Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Anteprojeto de Lei nº 50 de 2017
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA O PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO EM CRECHES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - CRIA O PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO EM CRECHES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 79 de 2017
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR, EM SETE LAGOAS, UM APLICATIVO PARA CELULAR VISANDO FACILITAR A ADOÇÃO DE ANIMAIS E/OU DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR, EM SETE LAGOAS, UM APLICATIVO PARA CELULAR VISANDO FACILITAR A ADOÇÃO DE ANIMAIS E/OU DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 131 de 2017
Processo: -
Autor: RENATO GOMES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONSOLIDA E ALTERA AS LEIS QUE VERSAM SOBRE "FAIXA AZUL" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. - - CONSOLIDA E ALTERA AS LEIS QUE VERSAM SOBRE "FAIXA AZUL" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG.
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Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 134 de 2017
Processo: -
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DE REPAROS DO SERVÍÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DE REPAROS DO SERVÍÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Anteprojeto de Lei nº 135 de 2017
Processo: -
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA O MEMORIAL MUNICIPAL À ALEXANDRINA DE SOUZA DAYRELL – DONA DOCHINHA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA O MEMORIAL MUNICIPAL À ALEXANDRINA DE SOUZA DAYRELL – DONA DOCHINHA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Anteprojeto de Lei nº 143 de 2017
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI COMO EVENTO CULTURAL, ECONÔMICO, COMERCIAL E TURÍSTICO A FEIRA ECONÔMICA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI COMO EVENTO CULTURAL, ECONÔMICO, COMERCIAL E TURÍSTICO A FEIRA ECONÔMICA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Anteprojeto de Lei nº 144 de 2017
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA “MAIS FUTURO - SETE LAGOAS” PROMOVENDO A CONTRATAÇÃO DE INICIANTES NO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O PROGRAMA “MAIS FUTURO - SETE LAGOAS” PROMOVENDO A CONTRATAÇÃO DE INICIANTES NO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Anteprojeto de Lei nº 155 de 2017
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE MEDICINA PREVENTIVA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O PROGRAMA DE MEDICINA PREVENTIVA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RETIRADO RETIRADO PELA AUSENCIA DO AUTOR |
| 9 |
REDAÇÃO FINAL DO PL 89/2017 - - REDAÇÃO FINAL DO PL 89/2017
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Aprovado p/unanimidade |
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| 10 |
REDAÇÃO FINAL DO PL 68/2017 - - REDAÇÃO FINAL DO PL 68/2017
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Aprovado p/unanimidade |
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| 11 |
REDAÇÃO FINAL DO APL 45/2017 - - REDAÇÃO FINAL DO APL 45/2017
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Aprovado p/unanimidade |
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| 12 |
REDAÇÃO FINAL DO APL 48/2017 - - REDAÇÃO FINAL DO APL 48/2017
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Aprovado p/unanimidade |
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| 13 |
REDAÇÃO FINAL DO APL 138/2017 - - REDAÇÃO FINAL DO APL 138/2017
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Aprovado p/unanimidade |
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| 14 |
REDAÇÃO FINAL DO APL 112/2017 - - REDAÇÃO FINAL DO APL 112/2017
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Aprovado p/unanimidade |
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| 15 |
REDAÇÃO FINAL DO APL 114/2017 - - REDAÇÃO FINAL DO APL 114/2017
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Aprovado p/unanimidade |
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| 16 |
REDAÇÃO FINAL DO APL 113/2017 - - REDAÇÃO FINAL DO APL 113/2017
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Aprovado p/unanimidade |