Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária de 2016 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Anteprojeto de Lei nº 55 de 2016
Processo: -
Autor: Dalton Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
REGULAMENTA O ART. 82 DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - REGULAMENTA O ART. 82 DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 57 de 2016
Processo: -
Autor: Padre Décio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “PAZ NA ESCOLA”, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITARIA PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS - - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “PAZ NA ESCOLA”, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITARIA PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS
|
Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 58 de 2016
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTOS DA COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES -IPVA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTOS DA COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES -IPVA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
REDAÇÃO FINAL DO PL 103/2016 - - REDAÇÃO FINAL DO PL 103/2016
|
Aprovado p/unanimidade |
|
| 5 |
REDAÇÃO FINAL DO APLC Nº 005/2016 - - REDAÇÃO FINAL DO APLC Nº 005/2016
|
Aprovado p/unanimidade |
|
| 6 |
REDAÇÃO FINAL DO PL 98/2016 - - REDAÇÃO FINAL DO PL 98/2016
|
Aprovado p/unanimidade |