Resumo (15ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/05/2019 - 15:00
Encerramento: 14/05/2019 - 18:00



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Mesa Diretora
Presidente: ALCIDES - PASTOR / PP
1º Vice-Presidente: RODRIGO BRAGA / PV
2º Vice-Presidente: DR. RONALDO JOÃO / PDT
1º Secretário : MARLI APARECIDA / PSC
2º Secretário: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO / PRB



Lista de Presença na Sessão
ALCIDES - PASTOR / PP
BETO DO AÇOUGUE / PSDB
DR. EURO / PP
DR. RONALDO JOÃO / PDT
FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO / PRB
GILBERTO DOCEIRO / PMDB
GILSON LIBOREIRO / PSL
GISLENE / PSD
ISMAEL SOARES / PP
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
JOAQUIM GONZAGA / PSL
MARCELO COOPERSELTA / PMDB
MARLI APARECIDA / PSC
MILTON MARTINS / PSC
RENATO GOMES / PV
RODRIGO BRAGA / PV
ZÉ DO UNIÃO / PSL






Expedientes
1. PEQUENO:

1 - DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
2 - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES RECEBIDAS E EXPEDIDAS
3 -  COMUNICAÇÃO PESSOAL DOS VEREADORES

2, GRANDE:

1 - APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PL, PLC, APL, APLC,  PR E  PDL PELOS VEREADORES 
2 - DESTAQUE DE LEITURA DO VEREADOR EM 01 MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL E NO SAPL
3 - APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES NAS MATÉRIAS CONTIDAS NA ORDEM DO DIA
4- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS CONTIDAS NA ORDEM DO DIA
5 - VOTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES PUBLICADAS NO SITE E SAPL COM RESSALVA DA MATÉRIA EM DESTAQUE DE VOTAÇÃO




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 1252 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 1760
REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA BR 238 EM FRENTE O PONTO DE ÔNIBUS DO SUPERMERCADO SANTA HELENA PRIMAVERA(TREVO BARBOSA MELO).
Aprovado p/unanimidade
2 - Pedido de Providência nº 1253 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 1761
SOLICITANDO FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO JOSÉ COM A RUA INHAÚMA.
Aprovado p/unanimidade
3 - Pedido de Providência nº 1255 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 1763
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PAINS, ESQUINA COM A ALVINÓPOLIS, LOCALIZADA NO BAIRRO INTERLAGOS.
Aprovado p/unanimidade
4 - Pedido de Providência nº 1256 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 1764
INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICANDO QUE É PROIBIDO NADAR NA LAGOA DA BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
5 - Pedido de Providência nº 1259 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 1767
REPINTURA DA FACHADA DO POSTO MONTREAL LOCALIZADO NA RUA DAS AVENCAS N°521 BAIRRO MONTREAL.
Aprovado p/unanimidade
6 - Pedido de Providência nº 1261 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 1769
CAPINA E LIMPEZA DO LOTE LOCALIZADO NA RUA CÂNDIDO MOTA FRANÇA PRÓXIMO AO NÚMERO 25 BAIRRO BELO VALE
Aprovado p/unanimidade
7 - Pedido de Providência nº 1262 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 1770
SOLICITANDO A MOBÍLIAS PARA O POSTO DE SAÚDE SANTA ROSA, LOCALIZADA NA RUA GUSTAVO FERREIRA GOMES Nº17 BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Aprovado p/unanimidade
8 - Pedido de Providência nº 1263 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 1771
SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NA REDE HIDRÁULICA DO POSTO DE SAÚDE SANTA ROSA, LOCALIZADA NA RUA GUSTAVO FERREIRA GOMES Nº17 BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Aprovado p/unanimidade
9 - Requerimento nº 2660 de 2019
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 8832
SOLICITA PROVIDENCIAS JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, A FIM DE INFORMAR SOBRE A SALUBRIDADE DAS LAGOAS PAULINO, BOA VISTA, CERCADINHO, JOSÉ FÉLIX, MATADOURO E CHÁCARA.
Aprovado p/unanimidade
10 - Pedido de Providência nº 5568 de 2019
Autor: DR. EURO
Número de Protocolo: 8841
AMPLIAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO FAZENDO O ITINERÁRIO PELA AV. NAÇÕES UNIDAS.
Aprovado p/unanimidade
11 - Moção nº 34 de 2019
Autor: DR. EURO
Número de Protocolo: 8842
MOÇÃO PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. CAROLINA ABREU.
Aprovado p/unanimidade
12 - Moção nº 35 de 2019
Autor: DR. EURO
Número de Protocolo: 8843
MOÇÃO PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ ANTÔNIO ROCHA
Aprovado p/unanimidade
13 - Pedido de Providência nº 4626 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 7016
SERVIÇO DE NIVELAMENTO DA MASSA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOUTOR PENA, NO BAIRRO CENTRO
Aprovado p/unanimidade
14 - Pedido de Providência nº 4627 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 7018
SERVIÇO DE NIVELAMENTO DA MASSA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CORONEL AMÉRICO TEIXEIRA GUIMARÃES, ENTRE OS BAIRROS CENTRO E SÃO GERALDO.
Aprovado p/unanimidade
15 - Pedido de Providência nº 4628 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 7019
SERVIÇO DE NIVELAMENTO DA MASSA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA AV. PADRE TARCÍSIO GONÇALVES, ENTRE OS BAIRROS MONTREAL II, JARDIM PRIMAVERA I, JARDIM PRIMAVERA II, BELA VISTA I, NOSSA SENHORA DE LOURDES, CONDOMÍNIO LAGO AZUL, CIDADE DE DEUS, BOUGANVILLE E DONA SILVIA.
Aprovado p/unanimidade
16 - Pedido de Providência nº 4631 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 7022
SERVIÇO DE NIVELAMENTO DA MASSA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PADRE TEODORO GROND, ENTRE OS BAIRROS AEROPORTO INDUSTRIAL, FUNCIONÁRIOS E NOVA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
17 - Requerimento nº 2558 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 8552
SEJA INFORMADO O DETALHAMENTO DAS “VENDAS CANCELADAS/COMISSÕES” EXECUTADAS PELA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, SOB FORMA DE SOCIEDADE ANÔNIMA, DENOMINADA COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÃO DE SETE LAGOAS S/A - COHASA, DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PATRIMÔNIO PRÓPRIO E AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 4047/1988, NOS ANOS DE 2017 E 2018, DISPONÍVEIS EM SUA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO - DRE.
Aprovado p/unanimidade
18 - Requerimento nº 2559 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 8553
SEJA INFORMADO O DETALHAMENTO DOS “IMPOSTOS S/ VENDAS” EXECUTADAS PELA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, SOB FORMA DE SOCIEDADE ANÔNIMA, DENOMINADA COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÃO DE SETE LAGOAS S/A - COHASA, DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PATRIMÔNIO PRÓPRIO E AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 4047/1988, NOS ANOS DE 2017 E 2018, DISPONÍVEIS EM SUA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO - DRE.
Aprovado p/unanimidade
19 - Requerimento nº 2560 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 8554
SEJA INFORMADO O DETALHAMENTO DAS “SERVIÇOS PRESTADOS” EXECUTADAS PELA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, SOB FORMA DE SOCIEDADE ANÔNIMA, DENOMINADA COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÃO DE SETE LAGOAS S/A - COHASA, DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PATRIMÔNIO PRÓPRIO E AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 4047/1988, NOS ANOS DE 2017 E 2018, DISPONÍVEIS EM SUA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO - DRE.
Aprovado p/unanimidade
20 - Requerimento nº 2561 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 8555
SEJA INFORMADO O DETALHAMENTO DAS “VENDA LOTES FINANCIADOS” EXECUTADAS PELA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, SOB FORMA DE SOCIEDADE ANÔNIMA, DENOMINADA COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÃO DE SETE LAGOAS S/A - COHASA, DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PATRIMÔNIO PRÓPRIO E AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 4047/1988, NOS ANOS DE 2017 E 2018, DISPONÍVEIS EM SUA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO - DRE.
Aprovado p/unanimidade
21 - Requerimento nº 2562 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 8556
SEJA INFORMADO O DETALHAMENTO DAS “PERDAS DE ESTOQUES” EXECUTADAS PELA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, SOB FORMA DE SOCIEDADE ANÔNIMA, DENOMINADA COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÃO DE SETE LAGOAS S/A - COHASA, DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PATRIMÔNIO PRÓPRIO E AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 4047/1988, NOS ANOS DE 2017 E 2018, DISPONÍVEIS EM SUA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO - DRE.
Aprovado p/unanimidade
22 - Requerimento nº 2563 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 8557
SEJA INFORMADO O DETALHAMENTO DAS “RECEITA (DESP.) FINANCEIRAS” EXECUTADAS PELA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, SOB FORMA DE SOCIEDADE ANÔNIMA, DENOMINADA COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÃO DE SETE LAGOAS S/A - COHASA, DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PATRIMÔNIO PRÓPRIO E AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 4047/1988, NOS ANOS DE 2017 E 2018, DISPONÍVEIS EM SUA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO - DRE.
Aprovado p/unanimidade
23 - Requerimento nº 2564 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 8558
SEJA INFORMADO O DETALHAMENTO DAS “DESPESAS OPERACIONAIS” EXECUTADAS PELA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, SOB FORMA DE SOCIEDADE ANÔNIMA, DENOMINADA COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÃO DE SETE LAGOAS S/A - COHASA, DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PATRIMÔNIO PRÓPRIO E AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 4047/1988, NOS ANOS DE 2017 E 2018, DISPONÍVEIS EM SUA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO - DRE.
Aprovado p/unanimidade
24 - Requerimento nº 2565 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 8559
SEJA INFORMADO O DETALHAMENTO DOS “SALÁRIOS A PAGAR” COMPOSTOS NO PASSIVO CIRCULANTE DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, SOB FORMA DE SOCIEDADE ANÔNIMA, DENOMINADA SELTUR – SETE LAGOAS TURISMO E LAZER S/A, DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PATRIMÔNIO PRÓPRIO E AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3666/1986, DISPONÍVEIS NO BALANÇO PATRIMONIAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018.
Aprovado p/unanimidade
25 - Requerimento nº 2566 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 8560
SEJA INFORMADO O DETALHAMENTO DOS “FORNECEDORES” COMPOSTOS NO PASSIVO CIRCULANTE DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, SOB FORMA DE SOCIEDADE ANÔNIMA, DENOMINADA SELTUR – SETE LAGOAS TURISMO E LAZER S/A, DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PATRIMÔNIO PRÓPRIO E AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3666/1986, DISPONÍVEIS NO BALANÇO PATRIMONIAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018.
Aprovado p/unanimidade
26 - Requerimento nº 2567 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 8561
SEJA INFORMADO O DETALHAMENTO DAS “OUTRAS CONTAS A PAGAR” COMPOSTOS NO PASSIVO CIRCULANTE DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, SOB FORMA DE SOCIEDADE ANÔNIMA, DENOMINADA SELTUR – SETE LAGOAS TURISMO E LAZER S/A, DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PATRIMÔNIO PRÓPRIO E AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3666/1986, DISPONÍVEIS NO BALANÇO PATRIMONIAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018.
Aprovado p/unanimidade
27 - Requerimento nº 2568 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 8562
SEJA INFORMADO O DETALHAMENTO DAS “DESPESAS ADMINISTRATIVAS” EXECUTADAS PELA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, SOB FORMA DE SOCIEDADE ANÔNIMA, DENOMINADA SELTUR – SETE LAGOAS TURISMO E LAZER S/A, DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PATRIMÔNIO PRÓPRIO E AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3666/1986, NOS ANOS DE 2017 E 2018, DISPONÍVEIS EM SUA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO - DRE.
Aprovado p/unanimidade
28 - Requerimento nº 2569 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 8563
SEJA INFORMADO O DETALHAMENTO DOS “TERRENOS” COMPOSTOS NO IMOBILIZADO DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, SOB FORMA DE SOCIEDADE ANÔNIMA, DENOMINADA SELTUR – SETE LAGOAS TURISMO E LAZER S/A, DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PATRIMÔNIO PRÓPRIO E AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3666/1986, DISPONÍVEIS NAS NOTAS EXPLICATIVAS DA DIRETORIA SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018.
Aprovado p/unanimidade
29 - Requerimento nº 2570 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 8564
SEJA INFORMADO O DETALHAMENTO DAS “OBRAS CIVIS” COMPOSTOS NO IMOBILIZADO DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, SOB FORMA DE SOCIEDADE ANÔNIMA, DENOMINADA SELTUR – SETE LAGOAS TURISMO E LAZER S/A, DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PATRIMÔNIO PRÓPRIO E AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3666/1986, DISPONÍVEIS NAS NOTAS EXPLICATIVAS DA DIRETORIA SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018.
Aprovado p/unanimidade
30 - Requerimento nº 2571 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 8565
SEJA INFORMADO O DETALHAMENTO DOS “MÓVEIS E UTENSÍLIOS” COMPOSTOS NO IMOBILIZADO DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, SOB FORMA DE SOCIEDADE ANÔNIMA, DENOMINADA SELTUR – SETE LAGOAS TURISMO E LAZER S/A, DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PATRIMÔNIO PRÓPRIO E AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3666/1986, DISPONÍVEIS NAS NOTAS EXPLICATIVAS DA DIRETORIA SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018.
Aprovado p/unanimidade
31 - Requerimento nº 2572 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 8566
SEJA INFORMADO O DETALHAMENTO DOS “VEÍCULOS” COMPOSTOS NO IMOBILIZADO DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, SOB FORMA DE SOCIEDADE ANÔNIMA, DENOMINADA SELTUR – SETE LAGOAS TURISMO E LAZER S/A, DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PATRIMÔNIO PRÓPRIO E AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3666/1986, DISPONÍVEIS NAS NOTAS EXPLICATIVAS DA DIRETORIA SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018.
Aprovado p/unanimidade
32 - Requerimento nº 2573 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 8567
SEJA INFORMADO O DETALHAMENTO DAS “CONSTRUÇÕES EM ANDAMENTO” COMPOSTOS NO IMOBILIZADO DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, SOB FORMA DE SOCIEDADE ANÔNIMA, DENOMINADA SELTUR – SETE LAGOAS TURISMO E LAZER S/A, DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PATRIMÔNIO PRÓPRIO E AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3666/1986, DISPONÍVEIS NAS NOTAS EXPLICATIVAS DA DIRETORIA SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018.
Aprovado p/unanimidade
33 - Requerimento nº 2574 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 8568
SEJA INFORMADO O DETALHAMENTO DAS “OUTRAS IMOBILIZAÇÕES” COMPOSTOS NO IMOBILIZADO DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, SOB FORMA DE SOCIEDADE ANÔNIMA, DENOMINADA SELTUR – SETE LAGOAS TURISMO E LAZER S/A, DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PATRIMÔNIO PRÓPRIO E AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3666/1986, DISPONÍVEIS NAS NOTAS EXPLICATIVAS DA DIRETORIA SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018.
Aprovado p/unanimidade
34 - Requerimento nº 2575 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 8569
SEJA INFORMADO O DETALHAMENTO DA “DEPRECIAÇÃO ACUMULADA” COMPOSTOS NO IMOBILIZADO DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, SOB FORMA DE SOCIEDADE ANÔNIMA, DENOMINADA SELTUR – SETE LAGOAS TURISMO E LAZER S/A, DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PATRIMÔNIO PRÓPRIO E AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3666/1986, DISPONÍVEIS NAS NOTAS EXPLICATIVAS DA DIRETORIA SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018.
Aprovado p/unanimidade
35 - Requerimento nº 2576 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 8570
SEJA INFORMADO O DETALHAMENTO DE USO DO VALOR DE R$ 321.385,00 (TREZENTOS E VINTE E UM MIL TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS), INTEGRALIZADO A SELTUR – SETE LAGOAS TURISMO E LAZER S/A, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 8846, 11 SETEMBRO DE 2018, E DEDUZIDO DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.
Aprovado p/unanimidade
36 - Requerimento nº 2580 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 8586
SEJA DISPONIBILIZADO NO SITIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS OU EM SITIO PRÓPRIO DA COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÃO DE SETE LAGOAS S/A - COHASA, A RELAÇÃO DETALHADA (COM DISCRIMINAÇÃO DE FORMA MENSAL E POR CADA FUNCIONÁRIO) DE FOLHA DE PAGAMENTO DA REFERIDA COMPANHIA, ENTRE OS EXERCÍCIOS DE 1988 A 2018. BEM COMO, O ENVIO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR DA RELAÇÃO DETALHADA (COM DISCRIMINAÇÃO DE FORMA MENSAL E POR CADA FUNCIONÁRIO) DE FOLHA DE PAGAMENTO DA COHASA, NOS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018.
Aprovado p/unanimidade
37 - Pedido de Providência nº 5552 de 2019
Autor: GILBERTO DOCEIRO
Número de Protocolo: 8797
OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA CATAGUASES, LOCALIZADA NO BAIRRO INTERLAGOS.
Aprovado p/unanimidade
38 - Pedido de Providência nº 5554 de 2019
Autor: GILBERTO DOCEIRO
Número de Protocolo: 8799
SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA SANTA CATARINA COM RUA JOÃO DO VALE, NO BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
39 - Pedido de Providência nº 5555 de 2019
Autor: GILBERTO DOCEIRO
Número de Protocolo: 8800
SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA AV. ALAMEDA ISMAEL MARTINS COM RUA GOIÁS, PRÓXIMO AO FÓRUM DA JUSTIÇA DO TRABALHO, NO BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
40 - Pedido de Providência nº 4236 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6340
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DANIELA BAHIA LANZA, BAIRRO DANTE LANZA.
Aprovado p/unanimidade
41 - Pedido de Providência nº 4237 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6341
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO DOMINGOS FRANCO, BAIRRO DANTE LANZA.
Aprovado p/unanimidade
42 - Pedido de Providência nº 4238 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6342
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA LAURO LANZA MOURA, BAIRRO DANTE LANZA.
Aprovado p/unanimidade
43 - Pedido de Providência nº 4239 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6343
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA VINTE E UM DE SETEMBRO, BAIRRO CATARINA.
Aprovado p/unanimidade
44 - Pedido de Providência nº 4242 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6346
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARAGUARI, BAIRRO CATARINA.
Aprovado p/unanimidade
45 - Pedido de Providência nº 4245 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6349
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA UBERLÂNDIA, BAIRRO CATARINA.
Aprovado p/unanimidade
46 - Pedido de Providência nº 4246 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6350
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA NOVA AURORA, BAIRRO CATARINA.
Aprovado p/unanimidade
47 - Pedido de Providência nº 4247 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6351
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA NOVA ERA, BAIRRO CATARINA.
Aprovado p/unanimidade
48 - Pedido de Providência nº 4251 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6368
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA OLAVO THEODORO BARBOSA, BAIRRO BELA VISTA III.
Aprovado p/unanimidade
49 - Pedido de Providência nº 4252 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6369
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, BAIRRO BELA VISTA III.
Aprovado p/unanimidade
50 - Pedido de Providência nº 4253 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6370
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CRUZÍLIA, BAIRRO BELA VISTA IIII.
Aprovado p/unanimidade
51 - Pedido de Providência nº 4254 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6371
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DILSON JOSÉ DUTRA, BAIRRO BELA VISTA III.
Aprovado p/unanimidade
52 - Pedido de Providência nº 4255 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6372
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALCENOR DE OLIVEIRA CORREA, BAIRRO BELA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
53 - Pedido de Providência nº 4256 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6373
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA GUSTAVO HENRIQUE FRANÇA FIGUEIREDO, BAIRRO BELA VISTA III.
Aprovado p/unanimidade
54 - Pedido de Providência nº 4257 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6374
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LAFAYETE JOSÉ DUARTE, BAIRRO VELO VALE.
Aprovado p/unanimidade
55 - Pedido de Providência nº 4258 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6375
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO TAVARES DE CASTRO, BAIRRO BELO VALE.
Aprovado p/unanimidade
56 - Pedido de Providência nº 4259 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6376
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JANUÁRIO CORREA, BAIRRO BELO VALE.
Aprovado p/unanimidade
57 - Pedido de Providência nº 4260 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6377
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO ISRAEL DE CASTRO, BAIRRO BELO VALE.
Aprovado p/unanimidade
58 - Pedido de Providência nº 4261 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6378
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ DUMONT, BAIRRO BELO VALE.
Aprovado p/unanimidade
59 - Pedido de Providência nº 4262 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6379
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ TEODORO SILVA, BAIRRO BELO VALE.
Aprovado p/unanimidade
60 - Pedido de Providência nº 4263 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6380
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANNA DOS SANTOS, BAIRRO BELO VALE.
Aprovado p/unanimidade
61 - Pedido de Providência nº 4264 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6381
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CÂNDIDA MARIA FERREIRA, BAIRRO BELO VALE.
Aprovado p/unanimidade
62 - Pedido de Providência nº 4265 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6382
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO NOGUEIRA DE SOUZA, BAIRRO BELO VALE.
Aprovado p/unanimidade
63 - Pedido de Providência nº 4266 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6383
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA EDLAMAR PEREIRA DE SOUSA, BAIRRO BELO VALE.
Aprovado p/unanimidade
64 - Pedido de Providência nº 4267 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6384
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA SILVA, BAIRRO BELO VALE.
Aprovado p/unanimidade
65 - Pedido de Providência nº 4276 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6393
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GIRASSÓIS, BAIRRO EMÍLIA.
Aprovado p/unanimidade
66 - Pedido de Providência nº 4277 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6394
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MIOSÓTIS, BAIRRO EMÍLIA.
Aprovado p/unanimidade
67 - Pedido de Providência nº 4278 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6395
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CURUMIM, BAIRRO EMÍLIA.
Aprovado p/unanimidade
68 - Pedido de Providência nº 4279 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6396
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIZA REZENDE VIEIRA, BAIRRO BELA VISTA III.
Aprovado p/unanimidade
69 - Pedido de Providência nº 4280 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6397
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, BAIRRO BELA VISTA III.
Aprovado p/unanimidade
70 - Pedido de Providência nº 4281 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6398
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA GUSTAVO HENRIQUE FRANÇA FIGUEIREDO, BAIRRO BELA VISTA III.
Aprovado p/unanimidade
71 - Pedido de Providência nº 4282 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6399
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA LAFAYETE JOSÉ DUARTE, BAIRRO BELO VALE.
Aprovado p/unanimidade
72 - Pedido de Providência nº 4283 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6400
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO TAVARES DE CASTRO, BAIRRO BELO VALE.
Aprovado p/unanimidade
73 - Pedido de Providência nº 4284 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6401
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO BATISTA ANDRADE, BAIRRO BELO VALE.
Aprovado p/unanimidade
74 - Pedido de Providência nº 4285 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6402
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JANUÁRIO CORREA, BAIRRO BELO VALE.
Aprovado p/unanimidade
75 - Pedido de Providência nº 4286 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6404
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO ISRAEL DE CASTRO, BAIRRO BELO VALE.
Aprovado p/unanimidade
76 - Pedido de Providência nº 4287 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6405
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ DUMONT, BAIRRO BELO VALE.
Aprovado p/unanimidade
77 - Pedido de Providência nº 4288 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6407
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ TEODORO SILVA, BAIRRO BELO VALE.
Aprovado p/unanimidade
78 - Pedido de Providência nº 4289 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6409
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANNA DOS SANTOS, BAIRRO BELO VALE.
Aprovado p/unanimidade
79 - Pedido de Providência nº 4290 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6410
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CÂNDIDA MARIA FERREIRA, BAIRRO BELO VALE.
Aprovado p/unanimidade
80 - Pedido de Providência nº 4291 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6412
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO NOGUEIRA DE SOUSA, BAIRRO BELO VALE.
Aprovado p/unanimidade
81 - Pedido de Providência nº 4292 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6414
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA EDLAMAR PEREIRA DE SOUZA, BAIRRO BELO VALE.
Aprovado p/unanimidade
82 - Pedido de Providência nº 4293 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6415
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO ASSIS COELHO, BAIRRO BELO VALE.
Aprovado p/unanimidade
83 - Pedido de Providência nº 4294 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6417
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA SILVA, BAIRRO BELO VALE.
Aprovado p/unanimidade
84 - Pedido de Providência nº 4295 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6418
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, BAIRRO BELO VALE.
Aprovado p/unanimidade
85 - Pedido de Providência nº 4296 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6420
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CLARINDO LOPES PEREIRA, BAIRRO BELO VALE.
Aprovado p/unanimidade
86 - Pedido de Providência nº 4297 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6421
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA LEONARDO VILAS BOAS, BAIRRO EMÍLIA.
Aprovado p/unanimidade
87 - Pedido de Providência nº 4298 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6422
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GABIÚBA, BAIRRO EMÍLIA.
Aprovado p/unanimidade
88 - Pedido de Providência nº 4299 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6423
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JUVENINO DOROTEIO FERREIRA, BAIRRO EMÍLIA.
Aprovado p/unanimidade
89 - Pedido de Providência nº 4300 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6425
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA POÇOS DE CALDAS, BAIRRO VILA BRASIL.
Aprovado p/unanimidade
90 - Requerimento nº 2414 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 8255
SOLICITANDO TAPA BURACO OU ASFALTAMENTO DA RUA SAPI BAIRRO CARMO.
Aprovado p/unanimidade
91 - Requerimento nº 2415 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 8256
SOLICITANDO TAPA BURACO OU ASFALTAMENTO DA RUA SAINTCLAIR CARVALHO FONSECA BAIRRO QUINTAS DOS LAGOS.
Aprovado p/unanimidade
92 - Requerimento nº 2416 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 8257
SOLICITANDO TAPA BURACO OU ASFALTAMENTO DA RUA ROSARIO BAIRRO DAS GRAÇAS.
Aprovado p/unanimidade
93 - Requerimento nº 2417 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 8258
SOLICITANDO TAPA BURACO OU ASFALTAMENTO DA RUA RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS BAIRRO JARDIN ARIZONA.
Aprovado p/unanimidade
94 - Requerimento nº 2469 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 8414
AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO EM FRENTE AO NUMERO 150 NO SENTIDO CENTRO-BAIRRO.
Aprovado p/unanimidade
95 - Requerimento nº 2470 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 8415
SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE PARA O SAMU NA AV. PADRE TARCISIO BAIRRO BELA VISTA I.
Aprovado p/unanimidade
96 - Requerimento nº 2471 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 8416
SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 500 M COMPREENDIDO ENTRE A AV. PADRE TARCISIO COM RUA LUIZA ANTÔNIA DOS SANTO E RUA VERA LUCIA FONSECA BAIRRO BELA VISTA I (PRÓXIMO AO RADAR).
Aprovado p/unanimidade
97 - Requerimento nº 2472 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 8417
SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE PARA CORPO DE BOMBEIROS NA AV. PADRE TARCISIO BAIRRO BELA VISTA I.
Aprovado p/unanimidade
98 - Requerimento nº 2473 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 8418
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PEV-PONTO DE ENTREGA VOLUNTARIA DE RESIDUOS ENTRE O BAIRRO MANOA E SÃO FRANCISCO.
Aprovado p/unanimidade
99 - Requerimento nº 2474 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 8419
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE CARGA E DESCARGA NA AV. CORNÉLIO VIANA EM FRENTE Nº884 DA EMPRESA LOCAÇÕES LE BAIRRO MANOA.
Aprovado p/unanimidade
100 - Requerimento nº 2475 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 8420
REPARO NA REDE DE ESGOTO NA AVENIDA PROFESSOR ABEYLARD.
Aprovado p/unanimidade
101 - Requerimento nº 2476 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 8421
SOLICITANDO 04 BRAÇO DE LUMINÁRIA NA ENTRADA DA PONTE QUE DA ASSESSO A PERIMETRAL DA NORTE SUL PARA O BAIRRO GOIABEIRAS.
Aprovado p/unanimidade
102 - Requerimento nº 2478 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 8423
SOLICITANDO INSTALAR GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA SUBIDA DA ESTRADA APÓS A PONTE QUE LIGA AV. NORTE SUL AO BAIRRO GOIABEIRAS.
Aprovado p/unanimidade
103 - Requerimento nº 2479 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 8424
SOLICITANDO RECUPERAÇÃO E REATIVAÇÃO DO POÇO ARTESIANO DO BAIRRO GOIABEIRAS COM ÁGUAS CLARAS.
Aprovado p/unanimidade
104 - Requerimento nº 2496 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 8449
SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA EM TODA RUA TEREZINA BAIRRO CANAÃ.
Aprovado p/unanimidade
105 - Requerimento nº 2506 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 8460
SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUIDA QUADRA OU CAMPO DE AREIA NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO CHAVES.
Aprovado p/unanimidade
106 - Requerimento nº 2507 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 8461
SOLICITANDO RAPAS DE ASFALTO PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL PEDRO CHAVES.
Aprovado p/unanimidade
107 - Requerimento nº 2508 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 8462
SOLICITANDO SUPRESSÃO DE PÉ DE PEQUI NA RUA CHILE Nº 43 NO BAIRRO JARDIM CAROLINA.
Aprovado p/unanimidade
108 - Requerimento nº 2509 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 8463
SOLICITANDO SUPRESSÃO DE PÉ DE PEQUI NA RUA CHILE Nº 43B NO BAIRRO JARDIM CAROLINA.
Aprovado p/unanimidade
109 - Requerimento nº 2615 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 8703
EDSON BARBOSA DA SILVA EM FRENTE Nº214 BAIRRO BELA VISTA III.
Aprovado p/unanimidade
110 - Requerimento nº 2622 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 8735
SOLICITANDO MELHORIAS E REVITALIZAÇÃO NOS PONTOS DE ENTRADA E SAÍDAS DA CIDADE SENDO: • ENTRADA DA BR 040 PARA AV. CASTELO BRANCO. • ENTRADA DA 040 PELA OTÁVIO CAMPELO RIBEIRO BAIRRO ELDORADO. • ENTRADA DA RODOVIA 238 VINDO DA IVECO PRÓXIMO RESTAURANTE TIA LEDA BAIRRO PRIMAVERA. • ENTRADA DA RODOVIA 424 VINDO DE PRUDENTE DE MORAES NO BAIRRO ESMERALDAS. • ENTRADA DA AV. PROF. ABEYLARD VINDO DA ESTIVA BAIRRO PLANALTO. • ENTRADA DA ESTRADA DE FUNILÂNDIA PARA BAIRRO DONA SILVIA.
Aprovado p/unanimidade
111 - Requerimento nº 2647 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 8801
SOLICITANDO O QUE COMUNIDADE LONTRA SEJA ATENDIDO COM O TRABALHO DE CAMPO E ORIENTAÇÃO DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS
Aprovado p/unanimidade
112 - Requerimento nº 2648 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 8802
SOLICITANDO O QUE A COMUNIDADE LONTRINHA SEJA ATENDIDO COM O TRABALHO DE CAMPO E ORIENTAÇÃO DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS
Aprovado p/unanimidade
113 - Requerimento nº 2649 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 8806
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE A SECRETARIA DE SAÚDE REALIZE PARCERIA COM SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL E ESTADUAL PARA QUE CRIEM O DIA “D”, A SER REALIZADO DE DOIS EM DOIS MESES E QUE CONSISTE NUM TRABALHO DE CAMPO COM OS ALUNOS NOS ARREDORES DA ESCOLA A FIM DE PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA SE EVITAR FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Aprovado p/unanimidade
114 - Requerimento nº 2663 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 8840
SOLICITANDO 45 MEIO FIOS PARA ATENDER A PARÓQUIA BOM JESUS NO BARREIRO.
Aprovado p/unanimidade
115 - Pedido de Providência nº 5547 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 8791
RECOLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA AV. NORTE SUL ESQUINA COM A RUA GERALDO ISRAEL DE CASTRO B. BELO VALE
Aprovado p/unanimidade
116 - Pedido de Providência nº 5549 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 8793
COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA GERALDO ISRAEL DE CASTRO EM FRENTE AO Nº 512 NO BAIRRO BELO VALE
Aprovado p/unanimidade
117 - Requerimento nº 2645 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 8790
RECOLHIMENTO DE LIXO E DE CARCAÇA DE CARRO NA RUA IVONE GERALDA BRANDÃO B. JD. DOS PEQUIS
Aprovado p/unanimidade
118 - Pedido de Providência nº 4020 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 6013
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA JOSÉ BREONE CHAMON - BAIRRO DONA DORA.
Aprovado p/unanimidade
119 - Pedido de Providência nº 4021 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 6014
SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA I - BAIRRO DONA DORA.
Aprovado p/unanimidade
120 - Pedido de Providência nº 4022 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 6015
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA MARIA GERALDINA FONSECA - BAIRRO CANADÁ.
Aprovado p/unanimidade
121 - Pedido de Providência nº 4023 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 6016
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PARACATÚ - BAIRRO PIEDADE.
Aprovado p/unanimidade
122 - Pedido de Providência nº 4024 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 6017
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ADÉLIA DE SOUZA GARCIA - BAIRRO DONA DORA.
Aprovado p/unanimidade
123 - Pedido de Providência nº 4025 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 6018
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ADRALINO PADRÃO - BAIRRO SÃO DIMAS.
Aprovado p/unanimidade
124 - Pedido de Providência nº 4026 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 6019
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALAOR NUNES COELHO - BAIRRO ESMERALDAS II.
Aprovado p/unanimidade
125 - Pedido de Providência nº 4027 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 6020
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALBERTO ALMEIDA MAGALHÃES - BAIRRO ESMERALDAS II.
Aprovado p/unanimidade
126 - Pedido de Providência nº 4028 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 6021
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALDO COSTA - BAIRRO ANCHIETA.
Aprovado p/unanimidade
127 - Pedido de Providência nº 4029 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 6022
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALEXANDRE CARVALHO DRUMMOND - BAIRRO ESMERALDAS II.
Aprovado p/unanimidade
128 - Pedido de Providência nº 4030 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 6025
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALFREDO BAETA NEVES - BAIRRO ESMERALDAS II.
Aprovado p/unanimidade
129 - Pedido de Providência nº 4031 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 6026
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALFAIATE SULICO - BAIRRO CDI.
Aprovado p/unanimidade
130 - Pedido de Providência nº 4032 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 6027
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALFREDO CARNEIRO SANTIAGO - BAIRRO ESMERALDAS II.
Aprovado p/unanimidade
131 - Pedido de Providência nº 4033 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 6028
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALFREDO GERALDO DE AGUIAR - BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA.
Aprovado p/unanimidade
132 - Pedido de Providência nº 4034 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 6029
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALVORADA - BAIRRO SÃO DIMAS.
Aprovado p/unanimidade
133 - Pedido de Providência nº 4035 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 6030
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA - BAIRRO CANADÁ.
Aprovado p/unanimidade
134 - Pedido de Providência nº 4036 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 6031
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO MACIEL - BAIRRO SÃO DIMAS.
Aprovado p/unanimidade
135 - Pedido de Providência nº 4037 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 6049
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARIO MARO - BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
136 - Pedido de Providência nº 4364 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 6611
LIMPEZA E CAPINA EM LOTE VAGA EXISTENTE NA RUA CORONEL FABRICIANO, EM FRENTE A OLIGON MOVEIS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JARDIM.
Aprovado p/unanimidade
137 - Pedido de Providência nº 4369 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 6644
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ELÓI ORGANDO - BAIRRO CANADÁ.
Aprovado p/unanimidade
138 - Pedido de Providência nº 4370 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 6645
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ÉLCIO RIBEIRO - BAIRRO PORTAL DA SERRA.
Aprovado p/unanimidade
139 - Pedido de Providência nº 4371 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 6646
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DR. LUCIANO SOARES SANTANA - BAIRRO SÃO DIMAS.
Aprovado p/unanimidade
140 - Pedido de Providência nº 4372 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 6647
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DONATINA FRANÇA - BAIRRO ESMERALDAS II.
Aprovado p/unanimidade
141 - Pedido de Providência nº 4373 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 6648
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA CRISÂNTEMO - BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Aprovado p/unanimidade
142 - Pedido de Providência nº 4374 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 6649
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA CORONEL AUGUSTO DE MOURA - BAIRRO SÃO DIMAS.
Aprovado p/unanimidade
143 - Pedido de Providência nº 4375 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 6650
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA CARMÉLIA - BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Aprovado p/unanimidade
144 - Pedido de Providência nº 4376 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 6651
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA CARLOS GOMES - BAIRRO MONTE CARLO.
Aprovado p/unanimidade
145 - Pedido de Providência nº 4377 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 6652
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA CAMPOS - BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA.
Aprovado p/unanimidade
146 - Pedido de Providência nº 4378 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 6653
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA BOROROS - BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Aprovado p/unanimidade
147 - Pedido de Providência nº 4379 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 6654
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA BENEDITO CORREIA BARBOSA - BAIRRO PORTAL DA SERRA.
Aprovado p/unanimidade
148 - Pedido de Providência nº 4380 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 6655
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA AUGUSTO CASSIMIRO DA SILVA - BAIRRO SÃO DIMAS.
Aprovado p/unanimidade
149 - Pedido de Providência nº 4381 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 6656
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ARQUIMINIO FERREIRA DA SILVA - BAIRRO DONA DORA.
Aprovado p/unanimidade
150 - Pedido de Providência nº 4468 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 6777
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MIRALDA E ROQUE - BAIRRO TAMANDUÁ.
Aprovado p/unanimidade
151 - Pedido de Providência nº 4469 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 6779
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MIRASSOL - BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Aprovado p/unanimidade
152 - Pedido de Providência nº 4470 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 6782
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MONTES CLAROS - BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Aprovado p/unanimidade
153 - Pedido de Providência nº 4471 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 6783
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA NADHRA MUNAIER - BAIRRO DONA DORA.
Aprovado p/unanimidade
154 - Pedido de Providência nº 4472 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 6784
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA NESTOR FÓSCOLO, CRUZAMENTO COM RUA PAULO FRONTIN - BAIRRO CENTRO.
Aprovado p/unanimidade
155 - Pedido de Providência nº 4473 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 6785
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA - BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Aprovado p/unanimidade
156 - Pedido de Providência nº 4474 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 6786
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO - BAIRRO TAMANDUÁ.
Aprovado p/unanimidade
157 - Pedido de Providência nº 4475 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 6787
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ODETE MOREIRA COTTA - BAIRRO PORTAL DA SERRA.
Aprovado p/unanimidade
158 - Requerimento nº 2163 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7781
CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ EM TODA A REGIÃO DO BAIRRO SÃO JORGE.
Aprovado p/unanimidade
159 - Requerimento nº 2164 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7782
CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ EM TODA A REGIÃO DO BAIRRO SÃO VICENTE.
Aprovado p/unanimidade
160 - Requerimento nº 2165 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7783
CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ EM TODA A REGIÃO DO BAIRRO TITAMAR.
Aprovado p/unanimidade
161 - Requerimento nº 2166 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7784
CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ EM TODA A REGIÃO DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
Aprovado p/unanimidade
162 - Requerimento nº 2167 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7785
CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ EM TODA A REGIÃO DO BAIRRO VAPABUÇU.
Aprovado p/unanimidade
163 - Requerimento nº 2168 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7786
CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ EM TODA A REGIÃO DO BAIRRO VERDE VALE.
Aprovado p/unanimidade
164 - Requerimento nº 2169 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7787
CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ EM TODA A REGIÃO DO BAIRRO ESMERALDAS.
Aprovado p/unanimidade
165 - Requerimento nº 2170 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7788
CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ EM TODA A REGIÃO DO BAIRRO GLORIA.
Aprovado p/unanimidade
166 - Requerimento nº 2171 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7789
CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ EM TODA A REGIÃO DO BAIRRO INTERLAGOS.
Aprovado p/unanimidade
167 - Requerimento nº 2172 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7790
CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ EM TODA A REGIÃO DO BAIRRO IRAQUE.
Aprovado p/unanimidade
168 - Requerimento nº 2644 de 2019
Autor: MARCELO COOPERSELTA
Número de Protocolo: 8764
SOLICITANDO DOCUMENTAÇÕES DETALHADAS SOBRE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO (LIXÃO) DE SETE LAGOAS/MG, SITUADO NO FINAL DA RUA PROFESSOR ABEYLARD.
Aprovado p/unanimidade
169 - Requerimento nº 2650 de 2019
Autor: MARCELO COOPERSELTA
Número de Protocolo: 8807
SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO COMO: DATA DE ADMISSÃO, REGIME DE CONTRATAÇÃO, SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
170 - Requerimento nº 2651 de 2019
Autor: MARCELO COOPERSELTA
Número de Protocolo: 8808
SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS A RESPEITO DA FORMAÇÃO EXIGIDA PARA CADA CARGO TÉCNICO OCUPADO E A FORMAÇÃO DE QUEM OCUPA O CARGO ATUALMENTE NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.
Aprovado p/unanimidade
171 - Requerimento nº 2652 de 2019
Autor: MARCELO COOPERSELTA
Número de Protocolo: 8809
SOLICITANDO INFORMAÇÕES ONDE CONSTE ESPECIFICADO E DETALHADO O VALOR ENTRE SERVIDORES DE CARREIRA, CONTRATADOS E COMISSIONADOS OS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.
Aprovado p/unanimidade
172 - Requerimento nº 2653 de 2019
Autor: MARCELO COOPERSELTA
Número de Protocolo: 8810
SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ONDE CONSTE OS PAGAMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
173 - Pedido de Providência nº 5530 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 8773
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AGUARI EM FRENTE AOS NÚMEROS 377 E 468, CATARINA.
Aprovado p/unanimidade
174 - Pedido de Providência nº 5531 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 8774
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JUCA PACIFICO EM FRENTE AO NÚMERO 639, CATARINA.
Aprovado p/unanimidade
175 - Pedido de Providência nº 5532 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 8775
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RIO CLARO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 44 E 312, CATARINA.
Aprovado p/unanimidade
176 - Pedido de Providência nº 5534 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 8777
TAPA BURACOS NA RUA MARIA BARBOSA VIEIRA, EM FRENTE AOS NÚMEROS 15 E 193, PADRE TEODORO.
Aprovado p/unanimidade
177 - Pedido de Providência nº 5538 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 8781
TAPA BURACOS NA RUA MATO GROSSO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 322 E 634, CATARINA.
Aprovado p/unanimidade
178 - Pedido de Providência nº 5539 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 8782
TAPA BURACOS NA RUA JOÃO ALVES FRANÇA, EM FRENTE AOS NÚMEROS 370 E 540, IPORANGA.
Aprovado p/unanimidade
179 - Pedido de Providência nº 5540 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 8783
TAPA BURACOS NA RUA VIRGINIA VIANA DE PAULA, EM FRENTE AOS NÚMEROS 135 E 195, IPORANGA.
Aprovado p/unanimidade
180 - Pedido de Providência nº 5541 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 8784
TAPA BURACOS NA RUA ESPERANÇA, EM FRENTE AOS NÚMEROS 31, 130 E 141, IPORANGA.
Aprovado p/unanimidade
181 - Pedido de Providência nº 5542 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 8785
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EXALTINO RIBEIRO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 222 E 294, IPORANGA.
Aprovado p/unanimidade
182 - Pedido de Providência nº 5543 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 8786
TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIO CLÁUDIO ALVES, EM FRENTE AO NÚMERO 177, IPORANGA.
Aprovado p/unanimidade
183 - Pedido de Providência nº 5544 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 8787
TAPA BURACOS NA RUA GASTÃO BARBOSA JÚNIOR, EM FRENTE AO NÚMERO 42, IPORANGA.
Aprovado p/unanimidade
184 - Pedido de Providência nº 5545 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 8788
TAPA BURACOS NA RUA LEOPOLDINO MOREIRA FILHO, EM FRENTE AOS NÚMEROS, 214 E 271, IPORANGA.
Aprovado p/unanimidade
185 - Pedido de Providência nº 5546 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 8789
TAPA BURACOS NA RUA NICO DO LAU EM FRENTE AOS NÚMEROS 147 E 251, CATARINA.
Aprovado p/unanimidade
186 - Requerimento nº 2641 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 8760
REALOCAÇÃO DE PLACA DE PARA DE ÔNIBUS NA RUA PEDRA GRANDE
Aprovado p/unanimidade
187 - Pedido de Providência nº 5559 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 8823
PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA PRATA, BAIRRO PROGRESSO.
Aprovado p/unanimidade
188 - Pedido de Providência nº 5560 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 8824
PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA SANTO ANDRÉ COM AVENIDA PERIMETRAL, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO
Aprovado p/unanimidade
189 - Pedido de Providência nº 5561 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 8825
PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA NÍQUEL COM RUA EQUADOR, BAIRRO PROGRESSO.
Aprovado p/unanimidade
190 - Pedido de Providência nº 5562 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 8826
PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA PRATA COM RUA CIDADE IBARRA, BAIRRO PROGRESSO
Aprovado p/unanimidade
191 - Pedido de Providência nº 5563 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 8827
PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA CIDADE IBARRA COM AVENIDA PERIMETRAL, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO
Aprovado p/unanimidade
192 - Pedido de Providência nº 5564 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 8828
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO CAPISTRANO, EM FRENTE AO NÚMERO 632, BAIRRO CDI.
Aprovado p/unanimidade
193 - Requerimento nº 2655 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 8812
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS E AO SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, PARA QUE SEJA VERIFICADO OS TRÂMITES DA LICITAÇÃO QUE ENSEJARAM NO CONTRATO CONFORME PUBLICAÇÃO VEICULADA NO DIÁRIO OFICIAL NO DIA 25 DE ABRIL DE 2019, NOS EXATOS TERMOS ABAIXO: EXTRATO DE CONTRATO. SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO/ SETE LAGOAS – MG. - CT. NºS: 4065 E 4071/2019 – CONTRATANTE: SAAE - CONTRATADA: SYSTEM IDEAL LOCAÇÕES LTDA-ME. OBJETO RESUMIDO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO TIPO POPULAR E DE PICK-UP CARGA. VALOR TOTAL: R$ 164.031,36. VIGÊNCIA: 15/04/2019 A 15/05/2020. DOT. ORÇ.: 33.90.39.37 FICHA: 31.667- 9H SETE LAGOAS/MG, 15 DE ABRIL DE 2019. ANTÔNIO GARCIA MACIEL DIRETOR PRESIDENTE NECESSÁRIO QUE SEJA INFORMADO COMO SE DEU O PROCESSO DE LICITAÇÃO QUE ENSEJOU TAL CONTRATO, UMA VEZ QUE O VALOR TOTAL DO MESMO ESTÁ DEMASIADAMENTE ALTO E ONERA O MUNICÍPIO EM UM MOMENTO EM QUE ESTE PASSA POR IMENSA CRISE FINANCEIRA. SOLICITAMOS AINDA QUE SEJA EXPLICITADA DE FORMA CLARA A NECESSIDADE DE TAL LOCAÇÃO E O FIM A QUE O OBJETO LOCADO SE DESTINA.
Aprovado p/unanimidade
194 - Requerimento nº 2656 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 8813
, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, PARA QUE SEJA VERIFICADO OS TRÂMITES DO PROCESSO QUE ENSEJARAM NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44/2019, HOMOLOGADO POR DESPACHO FUNDAMENTADO DO CONSULTOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 8.666/1993, ART. 24, II, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E FEVISA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA L'ABBATE MARQUES COM ILDEU MARTINS, BAIRRO FLÓRIDA, SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 14910001466/2017, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CONFORME REQUERIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS. VALOR: R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRESENTE INSTRUMENTO DE CONTRATO TEM VIGÊNCIA COINCIDINDO COM SEU PRAZO DE EXECUÇÃO, QUE SERÁ DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇOS QUE SERÁ EMITIDA PELA SECRETARIA REQUISITANTE. ASSINATURA: 17/04/2019. ASSINANTES: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS: CLÁUDIO HENRIQUE NACIF GONÇALVES; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS: LEONARDO HEITOR DA CUNHA; CONTRATADO: LOURDES PINTO SORAIA RAMOS – REPRESENTANTE LEGAL. NECESSÁRIO QUE SEJA INFORMADO OS DETALHES DE TAL LICITAÇÃO E AS EMPRESAS PARTICIPANTES E QUE NÃO VENCERAM O CERTAME, PARA QUE SEJA VERIFICADO A VIABILIDADE DAS PROPOSTAS APRESENTADAS E A COMPARAÇÃO DOS VALORES.
Aprovado p/unanimidade
195 - Requerimento nº 2658 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 8818
REQUERER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA APURADA A VERACIDADE DA DENÚNCIA, CONFORME FOTOS ANEXAS, DO TODO O MATERIAL QUE ESTÁ ESTOCADO NO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO, TRAZENDO RISCO À SAÚDE DA POPULAÇÃO, DOS PACIENTES QUE BUSCAM ATENDIMENTO NO LOCAL, ALÉM DE SEREM FOCOS DE CRIADOUROS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI EM UMA ÉPOCA EM QUE A CIDADE ENFRENTE UMA FORTE EPIDEMIA DE DENGUE. TAL SITUAÇÃO PRECISA SER RESOLVIDA COM URGÊNCIA, UMA VEZ QUE TAL SITUAÇÃO VEM SE AGRAVANDO.
Aprovado p/unanimidade
196 - Requerimento nº 2659 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 8819
REQUERER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA APURADA A VERACIDADE DA DENÚNCIA, CONFORME FOTO ANEXA, VEICULADA EM REDE SOCIAL, DE QUE O SERVIDOR ROBSON DIAS MACHADO JUNIOR, MATRÍCULA: 26602, TERIA SIDO EXONERADO DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE POR QUESTÕES PESSOAIS, DIVERGÊNCIAS COM O ATUAL SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SUPOSTAMENTE SEJA OMITIDA A QUESTÃO DE O ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL ESTAR FUNCIONANDO SEM LICENÇA, DE FORMA IRREGULAR, SENDO ESSA SITUAÇÃO INCLUSIVE OBJETO DE REQUERIMENTO JÁ PROTOCOLADO POR ESTE VEREADOR DE Nº 2269/2019, QUE SOLICITOU A FISCALIZAÇÃO QUANTO A SITUAÇÃO E DO QUAL NÃO SE OBTEVE RESPOSTA. SOLICITA QUE TAL DENÚNCIA SEJA APURADA E AS JUSTIFICATIVAS E DOCUMENTOS ENVIADOS AO MEU GABINETE PARA ANALISE, CASO CONTRÁRIO A DEMANDA SERÁ ENVIADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE PROCEDA ÀS INVESTIGAÇÕES.
Aprovado p/unanimidade
197 - Pedido de Providência nº 5529 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8756
CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO NO ESF SANTA ROSA, LOCALIZADO NA RUA GUSTAVO FERREIRA GOMES, Nº17, BAIRRO SANTO ANTONIO.
Aprovado p/unanimidade
198 - Requerimento nº 2642 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8761
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO COM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA RUA SANTA BÁRBARA, BAIRRO RECANTO DA SERRA.
Aprovado p/unanimidade
199 - Pedido de Providência nº 5570 de 2019
Autor: Mesa - Presidente
MUDANÇA DO NÚCLEO REGIONAL HEMOMINAS QUE ATUALMENTE SE LOCALIZA NA AVENIDA DOUTOR RENATO AZEREDO NA RUA DANTE LANZA, PARA UMA REGIÃO CENTRAL.
Aprovado p/unanimidade
200 - Pedido de Providência nº 5571 de 2019
Autor: Mesa - Presidente
LIMPEZA NA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO NO CENTRO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
201 - Pedido de Providência nº 5572 de 2019
Autor: Mesa - Presidente
ASFALTAMENTO DA RUA LUPICÍNIO RODRIGUES, NO BAIRRO BRASÍLIA EM SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
202 - Pedido de Providência nº 5573 de 2019
Autor: Mesa - Presidente
ASFALTO E CAPINA DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA GUSTAVO RIBEIRO DA COSTA, NO BAIRRO PRIMAVERA II.
Aprovado p/unanimidade
203 - Pedido de Providência nº 5574 de 2019
Autor: Mesa - Presidente
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO LUIZ DE MOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO GERALDO.
Aprovado p/unanimidade
204 - Requerimento nº 2661 de 2019
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 8833
SOLICITA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR FRANCIS HENRIQUE DA SILVA, FORMALIZANDO CONVOCAÇÃO PARA QUE O MESMO COMPAREÇA EM REUNIÃO ESPECIAL QUE SE REALIZARÁ NESTA CÂMARA NO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O COMBATE A DENGUE E SOBRE ALGUNS CASOS ISOLADOS DE MENINGITE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
205 - Requerimento nº 2662 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8839
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRAMITES LEGAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM OBJETIVO DE “DISCUTIR OS IMPACTOS DA LEI FEDERAL 13.709, CONHECIDA COMO LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, INCLUSIVE MEIOS DIGITAIS, POR PESSOA NATURAL OU POR PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO.
Aprovado p/unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALCIDES - PASTOR / PP
BETO DO AÇOUGUE / PSDB
DR. EURO / PP
DR. RONALDO JOÃO / PDT
GILBERTO DOCEIRO / PMDB
GILSON LIBOREIRO / PSL
GISLENE / PSD
ISMAEL SOARES / PP
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
JOAQUIM GONZAGA / PSL
MARCELO COOPERSELTA / PMDB
MARLI APARECIDA / PSC
MILTON MARTINS / PSC
RENATO GOMES / PV
RODRIGO BRAGA / PV
ZÉ DO UNIÃO / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 2467
INSTITUI O PROGRAMA DISQUE SOLIDARIEDADE, QUE TRATA DO RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE DOAÇÕES DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.
Aprovado p/unanimidade
2 - Anteprojeto de Lei nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 2510
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência à criança com Microcefalia no Município de Sete Lagoas.
Aprovado p/unanimidade
3 - Anteprojeto de Lei nº 704 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCELO COOPERSELTA
Número de Protocolo: 24
VINCULA O CENTRO REGIONAL DE ARTESANATO MARIA DOS ANJOS MACEDO - CRAMAM À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI Nº 7879 DE 24 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
4 - Anteprojeto de Lei nº 27 de 2019
Turno: Único
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 3814
INSTITUI O DIA MUNICIPAL SEM CARRO.
Aprovado p/unanimidade
5 - Anteprojeto de Lei nº 28 de 2019
Turno: Único
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 3815
OBRIGA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO A DISPONIBILIZAR ARMÁRIO OU OUTRO MÓVEL SEMELHANTE PARA A GUARDA E CONSERVAÇÃO DE INSULINAS, SERINGAS, LANCETAS OU CANETAS APLICADORAS UTILIZADAS POR ALUNOS COM DIABETES.
Aprovado p/unanimidade
6 - Anteprojeto de Lei nº 44 de 2019
Turno: Único
Autor: JOAQUIM GONZAGA
Número de Protocolo: 4573
“FICA CRIADO O PROGRAMA DE SAÚDE ITINERANTE NA CIDADE DE SETE LAGOAS, DESTINADO A PROMOVER ATENDIMENTOS ITINERANTES E PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE, EM ESPECIAL AO CÂNCER DE MAMA.”
Aprovado p/unanimidade
7 - Anteprojeto de Lei nº 49 de 2019
Turno: Único
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Número de Protocolo: 4584
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE TENTATIVAS DE SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
8 - Anteprojeto de Lei nº 53 de 2019
Turno: Único
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Número de Protocolo: 4749
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CADASTRO DOS CONTRIBUINTES ISENTOS DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, TAXA DE SERVIÇO URBANO, AOS APOSENTADOS, AS QUE TEM ACIMA DE 65 ANOS E INCAPAZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado p/unanimidade
9 - Anteprojeto de Lei nº 75 de 2019
Turno: Único
Autor: JOAQUIM GONZAGA
Número de Protocolo: 5026
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PROGRAMA “CAÇAMBA SOCIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
10 - Anteprojeto de Lei nº 76 de 2019
Turno: Único
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 5028
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO OU RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO DE ÁGUA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
11 - Anteprojeto de Lei nº 119 de 2019
Turno: Único
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 5426
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 250 de 2019
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 8757
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE E À VILA VICENTINA DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Turno: Segundo
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 3811
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE IRLEN. - VEJA SUBSTITUTIVO 001/2019 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS
Aprovado p/unanimidade
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2019
Turno: Segundo
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 5363
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2019
Turno: Segundo
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 6218
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - RUA PROFESSOR ROZALVO NEPOMUCENO DE FARIA.
Aprovado p/unanimidade
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2019
Turno: Segundo
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 8322
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A FESTA DO PRODUTOR RURAL DA ESTIVA.
Aprovado p/unanimidade
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 395 de 2018
Turno: Segundo
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 942
INSTITUI O FESTIVAL CULTURAL E GASTRONÔMICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
18 - Anteprojeto de Lei nº 731 de 2018
Turno: Final
Autores: CLAUDIO CARAMELO, GILBERTO DOCEIRO
Número de Protocolo: 711
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A TEMÁTICA DA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA E FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado p/unanimidade
19 - Anteprojeto de Lei nº 742 de 2018
Turno: Final
Autores: CLAUDIO CARAMELO, GILBERTO DOCEIRO
Número de Protocolo: 972
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO INFORMATIVO IMPRESSO NO VERSO DOS CARNÊS DE PAGAMENTOS DO IPTU, SOBRE DIREITO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO, NOS CASOS PREVISTO EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
20 - Anteprojeto de Lei nº 790 de 2018
Turno: Final
Autores: CLAUDIO CARAMELO, GILBERTO DOCEIRO
Número de Protocolo: 1546
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS POSTOS DE COLETA DE LEITE MATERNO NAS MATERNIDADES, NOS AMBULATÓRIOS E CONSULTÓRIOS DE GINECOLOGIA E PEDIATRIA PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
21 - Anteprojeto de Lei nº 18 de 2019
Turno: Final
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 3180
CRIA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL.
Aprovado p/unanimidade
22 - Anteprojeto de Lei nº 41 de 2019
Turno: Final
Autor: JOAQUIM GONZAGA
Número de Protocolo: 4553
ESTABELECE QUE AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DEVERÃO POSSUIR 4% DO ACERVO COM LIVROS EM BRAILLE, EM BENEFÍCIO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
Aprovado p/unanimidade
23 - Anteprojeto de Lei nº 43 de 2019
Turno: Final
Autor: JOAQUIM GONZAGA
Número de Protocolo: 4555
“ESTABELECE A ISENÇÃO DE TARIFAS NO TRANSPORTE PÚBLICO, PARA AS GESTANTES CARENTES DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, PARA ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL.”
Aprovado p/unanimidade
24 - Anteprojeto de Lei nº 48 de 2019
Turno: Final
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Número de Protocolo: 4583
DISPÕE SOBRE PROGRAMA JORNAL ESTUDANTIL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
25 - Anteprojeto de Lei nº 71 de 2019
Turno: Final
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 5014
INSTITUI O "PROGRAMA DE ADOÇÃO DE CENTROS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO"
Aprovado p/unanimidade
26 - Anteprojeto de Lei nº 72 de 2019
Turno: Final
Autor: DR. EURO
Número de Protocolo: 5017
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE EM 3D.
Aprovado p/unanimidade
27 - Anteprojeto de Lei nº 73 de 2019
Turno: Final
Autor: DR. EURO
Número de Protocolo: 5018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "REFEIÇÃO SOLIDÁRIA" MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.”.
Aprovado p/unanimidade
28 - Anteprojeto de Lei nº 81 de 2019
Turno: Final
Autor: MARCELO COOPERSELTA
Número de Protocolo: 5085
“CRIA A FUNÇÃO DE MEDIADOR SOCIOEDUCATIVO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado p/unanimidade
29 - Anteprojeto de Lei nº 117 de 2019
Turno: Final
Autor: DR. RONALDO JOÃO
Número de Protocolo: 5377
INSTITUI PROGRAMA PARA A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE RECEBEM ATÉ 3 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade