - Requerimento nº 2918 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 9438
ESTUDO E VIABILIDADE PARA INTERDIÇÃO DE TRÂNSITO PARA VEÍCULOS DE CARGA PESADA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA INHAÚMA, BAIRRO SÃO DIMAS.
Aprovado p/unanimidade
182 - Requerimento nº 2919 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 9440
REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES EM FRENTE AO SANTUÁRIO DE ADORAÇÃO (PRAÇA JOSÉ ANTÔNIO DA SILVEIRA, CANAAN).
Aprovado p/unanimidade
183 - Requerimento nº 2920 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 9441
INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE “QUEBRA-MOLAS”, NO ENTORNO DO SANTUÁRIO DE ADORAÇÃO (PRAÇA JOSÉ ANTÔNIO DA SILVEIRA, CANAAN).
Aprovado p/unanimidade
184 - Requerimento nº 2921 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 9442
INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE “QUEBRA-MOLAS”, NA RUA INHAÚMA, EM FRENTE AO NÚMERO 1554, BAIRRO SÃO DIMAS.
Aprovado p/unanimidade
185 - Requerimento nº 2922 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 9443
REINSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE PROIBIDO ESTACIONAR, NA RUA INHAÚMA, EM FRENTE AO NÚMERO 1554, BAIRRO SÃO DIMAS.
Aprovado p/unanimidade
186 - Requerimento nº 2925 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 9468
REITERANDO O REQUERIMENTO DE NÚMERO 1751/2019, QUE REQUER LISTAGEM DE TODOS OS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA E SECRETARIAS PERTENCENTES, BEM COMO RELAÇÃO COMPLETA DE ABASTECIMENTO DE TODOS OS VEÍCULOS NO PERÍODO DE JULHO DE 2018 A MAIO DE 2019, UMA VEZ QUE NA RELAÇÃO DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS INFORMADA NÃO CONSTA OS MOVIDOS A DIESEL E ETANOL.
Aprovado p/unanimidade
188 - Requerimento nº 2932 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 9504
REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DESTA CASA, SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER POSTERIORMENTE DESIGNADA PARA O INÍCIO DO MÊS DE JUNHO DE 2019, EM PERÍODO NOTURNO, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, COM PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREFEITO, VEREADORES, SECRETÁRIOS, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSE, EMPRESÁRIOS, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS INTERESSADOS, PARA DISCUTIR QUESTÕES RELACIONADAS AOS PROBLEMAS AFETOS AO BAIRRO DONA DORA.
Aprovado p/unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALCIDES - PASTOR / PP
BETO DO AÇOUGUE / PSDB
CLAUDIO CARAMELO / PRB
DR. EURO / PP
DR. RONALDO JOÃO / PDT
GILBERTO DOCEIRO / PMDB
GILSON LIBOREIRO / PSL
GISLENE / PSD
ISMAEL SOARES / PP
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
JOAQUIM GONZAGA / PSL
MARCELO COOPERSELTA / PMDB
MARLI APARECIDA / PSC
RENATO GOMES / PV
ZÉ DO UNIÃO / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 104 de 2019
Turno: Único
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 5356
INSTITUI DESCONTO PARA IDOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
2 - Anteprojeto de Lei nº 121 de 2019
Turno: Único
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 5569
CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÃO AO DO PACIENTE DIABÉTICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
Aprovado p/unanimidade
3 - Anteprojeto de Lei nº 122 de 2019
Turno: Único
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 5685
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO EM MEIO ELETRÔNICO OFICIAL DE AUTORIZAÇÕES E LICENÇAS PARA CORTE DE ARVORES OU SUPRESSÃO DE ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
4 - Anteprojeto de Lei nº 140 de 2019
Turno: Único
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 6217
SUBSTITUTIVO 01 AO APL 140/2019 - INCLUI O EXAME PSICOLÓGICO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO INÍCIO DE CADA SEMESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ASSESSÓRIO)


Obs.: SUBSTITUTIVO Nº 001
Aprovado p/unanimidade
5 - Anteprojeto de Lei nº 161 de 2019
Turno: Único
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 6732
OBRIGA A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO EM PONTES E PONTILHÕES EXISTENTES NA REDE VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG.
RETIRADO

Obs.: RETIRADO PELA AUSENCIA DO AUTOR
6 - Anteprojeto de Lei nº 162 de 2019
Turno: Único
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 6733
TORNA OBRIGATÓRIO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, O TESTE DE GLICEMIA EM RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS ATÉ 06 (SEIS) ANOS DE IDADE.
RETIRADO

Obs.: RETIRADO PELA AUSENCIA DO AUTOR
7 - Anteprojeto de Lei nº 168 de 2019
Turno: Único
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 6818
PROÍBE A PRÁTICA DE ASSÉDIO PESSOAL A TRANSEUNTES QUE INDUZ A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS FINANCEIROS, AQUISIÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO E/OU VENDAS.
RETIRADO

