Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária de 2016 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2016
Processo: -
Autor: Milton Saraiva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA DE AVENIDA “HIGINO LOPES PEREIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DENOMINA VIA PÚBLICA DE AVENIDA “HIGINO LOPES PEREIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Anteprojeto de Lei Complementar nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 1.040 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - - ALTERA A LEI Nº 1.040 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
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Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 55 de 2016
Processo: -
Autor: Dalton Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REGULAMENTA O ART. 82 DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - REGULAMENTA O ART. 82 DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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RETIRADO RETIRADO PELA AUSENCIA DO AUTOR |
| 4 |
Emenda Aditiva 01 Projeto Lei nº 50 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA ADITIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 50/2016 - - EMENDA ADITIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 50/2016
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RETIRADO RETIRADA COM PEDIDO DE VISTA DO VEREADOR PASTOR ALCIDES |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE OS MEIOS DE COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE OS MEIOS DE COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RETIRADO RETIRADO COM PEDIDO DE VISTA DO VEREADOR PASTOR ALCIDES |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS COM DEFICIENCIA MOTORA , MULTIDEFICIENCIA PROFUNDA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, DOENÇAS INCAPACITANTES E DEGENERATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS COM DEFICIENCIA MOTORA , MULTIDEFICIENCIA PROFUNDA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, DOENÇAS INCAPACITANTES E DEGENERATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado p/unanimidade |
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REDAÇÃO FINAL DO PL 102/2016 - - REDAÇÃO FINAL DO PL 102/2016
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Aprovado p/unanimidade |