Resumo (18ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/06/2019 - 15:00
Encerramento: 04/06/2019 - 18:00



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Mesa Diretora
Presidente: CLAUDIO CARAMELO / PRB
1º Vice-Presidente: ALCIDES - PASTOR / PP
2º Vice-Presidente: RODRIGO BRAGA / PV
1º Secretário : MARLI APARECIDA / PSC
2º Secretário: DR. EURO / PP



Lista de Presença na Sessão
ALCIDES - PASTOR / PP
BETO DO AÇOUGUE / PSDB
CLAUDIO CARAMELO / PRB
DR. EURO / PP
DR. RONALDO JOÃO / PDT
FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO / PRB
GILSON LIBOREIRO / PSL
GISLENE / PSD
ISMAEL SOARES / PP
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
JOAQUIM GONZAGA / PSL
MARCELO COOPERSELTA / PMDB
MARLI APARECIDA / PSC
MILTON MARTINS / PSC
RENATO GOMES / PV
RODRIGO BRAGA / PV
ZÉ DO UNIÃO / PSL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 2947 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 4100
MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO DA PONTE EM FRENTE AO P.A LOCALIZADO NA AV. DR. RENATO AZEREDO CENTRO.
DESCONHECIDO
2 - Pedido de Providência nº 2949 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 4102
SOLICITANDO REPINTURA DA FACHADA DO POSTO DE SAÚDE VÁRZEA LOCALIZADA NA RUA MANOEL DA CUNHA N°267 BAIRRO VÁRZEA.
DESCONHECIDO
3 - Pedido de Providência nº 2950 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 4105
SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NA PARTE ELÉTRICA NO POSTO DE SAÚDE VÁRZEA LOCALIZADO NA RUA MANOEL DA CUNHA N°267 BAIRRO VÁRZEA.
DESCONHECIDO
4 - Pedido de Providência nº 2951 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 4107
SOLICITANDO A MOBÍLIAS PARA O POSTO DE SAÚDE DA VÁRZEA LOCALIZADO NA RUA MANOEL DA CUNHA N°267 BAIRRO VÁRZEA.
DESCONHECIDO
5 - Pedido de Providência nº 2952 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 4108
SOLICITANDO O MONITORAMENTO DA GALERIA PLUVIAL EM TODA EXTENSÃO NA AVENIDA SECRETARIO DIVINO PADRÃO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO DIMASSOLICITANDO O MONITORAMENTO DA GALERIA PLUVIAL EM TODA EXTENSÃO NA AVENIDA SECRETARIO DIVINO PADRÃO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO DIMAS.
DESCONHECIDO
6 - Pedido de Providência nº 2953 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 4109
CAPINA E LIMPEZA DO ESTÁDIO MILTON ALVES LOCALIZADO NA RUA ITAMBACURI, NO BAIRRO INTERLAGOS..
DESCONHECIDO
7 - Pedido de Providência nº 2954 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 4113
SOLICITANDO CORREÇÃO DO PISO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PADRE TARCÍSIO GONÇALVES BAIRRO INTERLAGOS.
DESCONHECIDO
8 - Pedido de Providência nº 2955 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 4114
SOLICITANDO CORREÇÃO DO PISO ASFÁLTICO NA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA EM FRENTE O APOIO BAIRRO EMÍLIA .
DESCONHECIDO
9 - Pedido de Providência nº 5672 de 2019
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 9142
SOLICITA SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA PALMAS NO BAIRRO MONTREAL.
DESCONHECIDO
10 - Pedido de Providência nº 5673 de 2019
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 9143
SOLICITA NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA ADÉLIA DE SOUZA GARCIA, AO LADO DO Nº 122, NO BAIRRO D. DORA.
DESCONHECIDO
11 - Pedido de Providência nº 5699 de 2019
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 9210
SOLICITA QUE SEJA CRIADO UMA HORTA COMUNITÁRIA NA ÁREA INSTITUCIONAL, LOCALIZADA NA RUA EDSON BARBOSA DA SILVA, NÚMERO 73, BAIRRO N. SRA. DE LOURDES.
DESCONHECIDO
12 - Pedido de Providência nº 5700 de 2019
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 9211
SOLICITA QUE DEPOIS DE ESTUDOS TÉCNICOS SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA NAIR BERNARDES DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 366, BAIRRO N. SRA. DE LOURDES.
DESCONHECIDO
13 - Moção nº 44 de 2019
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 9267
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR CLAUDIO HENRIQUE NACIF GONÇALVES, PELO TRANSCURSO DOS SEUS GLORIOSOS 30 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE MINAS GERAIS, NA COMPETENTE EMPRESA CEMIG.
DESCONHECIDO
14 - Moção nº 38 de 2019
Autor: DR. EURO
Número de Protocolo: 9126
MOÇÃO PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MÁRCIA LANZA CAMPOS.
DESCONHECIDO
15 - Requerimento nº 2757 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 9041
SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO (EDITAL, AVISOS/ERRATAS, PARTICIPANTES ESCLARECIMENTOS, RESULTADO E CONTRATO) REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NO NÚMERO DO CONTRATO/ATA SRP: 30/2019.
DESCONHECIDO
16 - Requerimento nº 2758 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 9042
SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO (EDITAL, AVISOS/ERRATAS, PARTICIPANTES ESCLARECIMENTOS, RESULTADO E CONTRATO) REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NO NÚMERO DO CONTRATO/ATA SRP: 02/2019.
DESCONHECIDO
17 - Requerimento nº 2759 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 9043
SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO (EDITAL, AVISOS/ERRATAS, PARTICIPANTES ESCLARECIMENTOS, RESULTADO E CONTRATO) REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NO NÚMERO DO CONTRATO/ATA SRP: 01/2019.
DESCONHECIDO
18 - Requerimento nº 2760 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 9044
SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO (EDITAL, AVISOS/ERRATAS, PARTICIPANTES ESCLARECIMENTOS, RESULTADO E CONTRATO) REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NO NÚMERO DO CONTRATO/ATA SRP: 149/2018.
DESCONHECIDO
19 - Requerimento nº 2761 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 9045
SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO (EDITAL, AVISOS/ERRATAS, PARTICIPANTES ESCLARECIMENTOS, RESULTADO E CONTRATO) REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NO NÚMERO DO CONTRATO/ATA SRP: 139/2018.
DESCONHECIDO
20 - Requerimento nº 2762 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 9046
SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO (EDITAL, AVISOS/ERRATAS, PARTICIPANTES ESCLARECIMENTOS, RESULTADO E CONTRATO) REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NO NÚMERO DO CONTRATO/ATA SRP: 143/2018.
DESCONHECIDO
21 - Requerimento nº 2763 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 9047
SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO (EDITAL, AVISOS/ERRATAS, PARTICIPANTES ESCLARECIMENTOS, RESULTADO E CONTRATO) REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NO NÚMERO DO CONTRATO/ATA SRP: 145/2018.
DESCONHECIDO
22 - Requerimento nº 2764 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 9048
SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO (EDITAL, AVISOS/ERRATAS, PARTICIPANTES ESCLARECIMENTOS, RESULTADO E CONTRATO) REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NO NÚMERO DO CONTRATO/ATA SRP: 144/2018.
DESCONHECIDO
23 - Requerimento nº 2765 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 9049
SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO (EDITAL, AVISOS/ERRATAS, PARTICIPANTES ESCLARECIMENTOS, RESULTADO E CONTRATO) REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NO NÚMERO DO CONTRATO/ATA SRP: 141/2018.
DESCONHECIDO
24 - Requerimento nº 2766 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 9050
SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO (EDITAL, AVISOS/ERRATAS, PARTICIPANTES ESCLARECIMENTOS, RESULTADO E CONTRATO) REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NO NÚMERO DO CONTRATO/ATA SRP: 136/2018.
DESCONHECIDO
25 - Requerimento nº 2767 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 9051
SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO (EDITAL, AVISOS/ERRATAS, PARTICIPANTES ESCLARECIMENTOS, RESULTADO E CONTRATO) REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NO NÚMERO DO CONTRATO/ATA SRP: 133/2018.
DESCONHECIDO
26 - Requerimento nº 2768 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 9052
SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO (EDITAL, AVISOS/ERRATAS, PARTICIPANTES ESCLARECIMENTOS, RESULTADO E CONTRATO) REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NO NÚMERO DO CONTRATO/ATA SRP: 129/2018.
DESCONHECIDO
27 - Requerimento nº 2769 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 9053
SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO (EDITAL, AVISOS/ERRATAS, PARTICIPANTES ESCLARECIMENTOS, RESULTADO E CONTRATO) REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NO NÚMERO DO CONTRATO/ATA SRP: 130/2018.
DESCONHECIDO
28 - Requerimento nº 2770 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 9054
SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO (EDITAL, AVISOS/ERRATAS, PARTICIPANTES ESCLARECIMENTOS, RESULTADO E CONTRATO) REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NO NÚMERO DO CONTRATO/ATA SRP: 128/2018.
DESCONHECIDO
29 - Requerimento nº 2771 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 9055
SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO (EDITAL, AVISOS/ERRATAS, PARTICIPANTES ESCLARECIMENTOS, RESULTADO E CONTRATO) REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NO NÚMERO DO CONTRATO/ATA SRP: 127/2018.
DESCONHECIDO
30 - Requerimento nº 2772 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 9056
SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO (EDITAL, AVISOS/ERRATAS, PARTICIPANTES ESCLARECIMENTOS, RESULTADO E CONTRATO) REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NO NÚMERO DO CONTRATO/ATA SRP: 126/2018.
DESCONHECIDO
31 - Requerimento nº 2773 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 9057
SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO (EDITAL, AVISOS/ERRATAS, PARTICIPANTES ESCLARECIMENTOS, RESULTADO E CONTRATO) REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NO NÚMERO DO CONTRATO/ATA SRP: 124/2018.
DESCONHECIDO
32 - Requerimento nº 2774 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 9058
SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO (EDITAL, AVISOS/ERRATAS, PARTICIPANTES ESCLARECIMENTOS, RESULTADO E CONTRATO) REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NO NÚMERO DO CONTRATO/ATA SRP: 123/2018.
DESCONHECIDO
33 - Requerimento nº 2775 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 9059
SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO (EDITAL, AVISOS/ERRATAS, PARTICIPANTES ESCLARECIMENTOS, RESULTADO E CONTRATO) REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NO NÚMERO DO CONTRATO/ATA SRP: 122/2018.
DESCONHECIDO
34 - Requerimento nº 2832 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 9219
SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR A CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 264/2017.
DESCONHECIDO
35 - Pedido de Providência nº 4008 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6001
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO NICOLAU SILVA, BAIRRO BERNARDO VALADARES.
DESCONHECIDO
36 - Pedido de Providência nº 4009 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6002
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO DE SOUZA, BAIRRO BERNARDO VALADARES.
DESCONHECIDO
37 - Pedido de Providência nº 4010 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6003
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO MAMEDE DA SILVA, BAIRRO BERNARDO VALADARES.
DESCONHECIDO
38 - Pedido de Providência nº 4013 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6006
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ADELAIDE PEREIRA DA FONSECA, BAIRRO BERNARDO VALADARES.
DESCONHECIDO
39 - Pedido de Providência nº 4365 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6612
PINTURA DA VAGA DE DEFICIENTE FÍSICO, NA RUA DOMINGOS LOUVERTURI, nº 229 - BAIRRO SÃO GERALDO.
DESCONHECIDO
40 - Pedido de Providência nº 4451 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6749
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA UBERLÂNDIA EM FRENTE AO Nº 7, BAIRRO CATARINA.
DESCONHECIDO
41 - Pedido de Providência nº 4452 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6750
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA FREI EUSTÁQUIO EM FRENTE AO Nº 382, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
DESCONHECIDO
42 - Pedido de Providência nº 4453 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6751
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA JOSÉ LUIZ BARBOSA EM FRENTE AO Nº 91, BAIRRO NOVO HORIZONTE.
DESCONHECIDO
43 - Pedido de Providência nº 4454 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6752
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA JOAQUIM HENRIQUE NOGUEIRA EM FRENTE AO Nº 347, BAIRRO NOVO HORIZONTE.
DESCONHECIDO
44 - Pedido de Providência nº 4455 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6753
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA PROFESSOR ABEYLARD EM FRENTE AO Nº 2313, BAIRRO MANOA.
DESCONHECIDO
45 - Pedido de Providência nº 4456 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6754
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA AFONSO CARLOS CAPANEMA EM FRENTE AO Nº 15, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
DESCONHECIDO
46 - Pedido de Providência nº 4457 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6755
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA APUCARANA EM FRENTE AO Nº 68, BAIRRO AEROPORTO INDUSTRIAL.
DESCONHECIDO
47 - Pedido de Providência nº 4458 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6756
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA BERNARDO ALVES COSTA EM FRENTE AO Nº 412, BAIRRO SÃO GERALDO.
DESCONHECIDO
48 - Pedido de Providência nº 4459 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6757
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA DAS PAPOULAS EM FRENTE AO Nº 200, BAIRRO MONTREAL.
DESCONHECIDO
49 - Pedido de Providência nº 4460 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6758
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA MIOSÓTIS EM FRENTE AO Nº 40, BAIRRO EMÍLIA.
DESCONHECIDO
50 - Pedido de Providência nº 4461 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6759
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA ÂNGELO RIBEIRO MIRANDA EM FRENTE AO Nº 12, BAIRRO LUXEMBURGO.
DESCONHECIDO
51 - Pedido de Providência nº 4462 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6760
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA PARANÁ EM FRENTE AO Nº 244, BAIRRO BOA VISTA.
DESCONHECIDO
52 - Pedido de Providência nº 4463 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6761
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA COIMBRA EM FRENTE AO Nº 31, BAIRRO JARDIM EUROPA.
DESCONHECIDO
53 - Pedido de Providência nº 4464 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6762
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA SENADOR SALGADO FILHO EM FRENTE AO Nº 212, BAIRRO CANAÃN.
DESCONHECIDO
54 - Pedido de Providência nº 4535 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6890
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM CÂNDIDO, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
DESCONHECIDO
55 - Pedido de Providência nº 4564 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6930
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA TUPINAMBÁS.
DESCONHECIDO
56 - Pedido de Providência nº 4565 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6931
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PIRAPAMA.
DESCONHECIDO
57 - Pedido de Providência nº 4566 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6932
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUARANIS.
DESCONHECIDO
58 - Pedido de Providência nº 4567 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6935
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUAICURUS.
DESCONHECIDO
59 - Pedido de Providência nº 4568 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6936
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM CÂNDIDO , BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
DESCONHECIDO
60 - Pedido de Providência nº 4569 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6937
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JAPI.
DESCONHECIDO
61 - Pedido de Providência nº 4570 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6938
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JURUNAS.
DESCONHECIDO
62 - Pedido de Providência nº 4571 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6939
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTOS LOPES CARNEIRO, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.
DESCONHECIDO
63 - Pedido de Providência nº 4572 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6940
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANUEL LOPES MARIZ, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.
DESCONHECIDO
64 - Pedido de Providência nº 4574 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6942
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA DIAS DAS DORES PEREIRA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.
DESCONHECIDO
65 - Pedido de Providência nº 4575 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6943
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSORA EDNA MARIA DOS SANTOS DORNELLAS, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.
DESCONHECIDO
66 - Pedido de Providência nº 4576 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6944
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MILTON LOURENÇO PEREIRA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.
DESCONHECIDO
67 - Pedido de Providência nº 4577 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6945
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA QUINTILIANO FRANCA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.
DESCONHECIDO
68 - Pedido de Providência nº 4578 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6948
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ABEL CAMPOLINA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.
DESCONHECIDO
69 - Pedido de Providência nº 4579 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6949
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.
DESCONHECIDO
70 - Pedido de Providência nº 4580 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6950
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM ÁVILA BASTOS, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.
DESCONHECIDO
71 - Pedido de Providência nº 4581 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6951
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARCELO LUIZ VOLPI, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.
DESCONHECIDO
72 - Pedido de Providência nº 4582 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6952
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JURUNAS , BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
DESCONHECIDO
73 - Pedido de Providência nº 4583 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6953
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUARANIS, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
DESCONHECIDO
74 - Pedido de Providência nº 4584 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6954
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALECRIM , BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
DESCONHECIDO
75 - Pedido de Providência nº 4585 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6955
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA QUINTILIANO FRANCA , BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
DESCONHECIDO
76 - Pedido de Providência nº 4586 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6956
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA CINCO , BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
DESCONHECIDO
77 - Pedido de Providência nº 4588 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6958
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARGEMIRO ALVARES MACIEL , BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
DESCONHECIDO
78 - Pedido de Providência nº 4589 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6959
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ADELINO LUIZ DO CARMO, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
DESCONHECIDO
79 - Pedido de Providência nº 4590 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6960
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
DESCONHECIDO
80 - Pedido de Providência nº 4591 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6961
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM ÁVILA BASTOS , BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
DESCONHECIDO
81 - Pedido de Providência nº 4592 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6962
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARCELO LUIZ VOLPI , BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
DESCONHECIDO
82 - Pedido de Providência nº 4593 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6963
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANA LÚCIA GUIMARÃES DOS SANTOS, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
DESCONHECIDO
83 - Pedido de Providência nº 4596 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6966
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANUEL LOPES MARIZ, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
DESCONHECIDO
84 - Pedido de Providência nº 4625 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7014
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALFAZEMA , BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
DESCONHECIDO
85 - Requerimento nº 2790 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 9132
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CLÁUDIO HENRIQUE NACIF GONÇALVES, REQUERENDO A REMESSA DE CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ADITIVOS COM A EMPRESA BRIGADA BH, REFERENTE SERVIÇOS DIVERSOS A SEREM EXECUTADOS NA SERRA SANTA HELENA, INCLUINDO O PARQUE DA CASCATA, A SABER: (REALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ACEIROS, SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, PÂNICO, PRIMEIROS SOCORROS, FLORESTAMENTO, EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DE EQUIPE DE BOMBEIROS CIVIS) E O RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS ÚLTIMOS 06(SEIS) MESES.
DESCONHECIDO
86 - Requerimento nº 2791 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 9133
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CLÁUDIO HENRIQUE NACIF GONÇALVES, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REQUERENDO A REMESSA DE CÓPIA DA ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA – SETE LAGOAS, QUE DELIBEROU SOBRE O LOTEAMENTO DENOMINADO “VITÓRIA DA UNIÃO SITUADO NO LUGAR DENOMINADO FAZENDA DAS MELANCIAS”, APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL 6.096 DE 20 DE MAIO DE 2019.
DESCONHECIDO
87 - Requerimento nº 2792 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 9134
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CLÁUDIO HENRIQUE NACIF GONÇALVES, REQUERENDO A REMESSA DE INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DA RECEITA ARRECADADA COM A COBRANÇA DAS MULTAS DE TRÂNSITO NO 1º QUADRIMESTRE DE 2019, ESPECIFICANDO OS VALORES APLICADOS EM SINALIZAÇÃO, ENGENHARIA DE TRAFEGO, POLICIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 320 DO CTB.
DESCONHECIDO
88 - Requerimento nº 2793 de 2019
Autor: GISLENE
Número de Protocolo: 9135
ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE CÂMARA "OLHO VIVO" NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA CLARINDO CASSIMIRO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
DESCONHECIDO
89 - Pedido de Providência nº 5681 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9152
SOLICITANDO QUE ENVIE 1 CAMINHÃO PIPA PARA LAVAR A QUADRA DA ASSOCIAÇÃO DO BARREIRO SITUADA NA AVENIDA MINAS GERAIS, 317 NO BAIRRO BARREIRO DE CIMA.