Obs.: RETIRADO PELA AUSENCIA DO AUTOR
8 - Anteprojeto de Lei nº 171 de 2019
Turno: Único
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 6821
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS PARA A COLETA DE TAMPAS PLÁSTICAS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIRADO

Obs.: RETIRADO PELA AUSENCIA DO AUTOR
9 - Anteprojeto de Lei nº 172 de 2019
Turno: Único
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 6822
“DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO AMBIENTAL CORRETA DOS PNEUS INSERVÍVEIS EXISTENTE NO MUNICÍPIO”
RETIRADO

Obs.: RETIRADO PELA AUSENCIA DO AUTOR
10 - Anteprojeto de Lei nº 174 de 2019
Turno: Único
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 6825
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS DE TELECOMUNICAÇÃO E ENERGIA ELÉTRICA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, QUE DEVERÃO USAR E/OU SUBSTITUIR A ATUAL REDE AÉREA POR TUBULAÇÃO SUBTERRÂNEA.
RETIRADO

Obs.: RETIRADO PELA AUSENCIA DO AUTOR
11 - Anteprojeto de Lei nº 175 de 2019
Turno: Único
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 6826
INSTITUI O EVENTO “FOOD TRUCK NA ESTRADA” EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RETIRADO

Obs.: RETIRADO PELA AUSENCIA DO AUTOR
12 - Anteprojeto de Lei nº 176 de 2019
Turno: Único
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 6827
DETERMINA QUE TODOS OS ESTABELECIMENTOS PARA PRATICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS POSSUAM MATERIAIS E PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA PROCEDIMENTO DE RESSUSCITAÇÃO CARDIO PULMONAR E INTERVENÇÕES DE URGÊNCIAS
RETIRADO

Obs.: RETIRADO PELA AUSENCIA DO AUTOR
13 - Anteprojeto de Lei nº 179 de 2019
Turno: Único
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 6904
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO EM TÉCNICAS DE COLETA E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado p/unanimidade
14 - Anteprojeto de Lei nº 181 de 2019
Turno: Único
Autor: DR. RONALDO JOÃO
Número de Protocolo: 6925
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE QUEDAS DE IDOSOS” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
15 - Anteprojeto de Lei nº 182 de 2019
Turno: Único
Autor: DR. RONALDO JOÃO
Número de Protocolo: 6946
INSTITUI O SELO CIDADE LINDA DE SETE LAGOAS-MG
Aprovado p/unanimidade
16 - Anteprojeto de Lei nº 183 de 2019
Turno: Único
Autor: DR. RONALDO JOÃO
Número de Protocolo: 6947
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO OU REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU E TAXA DE COLETA E RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – TCRS INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS CAUSADOS POR CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS."
Aprovado p/unanimidade
17 - Anteprojeto de Lei nº 189 de 2019
Turno: Único
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 7146
INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS, “ESSA VAGA NÃO É SUA NEM POR UM MINUTO”, EM RELAÇÃO ÀS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
18 - Anteprojeto de Lei nº 193 de 2019
Turno: Único
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7255
INSTITUI O PROGRAMA CIDADE VERDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
19 - Anteprojeto de Lei nº 194 de 2019
Turno: Único
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7256
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ATENÇÃO AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
20 - Anteprojeto de Lei nº 195 de 2019
Turno: Único
Autores: CLAUDIO CARAMELO, GILBERTO DOCEIRO
Número de Protocolo: 7437
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTOS URBANOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2018
Turno: Final
Autor: RENATO GOMES
INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2019
Turno: Final
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 7877
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MILTON ALVES DA SILVA “XANDOCA”.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2019
Turno: Final
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 7887
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DAS DOENÇAS RARAS.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2019
Turno: Final
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7920
"INSTITUI O DIA BRANCO E VERMELHO – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SURDOCEGUEIRA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS."


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 256 de 2019
Turno: Final
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 8980
ALTERA A LEI Nº 7.867 DE 10 DE MARÇO DE 2010 QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SETE LAGOAS - COMTUR/SL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELA LEI Nº 8.420 DE 26 DE MARÇO DE 2015.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade
26 - Anteprojeto de Lei nº 84 de 2019
Turno: Final
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 5241
DISPÕE SOBRE O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade
27 - Anteprojeto de Lei nº 146 de 2019
Turno: Final
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 6273
OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO AFIXAR PLACA OU CARTAZ DISPONDO SOBRE O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL (LEI FEDERAL 13.718/18).


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade
28 - Anteprojeto de Lei nº 167 de 2019
Turno: Final
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 6800
CRIA GRUPO DE "AÇÃO SOCIAL E SOLIDARIEDADE" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade