Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária de 2016 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Anteprojeto de Lei nº 56 de 2016
Processo: -
Autor: Dalton Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado p/unanimidade APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 60 de 2016
Processo: -
Autor: Milton Saraiva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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A LEI Nº 7.181 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: - - A LEI Nº 7.181 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
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Aprovado p/unanimidade APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES |
| 3 |
BLOCO EMENDAS ADITIVAS PL Nº nº 50 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDAS ADITIVAS NºS 001-002-003-004/2016 - - EMENDAS ADITIVAS NºS 001-002-003-004/2016
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RETIRADO RETIRADO, PEDIDO DE VISTA DO VEREADOR MARCELO |
| 4 |
BLOCO EMENDAS MODIFICATIVAS PL Nº nº 50 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 001-002-003-004/2016 - - EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 001-002-003-004/2016
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RETIRADO RETIRADO, PEDIDO DE VISTA DO VEREADOR MARCELO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE OS MEIOS DE COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE OS MEIOS DE COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RETIRADO RETIRADO, PEDIDO DE VISTA DO VEREADOR MARCELO |
| 6 |
REDAÇÃO FINAL DO PL 104/2016 - - REDAÇÃO FINAL DO PL 104/2016
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Aprovado p/unanimidade APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES |