Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

MENSAGEM Nº 073/2013 - RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 23/2013 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002/2013 QUE "GARANTE DE FORMA IGUALITÁRIA A PARTICIPAÇÃO DE EXPOSITORES LOCAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS EM EVENTOS REALIZADOS EM SETE LAGOAS", DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS MELO

MENSAGEM Nº 073/2013 - RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 23/2013 QUE "GARANTE DE FORMA IGUALITÁRIA A PARTICIPAÇÃO DE EXPOSITORES LOCAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS EM EVENTOS REALIZADOS EM SETE LAGOAS", DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS MELO

ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR LEVE DE ALUGUEL, MEDIANTE PAGAMENTO DE TARIFA ESTABELECIDA PELO PODER PÚBLICO.

ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR LEVE DE ALUGUEL, MEDIANTE PAGAMENTO DE TARIFA ESTABELECIDA PELO PODER PÚBLICO.

INSTITUI O PROGRAMA DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E PROTEÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

ALTERA A LEI Nº 7821/09 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS-MOTO-TÁXI-NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

ALTERA A LEI Nº 7821/09 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS-MOTO-TÁXI-NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A INSTIUIÇÃO DO SERVIÇO DE CHARRETES DE ALUGUEL PARA PASSEIOS NAS ÁRES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTIUIÇÃO DO SERVIÇO DE CHARRETES DE ALUGUEL PARA PASSEIOS NAS ÁRES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISQUE LIXO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISQUE LIXO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BICICLETAS EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BICICLETAS EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR BRASILEIRA" NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR BRASILEIRA" NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA A GALERIA DE EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 811 DE 19 DE SETEMBRO DE 1995; ALTERA A REDAÇÃO DO SEU ART. 1º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A GALERIA DE EX- PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS INSTUIDA PELA RESOLUÇÃO

APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999

APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PL 132/2013 QUE DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PL 132/2013 QUE DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE EM PRAÇAS E PARQUES PUBLICOS MUNICIPAIS. LEI 8305 DE 2013

DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE EM PRAÇAS E PARQUES PUBLICOS MUNICIPAIS

DENOMINA A ESCOLA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSELITA DIAS DA COSTA (CRECHE PRÓ-INFÂNCIA) DO BAIRRO MORRO DO CLARO, NESSA CIDADE

DENOMINA A ESCOLA PÚBLICA EDUCAÇÃO INFANTIL JOSELITA DIAS DA COSTA

CRIA CARGOS E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 80 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TRANSFORMADO EM LEI COMPLEMENTAR DE Nº 172

CRIA CARGOS E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 80 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5332 DE 21 DE MAIO DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5332 DE 21 DE MAIO DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 135/2013 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 135/2013 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS AO SENHOR JOSÉ CARLOS SANTOS ARNAUT.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS.

ART. 1º FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS/MG AO SENHOR JOSÉ CARLOS SANTOS ARNAUT.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS DE INICIO E TERMINO DAS APRESENTAÇÕES ARTISTICAS PROMOVIDAS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS DE INICIO E TERMINO DAS APRESENTAÇÕES ARTISTICAS PROMOVIDAS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REDAÇÃO FINAL DO APLC Nº 09/2013 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001/2013 QUE MODIFICA A LEI COM0LEMENTAR Nº 80/2003 ESTABELECENDO NOVA CATEGORIA BENEFICIÁRIA DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO APLC Nº 09/2013 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001/2013 QUE MODIFICA A LEI COM0LEMENTAR Nº 80/2003 ESTABELECENDO NOVA CATEGORIA BENEFICIÁRIA DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 137/2013 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001/2013 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 24 DA LEI Nº 7.266 DE 31 DE AGOSTO DE 2006, QUE ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 137/2013 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001/2013 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 24 DA LEI Nº 7.266 DE 31 DE AGOSTO DE 2006, QUE ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REDAÇÃO FINAL DO APL 134/2013 QUE INSTITUI O CENSO DE INCLUSÃO E CADASTRO INCLUSÃO - IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SOCIO-ECONOMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO APL 134/2013 QUE INSTITUI O CENSO DE INCLUSÃO E CADASTRO INCLUSÃO - IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SOCIO-ECONOMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 58/2013 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS E/OU GRELHAS DE BUEIROS E BOCAS DE LOBO DE FERRO FUNDIDO E CONCRETO POR GRELHAS E/OU TAMPAS DE BOCAS DE LOBO ECOLÓGICAS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO RECICLADO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 58/2013 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS E/OU GRELHAS DE BUEIROS E BOCAS DE LOBO DE FERRO FUNDIDO E CONCRETO POR GRELHAS E/OU TAMPAS DE BOCAS DE LOBO ECOLÓGICAS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO RECICLADO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.