Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária de 2016 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2016
Processo: -
Autor: Padre Décio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA RUA “ALFA FRANÇA LANZA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRANSFORMADO EM LEI Nº 8566 DE 2016 - - DENOMINA VIA PÚBLICA RUA “ALFA FRANÇA LANZA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 15 de 2016
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL E HANDEBOL FEMININO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL E HANDEBOL FEMININO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 17 de 2016
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI 6010, DE 30 NOVEMBRO DE 1999 , QUE CONSOLIDA LEGISLAÇÃO SOBRE A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI 6010, DE 30 NOVEMBRO DE 1999 , QUE CONSOLIDA LEGISLAÇÃO SOBRE A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2016
Processo: -
Autor: Milton Saraiva
Protocolo: -
Turno: Único
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SENHORA VERA LÚCIA GONÇALVES CAMILO. - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SENHORA VERA LÚCIA GONÇALVES CAMILO.
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Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2016
Processo: -
Autor: RENATO GOMES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DIPLOMA DE MÉRITO - JOÉDIS MARQUES FERREIRA - - CIDADANIA HONORÁRIA - JOÉDIS MARQUES FERREIRA
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RETIRADO RETIRADO PELO AUTOR |
| 6 |
REDAÇÃO FINAL APL nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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REDAÇÃO FINAL DO APL 005/2016 - - REDAÇÃO FINAL DO APL 005/2016
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Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
REDAÇÃO FINAL DO APL 007/2016 - - REDAÇÃO FINAL DO APL 007/2016
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Aprovado p/unanimidade |
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| 8 |
REDAÇÃO FINAL DO APL 012/2016 - - REDAÇÃO FINAL DO APL 012/2016
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Aprovado p/unanimidade |
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| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2015
Processo: -
Autor: Milton Saraiva
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO E CAPUT DO ARTIGO 1º, E INCISO VI DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 7.621 DE 30 JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRANSFORMADO EM LEI Nº 8571 DE 2016 - - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO E CAPUT DO ARTIGO 1º, E INCISO VI DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 7.621 DE 30 JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.271.994,49 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLITICAS URBANAS - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.271.994,49 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLITICAS URBANAS
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RETIRADO RETIRADO COM PEDIDO DE VISTA DO VEREADOR MARCELO |