DESCONHECIDO
90 - Pedido de Providência nº 5693 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9170
SOLICITANDO INSTALAR PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM CAROLINA NA RUA ANTÕNIO CORNÉLIO EM FRENTE AO NUMERO 240.
DESCONHECIDO
91 - Requerimento nº 2787 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9124
SOLICITANDO TAPAR BURACO NA RUA SIMÃO PEREIRA DE SOUZA, 156 NO BAIRRO BARREIRO DE CIMA.
DESCONHECIDO
92 - Requerimento nº 2788 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9125
SOLICITANDO REPARO NO QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTONIO TIBUCIO FILHO, 1435 NO BAIRRO BARREIRO DE BAIXO.
DESCONHECIDO
93 - Requerimento nº 2800 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9153
SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAR PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA PRAÇA DO MILITO NO BAIRRO BARREIRO.
DESCONHECIDO
94 - Requerimento nº 2802 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9169
SOLICITANDO TAPA BURACOS OU ASFALTAMENTO EM TODA RUA RICARDO FACCIO BAIRRO CIDADE DEUS.
DESCONHECIDO
95 - Requerimento nº 2803 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9171
SOLICITANDO TAPA BURACOS OU ASFALTAMENTO EM TODA AV. S1, BAIRRO SANTA FELICIDADE.
DESCONHECIDO
96 - Requerimento nº 2806 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9175
SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA EM TODA RUA GERALDO ROCHA PENA BAIRRO RESIDENCIAL CAMPESTRE.
DESCONHECIDO
97 - Requerimento nº 2807 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9176
SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA EM TODA RUA ELIZETE MESSIAS DE FIGUEIREDO BAIRRO RESIDENCIAL CAMPESTRE.
DESCONHECIDO
98 - Requerimento nº 2808 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9177
SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA EM TODA RUA LUCIENE BATISTA GUIMARÃES LOBATO BAIRRO RESIDENCIAL CAMPESTRE.
DESCONHECIDO
99 - Requerimento nº 2809 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9178
SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA EM TODA RUA DR. CARLOS V. F. LINHARES BAIRRO RESIDENCIAL CAMPESTRE.
DESCONHECIDO
100 - Requerimento nº 2810 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9179
SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA EM TODA RUA EUDÉCIA FERREIRA MACHADO MENEZES BAIRRO RESIDENCIAL CAMPESTRE.
DESCONHECIDO
101 - Requerimento nº 2812 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9181
SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA EM TODA RUA K BAIRRO RESIDENCIAL CAMPESTRE.
DESCONHECIDO
102 - Requerimento nº 2813 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9182
SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA EM TODA RUA I BAIRRO RESIDENCIAL CAMPESTRE.
DESCONHECIDO
103 - Requerimento nº 2814 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9183
SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA EM TODA RUA G BAIRRO RESIDENCIAL CAMPESTRE.
DESCONHECIDO
104 - Requerimento nº 2815 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9184
SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA EM TODA RUA L BAIRRO RESIDENCIAL CAMPESTRE.
DESCONHECIDO
105 - Requerimento nº 2816 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9185
SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA EM TODA RUA J BAIRRO RESIDENCIAL CAMPESTRE.
DESCONHECIDO
106 - Requerimento nº 2817 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9187
SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA EM TODA RUA D BAIRRO RESIDENCIAL CAMPESTRE.
DESCONHECIDO
107 - Requerimento nº 2818 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9188
SOLICITANDO TAPA BURACOS EM TODA RUA RAFAEL JOSÉ DA SILVA BAIRRO OROZIMBO MACEDO.
DESCONHECIDO
108 - Requerimento nº 2819 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9189
SOLICITANDO TAPA BURACOS EM TODA RUA 15 DE NOVEMBRO BAIRRO GRAÇAS.
DESCONHECIDO
109 - Requerimento nº 2821 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9191
SOLICITANDO TAPA BURACOS EM TODA RUA QUINTINO BOCAIÚVA CENTRO.
DESCONHECIDO
110 - Requerimento nº 2822 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9192
SOLICITANDO TAPA BURACOS EM TODA RUA QUINTILIANO FRANCISCO FRANÇA JARDIM PRIMAVERA.
DESCONHECIDO
111 - Requerimento nº 2823 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9193
SOLICITANDO TAPA BURACOS EM TODA RUA PROF. EDITH FURT BAIRRO SANTA LUZIA.
DESCONHECIDO
112 - Requerimento nº 2824 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9194
SOLICITANDO TAPA BURACOS EM TODA RUA QUERÊNCA BAIRRO INHAUMA.
DESCONHECIDO
113 - Requerimento nº 2828 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9204
SOLICITANDO TAPA BURACO OU ASFALTAMENTO EM TODA EXTENÇÃO DA RUA THOMAS EDSON BAIRRO JK.
DESCONHECIDO
114 - Requerimento nº 2829 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9205
SOLICITANDO TAPA BURACO OU ASFALTAMENTO EM TODA EXTENÇÃO DA RUA JEQUITAÍ BAIRRO PROGRESSO.
DESCONHECIDO
115 - Requerimento nº 2830 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9206
SOLICITANDO TAPA BURACO NA AVENIDA FRANÇA EM FRENTE AO N°615 BAIRRO JARDIM EUROPA.
DESCONHECIDO
116 - Requerimento nº 2831 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9207
SOLICITANDO TAPA BURACO OU ASFALTAMENTO EM TODA EXTENÇÃO DA RUA TV MIAMI BAIRRO SÃO FRANCISCO.
DESCONHECIDO
117 - Requerimento nº 2842 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9229
SOLICITANDO TAPAR BURACO EM TODO EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR ÁLVARO DA COSTA, LUXEMBURGO.
DESCONHECIDO
118 - Pedido de Providência nº 5708 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 9231
FAIXA ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR VASCO DAMIÃO NO B. ALVORADA
DESCONHECIDO
119 - Requerimento nº 2794 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 9136
REPAROS E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA COELHO NETO ESQUINA COM A RUA ARQUIMEDES B. JK.
DESCONHECIDO
120 - Pedido de Providência nº 4844 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7327
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARNALDO ALVES PEREIRA – BAIRRO MATA GRANDE.
DESCONHECIDO
121 - Pedido de Providência nº 4845 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7328
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DO SERVIDÃO – BAIRRO MATA GRANDE.
DESCONHECIDO
122 - Pedido de Providência nº 4846 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7329
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA EDSON ROCHA – BAIRRO MATA GRANDE.
DESCONHECIDO
123 - Pedido de Providência nº 4847 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7330
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ELVIRA SENA CORDEIRO LOPES – BAIRRO MATA GRANDE.
DESCONHECIDO
124 - Pedido de Providência nº 4848 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7331
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ISABELLA SALETE FREITAS BELINO – BAIRRO MATA GRANDE.
DESCONHECIDO
125 - Pedido de Providência nº 4849 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7332
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JAYME DOMINGOS ROSA – BAIRRO MATA GRANDE.
DESCONHECIDO
126 - Pedido de Providência nº 4850 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7333
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JÚLIA LIMA PEREIRA – BAIRRO MATA GRANDE.
DESCONHECIDO
127 - Pedido de Providência nº 4851 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7334
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA ALVES COTTA – BAIRRO MATA GRANDE.
DESCONHECIDO
128 - Pedido de Providência nº 4852 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7335
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA NIBAL LANZA – BAIRRO MATA GRANDE.
DESCONHECIDO
129 - Pedido de Providência nº 4853 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7336
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAYMUNDO GONÇALVES LOURA – BAIRRO MATA GRANDE.
DESCONHECIDO
130 - Pedido de Providência nº 4854 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7337
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO COSME E DAMIÃO – BAIRRO MATA GRANDE.
DESCONHECIDO
131 - Pedido de Providência nº 4855 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7338
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA 1 (UM) – BAIRRO MATA GRANDE.
DESCONHECIDO
132 - Pedido de Providência nº 4856 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7339
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA AGOSTINHO DOS ANJOS LIMA – BAIRRO MATA GRANDE.
DESCONHECIDO
133 - Pedido de Providência nº 4857 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7340
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA ALBERTO ROMÃO DA SILVA – BAIRRO MATA GRANDE.
DESCONHECIDO
134 - Pedido de Providência nº 4858 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7341
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA ALCINO CAMILO PEREIRA – BAIRRO MATA GRANDE.
DESCONHECIDO
135 - Pedido de Providência nº 4859 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7342
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA AMANDA BEZERRA DE CARVALHO – BAIRRO MATA GRANDE.
DESCONHECIDO
136 - Pedido de Providência nº 4860 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7343
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA ANTÔNIO PIRES VIANA – BAIRRO MATA GRANDE.
DESCONHECIDO
137 - Pedido de Providência nº 4861 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7344
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA ANTÔNIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA – BAIRRO MATA GRANDE.
DESCONHECIDO
138 - Pedido de Providência nº 4862 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7345
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA ARCÍRIO LANZA DIAS – BAIRRO MATA GRANDE.
DESCONHECIDO
139 - Pedido de Providência nº 4863 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7346
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA ARNALDO ALVES PEREIRA – BAIRRO MATA GRANDE.
DESCONHECIDO
140 - Pedido de Providência nº 4864 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7347
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA DO SERVIDÃO – BAIRRO MATA GRANDE.
DESCONHECIDO
141 - Pedido de Providência nº 4865 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7348
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA EDSON ROCHA – BAIRRO MATA GRANDE.
DESCONHECIDO
142 - Pedido de Providência nº 4866 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7349
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA ELVIRA SENA CORDEIRO LOPES – BAIRRO MATA GRANDE.
DESCONHECIDO
143 - Pedido de Providência nº 4867 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7350
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA ISABELLA SALETE FREITAS BELINO – BAIRRO MATA GRANDE.
DESCONHECIDO
144 - Pedido de Providência nº 4868 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7351
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA JAYME DOMINGOS ROSA – BAIRRO MATA GRANDE.
DESCONHECIDO
145 - Pedido de Providência nº 4869 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7352
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA JOSÉ RAPOSO JUNIOR – BAIRRO MATA GRANDE.
DESCONHECIDO
146 - Pedido de Providência nº 4870 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7353
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA JULIA LIMA PEREIRA – BAIRRO MATA GRANDE.
DESCONHECIDO
147 - Pedido de Providência nº 4871 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7354
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA MARIA ALVES COTTA – BAIRRO MATA GRANDE.
DESCONHECIDO
148 - Pedido de Providência nº 4872 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7355
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA NIBAL LANZA – BAIRRO MATA GRANDE.
DESCONHECIDO
149 - Pedido de Providência nº 4873 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7356
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA RAYMUNDO GONÇALVES LOURA – BAIRRO MATA GRANDE.
DESCONHECIDO
150 - Pedido de Providência nº 4874 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7357
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA SÃO COSME E DAMIÃO – BAIRRO MATA GRANDE.
DESCONHECIDO
151 - Pedido de Providência nº 4875 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7358
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA 1 (UM) – BAIRRO MATA GRANDE.
DESCONHECIDO
152 - Pedido de Providência nº 4876 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7359
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AGOSTINHO DOS ANJOS LIMA – BAIRRO MATA GRANDE.
DESCONHECIDO
153 - Pedido de Providência nº 4877 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7360
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALBERTO ROMÃO DA SILVA – BAIRRO MATA GRANDE.
DESCONHECIDO
154 - Pedido de Providência nº 4878 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7361
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALCINO CAMILO PEREIRA – BAIRRO MATA GRANDE.
DESCONHECIDO
155 - Pedido de Providência nº 4879 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7362
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMANDA BEZERRA DE CARVALHO – BAIRRO MATA GRANDE.
DESCONHECIDO
156 - Pedido de Providência nº 4880 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7363
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO PIRES VIANA – BAIRRO MATA GRANDE.
DESCONHECIDO
157 - Pedido de Providência nº 4881 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7364
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA – BAIRRO MATA GRANDE.
DESCONHECIDO
158 - Pedido de Providência nº 4882 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7365
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARCÍRIO LANZA DIAS – BAIRRO MATA GRANDE.
DESCONHECIDO
159 - Pedido de Providência nº 4883 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7366
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARNALDO ALVES PEREIRA – BAIRRO MATA GRANDE.
DESCONHECIDO
160 - Requerimento nº 2454 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 8339
EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO, BRAÇO COM LUMINÁRIA, NA RUA JURUNAS CRUZAMENTO COM RUA ALFAZEMA, PRÓXIMO DO Nº760 – BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
DESCONHECIDO
161 - Requerimento nº 2455 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 8340
EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO, BRAÇO COM LUMINÁRIA, NA RUA COELHO NETO, CRUZAMENTO COM RUA ARQUIMEDES, PROXIMIDADES DO Nº820 – BAIRRO JK.
DESCONHECIDO
162 - Requerimento nº 2456 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 8341
EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO, BRAÇO COM LUMINÁRIA, NA RUA ILKA FRANÇA EM FRENTE AO MERCADO MUNICIPAL, PRÓXIMO AO Nº217 – CENTRO.
DESCONHECIDO
163 - Requerimento nº 2457 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 8342
EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO, BRAÇO COM LUMINÁRIA, NA RUA BENTO PAIXÃO – BAIRRO SÃO JORGE.
DESCONHECIDO
164 - Requerimento nº 2458 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 8343
EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO, BRAÇO COM LUMINÁRIA, NA RUA ALECRIM, EM FRENTE AO Nº551 – LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
DESCONHECIDO
165 - Requerimento nº 2609 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 8661
MANUTENÇÃO, REPARO E LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA EQUADOR ESQUINA COM RUA FERRO – EM FRENTE AO SUPERMERCADO OLÁ – BAIRRO PROGRESSO.
DESCONHECIDO
166 - Pedido de Providência nº 5702 de 2019
Autor: MARCELO COOPERSELTA
Número de Protocolo: 9214
QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BOM JESUS NO BAIRRO SÃO JOÃO.
DESCONHECIDO
167 - Pedido de Providência nº 5704 de 2019
Autor: MARCELO COOPERSELTA
Número de Protocolo: 9216
QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA NICODEMOS GONÇALVES, ANTIGO BECO IPANEMA NO BAIRRO SÃO JOÃO.
DESCONHECIDO
168 - Pedido de Providência nº 5705 de 2019
Autor: MARCELO COOPERSELTA
Número de Protocolo: 9217
QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, LIMPEZA DE LOTE INSTITUCIONAL LOCALIZADO NA RUA BOM JESUS NO BAIRRO SÃO JOÃO.
DESCONHECIDO
169 - Pedido de Providência nº 5706 de 2019
Autor: MARCELO COOPERSELTA
Número de Protocolo: 9218
QUE SEJA REALIZADA PODA URGENTE NAS ÁRVORES AO LONGO DA RUA BENTO ABREU COM MARIA FRANCISCA DE SOUZA, PRÓXIMO AO NÚMERO 85, BAIRRO BERNARDO VALADARES.
DESCONHECIDO
170 - Requerimento nº 2795 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 9137
QUE SEJA ENVIANDO A ESSE GABINETE CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 53/2017 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA CODESEL- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS, PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
DESCONHECIDO
171 - Requerimento nº 2796 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 9138
QUE SEJA ENVIANDO A ESSE GABINETE CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 032/2019 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA RM LANZA DOS SANTOS COMÉRCIO- EPP, PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
DESCONHECIDO
172 - Requerimento nº 2797 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 9139
QUE SEJA ENVIANDO A ESSE GABINETE CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 025/2017 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA OTON VERDOLIN, PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
DESCONHECIDO
173 - Requerimento nº 2798 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 9140
CÓPIA DO TERMO ADITIVO N° 050/2018 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E AMARAL.COM COMÉRCIO DE ALIMENTOS. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
DESCONHECIDO
174 - Requerimento nº 2799 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 9141
CÓPIA DO CONTRATO N° 043/2017, BEM COMO TODOS SEUS TERMOS ADITIVOS ENTRE O MUNICIPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA BRIGADA DE INCÊNDIO BH LTDA-ME. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
DESCONHECIDO
175 - Requerimento nº 2801 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 9157
CÓPIA DE CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E PRODEMGE.
DESCONHECIDO
176 - Requerimento nº 2849 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 9252
QUE SEJA ENVIADO A ESSE GABINETE CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO EXTRA N° 0034- CONVÊNIO N° 01/2019 PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
DESCONHECIDO
177 - Requerimento nº 2850 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 9253
QUE SEJA ENVIADO A ESSE GABINETE CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO N° 3693A/2019- PP N° 12/2018. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
DESCONHECIDO
178 - Requerimento nº 2851 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 9254
QUE SEJA ENVIADO A ESSE GABINETE CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 40/19. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
DESCONHECIDO
179 - Requerimento nº 2852 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 9255
QUE SEJA ENVIADO A ESSE GABINETE CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 133/2018, BEM COMO TODOS SEUS TERMOS ADITIVOS. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
DESCONHECIDO
180 - Pedido de Providência nº 5710 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 9243
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIELA RABINE LOPES,BAIRRO INTERLAGOS.
DESCONHECIDO
181 - Pedido de Providência nº 5711 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 9244
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DEZESSEIS, BAIRRO INTERLAGOS.
DESCONHECIDO
182 - Pedido de Providência nº 5712 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 9245
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DIVINÓPOLIS, BAIRRO INTERLAGOS.
DESCONHECIDO
183 - Pedido de Providência nº 5713 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 9246
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CATAQUASES, BAIRRO INTERLAGOS.
DESCONHECIDO
184 - Pedido de Providência nº 5714 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 9247
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, O ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE PARA QUE SEJA FEITA CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO DOMINGOS DA SILVA FILHO, BAIRRO INTERLAGOS, NESSA CIDADE.
DESCONHECIDO
185 - Requerimento nº 2843 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 9237
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PARA QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI COMPLEMENTAR Nº 82, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO - SAAE, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ESPECIFICAMENTE OS ARTIGOS 18, 19 E 20 DA CITADA LEI.
DESCONHECIDO
186 - Requerimento nº 2844 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 9240
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS E AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA VERIFICADO OS TRÂMITES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 005/2019, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO 021/2019 REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 007/2019 COM A EMPRESA: SIRLEI DO AMPARO DE MELO NOGUEIRA – CPF 026.395.626-14, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE PÃES, MARGARINA E MANTEIGA, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS NO VALOR DE R$ 64.530,80 (SESSENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA CENTAVOS) COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA. TAL CONTRATO FOI ASSINADO EM 07 DE MAIO DE 2019. NECESSÁRIO QUE SEJA INFORMADO QUAIS OS QUESITOS DA LICITAÇÃO E SE FOI FEITO ALGUM ESTUDO DA ESTIMATIVA DE CONSUMO DOA MATERIAIS LICITADOS, UMA VEZ QUE O VALOR ESTIMADO É RELATIVAMENTE ALTO EM UM MOMENTO EM QUE O MUNICÍPIO ENFRENTA GRAVE CRISE FINANCEIRA.
DESCONHECIDO
187 - Requerimento nº 2845 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 9241
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS E AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA VERIFICADO OS TRÂMITES EM QUE SE DERAM O 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 85/18, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO123/2018, REALIZADO NA MODALIDADE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2018 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2018 INSTAURADA PELA CODANORTE CELEBRADO JUNTO À EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL, CUJO OBJETO FOI A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS ORIGINAIS DE REPOSIÇÃO, COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO PARA GESTÃO DE FROTA, POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS PARA ATENDER A FROTA MUNICIPAL, SENDO ADITADO AO CONTRATO INICIAL A IMPORTÂNCIA DE R$ 177.806,88, A TÍTULO DE ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS. TAL ADITAMENTO FOI ASSINADO EM 21 DE FEVEREIRO DE 2019. NECESSÁRIO QUE SEJA INFORMADO QUAIS FORAM OS SERVIÇOS ACRESCIDOS QUE ENSEJARAM O ADITAMENTO E CONSEQUENTEMENTE ACRÉSCIMO DO VALOR, UMA VEZ QUE O VALOR INFORMADO É RELATIVAMENTE ALTO EM UM MOMENTO EM QUE O MUNICÍPIO ENFRENTA GRAVE CRISE FINANCEIRA.
DESCONHECIDO
188 - Requerimento nº 2846 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 9248
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS E AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA VERIFICADO OS TRÂMITES EM QUE SE DERAM O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2018, CUJO OBJETO É A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NOS ABRIGOS ASSISTENCIAIS, NOS TERMOS REQUERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E 2M DISTRIBUIDORA LTDA - ME, TORNA PÚBLICO, AOS INTERESSADOS, A CELEBRAÇÃO DO SEU 1º TERMO ADITIVO AO REGISTRO DE PREÇO N° 050/2018. OBJETO: EM DECORRÊNCIA DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, O MESMO TEM READEQUADO O VALOR UNITÁRIO DE SEUS ITENS CONFORME REQUERIDO PELO CONTRATADO E DEFERIDO PELO ORDENADOR DE DESPESAS. TAL ADITAMENTO FOI ASSINADO EM 16 DE ABRIL DE 2019. QUESTIONA-SE QUAIS OS QUESITOS OBSERVADOS PARA TAL CONTRATAÇÃO E ADITAMENTO E AINDA, PORQUE AO INVÉS DE CONTRATAR EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DOS PRODUTOS O MUNICÍPIO NÃO FIRMA PARCERIA COM AS HORTAS COMUNITÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DOS HORTIFRÚTIS, DE FORMA QUE TALVEZ CONSEGUISSE REALIZAR A AQUISIÇÃO POR UM VALOR MELHOR E AINDA BENEFICIARIA OS MUNÍCIPES QUE TRABALHAM NAS HORTAS COMUNITÁRIAS.
DESCONHECIDO
189 - Requerimento nº 2847 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 9249
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA QUE ENVIE LISTA COM OS NOMES DOS SERVIDORES QUE ESTÃO CEDIDOS DE OUTRAS LOCALIDADES AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS COM ÔNUS, TRAZENDO OS RESPECTIVOS VALORES DE FORMA DISCRIMINADA QUE ESTES SERVIDORES TEM CUSTADO AOS COFRES DO MUNICÍPIO.
DESCONHECIDO
190 - Requerimento nº 2848 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 9250
REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJAM COLOCADOS 5 (CINCO) BRAÇOS DE LUZ NA COMUNIDADE PAIOL.
DESCONHECIDO
191 - Requerimento nº 2853 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 9256
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA MONITORAMENTO DAS CASAS DE MÁQUINAS E POSTOS DE ABASTECIMENTO DO SAAE, COM UTILIZAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS INFORMANDO QUE A REGIÃO ESTÁ MONITORADA POR CÂMERAS DE VÍDEO, DEVENDO AINDA, AS CASAS DE MÁQUINAS E POSTOS DE ABASTECIMENTO CONTAREM COM CERCA ELÉTRICA OU CONCERTINA E SEREM TOTALMENTE FECHADAS, DE FORMA A IMPEDIR O ACESSO À TERCEIROS.
DESCONHECIDO
192 - Indicação nº 18 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 9242
INDICAÇÃO DEPUTADO DOUGLAS MELO RECOMPOSIÇÃO/REPAROS NOS PASSEIOS PÚBLICOS.
DESCONHECIDO
193 - Pedido de Providência nº 5678 de 2019
Autor: RENATO GOMES
Número de Protocolo: 9149
LIMPEZA EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA AO LADO DO NÚMERO 37 DA RUA RAMON MELO FIGUEIREDO NO BAIRRO ALTO COQUEIRAL.
DESCONHECIDO
194 - Pedido de Providência nº 5679 de 2019
Autor: RENATO GOMES
Número de Protocolo: 9150
LIMPEZA NA RUA DIOGO SIMÕES ESQUINA COMA RUA MORRO SÃO JOÃO NO BAIRRO SÃO JOÃO.
DESCONHECIDO
195 - Pedido de Providência nº 5683 de 2019
Autor: RENATO GOMES
Número de Protocolo: 9155
CAPINA E LIMPEZA DA PRAÇA CRISTINA LEÃO FRANÇA NO BAIRRO INTERLAGOS.
DESCONHECIDO
196 - Pedido de Providência nº 5684 de 2019
Autor: RENATO GOMES
Número de Protocolo: 9156
CAPINA E LIMPEZA DE UM LOTE SITUADO NA ESQUINA DA RUA GUANUMBI COM A RUA LEONARDO VILAS BOAS NO BAIRRO EMÍLIA.
DESCONHECIDO
197 - Requerimento nº 2825 de 2019
Autor: RENATO GOMES
Número de Protocolo: 9196
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS COM RELAÇÃO RECURSOS PARA OBRAS QUE TEM CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
DESCONHECIDO
198 - Pedido de Providência nº 5680 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 9151
INSTALAÇÃO DE PISOS TÁTEIS E/OU DIRECIONAIS NA UPA DR. JUVENAL PAIVA.
DESCONHECIDO
199 - Requerimento nº 2789 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 9131
A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO MUNICÍPIO COM O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O ESF SANTA ROSA.
DESCONHECIDO



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALCIDES - PASTOR / PP
BETO DO AÇOUGUE / PSDB
CLAUDIO CARAMELO / PRB
DR. EURO / PP
DR. RONALDO JOÃO / PDT
GILSON LIBOREIRO / PSL
GISLENE / PSD
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
JOAQUIM GONZAGA / PSL
MARCELO COOPERSELTA / PMDB
MARLI APARECIDA / PSC
MILTON MARTINS / PSC
RENATO GOMES / PV
RODRIGO BRAGA / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7399
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DEMOLAY EM SETE LAGOAS”.
Aprovado

Obs.: APROVADO COM ABSTENÇÃO DO VEREADOR ALCIDES
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7400
"INSTITUI DIA DA VIOLA CAIPIRA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.
Aprovado p/unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 6845
INSTITUI A “GALERIA VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 11 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa - Presidente
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.156 DE 09 DE MARÇO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2019
Turno: Único
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 7486
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA JOSÉ ALVES CARDOSO “SEU ZEQUINHA”
Aprovado p/unanimidade
6 - Anteprojeto de Lei nº 772 de 2018
Turno: Único
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Número de Protocolo: 1388
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "ATENDIMENTO PEDAGÓGICO HOSPITALAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES HOSPITALIZADOS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
7 - Anteprojeto de Lei nº 773 de 2018
Turno: Único
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Número de Protocolo: 1389
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA EVITAR A TROCA DE RECÉM-NASCIDOS NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - VEJA SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS
Aprovado p/unanimidade
8 - Anteprojeto de Lei nº 10 de 2019
Turno: Único
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 2895
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DA ÁRVORE DO GÊNERO FICUS (FICUS BENJAMINA), ESPÉCIES VEGETAIS PERTENCENTES À FAMÍLIA "MORACEAE", NOME POPULAR FIGUEIRA-BENJAMIM, NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E PARTICULARES, NAS CALÇADAS DE CONDOMÍNIO OU LOTEAMENTO FECHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
9 - Anteprojeto de Lei nº 36 de 2019
Turno: Único
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 3906
INSTITUI O TESTE DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO, TAPA-BURACO E RECAPEAMENTO APLICADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
10 - Anteprojeto de Lei nº 94 de 2019
Turno: Único
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 5270
“INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado p/unanimidade
11 - Anteprojeto de Lei nº 97 de 2019
Turno: Único
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 5273
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELECER DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM EPILEPSIA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado p/unanimidade
12 - Anteprojeto de Lei nº 98 de 2019
Turno: Único
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 5274
“PREVÊ DISPONIBILIZAÇÃO, NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA, DE FERRAMENTA DE CONSULTA DOS CONTRIBUINTES À SUA SITUAÇÃO FISCAL.”
Aprovado p/unanimidade
13 - Anteprojeto de Lei nº 99 de 2019
Turno: Único
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 5275
“DISPÕE SOBRE OBRAS PARALISADAS, ABANDONADAS OU EM RUÍNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado p/unanimidade
14 - Anteprojeto de Lei nº 100 de 2019
Turno: Único
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 5276
“INSTITUI PRIORIDADE NA MARCAÇÃO DE CIRURGIAS COM SOLICITAÇÃO DE BIOPSIA EM PACIENTES COM SUSPEITA DE NEOPLASIAS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICO OU PRIVADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado p/unanimidade
15 - Anteprojeto de Lei nº 102 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 5278
DISPÕE SOBRE O ACESSO ÀS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SET LAGOAS ATRAVÉS DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Aprovado p/unanimidade
16 - Anteprojeto de Lei nº 103 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 5338
CRIA O PROGRAMA DE FISIOTERAPIA PARA IDOSO (FISIOTERAPIA GERIÁTRICA) EM TODA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
17 - Anteprojeto de Lei nº 118 de 2019
Autor: DR. EURO
Número de Protocolo: 5387
INSTITUI O PROGRAMA BIKE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado p/unanimidade
18 - Anteprojeto de Lei nº 125 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 5791
DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE ROUPAS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS DE BELEZA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES OU REBOCADOS POR ESTES EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS – FASHION TRUCKS.
Aprovado p/unanimidade
19 - Anteprojeto de Lei nº 126 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 5792
INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O IMPACTO DA POLUIÇÃO SONORA NA VIDA COTIDIANA.
Aprovado p/unanimidade
20 - Anteprojeto de Lei nº 127 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 5793
INSTITUI O PROJETO “ESPORTE PARAOLÍMPICO NAS ESCOLAS”.
Aprovado p/unanimidade
21 - Anteprojeto de Lei nº 130 de 2019
Turno: Único
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 5796
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE DO CADASTRO DE MUNÍCIPES INSCRITOS OU BENEFICIADOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2019
Turno: Segundo
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 6530
ALTERA A LEI Nº 8882 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO BENTO GONÇALVES FILHO.
Aprovado p/unanimidade
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 262 de 2019
Turno: Final
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 9061
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 63.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 263 de 2019
Turno: Final
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 9062
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 210.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2019
Turno: Final
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 7017
“INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO”.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade
26 - Anteprojeto de Lei nº 26 de 2019
Turno: Final
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 3813
INSTITUI CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO POR PERMUTA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, PELA REDE PARTICULAR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade
27 - Anteprojeto de Lei nº 29 de 2019
Turno: Final
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 3816
ASSEGURA AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS LOCAL DE DESCANSO COM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CONFORTO TÉRMICO E ACÚSTICO E DE HIGIENE PESSOAL.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade
28 - Anteprojeto de Lei nº 30 de 2019
Turno: Final
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 3817
OBRIGA AS CLÍNICAS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL A EXPOR AVISOS ALERTANDO SEUS USUÁRIOS DE QUE A EXPOSIÇÃO AOS RAIOS ULTRAVIOLETAS PODE PROVOCAR CÂNCER.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade
29 - Anteprojeto de Lei nº 60 de 2019
Turno: Final
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 4974
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA ENTRADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS PARA VISITAR OS PACIENTES HOSPITALARES.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade
30 - Anteprojeto de Lei nº 62 de 2019
Turno: Final
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 4976
DISPÕE AOS COMERCIANTES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, A DISPOR EM LOCAL ÚNICO, ESPECÍFICO, COM DESTAQUE E INFORMAÇÕES, OS PRODUTOS DESTINADOS AOS INDIVÍDUOS CELÍACOS, DIABÉTICOS, COM COLESTEROL ALTO, HIPERTENSÃO ARTERIAL E INTOLERÂNCIA A LACTOSE.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade
31 - Anteprojeto de Lei nº 64 de 2019
Turno: Final
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 4978
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE DE LIXO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade
32 - Anteprojeto de Lei nº 65 de 2019
Turno: Final
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 4979
Dispõe sobre a implantação do sistema de controle de frequência digital de alunos em escolas públicas do Município de Sete Lagoas.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade
33 - Anteprojeto de Lei nº 67 de 2019
Turno: Final
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 4981
OBRIGA AS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A DISPONIBILIZAREM CADEIRAS EM LOCAIS DETERMINADOS AOS PORTADORES DE TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH).


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade
34 - Anteprojeto de Lei nº 91 de 2019
Turno: Final
Autor: JOAQUIM GONZAGA
Número de Protocolo: 5260
"DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE PODA, CORTE E REMOÇÃO DE ÁRVORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade
35 - Anteprojeto de Lei nº 95 de 2019
Turno: Final
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 5271
“Institui no município de Sete Lagoas o programa “Livraria Cidadã” e dá outras providências”.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade
36 - Anteprojeto de Lei nº 298 de 2019
Turno: Final
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9012
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE RECEITAS E TRIBUTOS PELO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS ATRAVÉS DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO”


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade