Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE SETE LAGOAS- ADVISETE. - - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE SETE LAGOAS- ADVISETE.
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Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$600.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$600.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.
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Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$659.186,46 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$659.186,46 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.883.795,16 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.883.795,16 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 74 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 211 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. - - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 74 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 211 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.
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Aprovado p/unanimidade |